domingo, 23 de novembro de 2008

O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos

Esse foi o nome informalmente dado à reunião ocorrida em novembro de 1989, na capital dos EUA, entre funcionários do governo, acadêmicos e representantes dos organismos financeiros internacionais – Banco Mundial, FMI e BID – com o objetivo de avaliar as reformas econômicas neoliberais na América Latina e que já vinham sendo implementadas desde o começo da era Reagan. Longe de discutirem novas propostas de políticas econômicas, o intuito desse encontro foi avaliar o sucesso auferido pelo novo liberalismo na AL, isto é, quais países ratificaram e adotaram tais políticas econômicas. Até aquele momento, segundo Nogueira Batista, as únicas exceções eram o Brasil e o Peru.


A adoção da agenda neoliberal foi, desde 1980, sistematicamente vinculada como condição para a cooperação econômica externa, bilateral e multilateral, através das referidas entidades internacionais. Portanto, para que os países “emergentes” da AL pudessem contar com a ajuda financeira internacional, eles teriam que adotar as medidas liberalizantes propostas por Washington – exatamente como uma chantagem – e levadas a cabo pelos organismos financeiros internacionais sediados na capital americana.


Em suma, “não se tratou, no Consenso de Washington, de formulações novas mas simplesmente de registrar, com aprovação, o grau de efetivação das políticas recomendadas” (p. 100; grifo meu).


No Brasil, o pano de fundo que compunha essa complexa doutrinação político-econômica pode ser avaliado pela reação das elites intelectuais e empresarias frente a essa nova agenda liberal. A proposta econômica feita para o Brasil pelo Banco Mundial era a de fazer jus a uma suposta “vocação” econômica como “celeiro do Mundo”, isto é, a de que o Brasil deveria reverter seu processo de industrialização e buscar incentivar o setor exportador agropecuário. Exemplo do caráter dogmático e doutrinário dessa proposta pode ser encontrado na reação da FIESP, que num documento de 1990, defende e abraça quase que irrestritamente a agenda neoliberal, a qual deveria ser aplicada de forma “virtualmente idêntica à consolidada em Washington” (p. 101). Referente à proposta do Banco Mundial para o Brasil, num documento publicado em 1989 se “recomendava que a inserção internacional de nosso país fosse feita pela revalorização da agricultura de exportação” (IDEM).


Enfim, essas reformas comerciais liberalizantes, recomendadas pelo BM e aprovadas pela FIESP, seriam encampadas fielmente pelo governo Collor.


Na concepção de Batista, a soma da baixa-estima dos países latinos com o discurso de “fim da história”, de que nos fala Fukuyama, juntamente com a ideologia que toma os ajustes neoliberais como um processo de modernização desejável gerou um caldo fácil de ser deglutido pela América Latina, fato que conduziria o continente “rumo à dependência”.


O ocaso do comunismo, entendido para alguns como sendo o “fim da história”, inviabilizaria de vez discussões mais racionais acerca do neoliberalismo. Tratou-se apressadamente de considerá-lo como único sistema sócio-econômico possível do qual não há volta nem escapatória e de desacreditar “outras modalidades de economia de mercado”, como as praticadas pelos tigres asiáticos. Essa Pax Americana clamava por uma nova ordem mundial em que o livre mercado e respeito à democracia liberal, capitaneados pelo poder unilateral dos EUA, seria a máxima inapelável. Na América Latina esta não encontraria limites sérios em vista do que Batista chamou de “complexo de culpa”, como se tivesse sido ela mesma a responsável por sua própria ruína.


Fato capital na relação de subserviência que se delinear no continente latino, para Batista, ocorreu no marco da Iniciativa Bush, declarada em 1990, e que intentava criar uma Área Hemisférica de Livre Comércio (AHLC) entre as três Américas, vindo a se concretizar em 1994 no NAFTA e no ALCA – este último ainda está sendo negociado. Todavia, tal processo de “integração” tem encontrado dificuldades de se manter em face da crescente oposição aos planos imperialistas americanos, de modo que os EUA vem levando a efeito acordos bilaterais, “caso a caso”, acentuando-se ainda mais os riscos a essas economias sabidamente mais fracas e colocando-as numa posição inferior e de sujeição. Para os países que não se alinharem com a Iniciativa Bush os riscos também não se apequenam. “Tais acordos [bilaterais], constituirão uma séria ameaça às exportações” dentro do continente, tendo em vista a desigual condição de competição entre os EUA e os demais países americanos, especialmente com relação às manufaturas. No caso do Brasil a América Latina constitui o principal mercado de produtos industriais, com a desleal concorrência estadunidense estaríamos em sérias dificuldades para exportar nossas mercadorias manufaturadas.


A partir daí, a tese da falência do Estado foi amplamente aceita, tido como “incapaz de formular políticas macroeconômicas”, transferindo essa responsabilidade para os organismos internacionais – supostamente “independentes e imparciais”. Admitiu-se, portanto, a incapacidade do Estado em exercer “um atributo essencial da soberania, o de fazer política monetária e fiscal” (p. 105).


Batista argumenta que a política obsessivamente monetarista de combate à inflação, defendida pelo consenso, contemplou “toda sorte de renúncia à soberania nacional”, a despeito das implicações nefastas que dela decorrem a nível social. Vide, como exemplo, o caso da Argentina que vinculou o peso ao dólar na própria constituição.


Contudo, argue Batista, a dolarização nas economias latinas não encontra contrapartida no seu país de origem, uma vez que os EUA continua se recusando a comprometer-se com “um mínimo de disciplina internancional” (p. 106) no tocante a sua economia.


Toda a falácia acerca de como conter a inflação resultaria na proposta de 1992 segundo a qual os países latinos deveriam adotar o esquema de currency boards, ou seja, na prática deveriam dolarizar suas economias. Dentro da esfera política, para Batista, a idéia do discurso neoliberal estaria vinculada, por um lado, à necessidade do desmonte do Estado nacional-desenvolvimentista, porquanto haveria uma suposta incompatibilidade entre nacionalismo e livre mercado, e, “por outro, de uma correlação necessária entre liberalismo econômico e político” (p. 107).


Para Batista, pelo Consenso de Washington fica claro a relutância dos líderes mundiais em aceitarem democracias muito soberanas – ou em “excesso” -, privilegiando antes a economia de mercado. A democracia pode ainda se configurar num entrave para os ditames do livre mercado caso esteja sob a influência de lideranças “não comprometidas com as propostas neoliberais”. Subjacente a esse discurso está a necessidade de subordinar a política à economia. A democracia, portanto, antes de ser prioritariamente desejável para alçar a AL ao desenvolvimento econômico e social, não passaria de um subproduto dos ajustes econômicos ditados pelo FMI, ou ainda, afloraria dos livres jogos do mercado.


Dessa visão economicista da política, passa-se à visão economicista dos problemas sociais. Para os neoliberais a superação da pobreza e da miséria seria consequência da total liberalização da economia, ou seja, resultaria do “equilíbrio” auto-regulador no livre jogo entre as forças do mercado. O intuito aqui é, para Batista, um regresso anacrônico ao velho laissez-faire do final do século XIX e começo do XX. Essa visão exprime indubitavelmente a tendência neoliberal em subjugar e subordinar todos os âmbitos da vida em sociedade à esfera da economia.


Todavia, como diz Batista, “é difícil (...) ignorar o alastramento da miséria na América Latina economicamente liberalizada” (p. 108). Isso levou o BM a sugerir que, para combater a pobreza no Terceiro Mundo, deveriam ser firmados compromissos de combate à miséria como cláusula obrigatória para a concessão de ajuda financeira internacional. Uma vez que o Estado, para os neoliberais, teoricamente não dá mais conta da totalidade social e, portanto, deve ser sistematicamente desmontado, os auxílios para os programas de superação da pobreza seriam administrados e aplicados pelas ONGs – em sua maioria obviamente internacionais. Teríamos, portanto, que superar a “burocracia estatal” que, para eles, entravam tanto o desenvolvimento econômico quanto social e político.


Batista, então, questiona como passamos a tal ponto de servilismo aos interesses do Capital internacional. Seria apenas culpa dos governos latinos a crise em que seus países estavam imersos ao término da década de 1980? Com os ajustes neoliberais estaríamos realmente sendo ajudados ou mais ajudando o Primeiro Mundo? De fato, para esse pensador, não poderíamos isentar os fatores externos da crise da dívida latino-americana de sua responsabilidade primária.


Segundo Batista, os Estados Nacional-Desenvolvimentistas da América Latina ver-se-iam em sérias dificuldades, já nos anos 70, para manter suas metas de desenvolvimento econômico e tecnológico. Sem possibilidades de encontrar financiamento – e mesmo interesse – dos países desenvolvidos, os quais estavam às voltas com as crises do petróleo e com a guerra do Vietnã – o jeito foi os próprios Estados arcarem com os financiamentos de seus desequilíbrios comerciais.


A América Latina buscou, portanto, financiamento no mercado privado de capitais, barateados pela larga liquidez da economia internacional. Após a crise de 1973, os petrodólares haviam inflado os bancos privados com grandes reservas e, consequentemente, créditos com juros extremamente baixos. Imprudentemente, as dívidas foram contraídas a taxas flutuantes de juros e com “prazos de amortização inferiores ao tempo de maturação dos projetos de investimentos” (p. 110), fato que culminaria na crise da dívida externa de 82 e colocaria em xeque os fluxos de pagamentos internacionais.


Com a crise da economia norte-americana na década de 70 (déficit da balança comercial, desvalorização do dólar e inflação), a qual resultou na decisão unilateral do país em romper com o sistema monetário definido em Bretton Woods (desvinculação do padrão dólar-ouro), o FED decidiu por aumentar as taxas de juros, numa tentativa para conter a inflação, a qual teve reflexos desastrosos nas dívidas externas da AL – contraídas a taxas de juros flutuantes, ou seja, sujeitas às imprevisibilidades do mercado.


O impacto do aumento das taxas de juros, que, segundo Batista, “mais que duplicaram”, fez com que os países devedores destinassem, em média, 80% de suas receitas de exportação para o pagamento da dívida. A farra do capital financeiro, anestesiado pela grande liquidez internancional e pela indolência com que os governos desenvolvidos trataram de regulamentar as políticas de crédito dos bancos privados, levou à crise da dívida externa de 1982, em que os países devedores, vendo-se impossibilitados de honrar suas obrigações com os credores em face da nova configuração monetária internancional, ameaçavam emperrar a solvência de todo o sistema econômico mundial.


Nesse momento a postura do governo norte-americano foi altamente inflexível, de modo que a “estratégia inicial de tratamento da dívida cogitou, fundamentalmente, de reescalonar o principal pelos mesmos prazos, sempre com juros flutuantes mas com spreads mais elevados” (p. 112). Num segundo momento, os governos credores impuseram, mediante o FMI, a contração das importações dos países devedores para o surgimento de um superávit destinado ao pagamento da dívida, o que resultaria num “sensível fechamento dos mercados latino-americanos”, ao invés de aumentar as exportações através de uma abertura dos mercados dos credores às manufaturas dos devedores ou através de acordos de estabilização dos preços das commodities ¬– bens de exportação principais do Terceiro mundo. Segundo Batista, posteriormente esse fechamento seria convenientemente atribuído à arbitragem do Estado Nacional-Desenvolvimentista, numa tentativa de desacreditá-lo e, por fim, desmontá-lo.


Batista defende que a estratégia usada para enfrentar a crise da dívida de 82 ao invés de priorizar o desenvolvimento da balança comercial dos países devedores, refletiu “essencialmente as necessidades de recebimento dos bancos credores” (p. 115), argumentando que as políticas norte-americanas para as dívidas interaliadas nos dois pós-guerras e, até mesmo, as reparações de guerra impugnadas à Alemanha, foram substancialmente mitigadas, enquanto que a dívida latina foi severamente reiterada. Os países da América Latina teriam se tornado “exportadores líquidos de capital”. Em números, de 1982 a 1991, eles teriam transferido para o exterior cerca de US$ 195 bilhões, o que significa, em valores da época, quase o dobro da ajuda conferida à Europa pelo Plano Marshall, entre 1948 e 1952.


Dois problemas para a transferência de capitais líquidos para os credores são apontados por Batista no texto: o “problema orçamentário” e o “problema de transferência”. Como obter recursos e como convertê-los em dólar? Conforme a estratégia o ônus recairia tão-somente nos devedores, cabendo a estes reduzir os gastos públicos e/ou aumentar a receita tributária e conter as importações para criar uma balança comercial favorável.


Com seus corações e mentes voltados para a dívida, as economias latinas mergulhariam numa profunda estagnação e os Estados, pressionados a obter divisas ao serviço daquela e sem possibilidades de aumentar os impostos devido à recessão, voltaram-se para a emissão de papel-moeda. As conseqüências desse recurso são bastante óbvias: inflação e sofrimento às camadas mais vulneráveis da população.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Eu vi

Eu vi os nossos sonhos acordarem num pesadelo,
E vi a ganância mais abjeta cercar-se de desejos.
Vi o desterrado pobre figurar ao rico como objeto,
E seu filho reproduzir na corrente mais um elo.


Eu vi que para se encontrar um amor não basta querê-lo,
E vi suas cândidas belezas esvanecerem-se entre meus dedos.
Vi na timidez de um homem os medos em forma de trejeitos,
E na solidão minha companheira eterna desde o berço.


Eu vi verdades antes hesitantes fazerem-se dogmas,
E vi cegos seguirem sem mais nem mais a multidão caótica.
Vi as cores do mundo se tornar uma tela monocromática,
E as cantigas pueris desvelarem o segredo de sua mágica.


Eu vi passos de um pai capengarem de tão bêbado,
E ví-lo garrear sua própria esposa pelos cabelos.
Vi o filho com o rosto marcado de cinco dedos,
E a mãe, chorando, deitar os olhos para não vê-lo.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Da falsa glória a que nos entregamos todos os dias

Ando por essas vielas imundas e vejo homens que antes são fantasmas das suas possíveis vitórias. Eles estão torpes, inebriados pelos seus faustos. Passo despercebido por detrás da turba em festa, donde cada qual comemora suas vitórias sobre os demais. Todos querem ser o juiz de suas próprias lutas, e procuram dividir o butim em quinhões desiguais mas, para si mesmos, justos. E antes que tu procures julgar-me hipócrita, antecipo minha defesa: sou exatamente igual e infinitamente pior! Sou o reflexo de um egoísmo vergonhoso que afronta minhas próprias pequenas glórias. E, por isso mesmo, estou sempre anteposto aos efeitos nocivos que a visão de tal espelho poderia resultar em minha mente. Daí porque não me misturo à turba. Enquanto eles comemoram suas supostas vitórias individuais eu me escondo delas, porque sei dos restos podres em que estive mergulhado para tê-las. E agora sou seu escravo mais servil. Alguém virá sem dúvida e me perguntará: e seus despojos, quede? E eu direi-lhe altivo: aqui está! Mas estarei involuntariamente ressentido comigo mesmo, ainda que não deixe transparecer a ninguém o desgosto do meu desajuste e da minha falta de lugar. Por hoje, faremos como a multidão: que brinca e pula falsamente, fingindo ser feliz. E porque não, se o que sempre nos valeu foram antes os fins do que os meios? Então, pedirei a palavra e narrarei as aventuras e desventuras homéricas em que estive metido para conquistar aqueles espólios. As pessoas ouvirão encantadas e, ao termo da narrativa, inflamar-se-ão numa fragosa salva de palmas e de urras. Pouco tempo me restará depois até que eu deite a cabeça no travesseiro e a consciência escape da grade em que passa encarcerada e venha me pungir. Ela é uma besta feroz que devora pouco a pouco nossa sanidade e a cada noite o estrago que faz é maior. Mas a questão aqui não é a penitência mental com que nos punimos diariamente, mas sim o suicídio coletivo que praticamos todos os dias, arrastados por uma inércia inexpugnável e, pior, às vistas uns dos outros. E, por fim, brindaremos a isso! ”Um brinde à coragem de mais outro grande irmão” diremos! Tudo parece concorrer para que tapemos os olhos. Mas só isso não adianta. Ainda ouvimos os gritos porque demos nosso aval e, portanto, somos culpados. Culpados e, uma vez que somos nossos próprios juízes, sentenciados. Vamos continuar caminhando, com uma venda nos olhos e um cigarro barato pendendo entre os lábios, rumo ao moedor de carne da História feito gado. E todos, todos indiscutivelmente procurarão fazer de suas sardinhas, salmão. Direi que fui o mais justo entre os homens e, senão o fui, culpa minha não é. “Porque se entregaste à multidão corrupta?” a voz sentenciadora perguntará. Responderei amedrontado: “não tenho culpa de ser homem”. Pois tem! Portador do livre-arbítrio inútil, de modo que seria melhor então não tê-lo. Talvez assim fosse perdoado. Contudo, por que pensar no juízo final se ainda estamos bem, a salvo e pulando carnaval? Não seria melhor deixar o juízo para o final? Nesse caso continue a brincar e despojar a felicidade de outrem, se ser tão individualista lhe apraz. Incrível saber que tamanho egoísmo não te contrista em face da pobreza alheia. Mas que não te faças de ingênuo quando os efeitos bater-lhe à porta. Serás veementemente esmagado quanto mais estiver coberto pelo fausto.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Eles não podem fugir de um antigo brilho

Peça qualquer coisa em sua vida...
... Aquilo por demais irrealizável.
Não buscarás mais do que um fato
Memorável,
O qual fará suportável tua partida.


Tema pela morte duma velha memória!
Reze pra que não acorde de vagas ambições!
Siga a trilha pobre em que peques toda hora!
Acabe afogado por falta de novas sensações!


Eles sofrem porque não podem estar lá...
Imploram para morrer e voltar para lá...
São como moscas ao redor de uma lâmpada...

terça-feira, 14 de outubro de 2008

O nascimento do amor

Pressupõe-se que houve um tempo, onde a ponta do começo de tudo nascia em seu seio e de lá se desenrolava para o infinito. É de onde provém a essência de tudo. De lá, tudo imana e para lá tudo converge. Por causa de sua natureza, é o tempo fora do tempo, de modo que não pode ser localizado segundo nosso sistema vulgar de classificação e medição do mesmo. Partimos, então, da premissa que ele existe, existiu e virá ainda a existir.


Certa feita, o universo estava entediado e, criança espevitada e astuta como era, resolveu achar algo com que pudesse entreter-se para passar o tempo. Olhou ao redor e reparou que tudo que havia de bom e de ruim vagava na imensidão negra do infinito, pulverizados em incontáveis partículas, quase como gotículas de água que, quando postas perto umas das outras, formam vapor d’água. Elas vagavam flutuantes pelo véu da noite eterna.


O universo teve a idéia então de juntar todas aquelas partículas num pequeno ponto. Fez força e mais força até que conseguiu coligá-las num único nó. Mas ele viu que um número impar era no mínimo tedioso e decidiu dar-lhe um par. Uma vez que tudo que existia no infinito estava naquele pequeno espaço, teve que cindi-lo em dois para que se formasse um par.


Achou graça vê-los assim tão juntos e tão separados ao mesmo tempo. E como se sabe, o universo se assemelha a uma criança solitária, com muita vontade de brincar e sem ninguém por perto para reprimi-la. Achou, enfim, que poderia fazer um joguinho com aquelas duas metades e, num único lance, lançou cada uma para lados opostos do infinito. Segundo a “lei da atração dos opostos que são a mesma coisa” (obviamente, uma lei que o próprio universo havia promulgado), esses dois pontos haveriam de se reencontrarem de alguma forma, e nessa busca entre eles que residia toda a razão da brincadeira.


Contudo, tem coisas que nem mesmo o universo consegue prever e, assim que as duas partes da totalidade foram separadas, elas começaram a chorar de saudades. Aos poucos, suas lágrimas espalharam-se por todo o infinito. Quando o universo se dera conta disso já era tarde: os dois haviam secado e, por fim, sumiram.


Ele ficou muito triste porque pensou que tinha perdido todas as coisas de bom e de ruim que existia vagando pelo infinito. Ora, o universo era uma criança cândida e inocente, que vivia sozinha e não tinha com quem conversar. Portanto, ele não era mau, era apenas carente. Sentiu-se culpado pelo o que acontecera.


Mas o universo não esperava o que estava para acontecer. As lágrimas se espalharam por todo o infinito e acabaram regando sementes que não conseguiam germinar. Uma dessas sementes foi a que deu origem aos seres humanos. É por essa razão que os homens e as mulheres desse mundo sentem-se incompletos, como se lhes faltassem uma metade. E passam toda a vida procurando a parte que lhes falta. Como cada parte só possui uma única correspondente, exatamente como um quebra-cabeça, eles experimentam peça por peça, ao longo de toda vida, esperançosos em preencher o vazio. Sofrem por isso, porque em sua maioria são mal-sucedidos. Mas aqueles raros abençoados que se encontram e se preenchem num único todo, enfim sentem que podem deixar esse mundo. E quando os dois morrem, seus sentimentos de felicidade espalham-se por todo o infinito levando esperança àquelas metades que ainda não se encontraram.

domingo, 5 de outubro de 2008

Privatizando os lucros e socializando as perdas

É exatamente isso que os abutres de Wall Street, mancomunados com a corja do governo, farão efetivamente com a aplicação do pacote de ajuda aos bancos de investimentos falidos pela farra do capital especulativo-financeiro. O velho e sólido mote liberal da não-intervenção se desmancha no ar. A crítica à intervenção só é deixada de lado pelo discurso neoliberal quando a frágil economia especulativa acorda de ressaca após o porre da festa em Wall Street. Pululam, então, por todos os cantos midiáticos, as vaticinações proféticas de que o mundo capitalista como o conhecemos implodirá a menos que o “público” se solidarize com o “privado” e lhe forneça mezinhas capazes de alentá-lo novamente. O intuito é claro: a disposição surreal do mercado financeiro em especular é certamente o que será salvo quando o Estado violentar o “cofrinho” do povo, cuja tutela lhe fora confiada. A partir de agora o lema será: SOCIALIZEM-SE AS PERDAS, REMETAM-ME OS LUCROS!

O capitalismo mundial aponta suas próprias armas contra sua própria têmpora!

Nesse exato momento, forças navais americanas estão cercando o cargueiro ucraniano Faina, seqüestrado semana passada no Golfo de Áden, no chifre africano, quando se dirigia para Monsaba (Quênia) levando armas pesadas, rifles e 33 tanques soviéticos T-72 que o governo da Ucrânia havia vendido ao governa queniano. Segundo o Estado de S. Paulo, além de o governo somali ter concedido permissão às forças navais russas para ingressarem em seu território marítimo e capturarem os piratas, a EU já havia anunciado, quatro dias atrás, a intenção de fornecer ajuda militar contra a pirataria na região com o fito de desmobilizar-la. Desde o começo do ano, os piratas somalis já seqüestraram pelo menos 55 embarcações mercantis, segundo a organização britânica Chatham House. A OTAN também manifestou a intenção de intervir na região.
Para a devolução do Faina, os piratas exigem a quantia de US$ 20 mi de dólares. Até agora, já teriam sido pagos algo em torno de US$ 20 a 30 milhões de dólares desde o começo do ano.

Quando é o mercado capitalista global que está correndo risco devido a certas ações criminosas, todas as “polícias” do mundo querem intervir. Já quando a questão é de fato verdadeiramente sobre “direitos humanos”, a exemplo da questão do genocídio apoiado e levado a cabo, nesse exato momento, pelo governo sudanês em Darfur, a história muda. Aí sim, o direito internacional de autodeterminação dos povos é válido. Contudo, o engraçado nisso tudo é que, segundo o governo queniano, o armamento transportado pelo cargueiro ucraniano – que fora vendido legalmente segundo as normas internacionais – seria posteriormente enviado para o Sudão ilegalmente – a polícia do Quênia prendeu um oficial da Marinha que supostamente declarou o verdadeiro destino das armas, o que nos leva a supor que tal transação seria feita de forma ilegal – e, portanto, contribuiria para o genocídio em Darfur.
A questão toda gira em torna da possibilidade sempre real do comércio de armas no mundo resvalar em processos ilegais, acobertados por vendas legais, acabando por recrudescer e alimentar as guerras civis que consomem o Terceiro Mundo. Com efeito, as armas que alimentam os rebeldes e as guerras civis, do Iraque ao Afeganistão e Paquistão, do PKK ao Sudão, são em sua grande maioria advindas dos estoques russos da Guerra Fria e da industria bélica yanque. Decerto, são suas próprias armas voltadas às suas próprias têmporas.

sábado, 4 de outubro de 2008

O surgimento do neoliberalismo

No entender de Perry Anderson, o neoliberalismo nasce no segundo pós-guerra mundial como uma reação política e teórica ao socialismo que se alastra vindo do leste europeu, e ao Estado intervencionista e de bem-estar social (Welfare State) que ganhava terreno desde a década de 1930, com o New Deal de Roosevelt; de modo que buscava resgatar e reeditar as concepções do liberalismo clássico – Laissez-faire e a “mão invisível” do mercado – na política estatal.

VOLTANDO UM POUCO...

A “questão social” havia ganhado especial notoriedade com a percepção dos efeitos negativos subprodutos da Revolução Industrial. De fato, a desregulamentação trabalhista e a exploração industrial, guiada pelo preceito liberal do laissez-faire, criaram uma massa de proletários despossuídos e que não contavam com nenhum tipo de seguridade social. Isso representou, no campo intelectual, o fim da “concepção orgânica da sociedade e do Estado, típica da filosofia hegeliana” (BOBBIO, 2000, p. 403), ou seja, a crença na possibilidade de um desenvolvimento autônomo e auto-regulado entre as forças político-econômicas da sociedade de forma a assegurar justiça social para todos.
Na Inglaterra do fim do século XIX, já se instituía uma legislação trabalhista sobre o setor fabril, e na Alemanha unificada de Otto Von Bismarck tem-se a primeira experiência de proteção social feita pelo Estado. Isso porque a burguesia via sua hegemonia ameaçada pelas crescentes reivindicações proletárias e pela difusão do pensamento socialista entre os trabalhadores. De 1883 a 1889, estabelecem-se na Alemanha os primeiros programas de seguridade social obrigatória para invalidez, velhice e doença. Em 1929, o discurso liberal da não-intervenção do Estado na economia soçobra com o crack da bolsa. A solução – o New Deal – representaria a primeira aplicação concreta da economia política intervencionista de Keynes e um descrédito à concepção liberalista clássica: a idéia era usar o poder gestor do Estado para atingir a meta do pleno emprego, através de um programa agressivo de obras públicas; o crescimento industrial, mediante a desvalorização artificial do dólar buscando, assim, incentivar as exportações; o controle sobre o capital financeiro; a reforma tributária do tipo progressivo; e um sistema de previdência social que provesse proteção trabalhista.

ASCENSÃO E QUEDA DO ESTADO INTERVENCIONISTA...

A origem do pensamento econômico neoliberal pode ser datada em 1944, quando da publicação de O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, cuja intenção era fazer um “ataque apaixonado” e veemente a qualquer mecanismo intervencionista sobre a economia feito pelo Estado (ANDERSON, 1995). O alvo imediato de Hayek era o Partido Trabalhista inglês que, no ano seguinte, venceria as eleições gerais sob o comando de Attlee e passaria a implementar seu programa político social-democrata baseado em políticas de proteção social, nacionalização de industrias e regulamentação do capital financeiro. À época, o discurso neoliberal não logrou atingir grande relevo no pensamento econômico, uma vez que o capitalismo, impulsionado pela reconstrução da Europa, atravessava uma fase de crescimento sem precedentes.
O Projeto de Reconstrução da Europa (ERP na sigla em inglês), mais conhecido como Plano Marshall, estabelecido em julho de 1947, injetava dinheiro nos Estados europeus destruídos pela Segunda Guerra Mundial e impulsionava o desenvolvimento capitalista mediante a intervenção direta do Estado na economia. Nesse mesmo ano, os maiores ideólogos da economia neoliberal se reuniam, sob a convocação de Hayek, na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça, para discutir os limites e as falhas estruturais da economia planificada e do intervencionismo regulador de Keynes. Entre eles estavam Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi e Salvador de Madriaga. Ainda longe de fruírem da hegemonia que o modelo neoliberal adquiriria após a derrocada do modelo comunista de economia planificada, esses pensadores fundam a Sociedade de Mont Pèlerin, com o objetivo de “preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras” (ANDERSON, 1995, p. 10).
O modelo keynesiano, baseado na regulação da economia pelo Estado, segue guiando o capitalismo sem grandes crises, a despeito de seus movimentos cíclicos – curtos e longos – de crise e ascensão derivados da sua própria natureza de reprodução (SADER, 2008) até 1973, quando a economia global entra numa “profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação” (ANDERSON, 1995, p. 10). Na visão dos neoliberais, que começam a ganhar manifesta atenção nesse contexto problemático, o poder excessivo concedido pelo Estado aos movimentos trabalhistas estava no bojo da crise. As demandas por regulamentações trabalhistas proporcionadas pelo Welfare State haviam corrido as bases da acumulação capitalista à medida que pressionavam para baixo o lucro das empresas e exigiam do Estado gastos sociais cada vez mais elevados, acabando por desencadear um forte processo inflacionário e desacelerando a economia.
Foi dado à economia mundial combalida o alento amargo do remédio neoliberal. Para que o modo de produção capitalista recuperasse o alto nível de acumulação que havia perdido com as políticas do pós-guerra era necessário, em primeiro lugar, tomar a estabilidade monetária e a disciplina orçamentária como dogma essencial de qualquer governo, mediante a contenção dos gastos com bem-estar, a restauração de um exército de reserva de trabalhadores visando reequilibrar a taxa “natural” de desemprego – tida como salutar à economia – e a uma reforma tributária regressiva que retirasse o peso sobre os capitais, ou seja, diminuísse a contribuição dos encargos financeiros sobre a propriedade privada e sobre os rendimentos (ANDERSON, 1995, p. 11). Dessa forma, a economia seria re-estimulada à dinâmica do curso “natural” da acumulação capitalista, a qual havia sido subvertida pela distribuição social e pela intervenção do Estado. A necessidade pungente então era a flexibilização das leis trabalhistas para quebrar o poder dos sindicatos, a estabilidade monetária e a reforma tributária regressiva que incentivaria novamente a acumulação através da diminuição dos impostos sobre o capital.

RESUMINDO...

Em resumo, as políticas econômicas do Welfare State haviam reduzido de forma drástica a acumulação de capital necessário para sustentar a dinâmica do próprio desenvolvimento capitalista, na medida em que redistribuía, tanto pelas políticas sociais quanto pelos benefícios trabalhistas exigidos das empresas, a renda gerada pelo trabalho social. A crise do petróleo, em 1973, só veio a acender o rastilho de pólvora da crise que havia estado até então camuflada pela explosão desenvolvimentista do pós-guerra. Era necessário, portanto, destruir virtualmente todas as vitórias trabalhistas conquistadas desde o começo do século XX através da “flexibilização” do trabalho, e cortar os gastos públicos na área social para que o Estado pudesse manter todo o seu vigor voltado para a estabilidade monetária e os incentivos ao setor privado, por meio de subsídios e baixos impostos sobre o capital.

LABORATÓRIO LATINO: A EXPERIÊNCIA CHILENA...

O receituário neoliberal demoraria mais ou menos uma década para se tornar o modelo econômico hegemônico no mundo. Ao longo da década de 70, a maioria dos países membros da OECD (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento – organização comprometida com os ideais de livre mercado e de democracia liberal representativa (hoje com 30 membros) criada em 30 de setembro de 1961 sucedendo à antiga Organização Européia para a Cooperação Econômica, criada em 16 de abril de 1948 para administrar e coordenar as verbas do Plano Marshall – ainda aplicava “remédios keynesianos” à crise econômica (ANDERSON, 1995, p. 11).
A primeira experiência neoliberal sistemática no mundo talvez possa ser situada – até ironicamente – numa data bastante emblemática: o 11/9 da esquerda socialista. Isso porque a data marca, não só o golpe de Estado que derrubou o governo socialista de Salvador Allende no Chile – além de lhe custar a vida – e que, no ano seguinte, empossaria no poder o ditador Augusto Pinochet como “Chefe Supremo da Nação”, bem como também a abertura virtual à primeira aventura neoliberal capitaneada pelos “Chicago Boys”.
Em 1956 a Universidade Católica do Chile e a Universidade de Chicago firmam um convênio na área de economia que permite à alunos graduados na universidade chilena fazerem pós-graduação em Chicago. O que ficou conhecido como “Chicago Boys” foi um grupo de aproximadamente 25 jovens economistas chilenos, os quais estudaram na Universidade de Chicago sob a direção de Milton Friedman e Arnold Harberger durante a década de 60. Antes mesmo do golpe, os militares já tinham em mãos um esboço do programa neoliberal criado pelos Chicago Boys, chamado de “El Ladrillo” (O Tijolo), que haveria de ser implantado a partir de 1973.
A política neoliberal implementada no Chile foi extremamente agressiva: desregulamentação do mercado financeiro e abertura ao capital estrangeiro, desemprego massivo, repressão sindical, privatização e redução dos gastos públicos através da desmontagem sistemática do aparato estatal. A abertura ao capital externo aumentou a concentração de renda em favor dos ricos na medida em que incentivou as exportações agrícolas e as importações industrializadas. Salienta-se também a capacidade do poder ditatorial em reprimir as reivindicações trabalhistas, potencializando a capacidade do neoliberalismo se desenvolver. Com efeito, para Hayek, a democracia em si mesma nunca havia sido cara e indispensável ao modelo neoliberal. Na verdade, caso as premissas democráticas (liberdade e igualdade jurídica), configurassem-se num entrave ao livre mercado, decerto seria benéfico um poder totalitário compromissado com a implantação da agenda neoliberal (ANDERSON, 1995) – como era evidentemente o caso do Chile.
Pouco mais tarde, a experiência neoliberal chilena inspiraria alguns conselheiros britânicos da era Thatcher, cuja proposta de governo já era voltada totalmente para a implementação do modelo neoliberal na Inglaterra. De fato, Thatcher e Pinochet sempre mantiveram excelentes relações políticas ao longo da década de 80 (ANDERSON, 1995).
Interessante notar, também, que a maioria dos destacados economistas chilenos pupilos de Friedman participaram ativamente da ditadura de Pinochet, ocupando importantes cargos políticos e administrativos. Dentre eles, destacam-se:

• Pablo Barahona (Presidente del Banco Central 1975-76; Ministro de Economía, 1976-78, 1988-89; de Minería 1988-89)
• Álvaro Bardón (Presidente del Banco Central 1977-81; Ministro de Economía, 1982-83)
• Hernán Büchi (Ministro de Economía, 1979-80; ODEPLAN 1983-84; de Hacienda 1985-89)
• Jorge Cauas (Ministro de Economía 1976-82)
• Sergio de Castro (Ministro de Hacienda 1974-82: Presidente del Banco Central 1981-82)
• Miguel Kast (ODEPLAN 1978-1980; Ministro del Trabajo y Previsión Social 1980-82; Presidente del Banco Central 1982)
• Roberto Kelly (Ministro de Economía, 1978-79)
• Felipe Lamarca (Director del Servicio de Impuestos Internos 1978-84)
• Fernando Léniz (Ministro de Economía, 1973-75)
• Rolf Lüders (Ministro de Economía 1982; de Hacienda 1982-83)
• Juan Carlos Méndez González (Director de Presupuesto 1975-81)
• Juan Ariztía Matte (Superintendente de AFP 1980 - 1989)
• José Piñera (Ministro del Trabajo y Previsión Social 1979-80; de Minería 1980-81)

O MODELO NEOLIBERAL SE IMPÕE NO CAPITALISMO AVANÇADO...

A partir de 79, e ao longo dos anos 80, a agenda neoliberal se manterá extremamente ocupada implementando seu modelo político-econômico nas grandes potências de capitalismo avançado. Reino Unido, EUA, Alemanha, Dinamarca. Uma a uma, derrubam suas decadentes políticas keynesianas, perfilhando definitivamente o neoliberalismo.

O PIONEIRISMO ANGLO-SAXÃO: O MODELO PURO INGLÊS E O KEYNESIANISMO MILITAR ESTADUNIDENSE...

Dentre as grandes economias avançadas do mundo desenvolvido, o Reino Unido terá a graça de encabeçar pioneiramente a consolidação do modelo neoliberal e, ainda segundo Anderson, suas medidas político-econômicas, levadas a efeito a partir de 1979 pela “Dama de Ferro” e seu Partido Conservador, representaram o modo mais puro (e único) com que se implementou o neoliberalismo nos países de capitalismo avançado. Ora, se é verdade que dentro do amplo espectro de formas com que foi instituído o neoliberalismo no mundo e que a diferença básica entre primeiro e terceiro mundo reside na aplicação de formas neoliberais em matizes de menos para mais puras, talvez a partir disso poderíamos apreender o funcionamento do neoliberalismo nas economias exportadoras terceiro-mundistas e nas economias industrial-tecnológicas do primeiro-mundo, ambas umbilicalmente ligadas pelo mercado internacional, de modo a compreender o porquê das formas mais puras serem sempre encontradas nos países pobres e as formas menos puras – isto é, com um certo controle do Estado sobre a economia – serem preponderantes nos países ricos. Contudo, essa problemática extrapola infinitamente os limites desse texto e, portanto, não caberia tratá-la aqui.
Antes de mais nada, devemos salientar as condições histórias que compunham o pano de fundo sob o qual se deu a consecução neoliberal nos países de capitalismo avançado. É verdade que, para além da crítica ao keynesianismo e sua falha estrutural em prover acumulação de capital às empresas, no âmago político do neoliberalismo sempre residiu também um repúdio veemente ao comunismo – “a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek”, atesta Anderson. De fato, a política neoliberal procurou sempre rivalizar e fazer frente à economia planificada soviética. Ao mesmo tempo em que o neoliberalismo angariava espaço na fronteira com a “cortina de ferro” ao longo da década de 80 o comunismo perdia força em face desse novo modelo político-econômico que prometia conquistar incontestavelmente o mundo. A prova disso pode ser encontrada na ocasião da invasão soviética no Afeganistão, em 1979, quando os EUA, para fazer frente ao bloco comunista, supriu e treinou o exército miliciano mudjahidin para enfrentar o exército russo.
A forma pura e pioneira feita por Thatcher na Inglaterra pode ser corroborada fazendo-se um inventário das políticas práticas que seu governo levou a cabo: diminuição da carga tributária sobre os rendimentos altos – no intuito de manter o incentivo à produção ao mesmo tempo em que aumentavam os juros para controlar a inflação; contração da emissão monetária – também para reduzir a inflação; desregulamentação do setor financeiro; flexibilização do trabalho mediante uma nova legislação anti-trabalhista; elevação das taxas de desemprego; contenção dos gastos com o bem-estar social; e, finalmente, aplicação de um amplo programa de privatização das empresas públicas e terceirização de serviços de responsabilidade estatal – como, por exemplo, habitação pública (ANDERSON, 1995, p. 12). De fato, que programa de governo poderia ser mais neoliberal que esse? Destarte, Perry Anderson está por certo correto em sua análise sobre o modelo inglês.
Paralelamente ao modelo inglês, a variante neoliberal estadunidense estava muito mais orientada em função de seu caráter político do que de seu caráter econômico. Num contexto histórico – que Anderson chama de “segunda guerra-fria” – onde os EUA figurava como protagonista numa disputa bipolarizada entre o “bem” e o “mau”, a política econômica neoliberal poderia ser instrumentalizada sob uma ótica estratégico-militar com vistas a quebrar, de uma vez por todas, a economia planificada soviética. A incompatibilidade entre os dois sistemas econômicos beligerantes levaria incondicionalmente à derrocada de um deles. Assim, além das premissas básicas da agenda neoliberal instituída pela administração Reagan (menos impostos em favor dos ricos e elevação das taxas de juros), ele lançou o país numa corrida armamentista sem precedentes em toda a Guerra Fria, desrespeitando a política de contenção de gastos públicos à medida que multiplicava os gastos públicos no setor militar. Esse recurso utilizado pela política norte-americana, Anderson vai classificá-lo com um “keynesianismo militar disfarçado”. Não obstante, deve-se ter em mente a impossibilidade de outro país lançar mão desse mesmo recurso, uma vez que “somente os EUA, por causa do seu peso na economia mundial, podiam-se dar ao luxo do déficit massivo na balança comercial que resultou de tal política” (ANDERSON, 1995) – e também pela especificidade da posição política em que ele se encontrava no contexto da Guerra Fria.

CRONOLOGIA...

1929 – Crack da bolsa.
1933 – New Deal.
1944 – Hayek publica O caminho da Servidão; em New Hampshire, EUA, os delegados da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas assinam o Acordo de Bretton Woods.
1945 – O Partido Trabalhista inglês vence as eleições gerais.
1947 – Institui-se o Plano Marshall.
1948 – É criada a OECE (Organização Européia para a Cooperação Econômica).
1961 – Substitui-se a antiga OECE pela OECD (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento).
1973 – Crise do petróleo; Golpe de Estado que derruba o governo de Salvador Allende.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

CEOs wargame

A Business Roundtable talvez possa ser considera o maior lobby do capital dentro dos EUA. Isso porque abriga entre seu rebanho os CEOs (diretores executivos) das maiores corporações privadas do mundo. A associação é formada por 160 CEOs que congregam sozinhos US$ 4,5 trilhões em rendas anuais e 10 milhões de empregados no mundo todo. Todas as companhias membros representam 1/3 do valor total do mercado de ações dos EUA e correspondem a 40% do total de impostos pagos ao governo referentes aos rendimentos empresarias do país[1]. Nos quadros da associação estão presentes gerentes corporativos de gigantes como a International Group, Citigroup, Lockheed Martin, Exxon Móbil, General Electrics, Ford, entre outros.
Segundo a própria associação, que evidentemente acredita na capacidade auto-regularizadora do mercado, ela está “committed to advocating public policies that ensure vigorous economic growth, a dynamic global economy” (comprometida em advogar políticas públicas que garantam um crescimento econômico vigoroso, e uma economia global dinâmica), sendo que a associação se acha particularmente apta a realizar tal papel uma vez que ela pode “draws on CEOs directly and personally, and presents government with reasoned alternatives and positive suggestions” (reunir os CEOs direta e pessoalmente, e com o governo apresentar alternativas fundamentadas e sugestões positivas). Noutras palavras ela busca, na medida em que angaria e congrue forças econômicas gigantescas, influenciar decisões de políticas públicas em face de interesses que, longe de serem salutares para a sociedade como um todo e mais ainda para a população, constituem tão-somente seus, qual seja, desregulamentação financeira, favorecimento da iniciativa privada, quebra de direitos trabalhistas. Enfim, a velha e conhecida agente neoliberal posta em prática por Reagan e aprofundada brilhantemente por Clinton, Bush pai e Bush filho.
Escandalosamente a Business Roundtable acredita que “the basic interests of business closely parallel the interests of the American people” (os interesses básicos dos negócios [leia-se capitalismo] correm paralelamente com os interesses do povo Americano)!!! Nada poderia ser tão revelador da mentalidade estadunidense quando tal discurso ideológico da classe capitalista.
É sabido que o 11/9 ensejou a maioria das políticas atuais de “contra-terrorismo” – contra quem? O povo? – controle de informação e expansão neoimperialista. O fato é que a histeria coletiva injetada nas veias da sociedade mediante campanhas do medo e do pânico, mantida sempre efervescente no sangue coletivo com o “panic button” apertado, conferiu ao governo e, por tabela, às corporações de empresas privadas, poderes nunca antes visto. Obviamente, quando se outorga poderes dessa magnitude, baseada no complexo militar-industrial mais poderoso do mundo, a um Estado que faz guerra em nome de supostos princípios éticos-morais mas que na verdade a faz por mercados e para escoar sua produção bélica, as conseqüências podem ser irreversíveis. Nesse sentido, além da guerra constituir um ótimo negócio, a “ameaça iminente” de ataques configura outro tipo de potencialidades econômicas.
Dois meses após o 11/9 a Business Roundtable criou a Business Roundtable Security Task Force, uma seção da associação destinada, segunda a empresa, a conferir proteção e defesa à setores estratégicas da sociedade norte-americana, uma vez que 85% da infra-estrutura do país esta nas mãos da iniciativa privada. Dentro desse setor foi criado, juntamente com o Departamento de Segurança Interna do governo americano, o programa chamado de CEO COM LINK[2]. Este programa constitui uma hot line dos CEOs da associação conectada com o governo, ou seja, é nada menos que uma linha de telefone ligada diretamente com o Departamento de Segurança Interna dos EUA disponibilizadas para os CEOs e habilitadas para ser usada em caso de “ameaça terrorista”. Segundo a ativista Varda Burstyn, “este aparato de comunicação sem precedentes e sem igual cria a possibilidade de que em uma emergência seria a Casa Branca e os gerentes das maiores corporações (não eleitos) que tomariam decisões políticas essenciais, deixando de lado e usurpando o Congresso (...)”[3]. Para ela esse tipo de aceso privado à informação restrita e uma vigilância totalitária defendida como “necessária” para a segurança nacional, leva o Estado americano a um tipo de Estado nos moldes do Partido Interno do romance de Orwell (1984).
É o poder do Capital controlando a política e o interesse público. Cuidado você está sendo vigiado!


Notas:
[1] Disponível em: http://www.businessroundtable.org/aboutus/index.aspx
[2] http://brt.org/taskForces/taskforce/document.aspx?qs=6D35BF159F349514481138A74EA1851159169FEB5623EB4
[3] Socialist Register 2005: O império reloaded. Buenos Aires, CLACSO, 1ª edição, 2006.

Ação social e tipo ideal

Para Weber, a sociologia só pode se definir, enquanto ciência, “tomando-se como ponto de partida a ação do indivíduo, [ou seja, de modo] estritamente individualista quanto ao método” (WEBER, 1920).
O objeto de análise sociológico, portanto, não pode ser estruturas e instituições sociais com sentido intrínseco e exterior ao indivíduo, uma vez que é o indivíduo, como agente social que atua concretamente na realidade, que constrói as estruturas sociais mediante a ação social e lhe confere sentido no intuito de alcançar determinados fins.
Nesse sentido, a compreensão sociológica da ação social deve ser feita a partir da reconstrução, através da análise interpretativa, do sentido e do motivo subjetivo ao agente social. Isso porque “do ponto de vista do agente, o motivo é o fundamento da ação” e do ponto de vista do sociólogo o motivo “figura como a causa da ação” (COHEN, p. 27).
A ação social não pode ser pensada abstratamente e reduzida puramente à dimensão do indivíduo. Ela constitui uma ação social exatamente porque se orienta “significativamente pelo agente conforme a conduta de outros e transcorre em consonância com isso” (idem, p. 26-27). O sentido manifesta-se, portanto, nas ações concretas do agente na sociedade e ele fundamenta tal ação por meio de um motivo que lhe é subjetivo. Interessa portanto, para Weber, a reconstrução do motivo (causa) e a captação do sentido.
Dado que a ação social constitui um meio para a consecução de certo fim desejado pelo agente social, ela não pode limitar-se a um ato isolado. Ao contrário, é formada por uma cadeia de pequenos atos que se conectam via elos de significação, ou seja, processam-se segundo o sentido e, conseqüentemente, segundo o fim visado subjetivamente pelo agente. De acordo com Cohen, “os elementos desse processo articulam-se naquilo que Weber chama de ‘cadeia motivacional’” (p. 27), de um modo tal que cada ato parcial se insere numa corrente de atos seqüenciais relacionados entre si. Cada ato tomado isoladamente não diz nada, mas postos em um todo constituem o processo realizado pelo agente como o meio para a consecução de determinado fim ansiado.
Assim, aos objetos e processos da sociedade a ação humana imprime uma natureza específica de acordo com o sentido visado. Essa natureza, por sua vez, pode ser de ordem econômica, política, educacional, etc. Dentro da ação social encontramos o sentido que une os processos, os articula entre si e, por fim, a torna compreensível. “É somente através do sentido que podemos apreender os nexos entre os diversos elos significativos de um processo particular de ação e reconstruir esse processo como uma unidade que não se desfaz numa poeira de atos isolados. Realizar isso é precisamente compreender o sentido da ação”, escreve Cohen. Portanto, cada processo de ação social possui um sentido particular que conecta todos os elos do processo e permite caracterizá-lo como de natureza ou de ordem tal; noutras palavras, a captação desse sentido permite compreender a ação nas suas causas e efeitos.
Conclui-se que a compreensão se dá mediante a reconstrução do encadeamento significativo do processo de ação e que o que se compreende não são os processos psicológicos subjacentes ao indivíduo agente da ação, mas sim o sentido social que ele lhe confere.

Seguindo o esquema de Cohen, o próximo passo é “examinar o papel do conceito de ‘agente’” (p. 28) na teoria weberiana. Qual seria então o argumento de Weber para analisar a sociedade a partir do indivíduo e não das classes, por exemplo, uma vez que as análises sociológicas devem ser de ordem coletiva e não psicológicas?
Há duas razões para isso. A primeira sustenta que apenas o indivíduo – o agente social individual – pode efetivamente conferir sentido às ações. A segunda razão é um tanto mais complexa e devemos nos deter um tanto mais. Ao contrário do materialismo histórico, a teoria weberiana defende a importância da “autonomia interna das diferentes esferas da existência humana”, nas palavras de Cohen. Isso significa que cada esfera distinta da existência humana – a econômica, a política, a jurídica, a artística – se processa conforme uma lógica interna própria, de maneira que não se pode encontrar no interior de uma delas a causa do desenvolvimento de outras. Decorre que a articulação entre as diversas esferas necessita de um elemento mediador que, ao agir concretamente na realidade, ponha-as em contato: o agente individual. Esse é a única entidade social capaz de realizar esse movimento, porquanto é ele que fundamenta as esferas através da sua ação e que reúne em si mesmo simultaneamente múltiplas delas, dado que os agentes sociais operacionalizam ao mesmo tempo com variadas ações sociais na realidade. O indivíduo constitui assim o elo que intercambia as várias esferas da existência humana, as quais correm paralelas entre si, sem se tocaram senão mediante as ações sociais dos agentes individuais.
Basta pensar na reflexão weberiana acerca da ética protestante (esfera religiosa) e sua influência na gênese de um “espírito capitalista” (esfera econômica). Cada uma dessas esferas é autônoma entre si já que possuem uma lógica interna própria – que Weber chama de “legalidade própria”, mas que podem ser postas em contato através da ação do agente individual, portador simultaneamente de sentidos econômicos e religiosos (COHEN).

Como cada agente mobiliza em si infinitos sentidos e ações, não há possibilidade de serem analisados cientificamente do modo como se apresentam na concreticidade. Faz-se necessário então elaborar um instrumento metodológico capaz de dar conta dessa realidade extremamente ampla, complexa e difusa: o tipo ideal. Nas palavras de Cohen: “impõe-se (...) a construção desse instrumento de orientação na realidade empírica e meio para a elaboração de hipóteses, que é o tipo ideal” (p. 29). O tipo ideal jamais se apresenta efetivamente nas situações reais e observáveis. São construídos e existem tão-somente no pensamento do pesquisador como um recurso metodológico capaz de caracterizar o sentido de uma determinada ação social, enfatizando aspectos e traços singulares que permita conceber o fenômeno social na sua expressão mais pura, todavia inexistente na realidade. Busca-se, portanto, “enquadrar” a realidade mediante alguns traços singulares caracterizantes de uma dada ação social. Esse é o “exagero” metodológico de que fala Cohen.
A análise sociológica weberiana não poderia se conter apenas no sentido estritamente individual que cada agente social confere a sua ação social. Pode-se encontrar empiricamente certas regularidades nas múltiplas ações sociais diretas e indiretas entre inúmeros agentes. Essas regularidades são formas de conduta com caráter coletivo e que são incorporadas cotidianamente à vida dos agentes. Constitui, pois, um desdobramento da ação social: a relação social.
Na ação social o sentido se orienta em face de outro (ou outros). Já na relação social é um conteúdo de sentido reciprocamente compartilhado que orienta a ação de múltiplos sujeitos, independente de estarem em contado direto ou não. A relação social, portanto, figura como uma norma (um conteúdo de sentido) compartilhada coletivamente que influi sobre as ações. Essa influencia só pode ser pensada em termos de probabilidade, porque não há garantia prévia de que ela ocorra, de modo que as relações sociais “não existem senão quando se traduz[am] em condutas [ação] efetivas” (COHEN, p. 30).
Quando o conteúdo de sentido de uma dada relação social é incorporada e aceita como legítima, essa relação social, por sua vez, valida uma determina ordem produto da ação social como legítima. A validação de uma determinada ordem (que pode ser convencional ou jurídica) social como legítima diz respeito aos conteúdos de sentido das relações sociais referentes à esfera de ação dessa ordem. No exemplo dado por Cohen, “podemos falar de uma ‘ordem econômica’, em termos dos conteúdos de sentido das relações sociais referentes ao mercado, ou de uma ‘ordem social’, relativa aos conteúdos de sentido das relações sociais referentes a uma concepção de honra e a um estilo de vida dos agentes; ou ainda de ‘ordem política’, relativa aos conteúdos de sentido referentes à apropriação e luta pelo poder”. Três conceitos surgem a partir dessa análise: classe, estamento e partido. São, portanto, os conteúdos de sentido de dadas relações sociais tidos como legítimos que orientam à ação social dentro de determinadas esferas da vida social.
A legitimação à conteúdos de sentido por parte dos agentes sociais é sempre provável e sua persistência está sempre colocada de forma problemática na realidade, porque envolve confronto de interesses diversos entre os indivíduos. Assim, a possibilidade de ruptura de processos de dominação está sempre ligada à continuidade ou ao abandono, pelos dominados, da crença na legitimidade que fundamenta determinados mandatos de dominação.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Hoje não acordei pra outro dia

Hoje não acordei para um dia. O sol me esperava a pino enquanto eu ainda sonhava coisas estranhas. “Qual o propósito?” Perguntava-me. Pensava: estou bem acolhido entre camadas e mais camadas de pensamentos solitários. Um dia, resolvi acordar. Caminhei bambo com os pés descalços em direção à janela. Olhei. Parecia meu sonho, mas de certa forma estava tudo de cabeça pra baixo. Podia ver todo o mundo em sua esplendida balburdia janela a fora. Fiquei curioso, confesso: um tanto assustado. Jamais havia estado ou mesmo presenciado uma realidade onde os homens vivessem juntos. Aquela mixórdia de sons, cores e movimentos agrediam-me os sentidos. Passado décadas da minha existência, nunca provara sabores novos além de variados pratos de solidão. Este me era familiar e, apesar de constituir minha morada e refúgio, eu já estava ansioso para fugir de casa.

domingo, 21 de setembro de 2008

Momento de descrença

Fixo olhos temerosos ameaçara
Praguejar aos vômitos. Em vão.
Um longo tapa na cara,
Uma pausa na respiração.

Foge. Projeta-se no horizonte.
Alhures um rosto esquálido sorri.
Braços não afagam, maltratam.
Beijos não acalentam, violentam.
Puro são os tempos imemoriais,
Que de nós fogem em passos ligeiros,
Pois violentados seremos ainda mais,
Acostumados a infindáveis desesperos.

Lamento, mas faria tudo outra vez

Não me lamento
Pelos amores perdidos,
Pelas experiências desprezadas
Que agora são cicatrizes.


Pelas lições que não tirei da vida,
Pelos braços que não abracei,
Pelas merdas que não disse,
Pelos pensamentos mudos e engavetados.


Mas sim,
Por perder amores,
Por desprezar experiências
Que ainda não cicatrizaram.


Por não tirar nada da vida,
Por não abraçar mais braços,
Porque deveria ter dito merda,
Porque emudeci e engavetei tantos pensamentos...


Quem sabe uma segunda chance ainda espreita na esquina do mundo trazendo-me a redenção. Caso ela apareça por aqui queira, por favor, anotar-me o recado, porque, de novo, estou ausente.

Invasão do Iraque e discurso hegemônico

Entre 20 de março e 1º maio de 2003, foi deflagrada a operação “Iraque Freedom” pelos EUA e uma dita coalizão de forças (Multi-National Force – Iraq) multinacionais, mas que foram, na verdade, formadas na sua maioria por tropas estadunidenses – com 250 mil soldados no país, enquanto que a segunda maior força da coalizão, a Inglaterra, possuía apenas 45 mil soldados na região. A invasão marca o começo da Guerra do Iraque. Atualmente, a coalizão ainda é composta em quase sua totalidade pelas forças americanas, 93% do total, o que representa 144 mil soldados. A Inglaterra possui agora apenas cerca de 4 mil (Wikipedia, verbetes: “Iraq War”, “2003 Invasion of Iraq”, “Multinational Force in Iraq”).
Nas palavras do próprio presidente Bush, na ocasião de um discurso em 22 de março, os objetivos da empreitada são "to disarm Iraq of weapons of mass destruction (WMD), to end Saddam Hussein's support for terrorism, and to free the Iraqi people." Blair disse que o real gatilho para a guerra foi o fracasso iraquiano em aproveitar uma “oportunidade final” de desarmar por iniciativa própria seu arsenal nuclear, biológico e químico (Idem).
Por trás deste discurso fica patente a auto-afirmação hegemônica dos EUA sobre as decisões e intervenções, em última instância militares, ao redor do mundo, sem nenhuma consideração, ou mesmo necessidade, de ratificação desses atos por organismos internacionais. Segundo Noam Chomsky, um dos maiores críticos da política norte-americana, prenúncio dessa política internacional despudoradamente cínica aconteceu em setembro de 2002, quando a administração George W. Bush – formada pelas veteranas raposas carniceiras da administração Reagan e Bush pai, qual seja, Cheney, Rumsfeld, Powell e Cia – anunciou a implantação duma nova Doutrina de Segurança Nacional. Nas palavras do próprio Chomsky, durante a III Conferência Latino-Americana e Caribenha para as Ciências Sociais realizada em 2003, “os EU anunciavam a intenção de dominar o mundo de forma permanente, pela força se necessário fosse – e a força é a dimensão na qual os Estados Unidos reinam sem contrapeso -, e a pretensão de eliminar todo desafio potencial a seu domínio” (Nova Hegemonia Mundial, CLACSO, p.15).
A subseqüente invasão do Iraque, portanto, constituiu o primeiro passo efetivo fundamental para levar a cabo os planos hegemônicos ideologicamente sustentados por uma suposta ameaça iminente à sociedade americana e seu “way of life” – traduzida eufemisticamente em conceitos abstratos como liberdade e igualdade – e, por isso mesmo, angariou apoio não só da opinião pública norte-americana bem como também mundial. O fato é que, para além desse desvirtuamento ideológico, tal invasão foi a realização concreta das “denominadas ‘ações exemplares’, cujo objetivo era demonstrar que a Doutrina de Segurança Nacional era um projeto que deveria ser levado a sério” (Chomsky). Desnecessário dizer que as campanhas midiáticas, focadas em manipular a opinião pública, estrategicamente centraram-se em inspirar medo nas pessoas com o fito de homogeneizar, entre todos os grupos sociais, a legitimação social da guerra.
Corrobora com essa última tese uma pesquisa de opinião realizada pela CBS News em janeiro de 2003 – ou seja, dois meses antes da invasão – segundo a qual a maioria esmagadora dos americanos (85%) acreditava que Saddam possuía armas de destruição em massa. A despeito de 55% acreditarem que os EUA perderiam respeito no mundo com uma possível intervenção militar, 47% ainda assim viam a necessidade desta ação militar, mesmo sem provas concretas da existência de tais armas.
A prerrogativa de fazer “guerra preventiva”, cujo direito os EUA reserva para si, ou de se “auto-defender antecipatoriamente” não passam de meros eufemismos, os quais fundamentam ações extremas de uso de força com objetivo de preservar o status quo. Senão vejamos: como podemos estabelecer uma ligação lógica entre as palavras “defender” e “antecipar”, na medida em que a defesa só pode ser resultante lógica de uma agressão concreta, ou seja, quem ataca primeiro, não havendo evidências de uma ameaça iminente, ou ainda, não respondendo reflexivamente a tal ameaça, está forçosamente figurando no papel de agressor. Portanto, quem se defende, defende-se mediante um reflexo condicionado por uma agressão presente, o que não foi o caso da guerra do Iraque.
Ainda que passível de crítica, essa afirmação mantém o essencial da questão: os países injuriados ao sentirem na pele as políticas intervencionistas – dado que não encaram tais iniciativas como “defensivas” e sim como ofensivas – irão indubitavelmente resvalar em políticas agressivas de contra-ataque – ainda que indiretas – à fonte daquilo que enxergam como produtora das hostilidades. Indiretas porque aqueles, não dispondo de uma força militar que pudesse fazer paralelo com as forças hegemônicas, acabam apelando às “armas dos fracos”, nas palavras de Chomsky, ou seja, as armas de destruição em massa e o terrorismo. Essa disparidade de forças é obviamente irrefragável, porquanto os países alvos passíveis de uma dada intervenção localizam-se decerto na periferia do mundo desenvolvido, e não há exemplo na história recente, desde o final da II Grande Guerra Mundial, de duas potências centrais contenderem diretamente entre si – a prova disso é que durante a guerra fria EUA e URSS jamais chegaram a embater belicamente senão por meio de suas respectivas “áreas de influência”.
Dentro do debate acerca da hegemonia mundial, devemos nos ater também ao papel daquilo que Perry Anderson vai chamar de “debate das idéias na construção de alternativas” (Clacso, p. 37).
A evolução histórica do discurso ideológico legitimador das políticas hegemônicas passou da qualidade de escamoteado para a de manifesto com a derrocada do comunismo soviético. A partir do pós-segunda guerra mundial e da subseqüente bipolarização do mundo em duas áreas de orientação político-econômica distintas – o comunismo e o capitalismo – as formas de dominação ideológica, do oriente e do ocidente respectivamente, foram sutilmente encobertas por uma estratégia de contrapor as “verdade” de um bloco em relação ao outro, isto é, cada lado atacava a contraparte da sua relação dicotômica mundial. Segundo Anderson, “No Ocidente, a Guerra Fria foi apresentada como uma batalha entre a Democracia e o Totalitarismo”. Ciente que o termo “capitalismo” denotava algo de pejorativo e, por isso mesmo, era usado pelo bloco comunista como arma ideológica, os estados ocidentais capitalistas, ao invés de se caracterizarem como tal, expressavam-se “em termos de ‘Mundo Livre’” (Clacso, p. 38).
Na luta das idéias pela hegemonia mundial é de se esperar que o ocaso do bloco comunista ensejasse e trouxesse conseqüências sérias ao equilíbrio de poder bipartidário engendrado ao longo de toda a Guerra Fria. Com efeito, a Queda do Muro constituiu o marco que entronizou a teoria do Fim da História, nascida com Hegel e coroada por Fukuyama, segundo a qual o liberalismo econômico e a democracia burguesa nos moldes ocidentais constituem o último patamar evolutivo da humanidade. Não à toa, Fukuyama datou o fim da História a 9 de novembro de 1989. Assim, ele escreve:
"What we may be witnessing is not just the end of the Cold War, or the passing of a particular period of post-war history, but the end of history as such: that is, the end point of mankind's ideological evolution and the universalization of Western liberal democracy as the final form of human government." (FUKUYAMA, Francis. The End of History and the Last Man, 1992).
Para Anderson, essa soberba burguesa, produto do triunfo global do sistema capitalista, gerou uma embriaguez de poder tal que as classes dominantes mundiais não precisam mais de “eufemismos ou rodeios para [classificar] a natureza de seu domínio” (Clacso, p. 38).
Esse argumento não é inteiramente procedente, basta olharmos os acontecimentos pós-11/9. Em primeiro lugar porque o xerife “Cowboy” Bush e sua cavalaria do velho-oeste não teriam ido à guerra caso não houvesse uma expressiva opinião pública – apavorada demais para pensar por si só – apoiando-os. E quando enfim foram, continuaram dependendo do apoio incondicional da sociedade, carecendo sempre de uma realimentação constante através da política do medo de que se vale a Casa Branca. Em outras palavras, para não desvelar a fraca mão de tinta democrática sob a qual se reveste os atos intervencionistas dos EUA, estes mantêm sempre o “botão do pânico” pressionado – para usar um termo de Noam Chomsky. Caiu a URSS e ascendeu ao posto de inimigo da liberdade o Iraque, a Coréia do Norte, o Irã, etc. Ou seja, sem possíveis inimigos, o discurso hegemônico-ideológico perderia a legitimidade com a qual leva a cabo seus planos neo-imperialistas. O terrorismo veio, portanto, a substituir o comunismo como a ameaça premente que legitima o discurso e os atos hegemônicos norte-americanos.
Em segundo lugar, porque a legitimidade do discurso é sempre feita embasada em conceitos humanistas como democracia, direitos humanos, liberdade, mas nunca em conceitos econômicos como neoliberalismo, manutenção de mercados neocoloniais, commodities energéticos (petróleo, principalmente). Afinal de contas, quem poderia ser contra os direitos mais elementares do Homem? O terrorismo, ameaçando então solapar os próprios alicerces da sociedade Ocidental e destruir os valores mais caros cultivados pelo homem estabelecidos desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, deve, portanto, ser destruído. Empreende-se assim uma nova cruzada contra o “eixo do mal” através de uma contraposição entre o “bem” e o “mau”. Consoante com um maniqueísmo próprio da Igreja Católica, os EUA empunham o estandarte de padroeiro dos valores ocidentais e agem como se fossem a “polícia do mundo”.
Em ambos os casos a legitimação se faz necessária: tanto segundo uma ameaça de agressão física iminente, quanto segundo uma ameaça aos sublimes valores ocidentais dos quais os EUA intitulam-se patronos.
Essa alusão a uma constante ameaça por parte de grupos antidemocráticos, e que põe em risco os próprios direitos humanos, levou à criação de um tipo particular de política intervencionista hegemônica que os teóricos vêm chamando de “humanismo militar”. Essa idéia põe em xeque o próprio princípio de autodeterminação dos povos contido na Carta das Nações Unidas em favor de princípios, supostamente, mais nobres. Teorizam que o princípio de soberania nacional “é um anacronismo perigoso nesta época de globalização, e que pode e deve ser pisoteado para a universalização dos direitos do homem” (Clacso, p. 39). Ora, não é necessária muita empresa de reflexão para desmitificar esse discurso: basta associar “universalização” à prerrogativa de intervir na soberania de outros países postos à margem do desenvolvimento sócio-econômico na justificava de defender os “direitos do homem”, os quais, por sua vez, podemos associar ao modelo econômico de livre mercado e da propriedade privada. Sustento essa afirmação através de um discurso de W. Bush por ocasião do 20º Aniversário National Endowment for Democracy, em 2003: “The United States made military and moral commitments in Europe and Asia, which protected free nations from aggression, and created the conditions in which new democracies could flourish (…) the advance of markets and free enterprise helped to create a middle class that was confident enough to demand their own rights”.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Nada de novo no front


Pense em uma família. Decerto a clássica pintura que nos vêem à cabeça é aquela tão tradicional quanto inexpressiva, insossa, enjoativa: mamãe, papai, filhinho(a).

Logo pela manhã mamãe acorda o papai com um beijo mecânico e um sacolejo abnegado. Ele abre os olhos. Deseja morrer. Ela idem. Numa ânsia de desencanto ao olhar a face do marido que deixa transparecer sua desestima por ela, sente vontade de vomitar o café extremamente forte, ingerido minutos antes, no rosto dele. O sentimento de agressão perpassa os dois corações quando, por um breve e acidental resvalo, seus olhares se cruzam. Portanto não se olham. E isso é quase que tacitamente acordado entre eles, pode-se dizer.

Na verdade, esse pequeno ínterim nada tem de anormal. De fato, marido e mulher, ao enjeitarem-se mutuamente, nada mais fazem além de consumar seu cotidiano de casal. É mais outro dia normal.

- Levanta, bem (traste)!
- Porra, mas que horas são mulher? Já lhe disse para não me acordar antes da merda das sete horas!
- São sete horas...

“Essa porcaria de despertador deve ter sido feito numa freqüência sonora audível apenas pelos ouvidos femininos”.

Tal foi o pensamento da mulher, mesmo antes de abrir os olhos. Indagava-se todos os dias acerca dessa questão mesmo sem nunca chegar a uma resposta concreta. Era inútil: a problemática do “rádio-relógio despertador que só podia ser ouvido pelas mulheres” era impassível de uma resolução e ponto final. De fato esta era a única tese que lhe ocorria, uma vez que ela e o marido dividiam o mesmo quarto e a mesma cama, de modo que o despertador podia evidentemente ser ouvido pelos dois quando apitava pela manhã e, a despeito disso, apenas ela levantava. É verdade que esse maldito aparelho estava em cima do criado-mudo situado do seu lado da cama, entretanto por mera força do hábito, já que isso facilitava para ela desligá-lo. Com efeito, o marido certamente ouvia a azáfama fragorosa com que o despertador tentava lhe botar de pé. Isso para ele era tão odioso, quanto se imaginar fazendo sexo com aquela mulher prostrada ao seu lado logo pela manhã. Por isso, preferia manter os olhos cerrados e tentar dormir alguns minutos a mais. O ato sexual vinha cinicamente à mente de ambos apenas como subproduto de resquícios hormonais que certas feitas lhe ocorriam. E isto não passava de uma ou duas vezes por semana no máximo.

“Não, não. Esse desgraçado também ouve o barulho, mas ignora-o” pensou a mulher, finalmente concluindo sua tese, “aproveita para dormir um pouco mais enquanto preparo seu café, ajeito-lhe a roupa do trabalho de maneira a ficar fácil à vista e pego seu jornal na caixa de correio”.

Tal era a perícia com que desempenhava a função, ela desligou a aparelho sem olhar diretamente para ele, apenas usando levemente o tato. Levantou-se, calçou as sandálias e desceu para fazer as obrigações que o destino lhe reservara.

“Grande merda” pensou.

“Merda de emprego, merda de mulher, merda de filho, e merda de cachorro que ficou latindo a noite toda e não me deixou pregar os olhos”.

Tal foi o primeiro pensamento que lhe passou pela cabeça que decidiu não pensar em mais nada até chegar ao trabalho, isso porque poderia lhe ocorrer coisas piores e, como ultimamente dava-se a se entregar impetuosamente aos primeiros desvarios de cólera, achava melhor furtar-se a maiores celeumas. Pôs a roupa numa fleuma típica das manhãs de segundas-feiras. Com os pensamentos ainda pachorrentos e se reorganizando em sua mente, abalançou-se para o café-da-manhã.

Enfim, estavam todos à mesa do café. Ah! sim, havia o menino, filho do casal. Mas este não convém se deter por muito tempo, porquanto ainda era novo demais para entender as angústias de um casal em crise. Sentia lá no fundo do seu coraçãozinho apertado que algo estava errado, e que, em última instância, era ele o culpado. De certa forma, mesmo sem ter a real concepção da situação, vislumbrava o fardo que carregava por ser o único elo que mantinha os pais sobre o mesmo teto, atados a uma coleira curta e condenados a cheirarem seus respectivos ânus eternamente. O pequeno tomaria a exata consciência disso quando se tornasse grande o bastante para perceber efetivamente que seus pais aturaram-se mutuamente, todo aquele tempo, unicamente por sua causa. E isso era um fardo demasiado dolorido para um garoto de a sua idade carregar. Por hora, tentava simplesmente não pensar nisso.

TO BE CONTINUED...