sexta-feira, 28 de junho de 2013

O que se esconde por trás do corte de gastos do governo do Estado de SP?

Acho ótimo que o governo do Estado de SP reduza os custos com a manutenção da máquina pública. Já é quase um lugar comum afirmar que o Estado brasileiro gasta muito, que mantém e incha cada vez mais uma máquina já inchada. Como se trata de um lugar comum, tal afirmação muitas vez não é entendida corretamente. Não se trata de gastar muito com saúde e educação, por exemplo. Nem quer dizer que a administração pública é naturalmente perdulária e ineficiente. A questão é: para onde vai o enorme orçamento público do Estado brasileiro? A decisão de onde e como alocar esses recursos é essencialmente política e não técnica.

Essa é uma questão. Mas o que está em pauta aqui é a relação fisiologista e clientelista que os partidos brasileiros tradicionalmente mantêm com o Estado. Ou seja, a máquina pública brasileira é inchada, ineficiência e perdulária, não apenas por razões técnico-administrativas, mas também por causa dos compromissos e acordos que os partidos fazem entre si e entre seus clientes na esfera da sociedade civil, criando órgãos, cargos e funções completamente sem sentido e sem utilidade, apenas para satisfazer os interesses clientelistas e fisiologistas que garantem a estabilidade dos partidos no poder. Um bom jeito de perceber esse fato é contar o número de ministérios e secretarias federais com estatuto de ministério: esse ano chegou a 40, muito acima da média mundial, que está em torno de 20. E isso se repete em todas as demais esferas do poder.

Portanto, quando o governador corta gastos e funde alguns órgãos com o fito de obter maior eficiência com menor custo, consideramos uma ação correta. Isso não significa que ele esteja inaugurando uma nova forma de fazer política, evidentemente. Somos nós que devemos colocar e discutir essa questão, porque não serão os partidos tradicionais que o farão. Ademais, é de se imaginar que os cortes só não foram feitos nas áreas da educação e da saúde por causa do estado de mobilização popular que vive o Brasil neste momento, e que demanda, justamente, maiores investimento em serviços públicos. Do contrário, aconteceria como sempre acontece: quando o Estado precisa economizar dinheiro e não pode ou não quer tomar emprestado (ou mesmo quando o faz sob determinadas condições impostas pelos credores), a primeira área que se vê prejudicada com cortes públicos é a de serviços públicos.

Em suma, reduzir gastos públicos pode ser bom ou ruim dependendo de como e onde é feito essa redução. O governo de SP, não por iniciativa própria mas pela pressão das massas nas ruas, resolveu concentrar essa redução em órgãos não prioritários e, deste modo, tomou uma medida salutar e necessária. A segunda questão, portanto, que devemos nos colocar é: para quê a redução?

Essa medida do governador põe em evidência que, embora seja uma conquista a revogação dos aumentos nas tarifas de transporte público em todo o Brasil, o problema não se esgota aí, e a pauta dos movimentos sociais que lutam por um transporte público, gratuito e de qualidade vai mais além e se articula com medidas estruturais e não simplesmente conjunturais e imediatas. Isso porque os cortes aludidos acima estão sendo feitos para custear ou subsidiar a redução das tarifas. Trata-se de uma medida paliativa, embora necessária, mas como gritava as pessoas nas ruas: não são só 20 centavos! Não é, evidentemente, o governo do Estado de SP que vai colocar as questões estruturais que nós queremos, mas vale a pena ilustrar o problema a partir das medidas tomadas por ele – não só pelo governo de SP, mas também pela prefeitura da capital e, invariavelmente, pelos governos e prefeituras Brasil afora, que responderam à demanda popular de forma unânime, isto é, reduzindo as tarifas mediante subsídios públicos.

O fato de o governador Geraldo Alckmin efetuar esses cortes no custo da máquina pública do Estado revela que a revogação do aumento da tarifa não exclui o próprio aumento em si. Ou seja, as empresas privadas de transporte continuarão ganhando 20 centavos a mais, mas não será o usuário que pagará por eles diretamente, e sim o Estado. Todo o sistema e o modelo de transporte público continuam, assim, intocados. O que muda é apenas a quantidade de subsídio público previamente orçado para o setor.

O que os governos estaduais e municipais estão tentando fazer é jogar panos quentes sobre a demanda popular por melhores serviços públicos, especialmente o de transporte. Estão tentando desviar o foco da questão principal – repensar o modelo, o sistema e a política de transporte público – até que a mobilização popular arrefeça e saia de cena, quando tudo poderá voltar a ser o que era novamente (mas, paradoxalmente, sem nunca ter deixado de ser). O que os governantes e a grande mídia não falam é que subsidiar a tarifa não resolve em nada o problema do transporte público. Ano que vem tem aumento de novo. E mesmo que não houvesse aumento ou subsídio, é muito comum as empresas descontarem o não reajustamento na qualidade (já extremamente precária) do serviço, reduzindo linhas e não fazendo manutenção, por exemplo.

O problema, portanto, é a continuidade do serviço de transporte público em mãos privadas, ou seja, é o modelo privatista que organiza e gere o serviço. Governo do Estado e prefeitura de São Paulo deram repetidas mostras de que não vão entrar neste mérito. A pauta imediata do Movimento Passe Livre foi atendida, mas nem de longe toca nas pautas estruturais e de longo prazo. Todos nós que estamos na luta por um transporte público de qualidade, gratuito e universal não podemos jamais esquecer que nossa demanda não pode ser satisfeita senão através do rompimento com o modelo privatista empregado no setor. Garantir o direito de ir e vir é um dever do Estado, assim como saúde e educação, o que requer uma política verdadeiramente pública e não privatista.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Considerações sobre a luta LGBT e a reação conservadora

Atualmente, está em curso uma luta entre duas visões de mundo. Uma delas busca conservar ou, senão, regredir a configurações sociais passadas e retrógradas. A outra é a chave que abre à humanidade um futuro mais igualitário, livre e tolerante. Acredito que esta última está levando a melhor sobre aquela primeira. Acredito que o amanhã será melhor do que o hoje, e que o hoje já é melhor do que foi o ontem. Apenas começamos.

Embora na concretude da vida real hipóstases e raciocínios dicotômicos e lineares como o arrazoado acima não encontrem confirmação empírica, trata-se de uma forma didática, se bem que não isenta de armadilhas, de apreender e expor processos em curso na história da humanidade. A realidade social é por demais complexa para que possa ser resumida em dois elementos claramente distintos e antagônicos, sendo que tudo o que se refere à ela é contraditório, ambíguo e múltiplo ao mesmo tempo. Mas como esse texto não tem obrigação e nem a pretensão de se fazer científico, eu me permito simplificar as coisas a esse ponto. 

As duas visões de mundo antagônicas e em luta se batem, entre outros, no campo do comportamento e da ética, e apontam para uma nova moral sexual – ou para uma velha e requentada moral sexual. Contra a miséria da sexualidade cristã e do amor burguês, que aprisionou o corpo e submeteu a satisfação sexual e emocional a um padrão único e tiranicamente repressor, e cujas consequências ainda estamos sentindo na forma de neuroses e transtornos psíquicos e sociais de todo tipo, um novo discurso sobre o corpo, a sexualidade e o gênero, bem como sobre a família e as relações afetivas entre indivíduos, está surgindo e, em seu surgimento, deslocando para o passado o paradigma sexual da Era Burguesa. 

Esse processo se reflete na transformação dos valores dominantes em nossa sociedade, do que era ruim e inadmissível para o que é bom ou aceitável ou, ainda, razoável (isto é, justo); na legislação que, de um modo ou de outro, procura vir ao encontro, premida pela luta dos setores interessados, dessas novas aspirações; e no imaginário simbólico que o comportamento e as ações sociais articuladas com essa nova visão de mundo dissemina. É certo que, em termos sumamente estruturais, o capitalismo, enquanto forma social, baseia-se no princípio da desigualdade e, portanto, só pode se reproduzir por meio da desigualdade. Não se trata de uma desigualdade “boa”, ou seja, a diversidade, e sim da desigualdade enquanto condição necessária para as relações de exploração, dominação, opressão e exclusão que caracterizam essencialmente a forma social capitalista. 

Contudo, a despeito da manutenção desse núcleo desigual, ineliminável sob o capitalismo, configurações mutáveis e menos rígidas podem ser observadas mais próximas à superfície da sociedade. As transformações no plano da sexualidade e do gênero estão entre elas. São inegáveis os avanços obtidos neste sentido. É assim que eu vejo a situação atual: um forte impulso de libertação das amarras sexuais e corporais tem levado a transformações culturais, sociais, morais e jurídicas no que se refere ao modo como a sociedade interfere na sexualidade e no gênero de seus membros; todavia, impulsos no sentido oposto, almejando barrar esse processo de libertação, também podem ser apreciados. Existe, portanto, uma luta entre dois paradigmas sexuais distintos, levada a cabo por diferentes setores da sociedade. 

Essa luta pode ser observada e aferida, empiricamente, exprimindo-se em fatos concretos recentes. Vejamos alguns deles, especificamente centrados no caso brasileiro. 

Em maio passado o Conselho Nacional de Justiça, na intensão de harmonizar um entendimento jurisprudencial assentado em alguns Estados brasileiros, determinou que os cartórios de todo o país estão agora obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na prática, a decisão confere aos casais homossexuais os mesmos direitos civis concedidos aos casais heterossexuais, como pensão e herança. Porém, como não se trata de uma lei, a decisão do CNJ pode ser contestada no STF, até que o Congresso legisle sobre a matéria. Portanto, a decisão do CNJ não outorga uma lei, no pleno sentido da palavra, o que significa que ela não dá garantias jurídicas plenas. Trata-se de um avanço, sem dúvida, porém ainda bastante claudicante e tíbio. Outra conquista recente dos movimentos e grupos LGBT, também no campo jurídico, deu-se em 2010, quando o STJ julgou legal, com base no princípio constitucional da igualdade e da não discriminação, a adoção de crianças por casais homossexuais. Assim como no caso do casamento gay, aqui também a decisão foi tomada à revelia do Congresso, isto é, foi tomada mesmo o Congresso não tendo ainda legislado especificamente sobre a matéria. Enquanto os parlamentares procuram se distanciar de causas polêmicas, por razões eleitorais (quando não ideológicas), os magistrados, agentes públicos não eleitos, procuram ater-se ao cumprimento da letra, no caso, a Constituição, que proíbe discriminação de qualquer tipo. 

Embora afirmações no plano jurídico sejam de ordem simplesmente formal ou normativa, elas espelham alterações culturais mais profundas, sobretudo no que se refere aos valores dominantes e universalmente aceitos em uma sociedade. Se antes a quase totalidade das pessoas torcia o nariz para a ideia de dois homens ou duas mulheres constituindo família, pesquisa recente revelou que mais da metade da população brasileira apoia o casamento homossexual, bem como a adoção de filhos por casais gays. Isso aponta para uma grande diferença entre a geração atual e a dos nossos pais e a dos nossos avós. Mas como toda ação tem sua reação, a visão de mundo conservadora não deixa por menos e luta, liderada pela Igreja (católica e evangélica), para não perder seu estatuto de dominante. Ao mesmo tempo em que podemos apreciar uma tendência no sentido da libertação do paradigma sexualidade/gênero tradicional, também podemos apreciar o fortalecimento deste mesmo paradigma através da reação de setores conservadores que se opõem a essa libertação. 

É devido a esse contra-ataque que muitas conquistas da causa LGBT foram barradas, ao ponto de bandeiras historicamente defendidas pelo PT, por exemplo, serem repudiadas ou deixadas sutilmente de lado. Claro que isso envolve a submissão de um ex-partido socialista ao jogo eleitoreiro da democracia representativa (presenciamos isso nas duas últimas eleições, onde a necessidade de conquistar o eleitorado evangélico pautou os debates com argumentos e posições religiosas, tradicionalmente contrárias às causas LGBT e de mulheres), mas se não fosse a força demonstrada pelos setores conservadores, uma base eleitoral considerável, os governos petistas provavelmente teriam levado adiante as causas LGBT, mesmo sendo um partido transformista (na acepção gramsciana). Durante a campanha presidencial de 2010, a presidente Dilma publicou duas cartas nas quais assumia a defesa da “família”. Ora, de que família fala ela? Das novas configurações familiares que estão surgindo a partir das mudanças nas noções de gênero e sexualidade? Evidentemente que não. Dilma fala da família tradicional, monogâmica e heterossexual. Além disso, a presidente, quando candidata, declarou ser contrária à alteração da legislação sobre o aborto e o casamento homossexual. Em 2011, ainda no início de seu mandato, a petista mandou suspender a distribuição do “kit anti-homofobia”, elaborado pelo MEC e apelidado de “kit gay” pelos setores conservadores, nas escolas da rede pública. Já esse ano o PT abriu mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, dando-a, por razões também eleitorais, sem pesar à Bancada Evangélica, que há tempos vinha cobiçando uma comissão pela qual passam vários projetos de interesses aos setores que sustentam sua base eleitoral. 

A luta entre nós e eles está só começando. Ganhamos várias batalhas, mas também perdemos muitas. O Brasil segue sendo um país notoriamente conservador e moralista, talvez por falta de educação de qualidade, o que perpetua a ignorância e o poder da religião sobre a visão de mundo das pessoas. Dados escandalosos não oficiais publicados pelo Grupo Gay da Bahia dão conta de que o Brasil é um dos países onde mais morrem gays assassinados por motivos homofóbicos no mundo (são quase um por dia), embora estejamos, em termos jurídicos, muito à frente de países anacrônicos e teocráticos como o Irã e a Arábia Saudita, onde o homossexualismo é ilegal e pode levar seu praticante à pena de morte. O palco privilegiado da luta, portanto, não está na esfera estritamente jurídica, mas na mobilização e organização dos movimentos e grupos que militam em prol dos direitos LGBT. E todos devem somar-se à luta: partidos, sindicatos, organizações e entidades de classe.

sábado, 22 de junho de 2013

Que perigos se escondem neste momento histórico?

Pessoal, mais uma vez quero deixar claro aqui qual é o problema a ser enfrentado. Há muita confusão quando se fala de extrema direita, neofascismo, golpe, conspiração, etc., assim como há quando se fala de revolução, insurreição popular, etc. Nenhum desses termos, por si só, explica o que está acontecendo.

Falar em perigo fascista não significa – pelo amor de Xangô! – que estamos à beira de uma Marcha sobre Brasília. Tampouco existe conspiração de qualquer tipo – seja midiática, militar ou partidária – em favor de um golpe. A mídia só está fazendo aquilo que ela sempre fez e que é da sua natureza fazer, ou seja, agir como um partido na tentativa de disputar e dirigir o movimento de massas e a opinião pública a seu respeito. A Rede Globo fez isso, sem sucesso, em 1984, na campanha pelas “Diretas Já!”, e com sucesso em 1992, por ocasião do “Fora Collor”. Esse alarmismo cego é reducionista – ou seja, reduz o atual momento histórico a uma reação conservadora das elites face a um processo de mobilização popular que poderia ameaçar seus interesses particulares (uma espécie de golpe preventivo), sendo incapaz de compreender o que as massas nas ruas têm de legítimo, progressista, histórico – e contraprodutivo – porque isola a vanguarda de esquerda das massas não-organizadas, e corta, deste modo, qualquer possibilidade de diálogo com elas. 

Quanto ao ponto de vista contrário – isto é, que sempre e em quaisquer circunstâncias em que as massas saem às ruas é necessariamente um fenômeno progressista e/ou revolucionário – também está equivocado. Basta olhar para a forma que esse fenômeno assumiu para nos darmos conta que se também estão presentes potencialidades revolucionárias, por outro lado também existem enormes potencialidades reacionárias. As agressões lamentáveis contra militantes de partidos e movimentos sociais não são atitudes isoladas de uma minoria, mas antes são a expressão extrema de um sentimento compartilhado pela multidão como um todo. De um modo ou de outro, essas agressões foram justificadas e aceitas por todos ou quase todos. Não podemos ser inocentes, e não se pode esconder isso. 

Estou convencido que devemos partir do princípio de que as massas nas ruas não são nem de esquerda, nem de direita; nem revolucionárias, nem conservadoras/reacionárias. Se elas gritam palavras de ordem de esquerda ou de direita, isto não basta para enquadrá-las neste ou naquele campo político, tanto mais porque as massas gritam tanto palavras de esquerda quanto de direita. No entanto, também não é possível dizer que as massas não tem orientação nenhuma, que a complexidade e a variedade de pautas diferentes, muitas delas contraditórias entre si, não nos permite apreender traços essenciais e gerais. Penso que o povo brasileiro (assim mesmo, em termos abstratos) é, por razões sociológicas e históricas, acima de tudo conservador, e que esse conservadorismo está se exprimindo agora nas ruas. Mas isso não significa que o movimento de massas seja conservador. Para que fique claro: o povo é conservador e está expressando seu conservadorismo nas ruas, mas o movimento que dá corpo a essa expressão não é conservador e, ainda mais, ele põe em pauta demandas progressistas, historicamente defendidas pela esquerda. Difícil de entender, mas é isso o que está acontecendo. 

Portanto, temos de partir do princípio de que não há um sentido definido para o movimento de massas em curso, e que tudo o que podemos visualizar até o momento são tendências diversas. Essas tendências diversas são resultados de projetos variados que se embatem na busca por hegemonia. Nada está decidido; ao contrário, o movimento ainda está em disputa. Mas é possível observar tendências mais fortes do que outras, ou seja, é possível ver que existe um projeto levando a melhor nessa disputa por hegemonia. Esse projeto é aquele que defende o caráter “apolítico” do movimento (algo impossível por princípio) e, junto com ele, o anti-partidarismo, a oposição dicotômica povo/políticos, o ideal de nação, etc. Não existem organizações definidas e estruturadas por trás desse projeto potencialmente vitorioso. Ele brotou espontaneamente, por assim dizer, dos sentimentos, crenças e ideias que o povo brasileiro, enquanto massa indistinta, compartilha entre si de forma difusa, inconsciente e não sistemática. Como esse projeto serve aos interesses das elites constituídas, serve à manutenção do status quo, essas elites, através de seus aparelhos ideológicos, esforçam-se para garantir a vitória deste projeto dentro do movimento. E, efetivamente, é essa a visão que tem prevalecido. 

Mas essa visão é necessariamente conservadora e/ou reacionária? Não necessariamente. Já vimos que ela vem acompanhada de demandas progressistas históricas e de uma busca sincera por mudanças sociais e políticas, além de um ressentimento contra determinados setores da população (as elites) aos quais são atribuídos a culpa pela situação. É a síntese de tudo isso que vai dizer se o sentido para o qual o movimento aponta é ou não reacionário. Por exemplo, o sentimento anti-política pode ser bom quando ele se opõe à política tal como vem sendo feita pelos partidos tradicionais, mas é ruim quando atrelado à ideia de que o povo unido não precisa nem fazer política, nem de partido. O próprio sentimento de união popular pode ser bom, mas quando ele perde de vista as classes que constituem um povo torna-se ruim. A demanda por políticas públicas que garantam direitos sociais básicos também é algo bom, mas quando ela não põe em questão a estrutura econômica capitalista torna-se problemática. Tudo depende da habilidade e das oportunidades de cada ator social em disputa para imprimir o sentido que prevalecerá no movimento. 

Tentando sistematizar tudo isso que foi dito, temos o seguinte: o que caracteriza as manifestações de massa no Brasil, compostas por diversos setores da sociedade e impulsionadas por insatisfações de toda ordem e por um desejo legítimo de mudança social, é a luta por direitos e reformas variadas, sendo que entre elas encontramos muitas das bandeiras sustentadas historicamente pela esquerda, como a que deu ensejo para as manifestações. Tudo isso forma um caldo extremamente complexo, turvo e revoltoso, cuja substância e sentido ainda não podem ser determinadas. Além disso, é preciso separar as ideologias compartilhadas pela maioria da população como um todo, que são, em grande parte, conservadoras, das pautas que essa mesma população põe na cena política através da mobilização nas ruas. Por fim, como a sociedade é composta por vários atores políticos, todos eles buscam intervir no processo com o objetivo de disputar espaço, consciência e direção. Por hora, existem apenas tendências despontando, e nada está decidido porque, evidentemente, esse processo acabou de começar. Apenas foi dada a largada. 

E aqui entra a questão central: essa situação não pode permanecer nessa indefinição para sempre: alguma tendência terá de se afirmar sobre as demais; a insatisfação e o desejo de mudança terão de se coagular em ideologias e projetos políticos sistematizados e bem definidos; a mobilização espontânea terá de se cristalizar em organizações estruturadas capazes de levar adiante os projetos políticos em disputa. E isso mesmo se todo esse rico momento histórico der em nada, ou seja, mesmo se acabarmos voltando à situação anterior. Portanto, até mesmo os antipartidários terão, ora ou outra, que tomar partido. Pouco importa se vão se voltar aos partidos tradicionais ou se surgirá em cena um novo ator político capaz de capitalizar para si o processo em questão. 

Talvez alguns exemplos concretos nos ajudem a entender isso. Na Espanha dos Indignados, foi muito bonito ver o povo, acossado pela crise social e descontente com o modo como as elites políticas e econômicas procuravam resolvê-la, se mobilizar e ocupar espontaneamente a Praça do Sol. Mas a falta de um projeto político específico e de um ator político capaz de sistematizar e encaminhar esse projeto levou a que a maioria da população recolocasse a direita no poder, derrubando o governo que ela identificava como diretamente responsável pela crise, ou seja, o dos “socialistas” (na verdade, socialdemocratas). Qualquer semelhança com o caso brasileiro pode ser mera coincidência, mas uma comparação ajuda a pensar o que aconteceria aqui no Brasil caso não surgisse um novo ator e um novo projeto político capaz de afirmar sua hegemonia. Não temos em mãos as crises que os espanhóis enfrentam, mas os indicadores econômicos estão cada vez piores e, se a tendência se aprofundar, não é impossível que em 2014, ano eleitoral, o governo (socialdemocrata), desgastado e deslegitimado, se veja seriamente ameaçado por seu concorrente tradicional (os liberais). Na falta de um ator político novo, não resta dúvida que os tucanos seriam reconduzidos ao poder. 

Já na Grécia a situação é diferente. O pano de fundo de crise econômica e social é praticamente o mesmo da Espanha, assim como seus reflexos na esfera política: aos olhos do povo, os partidos tradicionais gregos também estão completamente desacreditados, e a crise de legitimidade do Estado é profunda. Há no ar um desejo de mudança, de algo novo. Essa mudança ainda não se verificou, mas, diferentemente da Espanha, novos atores surgiram e estão sendo bem-sucedidos em capitalizar esse desejo compartilhado pela população como um todo. Entre eles, o Syriza, uma coalização de partidos da esquerda socialista, já é o principal partido de oposição ao governo de direita eleito no ano passado. Mas quero chamar atenção aqui para o avanço espantoso da extrema direita neofascista – isto num país onde a ideologia fascista nunca tinha encontrado eco. O partido Aurora Dourada havia conquistado 0,3% dos votos na eleição de 2009, ainda no começo da crise. Em 2012 já abocanhava 7% do eleitorado nacional, e pesquisas recentes indicam que as intenções de voto no partido subiram para 11 ou 12%. Trata-se de um gigantesco crescimento para um partido autoritário e antidemocrático, nacionalista e militarista, com um inegável cariz fascista. A questão é: de onde vieram esses fascistas? O povo grego é potencialmente fascista? Uma reposta possível é que o discurso neofascista do Aurora Dourada, pautado na ideia de nação e de povo, encontrou eco em alguns setores da população, dentro do contexto de crise social que vive a Grécia, porque ele mobiliza valores e crenças com os quais a população se identifica, ainda que ela não seja fascista. Para que esse discurso seja acolhido é preciso que as massas tenham certas afinidades com ele. 

É precisamente neste sentido que se pode falar na possibilidade de uma ameaça fascista no Brasil. Não se trata apenas de um problema grego, mas mundial, ou seja, trata-se de um problema histórico, enraizado nas condições do nosso tempo. O fascismo não é um demônio do passado já exorcizado. O fascismo é um vírus asqueroso e mortal que só precisa de condições ideais para iniciar uma pandemia. Mas é também um problema que depende das condições particulares de cada país. Para que isso aconteça no Brasil é preciso que surja um partido de tipo fascista e que ele seja bem-sucedido em arrebanhar corações e mentes para seu projeto político. A possibilidade deste sucesso está determinada pelas ideias, valores e crenças que circulam entre as massas e que podem ser a porta de entrada para o discurso fascista. Diante das ideias dominantes presentes nas manifestações brasileiras não é despautério afirmar que essa possibilidade existe. Também na Itália pós-Primeira Guerra o descontentamento com a classe política como um todo, especialmente por temas como a corrupção, e a perda de legitimidade das instituições políticas eram visíveis; o orgulho nacionalista também estava exaltado diante do que o povo considerava uma traição dos aliados após a vitória contra as potências centrais; também havia a percepção de que os grandes capitalistas exploravam a maioria da população e barravam a distribuição da riqueza mas que, todavia, o socialismo não era a melhor solução. Mussolini foi capaz de capitalizar todo esse ressentimento e vontade de mudança através de ideologias nacionalistas, antidemocráticas (entre elas o antipartidarismo) e populistas (entre elas a fachada trabalhista e o paternalismo estatal). 

Comparando esses exemplos com o caso brasileiro pode-se compreender que não é impossível que um partido fascista, ou simplesmente autoritário, seja capaz de mobilizar o atual processo histórico a seu favor. Portanto, é neste preciso sentido que podemos falar numa ameaça fascista/autoritária no Brasil: trata-se de uma ameaça em potencial, ou seja, uma tendência possível entre tantas outras. Para que ela se efetive é necessário um conjunto complexo de condições. Até o momento essa tendência é mínima, e a possibilidade de que venha a se fortalecer é longínqua. Entretanto, ao colocar isso em discussão, não estamos sendo alarmistas. Trata-se de manter em mente os ensinamentos da história para não sermos apanhados de surpresa quando os camisas verdes estiverem marchando sobre a Paulista.

Sobre a Carta aberta do Levante à presidente Dilma

Camaradas, o momento é de união, e não de disputa de projetos. Mas não pude deixar passar em brando a Carta aberta do Levante à presidente Dilma. Não vou comentá-la ponto a ponto. Trata-se de um equívoco do começo ao fim. Tenho medo de que, diante da perda de legitimidade do governo federal, ela sinalize para um alinhamento ainda maior do Levante e de outras organizações e entidades de classe (que assinam também a carta) com o bloco governista com vistas a garantir a eleição de 2014. Isso é insistir no mesmo erro no qual a maioria da esquerda vem insistindo nos últimos 10 anos. Se o acirramento da luta de classes deixou alguma coisa absolutamente clara foi a verdadeira natureza do petismo. Se havia diferenças entre oposição e situação, não há agora mais nenhuma (NENHUMA!). Basta ver como a prefeitura recém-eleita se comportou em São Paulo: quebrou promessa de campanha e aumentou a tarifa, não dialogou com o MPL, nem por um segundo colocou em questão o modelo de transporte público privatista, apoiou a repressão do governo estadual contra a população; e tudo isso foi coroado com Haddad e Alckmin lado a lado na coletiva de imprensa em que anunciaram a redução da tarifa. E o governo federal? Até a manhã da terça-feira desta semana, a única declaração do governo federal havia sido a do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que ofereceu ao governo tucano de São Paulo a ajuda da Polícia Federal e da ABIN para que ele “lidasse” com as manifestações. Aí me aparece a Dilma na terça-feira, com a maior cara de pau, dizendo que o Brasil havia acordado mais forte, que as manifestações eram pacíficas e democráticas, que era preciso ouvir a voz das ruas, mas que isso não podia estragar a festa da Copa! Um oportunismo de fazer inveja a políticos como o Maluf, que, aliás, hoje integra a base governista. Os militantes sinceros que ainda apoiam o PT se dizem temerosos de que, sem esse apoio, o governo federal volte para as mãos dos tucanos. Ficam, assim, refém do “menos pior”. Não existe “menos pior”. Entre PT e PSDB, entre situação e oposição, não há diferença alguma. Ao comprar esse discurso do “menos pior”, os antigovernistas que chamam por um voto crítico na Dilma estão ajudando o PT na tarefa que ele vem desenvolvendo desde 2002 sobretudo; isto é: desmobilizar, desorganizar e cooptar os movimentos sociais, sindicais e partidários de esquerda. Agora é a hora de retirar todo apoio ao PT e ao governo federal, e não aumentar esse apoio. Agora é hora de nos organizarmos por fora das entidades de classe aparelhadas pelo PT. O momento não podia ser mais propício, e essa tomada de posição não podia ser mais necessária.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Por que acender a luz amarela de ameaça fascista?

Acho que estamos olhando errado para o problema. Quem olha de forma apenas otimista para o “gigante” que acordou, não percebe quão gritante e ameaçador é o potencial reacionário que ele traz consigo. Quem olha de forma apenas pessimista não consegue apreender as questões progressistas que esse movimento (refiro-me às massas na rua e não ao MPL) põe na ordem do dia.

Mesmo aqueles que pesam os dois lados da balança não estão olhando corretamente para o problema. Não se trata simplesmente de um movimento progressista, contaminado por uma pequena parcela antidemocrática e reacionária que, no computo geral, não tem representatividade alguma. Tampouco se trata simplesmente de um movimento progressista que foi cooptado pelas forças da direita. Menos ainda se trata de um movimento originalmente de direita, conservador, estrategicamente pensado para fomentar um golpe ou coisa que o valha.

Portanto, não se trata de um movimento de esquerda que está sendo disputado pela direita, nem de um movimento de direita que objetiva desestabilizar e, no limite, tirar a “esquerda” do poder.

Esses são raciocínios dicotômicos incapazes de aprender a complexidade contraditória de todo fenômeno social. O ponto de partida deve ser a constatação do fato: trata-se de um movimento legítimo que surgiu espontaneamente, e cujas raízes estão fincadas numa crescente insatisfação social, política e econômica. Sua base social é composta por várias classes e estratos da estrutura social: desde os trabalhadores, passando pela classe média, até a pequena burguesia. Seu horizonte ideológico é de esquerda, no sentido de que as bandeiras que o movimento levanta são as bandeiras históricas da esquerda socialista.

Entretanto, isso não significa que o movimento seja de esquerda. E aqui entra a chave para compreendermos o problema: não há um único caminho para a direita. Um movimento de direita, portanto, não necessariamente deixa transparecer esse viés, mas pode escondê-los sob uma fachada democrática.

Pode muito bem acontecer que, dentro de um contexto de crise, cujos atores políticos tradicionais não estão aptos a dar resposta, certos setores da sociedade que possuem mentalidade e posição política conservadora (de direita) abracem bandeiras de esquerda. Quem já pesquisou sobre as causas e o contexto do surgimento do fascismo nos anos 20 sabe que três das suas características essenciais são: o verniz popular com que, sob a ideia de nação, ele pinta sua face antidemocrática e elitista; o impulso revolucionário com que ele maquia seus objetivos contrarrevolucionários e reacionários; e seu suposto viés de esquerda, que nada mais é do que uma caricatura das bandeiras igualitárias e libertárias da esquerda socialista.

Essa conversa de anticapitalismo, anti-elites, nem esquerda nem direita, anti-partido, somado a nacionalismo ufanista, ordem e progresso, autoritarismo político em nome da nação, etc., são justamente os elementos centrais no discurso fascista. Ou seja, a extrema direita se caracteriza justamente por ser a direita radical travestida de esquerda, como se ela se situasse acima das classes em prol dos interesses da nação como um todo. Eis aqui as bandeiras da esquerda que o fascismo se apropria (sem sua necessária concepção classista): saúde e educação gratuitos, trabalho para todos, anti-imperialismo, contra o Estado, etc.

Isso significa que a maioria das pessoas que aderiram às manifestações são fascistas? Que o Brasil todo é praticamente fascista? Que o fascismo está na iminência de tomar o poder? Não! Significa apenas que a maioria das pessoas está, em nossa sociedade capitalista, imbuída de crenças e preconceitos de direita, e que, quando num momento de crise, essas crenças e preconceitos podem adquirir um caráter esquerdista, o que nada mais é do que a receita para a extrema direita. O senso-comum é conversador por natureza, já que é uma forma pela qual o pensamento dominante se manifesta na realidade. Mas às vezes ele quer mudanças, quer reformas. Para que sua insatisfação não se encaminhe por sendas socialistas, a extrema direita é chamada para exercer seu papel histórico: fazer uma revolução passiva, ou seja, mudar tudo para que tudo continue como está.

Portanto, um movimento espontâneo e de massas não é nem de esquerda nem de direita. Esse é um sentido que tem que lhe ser dado e que só a luta de classes pode lhe dar. No entanto, o movimento atual tem um potencial muito maior de pender para a direita do que para a esquerda. É por isso que cabe aos socialistas intervir para disputar consciência na tentativa de forçar o movimento para a esquerda.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Sobre vandalismo

Duas são as grandes questões que as recentes manifestações de massas no país colocaram em pauta: a situação do transporte público, e o vandalismo. Quero tecer algumas considerações aqui apenas sobre esta última.

Diante dos casos de vandalismo, as opiniões têm se dividido em duas: aquelas que não compactuam de forma alguma com depredação e saques, e aquelas que toleram o vandalismo ou mesmo o incentivam. Eu particularmente não me encaixo em nenhum destes pontos de vista – e, no que se seque, tentarei explicar o porquê.

É difícil ter certeza de quem exatamente está participando dos atos de vandalismos. A única certeza que se pode ter é que se trata de uma minoria que, claramente, não respeita a vontade coletiva que é manter o caráter pacífico dos protestos. A minha opinião é de que tais atos estão sendo tomados por três grupos: 1) grupos anarquistas, organizados segundo a estratégia black blocs; 2) indivíduos não-politizados e não-organizados que, no calor do momento, espontaneamente são tomados pela vontade de destruição; 3) indivíduos de baixa renda que se aproveitam da confusão para saquear. Falo aqui em indivíduos porque, evidentemente, eles compõem grupos isolados que não representam as classes e estratos sociais aos quais pertencem. Além disso, embora não concorde, posso entender os motivos que cada um deles tem para tomar parte nos atos de vandalismo – seja a revolta pura e simples com as condições de vida, seja uma filosofia política definida, ou seja ainda o aproveitamento de uma situação oportuna para adquirir bens.

A primeira coisa que deve ficar clara é que vandalismo é um termo incorreto, necessariamente enviesado e carregado de preconceitos. Uma coisa é sair quebrando as ruas num dia qualquer, outra bem diferente é fazer isso durante uma revolta popular. Vandalismo, baderna, e outros termos aparentados, não são imparciais; na verdade, encarnam uma visão a respeito dos movimentos sociais, da luta coletiva, da participação política de massas. Trata-se da visão conservadora que criminaliza toda e qualquer luta dos “de baixo”. Assim, não podemos considerar como vandalismo os atos de destruição que necessariamente surgem num momento de revolta popular e que são muito difíceis de evitar, por mais que a maioria dos revoltosos não apoie tais atos. Se assim o fizermos, compactuaremos com o discurso dos inimigos.

O que seria do movimento ludista, ainda nos inícios da revolução Industrial, sem a quebradeira generalizada das máquinas que simbolizavam os grilhões dos trabalhadores modernos? Chamaríamos os ludistas de vândalos? Para as classes dominantes, eles eram vândalos, ao passo que para os trabalhadores se tornaram heróis. E a violência que explodiu durante a Revolução Francesa, com a tomada da Bastilha e do palácio de Versalhes, chamaríamos de vandalismo também? E não precisamos ir tão longe para compreender, senão a justeza, ao menos a razoabilidade do vandalismo (vou continuar a usar este termo, por falta de um melhor) em momentos de revolta popular. Quem não se lembra dos distúrbios que irromperam na Europa nos últimos anos, especialmente na França e na Inglaterra (se não me falha a memória, nos anos de 2005 e 2010, respectivamente), quando centenas de carros foram incendiados, lojas saqueadas, prédios depredados? Independente das causas imediatas ou de fundo que levaram a explosões como essas, como acusar uma população marginalizada pelo poder público e explorada pelo poder econômico-privado por, num momento de febre, se levantar e dar vazão à sua ira destruindo tudo em seu caminho? Parece-me que se trata, neste caso, de uma violência legítima: a violência que decorre do direito inalienável de preservar a sua própria vida, sendo que deste direito decorre o direito de lutar por direitos. Se isso muitas vezes se traduz em violência impensada e passional, a culpa não é dos “vândalos”, mas das pessoas que, embora não tendo nada com isso diretamente, os reprovam e que justamente são as que apoiam esse sistema nocivo que os oprime. É como se eu prendesse um cachorro na coleira a vida toda e quando ele, um dia, resolvesse me morder eu o acusasse de brutalidade. Cachorros são muito dóceis até a hora em que resolvem morder.

A história até hoje se fez a ferro e fogo, e muita coisa construtiva surgiu da destruição. Como disse Marx de forma lapidar, a violência é a parteira da história. Seja como for, não é a minha intenção aqui entrar em querelas sobre filosofia da história, e muito menos sobre a natureza do ser humano. Apenas limito-me a deixar claro que não sou um pacifista exaltado; que entendo os motivos e necessidade da violência, e, especialmente, da violência pensada, de caráter classista, levada a cabo de forma organizada. Não acredito que necessariamente mudanças substanciais possam ser alcançadas na base da conversa, das manifestações pacíficas. Pode ser que sim, pode ser que não. Mas se não for possível, defenderei com unhas e dentes a necessidade da luta armada, da violência coletiva organizada. Porque enquanto o pacifista se ilude com um princípio moral absoluto, o Estado e as classes dominantes investem contra ele com total e irrestrita violência – uma violência que o Estado chama, ao contrário da violência exercida pelo povo, de legítima.

A questão do vandalismo envolve, portanto, outras questões como a função e a natureza do Estado, os limites de um determinado regime político (o liberalismo democrático), a concepção que se têm da estrutura social (conflitiva ou harmoniosa), do papel da mídia em orientar a opinião pública segundo seus interesses, as ideologias dominantes em nossa sociedade, as estratégias teóricas e políticas traçadas pelas classes em luta, etc. Não vou entrar em todas essas questões. Vou resumi-las numa única questão: em suma, para mim, todo o problema se resume no modo como olhamos para a questão do vandalismo.

Minha posição diante do vandalismo é concreta, no sentido de que é dada pela experiência empírica, pelos fatos. Trata-se de uma posição que não se identifica com nenhuma petição de princípio; não vê, portanto, o vandalismo como um princípio absoluto, ou o antivandalismo como pacifismo hipócrita ou covarde. Ao invés de me posicionar aprioristicamente em relação ao vandalismo, tiro meu posicionamento dos fatos, porque os fatos são objetivos e impõem a necessidade de que o tratemos como tal. Abordo o problema, portanto, do ponto de vista pragmático, ou seja, da sua eficácia, dos seus resultados, da sua qualidade enquanto meio para atingir determinado fim. Noutras palavras, o que eu estou querendo dizer aqui é que, ao invés de tratar a questão do vandalismo como um problema filosófico ou teórico – seja respondendo a ele com filosofias pacifistas ou, ao contrário, com filosofias anarquistas –, trato-a como um problema estratégico e tático. Em suma: se for útil quebrar, defendo que quebre, se não, defendo o contrário.

Para avaliar como a melhor resposta ao problema é dado pelo ponto de vista estratégico e tático, basta olhar para os próprios eventos que deram origem a essa verdadeira revolta popular que vivemos agora. Antes da última quinta-feira a opinião pública ainda estava receosa e desconfiava da justeza do movimento, embora considerasse a sua causa justa. Essa posição se explica pela campanha de desinformação da grande mídia, responsável por deslegitimar e criminalizar o movimento. Qual é o argumento central em que ela centra fogo? Precisamente no vandalismo – e olha que até quinta nem tínhamos presenciados atos de vandalismo como os que vimos nesta semana. Ou seja, a mídia usava do vandalismo, que nem existia, para criminalizar o movimento e deslegitima-lo aos olhos da população – e ela vinha sendo bem sucedida nisto, tal como, aliás, na maioria das vezes o fora. Tudo mudou quando na quinta-feira uma manifestação pacífica foi brutalmente reprimida pela Tropa de Choque em São Paulo. A grande mídia tentou esconder, mas com os novos meios de comunicação e informação virtuais tornou isso impossível, ela foi obrigada a tomar o lado dos manifestantes. Mesmo porque era impossível para ela esconder de qualquer jeito o que tinha acontecido, já que a repressão caiu também sobre mais de uma dúzia dos seus jornalistas. Foi a solidariedade e a indignação surgida a partir daí que engrossou o caldo do movimento e levou dezenas de milhares de pessoas às ruas na segunda-feira. E a esmagadora maioria dessas pessoas que se somaram não foi atrás de baderna; ao contrário: juntaram-se por solidariedade a uma manifestação pacífica que foi alvo de violência estatal e que foi acusada injustamente de vandalismo.

Vemos assim que defender o vandalismo nas atuais circunstâncias é taticamente equivocado, tanto porque isola o movimento, quanto porque municia o inimigo. Ao fazer isso, abrimos mão da nossa única arma, ou seja, o fato de termos a maioria da população do nosso lado. Além disso, não passa de sectarismo defender intransigentemente o vandalismo, porque assim se fecha qualquer canal de diálogo com a população. Não estou aqui indo contra o direito de alguém defender a necessidade da violência. Mas essa defesa não pode ser feita senão dentro do coletivo como um todo; não pode ser ação de grupos isolados que não representam o movimento como um todo. Precisamos saber nos defender, é claro, já que, com efeito, o Estado não tem pudor em nos violentar. E é por isso mesmo que a nossa violência tem que ser pensada, coletiva, organizada. Não podemos desconsiderar a possibilidade de a violência ser necessária, especialmente quando considerada de um ponto de vista estratégico. Mas não creio que seja, de um ponto de vista tático, o caso. Existem, assim, diferenças entre considerar o vandalismo à luz de uma estratégia ampla e à luz de um posicionamento tático imediato, o que também reforça a conclusão de que não é possível adotar nem o pacifismo nem a violência por princípio. Em suma, a violência ou a não-violência não são simplesmente princípios morais ou políticos, mas posicionamentos estratégicos e táticos que surgem na práxis da luta.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Carta aberta aos recém-chegados

Nota de esclarecimento: deixo aqui minha manifestação de solidariedade aos companheiros do PSTU, hostilizados indignamente por determinados setores que se somaram tardiamente às recentes manifestações que tomaram conta do país, e a todos os demais companheiros que tiveram suas bandeiras aviltadas, sejam elas quais forem. Não dialogo aqui com um partido em especial, nem com um movimento político, e nem com uma classe específica. O papo aqui é com os indivíduos que compartilham das ideias que justificam e fornecem o motivo para as ofensas em questão. Essas ideias não pertencem a determinadas classes ou organizações em particular. Elas são compartilhadas por indivíduos que ocupam posições diferentes e, muitas vezes, antagônicas na estrutura social. Se você se identifica aqui com as ideias contra as quais se volta a minha crítica, é para você que eu falo. Compreendo também que nem todos vocês sejam radicais ao ponto de agredirem fisicamente algum militante portando bandeira. Mas basta o fato de existir pessoas como vocês, compartilhando as ideias que vocês compartilham, para que atos extremos surjam como consequência dessa existência; ou seja, chegar às vias de fato é simples consequência de uma posição anterior, menos radical, de modo que, portanto, não existe uma diferença qualitativa nem uma dualidade entre a posição menos radical e a sua consequência extremista; existe apenas uma diferença de grau. Por fim, para que não haja dúvidas, meu interlocutor aqui é o cidadão não-politizado e não-organizado, que nunca participou de qualquer movimento coletivo, e que acaba de chegar à cena política impulsionado pelo rico momento histórico pelo qual atravessa o Brasil.

* * *

Estou absolutamente indignado com o rumo que as manifestações de massa no Brasil tomou. Quero acreditar que ainda há tempo de corrigir o curso; que ainda é possível recuperar o sentido de uma luta que foi, literalmente, sequestrada. Acima de tudo, estou enojado com o reacionarismo de uma parcela da população brasileira, fiel à visão de mundo pequeno-burguesa. Estou enojado com as agressões e ofensas que militantes honestos e abnegados, que dariam a vida por aqueles que os hostilizam, sofreram justamente num momento em que era para serem apoiados, ouvidos, fortalecidos. E, antes que me acusem de ser militantes do PSTU, poderia elencar aqui uma série de desacordos com ele, todos eles de caráter teórico e estratégico, jamais de caráter moral. A última coisa que o cidadão-pagador-de-impostos – um analfabeto político que, de hora pra outra, se acredita um revolucionário profissional e se dispõe a dar aulas de civismo (é assim que eles veem as passeatas; manifestações cívicas, exercício de cidadania) – pode acusar o PSTU é de oportunismo.

Quem é oportunista aqui? Um partido construído por gente que lutou contra a ditadura, que não se vendeu à corrente majoritária conciliatória e pequeno-burguesa do PT e que foi expulso por isto, que se colocou ao lado de todas as lutas populares deste seu surgimento; ou quem resolveu sair de casa só agora, sem nunca ter participado uma única vez de um protesto na vida, sem jamais ter se organizado num coletivo de bairro que seja, e já acha que está pronto para mudar o mundo? Que arrogância é essa? Antes de tudo, se essa indignação e vontade de mudança é sincera, tenham respeito por um partido que sofreu todo tipo de repressão e, ainda assim, nunca abaixou sua bandeira; ouçam e aprendam com a sua experiência de luta, que pode muito bem vir a calhar para que vocês, marinheiros de primeira viagem, não caiam em erros banais e grosseiros, nem nas artimanhas marotas das elites políticas, midiáticas e econômicas.

Não se trata apenas do PSTU. O mesmo vale para outros partidos de esquerda, que também foram vilipendiados por boçais proto-fascistas – indivíduos ignorantes social e politicamente, salivando preconceito, cujos ressentimentos servem como veículo ideal para partidos e movimentos autoritários. O mesmo vale para qualquer movimento social que tenha tido – ou poderia ter tido – sua bandeira insultada (com tantos exemplos de comportamentos machistas e homofóbicos manifestados nas passeatas, não teria sido surpresa que os movimentos LGBT e de mulheres, por exemplo, tivessem sofrido a mesma hostilização). Porque o problema desses revolucionários de Facebook não é exatamente contra uma determinada bandeira, e sim contra a cor das bandeiras socialistas. O problema não é exatamente ser o PSTU um partido, porque não se trata simplesmente de uma revolta contra todos os partidos em geral. O problema é o PSTU, enquanto partido socialista revolucionário, lutar por ideais que esses setores conservadores desprezam. O problema é o que a bandeira vermelha simboliza: a luta pelo fim da exploração, pela acesso a terra, contra a propriedade privada, por uma verdadeira democracia.

Existe um ressentimento contra todos os partidos? Existe. Mas duvido muito que esses anticomunistas em potencial deixarão de votar em seus candidatos e partidos políticos nas próximas eleições. A questão, portanto, é: se por um lado existe um rechaço a todos os partidos de modo geral, por outro lado, tal rechaço é feito de forma seletiva; por que essa seletividade? Se alguém levantasse a bandeira do PSDB na passeata seria também e tanto quanto rechaçado? Talvez sim; não é impossível. Mas e se fosse um partido neofascista, do tipo do novo ARENA, que se apresentasse como uma terceira via, nem capitalista, nem socialista, possivelmente fascista, insuflando os desavisados de nacionalismo, ordem e progresso – seria este partido também rechaçado? Eu tremo de medo ao imaginar a resposta para esta pergunta. E aqui entra outra questão: por que em toda manifestação popular, em toda luta coletiva, de massa, voltada para os interesses dos trabalhadores e dos mais pobres, nunca apareceu uma bandeira dos partidos de direita? E, igualmente, por que em toda manifestação de caráter popular despontam sempre bandeiras vermelhas, seja de partidos, seja de movimentos sociais? Cadê o oportunismo?

Voltando ao tema do oportunismo, como podem ser tão hipócritas? Esse governo que aí está, seja situação ou oposição, e contra o qual vocês agora se voltam, é o governo de vocês e não dos militantes de esquerda. Se vocês estão bravos com a situação social deste país, voltem-se contra aqueles que estão no poder, avalizados pelo voto de vocês mesmos. E o que exatamente significa “estar bravo com a situação social deste país”? O que é, para vocês um problema, não necessariamente é para os outros; ainda mais: não necessariamente é um problema para o Movimento Passe Livre. Se há oportunistas aqui, estes são vocês, que pegaram carona num movimento popular, com uma pauta específica e centrada na luta por um direito que é do interesse, sobretudo, dos trabalhadores. Não só pegaram carona e usaram do movimento para apresentar uma pauta própria (suponhamos que vocês tivessem uma pauta própria e bem definida), como procuraram jogar para escanteio a causa principal. Não digo que vocês fizeram isso conscientemente. Muitos de vocês acham que estão somando forças, alargando horizontes, enriquecendo propostas. Mas não estão. Primeiro porque vocês, não entendo nada de luta coletiva, desconhecem a importância de uma organização disciplinada e de uma pauta claramente definida. Segundo porque muitas das pautas que vocês pretendem agregar são incompatíveis com a pauta do movimento em si e com os interesses que essa pauta representa, ou seja, os interesses dos trabalhadores. Não é possível trazer todos e tudo indistintamente para uma mesma luta. Se nos unimos agora, foi em torno de um ponto comum: a revogação do aumento da tarifa. E é só. Trata-se de uma união meramente tática. Não esperamos que vocês vão mais longe do que isso conosco. Vocês perfilar-se-iam conosco pela estatização do transporte público, por exemplo? Portanto, essa luta não é sobre seus interesses, suas necessidades, seus anseios. É sobre os interesses, necessidades e anseios dos trabalhadores.

Claro que podem existir – e efetivamente existiram e ainda existem – partidos oportunistas cuja bandeira também é vermelha. Entretanto, não é a bandeira vermelha que, por si, indica oportunismo. Ao contrário, é muito mais provável que o oportunismo esteja na bandeira azul dos democratas liberais, na verde dos ecocapitalistas, etc. Mas não é essa a questão. A questão é: a compreensão de quem é quem no campo da política e na luta de classes só se resolve na prática, no embate e no debate, na agitação e na denúncia, na propaganda e na ação concreta. Sob este ponto de vista, deveria ficar muito claro, para quem tem um conhecimento mínimo de histórica política, que o oportunismo não é uma condição inerente a todo partido e a toda política. Há diversas formas de fazer e diversas formas de conceber a política e, portanto, o partido. Nem todos os partidos são iguais. O oportunismo é o traço principal que iguala todos os partidos que jogam dentro dos limites da ordem institucional liberal-democrática, seja tal partido um PT, seja um PSDB. Quem quer romper com essa ordem, quem não joga segundo suas regras, está muito menos propenso ao oportunismo, à falta de princípios, ao clientelismo, ao toma-lá-dá-cá. E como para saber quem é quem nesta guerra é necessário olhar para a realidade, observando como os partidos se comportam na prática, então essa compreensão só se manifesta através do debate. E para haver debate é necessário que haja liberdades democráticas mínimas. Portanto, você que é intolerante e intransigente, que exige que se abaixe esta ou aquela bandeira, você antecipadamente se coloca numa posição de impossibilidade de entendimento. Sem entendimento não há tomada de posição consciente possível, ficando assim facilmente aberto o caminho para que você abrace movimentos e bandeiras (veja só, bandeiras!) que satisfaçam seus medos mesquinhos e seus preconceitos estúpidos. Isso já aconteceu antes na história, já aconteceu aqui no Brasil também, e não vamos deixar que aconteça de novo.

Assim, o que deveria ser a característica fundamental de movimentos populares, espontâneos e de massa, é a sua diversidade, sua pluralidade de vozes – e é justamente contra isso que você atenta. É nessa hora que todas as bandeiras devem ser levantadas. É nessa hora que se revela quem é quem na luta de classes. Que se testa as capacidades e as habilidades desta ou daquela organização em conduzir o movimento através de formas de ação eficazes, de propor soluções às dificuldades que surgem, de organizar e mobilizar as massas. Para isso acontecer, como já disse, deve haver debate, deve haver liberdade de organização e de expressão. Deve haver liberdades democráticas mínimas. E, algo muito curioso, é o fato de que você, que se opõe à bandeira vermelha, nem desconfia de que as liberdades democráticas que lhe possibilitam sair às ruas para protestar foi garantida por esta mesma bandeira vermelha. Se não fosse a luta dos socialistas e comunistas do mundo todo, a luta histórica dos trabalhadores, não haveria a liberdade da qual você se vale; não haveria classe média nas ruas exigindo menos impostos, repressão ao crime organizado, combate à corrupção. Sabe por que a nossa bandeira é vermelha? Porque ela carrega o sangue de muitos companheiros que morreram na rua contra as forças que você apoia para garantir um direito do qual você se vale. Como você espera contribuir para uma mudança positiva se você se coloca contra um direito básico, contra o direito à livre associação e expressão? Porque é isso o que você faz: ao exigir que se abaixem as bandeiras você não está se colocando contra um determinado partido, mas contra direitos fundamentais conquistados com a dura luta feita por partidos que, curiosamente, você despreza. Assim, o que você quer é retroceder aos tempos sombrios do autoritarismo!

Para resumir, você, recém-chegado, é bem-vindo, desde que chegue – como é mesmo que diz o bom malandro do samba? – no sapatinho. Saiba ouvir, observar. Tenha paciência e humildade para aprender. Deixe de lado essa arrogância toda. A arrogância é a irmã da hipocrisia, que é a mãe do oportunismo. E se mesmo assim você não concordar conosco; se mesmo assim você achar que estamos errados, que tudo o que fazemos e dizemos é burrice, idealismo, infantilidade. Vá lá, você está no seu direito. Mas, então, tenha a coragem e a decência de parar de se esconder por detrás desta máscara mal disfarçada de povo e desta ostentação ufanista ridícula de símbolos nacionais. Seja coerente com sua ideologia política, porque ela não é nova; não é a primeira vez que ela aparece na história, nem você é o inventor da roda: ela chama-se fascismo. Pode levantar a sua bandeira. Aí sim, às claras, a gente resolve nossa oposição nas ruas.

terça-feira, 18 de junho de 2013

O que significa a nossa Primavera (primeira tentativa de entendimento)

Ontem o Brasil virou a Grécia ou a Turquia, a Espanha ou o Egito. O brasileiro deixou de ver pela tevê as manifestações populares que há uns 3 anos batem-se no velho continente (ou em países vizinhos nossos, como o Chile) para ele mesmo sair às ruas. Acredito que seja este um momento histórico muito particular, um marco sobre o qual os historiadores daqui para frente terão de refletir. O que significa este momento? Evidentemente, ainda é cedo demais para dizer. Um processo qualquer só se revela integralmente post festum – ou, noutros termos, só se torna claro no dia seguinte, na ressaca. Até agora, ainda estamos em festa. Não pretendo aqui procurar apreender as relações entre o caso particular brasileiro e o processo mais geral do qual ele é um momento. Simplesmente, parto do pressuposto de que há relações intrínsecas entre eles.

Ontem o Brasil foi varrido por uma tempestade de manifestações populares. Em nada menos do que doze Estados, as pessoas saíram às ruas para manifestar seu descontentamento, seu desacordo, seu desejo de mudança. Algo que não se via há muito tempo por essas bandas. Com efeito, houve quem falasse, em rede nacional, estar surpreso com a onda de manifestações que parou o país, alegando que o brasileiro é um tipo cordial, pacífico, e que sua natureza não coaduna com os acontecimentos recentes. Mitos como esse, que deturpam a nossa visão e compreensão da realidade, são muito comuns, até mesmo entre a nossa intelligentsia. Que o brasileiro é um tipo apático e alienado no que se refere à vida pública, sem cultura e sem participação políticas, parece-me um fato, explicável historicamente com base na gênese e desenvolvimento do país e de seu povo, das características das classes e estratos que o compõem e das relações de poder e exploração entre elas. Gostaria de acreditar que esta situação está prestes a mudar; que, como diz uma das palavras-de-ordem do movimento, “o povo acordou”. Resta apenas saber o que isso significa exatamente. 

No entanto, apenas se deixar levar pelos encantos sedutores que a massa nas ruas exprime pode ser – e efetivamente é – perigoso; podemos cair na armadilha fatal de um canto de sereia. Passada a emoção inicial, é preciso também analisar, friamente, os fatos com raciocínio crítico. Aqui entra o pessimismo da razão, como diria Gramsci. Por exemplo: muito me alegra ver o embaraço da Dilma na abertura da Copa das Confederações diante das vaias do estádio todo. Esse Copa, assim como os demais megaeventos que o Brasil irá sediar neste e nos próximos anos, constitui um crime: foi feita para poucos, e poucos estão ganhando com ela, tudo com a benevolência do governo federal e dos demais governos; seja situação, seja oposição, toda a nossa “classe” política está de braços dados no interesse do sucesso desses eventos. Contudo, quem vaiou a presidente Dilma no Mané Garrincha não foram os diretamente afetados pela política de seu governo, mas a classe média tradicional, base eleitoral intransigente dos tucanos e de outras forças políticas conservadoras, cujo elitismo torna-lhes insuportável aturar um partido de base popular no poder. Portanto, é preciso saber quem é “a massa”, o que ela quer e quais os motivos e sentidos das suas ações. 

Eu estive em São Paulo ontem, durante o quinto ato contra o aumento da tarifa do transporte público. O que presenciei foi de dar arrepios de entusiasmo: uma juventude cansada dos meios tradicionais de participação política, ansiando mudanças e disposta a fazê-las através da organização e da luta popular nas ruas. Um dos cartazes dizia “saímos do Facebook”. Nada mais verdadeiro: trata-se de uma juventude sem histórico de participação política, de organização social, mas que demonstra a vontade de alterar este histórico. Não posso afirmar quem são, em termos sociológicos, os manifestantes, nem traçar seu perfil social com segurança, sobretudo em termos de classes. Tendo a crer que a maioria dos seus membros pertence à classe média e a determinadas frações da classe trabalhadora, especialmente aquela com melhor renda e nível de vida. O que se pode dizer com certeza é que se trata de um movimento composto predominantemente por jovens não militantes e não ligados a nenhuma organização política particular, e que se mobilizaram através das novas mídias sociais. A grande maioria desses jovens esteve numa passeata pela primeira vez na vida ontem. Portanto, é preciso ter em mente a característica específica deste movimento: a espontaneidade com que ele surgiu e cresceu está diretamente relacionada com as potencialidades criadas pelos meios virtuais de comunicação social. Portanto, muitos dos problemas que o movimento enfrenta – a falta de uma organização e de uma direção estruturadas e bem definidas – decorrem da sua própria natureza (mas nem todos: seu apartidarismo, por exemplo, tem origem em outras causas). 

E aqui entra o contraponto ao otimismo: também vi muita coisa ontem que me preocupou e que aumentou meu ceticismo em relação ao momento histórico em questão. Vi as poucas bandeiras partidárias levantadas serem atacas ferozmente, e seus carregadores serem hostilizados e instados a abaixá-las, até mesmo com ameaças físicas. Além de ver bandeiras de partidos combativos cujo histórico é digno de todo respeito serem ofendidas, ouvi muitos preconceitos machistas e homofóbicos. Vi muitas bandeiras do Brasil, e o canto entoado com maior vigor foi o hino nacional e o “eu sou brasileiro”. Isso demonstra a profunda ignorância política, prática e teórica, dos participantes do protesto. Não havia a compreensão mínima da estrutura de classes de uma sociedade capitalista como a nossa, as relações entre elas e entre a esfera política, o papel dos partidos e das instituições públicas. Poucos ali sabiam onde se situam nesta sociedade, e como muitas das pautas em que o movimento toca interferem justamente nas bases das relações de poder das quais eles se beneficiam. Tudo foi diluído no “povo”. Tanto é que, para a maioria das pessoas, quem estava na rua era o povo e não uma determinada classe, lutando por direitos que são do povo e não de determinada classe. Se o povo está nas ruas, lutando, pressupõe-se que haja um inimigo, e tal inimigo só pode ser, suponho, a classe política. Esta é precisamente a ideia mais corrente no senso-comum, quando se trata de construir um discurso a respeito da política: o povo versus os políticos. E os anarquistas levam essa ideia abstrata a uma expressão mais sistemática ao defender o argumento de que o “povo unido, não precisa de partido”. Talvez eles não desconfiem disso, mas esse argumento serve muito bem aos interesses das forças conservadoras, convivendo perfeitamente bem com a visão de mundo pequeno-burguesa. O resultado é que, sob essas circunstâncias, havia na manifestação tantas pautas quanto possível, uma anulando a outra, sem qualquer compreensão de como essas pautas se relacionam com a estrutura da sociedade, e, muito menos, de como toda luta política necessariamente se organiza em torno de organismos coletivos, tal como o partido. 

Foi essa visão de mundo pequeno-burguesa que prevaleceu ontem. Ora, não há nada de surpreende nisto. Sabemos que as ideologias mais compartilhadas e com maior poder de mobilização numa sociedade são as ideologias da sua classe dominante. E isso não em função de um determinismo abstrato, mas por razões muito concretas: é essa classe que tem nas mãos os meios de comunicação, as instituições científicas, etc., ou seja, os meios através dos quais incutir valores, ideias, crenças; numa palavra: propagar a sua visão de mundo. No Brasil, esse fenômeno se manifesta de forma particularmente aguda, sobretudo na esfera da política. A ignorância e a alienação políticas manifestaram-se de forma clara no levante popular que tomou conta das ruas das principais cidades brasileiras ontem. Não a vergonha nisso, e não estou aqui fazendo qualquer acusação ou repreensão. Apenas constato um fato. Quero acreditar que tais manifestações tenham sido um primeiro passo no sentido de romper com essa ignorância, alienação e a apatia. O fato de que os manifestantes sejam incapazes de diferenciar partidos como PSTU e LER-QI, que desde o início apoiam e se somam ajudando a construir o movimento, de partidos burgueses tradicionais como PT e PSDB, não deveria surpreender. Há algo de particularmente nefasto nas ideologias políticas nacionalistas, já que elas suprimem a diversidade e o debate em seu interior, calando todas as vozes sob uma única voz pretensamente de todos, ou seja, que se pretende a voz do povo. O nacionalismo é intrinsecamente antidemocrático, e foi essa antidemocracia que prevaleceu ontem, na medida em que tentou-se silenciar determinadas vozes. 

Por outro lado, é preciso olhar para o movimento, embora ele seja recentíssimo, de um ponto de vista que dê conta das suas mudanças temporais: as manifestações de ontem não eram a mesma das de quinta, que não eram as mesmas da de terça. Se não fosse o erro tático das forças conservadoras (governo estadual e prefeitura da capital), talvez não houvesse o peso numérico que vimos ontem, peso que por si só já faz do movimento um evento histórico. A terrível repressão redirecionou a opinião pública e serviu para levar água ao moinho do movimento, e junto com ela vieram novos manifestantes e novas pautas políticas. O movimento inicial que era pela redução da tarifa e pela Tarifa Zero, se diluiu em meio a uma série de outras lutas, que vão desde o descontentamento com a Copa enquanto balcão de negócios, até a preocupação em relação à inflação, passando pela necessidade de garantir direitos sociais fundamentais, como saúde e educação. Mas nisso tudo o movimento se perdeu: havia desde tipos visivelmente conservadores, que saíram às ruas porque são simplesmente antipetistas, até militantes da esquerda revolucionária; assim, havia desde camisas brancas pedindo paz e impeachment da presidente, até a defesa da estatização do transporte público. Fica difícil saber quem é quem aí. Muitos ali, sobretudo os jovens que aderiram pelo Facebook, estavam protestando por protestar. O fato de que tenham saído de casa é ótimo, de que tenham deixado seu mundinho confortável de apartamento, mas isso não apaga por si só a ignorância política e a inconsciência social em que estão mergulhados. Eu sou extremamente pessimista quanto à capacidade política da minha geração e das que virão. Esse pessimismo foi confrontado ontem com o fato de esta juventude ter saído às ruas para protestar, para pedir direitos. Ponto para a juventude. Mas também as ideologias e preconceitos que ela manifestou nas ruas serviram também para reforçar esse pessimismo. Sei que é um erro tratar a questão como se fosse um problema geracional. Mas também não se pode dizer que se estivesse ali apenas os filhos da classe trabalhadora a situação seria diferente. Não há relação direta e determinista entre pertencimento e consciência de classe. 

Em suma, sob determinado ponto de vista, é possível ver as manifestações de ontem como a expressão da falta de participação na vida pública, da ignorância política e da inconsciência social, e da força dos preconceitos e ideologias tipicamente burgueses. Ficamos irritados e desapontados com a intolerância e – porque não dizer? – a burrice da maioria dos manifestantes, mas essas atitudes não evidenciaram senão o que já sabíamos. Evidenciou-se também a fragilidade do movimentismo quando atrelado a meios de mobilização e organização puramente virtuais. Não basta sair às ruas para protestar. Parece simples, mas o mundo não é simples, e as coisas não mudam através de boas intensões. É preciso ter organização, direção, disciplina, estratégia, e ter tudo isso com base em decisões coletivas e democráticas. É preciso, também, educar-se politicamente, e isso só se faz na luta concreta, construindo organismos políticos, fazendo agitação, levantado bandeiras, etc. Pode ser que ontem tenha sido um primeiro passo no sentido de romper com a condição atual. É cedo para dizer. Esse tipo de movimento social espontâneo, enraizado em insatisfações de toda espécie, tem potencialidades múltiplas, na medida em que é feito de múltiplas classes, ideologias e propostas diferentes. Cabe às vanguardas revolucionárias (aquelas mesmo hostilizadas pela maioria dos manifestantes de ontem), sejam partidos ou sejam movimentos sociais de caráter classista, elevar a consciência das massas através da propaganda ideológica, da agitação e da denúncia da ordem e de seus interessados. Só assim, disputando consciência, será possível imprimir uma direção correta às manifestações populares que explodiram espontaneamente no país.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

O que se passa no Brasil e no mundo? Uma hipótese sobre o atual momento histórico

É necessário olhar para os eventos de ontem a partir de um ponto de vista amplo e de longo alcance. Uma visão superficial é incapaz de compreender a singularidade e as potencialidades inscritas na atual quadra histórica mundial e nacional. Não se trata apenas nem de protestos normais, nem da repressão normal. Não se trata apenas da truculência ingênita da polícia brasileira, nem apenas da maneira típica pela qual nossos governantes sempre trataram as demandas populares. É preciso compreender esses acontecimentos a partir de seu contexto histórico e político.

Parece que, enfim, chegou ao Brasil o clima de insatisfação popular que vem levantando ondas poderosas do outro lado do Atlântico há alguns anos. Portanto, em primeiro lugar, é possível constatar um processo de acirramento nas lutas de classes em todo o mundo, em especial nos países imperialistas centrais, onde o modelo econômico do capitalismo avançado se esgota rapidamente, gerando crises sociais e de legitimidade institucional que tendem a se traduzir em movimentos políticos espontâneos, independentes, de massas. A onda de protestos, de organização e mobilização popular, de retomada dos espaços públicos e de busca por novos meios de participação política não é, portanto, gratuita. Há determinadas causas e condições históricas gerais que perpassam movimentos tão distantes e aparentemente díspares como a Primavera Árabe e as greves gerais na Zona do Euro. Essa atmosfera propensa a incendiar a luta de classes não é nova na história. Já aconteceu antes, e parece estar acontecendo de novo.

Tampouco esse processo pode ser considerado artificial, como opina parte dos formadores de opinião, acusando organizações partidárias “extremistas” de estarem instigando-o e conduzindo-o. É evidente que partidos políticos interessados na radicalização da luta de classes procuram se inserir e participar ativamente desse processo, mas nada disso seria possível sem condições históricas favoráveis. Os partidos burgueses tradicionais, sejam de esquerda ou de direita, geralmente associados ao centro do espectro político (democracia cristã e socialdemocrata), são tão incapazes de lidar com ele que não apenas vacilam diante da mobilização popular, abrindo espaço para a extrema direita, como mesmo nem viram a onda chegar. E ela chega assim mesmo, de repente. Se a situação evoluir neste sentido, o canto de morte dos partidos tradicionais está decretado. A questão é o que por em seu lugar.

Como todo fato histórico de proporções globais, a onda montante de protestos e mobilização popular a que temos assistido nos anos recentes é espontânea, surge sem aviso prévio, a partir de múltiplos epicentros e desencadeada por diversas causas locais e imediatas. Não existe um “cérebro” detrás dela, tal como a mentalidade conspiratória dos ideólogos da direita gostaria que fosse. Todo esse processo é ainda incipiente, vacilante, indefinido; não sabemos para onde vai, ou como tentar conduzi-lo a partir de agora; as possibilidades são múltiplas, e tudo depende de nós; tudo pode se perder sem mesmo ter começado, ou pode crescer, desenvolver-se, preencher todos os espaços.

Assim também acontece com o Brasil, que, após uma década de ilusões petistas pequeno-burguesas, parece estar despertando para esse momento histórico. Os trabalhadores do campo e da cidade, os estudantes, a vanguarda intelectualizada das classes médias, estão atinando para o fato de que, afinal, o PT não era exatamente o que esperavam; que as esperanças depositadas nele estão sendo fraudadas; que não se trata de um governo popular. Mesmo aqueles que ainda não abandonaram de vez toda a fé concedida ao PT estão se colocando, cada vez mais, na posição de voto crítico em relação ao partido e ao governo, ou procurando fazer-lhe oposição dentro da ordem. O crescimento da economia brasileira, que havia revivido os velhos sonhos de “Brasil potência”, ameaça estacar e tem acumulado decepção após decepção. O atual modelo político-econômico, que segue como pedra de toque inquestionável, não pode cumprir aquela promessa.

Por outro lado, à economia não pode ser atribuída o fator principal na crescente insatisfação e mobilização popular, uma vez que o desemprego segue baixo e o consumo vigoroso. Mesmo assim, a ridícula distribuição de renda e diminuição da desigualdade social, tão jactada pelo governo, mostrou-se completamente insuficiente quando se trata de sanar dívidas históricas. O povo não está morrendo mais – ou pode estar morrendo menos – de fome. Mas não é só disso que se trata. O povo quer mais. Quer participação política. Quer voz. Quer ser ouvido. Estamos frustrados com a falta de diálogo com o governo. Enquanto PT alicia e integra à estrutura de poder as direções sindicais, a base permanece esquecida, vendo-se traída corriqueiramente. Enquanto o governo faz negociatas com a bancada ruralista (e com qualquer outra que lhe oferecer dividendos políticos imediatos), os trabalhadores e lutadores do campo não veem nem a cor da reforma agrária. Ao mesmo tempo em que promove o Minha Cada Minha Vida, prometendo moradia aos mais pobres, Dilma satisfaz os interesses de empreiteiras e especuladores imobiliários, além de desalojar centenas de milhares de pessoas sem dar-lhes acesso a moradia adequada. Vemos imagens do Lula de mãos dadas com o Maluf, chegamos à conclusão de que o PT privatiza tanto quanto o PSDB, ficamos sabendo dia após dia de novas falcatruas, às quais pareciam ser exclusividade dos partidos das elites. E, para divulgar tudo isso, novas mídias nos ajudam a romper o cerco da grande mídia sobre a informação.

Diferentemente do que se passa em países como a Grécia, a Espanha e Portugal, o problema que está em pauta aqui no Brasil é menos econômico do que político-social: o os recentes protestos e mobilizações pões em evidência é a crise de legitimidade que as forças políticas tradicionais enfrentam. O povo parece não saber mais quem é quem. E parece estar cansado do mais do mesmo. A situação quer preservar a aceitação que ainda tem para vencer as eleições de 2014. A oposição de direita não sabe que projeto apresentar e, ainda que soubesse, nele não incluiria dar voz e espaço aos movimentos e às pautas populares. O Brasil caminha para uma situação que, na política, se chama desgoverno ou crise de governabilidade. E isso é ótimo, porque abre espaço para organizar as classes trabalhadoras e populares por fora do espaço institucional e por fora dos aparatos tradicionais de representação política.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Mais vandalismo e menos subserviência!



Da praça Tahrir à Puerta del Sol; da praça Syntagma à Liberty Square; do parque Gezi à Av. Paulista; após décadas de ostracismo os trabalhadores e a juventude do mundo todo redescobrem a luta direta, nas ruas, nas praças, a mobilização de massas, a democracia direta, a auto-organização! Um novo ciclo de lutas se abre. Todos esses protestos, ocupações, mobilizações, acontecendo a nível mundial, não são apenas espontâneos, e tampouco são casuais. Um leva ao outro que leva ao outro que leva ao outro. Após décadas de obscurantismo neo-feudal-liberal, encontramo-nos agora numa encruzilhada história, prenhe de possibilidades emancipatórias, progressistas, revolucionárias. Donos do poder e lacaios servis; reacionários de todos os matizes e bajuladores da ordem, ponham suas barbas de molho, por que agora é olho por olho, dente por dente! Nós vamos invadir sua praia! (Re)ocupemos e recriemos os espaços públicos! Ponhamos abaixo essa ordem segregacionista, hipócrita, empobrecedora, criminosa! Repudiemos a nossa paciência e subserviência bovina! Se isso é vandalismo, precisamos de mais vândalos! Se isso é ser vadia, precisamos de mais vadias! Viva a luta! Via os trabalhadores! Viva a juventude! Rumo a um mundo novo!

Ocupar a Paulista! Por um transporte público de qualidade, gratuito e universal!

Para quem leu a seção Opinião da Folha de hoje devem ter ficado claras as tácticas que a grande imprensa monopolista se vale para revestir de neutralidade e imparcialidade uma forma de fazer jornalismo que é, na verdade, oportunista, interessada, facciosa. Assim, enquanto o editorial faz acusações sujas e brada contra o Movimento Passe Livre de São Paulo, a coluna Tendências/Debates dá voz a este mesmo movimento. Aparentemente, a imparcialidade está, deste modo, preservada. Essa aparência não resiste a uma análise mais profunda e sistemática. Quem acompanha os veículos midiáticos tradicionais com algum senso-crítico, sabe que eles não passam de porta-vozes da burguesia, das classes médias e das elites brasileiras (e internacionais). O desprezo em relação à organização, mobilização e ação política das massas, que, pela sua própria natureza, representa e é integrada pelas classes e estratos mais exploradas, oprimidas e marginalizadas da sociedade, ressuda linha após linha do editorial, cuja tom colérico, ofensivo e ultrajante não deve em nada para um sacripanta hipócrita do tipo de um Reinaldo Azevedo.

Em primeiro lugar, o editorial aborda o fato, como sempre o faz em casos semelhantes, a partir dos direitos supostamente ofendidos pela suposta irresponsabilidade e sectarismo do movimento social em questão. Sempre quando cobre greves, manifestações e passeatas, os grandes jornais, impressos ou televisionados, o fazem sob o ponto de vista dos “transtornos” que essas ações causam à população “em geral” – os alunos que ficaram sem aula, os cidadãos que não conseguiram chegar em casa, etc. Essa abordagem não é, de modo algum, irrefletida, e tampouco visa a garantir voz aos “dois lados” da história (especialmente porque não se trata de um conflito entre os manifestantes e as pessoas que só querem chegar em casa com seus automóveis pagos a prestação, mas antes entre a grande maioria da população, prejudicada por uma política que visa a satisfazer os interesses econômicos de uma minoria, e esta minoria). Para além do desprezo que os “de cima” nutrem em relação aos “de baixo”, sobretudo quanto estes se organizam para exigir seus direitos contra o monopólio daqueles, essa abordagem jornalística busca construir um discurso que separa e opõe a luta das vanguardas populares às próprias classes que essas vanguardas representam; ou seja, o que esse discurso busca é fazer com que o cidadão “que não tem nada com isso” acredite que, efetivamente, ele não tem nada com isso, e que o movimento passe livre é uma luta “deles” e não “nossa”. E quem são eles? É assim que os empresários da comunicação os definem: um “grupelho sectário”, quase sempre encabeçado por partidos radicais de esquerda, “propensos à violência” e que não respeitam as regras mais elementares de “convivência democrática” (os termos dentro de aspas foram retirados do editorial de hoje da Folha). Não é preciso dizer mais nada para saber em qual lado da trincheira se posiciona a Folha e consortes. 

A finalidade deste discurso, portanto, é precisamente marginalizar uma bandeira política popular, como se se tratasse de uma luta específica de um pequeno setor da população e não da maioria dela como um todo. Com isso, a grande mídia, como formadora da opinião pública, busca, primeiro, deslegitimar o movimento; e, segundo, colocar o restante da população contra ele. O fato de que o ato em São Paulo tenha reunido “apenas” 6 mil pessoas não significa – e basta ter dois tico-e-teco pensantes pra chegar a essa conclusão – que a luta pelo passe livre seja tão-somente do interesse destas 6 mil pessoas. 

E, então, o que nós todos temos a ver com a luta por um transporte público gratuito, de qualidade e universal? Ora, tudo! À exceção do punhado de empresários, investidores e políticos que ganham com o atual modelo privatista, os 99% da população que não ganham pecuniariamente com ele - ao contrário, apenas sofrem com suas mazelas - tem interesse em sua destruição e substituição por outro modelo – e isso vale para você também, cidadão médio, dono de um ou dois automóveis, que desperdiça tempo e dinheiro no trânsito caótico de São Paulo. Hoje, apenas um terço dos paulistanos utiliza o transporte público para se locomover. É de se esperar que se a tarifa fosse reduzida ou eliminada, e se o Estado investisse na melhoria e expansão do serviço, essa porcentagem subiria expressivamente, descongestionando o trânsito da cidade e, em contrapartida, melhorando a qualidade de vida de todos os seus moradores. É claro que os principais e diretamente interessados num transporte público digno do nome são os mais pobres, os trabalhadores, os moradores da periferia. Mas o que eu estou colocando em pauta aqui é: 1) o modo como os monopolizadores dos meios de comunicação determinam e orientam a opinião pública segundo seus próprios e mesquinhos interesses, e 2) o modelo de transporte que queremos, concebido do ponto de vista dos interesses da maioria da população e não de uma minoria que lucra com ele. 

Nesse sentido, é preciso que entremos em acordo em dois pontos: em primeiro lugar, devemos ter claro que o atual modelo não pode continuar; ele está atingindo perigosamente seus limites, e as consequências disso, que, podemos ter certeza, serão catastróficas, embora não podemos antevê-las completamente, são perfeitamente claras: como diz o MPL, a cidade vai parar. Em segundo lugar, uma solução eficaz ao problema necessariamente passa pela estatização do transporte público. Não adianta a burguesia espernear, os jornais acusarem, os ideólogos do capital bradarem, a classe média arreliar-se: este é o único caminho possível. 

Esse é, portanto, o quadro da problemática que enfrentamos. O que está em discussão aqui é os limites do atual modelo de transporte público – para não dizer “as perversidades” deste modelo –, a necessidade de superá-lo e, consequentemente, o novo modelo que desejamos colocar em seu lugar. E é possível extrapolar essa discussão dimensionada no campo dos transportes para outros campos maiores: que modelo de urbanização queremos? Qual a função do Estado? Por que romper com a hegemonia neoliberal? Todas essas questões estão pressupostas quando falamos do transporte público. As cidades não são, por exemplo, pensadas para as pessoas, mas para os carros. No setor industrial, o carro-chefe da nossa economia é precisamente a indústria automobilística, que nunca produziu e vendeu tantos automóveis quanto hoje. Portanto, é óbvio que os interesses por trás dessa indústria consubstanciam-se em forças impeditivas e contrárias a um modelo de transporte mais humano e democrático. 

Atualmente, a efetivação do direito de ir e vir mediante políticas públicas adequadas deixou de ser um direito democrático (se é que um dia o foi), para se tornar um nicho de mercado, uma opção de investimento, um instrumento de acumulação do capital. Portanto, a burguesia, enquanto classe, ganha com o atual modelo ao menos de duas maneiras: investindo e lucrando com o transporte público em si, e investindo e lucrando com todo um mercado (carros, gasolina, etanol, etc.) que se cria em decorrência de um transporte público ineficiente. Sob esta lógica, as necessidades humanas estão submetidas ao imperativo do lucro. 

É simplesmente impossível garantir um direito social quando se concede a sua gestão à iniciativa privada. Já imaginou como seria ir ao SUS, com todo aquele sucateamento e abandono em que ele se encontra, e ainda por cima ser obrigado a pagar uma tarifa para ser atendido? É justamente isso o que se passa com os transportes, um direito tão necessário e indispensável quanto a saúde e a educação, e que, portanto, deveria ser responsabilidade exclusiva ou precípua do Estado. Em suma, ou rompemos com o paradigma neoliberal que defende a privatização de todos os direitos, com base no questionável argumento de que a gestão privada é que é eficiente, ou chegaremos inevitavelmente a um beco sem saída criado por uma arapuca urbana, cuja conta quem pagará serão, como sempre, os mais pobres, os trabalhadores. 

Voltando ao argumento inicial, contra o cidadão comum indignado pelos transtornos gerados pelo MPL eu diria: de te fabula narratur. É sobre você que a fábula fala. Ao invés de se indignar pela violação e restrição ao seu direito de ir e vir, o cidadão comum deve compreender que, ao contrário do que imagina, o seu direito de ir e vir já está sendo violado e restringido, não pelas manifestações na Paulista, mas pelos grupos econômicos e políticos que lucram com o caos urbano em que vivemos atualmente. Se você não tem disponibilidade, disposição ou coragem para somar forçar com os lutadores, a última coisa que você deveria fazer é criticá-los ou acusa-los de qualquer coisa, e o mínimo que você poderia fazer é ajudar e apoiar o movimento como puder. Para isso, é preciso, entre outras coisas, tomar consciência da manipulação midiática da qual se é vítima e esforçar-se para dela se emancipar. 

Os manifestantes do Passe Livre não são vândalos, e muito menos vagabundos, extremistas, terroristas. Trata-se de um movimento organizado segundo princípios horizontais, autônomos, independentes, apartidários, cujas decisões são tomadas de forma consensual e assembleária (democracia direta). É claro que, nestes moldes, sem uma centralização rígida, não é possível garantir o controle de todos os participantes do movimento. E, ademais, o MPL não defende a violência. No entanto, é óbvio que tal violência não parte dos manifestantes, mas é sempre deflagrada pelo Estado, o guarda noturna da burguesia, em nome da garantia da ordem. Qual ordem? Ordem para quem? Defender a monopólio da propriedade privada por uma minoria da população é defender a ordem. É essa ordem que queremos? A grande imprensa rapidamente se apressa a condenar toda manifestação, todo protesto, toda ação política coletiva, como vandalismo, e a repressão estatal como “choque de ordem”. O editorial da Folha de hoje faz isso de forma exemplar, fazendo um chamado ao som de tambores de guerra – seu título conclama: retomar a Paulista. E o Estado não faz por menos: cobrar 20 mil reais de fiança e acusar de formação de quadrilha os manifestantes é o fim da picada, é voltar aos tempos do AI-5! 

Ora, em primeiro lugar, é logicamente plausível ser impossível controlar todo um movimento heterogêneo e aberto como o Passe Livre, em torno do qual vários setores da população se aglutinam para defender uma bandeira legítima. Em segundo lugar, como condenar a indignação, que muitas vezes explode em violência, dos militantes face à truculência com que suas demandas são recebidas pelo poder público? E, por fim, em terceiro lugar, é um truísmo que todo protesto, toda ação coletiva de massas, toda greve, causam transtornos. Ora, trata-se de instrumentos de luta que visam, por óbvio, causar transtornos, mas não contra a população como um todo, evidentemente, e sim contra aqueles que lucram com a situação em que a população se encontra e que é a motivação da luta. A maioria dessa população, prejudicada como está, vive numa situação tão brutal de alienação que não se dá conta disso, ou seja, de que transtorno maior é simplesmente deixar as coisas como estão. Como disse Malcolm X, a mídia faz com que amemos os opressores, e odiemos os oprimidos. Organizar-se, mobilizar-se, manifestar-se, em suma, lutar, não é crime, e é mais do que um direito formal: é um dever.

Por fim, contra a campanha de desinformação midiática, é preciso acreditar que um outro modelo de transporte público e de mobilidade urbana é não só possível como absolutamente necessário. Dinheiro para tanto existe. Não é nada utópico propor a estatização do serviço. Se assim fosse, muitos países europeus viveriam uma utopia há décadas. Uma proposta possível seria custear parte do sistema com encargos trabalhistas pagos pelos empregadores por cada trabalhador empregado (sem, contudo, dividir a conta com este). O restante seria pago pelo Estado, para garantir que os desempregados e estudantes tenham acesso ao serviço. Tal política de financiamento deve, sem dúvida, vir acompanhada de uma reformulação geral do papel do Estado e de seu foco de atuação: um Estado que concentre seus esforços na garantia dos direitos básicos, e não no pagamento de juros ao capital financeiro. O ponto é que é possível, sim, um transporte público de qualidade, gratuito e universal. Basta nos unirmos em torno deste ideal.