terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A separação dos poderes no Brasil: a harmonia baseada na troca de favores

Em 1748 o barão de Montesquieu publica De o espírito das leis, cujas ideias constituem o desdobramento teórico do processo histórico de constituição do estado nacional moderno. Juntamente com John Locke, Montesquieu lançava as premissas teóricas da ciência política e do estado de direito modernos. Acreditava ele que a condição para o exercício da liberdade repousa sobre o princípio da harmonia e do equilíbrio. Sua teoria da separação dos poderes, separação que constituiria uma espécie de freios e contrapesos ao despotismo, embora não fosse inédita, formulava pela primeira vez de modo sistemático a estrutura do estado moderno. Em sua obra, Montesquieu diz: “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo de principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.” 

Deixando a França do século XVIII e voltando ao Brasil em pleno século XXI, encontramo-nos diante de uma situação insólita e problemática, e com a qual Montesquieu ficaria escandalizado. (É verdade que o barão francês não era exatamente um republicano, e sua ideia de democracia e liberdade estava longe daquela que viria a se impor com a derribada do ancient regime; mas isto são outros quinhentos.) É fato que o princípio da divisão dos poderes não funciona no Brasil, ainda que, deve-se acrescentar, dificilmente tenha funcionado nalgum outro lugar e tempo histórico. De todo modo, aqui o problema parece ter ganhado novas cores e contornos. A verdade é que, ao invés do sistema de freios e contrapesos, no Brasil se tem uma harmonia bem estabelecida entre os três poderes, harmonia que, todavia, não está baseada no controle e moderação recíprocas entre eles, mas sim na satisfação de interesses particulares e corporativistas. O que se tem entre o legislativo, o executivo e o judiciário é uma relação baseada na troca de favores, no “toma lá, dá cá”, que perpetua a relação fisiologista que a elite dominante mantém com o poder público. Tal elite é composta pelos partidos políticos, pelos magistrados e pela classe capitalista. 

Os acontecimentos da última semana provam essa asserção por A mais B. Senão, vejamos. 

Durante a sessão do último dia 14 no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso surpreendeu ao colocar em pauta o julgamento de Jader Barbalho. Jader foi considerado inelegível pela justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que renunciara, em 2001, para não ter seu mandato de senador cassado devido às denúncias de corrupção que pesavam contra ele no Conselho de Ética. Eleito senador pelo Pará em 2010 mas barrado enquanto ficha-suja, Jader recorreu da decisão no STF. À época, o STF encontrava-se desfalcado devido à aposentadoria da ministra Ellen Gracie. O processo do peemedebista ficou, então, arquivado a espera da indicação da presidência da república para o cargo vago no STF. Entretanto, subitamente no referido dia 14, Cezar Peluso, presidente do STF, resolveu não só colocar novamente em votação o caso de Barbalho (que estava empatado em cinco a cinco) antes que a nova ministra indicada, Rosa Weber, assumisse suas funções na casa, como também utilizar de um expediente interno do STF, o voto de qualidade, através do qual ele pode fazer seu voto valer por dois (votando duas vezes). Note-se que o próprio Peluso havia, no ano passado, se referido ao voto de qualidade como um instrumento despótico. 

Por que a mudança de opinião? De qualquer maneira a vaga de Barbalho no Senado estava garantida, já que em março passado o STF decidira-se pela invalidação da Lei da Filha Limpa para as eleições de 2010. Mas a questão aqui é a mudança de opinião do ministro Peluso. Todavia, ela se explica muito facilmente. 

Pouco antes do julgamento no STF, Cezar Peluso recebera uma visita da tropa de choque do PMDB (os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e o deputado federal Henrique Eduardo Alves), pedindo-lhe que julgasse definitivamente a questão do seu correligionário, Jader Barbalho. O encontrou, com direito até a ligação do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney, deu-se sobre a base comum da troca de favores. Os peemedebistas queriam a posse de Jader Barbalho, enquanto que Peluso a colaboração do partido – que possui o maior quadro de representantes no estado brasileiro – na votação de matéria de seu interesse. Tramita no Congresso projeto de lei que eleva o teto do judiciário de aproximadamente 26 mil para 30 mil. Além disso, o presidente do STF endossa a exigência dos servidores do judiciário para aumentar em mais de 50% seus salários. Somente as duas medidas representam um rombo de quase 8 bilhões aos cofres públicos, isto sem contar o efeito cascata que o aumento faz desbordar para as instâncias inferiores do judiciário. Vale lembrar que esse valor representa quase 1/6 do corte de 50 bilhões em investimentos públicos que a presidente Dilma mandou fazer para equilibrar as contas da união. Traduzindo em miúdos: o povo perde em educação e saúde para os juízes, magistrados e servidores engordarem ainda mais seus polpudos rendimentos. 

O caso é exemplar também porque deixa patente o poder de barganha do PMDB, poder adquirido mediante décadas de intensa prática fisiológica. Embora desde as eleições de 1994 o partido não lance candidato próprio à presidência, nenhuma política ou governo se faz no Brasil sem a participação da legenda, devido, entre outros fatores, à sua enorme bancada no Congresso. Seu objetivo é simplesmente perpetuar-se no poder, seja qual for o partido no comando do estado, para viver da política e não para a política – não são políticos por vocação, como diria Max Weber. Veja-se, por exemplo, a enorme pressão exercida sobre Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato com o fito de obter cargos em estatais, agências, ministérios, fundos de pensão, secretarias e assim por diante. 

Portanto, concluam, meus amigos, que não apenas a liberdade política e jurídica, o bom funcionamento do estado de direito, a própria democracia, em que pese todo a sua formalidade, estão seqüestradas pela elite burguesa deste país, como também o próprio povo (leia-se: os trabalhadores) lhe são reféns.

Carta à Revista Piauí, número 63, a respeito do texto de José Bonifácio Sobrinho

Confesso que não pude compreender as razões que levaram a Piauí a publicar um texto assinado pelo antigo diretor-geral da Rede Globo, José Bonifácio Sobrinho. Já as razões deste, estas sim são sobremaneira evidentes. Tanto neste texto, quanto em seu livro, o ex-executivo global não procura senão reescrever a história a partir da peculiar visão de mundo das Organizações Globo. Trata-se da criação ou da consolidação de um mito fundador, com o Sr. Roberto Marinho investido na figura do herói. 

Boni se empenha em tecer belos cenários, onde o “Dr.” Marinho – que, ao contrário da formação auto-outorgada de jornalista, era antes um hábil homem de negócios, e cujo título doutoral lhe fora concedido não pela academia mas pelas forças do mercado – desempenha as mais galhardas ações cavalheirescas. Nada disto, decerto, corresponde à verdade. Ademais, mesmo que correspondesse, seria irrelevante. Para a história, o que interessa não é a pessoa humana de Roberto Marinho, mas suas ligações com o poder político e econômico, ligações que fizeram da TV Globo uma das instituições mais poderosas do mundo. 

Sem a parceria - inconstitucional, seja dito de passagem - entre a Globo e a Time-Life o canal de Roberto Marinho teria se tornado o que se tornou? Houve efetivamente uma relação promíscua entre o Regime Militar e a Rede Globo? Roberto Marinho jogou sujo para entravar ou retardar a abertura democrática? Quando reinstaurado o Estado de Direito, a Globo empenhou-se em determinar os rumos do poder público mediante o favorecimento dos setores conservadores da classe política? Eis aí algumas das questões que realmente nos interessam. 

Certa feita, Roberto Marinho declarou, sem rebuços: “sim, eu uso o poder”. Noutra vez, por ocasião de uma entrevista ao The New York Times, falou nestes termos sobre o escândalo eleitoral de 1982: “Passei a considerar o Sr. Brizola daninho e perigoso e lutei contra ele. Realmente usei todas as possibilidades para derrotá-lo na eleição”. Suas palavras falam por si, são confissões assinadas. 

Ao contrário do que quer fazer crer seu amigo Boni, Roberto marinho sustentou sim uma estreita e amigável relação com os militares no poder. Isto é da ciência de todos. Mas não confundamos esse pormenor com a questão principal. Roberto Marinho e sua criatura, as Organizações Globo, não têm necessariamente vocação intrínseca para o despotismo e para a tirania – ou, pelo menos, não manifestamente. Antes, têm para a obtenção do puro poder de per si. Não importa quem estiver lá em cima, a Globo estará também e fará seus interesses prevalecerem. 

Talvez os mais de trinta anos de atuação na Rede Globo e de convivência com o Sr. Roberto tenham mal-acostumado o Sr. Boni a reescrever a história ao bel-prazer de seu arbítrio. Mas não importa quantas vezes as Organizações Globo e seus dirigentes tentem reescrever a história, a verdade irromperá, aqui e ali, através das inúmeras fissuras do império midiático.

Os intocáveis(?)

Os magistrados no Brasil arrogam-se, paradoxalmente, o direito de estarem acima do bem e do mau, do certo e do errado, do lícito e do ilícito. E, de fato, estão. O Conselho Nacional de Justiça foi criado, em 2004, justamente com o fito de combater esse vício. Mas suas prerrogativas são sistematicamente caçadas ou diminuídas pelos donos do poder judiciário, os quais a corregedora nacional, Eliana Calmon, qualificou como “bandidos de toga”. 


A acusação é forte, mas não equivocada. Juízes, procuradores e desembargadores parecem agir segundo interesses próprios, à revelia da legislação. A formalidade da lei permite que seja driblada por quem a aplicada, e este, por sua vez, possui o poder de alterá-la quando não estão inteiramente alinhada com seus interesses corporativistas. 

Em mais um capítulo da guerra entre o Supremo Tribunal Federal e o CNJ, ontem o ministro Marco Aurélio atendeu favoravelmente à ação de inconstitucionalidade movida pela Associação de Magistrados do Brasil contra o CNJ. A AMB quer ver diminuídos os poderes de fiscalização e controle do judiciário por parte do conselho. Compreensivelmente, os magistrados estão com medo diante da ofensiva da corregedora nacional, que abriu 54 investigações contra juízes e desembargadores. Calmon procura por irregularidades em seus patrimônios e folhas de pagamentos, que, provavelmente, excederam o teto salarial em muitos casos. 

A liminar concedida pelo relator Marco Aurélio ainda precisa ser aprovada em plenário. Mas o ministro, ardilosamente, utilizou-se do último dia de funcionamento da casa para aprovar o pedido da AMB. Assim, até fevereiro de 2012 ficará valendo a decisão unilateral de Marco Aurélio, que reduziu os poderes do CNJ e determinou o fim das investigações em andamento. Segundo a AMB e o ministro, o CNJ tem poder de investigação apenas anódino, isto é, subordinado ao poder dos próprios tribunais. Isto significa que o CNJ só pode investigar no caso de já estar aberto processo administrativo dentro do tribunal. Querem, com isso, preservar a autonomia e a autocracia dos tribunais. 

Segundo penso, não se trata de destruir tal autonomia, do mesmo modo que não se trata de destruir a autonomia do CNJ. Sem que o conselho tenha autonomia de ação, como garantir a consecução das suas finalidades? Além do mais, o CNJ é formado quase que exclusivamente pelos próprios membros do judiciário. Ora, em um caso como no outro, são os próprios interessados que julgam o mérito sobre si mesmos! O único modo de garantir um CNJ isento e combativo é constituí-lo por membros do legislativo, do executivo e judiciário, assim como por representantes da sociedade civil. Além disso, ele deve ter autonomia para investigar independentemente as acusações contras os magistrados. 

O fato é que, sob os carpetes elegantes do Poder Judiciário, há mais do que querem deixar entrever. O que torna a justiça podre é exatamente sua cegueira.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Multinacionais do petróleo, crimes ambientais e a legislação brasileira

O vazamento de petróleo no campo de Frade (bacia de Campos), operada pela Chevron, acaba de completar um mês, e muito pouco ou quase nada foi debatido sobre o incidente e sobre a questão petrolífera de modo geral. A mídia relutou a noticiar o caso, assim como reluta a imputar qualquer responsabilidade à multinacional. No máximo, fomos informados apenas de aspectos meramente técnicos sobre o vazamento. O modelo de exploração do petróleo, o papel da ANP na regulamentação do setor, a legislação brasileira em vigor; nada disso foi trazido à baila. Nada de surpreendente, pois sabemos a quem a grande mídia serve. Tudo quanto os grandes jornais do país noticiaram limita-se apenas a, para dizer com todas as letras, livrar a cara da Chevron e, juntamente com ela, do atual modelo de concessão.

Se teve alguma coisa que a mídia fez questão de afirmar e reiterar foi o valor da multa aplicada à empresa: 200 milhões de reais. Ora, analisar a questão pelo viés da punição é exatamente o que querem as grandes corporações criminosas. Tem-se com isso a impressão de que se fez justiça, e que a Chevron pagou o que devia. Nada mais enganador. Em primeiro lugar, porque pressupõe que o dinheiro é capaz de mitigar os males causados ao meio ambiente e à população. O que importa, no entanto, é criar mecanismos de prevenção e não de restituição. Depois que o leite já está derramado, nada mais resta senão limpar a sujeira, mas o estrago já foi feito.

Em segundo lugar, a multa não é exatamente punitiva, porque o valor cobrado nem de longe representa uma ameaça ao capital da empresa. 200 milhões de reais é uma ninharia perto dos quase 200 bilhões de dólares de ativos da Chevron. Além disso, nada garante que ela irá quitar a multa. Recentemente, a Chevron foi condenada por poluir a região amazônica equatoriana, ao lançar deliberadamente rejeitos da extração e produção nos rios da floresta – e isto por mais de duas décadas! A multa foi definida em mais de 20 bilhões, e até o agora não foi paga. Ademais, o projeto de recuperação das áreas afetadas, proposto pela empresa, não passou de encenação, e se alguma coisa foi feita, fez-se muito pouco.

O histórico de crimes da Chevron, aliás, é enorme. Vai do Equador à Califórnia e à Nigéria. O episódio ocorrido neste último país é, talvez, o mais revoltante. A Chevron não apenas poluiu deliberadamente o golfo do rio Niger, afetando negativamente várias comunidades ribeirinhas da região, como apoiou a violenta repressão do governo sobre a população e os movimentos sociais que protestavam contra as ações da empresa. Um helicóptero com policiais sobrevoou e alvejou os manifestantes, resultando na morte de civis inocentes.

Esse episódio em particular levanta a questão da relação entre as grandes corporações do petróleo e os governos de países periféricos, muitos deles ditatoriais. O poder que tais empresas exercem sobre esses países é enorme, e as violações às leis, às comunidades e ao meio ambiente são muito mais freqüentes. Não há qualquer tipo de punição para os crimes cometidos, sempre acobertados pelo estado. Além disso, a desregulamentação jurídica permite todo tipo de excessos.

O que está em questão aqui no Brasil, questão que o recente vazamento deixa evidente, é a atual legislação que regulamenta a atividade petrolífera. É precisamente essa legislação que permite a existência dos crimes socioambientais e a impunidade dos culpados. O modelo de concessão é privatista e entreguista e, por conseguinte, não visa senão a maximização dos lucros de seus acionistas, em sua maioria estrangeiros. Em primeiro lugar, devemos lutar pela volta do monopólio do petróleo, perdido com a onda privatista da era FHC e continuada pela atual política petista. Em segundo, a Petrobras deve ser novamente estatizada. Estas são políticas essenciais para preservar uma riqueza que é nossa e, além disso, fazer com que tal riqueza seja distribuída entre quem precisa dela, usando-a para a ampliação das políticas públicas; em uma palavra, usando-a para distribuir renda.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

A Globo e a política brasileira: corrupção e monopólio

A recente declaração do ex-braço direito do imperador midiático Roberto Marinho, o executivo José Bonifácio Sobrinho, não deve nos impressionar. Trata-se de uma cortina de fumaça para camuflar a verdadeira natureza da Rede Globo: corrupta, monopolizadora, discricionária, obsedada pelo poder. Numa entrevista concedida para a Globonews, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, comenta sobre a influência da vetusta platinada (como a Globo procura se apresentar ao público, ou seja, como incorruptível, de moral ilibada etc.) nas eleições de 1989, primeira após a abertura democrática. O episódio diz respeito ao último debate entre Lula e Collor, ambos candidatos ao segundo turno. A Rede Globo teria sido, segundo Boni, responsável pelas jogadas de marketing do então “caçador de marajás”, assessorando-lhe em coisas como retirar a gravata, plantar suores falsos e ostentar pastas vazias que supostamente continham denúncias contra Lula.


Tais alegações são risíveis. Não porque talvez não sejam verdadeiras, mas porque estão muito longe de representar a real história do quarto poder no Brasil. Na verdade, a relação promíscua entre a Rede Globo e o poder político e econômico vai muito além da maquiagem no pescoço e no semblante de um jovem Collor no auge de sua carreira política; vai muito além, portanto, da simples assessoria à imagem de um político. Roberto Marinho e seu canal de televisão participaram ostensivamente do poder político, imiscuindo-se diretamente nos rumos do Estado brasileiro tendo em mira interesses econômicos e ideológicos próprios. Parafraseando a confissão que, em certa ocasião, fez seu fundador, podemos afirmar que “sim, a Globo usa o poder”.

A ficha policial da Rede Globo é extensa, embora muita coisa esteja ainda escondida debaixo dos tapetes. De fato, ela já nasce fecundada pelo projeto ideológico imperialista estadunidense, interessado em conter uma possível contaminação da América Latina pelo socialismo soviético. A ascensão da Rede Globo ao canal de televisão mais poderoso da América Latina, em tempo tão diminuto, não teria sido possível se não fosse a injeção de um montante enorme de capital ianque na empresa, através do grupo Time-Life, durante a década de 1960. Os negócios entre a Rede Globo e a Time-Life não significaram apenas uma violação às regras econômicas impostas pela constituição brasileira, mas sim a criação de uma arma de propaganda ideológica burguesa e imperialista no Brasil. E Roberto Marinho manteve-se sempre fiel a essa orientação ideológica.

Todo o império midiático da rede Globo foi construído em harmonia perfeita com os mais de vinte anos de Regime Militar no Brasil. Uma declaração do general-presidente Médici, em pleno AI-5, expressa muito bem essa relação: "Sinto-me feliz todas as noites quando assisto o noticiário. Porque, no noticiário da Globo, o mundo está um caos, mas o Brasil está em paz". Não à toa, a Globo resistiu até o último minuto ao lado dos militares contra o movimento pela abertura democrática. Em janeiro de 1984, uma passeata na Praça da Sé, na qual compareceram mais de duzentas mil pessoas exigindo eleições diretas para presidente, foi noticiado pelo Jornal Nacional como se tratando de uma comemoração pelo aniversário da cidade de São Paulo. Hoje, a sempre vetusta Globo, pinta sua imagem como se se tratasse de um exemplo de luta pela democracia e pela justiça.

Mas a ingerência da Globo nos processos político e social vai muito além da manipulação da informação. Sabe-se que pelo menos durante as eleições de 1982 Roberto Marinho partiu para a corrupção ativa – contudo, dificilmente este deve ser um caso isolado. O escândalo ficou conhecido como Proconsult, nome da empresa privada contratada para apurar os votos das eleições no estado do Rio de Janeiro. A Rede Globo teria se mancomunado com a empresa para fraudar o resultado da eleição para governador, fraude que, se não descoberta, teria levado à derrota de Leonel Brizola ante o candidato conservador do PDS, Moreira Franco. Até hoje a Globo nega que tenha participado de qualquer ato fraudulento na contagem dos votos no Rio de janeiro, admitindo apenas que noticiou equivocadamente, e sem qualquer má-fé, a vitória de Franco sobre Brizola. Tanto a fraude operada pela Proconsult, quanto a deturpação na veiculação do resultado da eleição, foram conscientemente orquestrados por Roberto Marinho.

O mesmo pode-se dizer quanto às eleições de 1989. O papel da Globo na eleição de Collor foi o de empreender uma campanha de manipulação de dados, de difamação, de informações desencontradas, e assim por diante, contra Lula, que tinha, no segundo turno, chance real de vitória (o resultado final foi de poucos pontos percentuais de diferença a favor de Collor). O último debate foi deliberadamente manipulado pelos jornais da rede, favorecendo evidentemente o candidato da direita. Em que medida essa ação pesou no resultado das eleições é difícil determinar, mas é certo que deve ter exercido algum impacto real. Além disso, embora tenha sido este caso o único caso denunciado, é certo que muitas outras formas sutis de manipulação devem ter passado despercebidas.

Em suma, a declaração do antigo executivo da Rede Globo não nos deve enganar, retirando o foco da verdadeira questão. Roberto Marinho e seu canal de TV exerceram e, decerto, exercem ainda uma atividade criminosa no país, atentando contra a soberania nacional e à independência do Estado. Não se trata de uma influência indireta, mas direta e ostensiva, e que só terá fim com a extinção do oligopólio e com a democratização do espectro radiodifusor no país. O que devemos ter em mente é a necessidade de lutar por um novo marco regulatório no âmbito das telecomunicações. De fato, há um projeto nesse sentido sendo construído no legislativo, mas trata-se de uma nova forma de garantir os mesmos privilégios e a mesma estrutura corrupta e privatista. A revelação de Boni deve nos lembrar que a Globo tem de acabar, ou pelo menos tem de se transformar em um canal de proporções modestas, concorrendo com centenas de outros canais no interior uma radiodifusão democratizada.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Sobre lembrança e saudade


É possível escrever sobre a saudade?
Quero dizer, é possível racionalizar um sentimento tão indefinível e, ao mesmo tempo, tão universal quanto a saudade?
Quem quiser conhecê-la terá de experimentá-la.
Portanto, não se pode conhecê-la mediante definições ou fórmulas sintéticas.
Mas, conhecer, neste caso, não é a mesma coisa que entender.
Pode-se chegar a conhecer a saudade – e todo mundo, de fato, a conhece –, sem chegar a entendê-la.
Trata-se de um sentimento imediato, que se vive empiricamente, mergulhado na vida cotidiana.
Pergunte para qualquer pessoa o que ela entende por saudade e você terá variadas respostas, sempre, todavia, fruto de experiências concretas e imediatas.
Mas a mesma pessoa não saberia definir e encerrar o sentimento saudade em uma fórmula acabada.
Talvez mesmo nem se trate disso.
Talvez estejamos a fugir da verdadeira questão ao colocá-la nesses termos.
A saudade é um sentimento muito poderoso, quem sabe seja, com efeito, o sentimento mais poderoso de todos, porque ela junta todos os sentimentos possíveis, passados e presentes, num mesmo momento.
A experiência da saudade consiste na fusão, na justaposição entre passado e presente.
Trata-se de uma revivência: revivência de reminiscências.
E, como tal, implica na rememoração.
Quando se revive um momento, um sentimento, uma história, em suma, uma lembrança boa, feliz, está-se sentindo saudade.
Saudade daquele momento, daquele sentimento, daquela história.
Coisas que passaram, que ficaram no passado, cuja experiência tem-se vontade de experimentar novamente.
Mas as lembranças nem sempre são fiéis, ao contrário.
Na maioria das vezes, são sempre refeitas, idealizadas.
A saudade, assim pensada, parece uma farsa.
Tem-se saudade de algo que não aconteceu, ou que, pelo menos, não aconteceu exatamente da maneira pela qual se tem saudade.
Seria justo pensar desta maneira?
Por outro lado, que diferença faz?
Se tal ou qual fato que está na base de tal ou qual lembrança feliz não irá voltar nunca, de modo que não se poderá vivenciá-la concretamente de novo, o que interessa agora é a lembrança em si mesma, seja verdadeira ou falsa.
Se ela vem com feições novas, lapidada e polida, tanto melhor.
Parece ser esta a essência da lembrança: consiste num fato (momento, sentimento, experiência, história) filtrado pela subjetividade daquele que o viveu, ao mesmo tempo em que se acrescenta tudo o mais que se viveu mas que não tem relação com aquela lembrança em particular.
Saudade e lembrança...
As lembranças são sempre pessoais, e não importa o fato de que os fatos que lhe dão azo sejam sempre coletivos.
Dizem que a experiência da morte é a experiência da vida, condensada num só instante.
Deve ser este o maior e mais intenso sentimento que se possa experimentar.
Há que se ter uma vida o mais plena possível para se ter também uma morte o mais plena possível.
Por vezes a saudade irrompe em profusão das entranhas da mente, instada por um porre, por um composto químico lisérgico, etc.
Se tivéssemos uma vida mais prenhe de sentido, mas humana, ela viria com mais facilidade?
Neste mundo, nesta vida, neste cotidiano, o presente impera.
Mal temos tempo e – ainda menos – o costume de olhar para o céu, de perscrutar as estrelas.
Ou seja, mal temos tempo e costume de sonhar.
Quem dirá reviver o passado?
Eu gostaria de sentir tudo aquilo que eu vivi, sejam momentos bons ou ruins, alegres ou tristes, num único feixe fulminante de lembranças.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Sobre epicurismo e estoicismo


Com quais olhos deve-se encarar a vida?
Qual a postura com que enfrentá-la?
Que figura devo fazer dela?
Mas, sobretudo, como prospectar o futuro?
Este é o enigma, esta é a causa da angústia: Futuro (com maiúscula).
Em que consistirá?
Como garanti-lo?
Enfim, haverá um “F”uturo?
Uns dizem que a vida é para ser vivida; assim como não se bebe meio trago de cachaça, não se bebe a vida pela metade.
Será esta uma atitude puramente hedonista?
Vive-se o hoje, o hic et nunc, jamais o amanhã.
E vive-se para si mesmo, nunca para os outros.
Eis aí um ponto de vista limitado, que certamente não pode trazer conforto nem satisfação.
Senão a autosatisfação, perheaps.
Mas quem vive para se autosatisfazer, não vive.
Ora, eu não conheço o sentido da vida, mas sei que ele não se restringe às proporções mesquinhas de meu umbigo.
No entanto, a despeito de sua pequenez, é este um ponto de vista corrente.
É como se dissessem: “Não desperdice sua vida dando-a a outros; ela é uma só, e é curta: viva-a para você!”
Faz sentido, porque é sintomático.
Viver o imediato é sintoma de uma vida que não garante o amanhã.
Mas e o outro lado do problema?
Deve-se viver uma vida ascética?
Deve-se ser sempre abnegado e altruísta?
Quem defende esse ponto de vista anula a própria individualidade.
Será mesmo?
A satisfação do indivíduo estaria, aqui, na satisfação da coletividade.
E quando se pensa na coletividade, pensa-se inevitavelmente em um Futuro.
O indivíduo morre, o social fica.
Recria-se, reflexiona-se.
É e não é.
É sempre isto e outra coisa, porque Histórico (também com maiúscula).
O papel do indivíduo é construir uma pequena parte dessa coletividade.
E, para tanto, deve lutar, não por si, mas por todos.
Mas quem garante que essa fome de sociedade será saciada?
Porque alguém abnegaria dos magros prazeres que se pode ter nessa vida, alimentado tão-só pela fé num horizonte que foge inapelavelmente de nós?
É muito pouco, a recompensa adiada para o pós-vida, de fato, é muito pouco.
Quero-o (queremo-la) já!
Talvez os dois extremos sejam igualmente nocivos.
Nem epicurismo, nem estoicismo.
Nem agora, nem amanhã.
Há que amar, há que se ter filhos, família e amigos!
Mas há também que deixar tudo o mais de lado para lutar por um amanhã.
Enfim, há que lutar, sem deixar de amar.

Adendo: se a poesia é lírica, opera com imagens ao invés de operar com argumentos, será isto poesia?

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

O discurso do Obama na ONU: o velho cinismo hipócrita que a mídia compra

Para quem ainda nutria esperanças a respeito de Barack Obama, seu último discurso na Assembléia Geral da ONU deve ter eliminado qualquer sombra de dúvida. Tem ficado cada vez mais claro a pouca distância (se é que efetivamente havia ou há alguma) entre seu governo e a administração Bush. As diferenças entre os dois presidentes têm-se apagado tão gritantemente, que até mesmo aquilo que parecia ser a marca registrada de Obama, a eloquência oratória, se perdeu. Na quarta-feira passada, ao invés do eloquente candidato à presidência que conhecemos em 2008, deparamo-nos com um homem sem convicção em seu próprio discurso.

Nesse sentido, o discurso de Barack Obama na ONU surpreendeu. Surpreendeu pela pobreza de pensamento, pela banalidade das proposições, pelo sentimentalismo piegas. Só o que não surpreendeu foi a cínica tergiversação do discurso diante das questões fundamentais enfrentadas pela humanidade neste momento. Se não fosse pelo cinismo homólogo dos demais chefes de estado, o discurso de Obama teria sido motivo de pilhéria. Difícil mesmo deve ter sido o trabalho que a grande mídia burguesa teve para apresentar seu discurso como uma peça ímpar de estadismo, de visão política e de liderança.

Já que a mídia burguesa se recusa a fazer uma análise crítica da retórica discursiva de homens como Obama ou como o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, limitando-se a reproduzir a distorcida visão de mundo da Casa Branca, cabe a nós cumprir a tarefa de revelar o que a retórica esconde, isto é, o que está por trás da mistificação deliberada com a qual eles escamoteiam seus reais e sórdidos interesses. A situação não poderia ser mais apropriada, diante do pedido de reconhecimento do Estado palestino feito na Assembléia Geral.

Era de se esperar que, conforme o governo de Obama fosse se desenrolando, seus ideais fossem alinhando-se cada vez mais estreitamente com a visão de mundo conservadora da Casa Branca. Em 2008 pairava um sincero clima de mudança no ar, de que a era Bush chegara ao fim. De lá para cá, Obama perdeu todas as batalhas que travou com o Partido Republicano, com a mídia conservadora e com a manipulável opinião pública americana. O sistema público de saúde não saiu, os cortes sociais continuaram, a tributação regressiva persiste enquanto um tabu intocável. Se Obama anunciara a exato um ano atrás o fim da Guerra do Iraque, tal não se deve a uma política externa independente e autônoma em relação à linha fundamentalista de George Bush. Decorre simplesmente do fato de que a guerra se esgotou. Em seu último discurso na ONU, ficou insofismavelmente claro que, suposto que Obama nunca deixara de ser sincero com suas convicções, seu governo tornou-se refém do Congresso e do Partido Republicano, e não tem, portanto, autonomia política. Vejamos o que é verdade e o que é mentira no discurso do chefe de estado norte-americano.

O eixo do discurso de Obama segue o esquema básico da política externa norte-americana: procura criar a todo momento um clima de insegurança mundial, dividindo o mundo em mocinhos e bandidos, ao mesmo tempo em que coloca os EUA como líder dos mocinhos. Ao maniqueísmo do discurso é acrescentado um tom sentimentalista, e aos EUA é sempre emprestada uma auréola de santidade, de abnegação e bravura em sua épica luta contra o mau. Por vezes, o tom passa do sentimentalismo piedoso para um paternalismo circunspecto e digno. Com isso, o intuito não é mais do que criar um mito, cobrindo a figura dos EUA com o manto da pureza moral, do senso de responsabilidade diante do dever, da bravura e dignidade com a qual assumem essa responsabilidade. O objetivo é passar algo como: não temam, porque os EUA “sempre irão se levantar pelos direitos universais” contra os inimigos da democracia e da liberdade.

Todos esses elementos estão presentes no discurso através de palavras-chave como liberdade, direitos humanos, paz mundial, democracia, oportunidades etc. O nível de abstração em que elas são operadas é revelador das intenções sub-reptícias no discurso. Liberdade, igualdade, paz, são apenas formas vazias quando abstraídas do conteúdo concreto da realidade social. Paz para quem? Quem é livre? Igualdade de direito ou igualdade de fato? Evidentemente, o discurso é posto num nível tal de abstração que essas determinações se perdem, e tudo é mergulhado na noite onde todos os gatos são pardos.

Vejamos o que Obama diz sobre as duas guerras no Oriente Médio. A afirmação de que as tropas americanas devem deixar o Iraque até o fim do ano é simplesmente mentirosa: um contingente de 50 mil homens ficará no país com o pretexto de “treinar” o exército iraquiano. Isto representa aproximadamente mais de dois terços do contingente total hoje em serviço no Iraque, o que nos faz questionar em que consiste afinal a retirada das tropas americanas. Enquanto isso, o contingente no Afeganistão triplicou desde a posse de Obama, e não dá sinais de que irá diminuir tão cedo.

Toda vez que Obama fala em “fortes parcerias” com o “povo” iraquiano e afegão deve-se ler: contratos bilionários das empresas norte-americanas com o governo fantoche do Iraque e do Afeganistão. Deve-se compreender que este é basicamente o motivo fundamental dessas guerras. Não se trata apenas de petróleo. A reconstrução da infra-estrutura do país movimenta bilhões de dólares e grande parte dos contratos são firmados com empresas norte-americanas e seus aliados na OTAN. As guerras têm um peso enorme na combalida economia americana. Movimentam a indústria bélica, o sistema financeiro e as corporações transnacionais que se estabelecem naqueles países em busca de contratos com os governos fantoches. A finalidade última da guerra é abrir mercados. E, nesse sentido, é notável observar que Obama se refere em seu discurso várias vezes aos “mercados abertos”. O papel da guerra na economia Americana e no capitalismo mundial fica simplesmente patente quando Obama afirma que “os EUA irão continuar a apoiar as nações que fizeram a transição à democracia com um grande comércio e investimentos para que a liberdade seja seguida pela oportunidade”.

A simplificação como as coisas são tratadas chega a exasperar o ouvinte. Aparentemente tudo se resume à luta dos povos oprimidos do mundo pela democracia e por oportunidades iguais, demanda justa sempre pelos EUA. Banalidades como “a paz é difícil”, ou “todos os homens nascem livres e iguais”, e que “temos mais trabalho a fazer” e por aí afora, atravessam do começo ao fim o discurso de Obama. O apelo ao sentimental figura como uma baliza constante nos argumentos do presidente, em frases como essa: “Nós jamais iremos esquecer as palavras dos líbios que se levantaram naqueles primeiros dias da revolução e disseram: ‘nossas palavras são livres agora’. É um sentimento que você não consegue explicar.” É evidente o poder persuasivo que esse tipo de retórica exerce sobre as pessoas. Falando na Líbia, deve-se lembrar que a OTAN já sinalizou que não pretende sair tão cedo do país. A disputa pelos polpudos contratos para a reconstrução do país já começou. O interesse por trás da guerra é, portanto, explícito.

A Primavera Árabe oferece-nos um exemplo privilegiado a partir do qual se pode analisar a política de dois pesos e duas medidas dos EUA. Enquanto que os regimes da Tunísia, do Egito, da Líbia, do Irã são tratados agora como ditaduras sanguinolentas, corruptas, que massacram e massacravam seu povo, Obama põe panos quentes sob as ditaduras do Iêmen e do Barein, um “amigo próximo” nas palavras do presidente. Não que não sejam todas ditaduras odiosas. Mas o fato é que os EUA não têm, sabidamente, qualquer escrúpulo em conviver amigavelmente com qualquer ditadura sanguinolenta. A questão, para eles, é se tal ou qual ditadura é ou não favorável ao seu imperialismo. Até explodir a revolta líbia, em março deste ano, Kaddafi era o mais novo ditador queridinho do ocidente. Hoje voltou a ser o terrorista impiedoso da década de 1970-80. Enquanto isso, a Arábia Saudita, talvez a nação mais feudal ainda existente, uma das maiores violadoras daqueles direitos humanos tão protegidos pelos EUA, é o maior parceiro norte-americano no Oriente Médio depois de Israel. A monarquia de Bahrein, que tem estreitas ligações com a monarquia saudita, é sede da Quinta Frota Americana, local estratégico para dar suporte à guerra no Oriente Médio, o que explica o tom de voz moderado e amigável do presidente para com os ditadores da ilha.

Mas a paciência do ouvinte se esgota mesmo quando Obama fala de direitos humanos. Trata-se de um conceito de uso extremamente ideológico e que desempenha função essencial na legitimação da política imperialista americana. Ter que ouvir dos EUA, notórios violadores dos direitos humanos, sobre como eles se importam e lutam pelo respeito a esses direitos no mundo é ultrajante. Segundo Obama, os EUA “sempre servirá como uma voz para aqueles que foram silenciados”, e que eles “baniram aqueles que abusam dos direitos humanos de viajar ao nosso país”. Então, o que fazia Netanyahu no Congresso dos EUA a quatro meses atrás? Ora, Israel é, segundo seu próprio primeiro-ministro em seu discurso na Assembléia Geral, o país que ostenta o mérito de ter mais condenações na ONU do que todos os demais países juntos. E, nada obstante, os castos EUA são seu maior parceiro. De fato, são eles que bancam financeiramente os crimes israelenses na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Só para se ter uma ideia do tamanho do desrespeito de Israel aos direitos humanos, basta saber que o país mantém um bloqueio criminoso à Faixa de Gaza, invadindo e bombardeando frequentemente um território ocupado e utilizando armas proibidas pelas convenções internacionais. Além disso, Israel é o único Estado no mundo que mantém oficialmente crianças como prisioneiros políticos (são cerca de trezentas).

E isso nos leva à questão palestina e ao pedido de reconhecimento feito por Abbas na ONU. O único momento em que, com efeito, Obama não mente ou omite ou tergiversa descaradamente em seu discurso é quando afirma que o “compromisso americano com a segurança de Israel é inabalável. Nossa amizade com Israel é profunda e duradora”. De fato, e isto se reflete na posição que os EUA tomaram diante do pedido de reconhecimento palestino: se opõem e vão vetar resolutamente. A justificativa não poderia ser mais estúpida: a paz “não virá através de declarações e resoluções na ONU”, ela deve ser alcançada unicamente pelas “partes” em litígio. A referência constante ao termo “partes” não é mero acaso. Sua finalidade é fazer parecer que se trata de uma negociação entre iguais, não uma relação de força na qual Israel impõe suas vontades sobe os palestinos. A verdade é que o processo de paz é uma farsa, montada com a ajuda da OLP para desviar o foco da real questão: a questão palestina não é senão uma limpeza étnica. Não diretamente é claro, mas a finalidade é a mesma: ocupar os territórios palestinos. Hoje, apenas 40% da Cisjordânia resta aos palestinos.

O discurso de Obama chega a tal ponto de ridiculez, que a questão palestina acaba por parecer um problema amoroso. É assim que Obama diz que só as partes podem se entender, e que, para isso, eles devem sentar juntos “para ouvir um ao outro, e para entender as esperanças de cada um e os medos de cada um”. Ou quando ele diz que “cada lado tem que ver o mundo através dos olhos do outro”. Mais exemplos da massa sentimentalista com que Obama sedimenta seu discurso. Tudo isso apaga, pura e simplesmente, toda a história real do conflito, bem como as condições reais em que ele se encontra atualmente. Qualificar a iniciativa da ANP de pedir reconhecimento diretamente na ONU ao invés de sentar novamente na mesa de negociações, paralisadas pela recusa israelense em congelar a expansão dos assentamentos, como um ato unilateral é uma ofensa a inteligência média de qualquer pessoa. Unilateral é, antes, o modo como Israel conduz e manipula as negociações.

Mas o argumento supremo dos EUA é a questão da segurança. E Obama baseia seus argumentos em “fatos” que “não podem ser negados”. “Israel está certado por vizinhos que travaram repetidas guerras contra ele. Os cidadãos de Israel têm sido mortos por foguetes atirados sob suas casas e pelas bombas suicidas em seus ônibus”, etc. É perfeitamente visível o quanto são tendenciosas essas afirmações do presidente americano, e o quanto elas obscurecem e omitem a complexa rede de fatores que constituem a questão palestina. Apaga completamente as causas da guerra entre Israel e os países árabes da região, e o porquê dos foguetes caseiros que os militantes de Gaza lançam sobre uma só cidade de Israel (já que eles não têm força para chegar a outras cidades). Para cada israelense morto por um desses foguetes (o que é relativamente raro), Israel assassina centenas de vezes mais na Cisjordânia e sobretudo em Gaza, direta e indiretamente, quando não deixa entrar ajuda humanitária, quando impede os palestinos de sair dos territórios ocupados, quando bombardeia a região com munição altamente letal. Isso também “são fatos”, senhor presidente, que também “não podem ser negados”.

Como não poderia deixar de ser, a fala de Obama chega até o Irã. Neste e em outros momentos, a fala do presidente parece algo irreal, beirando as raias da loucura. Enquanto a humanidade se vê enredada numa torrente de problemas tão sérios e urgentes como não se via a algum tempo, como a persistência da crise, as sublevações na Europa, a fome na África, os EUA preferem gastar seu discurso na ONU acusando o Irã de “zombar” de seus esforços para evitar a proliferação das armas nucleares. Sobre a crise, nenhuma palavra que valha a pena, nenhuma proposta concreta, apenas trivialidades do tipo “temos que trabalhar duro”. Obama limita-se a apontar suas ações para fomentar o crescimento da economia e a criação de empregos, mas nem uma palavra sobre o papel dos bancos e instituições financeiras na crise. Nenhuma palavra sobre os 16 trilhões de dólares absorvidos somente nos EUA pelos bancos para restaurar a bolha que eles mesmos criaram. Nenhuma palavra sobre a recessão que está sendo imposta aos países periféricos da zona do euro para que cumpram o pagamento de suas dívidas em detrimento da população trabalhadora.

Por fim, Obama reservou o pedacinho final do seu discurso para falar de outras coisas importantes tais como fome, doenças, meio ambiente etc. Entre as questões superficialmente colocadas por ele, vale a pena observar o chamado que o presidente faz para que nos juntemos a ele na Organização Mundial da Saúde a fim de “fortalecer nosso sistema público de saúde”. Confesso que fiquei um tanto confuso com a proposta. A qual sistema público de saúde Obama se refere? Dos EUA é que não pode ser, já que eles não têm essa instituição, digamos, comunista. Enfim, em que sentido Obama quis dizer isso é um enigma, já que entre as medidas tomadas recentemente para diminuir a dívida pública americana, às quais Obama referiu-se pouco antes em seu discurso, inclui precisamente cortar gastos nos programas sociais americanos voltados à saúde, o Medicare e o Medicaid.

Em suma, o cinismo e a hipocrisia são as únicas coisas que sobraram no discurso de Obama. A mídia esconde esse fato, claro. Cabe a nós denunciá-los.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Razão, fé e história

Todo mundo é um pouco esquizofrênico,
eu sou completamente.
Contraditório, hipócrita, covarde!
Dêem o nome que quiserem...
Desde que entendi o mundo,
meu coração cingiu-se em duas metades,
personagens de uma encarniçada luta,
cujo desfecho...


Acreditar nos homens ou sucumbir ao ceticismo?
Trago em mim o humanismo por princípio,
e o pessimismo por costume, por hábito.
Em qual devo me apoiar?
Confiar no futuro ou voltar-lhe as costas?
A razão me ensinou a ter fé,
mas a vida ensinou-me a descrença.
Há alguma contradição nisso?
A vida sufoca, cotidianamente, a fé.
Mas que importa?
Para a fé não há argumento que baste.
Se se retira do homem a bondade e a maldade,
o que sobra?
A história, em seu tenaz e tempestuoso fluir,
que a tudo subsume.
Nem razão, nem fé.
Nem otimismo, nem pessimismo.
Apenas a vida e a morte,
o sangue, o suor e as lágrimas!


Somos filhos da história.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Nota sobre metafísica, idealismo e materialismo

Discutir método, isto é, a definição teórica de um objeto, implica uma dupla caracterização: epistemológica e ontológica. Ao mesmo tempo, a relação entre elas deve estar fundada na necessidade e preeminência da esfera ontológica. Não se pode conceber uma teoria do conhecimento sem ter, antes, concebido a natureza do ser ao qual o conhecimento se refere. Por outro lado, como conhecer o ser sem ter, antes, uma gnosiologia própria, capaz de apreender a verdade do objeto, do ser? Essa caracterização da relação sujeito-objeto é tão velha quanto a filosofia. Só atualmente chegamos a uma posição tal capaz de nos fazer ver que, na verdade, ela constitui um falso problema.


Henri Lefebvre define o pensamento filosófico que separa sujeito e objeto como metafísico. Nesse sentido, a metafísica pode ser tanto idealista quanto materialista. Trata-se de uma concepção falso do “problema do conhecimento”. Antes de tudo, deve-se considerar o conhecimento como um dado, como um fato em si mesmo. O conhecimento, em si mesmo, não pode ser negado, não pode ser colocado em dúvida, porque é uma atividade prática. Sujeito e objeto não estão dados separadamente, mas estão efetivamente numa relação interativa, dialética. Isto não significa que o sujeito (o conhecimento) seja uma realidade idêntica ao objeto (o ser, o mundo); significa apenas que eles não se definem senão numa relação unitária, na qual cada pólo é negação e determinação do outro ao mesmo tempo.


Os idealistas e os metafísicos, ainda que queiram, não podem negar que existe um mundo real, no qual o seu “Eu” abstrato se relaciona com coisas, pessoas, com os mais diversos tipos de seres. A metafísica consiste em procurar separar abstratamente o que está dado efetivamente numa unidade concreta. A unidade é garantida (ou mediada) pela prática. Diante do conhecimento como fato, como verdade imediatamente dada pela vida concreta do sujeito, a questão “o conhecimento é possível?” revela-se metafísica e falsa. Disso não decorre que a verdade do conhecimento (sua relação verdadeira com o objeto) seja imediatamente um fato. Ora, o conhecimento em si é um fato. Mas o conhecimento em relação ao seu conteúdo é relativo. Isto porque o conhecimento não é algo dado e acabado, mas é um movimento, um processo, uma eterna aquisição. A verdade do conhecimento humano será sempre aproximativa, relativa. Contudo, isto não põe e não pode pôr em dúvida a realidade ou a possibilidade do conhecimento. Conhecimento é um ato, uma ação, portanto, é uma prática, uma prática teórica. Além do fato de ser uma eterna aquisição, um movimento processual eterno, existem muitas formas de conhecimento, muitos pontos de vistas a partir dos quais se apreende o objeto. Portanto, embora o conhecimento sobre a realidade objetiva seja um fato inquestionável, a verdade do conteúdo que esse conhecimento revela é relativa, aproximativa.


O idealismo é uma espécie de metafísica. Até a revolução filosófica marxiana, o materialismo também era metafísico. Ambos travaram, nas trincheiras da história do pensamento, a guerra para resolver o problema filosófico do conhecimento. O problema deste problema, como afirmamos, era precisamente a separação metafísica entre sujeito e objeto. O idealismo assume como primordial a consciência face à matéria. Ao passo que o materialismo afirma a matéria como o elemento primordial da realidade. Como o idealismo atribui uma realidade primordial à consciência, é obrigado a recorrer a uma dimensão transcendental, absoluta, como esfera dessa consciência. Ele põe, no movimento da realidade, a ideia, a consciência, anteriormente à natureza, ao mundo. No limite, quer queria quer não, o filósofo idealista é obrigado a conceber a essência dessa consciência como própria de Deus, uma vez que o homem é, também, em parte matéria. A consciência propriamente humana, portanto, não passa de um vislumbre da consciência divina que pensa e produz o mundo concreto. O idealismo, no limite, não passa de uma teologia disfarçada em filosofia, como Feuerbach já denunciara na primeira metade do século XIX.


Os empiristas idealistas (metafísicos), como Kant, não foram capazes de sair da armadilha em que a concepção idealista lhes impôs. Embora Kant aceite a origem do conhecimento como provinda da experiência, a noção de categorias a priori inviabiliza a realidade objetiva do ser existente fora da consciência. Segundo ele, nunca poderemos apreender a essência da coisa em si, porque a nossa experiência (do sujeito) está determinada a priori pelas categorias da intuição (espaço, tempo) e do entendimento (quantidade, qualidade, relação etc.). Não conhecemos a coisa em si porque só podemos conhecer a forma dela, não dela mesma, mas a forma que a nossa consciência projeto sobre a coisa em si. No fundo isso é anular a realidade da coisa em si, assim como é a-historicizar o conhecimento humano. Ora, de onde vêm as categorias a priori? Da esfera transcendental; estão dadas, eternamente, transcendentalmente à realidade objetiva, isto é, à experiência do sujeito enquanto sujeito material, enquanto parte da natureza.


O materialismo metafísico (ou mecanicista), por outro lado, é incapaz de apreender a relação consciência-ser como uma relação prática, concreta. A consciência, para essa corrente, não passa de um reflexo passivo (e, portanto, unilateralmente determinado) da realidade material. O conhecimento perde, assim, sua característica intrínseca de atividade, de ação. A teoria do reflexo leniniana acaba caindo de novo no materialismo mecanicista, muito embora conceba a relação sujeito-objeto como mediada pela práxis. A noção de reflexo é própria do materialismo mecanicista, uma vez que anula o caráter ativo do conhecimento.


A verdade dessas duas concepções filosóficas foi salva pelo materialismo histórico-dialético. Isto é, a dicotomia idealismo-materialismo foi superada e elevada a um nível superior onde a verdade parcial e relativa de cada tese e antítese foi preservada e sintetizada numa verdade superior. Marx resolveu essa questão brilhantemente nas Teses sobre Feuerbach. O conhecimento é a atividade prático-sensível do sujeito sobre o objeto. Sujeito e objeto estão numa relação unitária e contraditória – portanto, dialética –, onde um se torna imediatamente o outro e vice-versa.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

A paixão de um menino

Lembro-me de um dia em particular
A cúpula azul-clara cintilava no céu,
Tépidos raios solares vinham acariciar
Gentilmente seu corpo dourado de mel


Ela estava deitada, exposta ao sol
A água do rio rorejava pelas coxas,
Artisticamente trabalhadas, sedosas
O rio agitava-se, em êxtase, por ela


Seus pequenos seios, misteriosos,
Rijos; escondido, eu esperava vê-los
Rezava pra que escapulissem, marotos
A perna dobrada, a virilha e seus pêlos


Eu fruía deliciosamente aquela cena
Paciente, esperava, como um caçador,
Por qualquer movimento de seu corpo
Cada curva, por mais recôndita, era perscrutada


Ela se levantou, fez um movimento felino,
Saltou do estaleiro e penetrou nas águas
Era uma sereia, que dançava com o rio
Meus olhos maravilhados, nem piscaram


Nunca mais tornei a vê-la novamente
Acho que desapareceu nas profundezas
Como um boto, lançara seu feitiço
E sumira, deixando só minha imaginação


Eu era criança, mas comecei a aprender
Sobre a paixão, sobre o poder feminino
Esse ser tão cativante quanto misterioso
Ela era menina, mulher e bicho...

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Nota sobre a polêmica a respeito dos bombeiros

Parece-me que a polêmica em torno da questão dos bombeiros – polêmica contrapondo, sobretudo, PSTU e LER-QI – foi colocada de maneira unilateral pelas duas posições contrárias que se digladiaram no 1º Congresso da ANEL. Do ponto de vista onde me situo parece que não há apenas antagonismo entre as posições mas, ao contrário, há essencialmente complementaridade. Já que a verdade surge apenas da superação de duas oposições contraditórias, urge fazermos a síntese entre elas de modo a superá-las em favor de uma concepção mais concreta do problema colocado diante da esquerda.


De seu lado, o PSTU defende o apoio e a união dos trabalhadores e estudantes com os bombeiros revoltosos. A questão, para esse partido, não é apoiar os bombeiros enquanto corporação militar, aparelho repressor do Estado, mas apoiar a sua luta, na medida em que ela expressa um potencial revolucionário. Tal potencial revolucionário reside no caráter da revolta dos bombeiros, que, para o PSTU, não assume somente um caráter de luta por salários mas questiona o próprio cerne da corporação – a hierarquia e a subordinação ao poder estatal-militar. Diante disso, o PSTU se posiciona a favor da luta dos bombeiros por se tratar de uma posição estratégica no desenrolar das lutas de classe no Brasil, intentando com isso atraí-los ou aproximá-los da classe trabalhadora e dos estudantes, afastando-os, com isso, da subordinação ao Estado e à ideologia burguesa. Apoiar os bombeiros, nesse sentido, serve aos intuitos da classe trabalhadora de “rachar” o bloco monolítico da corporação militar, desenvolvendo uma certa “consciência de classe” na ala mais progressista dos bombeiros.


De outro lado, a LER-QI não vê – corretamente segundo penso – nessa revolta senão uma insubordinação gerada pela decisão política do governo de Sérgio Cabral de separar os bombeiros da corporação militar e de transferi-los para a Secretaria da Saúde. A questão dos salários se põe aqui em razão do rebaixamento salarial que essa política trouxe, salário já extremamente baixo. Mas, o ponto da questão reside no fato de que, muito ao contrário do que pensa o PSTU, não se trata de uma revolta contra a corporação militar mas uma revolta contra o desligamento dos quadros dos bombeiros desta corporação. Portanto, eles não questionam o cerne da lógica repressora à qual os militares são chamados a desempenhar, mas, antes, se ressentem por não pertencerem mais a esta lógica, a esta corporação. Se colocar a favor da luta dos bombeiros, nesse sentido, seria contraprodutivo para a política revolucionária da classe trabalhadora, com implicações ideológicas, programáticas e políticas nocivas para nossa classe.


Penso que existe um núcleo de verdade em cada uma dessas duas posições divergentes. É verdade que não se trata de uma revolta questionadora da ordem social e política vigente. Mas também é verdade que apoiar uma revolta desse tipo pode ter efeitos estratégicos positivos para a luta de classes. Acontece que tal apoio não pode vir senão mediante uma série de condições. A esquerda deve, nesse sentido, se unir para defender uma posição clara diante dessa questão. Não basta simplesmente um apoio unilateral e sem nenhuma condicionalidade da esquerda à luta dos bombeiros. Como também não basta rechaçá-la de imediato como uma questão pequeno-burguesa, deixando, assim, de aproveitá-la para enriquecer a luta revolucionária. Não podemos deixar que essa questão seja mais uma a fragmentar e fragilizar a esquerda – tanto mais que o grande problema da esquerda é sua incapacidade de se unificar em torno de posições programáticas comuns –, já tão fragmentada e incapaz de se unificar num único punho. Defendo que todas as frações da esquerda se unam através da publicação de uma nota comum, na qual deixe bem claro sua visão e seu posicionamento diante da revolta dos bombeiros no RJ. Nossa defesa dessa luta tem que vir atrelada a uma série de condicionalidades específicas, sobretudo a um posicionamento claro dos bombeiros ante sua função social, isto é, a sua função de aparelho repressor burguês. Os bombeiros devem, portanto, reconhecer que existe como instrumento de repressão e não para a segurança da população. Além disso, é vital que eles se coloquem junto da classe trabalhadora em seus processos de luta (greves, manifestações etc.), apoiando-a ao invés de reprimi-la. Embora os bombeiros não satisfaçam essas condições atualmente, devemos deixar claro que a classe trabalhadora apoiará e participará das lutas que sejam efetivamente revolucionárias, que questionem o papel do Estado enquanto órgão repressor da classe burguesa.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Esboço para uma crítica à tese da sociedade pós-industrial em Daniel Bell

A obra O advento da sociedade pós-industrial, de Daniel Bell, constitui um bom exemplo de como uma pesquisa essencialmente empirista, erigida sobre a base de dados empíricos puros, pode ser enganosa. Há mérito nessa obra, não se discute isso. O problema é que o método empirista do qual se vale o autor é insuficiente para descer às entranhas da vida social, é incapaz de captá-la como um movimento contraditório e unitário, e deve necessariamente permanecer ao nível fenomênico da realidade. Não restam dúvidas que Bell, ao se prender aos fenômenos empíricos e imediatamente verificáveis, equivocou-se em sua “tentativa de previsão social”. Não procuro julgar aqui até que ponto uma tentativa de previsão social constitui um empreendimento científico válido (Bell toma, nesse sentido, a trilha de Comte e dos positivistas). A história e a atividade sócio-humana já deram repetidas mostras de quão imprevisível é seu devir. O problema que procuro levantar aqui é de ordem teórica e metodológica. A compreensão que o autor desenvolve sobre o desenvolvimento da sociedade contemporânea é essencialmente equivocada porque admite como verdadeiro e irrefutável dados que, vistos de um ponto de vista imediato (sem nenhuma espécie de mediação dialética), não exprimem o movimento sócio-histórico em sua essência, mas, pelo contrário, expressam apenas aspectos desse movimento, aspectos estes que assumem uma significação absolutamente diferente quando vistos de ângulos mais amplos. Só se pode compreender o movimento total, em sua integralidade, se se mediar os dados (os fenômenos empíricos) inserindo-os no processo total da realidade social.


Até aqui nossa argumentação assemelha-se bem frágil e especulativa. Afinal, como operar concretamente com esse ponto de vista dialético? É isso o que pretendemos demonstrar fazendo a crítica aos pressupostos, às hipóteses e à metodologia utilizada por Daniel Bell, cujas conclusões deságuam na equivocada tese da existência de uma sociedade “pós-industrial”.


“Encontramo-nos hoje nos estágios iniciais de uma sociedade pós-industrial. Tornamo-nos a primeira nação, na história do mundo, em que mais da metade da população ativa não se encontra envolvida na produção de alimentos, roupas, habitações, automóveis e outros bens tangíveis” (p.379). Eis aí a tese básica de Daniel Bell. O ponto de partida desta tese é a constatação empírica de um fenômeno socioeconômico atual: “A classe de operários manuais e não-qualificados está-se reduzindo na sociedade, enquanto no outro extremo da série a classe dos trabalhadores qualificados vai-se tornando predominante.” (p.380). Aqui já podemos identificar o primeiro equívoco conceitual do autor. Bell confunde o conceito de classe com o de ocupação ou emprego. Vejamos como ele entende o conceito de proletariado em Marx: “Para Marx, [...] O proletariado clássico era composto dos operários de fábricas, cuja consciência de classe era despertada pelas condições de seu trabalho” (p.171). Esse entendimento está errado. Operários manuais não se constituem numa classe particular, mas correspondem a uma fração da classe proletária. Ao identificar proletariado com operariado, Bell procura impugnar a tese marxista da expansão crescente do proletariado em razão da centralização crescente que o movimento de acumulação do capital impõe. Para Bell, esta proletariazação não ocorreu e, como o que houve na verdade foi uma redução do operariado, que, para ele, representa todo o proletariado, toda a teoria econômica marxista deve ser revista. O que ocorreu historicamente no modo de produção industrial, segundo nos fala Bell, foi o alargamento do trabalho assalariado e não da classe proletária. Ora, nesses termos, Bell pode, livremente, identificar qualquer categoria ocupacional com classe específica. A nova “classe” majoritária na sociedade contemporânea seria, para ele, a dos trabalhadores técnicos e profissionais, incluídos aí os trabalhadores de escritório, cientistas, administradores, educadores etc. Disso decorre que a nova classe que caracteriza a sociedade pós-industrial não estaria mais determinada pelas relações de propriedade mas sim pela posse e controle do conhecimento. O conhecimento é a nova categoria central da sociedade.


A maneira como Bell confunde o conceito de classes com o de grupos ou estratos sociais fica patente quando ele escreve a respeito das transformações estruturais resultantes do desenvolvimento tecnológico da modernidade: “A tecnologia criou uma nova classe, antes desconhecida na sociedade, a dos engenheiros e técnicos, homens que permanecem divorciados do local de trabalho, mas que constituem o ‘pessoal de planejamento’ das operações no processo de trabalho” (p.215, grifo nosso). A existência de técnicos e engenheiros é resultado do alargamento e aprofundamento da divisão social do trabalho e, com ela, da separação entre trabalho intelectual e trabalho manual. A sociedade capitalista radicalizou essa separação. Mas esse grupo não constitui uma classe a parte. Ao longo do livro fica evidente que Bell não tem um conceito nítido de classe, mas utiliza-o arbitrariamente. A classe se define, segundo a definição clássica de Marx, pelo lugar que ocupa nas relações sociais de produção, sendo, portanto, uma relação de propriedade. Se seguirmos o esquema conceitual de Bell, verificaremos que se poderia definir qualquer ocupação socioeconômica, isto é, qualquer especialização no interior da divisão social do trabalho, como uma classe particular. Então, teríamos a classe dos trabalhadores de escritório, a classe dos cientistas etc. Essa conceitualização é frágil, e não deixa apreender a classe como categoria estrutural da sociedade, uma vez que a reduz ao nível imediato da profissão. As profissões estão se alterando no interior da estrutura social sempre e de forma constante, entretanto, sem que isso afete a estrutura de classes. O que importa na definição da classe não é o tipo de trabalho que realiza, mas sim a relação que ela estabelece socialmente no ato de produzir e reproduzir a vida social, isto é, no ato de reproduzir as próprias relações sociais. As relações sociais de classe estão baseadas na propriedade privada, e é, no limite, a relação que as classes estabelecem com a propriedade que a definem enquanto classe. Isso não significa que os membros das classes não integrem grupos e estratos sociais distintos que, por vezes, podem estar distantes da sua realidade de classe. Mas, no nível mais essencial (estrutural) de uma sociedade, o que é determinante são as relações de classe e não as relações intergrupais, as estratificações etc. Qual é a relação que, no modo de produção capitalista, os técnicos e engenheiros estabelecem com a propriedade? São trabalhadores assalariados qualificados, detentores de um certo conhecimento específico, que são postos a serviço da valorização do capital. Nesse caso são, a despeito da magnitude de seus salários, proletários. Nada impede que, suponhamos, um engenheiro eletrônico de uma grande empresa (um assalariado, portanto) logre acumular certa quantia de capital com a qual ele crie sua própria empresa. Nesse caso, ele deixa de ser engenheiro para se tornar capitalista? Ora, do ponto de vista da sua relação com a propriedade, sim, pois ele torna-se agora detentor de uma quantia de capital; contudo, do ponto de vista do seu conhecimento (e da sua profissão), não, uma vez que ele continua sendo um técnico detentor de um conhecimento específico e qualificado. Esse exemplo deixa evidente as armadilhas teóricas quando se confunde classe com outros conceitos ligados à produção social.


A incapacidade de Bell em pensar de termos totalizantes, devido à sua metodologia empirista e fragmentária, leva-o amiúde a incorrer em outros equívocos conceituais – equívocos bastante comuns e, diga-se de passagem, aceitos pela teoria social contemporânea. É assim que ele identifica frequentemente o conceito de sociedade com o de nação. Ele fala, por exemplo, em sociedade americana, contrapondo-a à sociedade japonesa, ou mesmo à sociedade européia etc. Já aí fica explícito a falta de rigor conceitual em relação a uma categoria fulcral da ciência social. Como é possível que o autor não tenha uma definição rigorosa dessa categoria? Se ele define-a como nação, então porque fala, às vezes, de sociedade ocidental? Eis aí um grande problema teórico-metodológico que passa quase sempre em brancas nuvens aos críticos. Estado-nação, ou somente nação (de um ponto de vista mais cultural que jurídico-político), são categorias distintas da de sociedade. E para se resolver esse problema não adianta afirmar que uma sociedade constitui-se por um conjunto mais ou menos definido de relações sociais, de regras e valores culturais, de um aparelho político juridicamente (seja ele normatizado em leis positivas ou fundadas nos costumes) reconhecido pelos seus membros etc. Tudo isso continua ainda muito abstrato. Explica tudo e não explica nada. Por exemplo: o que são relações sociais? São relações entre classes ou entre indivíduos? Dizem respeito à estrutura produtiva da sociedade ou são relações jurídicas, culturais etc.? Relações sociais são baseadas nos costumes ou nos valores? Ao contrário do que possa parecer, essas definições conceituais lapidares, concisas e “precisas” mais confundem do que explicam. Segundo o materialismo histórico, o que define uma sociedade é, em última instância, as relações sociais de produção que os indivíduos, estruturados em classes, estabelecem entre si no ato de reprodução da vida social. Nesse sentido, embora ainda existam pequenas sociedades relativamente isoladas no mundo, a rigor atualmente existe uma única sociedade, a sociedade capitalista. Isso não significa descurar o fato concreto de que essa sociedade apareça, aqui e ali, numa heterogeneidade de formas particulares, em razão de diferentes determinações culturais, geográficas, históricas etc. Igualmente, não significa diluir as fronteiras nacionais num único “sistema-mundo”. Cada país insere-se, por razões múltiplas, diferentemente na trama da divisão internacional do trabalho. Significa apenas que desse postulado teórico deriva um corolário metodológico: não se compreende uma realidade particular (nacional, regional etc.) senão inserindo-a no quadro mais amplo e global das relações sociais capitalistas de produção. Este é, em suma, o equívoco fundamental de Daniel Bell.


Tomar uma nação ou país como uma sociedade fechada (ainda que ela se relacione com outros países, tal relação, para o autor, se dá entre dois sistemas fechados entre si, são relações exteriores) permite a Daniel Bell uma série de equívocos teóricos e análises empíricas equivocadas. Daí porque certas “sociedades” ainda se encontrem no estágio industrial (como a extinta URSS) ou pré-industrial (como o Terceiro Mundo agrário), enquanto os EUA já constitui um exemplo de sociedade pós-industrial. Daí porque ele assume que os problemas inerentes à relação capital-trabalho já foram (uma vez que ele olha para a situação isolada dos EUA), em certa medida, superados, sendo que o eixo sobre o qual gira as novas necessidades sociais não é mais as demandas pela distribuição de renda equitativa, mas sim os problemas sociais, ambientais e de planejamento futuro da sociedade.
Vale lembrarmos também o significado que o conceito de mudança social assume em Bell. Partindo de Durkheim e Parsons, o que faz dele um sociólogo funcionalista, Bell concebe as transformações nas estruturas sociais como função da especialização exponencial que, por sua vez, resulta do aumento de tamanho do organismo. Essa concepção é fundamentalmente organicista na medida em que retira da ação humana a condição de sujeito deste processo; assim como as células, aos homens só resta acomodarem-se diante das reestruturações que o aumento de tamanho do corpo social exige. A teoria dos subsistemas de Parsons, o qual, por sua vez, bebe do organicismo de Durkheim, é tomada por Bell como explicativa do processo de mudança social: “à medida que as instituições aumentam de tamanho, assim como as funções que lhes cabe desempenhar, vão sendo criados subsistemas especializados e distintos para lidar com essas funções. Com o desenvolvimento dos subsistemas especializados, passamos a encontrar também novos problemas distintos de coordenação, hierarquia e controle social.” (p.197) Essa concepção empirista e organicista da realidade sócio-humana é aceita metodologicamente por Bell: “Esses dois conceitos – o ritmo da mudança [que é exponencial] e a mudança de escala [do quantitativo para o qualitativo] – são as idéias em torno das quais deve girar a discussão dos componentes centrais e estruturais da sociedade pós-industrial, as dimensões do conhecimento e da tecnologia.” (p.199)


A verdade é que o empirismo de Bell não deixa-o em condições de apreender a sociedade como um todo concreto e unitário. Assim, ele separa conceitualmente as sociedades em três dimensões independentes: as estruturas sociais (nível da produção, do mercado, da família), o Estado e a cultura.


A crítica de Bell ao que ele chama de “modelo de poupança” (ou seja, a lógica própria do capitalismo, a saber, o aumento da produtividade como condição de maiores lucros, e a satisfação de necessidades centradas no indivíduo e não na sociedade como uma coletividade) é estritamente moralista. Bell faz a crítica dessa lógica (exterioridades da produção econômica, consumo individual privado etc.) como que determinada por um sistema de valores culturais. Uma vez transformado esses valores, isto é, uma vez mudada a concepção das pessoas, muda-se a sociedade como um todo. As grandes corporações capitalistas, portanto, devem tomar consciência dos impactos sociais e ambientais para mudarem suas práticas econômicas. “em contraposição ao modelo da idéia de poupança, pode-se especificar [...] um modelo sociologizante, ou um esforço para julgar as necessidades de uma sociedade de uma forma mais consciente e [...] para fazê-lo tomando como base alguma concepção explícita do ‘interesse público’” (p.318). Ora, a lei que preside o movimento da sociedade capitalista não pode ser alterada pela simples transformação da consciência, senão pelas transformações nas próprias relações sociais que reproduzem tal lei. Essa lei é a lei do valor. Não existe interesse público para ela, mas apenas seus próprios interesses, qual seja, a reprodução sempre ampliada do capital. Aos capitalistas, a classe que personifica essa lógica, só resta subsumir-se a essa necessidade. Necessidades que, é bom lembrar, não são necessidades humanas, mas necessidades do capital. A produção de bens e serviços conforme a lógica capitalista não visa como fim a satisfação das necessidades humanas e sociais mas tão-somente constitui um meio para a criação e apropriação de mais-valor. Bell se equivoca ao afirmar que a produção econômica capitalista visa somente ao consumo individual privado, negligenciando as necessidades sociais; nem mesmo o consumo individual privado representa um fim para o capital, mas é somente o meio pelo qual ele se autoreproduz de modo sempre ampliado. Satisfação de necessidades é meio; acumulação de capital é fim. A separação que Bell postula entre a esfera política e a esfera econômica também permite que ele erre ao defender que a mudança no sistema de valores pode ser aplicada pelo Estado, responsabilizando as empresas socialmente irresponsáveis etc. “Trata-se de ações que devem ser empreendidas coordenadamente, seguindo os canais públicos. Podemos debitar o preço da poluição do ar às suas fontes, [...] a fim de forçar os responsáveis a reduzir a poluição; ou podemos utilizar as verbas para adotar medidas corretivas. Da mesma maneira, o traçado das estradas, o planejamento das cidades, o controle dos congestionamentos, a organização da assistência sanitária, a eliminação da poluição ambiental, o apoio à educação, - tudo isto passa a constituir, necessariamente, a matéria dos programas de ação pública, do interesse público [...]” (p.319). Nada mais enganoso. O Estado é, precisamente, a instituição que agrega e generaliza os interesses próprios ao capital. Todo o erro de Bell se funda no pressuposto de que os efeitos negativos das decisões econômicas e políticas resultam de erros, de irracionalidades. “A tomada de decisão pública tem muita probabilidade de ser tão irracional e contraproducente quanto a tomada de decisão particular. O problema sociológico de maior importância que temos pela frente será provar nossa capacidade de antever os efeitos das transformações sociais e tecnológicas, e de elaborar modos de ação alternativos, de acordo com as diversas avaliações das finalidades [...]” (p.319). Pelo contrário, a decisão (privada e política) que decide pela manutenção de uma cadeia produtiva social e economicamente predatória em algum setor da economia não constitui uma irracionalidade, uma falta de previsão! Aceita-se os efeitos negativos porque o mercado e o Estado procuram satisfazer os fins de acumulação do capital e não satisfazer as necessidades humanas e sociais . A história tratou e tratará de demonstrar a banalidade e impossibilidade dessas ações moralizantes.


Esse ponto de vista permite a Bell fazer declarações tão doces e inocentemente infantis quanto esta: “Na lei corporativa tradicional, a propriedade é definida como coisa (res); mas a lição que as sociedades anônimas aprenderam nestes últimos trinta anos [1940-70] é a de que, embora produzindo bens, a sociedade é composta de pessoas e que não se pode tratar as pessoas – pelo menos o pessoal administrativo e os gerentes! [sic] – como coisas [supersic].” (p.323). Essa declaração é uma bobagem sem limites, e expressa unicamente a mentalidade apologética do autor. Primeiro: não é somente do ponto de vista da sociedade anônima, isto é, das grandes corporações características do capitalismo monopolista, que a propriedade é tratada como coisa; o produto ideológico básico da sociedade capitalista é identificar propriedade como coisa, como fator de produção, e não como uma relação social, cuja instituição é, evidentemente, garantida pelo direito. Segundo: eu gostaria que Bell demonstrasse onde é que está acontecendo essa sublime compreensão dos capitalistas de que não se pode tratar as pessoas como coisas? Pois é precisamente ao contrário; cada vez mais pessoas, isto é, cada vez uma camada maior da população está sendo não apenas tratada mas tornada uma coisa, porque cada vez mais pessoas estão se assalariando e se proletarizando, tornando-se, portanto, mercadorias, ou seja, tornando-se coisas. E, nesse sentido, pouco importa a subjetividade do empresário, acionista, executivo etc.; pouco importa se ele acredita na humanização de seus funcionários, na necessidade de conferir-lhes meios dignos de vida etc. O que importa é que eles personificam objetivamente as necessidades do capital, e, para o capital, força de trabalho é mercadoria, é coisa. Eis aqui um belo exemplo do erro crasso que é tomar a realidade social pelo o que os homens acreditam que ela seja, ao invés de tomá-la pelo que ela efetivamente é.


Mas, espere, fica ainda muito melhor. Ao constatar que as instituições tradicionais da vida social foram em grande medida ocupadas pelas corporações, cuja dimensão passou a abranger, sobretudo, a família – ou seja, que o capitalismo ocupou praticamente todas as esferas da vida social, subjugando a vida dos indivíduos às suas necessidades –, Daniel Bell afirma que as corporações (os grandes capitalistas) estão sendo capazes de proporcionar “um modo de vida satisfatório para os seus membros”. E ele continua, a partir do seu esquema abstrato de modelo de poupança e modelo sociologizante, afirmando o seguinte: “veremos que nos últimos trinta anos a sociedade anônima têm-se encaminhado continuamente, em benefício de quase todos os seus empregados, em direção ao extremo sociologizante da escala. Basta observar, na porcentagem crescente dos ‘custos das participações nos lucros’, o índice dessa alteração: férias, pagamento aos inválidos, seguros de saúde, pagamentos suplementares para os desempregados, pensões, e assim por diante.” (p.324). Dessa forma, Bell procura esquecer totalmente que essas conquistas não foram concedias aos trabalhadores por graça da burguesia, mas foram-lhes conquistas pela luta. Além disso, como um bom empirista que é, Bell abstrai completamente as determinações do movimento histórico, sendo, portanto, incapaz de compreender que a melhoria das condições de vida dos trabalhadores (dos países de capitalismo avançado ) foi um fenômeno proporcionado pela rápida acumulação do capital nas três décadas que se seguiram ao pós-segunda guerra, que seriam paulatinamente revogadas nas décadas seguintes (ou seja, de que as conquistas trabalhistas dentro da ordem capitalistas são dependentes do movimento histórico do capital e que, portanto, estão sujeitas às suas necessidades de acumulação). Da mesma forma, é igualmente incapaz de compreender que esse foi um fenômeno restrito aos países capitalistas avançados (e imperialistas) e que um sem-número de trabalhadores superexplorados nos chamados (eufemisticamente) países em desenvolvimento sustenta, pela divisão internacional do trabalho, uma melhora nas condições de vida dos trabalhadores do Primeiro Mundo. E Bell coroa sua argumentação com a seguinte pérola: “Isto tudo era historicamente inevitável. Na medida em que as fontes tradicionais de esteio social (a cidadezinha, a igreja e a família) se desagregaram na sociedade, seu lugar foi sendo ocupado por outros tipos de organização, sobretudo pela sociedade anônima, e estas novas organizações transformaram-se inevitavelmente em palco para as exigências de segurança, justiça e estima. De modo que pensar na sociedade anônima comercial como se se tratasse simplesmente de um instrumento econômico é enganar-se totalmente quanto ao significado das mudanças sociais ocorridas durante este último meio século.” (p.324). O autor continua se superando nessa linha argumentativa extremamente apologética. Enfim, é inútil continuar demonstrando o absurdo das posições de Daniel Bell. Quase sempre sua argumentação baseia-se numa petição ética (frenquentemente, por exemplo, ele contrapõe justiça social ao lucro e à produtividade, exortando a sociedade para que coloque mais peso na balança da justiça do que na do lucro ), petição à qual o mercado e o capital fazem ouvidos moucos. Não significa que, às vezes, questões morais não influenciem os processos socioeconômicos da sociedade capitalista, contudo, serão sempre anódinas, jamais determinantes.


As coisas conseguem ficar ainda piores antes do fim desse capítulo. Por fim, chega mesmo o autor a defender que a propriedade privada é uma “velha ideologia” que sobrevive mesmo quando “A moderna sociedade anônima perdeu boa parte das características históricas do capitalismo tradicional” (p.330), este sim baseado na propriedade privada. Segundo acredita Bell, a propriedade privada hoje em dia “não passa de uma ficção legal” (p.330), ou seja, é reconhecida juridicamente, mas não encontra respaldo na realidade social concreta. Vejamos como ele argumenta: “Os verdadeiros proprietários estão direta e psicologicamente envolvidos com os destinos da empresa; e esta descrição ajusta-se melhor aos empregados da corporação que a seus acionistas. Para esses empregados, a sociedade anônima é uma instituição social onde eles vivem. Política e moralmente, não se poderia pensar na possibilidade de suas existências ficarem à mercê de um especulador financeiro. [Parágrafo] Em outras palavras, a sociedade anônima pode ser uma instituição de empresa privada; na realidade, porém, ela não é uma instituição de propriedade privada. [...] E se a posse é, em grande parte, uma ficção legal, dever-se-ia adotar uma atitude mais realista com relação a ela. Os acionistas podem ser tratados, não como “donos”, mas como pretendentes legítimos a uma parte fixa qualquer dos lucros de uma sociedade anônima – e nada mais do que isso.” (p.331). E que mais os acionistas poderiam querer? De todo modo, assim fica determinada a parte “legítima” do trabalhador assalariado, o salário, conforme sua “parte” na “propriedade” da corporação. E, uma vez que a propriedade, segundo Bell, agora está determinada pelo envolvimento dos trabalhadores “com os destinos da empresa”, os trabalhadores (assim como os gerentes, executivos etc.) tornam-se os verdadeiros proprietários! Preciso comentar esse absurdo ideológico? Acho que não . Cito apenas mais uma passagem: “a própria instituição da propriedade está sofrendo uma revisão radical, e de uma maneira significativa. Na sociedade ocidental, durante vários séculos, a propriedade, como proteção dos diretos privados à riqueza, foi a base econômica do individualismo. [...] Na vida moderna, a propriedade modificou-se de duas maneiras distintas. Uma delas é elementar: a propriedade individual passou a corporativa, e já não é controlada pelos proprietários e sim pelos administradores.” (p.400). Donde conclui nosso iludido autor que a propriedade agora é coletiva e que os funcionários, cuja vida está mais diretamente ligada à empresa, são agora os verdadeiros donos e responsáveis por ela.


Por trás de todo esse discurso ideológico, reside a crença do autor de que o proprietário de capital é diretamente responsável pelas decisões que ele toma a respeito dos princípios pelos quais sua empresa irá operar. Assim, cabe a cada capitalista, acionista, diretor-executivo etc., tomar um outro ponto de vista, mais adequado à sociedade pós-industrial nascente, ou seja, um ponto de vista sociologizante, cujo foco recai em primeiro lugar sobre as necessidades sociais e ambientais da coletividade como um todo, ao invés de se concentrar inteiramente na produtividade e no lucro, como assim procediam os capitalistas da sociedade passada (industrial). Ora, o pressuposto desse ponto de vista é que a sociedade não constitui uma totalidade dialética, mas assemelha-se mais a uma miríade de ações sociais individuais (como em Weber). Embora ele conceba metodologicamente a sociedade como um sistema composto por vários subsistemas (a teoria dos sistemas de Parsons), e que, portanto, a alteração de um elemento leva à alteração do sistema como um todo, não obstante, esses sistemas, no fundo, são, para ele, compostos por ações individuais. Essa concepção da sociedade pode ser rastreada até a sociologia de Durkheim, matriz teórica de Bell. Com semelhante teoria, Bell fica, obviamente, incapaz de compreender o porquê de um capitalista “humanista” ter necessariamente de fracassar ao propor um “capitalismo mais humano”. Ele necessariamente será esmagado pela concorrência, simplesmente por não respeitar a lei do valor, lei que não vale como um princípio cultural e subjetivo de cada indivíduo, mas lei que vale como princípio estruturante da sociedade capitalista e que opera ao nível das relações de classe. Para usarmos a terminologia do autor, de nada adianta o fato de que os indivíduos ou um grupo deles, ou mesmo um subsistema todo, venha a mudar seu ponto de vista, seus valores, e com isso a alterar o sentido das suas ações sociais para que, com isso, a lógica do sistema como um todo comece a se reestruturar. Isso porque o sistema necessariamente deve se rearticular em favor da lógica global que subjaz a ele e não em favor de uma lógica particular que procure se impor. Existe aí uma verdade parcial. É evidente que a modificação de uma das partes implica na modificação do conjunto. Entretanto, a modificação de uma parte não se faz em favor da sua lógica particular, mas em favor da lógica do todo, que procurará direcionar essa modificação de maneira a rearticular-se sem desnaturar a lógica essencial, do sistema como um todo. Daí porque as muitas transformações já sofridas na sociedade capitalista fizeram água: foram reapropriadas e rearticuladas em favor da lógica essencial do sistema capitalista como um todo. Somente um pensamento dialético permite compreender que a lógica que estrutura uma realidade social determinada é totalizante, não opera, portanto, ao nível da consciência individual, mas sim ao nível das estruturas de classe. É claro que os indivíduos, organizados em classes, grupos, estratos etc., são os sujeitos que subjetivam as estruturas (as relações sociais), mas estas são, do ponto de vista da sociedade, a força objetiva que determina suas existências e lhes impõe sua lógica.


Um dos pilares teóricos em que se sustenta a tese belliana de que o poder político está sendo transferido (em partes) dos políticos para as classes técnicas e profissionais está na exigência da racionalidade. Bell tem implícito que o papel cada vez mais preeminente de controle e direção exercido pelos técnicos decorre de que a sociedade como um todo exige cada vez mais decisões racionais e cientificamente corretas. A dificuldade reside em que, nesse intercuzamento entre ciência e política, a dimensão política, que, no final, constitui a esfera encarregada de decidir e agir, opera conforme necessidades e princípios próprios (acordos, negociações, valores, costumes etc.) que nem sempre se coadunam com as exigências do saber técnico e científico. A atividade política não é redutível à atividade científica e técnica. O problema da sociedade futura, portanto, será o de equacionar a relação entre a classe que detém o conhecimento de como agir e a classe que detém o poder de agir . No que diz respeito à teoria sociológica, essas novas condições impõem que: “Em lugar de modelos que pintem o governo como uma espécie de árbitro, de cuja mediação dependem os dados fornecidos pelos grupos de interesses conflitantes, o que permite que eles venham à tona ao serem produzidas as decisões, um quadro [teórico] mais adequado teria de considerar a presidência como um sistema capaz de exercer livremente a sua ação, escolhendo até mesmo os interesses que poderiam entrar como dados para as decisões [isto é, as opiniões dos técnicos e cientistas], e o próprio executivo entrando em negociações – tomando como base as decisões tecnocráticas – com os diversos grupos de interesses da sociedade.” (p.349). “Por conseguinte, o problema central da sociedade pós-industrial é a relação entre a decisão tecnocrática e a política” (p.376). Implícita nessa posição está a crença de que os interesses dos técnicos e cientistas são basicamente interesses “desinteressados”, isto é, voltados para o desenvolvimento social. “os problemas da sociedade comunitária e pós-industrial não são de ordem técnica, e sim política, porque, muito embora a natureza das novas complexidades implique uma vasta categoria de técnicas sociais de um novo tipo, os valores é que constituem as questões essenciais. Só quando for dado aos homens decidir o que querem, poderemos passar para a questão de como executar as tarefas. Por conseguinte, o problema central da sociedade pós-industrial é a relação entre a decisão tecnocrática e a política” (p.376)


Quanto ao conflito social, este é transferido da relação capital-trabalho (entre o capitalista e o proletário) para a relação entre os profissionais, que detêm o conhecimento técnico e informacional, e o “populacho” (em suas próprias palavras). Ora, isso é bastante estranho, porque entra em contradição com a argumentação anterior. Se Bell acredita piamente na substituição dos trabalhadores industriais (fabris) por “profissionais e técnicos”, os quais ele atribui à classe dos trabalhadores dos serviços e dos escritórios; e se esses “profissionais e técnicos” deverão, segundo a previsão do autor, constituir a imensa maioria dos indivíduos de uma sociedade pós-industrial; então, surge a questão: quem fará o papel de populacho? Se todos (ou a grande maioria) serão técnicos, cientistas, profissionais ligados à área do conhecimento e da informação etc., efetivamente não sobra estrato algum da população para ocupar o lugar de brutos e ignorantes (o populacho) senão uma ínfima minoria que ainda subsistiriam nos setores industriais e agrícolas. Todavia, como a proporção entre eles, conforme a estimativa de Bell, será quase que totalmente em favor dos profissionais e técnicos, como poderia haver um grande conflito entre eles? Vê-se, por aí, o quão apologética é a tese de Daniel Bell. Ele olha apenas para os países (amiúde ele denomina países por “sociedades”, o que é um absurdo sociológico) altamente avançados economicamente, observa como a indústria vem definhando e cedendo espaço para outros setores (enquadrados genericamente na categoria “serviços”), e, a partir deste dado empírico, afirma: “eis aí a prova insofismável da transformação das antigas sociedades industriais em direção a sociedades pós-industriais”. O que acontece com o resto do mundo, pobre e subdesenvolvido? Bom, segundo Bell, eles literalmente se encontram num estágio inferior da evolução; são sociedades industriais e pré-industriais. É desnecessário demonstrar o quanto essa afirmação é uma tolice; de resto, Bell retoma aqui – se conscientemente ou não pouco importa – a velha, repisada e carcomida tese evolucionista de que cada sociedade passa por certas etapas idênticas de evolução social até chegar à forma positiva (no caso de Bell, até chegar à forma pós-industrial). O que é flagrante nessa posição do autor é que ele, como bom empirista, é obrigado a ater-se metodologicamente a uma teorização fragmentada da realidade, pois, caso considere o desenvolvimento social de cada país dentro de uma perspectiva totalizante, ele terá, inevitavelmente, que se confrontar com as relações de dependência e interações econômicas que fazem com que a economia mundial seja uma só, ou seja, terá que admitir que a lógica da reprodução econômica do capitalismo se realiza a nível global e não apenas nacional, e que essa lógica determina, em última instância, quem é “pré-industrial” e quem é “pós-industrial”. Percebido isto, ele deveria ter de admitir que jamais existirá uma sociedade global inteiramente pós-industrial porque os poucos países que têm a sorte de figurarem na situação de “pós” sustentam esse privilégio com base na situação daqueles explorados países pré-industrializados. Em suma, se Daniel Bell não fosse um crasso empirista, ele teria que admitir, forçosamente, que os diversos países se imbricam num sistema social único, e que a lógica que os relacionam entre si é a do desenvolvimento desigual e (porém) combinado, e que, enfim, a manutenção da condição de dependência da grande maioria da população mundial em relação ao grande centro econômico (agora cada vez mais financeiro e menos industrial) é conditio sine qua non para que possa existir um punhado de países auto-intitulados pós-industrial.


Mas o conflito, sempre segundo Bell, não se dá somente entre os profissionais altamente qualificados e o “populacho” (seja lá quem for). Na verdade, para sermos justos, ele se refere mais ostensivamente a outros atores envolvidos nesse conflito. Seguindo seu instrumental teórico (os princípios axiais), o conflito central (axial) com o qual uma sociedade pós-industrial teria de lidar seria entre aqueles profissionais e a “classe” política. Aqui novamente se revela a empiria de Bell, e a concepção fragmentária que ele tem da realidade social. O autor não concebe as diferentes esferas da realidade social como constitutivas de um todo integrado e unitário, mas como setores mais ou menos isolados e autônomos que se relacionam horizontalmente; isto é, na há uma esfera determinante e fundante da sociedade, pois cada uma delas se articula entre si de um modo mais ou menos independente e segundo determinações próprias. Assim, o Estado, a priori, responde por si mesmo (seus interesses e necessidades), e somente se relaciona com a economia, a cultura etc., segundo a lógica que lhe é própria. Não há determinação exterior. Retalhados e apartados desse modo cada parte do tecido social, o conflito social que se estabelece na sociedade pós-industrial não fica restrito às relações de classe, ou, para usar os conceitos de Bell, não se limita à estrutura social, mas opera entre essa estrutura (e as “novas” classes que a constituem) e o Estado. A questão põe nesses termos: como os profissionais, cientistas, educadores etc., constituem o estrato que detém o saber ou a informação (princípio axial da nova sociedade), mas, todavia, não são eles que tomam as decisões, o conflito se instaura entre quem tem o saber para tomar decisões e quem pode tomá-las mas não detém o conhecimento. Daí porque para Bell a burocracia administrativa do Estado (os técnicos, especialistas etc.), assim como a intelligentsia que se encontra fora do Estado, concorrerá com os políticos pelo poder, isto é, pela tomada das decisões. Segundo conclui Bell, o problema do poder será de capital importância na sociedade do futuro. Ora, este sempre foi um problema capital. O erro do autor está em como ele concebe esse problema. Não posso senão enumerar aqui rapidamente alguns pontos: o Estado não tem autonomia própria mas responde e está determinado pelos movimentos do capital em seu processo reprodutivo; é claro que a intelligentsia (entendida como o estrato social diretamente envolvido com a pesquisa e educação) de qualquer sociedade exerce certo peso no exercício do poder, entretanto, numa sociedade capitalista, essa influência está limitada pelas necessidades de acumulação do capital, o que significa dizer que o poder (as decisões) se exerce em favor da acumulação de capital e não no sentido de considerações de qualquer outro tipo, sejam elas necessidades humanas, ambientais, etc.


À guisa de conclusão podemos dizer o seguinte: a questão, para Bell, é que, embora seja difícil de precisar exatamente em que consistirá a sociedade pós-industrial, é possível entrever as problemáticas principais em torno das quais ela se organizará: a sociedade não será mais centrada no indivíduo, mas será comunitária; o conflito não se dará mais entre capital e trabalho, mas entre quem detém o conhecimento técnico e científico e quem não o detém; a sociedade, por isso mesmo, será uma sociedade da informação e não da produção; o consumo não estará mais totalmente voltado para o consumo particular e individual, mas para a comunidade. Como bom empirista que é, Bell baseia essas afirmações em dados estatísticos, digamos, puros. Por um lado, a classe dos trabalhadores manuais e não-qualificados está decrescendo e, como na agricultura, deverá se tornar mínima, cedendo lugar à classe dos trabalhadores intelectuais e qualificados. Essa idéia de que trabalhadores de escritório e administradores são qualificados por si só já constitui um mito, como bem demonstrou Bravermann, em trabalho contemporâneo ao de Bell. Por outro lado, Bell vê as estatísticas de indivíduos com nível educacional superior e infere, a partir daí, que a sociedade futura será a sociedade do conhecimento técnico e científico. Como as estruturas sociais e o Estado são esferas separadas e autônomas, Bell crê que o poder social está saindo da esfera da economia e se concentrando cada vez mais no Estado. Entretanto, as exigências comunitárias, sociais e ambientais marcarão as novas ações políticas, em detrimento do indivíduo, egoísta e privatista típico da sociedade industrial. Todas essas teses são bastante questionáveis, como procuramos demonstrar com a nossa argumentação.


BIBLIOGRAFIA


BELL, D. O advento da sociedade pós-industrial: uma tentativa de previsão social. São Paulo: Editora Cultrix, 1977.