terça-feira, 30 de abril de 2013

Fascismo enquanto fenômeno burguês e imperialista: uma polêmica marxista

Uma ideia importante que tem de ser desenvolvida é a relação do fascismo, seja enquanto movimento seja enquanto regime, com as classes sociais. O fascismo não é um movimento político burguês, e isso deve ficar muito claro. O fascismo, embora surja com uma retórica anticapitalista ou, ao menos, antiliberal, não vai além da sociedade de classes de tipo burguês, ou seja, ele mantém as bases essenciais da dominação capitalista. Mas dizer isso é diferente de dizer que se trata de um movimento político burguês. Sua base social não é burguesa, e ele não surge do meio burguês. Pelo contrário, surge desafiando a própria ordem burguesa, que, em condições ideais, é democrática e liberal. É a burguesia, não unitariamente em bloco mas com contradições em seu interior, que, em determinadas circunstâncias (quando está enfraquecida na luta de classes, ou quando não consegue propor soluções para as contradições que ela mesma engendra), apoia e dá seu aval a esse movimento. É por isso, também, que não se pode falar que a burguesia "lança mão" do fascismo quando necessita: ela o alimenta, mas tem pouco controle sobre ele. Num contexto específico, pode ser que haja e pode ser que não haja um movimento fascista habilidoso o bastante para tomar o poder. É à luz desse contexto, dos atores em jogo, que a burguesia (sempre de forma contraditória e fragmentada, e jamais coerente e monolítica) toma parte ao lado de um ou de outro ator que ela julga ser eficaz na preservação de seus interesses. A peça já existe, portanto, no tabuleiro, não sendo ela que a cria. Além disso, a burguesia é uma grande jogadora e possui grandes poderes (na comparação com o xadrez ela seria a dama), mas ela não determina sozinha os rumos do jogo. Pode ser que ela sozinha tenha peso para influenciar o desenvolvimento de um fenômeno político de tipo fascista, pode ser que ela tenha de se aliar a outros setores, ou pode ser que ela pouco possa fazer em relação a ele. Se as classes médias e trabalhadoras decidem tomar parte do fascismo, este não precisa se apoiar na burguesia para se sustentar. Portanto, há uma série de atores, forças e interesses distintos dentro de um cenário de disputa pelo poder, o qual não pode ser reduzido a uma oposição dual entre burguesia e proletariado, nem pode ser simplificado ao ponto de apagar as distinções entre as diferenças camadas e grupos sociais. Outra questão importante, relacionada à ideia geral aqui em discussão, é que o fascismo não é um fenômeno fruto do capital monopolista e da fase imperialista. Não existem fases isoladas e estanques na história do capitalismo, e sim o desenvolvimento de determinados traços essenciais, presentes desde a origem até seu ocaso. O imperialismo e o monopólio são categorias inerentes à própria natureza e lógica interna da reprodução do capital. Ao mesmo tempo, são categorias históricas, que delimitam uma alteração qualitativa no desenvolvimento do capitalismo. É por isso, também, que não se pode dizer o imperialismo, no artigo definido do singular, como se se tratasse de um ente concreto. Praticamente toda relação internacional econômica e política se dá sob a lógica imperialista, seja na relação norte-sul, seja na relação sul-sul. Ademais, as relações entre Estados não são redutíveis às necessidades imperialistas postas pela monopolização do capital, mas integram outros elementos. Dito isso, não se pode dizer que o fascismo é um fenômeno político próprio da fase imperialista: ele é um fenômeno do capitalismo, e ponto. Pode ele surgir num tempo histórico não capitalista? Essa é uma pergunta desprovida de sentido, porque não se pode determiná-la cientificamente, mas apenas conjecturar sobre ela. Pode-se dizer que, antes de ter surgido na primeira metade do século XX, o fascismo não seria possível, mas que, uma vez surgido na história (e sendo a história, ao mesmo tempo, memória social), pode ele surgir de novo enquanto farsa, ou seja, enquanto imitação consciente, numa outra situação que já não aquela que conformou o fascismo clássico.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Os conceitos de esquerda e direita: algumas considerações metodológicas

O debate em torno da operacionalidade ou não da noção política dicotômica esquerda/direita é, ao mesmo tempo, antigo e moderno. Relações entre valores dicotômicos são, como se sabe, quase uma característica estruturante do pensamento humano (embora essa não seja uma condição ontológica, mas histórica, como tudo o que diz respeito ao ser social). Mas a dicotomia esquerda/direita em termos políticos tem lugar e data determinados; trata-se de um conceito concreto, determinado historicamente, que surgiu durante a Revolução Francesa – nada mais emblemático, já que ambos os conceitos surgem no marco preciso em que surge a própria forma social que esteve, ao longo dos últimos três séculos, marcada pela oposição esquerda/direita, ou seja, o capitalismo e o Estado de direito. Apenas recentemente essa noção (falo no singular porque esquerda e direita são termos relativos que expressam duas faces de uma mesma noção ou ideia, embora cada um contenha valores distintos e, em última análise, antagônicos) foi posta em xeque por algumas correntes da ciência política. Contudo, seu uso é não apenas comum na vida cotidiana e na esfera da política, como ainda permanece como um conceito chave para as ciências sociais, sem o qual não se pode compreender o lugar que as classes que estruturam uma sociedade ocupam nela, bem como o sentido do conflito entre essas classes cuja expressão se dá por meio da política. Particularmente, eu tendo a julgar essa noção, do ponto de vista tanto científico quanto político, não apenas operacional, válida, portanto, enquanto conceito, mas também inevitável. Por mais que certas correntes de pensamento ou teorias políticas impugnem a validade dessa noção, ela persiste, e isso devido não apenas ao hábito e ao costume, mas também porque o campo da atividade política divide-se entre as forças que disputam a sua hegemonia ou domínio e que tais divisões podem ser expressas a partir da noção de esquerda/direita. 

Assim, compreende-se o campo político como um espectro ou um continuum linear onde a esquerda e direita encontram-se como campos diametralmente opostos. Vista apenas sob essa perspectiva abstrata, estaríamos falseando a noção de esquerda e direita, ainda que, no limite, tal noção possa ser pensada essencialmente como um campo dual onde cada polo situa-se em posição oposta ao outro. Este é o ponto de partida inicial: a noção in abstrato. Sob este ponto de vista abstrato, nada há de errado com ela. Quando se tenta concretizá-la, ou seja, enxertar algum conteúdo real nessa forma lógica, geralmente se estabelece a diferença entre esquerda e direita com base na também dicotômica noção de progresso/conservação. Nesse sentido, a esquerda é tomada como o campo político progressista em oposição à direita, o campo político conservador. Essa definição surgiu com a própria distinção esquerda/direita, ainda nos albores da Revolução Francesa, quando os membros da Assembleia Nacional foram instados a se manifestar contra ou a favor à monarquia e ao clero: os contrários agruparam-se do lado esquerda da assembleia, ao passo que os favoráveis do lado direito. A concepção de esquerda e direita enquanto posições políticas opostas a respeito de uma dada situação ou status quo pode ser pertinente para o discurso político e para o uso cotidiano, mas é largamente insuficiente na sua dimensão conceitual, enquanto teoria científica. Não que seja completamente imprópria, na medida em que pode ser usada para balizar as forças sociais e políticas em disputa dentro de dois grandes campos opostos. No entanto, ainda permanecemos aqui num nível bastante superficial de análise, de modo que é preciso ir além. 

Tentativas foram feitas no sentido de particularizar cada lugar específico ocupado por cada força político-social dentro do espectro ideológico esquerda/direita. Assim, para além da simples dicotomia esquerda/direita, surgiram subdivisões que vão da extrema esquerda, passando pelo centro, até a extrema direita. Nesse sentido, teríamos ao menos sete subdivisões dentro do espectro político-ideológico: extrema esquerda, esquerda, centro esquerda, centro, centro direita, direita e extrema direita. Esse recurso efetivamente nos ajuda a situar o grande número de partidos e correntes políticas existentes de maneira mais específica e justa dentro não de duas mas de ao menos sete balizadas que juntas compõem o campo político em sua totalidade. Note-se, entretanto, que por trás desse procedimento ainda está a ideia de que a oposição esquerda/direita está baseada na oposição progresso/conservação. A diferença fica por conta apenas da variação de graus entre um partido o mais progressista possível (e progresso aqui está quase identificado com revolução social), situando-se na extrema esquerda, e um o mais conservador possível (e conservação aqui, do mesmo modo, está quase identificada com reacionarismo), situando-se na extrema direita. Sob tal ponto de vista, a virtude encontra-se precisamente na busca pelo centro e na evitamento dos extremos. Ou, noutros palavras, a virtude estaria na capacidade de equilibrar progresso com conservação, revolução com reação. Creio que semelhante entendimento dos conceitos de esquerda e direita presta-se menos à investigação científica do que à justificação ideológica, na medida em que a busca pelo centro na verdade mascara uma tendência em direção a, e um peso sempre maior sobre a, direita. Seja como for, essa concepção não poderia de qualquer modo satisfazer as exigências do método científico, porque ainda é pouco analítica, pouco singularizante, de tal sorte que confunde e subsome diferentes e divergentes aspectos dentro de uma mesma categoria. Ou seja, a lógica por trás dessa definição um pouco mais singularizante que a mera oposição esquerda/direita permanece a mesma que esta; difere em graus e não em qualidade. 

Pode-se tentar remediar o problema situando o ponto de vista não sobre o campo político em sua totalidade, mas sobre os elementos postos no interior deste campo político. Nesse sentido, ao invés de definir o posicionamento de esquerda ou de direita de forma fixa, define-se a posição de cada elemento em relação aos demais elementos. Assim, um partido pode ser considerado de direita em relação a um partido situado à sua esquerda, ao mesmo tempo que pode ser considerado de esquerda em relação a um partido situado ainda mais à direita que ele. Trata-se de uma solução bastante frágil, como se pode notar facilmente, já que, primeiro, o campo político enquanto espectro linear permanece intocado, e, segundo, que em última análise os partidos (ou elementos dentro do campo) permanecem igualmente fixos: não são os partidos que se movem dentro do espectro, mas o ponto de vista a partir do qual se olha para eles. Note-se, ainda, que aqui também encontra-se como concepção de fundo a dicotomia progresso e conservação como característica chave que determina o pertencimento de um partido dentro de determinado campo político-ideológico. 

Uma última solução, essa mais sofisticada, pensada para conferir maior concreticidade à noção de esquerda/direita, é ampliar o espectro político através de duas ou mais dimensões justapostas. Portanto, ao invés de um único espectro teríamos vários, cada um dizendo respeito a determinado aspecto ou característica ideológica, organizacional, programática, etc. de um partido. A imagem que essa concepção evoca é a de um campo tridimensional, em lugar de um campo bidimensional. Assim, um partido pode ser caracterizado como de esquerda em determinados assuntos e de direita em outros, e assim sucessivamente. Uma primeira objeção que se pode fazer a esse tipo de concepção decorre do seu evidente formalismo. Na vida real, as diversas opiniões, práticas e programas de um partido não estão dissociados e/ou, tampouco, justapostos em dimensões diferentes e estanques. Compõem, antes, um todo orgânico, cujos elementos, estando interrelacionados, determinam-se mutuamente. Além do mais, como definir, a partir das várias posições que um partido ocupa nesse campo político tridimensional, a sua posição essencial? Não me parece ser possível definir se um partido é ou não de esquerda com base em seu saldo político-ideológico, ou seja, após somadas e descontadas cada uma das suas posições de esquerda e de direita. Trata-se, entretanto, de um recurso útil, na medida em que nos permite destrinchar e analisar uma a uma as posições políticas e ideológicas de um dado partido, sendo possível, com isso, observar suas contradições internas. Não há dúvida que uma análise multilevel (multidimensional) é rica e útil, na medida em que, tal como um biólogo que disseca um animal para estuda-lo parte por parte, permite ao pesquisador estudar cada aspecto de um partido político em toda a sua complexidade. Mas, tal como o biólogo, os limites deste tipo de estudo se encontram no seu formalismo: não nos permite compreender a coisa viva, senão apenas a coisa morta. 

No intuito de superar todas essas limitações e ainda manter a utilidade da noção de esquerda e direita, proponho, como encaminhamento preliminar do problema, mudar o foco e recolocar a questão sobre outras bases. De fato, até aqui trabalhamos apenas sob o ponto de vista estritamente lógico – ainda que tanto a origem das noções de esquerda e direita quanto as de progresso e conservação estejam, por assim dizer, banhadas por fatos históricos, ou seja, carreguem conteúdos históricos mesmo que infinitamente depurados, são, no limite, noções lógicas. Ao mudar as bases do problema, tenho em vista deixar essa concepção puramente lógica do conceito em tela para desloca-lo ao campo essencialmente histórico. Todas as elucubrações teóricas e conceituais já feitas sobre as noções de esquerda e direita tinham em mente processos e fatos históricos concretos. Contudo, feitas do ponto de vista lógico, resultaram em modelos ou esquemas abstratos que não expressam a realidade, mas a enquadram. Nesse enquadramento forçosamente acabam ocorrendo distorções. Ao invés de pensarmos o campo político a partir de procedimentos lógicos que tomam por base a noção dualista de progresso e conservação, podemos, sem abandonar os termos esquerda, direita, progresso e conservação, situar os partidos ou os diferentes elementos do campo político segundo sua história, sua natureza e sua função dentro das condições políticas modernas. Acredito que há limites para os fenômenos políticos dentro da totalidade de cada sociedade. Isso significa que o capitalismo, enquanto modo de produção, comporta um número determinados de ideologias políticas, de tipos de organização, de ordenamentos estatais, etc., porque cada uma dessas formas tem sua natureza determinada pela realidade capitalista. Pois bem, penso que tais formas podem ser posicionadas dentro do espectro político tradicional sem ter de nos valermos, para tanto, de esquemas lógicos. De uma perspectiva histórica, o capitalismo teve até o momento basicamente quatro regimes político-ideológicos distintos: os regimes autoritários de matriz econômica burguesa, os regimes liberal-democráticos, os regimes democráticos de matriz socialdemocrata e os regimes não-democráticos de matriz econômica socialista. A cada um desses regimes corresponde uma posição dentro do espectro político: os regimes autoritários capitalistas, que podem ser fascistas ou bonapartistas ou ainda militaristas, enquadram-se na extrema direita; a liberal-democracia ocupa a direita; a socialdemocracia, por sua vez, encontra-se à esquerda; e, por fim, os regimes não-democráticos socialistas, que podem ser tanto stalinistas quanto do tipo ideal concebido por Marx e Lênin (um tipo não realizado), situam-se na extrema esquerda do espectro. Desse modo, o problema do posicionamento político de um partido, movimento ou regime deixa de ser estritamente lógico para ser histórico, sem que seja necessário abandonar as noções de esquerda e direita tradicionalmente utilizadas para tanto.

A criminalidade do ponto de vista das classes sociais

Atos irracionais e cruéis como o que resultou na morte da dentista, queimada viva por não ter dinheiro a dar aos seus algozes, causam revolta e perplexidade, sobretudo quando motivados por motivos tão banais. Contudo, ainda que seja difícil, é preciso deixar as emoções de lado e analisar fria e racionalmente o fato. 

Na verdade, o foco da questão não deve ser colocado sobre o ato em si, nem sobre sua motivação imediata, nem sobre aspectos psicológicos ou morais. Colocada a questão nesses termos, não apenas fugimos do cerne do problema, como ainda somos presas fáceis da onda de fúria e revolta que atos como este levantam – e essas demonstrações de ódio não são menos irracionais do que o próprio ato que as motivaram; não somos menos cruéis, e a probabilidade de pessoas pacíficas adotarem a lei de talião como princípio moral, num momento como este, é grande. As pessoas, açodadas pela mídia, levantam-se assim numa cruzada contra os criminosos. Felizmente isso não resolve o problema. Versões extremadas desse tipo de posicionamento levam à defesa da pena de morte, do confinamento social, procedimentos desumanos e comumente empreendidos de forma sádica. 

É preciso antes de tudo compreender que a criminalidade não é uma consequência casual, nem um acontecimento anômalo em nossa sociedade. Ideias como essas, elementos de teorias organicistas e evolucionistas hoje em desuso, estão presentes largamente no discurso senso-comum. É preciso, pois, compreender que a criminalidade e a violência social são fenômenos necessários dentro de uma sociedade de classes, baseada na exploração e na opressão de e entre classes e grupos sociais. A desigualdade entre os componentes dessas sociedades não é uma condição superável dentro dessas próprias sociedades, ou seja, não é uma dificuldade superável senão com a superação da própria sociedade de classes. A ideologia burguesa, pensamento dominante em nossa sociedade capitalista, acredita ser o capitalismo reformável, perfectível, e que algumas das suas consequências negativas, como a criminalidade e a miséria, podem ser remediadas a partir de uma política econômica justa. Ledo engano – eu me pergunto até que ponto esse engano é consciente e até que ponto é inconsciente. Na medida em que a sociedade de classes não consegue lidar com as consequências negativas e indesejáveis que a sua própria forma de ser engendra, ela é obrigada a lançar mão de políticas públicas paliativas (quando não simplesmente vindicativas), como a repressão policial e jurídica, a criminalização das camadas mais pobres, a segregação de parcela da população em neoguetos ou em campos de concentração modernos, tais como as favelas e as prisões. 

Portanto, é preciso ter bastante claro que a violência com que nos defrontamos atualmente em nossa sociedade não é senão produto da nossa própria forma de organização e reprodução social; o que significa que somos todos culpados. Tal como um pistoleiro contratado apenas para puxar o gatilho não é o único culpado por um assassinato, assaltantes, sequestradores, homicidas, não são também os únicos culpados. Isso não significa, de modo algum, que os crimes não devam ser coibidos de forma ostensiva. Mas é preciso ter claro que a coibição não passa de uma medida paliativa. Entra aqui a questão do que deve ser considerado crime, porque a grande maioria dos criminosos que a nossa sociedade produz ultimamente enquadram-se nas categorias de traficantes e contrabandistas, modalidades que não atentam diretamente contra a vida das suas vítimas – embora, ressalve-se, o tráfico tenha implicações físicas, trata-se de um problema de saúde pública –, ao passo que a corrupção, crime burguês por excelência, não recebe, embora seja também crime, as mesmas sanções que aqueles recebem. Seja como for, mesmo deixando de lado a questão da definição de crime, o ponto central é: quem sofre com a criminalidade? E quem paga por ela? Ora, já que nem todos sofrem e pagam das mesmas maneiras pelas consequências da criminalidade, as políticas de contenção e repressão à criminalidade não são neutras. Basicamente, quem sofre com ela são as classes médias e, principalmente, os trabalhadores, e quem paga por ela são as camadas mais pobres, marginalizadas e exploradas, da classe trabalhadora. 

Portanto, a questão aqui não é justificar, à luz de condições sociais objetivas, um ato criminoso hediondo e, como tal, absolutamente condenável. A questão é desenvolver políticas públicas contra a violência (e aqui refiro-me às mais variadas formas de violência, em especial as motivas por preconceitos de raça, gênero, orientação sexual, etc.) e a criminalidade tout court que estejam voltadas para satisfazer as necessidades e interesses daqueles que sofrem e pagam por elas. A política de segurança pública, tal como é praticada hoje, serve apenas aos interesses da única camada da sociedade que não sofre intensamente com a criminalidade e com a violência, a classe burguesa (e aqui me refiro aos grandes e médios empresários, e não aos pequenos empresários, mais próximos da classe média e em constante risco de proletarização), mas que, antes, a pratica, sobretudo contra a classe trabalhadora.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Se eu morasse sozinho

Se eu morasse sozinho,
Pouco ficaria em casa.
Servir-me-ia ela apenas de abrigo,
De refúgio da rotina que esfalfa.

Preferiria a rua ao doméstico asilo,
Com sua barafunda agitada,
Onde todos se encontram,
Mas ninguém se abraça;

Preferiria a via pública,
Seus bares, metrôs e praças,
Seus túneis, vielas e calçadas,
À solidão da minha morada,
Pejada pelo silêncio pudico,
Que o quarto propaga,
E que reboa da cozinha à sala.

Esse silêncio lôbrego,
Ressumando a velhice,
Definitivamente não me agrada.

Melhor seria ser um pândego
Amante da lua e dos prostíbulos,
Das camas alheias e da casa de amigos,
Da macarronada da avó aos domingos;
A convalescer só na cama,
Sem ter para quem fazer manha;
A tomar café pela manhã,
Sem debater assuntos vários,
Antes de sair à luta com afã;
A chegar em casa após o trabalho,
E encontrar a louça suja,
Rançosa e imunda, acumulada
Ao longo da comprida semana;
E encontrar os móveis em desalinho,
Como os pensamentos de um doidivana.

Por que deixar tudo bonitinho?
Por que me preocuparia, afinal,
Se eu morasse sozinho?

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Solidão (II)

Empresto da ciência astronômica,
A definição de solidão.
Grandes massas cósmicas,
Vagando no vácuo da imensidão.
Como a lua na abóboda noturna,
A linda virgem solitária.
Como uma pérola rara,
Inconspurcável, celibatária,
Suspirante e melancólica,
Alentando amores imaginários.
Noite após noite, apostólica,
Ela solitária peregrina
Por caminhos invariáveis,
Percorridos dia após dia,
Dos quais se arrepende,
Não enquanto os trilha,
Mas quando chega lá na frente,
E se vê afinal sozinha.
A astronomia chama de órbita,
Essa sina pré-estabelecida,
Desde tempos imemoriais.
Nós chamamos de condição solitária,
O mal que toda rotina implica.
Aferra-nos, como um grilhão,
Esse apego às coisas tais como são.
Em torno de sua única companhia,
A lua gira, e gira, e gira,
Sem saber por que razão,
Não lhe rouba um beijo de gratidão,
E foge, a explorar o universo,
Em toda a sua extensão.

Solidão

Sempre só
Somente eu
Melodia em dó
Sorte que deus me deu

Sem xodó
Eterno sandeu
Sonhos viram pó
Percalços do caminho meu

Caminho solitário
Errática direção
Sentido contrário
Quando é tudo solidão

Meu corolário
Pungido coração
Resulta necessário
Amar sem retribuição

Destino lôbrego
Ando sozinho
A vida é monólogo
Essa sina eu levo comigo

Lógica sem razão
Triste desdita
Então amo a solidão
Desde o berço minha amiga

terça-feira, 23 de abril de 2013

Paralelos entre Hitler e Feliciano


Um dos aspectos da cultura e da ideologia nazistas, dentro da temática família, gênero e sexualidade, e que se aproxima muito dos discursos que encontramos entre os neopentecostais, tais como Marcos Feliciano, era a anatematização e a interdição da homossexualidade. Esse anátema e esse interdito, sem dúvida, não é exclusividade de ambos os grupos, na medida em que é também partilhado por outros grupos, e em outros tempos históricos. Façamos aqui, entretanto, uma aproximação entre estes a partir de uma ideia manifestada por Feliciano nas suas pregações religiosas: tanto para ele, quanto para Hitler, a proibição da prática homossexual tem finalidades práticas (embora, evidentemente, derive também de concepções morais ou moralistas baseadas na ideia de que a heterossexualidade é normal porque natural, e de que, consequentemente, a homossexualidade é desvio e depravação): a finalidade prática a que Feliciano se refere é a reprodução. Ou seja, a homossexualidade deve ser combatida porque atenta contra a necessidade básica de reprodução biológica da espécie. Supõe-se, portanto, que, na visão de mundo felicianesca, o sexo serve apenas à reprodução, jamais à libido, à socialização, ao jogo, etc. Esse mesmo discurso podemos encontrar na Alemanha nazista: a educação reservada às mulheres na Alemanha de Hitler imputava-lhes o papel de mãe e reprodutora da nação ariana. O corolário disso era que o sexo entre gêneros idênticos, portanto, devia ser combatido porque ele prejudica a função reprodutora que se atribui a ele. É exatamente este o mesmo pretexto dado por Feliciano para repudiar a homossexualidade.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Dia do índio?

Hoje é o dia do índio, mas, assim como tantos outros dias "comemorativos", deveria ser chamado dia da hipocrisia e do cinismo. E não digo isso porque há 500 anos atrás um tal de homem branco aportou por aqui trazendo a civilização e o progresso – um projeto no qual os indígenas não tinham lugar, senão como escravos. O que foi, foi; é passado. Cabe a nós, humanos do presente, olhar para o passado a fim de tirar linhas de ação para o presente com vistas a um futuro diferente. Eu digo isso baseado no presente – e quando digo “presente”, refiro-me ao presente presentíssimo. 

Em um ano que tem se caracterizado precisamente pela luta indígena, com ações contra Belo Monte, com a resistência à desocupação do Museu do Índio, com o grito desesperado e indignado das tribos do Mato Grosso do Sul, vítimas da ganância e da crueldade; em um ano como esse, falar em comemoração pelo dia do índio soa mais do que ridículo: é uma ofensa. 

O Estado que institui o dia do índio é o mesmo que rouba ou legaliza o roubo das suas terras, que lhe tolhe a cultura e o direito à autodeterminação, que o deixa à margem e o torna presa fácil ao progresso excludente de natureza capitalista. É como se o Estado tripudiasse dos indígenas dizendo: nós lhe roubamos tudo, porém damos, em troca, um dia só seu! É impressão minha ou isso lembra o escambo injusto da época da colonização, quando se trocava espelhos por ouro, apenas travestido numa versão moderna? 

Veja como vocês, indígenas, são especiais para nós! Na frente das câmeras lembraremos orgulhosamente do nosso passado e das nossas raízes indígenas, jactando-se da nossa rica cultura; faremos atividades extracurriculares nas escolas para ensinar às nossas crianças como vocês são especiais; a mídia vai passar programas pautados no tema; quem sabe até façamos alguma parada pelas ruas. Pouco importa se vocês continuam sendo os párias dos párias da nossa sociedade; que vocês morram miseravelmente por falta de alimento, tanto físico, quanto espiritual, cultural; que vocês sejam empurrados para pedaços cada vez menores da terra que antes era sua. O que importa é essa ideia abstrata e fantasiosa de que temos sangue indígena, de que nos orgulhamos disso, de que existiu em um tempo distante uma civilização brava e guerreira, harmoniosamente integrada à natureza, e que hoje constitui um pilar firme dos brasileiros. Mas e esses índios que vemos pelas ruas, pedindo dinheiro, vendendo cestas a troco de banana? Que semelhança têm esses índios com aqueles idealizados que representam nosso passado? Ah, mas esses aí não são índios. Não existem mais índios no Brasil. Esses aí caíram do bonde do progresso, têm de ser resgatados. Índios de verdade só mesmo aqueles que existem na nossa imaginação, aqueles dos quais nos fala os livros de história. 

Bom, se é assim, feliz dia do índio senhor governador! Feliz dia do índio, senhor senador! Feliz dia do índio, senhora presidente! Feliz dia do índio, excelentíssimo juiz! Porque é exatamente disso que se trata: até mesmo o dia do índio, a única coisa que lhe dêmos em troca de toda a sua existência, tomamos de volta; até o dia do índio foi feito para nós, homens brancos: não passa de uma glorificação às avessas do nosso passado, de um ode à cegueira do nosso presente, de um consolo para nossa consciência culpada. Que os índios gritem bem alto: esse dia é nosso!, ao afirmarem com altivez a herança de sua cultura e identidade. E, para nós, que seja menos um dia de comemoração hipócrita e mais um dia de luta.

É preciso dizer o óbvio? A redução da maioridade penal não resolve porra nenhuma!

É com grande pesar e desalento que recebo a notícia de que 93% das pessoas aprovam a redução da maioridade penal. Não vou questionar a pouca legitimidade que uma pesquisa de opinião feita às pressas, no calor de um acontecimento chocante, possui. Se há alguma coisa que essa pesquisa revela é o óbvio: o mau-caratismo cínico e despudorado da grande mídia burguesa. O fato de que as condições nas quais foi feita a pesquisa deturpam seu resultado é convenientemente esquecido. Para se ter uma ideia, uma pesquisa semelhante feita pelo Ibope em 2011 revelava que 75% dos entrevistados eram a favor da redução da maioridade penal – e não é descabido que esta pesquisa também tenha sido feita num momento de comoção ou de debate. Além disso, a própria instituição responsável pela pesquisa (a Datafolha) é a mesma que move, juntamente com a caterva das suas parceiras ideológicas (porém concorrentes empresariais), uma ferrenha cruzada pela redução da maioridade penal. Noutras palavras, a mídia faz proselitismo em favor dessa política e, depois, vai às ruas para avaliar a eficácia da sua campanha. A dizer pelo último resultado, a campanha tem sido vitoriosa. 

O que me desalenta mesmo é que, ainda que a pesquisa em questão esteja viciada a priori, resultando em números inflacionados, suponho que, não obstante, a maioria da população brasileira seja realmente a favor da redução da maioridade penal. Eu não os culpo, sobretudo porque a maioria das pessoas são vítimas tanto da desinformação generalizada quanto são conduzidas maquiavelicamente pelos aparelhos ideológicos de Estado, mas também porque são as pessoas comuns as maiores vítimas da violência cotidiana e da criminalidade. De fato, é natural e razoável que o cidadão médio, presa do tacanho pensamento senso-comum, se indigne com a ameaça constante de ter seus parcos e suados bens roubados, ou de, eventualmente, ser assassinado no processo.

Mas não é disso que se trata. Ou saímos da imediaticidade e unilateralidade do senso-comum, ou vamos continuar tomando o efeito pela causa e procurando a resposta, bem como fazendo a pergunta, no lugar errado e sob o ponto de vista errado. Não se trata aqui, portanto, do crime em si – pouco interessa os aspectos legais e jurídicos da questão, assim como tampouco interessa seus aspectos éticos e morais. O que interessa, do ponto de vista sociológico, são as condições e as causas histórico-sociais que configuram o problema. 

Não vou entrar aqui nessa questão. Evidentemente, trata-se de uma problemática ampla, profunda e complexa, impossível de ser tratada nestas poucas linhas. Nem tenho subsídio teórico e empírico para tanto. Faço novamente uma reviravolta para, depois de impugnar o ponto de vista imediatista do senso-comum, retornar a ele. Explico-me: do próprio ponto de vista do cidadão médio a política da criminalização da pobreza, de modo geral, e, especificamente, a da redução da maioridade penal, é indesejável porque ineficiente, contraprodutiva. À primeira vista, a única lógica que eu consigo encontrar nessa política é vindicativa, ou seja, é a lógica da vingança. Porque qualquer imbecil medianamente informado sabe que o sistema prisional não recupera ninguém: é ou depósito no qual apartamos os socialmente indesejáveis, refugos de uma sociedade excludente, ou é meio punitivo, vindicativo, pura e simplesmente.

Nem a vingança, nem o isolamento resolvem o problema, e qualquer cretino sabe disso – quem defende esse tipo de solução é ou muito inocente, ou malicioso. Jogar crianças cada vez mais jovens nesse turbilhão que engole toda esperança e toda oportunidade futura simplesmente alimenta ainda mais a situação que se quer combater. Trata-se de fomentar ainda mais a delinquência juvenil, e não eliminá-la. Portanto, falo aqui do ponto de vista do cidadão médio em todo o seu pragmatismo: se não é por humanismo, por compaixão e benevolência, que seja por seus próprios interesses: a redução da maioridade penal não é do interesse de ninguém!

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Outono (ou o tempo da preguiça)

Ó! Sonolentas tardes de outono
Tirano da preguiça e da desídia
Ditador dos dias mortos e longos
Consagro a ti toda minha acídia

Mas, espere...

Não é assim que quero fazer de ti,
Outono infindo, poesia.

Não, não me agrada o classicismo,
Poético, de pura bizarria.

Quero falar de ti de peito aberto,
Sem cerimônia ou teoria.

Falo de ti com o coração sincero,
Carregado de monotonia.

(...)

Há alguma coisa de misterioso,
Na atmosfera quieta do outono.
Algo da natureza dum monge,
Nalgum lugar ermo e recôndito,
Meditando só sobre o segredo,
Do universo infinito e incógnito.
Desta vida, é o interno degredo,
Do qual eu, satisfeito, sou acólito.

O porquê dessa característica,
Tão bela, é-me desconhecido.
Deixe que a explique a física,
Do ângulo de refração óptico,
Ao raio em meio a partículas.
Aos intuitivos olhos da poesia,
Explicações científicas soam,
Ora inúteis, ora ocas e vazias.

O tempo outonal passa devagar,
E os dias caminham impassíveis.
Parecem nos levar ao não lugar.
Convidam uma mente irascível,
A substituir emoção pelo pensar.
O silêncio cingi, incomunicável,
As almas em seu próprio penar,
O âmago torna-se morada afável.

É, contudo, introjeção maviosa,
Que deleita o espírito sensível,
À vida escrita em verso e prosa.
É como mãe, terna e carinhosa,
Que, amável, fagueira e caridosa,
Aninha, contra a mama afetuosa,
Extenuados pelo estio intratável,
Os filhos que à casa sua tornam.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Tensão na Venezuela após o pleito presidencial

A situação é tensa na Venezuela após o pleito presidencial de domingo, e tal situação não favorece um projeto político-social à esquerda do chavismo. Servirá apenas para polarizar ainda mais a já polarizada sociedade venezuelana, entre os setores que apoiam a continuidade do chavismo e os setores que apoiam o candidato da direita, Henrique Capriles. Eu não apostaria que uma tal situação evoluísse para um cenário de radicalização da luta de classes, mas antes para um cenário de conflito ou mesmo de guerra civil entre dois grupos em disputa pelo poder – ou seja, há diferenças essenciais entre luta de classe e disputa entre grupos pelo poder. Portanto, mesmo mantendo a nossa independência política em relação ao chavismo, um governo que é tudo menos socialista, devemos nos comprometer com a defesa da democracia venezuelana numa eventual tentativa de golpe por parte da direita. 

Um golpe é improvável, de qualquer maneira. Diferentemente de 2002, quando a alta cúpula do exército esteve envolvida até o pescoço no golpe de abril, hoje a direita e a burguesia não possui a maioria no exército, e elas não sabem subverter a ordem senão pelas forças armadas. Muitos dos oficiais hoje, cuja ascensão se deu através do chavismo, são oriundos das classes populares. Estão, pois, comprometidos com o projeto chavista, e já deram mostras disso. A forma de radicalizar a polarização e o conflito à qual pode recorrer a direita na Venezuela atualmente é a violência nas ruas. E isso ela vai fazer. Vai tentar a todo custo deslegitimar o processo eleitoral de domingo para instigar e jogar sua base eleitoral, que cresce cada vez mais, contra o governo. Se este não souber lidar com a situação é provável que a violência nas ruas se traduza no descrédito do novo governo do PSUV e, com isso, no crescimento da base eleitoral do MUD. 

Uma desestabilização política e social na Venezuela, para não dizer um conflito interno aberto, não interessa a ninguém, exceto à burguesia e aos setores da direita. Num sistema democrático formal a democracia deve ser respeitada ao menos na forma, de modo que Capriles tem todo o direito de pedir a recontagem de votos – embora não exista qualquer fundamento para isso, já que não houve incidentes que justificassem a suspeita de fraude eleitoral. A grande maioria dos aparelhos de Estado está nas mãos dos chavistas, e eles podem se negar a admitir a recontagem dos votos. Entretanto, com isso estarão apenas jogando lenha na fogueira inimiga. Capriles e o MUD são os grandes responsáveis pela violência nas ruas. Mas contê-las apenas via manu militare, ou seja, abafar os protestos dos direitistas apenas através da repressão militar, não resolve o problema. Apenas o respeito à formalidade do processo democrático pode legitimar, ao menos do ponto de vista democrático-liberal, o governo chavista daqui para frente.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Neonazismo e crimes de ódio no Brasil: por uma política repressiva efetiva

Ontem, foi preso em Americana/SP Antônio Donato Baudson Peret, o militante neonazista que enforcou um morador de rua na capital mineira, tirou foto do crime e postou-a, há alguns dias, em seu perfil no Facebook. Pelo visto, a rápida divulgação em repúdio ao ato levou o Ministério Público e a Polícia Civil a agir, resultando na prisão do agressor. Antônio é acusado de ter cometido ao menos três outros atos de agressão contra homossexuais. Entre eles, apenas um foi levado ao conhecimento da justiça. 

A celeridade com que se levou a cabo o processo que resultou na prisão de Antônio é digna de nota e deve ser elogiada. Entretanto, o detalhe de uma pintura deve ser visto à luz do quadro como um todo, do contrário ele fica incompleto. A verdade é que a coibição desse tipo de crime no Brasil deixa muito a desejar. É de se supor que a rapidez com que Antônio foi preso não é a regra, mas a exceção na prática judiciária, e que, não fosse a estupidez do autor do crime ao jactar-se dele nas redes sociais, a investigação do fato teria caído na mesma morosidade e apatia em que caem investigações semelhantes. 

Esse é, portanto, o primeiro ponto a ser tratado: embora haja no arcabouço legal brasileiro dispositivos específicos para combater os chamados “crimes de ódio”, na prática esses dispositivos caem no vazio porque não há uma política pública específica voltada para garantir o cumprimento da lei. Por exemplo, não existem delegacias específicas para investigar crimes de ódio, nem efetivos policiais para tanto. Sem toda uma estrutura executiva e judiciária para suportar a lei, ela não passa de letra morta. 

Além disso, mesmo os dispositivos jurídicos são insuficientes. Embora crimes como o racismo sejam inafiançáveis e, portanto, punidos com mais rigor do que os crimes comuns, não motivados por intolerância e preconceito, ainda assim a lei é muito branda. É preciso endurecê-la ainda mais. O problema é que na maioria das vezes as penas impostas aos criminosos, quando chegam a ser julgados e condenados, estão em contradição com o que dispõe a lei, ou seja, acabam sendo mais leves do que o previsto em lei. Em parte, porque muitos dos crimes de ódio são julgados como crimes comuns, ou seja, como agressão, injúria, etc. O próprio histórico de Antônio, marcado pela impunidade, sustenta essa afirmação, e oferece um exemplo nítido da falta de vontade política e jurídica em reprimir tais crimes. Portanto, mesmo a lei sendo já branda demais, há resistência para fazê-la cumprir integralmente. 

Uma segunda questão fundamental que tem de ser analisada é o pano de fundo social a partir do qual crimes como os cometidos por Antônio devem ser entendidos. Eles não são atos isolados, mas práticas comuns de grupos neonazistas espalhados por todo o país. Esses grupos existem desde, pelo menos, a década de 1980, mas pesquisas recentes provam que eles vêm crescendo em todas as regiões, tanto em número de membros, quanto em suas atividades. Essa componente histórica e social do problema, portanto, é de fundamental importância para entendê-lo. Há no país algo em torno de uma dezena de grupos neonazistas diferentes que congregam aproximadamente 3 mil membros, sobretudo no sul e sudeste. Pesquisa recente mostra também que a organização e mobilização desses grupos via internet têm crescido a taxas exponenciais. 

Portanto, trata-se de um fenômeno em claro processo de desenvolvimento, e que tem ganhado impulso sob as circunstâncias histórico-sociais contemporâneas. No Brasil não se tem dados oficiais sobre os crimes motivados por ódio e preconceito, mas se tomarmos como base o estudo da organização Grupo Gay da Bahia fica claro que a situação é alarmante: em 2012 foi assassinado um homossexual a cada 26 horas, ou seja, quase 350 no total, o que representa um crescimento de 21% em relação a 2011 e de mais de 170% nos últimos 7 anos. A situação real provavelmente é ainda pior do que mostram os dados, dado as evidentes dificuldades em reuni-los. Se somarmos os crimes cometidos contra gays aos crimes cometidos contra negros, mendigos, migrantes, etc. o quadro geral dos crimes de ódio no Brasil é sem dúvida desesperador. 

O terceiro e último ponto a ser tratado é que, para além, dos grupos e indivíduos neonazistas organizados e militantes, há ainda os que se simpatizam com eles, embora não partam para a ação direta. Estudo da antropóloga Adriana Dias, da Unicamp, mostra que, segundo o seu critério de simpatizantes (internautas que visitam e baixam ao menos uma centena de arquivos em sítios neonazistas), existem mais de 100 mil neonazistas somente no sul do país. Essa conta pode ser expandida ainda mais se considerarmos que as ideologias dominantes no senso-comum carregam também uma série de elementos fascistoides ou protofascistas, mais ainda do que as pessoas estão dispostas a admitir. Basta uma rápida olhada nos comentários sobre notícias afins nos sítios dos grandes veículos de comunicação virtual para se ter uma noção de que para uma grande parcela da população os crimes de ódio (quando não levados ao extremo) são vistos como crimes de menor importância, que não deveriam receber a atenção que têm merecido. Quando os crimes não são subestimados, é comum encontrar a condenação tanto dos criminosos quanto das vítimas, fundamentalmente por causa de preceitos morais conservadores, como a condenação à homossexualidade ou à mendicância, por exemplo. 

É fundamental que reconheçamos toda a profundidade e extensão do problema para propormos ações concretas e eficazes contra ele. Somos todos responsáveis por esses crimes mais do que gostaríamos de admitir. É preciso endurecer a lei e eliminar qualquer brecha que possa levar ao seu descumprimento; é preciso instituir políticas públicas eficientes e amplas e conceder o suporte necessário para que sejam postas em práticas; e é preciso vontade política para fazer isso.

domingo, 14 de abril de 2013

O Acordo Coletivo Especial e a luta dos trabalhadores: algumas considerações

Causa estranheza o silêncio ensurdecedor que cerca o projeto de lei que institui o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a absoluta falta de debate com que ele vem sendo encaminhado, não pelos setores burgueses, evidentemente interessados em efetivá-lo a toque de caixa e sem alarde, mas pela maioria dos setores vanguardistas pretensamente socialistas-revolucionários. Atualmente, o ACE é o mais direto e efetivo ataque à classe trabalhadora, ao menos desde a reforma da previdência feita ainda no governo FHC, no entanto parece que a brutalidade da agressão não foi percebida com a devida atenção pelas organizações que se colocam à frente da classe. A luta contra o ACE demanda, contudo, unidade e foco: derrubar o projeto deve ser uma das, senão a, campanha prioritária da esquerda revolucionária. 

Esse é, portanto, o primeiro ponto a ser tratado: a necessidade de congregar todas as forças à esquerda do governo para impulsionar a luta contra o ACE em torno de uma estratégia de unidade de ação. Para tanto, é preciso uma poderosa campanha de agitação e propaganda, denunciando o ACE enquanto forma de precarização do trabalho e de redução de direitos. Muitos setores da esquerda ou estão imersos no “movimentismo”, e, por conseguinte, tem certa dificuldade de compreender os ataques do capital em sua totalidade, ou estão limitados pelo corporativismo sindical, e, por conseguinte, preocupam-se apenas com a luta essencialmente econômica em detrimento da luta política. Esses dois desvios são problemáticos e levam a erros estratégicos e táticos. Com efeito, todas as conquistas locais que possam ser obtidas pelos movimentos sociais, assim como todos os ganhos salariais ou do mesmo gênero obtidos pela luta sindical, correm seriamente o risco de se verem defraudadas a médio e longo prazo em função do ACE. 

O ACE não é do interesse dos trabalhadores 

O segundo ponto gira em torno do discurso criado para sustentar o ACE e a necessidade de desmascará-lo. A cartilha divulgada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ironicamente os mentores do projeto, fala em “modernizar as relações de trabalho”, “aumentar a competividade econômica”, “democratizar o mercado de trabalho”, etc. A ideia aqui é que a CLT, em vigor a 70 anos, não consegue mais dar conta e responder satisfatoriamente às necessidades econômicas e políticas contemporâneas – daí a palavra de ordem “modernização”. Já a ideia de “democratização do espaço de trabalho” se articula com o período liberal-democrático atual, entendido como um processo de democratização limitado à esfera política, e que, portanto, haveria a necessidade de completa-lo levando a democracia para dentro das empresas. Por fim, a ideia por trás do discurso de competitividade econômica é de que, ao garanti-la, todos saem ganhando, patrões e empregados. O pressuposto aqui é o mesmo desde a Era Vargas: as classes, mais do que categorias antagônicas, podem e devem colaborar entre si. 

Enfim, são palavras-chaves do projeto de lei: “modernização”, “democratização”, “resolução de conflitos”, “crescimento econômico” e “competitividade”. São argumentos bonitos, mas que, infelizmente, não passam de palavras retóricas e de um engodo muito bem elaborado. 

Atualmente, os acordos coletivos são permitidos, desde que ele não seja inferior ao que está na lei, ou seja, na CLT. Dentro deste marco, qualquer acordo inferior ao que rege a lei pode, portanto, ser contestado na justiça. Esse dispositivo jurídico visa proteger os direitos garantidos, ao mesmo tempo em que abre espaço para conquistas locais negociadas diretamente entre patrão e empregados: um acordo só pode ser feito para aumentar direitos, jamais para diminui-los. O ACE visa precisamente acabar com essa garantia jurídica, permitindo que o acordado prevaleça sobre o legislado, seja para aumentar direitos, seja para reduzi-los. Em tese, estariam assim abertas as portas para todo e qualquer tipo de ataque aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores desde a década de 1930. 

As direções sindicais pelegas afirmam que, ao contrário, os trabalhadores teriam mais liberdade para barganhar direitos e benefícios diretamente com a parte patronal mediante a consolidação de uma mais substancial democracia de base, construída diretamente no espaço empresarial interno. Ora, o problema é que o arcabouço legal existente visa justamente proteger a parte mais fraca numa relação entre desiguais. Uma democratização das relações de trabalho é impossível sob o capitalismo assim como a democratização do Estado liberal-parlamentar também o é: trata-se de espaços ocupados por atores desiguais e antagônicos cujas relações não podem ser democratizadas enquanto perdurarem entre eles essa desigualdade estrutural, ainda que as “regras do jogo” sejam democráticas. 

Ora, não é impossível que alguns setores dos trabalhadores logrem conquistas mediante acordos coletivos especiais – em tese, toda a classe pode ganhar ou perder, embora o otimismo das direções sindicais pelegas aposte apenas em ganhos. Mas, se olharmos mais de perto, veremos que isso é possível apenas numa conjuntura econômica favorável e para alguns poucos e “privilegiados” setores da classe trabalhadora, ou seja, apenas aqueles setores compostos por trabalhadores qualificados têm possibilidades de lograr contratos de trabalhos acima do garantido pela CLT. E isso somente numa conjuntura favorável de crescimento econômico, uma vez que há maior demanda do que oferta desse tipo de força de trabalho. Contudo, sabemos perfeitamente que a esmagadora maioria da classe trabalhadora brasileira, embora hoje esteja mais formalizada do que há alguns anos atrás, está alocada em atividades de baixa produtividade e rendimento e de alta vulnerabilidade, como é o caso do setor de serviços, o que mais emprega no país. Esses trabalhadores, cuja posição lhes dá pouco ou nenhum poder de barganha, seriam esmagados na eventual aprovação do ACE. 

Além disso, se é para conquistar direitos e não para perde-los, porque diabos haveria necessidade do ACE? Por que não manter a atual legislação, na qual acordos são permitidos desde que não passem por cima da CLT, ou seja, desde que não retire direitos histórica e legalmente garantidos? A verdade é que, sob o pretexto de “modernizar” e “democratizar” as relações de trabalho, e de que os interesses das partes capital e trabalho podem ser harmonizados, a motivação e a finalidade de um projeto de lei como o ACE é justamente retirar esses direitos e não mantê-los. 

Aqui entra uma terceira questão que deve ficar muito clara: os governistas, as direções sindicais pelegas e as entidades patronais sabem que precisam passar esse projeto o quanto antes. A busca por parte do capital pela minimização dos direitos trabalhistas conquistados ao longo do último século é antiga, impulsionada por uma necessidade interna, imanente, sem a qual ele não consegue se reproduzir. Basicamente, a ideologia e a política neoliberal nada mais são do que a realização sistemática e em escala planetária dessa necessidade. O ACE é uma expressão desse processo e dessa lógica. Na atual conjuntura é fácil defender uma política do acordado sobre o legislado porque, aparentemente, o mercado aquecido empodera econômica e politicamente a classe trabalhadora, dando-lhe condições para demandar mais do que as empresas estão dispostas a conceder. Mas essa conjuntura nacional positiva está prestes a se transformar negativamente à medida que a crise global do capitalismo se aprofunda. Num cenário de crise, momento em que ocorre uma espécie de despertar para a consciência de classe, passar uma lei como essa que institui o ACE é muito mais difícil. Os capitalistas sabem disso, e sabem que, quando ela se abater sobre o Brasil, precisão estar preparados. De que tipo de preparação se trata? De um arsenal jurídico que lhes permita, como medida para elevar a taxa de lucro (deprimida pela crise), reduzir custos com a força de trabalho através de cortes de direitos e de flexibilizações contratuais. Basicamente, é disso que se trata o ACE. 

O ACE e as possibilidades abertas no campo da luta de classes 

Esse ataque só pode ser barrado pela organização da classe. É nesse sentido que a Central Popular e Sindical - Conlutas está se colocando, fazendo um chamado a todos os setores trabalhistas da sociedade a colocarem-se contra o ACE. Como era esperado, entre todas as centrais sindicais, somente a CSP - Conlutas está de fato movendo uma campanha contra ele, apoiada por algumas confederações sindicais e por alguns movimentos sociais, como o MST. Na verdade, as centrais e confederações pelegas não apenas sustentam um vergonhoso silêncio em relação ao ataque governista/capitalista como, de fato, estão pondo todo seu aparato burocrático para impedir que os setores de oposição classistas e independentes levem adiante a luta contra o ACE, bem como para impedir rachas nas suas bases. Isso desanuvia o nebuloso campo da luta de classes e deixa claro quem é quem nessa luta. 

O PT e os partidos da base governista estão absolutamente de acordo com o projeto, e se há rachas no interior desse bloco elas estão totalmente escondidas ou são insignificantes. Por outro lado, os partidos que fazem oposição de esquerda ao governo parecem não ter atinado para o perigo que representa o ACE. Creio que apenas o PSTU está se colocando efetivamente na vanguarda da luta contra esse ataque, elegendo a derrubado do projeto de lei como uma das suas bandeiras prioritárias. CSP-Conlutas e PSTU estão organizando ativamente a marcha a Brasília contra o ACE, marcada para o próximo dia 24. A percepção de que essa bandeira deve ser prioritária a todos os partidos e movimentos das classes populares se revela no fato de que vários outras organizações se somaram a luta e estão ajudando a construir a marcha. 

E aqui entramos no quarto ponto que eu queria discutir neste texto: dada a magnitude e o inquestionável caráter reacionário do ACE, ele abre um precedente importantíssimo para a conjuntura social e política brasileira, precedente que deve ser explorado pela vanguarda da classe trabalhadora. As possibilidades que vêm com esse precedente são enormes. O que está ocorrendo é que está cada vez mais difícil para o aparelho burocrático sindical centralizar a base em torno das suas pautas governistas, uma vez que é cada vez mais evidente a falta de compromisso de suas direções com suas categorias, bem como a independência delas em relação aos setores patronais e governistas. À medida que a base pressiona sua direção contra o governo ou a direção acaba aceitando suas demandas a contragosto, ou ocorrem rachas na base que podem levar à tomada da direção por novos atores políticos. Ambas as consequências são de seminal importância para nós, da esquerda revolucionária. Esse processo já está bastante claro à medida que avança a campanha contra a ACE, fazendo surgir rachas até mesmo no interior da CUT. É preciso, pois, aproveitar o momento para empreender uma ampla e forte campanha de agitação e propaganda, denunciando não apenas as centrais sindicais aparelhadas e suas direções pelegas, como também os partidos aos quais elas estão atreladas.

Desse modo abre-se a possibilidade de ampliarmos as nossas bases, bem como de retomarmos parte do aparelho sindical hoje nas mãos do Estado a fim de serem empregados como instrumentos efetivos de luta da classe trabalhadora. Diante dos ataques que virão, à medida que se aprofunda e alastra-se a crise econômica, é de vital importância que tenhamos claro a atual conjuntura no campo da luta de classes e nossas tarefas em vista dela.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Ao vencedor, os tomates!

Há poucos dias da próxima reunião do COPOM, o Comitê de Política Monetária, que decide, entre outras coisas, sobre a taxa de juros básica (a selic), a mídia corporativa - que sabemos ter vínculos estreitos com o capital financeiro/especulativo/rentista - move uma sanguinolenta campanha pelo aumento da taxa, antes uma das mais altas de todo o mundo mas reduzida ao longo dos últimos dois ou três anos como medida para impulsionar o crescimento econômico. A mídia havia perdido essa batalha, mas se recusa a perder a guerra. Novamente, ressuscita o fantasma da inflação que estaria na iminência de jogar o país no caos inflacionário. Desnecessário dizer que a inflação tornou-se uma camisa de força ideológica para conter qualquer outra política econômica que não a neoliberal. Agora, a inflação ressurge encarnada no tomate.

Tenho acompanhado muito pouco o cenário econômico brasileiro, mas até onde eu sei a inflação está completamente sob controle, não por causa de uma política acertada do governo, mas porque a nossa economia está praticamente parada. Num cenário de crescimento zero ou pequeno é natural que a inflação perca força ou mesmo se torne negativa (embora nem sempre isso ocorra, como nos casos de estagflação). Portanto, a inflação não é um perigo neste momento. Perigoso é o frágil crescimento econômico do país descarrilhar, com as consequências que conhecemos para o lado mais fraco da corrente, ou seja, os trabalhadores. Assim, o caráter informativo, com seus "analistas de mercado", que os meios de comunicação, Globo à frente, tentam imprimir ao seu jornalismo no campo da economia não passa de um engodo: na verdade, trata-se de deliberadamente desinformar, por razões políticas.

A Globo quer prejudicar o governo, e não sou eu quem vai dizer que ela está errada por isso - porque eu também quero -, embora seria de bom tom menos proselitismo por parte de uma empresa que só existe em função de uma concessão pública. Mas o que ela defende em seu lugar é ainda mais pernicioso do que a tímida política pseudo-neodesenvolvimentista do PT: uma política econômica completamente voltada para a estabilidade monetária e, portanto, para a manutenção da prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo - não que o governo petista também não seja um obstinado defensor dessa política, mas diferenças existem, e encontram-se nos pormenores: enquanto o governo está disposto, por mais contrariadamente que seja, a baixar a taxa de juros num cenário de desaquecimento econômico, a oposição de direita e seus departamentos midiáticos nem a isso estão.

O que a Globo e demais crápulas da mesma estirpe escondem é que, à exceção dos desacordos de pormenor, PSDB e PT tem muita mais em comum no tocante a política econômica do que faz crer as noções abstratas de "situação" e "oposição". E como a mídia corporativista é declaradamente tucana, ela também tem a sua parte de culpa no alto preço do tomate. Claro, não é o fim do mundo ficar alguns meses sem comer tomate. O tomate aqui representa apenas um eixo a partir do qual podemos amarrar a discussão. O fato de o preço do tomate ter subido muito mais do que outros alimentos indica que grande parte das causas desse aumento se devem a razões específicas, próprias da agricultura e do meio ambiente. No entanto, é precisamente aqui que saímos do campo natural para o social; que entramos nas questões mais amplas de política econômica. Se o tomate sofre por razões climáticas, por exemplo, as consequências desse fato não são inteiramente de ordem natural, mas têm muito a ver com as políticas adotadas em relação à agricultura. O que a Globo esconde com o seu ataque descarado ao governo é que ambos defendem uma política econômica no campo eminentemente voltada para a satisfação dos setores latifundiários, dos interesses do agronegócio.

Nós dificilmente veremos os produtores de soja sofrerem problemas parecidos com os quais estão sofrendo os produtores de tomate, por exemplo, mesmo em condições climáticas desfavoráveis. O agronegócio, baseado na monocultura de exportação, tem sob seu controle a maioria das terras agriculturáveis, usa capital intensivo na produção de seus produtos e recebe quase a totalidade dos créditos agrícolas disponíveis. Ora, numa tal situação a natureza tem pouca chance de intervir para estragar as safras. Mas ao contrário do que o agronegócio quer fazer crer, ele não é responsável por colocar comida na boca dos brasileiros. Todo esse imenso capital investido no setor, o maior do mundo, serve apenas para produzir commodities para exportação. Quem é o verdadeiro responsável pela produção alimentícia no país é os pequenos agricultores, muitos deles trabalhando em regime de agricultura familiar, e que estão completamente marginalizados pela política econômica voltada para o agronegócio.

Se há um culpado pelo alto preço do tomate, certamente esse culpado não é a mãe natureza, nem o preço do combustível (embora este, sem dúvida, influa), mas toda a política econômica do governo em sua totalidade, e especialmente a voltada para o setor agrícola - uma política defendida tanto pelo situação quanto pela oposição de direita -, que deixa a deus dará os pequenos produtores agrícolas (sem mencionar os trabalhadores sem-terra). A mídia culpar o governo por isso, a fim de plantar o terror da inflação, é como a bunda suja falando do cu mal lavado, demonstração perfeita da malevolência com que ela age e finge representar os interesses do "povo". No fundo, são todos farinha do mesmo saco.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

O que eu levo da vida

Tudo o que me importa é este bem sentir,
Que espero acompanhe-me quando partir,
Sentimento este tão impossível de definir,
Pois da vida não se leva nem um só lamento.

Lamentar-se é coisa dos indecisos,
Que dá vida não sabe o que é preciso,
Extrair, peneirar, separar o joio do trigo,
Pois viver é pra quem sabe cair e levantar.

Qual a razão de tanto questionamento?
A vida não pede de nós comedimento,
Ponderação, ou tedioso temperamento,
Mas apenas ao puro amor se entregar

Então por que a morte eu deveria ansiar?
Isso é coisa dos vivos que, mal encetam andar,
Hesitam à primeira pedra que lhes faz parar,
E entram a culpar, não a pedra, mas a pedreira.

Hoje, o que me importa, pois, é estar vivo,
É a ventura maravilhosa de ter contigo,
Amado, e entre tantos outros braços, vivido,
E de todo o resto junto a morte me desfaço

Breve ensaio sobre o orgulho: uma tentativa de pensar a moral do ponto de vista dos dominados

A princípio, parece não haver nada a dizer sobre o orgulho – além do óbvio, que se toma por ululante, ou seja, de que ele não passa de um sentimento ruim. Mas talvez o óbvio não seja tão ululante assim; talvez nem seja mesmo óbvio; talvez aquilo que cremos como óbvio não seja senão o reflexo dos nossos pré-conceitos, ou seja, de conceitos inconscientes, fixados pelo hábito. Para o senso-comum, o orgulho é mau; trata-se de um vício, de algo oposto à virtude. As religiões condenam o orgulho; é preciso lutar contra ele como se luta contra as tentações da carne. Portanto, a obviedade que vemos no orgulho não é senão a projeção inconsciente de um preconceito religioso fixado em nosso comportamento pelo hábito, mesmo quando nos consideramos ateus, laicos – aliás, poderíamos aludir a uma série de exemplos desse tipo de preconceito com raízes religiosas a nortear as nossas ações mesmo num mundo em cada vez mais laico (desencantado, diria Weber). 

Portanto, a primeira lição que tiramos dessa breve elucubração é que nada é óbvio por natureza. Alguma coisa só se torna óbvia apenas no plano social, após um longo e complexo processo de fixação por meio de usos e costumes; ou seja: uma prática social qualquer se torna óbvia apenas quando se torna cultura. Daí que o que é óbvio para “nós” não é óbvio para “eles” – em termos práticos, conforme o assunto discutido aqui: nada impede que em uma sociedade qualquer o orgulho seja considerado uma virtude e não um vício; neste ponto a obviedade deixa de ser obviedade e passa a ser estranhamento, alteridade. Além da concepção de que toda crença, valor, costume, prática, etc. só são óbvios porque pertencem a um sistema cultural que, como tal, é sempre autorreferente, uma segunda conclusão se impõe: admitido que um sistema cultural não brota pronto e acabado de dentro da natureza humana, e que também não é a realização de uma ideia absoluta (da Ideia e do Absoluto) existente sabe-se lá onde, e que, portanto, só pode surgir historicamente, mediante complexos processos nos quais o ser social se autocria; admitido isso, então nada é fixo e eterno: tudo tem uma temporalidade própria. A obviedade não nos permite apreender o fato de que ela nada mais é do que o resultado de um processo; ela, portanto, esconde a temporalidade inerente a si própria enquanto processo, temporalidade inerente a todo processo, aparecendo assim como algo dado ad eternum. Mas não: o que é óbvio só o é por ter sido fixado mediante o hábito, que, por sua vez, é o resultado de complexas interações sociais e históricas. 

Sendo o orgulho uma dessas coisas que se toma por óbvias, e sabendo agora que o óbvio é 1) hábito fixado pela prática social (as razões dessa fixação estão para além do nosso problema: a natureza e a função de cada hábito social devem ser compreendidas no interior da totalidade histórico-social a qual pertence), e 2) etnocentrismo (característica de um sistema de cultura autorreferente), então é preciso vencer a barreira, por assim dizer, de obviedade que cerca o orgulho e impede-nos de apreender, de um só golpe, a sua essência. É preciso ir afundo, portanto, na noção de orgulho. Só assim poderemos elevar uma noção (ou uma opinião, diriam os gregos antigos), a noção de orgulho, ao estatuto de conceito, diria Hegel. Para tanto, é necessário, por sua vez, um procedimento lógico-analítico, que destrinche todas as particularidades da noção, para só então voltarmos a uni-las através de um procedimento lógico-sintético. 

Em primeiro lugar, uma vez que o orgulho não é uma noção absoluta, o termo precisa ser adjetivado, qualificado. A noção de orgulho não é pura e simplesmente única, nem una, indivisível. Ela comporta uma série de variações que cambiam em função do contexto em que está inserida. Deste modo, é necessário saber de qual orgulho se fala. 

Podemos encontrar, do ponto de vista da acepção negativa do orgulho como vício, o orgulho de tipo presunçoso, por exemplo. Como o termo já diz, o orgulho presunçoso é aquele que está baseado no “achar”, no “imaginar”. Ter orgulho é ter orgulho de algo (um traço de temperamento, uma dada posição social, uma ação, etc.). Quando este algo em que está baseado o orgulho não é real, mas apenas fruto da vaidade pessoal de quem o sustenta, então se trata de um tipo de orgulho que podemos classificar como presunçoso. O orgulho presunçoso acha, imagina ter motivos para se orgulhar de algo, quando na verdade não tem. Muito próximo ao orgulho presunçoso encontramos o orgulho arrogante; ou seja: o indivíduo orgulhoso, neste caso, arroga-se a prevalência em relação à coisa da qual ele se orgulha; arroga-se a exclusividade em relação a ela: apenas ele tem tanto o direito a possuir tal coisa, quanto ao próprio orgulho em si. O orgulhoso arrogante não compreende que essa coisa da qual se orgulha não é única e não é exclusividade sua. Daí a arrogância e o desprezo que ele nutre em relação a outro indivíduo que, assim como ele, se julga na posse do mesmo sentimento. 

Aqui já podemos entrever que a consequência lógica dessa argumentação é que, se existe um (ou vários) orgulho caracterizado em termos negativos, existe seu contrário, caracterizado em termos positivos; no caso, o contrário do orgulho presunçoso é o orgulho humilde, o qual, por sua vez, está associado à virtude da coragem. O orgulho humilde, a humildade orgulhosa, não é aquela que surge do mero “achar” do mero “imaginar”, pois tem um fundamento real: é fruto de um longo e duro processo de trabalho no qual o orgulho surge como a coroação, como a recompensa pela conclusão bem sucedida do processo – daí porque esse tipo de orgulho está umbilicalmente ligado à virtude da coragem: é preciso coragem para chegar até o fim, para superar todos os obstáculos e dificuldades que naturalmente se impõem ao longo de todo processo. É razoável que um indivíduo vitorioso, cuja vitória não é senão imputável a ele mesmo, à sua coragem e espirituosidade, se sinta no direito de ter orgulho da sua conquista. A humildade encontra-se aí no fato de que só quem passou pelo “caminho das pedras” sabe os sofrimentos que teve que passar para chegar ao final, e o sofredor, aquele que sofre, é necessariamente humilde. A dificuldade inspira humildade. Esse tipo de indivíduo orgulhoso estará sempre disposto a auxiliar aqueles que apenas iniciaram na senda do longo trabalho pela qual ele já passou. 

Um belo exemplo disso está na sabedoria das artes marciais. Toda arte marcial verdadeira não é somente desenvolvimento físico e técnico, mas ideológico: toda arte marcial traz consigo uma sabedoria, uma filosofia, uma visão do mundo. No interior dessa sabedoria, a humildade é uma das virtudes essenciais. Mas aqui não se trata de uma humildade qualquer, mas de uma humildade orgulhosa, ou de um orgulho humilde. E isso se comprova facilmente na autoridade que cultiva e no respeito moral que inspira um grande mestre das artes marciais – pois a humildade quando desacompanhada do orgulho não passa de submissão, que, como tal, deve ser desprezada. A humildade, tomada pura e simplesmente em si, é submissão, medo, respeito tácito a determinada ordem. Não é essa, certamente, a humildade que encontramos entre os mestres de artes marciais. O orgulho advém, no exemplo em questão, da longa (longuíssima) e difícil (dificílima) jornada pela qual um mestre teve de passar antes de poder tonar-se mestre. Nessa jornada, ele vê muita coisa, aprende muita coisa, experimenta muita coisa, e nesse processo evolui. Passar por tudo isso naturalmente desenvolve nele a espécie de orgulho que aqui chamamos de orgulho humilde, associado intimamente com a coragem. Mas, usando o mesmo exemplo, podemos encontrar também os tipos de orgulhos negativos vistos anteriormente, ou seja, nem todo mestre de artes marciais é inerentemente orgulhoso-humilde. Pode ser o caso de alguém tão maravilhosamente dotado, tão naturalmente habilidoso (aquela característica que comumente chamamos de dom), que a relativa facilidade com que ele atravessa a jornada até tornar-se mestre não lhe inspira humildade. Isso porque ele não tem conscientemente claro as dificuldades inerentes à jornada e às quais as maiores das pessoas, que não possuem o dom dele, estão suscetíveis. 

Portanto, a segundo conclusão a que chegamos é que, não sendo o orgulho uma virtude absoluta, decorrência lógica de um imperativo moral universal, ele pode ser negativo ou positivo, dependente do ponto de vista do qual se o analisa. Assim, é natural que queiramos cultivar o orgulho em sua forma positiva, uma vez que tal forma é libertadora. É por isso que a moral religiosa trata o orgulho, entendido puramente em sua acepção negativa, como um pecado fruto da vaidade, que, como tal, é condenável. Ao subsumir o orgulho libertador sob a sua forma negativa (o orgulho vaidoso), condenando assim todo e qualquer orgulho, sobra apenas a humildade pura e simples, submissa, miserável, desprezível. É esse o tipo de “virtude” que a prática religiosa visa cultivar, “virtude” necessária à manutenção de seus privilégios, à satisfação de seus interesses. O Estado moderno, o direito liberal, a relação de trabalho assalariada, também têm necessidade dessa ideologia. São tipos de relações sociais que se apropriam, portanto, de elementos morais religiosos (cristãos, no caso) como meio de garantir a opressão, a submissão, o consentimento dos setores sociais sob o seu domínio. Para nós, os dominados, esse tipo de “virtude” – ou seja, essa forma de orgulho e de humilde, assim hipostasiadas, ou seja, metafísicas no preciso sentido de que estão separadas uma da outra, abstraídas da realidade concreta, e, portanto, tomadas abstratamente como pura negatividade (o orgulho), de um lado, e pura positividade (a humildade), de outro – não nos satisfaz; na verdade vai contra nossos interesses históricos de classe. É preciso, portanto, romper com ele. 

A positividade que vemos na virtude (agora sim, sem aspas) orgulho humilde, humildade orgulhosa, é uma positividade dialética: ela ultrapassa a pura negatividade, incorpora-a, e eleva-a a um momento positivo, fazendo do negativo, positivo, mas sem se separar este daquele. Tal positividade é apenas positividade do nosso ponto de vista, ou seja, do ponto de vista dos explorados e dominados, porque é uma positividade libertadora – ora, do ponto de vista dos exploradores e dominadores, o orgulho humilde, tal como o definimos, continua sendo apenas negatividade. É preciso que tomemos ciência disso e cultivemos o orgulho de classe – nesse ponto já não é mais preciso qualificar o tipo de orgulho ao qual nos referimos como o orgulho humilde, uma vez que o orgulho de classe, da classe dominada, só pode ser um orgulho desse tipo –, um orgulho que é, por sua própria natureza, libertador. Não podemos tomar nas mãos as rédeas do nosso próprio destino senão em posse dessa virtude, desse tipo de orgulho. 

Já se pode observar, na realidade concreta e no dia-a-dia da luta cotidiana, essa forma de orgulho aflorando e se manifestando aos poucos. A Consignia “orgulho homossexual”, por exemplo, é um contundente exemplo do despertar das consciências oprimidas para essa nova moral. Outro bom exemplo vem da cultura das favelas e da arte do hip hop – enquanto arte endógena, não imposta pelos dominadores, mas criada pelos dominados, o rap canta a favela, canta a realidade dela, com orgulho, com orgulho de vir da onde vem, de morar lá, de fazer parte dessa realidade. Esse tipo de orgulho também está presente nos movimentos trabalhistas, sobretudo nos momentos de greve, quando se desperta a união entre os trabalhadores e uma proto-consciência de pertencimento de classe surge. São todos exemplos do tipo de orgulho ao qual eu me referi aqui, o orgulho humilde, a humildade orgulhosa, o orgulho libertador, o nosso orgulho, não o deles.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

A relação entre cultura e política para o pensamento revolucionário

Uma das questões mais urgentes a ser tratada pelos partidos socialistas e revolucionários é a relação entre política e cultura. De modo geral, essa questão sempre foi tratada de forma dissociada em função da premissa economicista que durante muito tempo norteou a estratégia dos movimentos trabalhistas e dos partidos marxistas: primeiro mudar as relações sociais – no preciso sentido marxista de “relações sociais de produção” – para depois criar o novo “homem” (termo usado na época e que vem perdendo o significado entre nós; leia, em seu lugar: humanos, seres humanos, ser social, etc,), ou seja, primeiro mudar a economia para depois mudar a cultura. Nessa estratégia a política entrava apenas como meio e suporte para a transformação socioeconômica. Tal separação esquemática e formalista entre as esferas da política, da economia e da cultura, assentada na teoria pseudodialética da relação estrutura/superestrutura, não era senão uma reprodução, ao nível dos partidos e da consciência de classe dos trabalhadores, da própria estrutura ideológica que emana da sociedade capitalista, onde aparentemente reina uma separação precisa e funcional entre as diversas esferas que compõem uma sociedade, notadamente entre a esfera econômica e política, mas substancialmente também em relação à esfera da cultura. É o arcabouço da sociedade capitalista que cria a ilusão de que política e economia nada têm a ver uma com a outra, ou, se têm, trata-se de uma relação cuja necessidade é externa a elas e não interna. Interiorizado esse discurso pelos partidos socialistas/comunistas revolucionários, estava selado a caminho de enormes erros em que incorreria o movimento político da classe trabalhadora ao longo de todo o século XX. Os chamados novos movimentos sociais têm o mérito de, justamente, trazer essa questão à baila, ainda que de modo inconsciente e não sistematizado, levantando uma ponte entre política e cultura. Assim, muitas das formas de ação política desses movimentos não se fazem apenas em cima de palanques, através de agitações na porta de fábricas ou panfletagens pelas ruas, mas através de jogos, brincadeiras e, o que é ainda mais notável, através da arte, onde a dramaturgia exerce papel de primeira ordem, como é o caso das intervenções teatrais durante atos e passeatas. Podemos encontrar outro exemplo no MST, com suas místicas, uma forma de integração coletiva dos militantes e de aprendizado. Pichações, lambe-lambes, canções, também podem ser lembrados, assim como as manifestações artísticas possibilitadas pelas tecnologias mais recentes, como a produção de vídeos na internet. É essencial darmos impulso a essas novas práticas, aprofundando a ponte entre política e cultura, e criando, desde já, novas formas de sociabilização.

O paradoxo da cultura de massas

A cultura de massas, o produto necessário da indústria cultural, é um paradoxo da contemporaneidade que expressa perfeitamente a natureza contraditória do ser social e, mais concretamente, dos processos históricos capitalistas: ao mesmo tempo em que massifica, homogeneíza, unifica, planifica gostos, valores, ideias, práticas, ela também fragmenta, separa, dispersa sem deixar de dissolver a massa numa solução homogênea – portanto, permanece a homogeneização, cujos elementos, no entanto, estão dispersos: a massa torna-se, assim, uma massa de indivíduos isolados, onde todos pensam de forma igual mas sem estabelecerem comunicações entre si, a não ser a comunicação básica e que especifica a própria natureza da sociabilidade capitalista, ou seja, a comunicação no mercado entre agentes portadores de mercadorias, uma comunicação que só pode estar baseada na compra e venda. Esse paradoxo – uma massa que não é uma massa; uma massa de indivíduos isolados e incomunicantes – é ao mesmo tempo consequência e pressuposto da indústria cultural: ao mesmo tempo em que a massificação é necessária para a realização da forma mercadoria (produzida e vendida em massas cada vez maiores na busca incessante da ampliação da margem de lucro), a fragmentação da massa é uma consequência da própria forma mercadoria, porquanto o modo como é distribuída está determinado pela apropriação privada e não social – assim como acontece com os trabalhadores. Mas, para além da forma, há uma causa mais concreta que remete ao conteúdo da mercadoria cultura: ela é o veículo da ideologia e dos ideais burgueses, cujos princípios básicos são o individualismo, a competição, etc. Esses princípios constituem um complexo de valores que são veiculados pela mercadoria cultura enquanto forma. O resultado (a consequência) é a fragmentação da massa em mônadas estanques sem que ela deixe, contudo, de ser massa.

terça-feira, 9 de abril de 2013

O fascismo enquanto expressão do capital monopolista

A tese marxista sobre o fascismo diz que sua causa principal deve ser procurada no estágio imperialista e monopolista em que se encontrava o capitalismo europeu na primeira metade do século XX. Essa tese não explica absolutamente nada: limita-se a registrar o contexto histórico no qual o fenômeno se desenvolveu. Por certo, esse fenômeno e as suas causas não são indiferentes ao contexto no qual se desenvolvem. Mas é cientificamente incorreto saltar do contexto para as causas, identificando ambos. Se isso fosse possível, praticamente todo fenômeno político, social, econômico e cultural do século XX poderia ser explicado em função da centralização do capital em poucas mãos e da participação do Estado como garantidor desse processo, de modo que toda a história do século XX poderia ser escrita em algumas páginas. Quem nos dera fosse simples assim! Não à toa, a grande maioria dos marxistas ainda explica uma variegada gama de fenômenos sociais, por mais recentes e complexos que sejam, em termos de imperialismo e monopolização do capital. Que tais processos estejam presentes na constituição de um fenômeno político, nas relações entre nações centrais e periféricas por exemplo, isto sabemos de cor. Contudo, estão presentes enquanto premissas, às vezes implícitas, às vezes explícitas; às vezes se investindo do papel principal, às vezes de um papel secundário, ou mesmo terciário. Seria um procedimento logicamente incorreto tomar as causas de um fenômeno pelas premissas que as tornam (as causas) possível. A tese em questão não serve nem mesmo para explicar a natureza específica do fascismo em relação às outras formas políticas autoritárias que surgiram no âmbito do Estado burguês liberal-democrático, como o bonapartismo, a ditadura militar, etc., uma vez que o século XX, o século imperialista e monopolista, deu lugar a uma série de regimes autoritários sem que seja possível classifica-los todos como fascistas. Note-se que quando digo que a tese marxista clássica sobre o fascismo não explica absolutamente nada, não quero me fazer entender literalmente: evidentemente, as relações de classe, as necessidades expansionistas do capital, a abdicação do poder político pela burguesia, são elementos importantes que constituem um momento da explicação. A explicação global, entretanto, não é redutível a ele.

Viagem pela América latina

Ah, como devia ter sido bela!
A aquarela latina
Antes que a tocassem
Com sua exuberante nativa floresta
Com sua fauna e flora selvagem
Ah, América latina de outrora,
Como devias ter sido divina!

Diante de tamanha maravilha
Imagino qual teria sido a surpresa
Dos europeus que por ventura passassem
Por aquelas costas de água cristalina
Saídos da tétrica e invernal Europa
E confrontados à tépida, luxuriante,
E inebriante América Latina

Vejo-me de repente transportado
A um lugar de mesmo tema
Só que em tudo modernizado
Saio do bucólico passado
Direto ao trágico presente
Debaixo de coqueiros,
Me vejo de repente
Tomando margaritas
Em algum quiosque na Costa Rica

Aqui cheguei de avião, mediante agente
Sem riscos ou perigos de qualquer tipo
Sem piratas, tempestades ou monstros marítimos
Sem especiarias pelas quais me teria perdido
A caminho das Índias.
Nas praias vizinhas há multidões a perder de vista
E já que sou podre de rico,
Nesta praia há exclusividades só minhas
Como a dança tribal paga no cartão à vista

Em que transformamos a terra-mãe indígena?
Com que ignomínia nós a violamos!
E que tempo é esse onde hoje nos encontramos?
Sem lírica, resta toda sorte de mesquinharia
Como fazer da visita ao paraíso
Uma fretada turnê turística

Re-parte-ilha

Partilha, com alguém
Compartilha, um vintém
Comparte, uma parte, do que tens
Parte, os teus bens
Reparte a parte
Que lhe convém
Convida, que outro vem
Com vida, comer também
Divida, com outrem
A vida que tens
Repartilha e multiplica
O bem

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Réquiem para Margaret Thatcher

Morre a “Dama de Ferro”. Não choremos – embora tenha sido a primeira mulher a ser eleita para o cargo mais alto do Estado inglês, ela não era uma das nossas. Mas também não comemoremos – a semente que ela plantou floresceu, cresceu ao longo das últimas três décadas, e deu frutos amargos dos quais ainda hoje nos alimentamos, embora sua árvore se mostre cada vez mais fraca e sem viço. O respeito à morte, seja de quem for, é um imperativo moral de valor universal – se bem que, no íntimo e em determinados casos, soltamos fogos de artifício. 

Não obstante, não temos uma só palavra de condolências a expressar em relação à morte de Thatcher. Aqueles que as têm, sem mencionar aqueles que clara e profundamente se condoem do fato, traem-se, pondo de manifesto o lado de que se colocam na luta de classes, tanto no plano político, quanto no da perspectiva ideológica – Cameron referiu-se a Thatcher como uma “grande líder”, enquanto Obama disse que os EUA perderam uma “verdadeira amiga”. 

Não que existam apenas dois lados, mas, entendido o campo político como um espectro bidimensional, sem dúvida Thatcher e seus acólitos se posicionam junto à extrema direita contemporânea. Ela, no Reino Unido, e Reagan, nos EUA, foram os grandes mestres dos atuais “neocons” (os neoconservadores do Tea Party e os Tories do Partido Conservador), que combinam uma linha econômica liberal – a qual, diga-se de passagem, não tem nada de progressista – com uma postura conservadora, ou mesmo reacionária, em questões políticas, sociais e culturais – o epíteto “Iron Lady”, aliás, era muito do agrado de Thatcher. Foram eles os precursores do neoliberalismo enquanto agenda política e, por conseguinte, econômica, responsáveis por traduzir a ideologia neoliberal, cujas raízes remontam à década de 1940, em programa de governo. 

De certa forma, Thatcher, que era também membro da nobreza, ajudou a moldar o mundo que conhecemos hoje e que tanto ansiamos por mudar – esse mundo onde cada vez menos indivíduos monopolizam parcelas cada vez maiores da riqueza social; onde a miséria e a injustiça social ameaçam arrebentar com o “contrato social”; onde a corrupção política grassa pelos gabinetes políticos impulsionada pela promiscuidade entre poder público e empresas privadas; onde a crise econômica tornou-se norma, emergindo em ciclos cada vez mais rápidos, espocando aqui e ali, e solapando as condições de vida obtidas a duras penas pela classe trabalhadora ao longo da segunda metade do século XX. Parafraseando uma declaração sua que ficou famosa, podemos sintetizar a política thatcherista da seguinte forma: onde houver Estado, nós devemos trazer o mercado. 

Foi ela quem mostrou o caminho às classes e governos burgueses de todo o Ocidente de como derrotar o movimento trabalhista e os sindicatos – um dos pilares centrais, senão o central, da agenda neoliberal –, caminho que ficaria exemplarmente demonstrado durante a longa e encarniçada greve dos mineiros em meados dos anos 80, derrotada pela mão de ferro de Thatcher. Era notória também sua simpatia com regimes autoritários, como o pinochetismo no Chile, cuja duvidosa honra de ser o primeiro laboratório de testes do neoliberalismo no mundo era muito elogiada por Thatcher – durante o processo movido contra o ex-ditador chileno, e que pedia sua extradição, pelo promotor espanhol Baltasar Garzón, Thatcher interviu ativamente para que o governo inglês concedesse-lhe asilo político. 

A direita radicalizada (ou extrema direita) também deve muito a Thatcher. Afinal, os extremistas de direito de hoje são menos nacionalistas em termos econômicos do que seus pares de meados do século passado, combinando uma linha liberal e não-intervencionista no campo da economia – um não-intervencionismo que, para além de um sonho de verão da burguesia, não passa de uma palavra retórica: por trás da bandeira de não-intervenção escondesse a opção por uma outra forma de intervenção, que reduza o poder de barganha dos trabalhadores e que sustente as novas regras do jogo econômico, baseada na socialização dos prejuízos e das exteriorizações oriundas do mercado, garantindo assim a alavancagem dos lucros; se havia alguma dúvida de que essa palavra de ordem é puramente retórica, a longa crise financeira de 2008 eliminou essa possibilidade –, com um programa altamente conservador (pró-família, pró-cristão, pró-nação) no plano cultural e social. O crescente poder eleitoral de partidos como o Frente Nacional, na França, e o Partido da Liberdade da Áustria desde os anos 80 encontra apoio no thatcherismo, e pode-se dizer que, de certa forma, são seus herdeiros. 

Mas também os partidos tidos por “esquerda”, especialmente os socialistas no continente e o Partido Trabalhista na Inglaterra, devem muito a ela – devem num sentido negativo, poder-se-ia dizer. Sua política direitista foi tão bem-sucedida ao inaugurar uma nova era que fez do Partido Trabalhista, antes uma agremiação socialdemocrata de tipo keynesiano, um partido tão neoliberal quanto o Partido Conservador – como o Novo Trabalhismo de Tony Blair, e seu apoio entusiasta ao “Novo Século Americano”, tornou tão evidente. Com efeito, o trabalhista Blair foi não apenas um grande apoiador da Guerra ao Terror, como um defensor intransigente da política neoliberal. 

Thatcher ficou 12 anos no poder – o tempo mais longo entre todos os primeiros ministros ingleses –, sendo que os marcos desse período são bastante emblemáticos no que se refere à era que ela ajudou a criar: assume o posto em 1979, um ano marcado pelo segundo choque do petróleo, pela Revolução Iraniana e pela invasão do Afeganistão pelos soviéticos, e entrega-o em 1990, durante o ocaso da URSS e a explosão da primeira Guerra do Golfo. Junto com o fim do gabinete de Thatcher vieram as teorias do “fim da história”, da vitória do capitalismo, do Ocidente, etc. 

Conhecemos o legado do thatcherismo de cor e salteado. O que precisamos fazer é enterrá-lo, assim como enterraram hoje a sua artífice.

domingo, 7 de abril de 2013

Monólogo

Certa feita,
Numa diatribe em que me meti:

Tinha a cabeça redonda mais
Quadrada que já conheci
As ideias e os ideais,
Que são fluidas porém tenazes,
Como uma onda,
Nela não conseguiam invadir.

Batiam-se, com a fúria de sete mares,
Sem que aquela cabeça sabichona
Concordasse se abrir.

Permanecia fechada,
Assim como a boca emoldurada,
Junto ao empinado nariz,
Naquela deslavada
Cabeça quadrada

Um pensamento me leva a sorrir:
“Ah! se eu pudesse abri-la a machadas!”
E segue o monólogo sem fim

Um recorte da História visto através da minha imaginação

Verga a espinha,
Eriça a crina,
Refunga pela narina,
Empina toda a cavalaria.

Encima da colina,
A espada desembainha,
O cavalo relincha,
A tropa grita.

A corneta produzia,
Toques sem melodia.
É a guerra que se avizinha.

O primeiro tiro assovia.
Uma desapercebida cotovia,
Que com nada daquilo tinha,
É feita a primeira vítima.

O bacamarte cuspia,
O canhão explodia,
E a verdejante pradaria
Em chamas se consumia

Funde-se em agonia,
A massa ensandecida.
Estrepitosa, combativa,
De glória se cobria.

O velho mundo se batia
E a História se escrevia
Usando sangue como tinta

sábado, 6 de abril de 2013

Carta à Maiakovski

Camarada Maiakovski,


Não sei se lhe é do agrado o tratamento “camarada” – de fato, a motivação que me leva a escrever-lhe tem muito a ver com isso. Tenho a impressão de que você foi o poeta bolchevique menos bolchevique de todos os poetas – e você também era um anti-poeta por excelência, para não mencionar anti-Maiakovski, não estou certo? E por que suicidar-te? Por que os poetas têm verdadeira mania pelo suicídio e obsessão pela morte? Será porque a substância da qual são feitos consome-se em contato com a realidade? A vida não lhes basta? É preciso saber; é preciso conhecer o fundo de tudo isso; é preciso conhecer o desconhecido, e a morte é o desconhecido por excelência. São tantas as perguntas. Mas tudo ao seu tempo. Comecemos do início – ou seja, de onde se quiser começar.

Trata-se de uma verdade lógica bem assente desde a filosofia aristotélica que as categorias de universalidade e de particularidade se excluem mutuamente, e que quanto mais universal, menos profunda e mais simples é a verdade de um ser, ao passo que quanto mais particular, mais profunda e mais complexa é essa verdade. Foi somente Hegel quem postulou o problema de colocar o particular dentro do universal e o universal dentro do particular, sem reduzir a síntese à análise e a análise à síntese; trata-se de um problema posto, porém não exatamente resolvido. Mas estou digredindo (e você já deve estar aborrecido)... 

Tudo isso para dizer que, se Hegel estava certo com sua dialética, o vate é a expressão mais concreta e mais singular da universalidade. O poeta é um ser que se coloca conscientemente à margem, que se coloca contra tudo e todos, nadando contra a corrente. É um bicho arredio que grita contra a multidão, e que se sente contemplado quando a multidão grita-lhe de volta. Por que os poetas são tão singulares? Há quem chame-os de excêntricos. A excentricidade nada mais é do que a expressão de dois elementos: a busca pelo novo e a recusa do ajustamento. O ser do poeta é um ser essencialmente criador, e suas criações são essencialmente iconoclastas; poetizar é, portanto, a arte de criar a partir do nada. Ora, uma vez que para criar ex nihilo é preciso destruir o já construído, por abaixo todas as convenções, costumes e regras, o mínimo que se pode esperar de um poeta é ser excêntrico. Você era assim, Maiakovski, um futurista e um revolucionário. 

Fico imaginando o que você diria se tivesse vivido para ver no que a revolução, que com tão vigor e abnegação tomaste parte, se converteu. Nada poderia ser menos do teu apreço e mais avesso a tua pessoa do que o bloco monolítico em que se converteu a burocracia partidária, o Estado operário, a ideologia comunista, fazendo da promessa de um mundo novo, sem classes, sem explorações e opressões de qualquer tipo, uma promessa vazia. O que terias dito? Não bem o dito, já que se pode supor isso com razoável grau de segurança, assim como o que terias feito; antes, o que ter-lhe-ia ocorrido? A verdade é que tu não terias sobrevivido ao terror do stalinismo, como muitos, cuja têmpera era da mesma estirpe que a tua, não sobreviveram. 

Sua poesia nasceu e cresceu em relação orgânica com o processo revolucionário, como uma doença crônica que evolui coevo ao corpo que hospeda. Não me entenda mal: para a burocracia do regime, para a concepção estética oficial, para os manuais mortos, descurados, sisudos como um formulário, tua poesia, pulsante, arrebatadora, indomável como um cavalo selvagem das estepes, era uma doença. Uma doença como essa poderia ter salvado a Rússia da mesquinharia que orbita as escrivaninhas de ministros (ou comissários), as repartições públicas, os galardões afixados a impecáveis fardas; tê-la-ia salvo da velhacaria que se esgueira pelos corredores do poder político, onde os politburo e os presidium reúnem-se presunçosamente em nome de toda uma classe que jamais sentar-lhes-á à mesa. 

Estou digredindo novamente, admito. Não quero entrar com você em discussões sobre a natureza do regime soviético. Meu tema aqui és tu, tua vida, tua arte e poesia, muito embora não seja possível trata-la isoladamente em relação à Rússia do começo do século XX. E é preciso, sem dúvida, separar a atmosfera densa e revigorante daqueles anos em que você apenas iniciara na senda da poesia, daquela dos anos posteriores, tornada rarefeita e empobrecida, quase irrespirável, nos quais você já era um poeta consolidado, cujo renome e cuja obra eram disputadas pelo novo regime político. 

Como devem ter sido belos aqueles anos da década de 1910! Tudo era possível, não é mesmo? Foi com esse espírito que tu se criaste; o sonho da liberdade foi o martelo que lhe malhou a alma, e a tomada de posição pelos injustiçados, pelos explorados e oprimidos foi a foice que lhe afiou a poesia. Depois já era tarde. Maiakovski já era Maiakovski. Vieram as carregadas nuvens agourentas toldar a manhã clara e alegre da revolução; o dia virou noite, os pássaros emudeceram, a flor de girassol abaixou a cabeça num murmúrio. Mas Maiakovski continuava sendo Maiakovski, e jamais deixaria de ser. Os sicofantas do novo regime, traidores da sua própria causa, brincavam de deus, e como deus quiseram fazer de Maiakovski a sua imagem e semelhança. Queriam chamar-lhe à ordem, à obediência; queriam impor-lhe a castração do proletkult; queriam fazer de ti o propagandista vil do regime. Impossível. Por mais que sufocassem a revolução por toda parte ao seu redor, tu trazias a revolução dentro de ti. 

Revolução, para ti, não era uma palavra de ordem que brota do solo da história: era uma necessidade ontológica. Quando tudo é incerto, quando o caminho não se entrevê em meio à neblina, quando tudo parece consumir-se em meio à gratuidade da vida cotidiana, eu posso ouvir você gritar: rebelar-se! Rebelar-se contra tudo e todos! 

Por ora, fico por aqui. Voltaremos a falarmo-nos. 

PS: para que tu se situes, camarada – agora sim, camarada – Maiakovski, vivo num tempo em muito diferente do teu. Por que não escrevemos mais cartas? E diários, por que? Isso para não mencionar poesias. Saiba apenas que, no tribunal da razão, Facebook e Twitter seriam julgados por crimes contra a humanidade.