quinta-feira, 23 de maio de 2013

Privatização dos portos: onde está o "pós-neoliberalismo"?

PT, quem te viu e quem te vê. Como pode que alguns eminentes intelectuais da esquerda histórica brasileira defendam seriamente o petismo como um governo "pós-neoliberal", nos termos do Emir Sader? Vejamos o caso da MP dos Portos, o novo marco regulatório do setor e, conforme os próprios governistas, responsável pela modernização dos portos.

Para o PT, privatização virou sinônimo de modernização. Aqui, como entre tantos outros programas petistas, não há diferença nenhuma com relação à política tucana, dita oposição: para esta, privatizar é modernizar, e para modernizar é necessário privatizar. Por outro lado, a presidente Dilma não tirou da cachola o projeto de privatização dos portos: seu governo vem dando continuidade e aprofundamento a uma política iniciada já com o ex-presidente Lula. Recentemente foram privatizadas estradas e rodovias federais, aeroportos e novas licitações de campos de petróleo estão à caminho. Agora chegou a vez dos portos.

Não bastasse isso, uma emenda, bancada com dinheiro de lobistas, foi feita ao projeto original para permitir que os contratos atualmente em vigor sejam prorrogados sem rever as contrapartidas em investimentos e taxas; ou seja, as empresas que atuam no setor (desde 1993 o Estado repassa terminais à iniciativa privada sem, contudo, privatizar o porto como um todo) teriam seus contratos prorrogados por mais 25 anos com base em expectativas de pagamentos e investimentos de 20 anos atrás. Um grande negócio. Quem se beneficia com esse negócio? Sobretudo o banqueiro Daniel Dantas, principal investidor da Santos Brasil, uma das maiores empresas portuárias da América Latina. Quem briga para que não haja prorrogação de contrato sem revisão? Um dos nossos mais recentes capitalistas-predadores, Eike Batista, que quer ingressar no setor.

Ambos os tubarões são amigos dos petistas. Estes, por sua vez, podem se defender alegando que na MP original constava a revisão dos contratos, e que foi a oposição que a alterou. Poderia até ser verdade, mais propostas de emenda da MP foram apresentadas no Congresso mais de 21 vezes, entre elas por partidos da base governista quanto pelo próprio PT. Não é à toa que os tucanos estão desbaratados e com perspectivas eleitorais cada vez mais diminuídas: com uma situação como os petistas, quem precisa de oposição? O projeto neoliberal hoje foi hegemonizado pelos petistas.

terça-feira, 21 de maio de 2013

A Comissão da Verdade estuda rever a Lei de Anistia

A Comissão da Verdade cogita a hipótese de pedir a revisão da Lei de Anistia. Veja só onde estamos ainda! Ainda cogitamos a hipótese de pedir a revisão de uma lei absolutamente inconstitucional e imoral. A conveniência dita a vontade (ou falta de vontade) política: logo não sobrará nenhum torturador para ser julgado e condenado. Será que é tão difícil ver a vergonha que essa lei representa à história brasileira? Para além do aspecto moral, não é difícil compreender seu nefasto papel político-social: não se trata apenas de evitar uma luta fratricida (que, em verdade, nunca sequer chegou a manifestar-se enquanto possibilidade, dado o caráter conciliatório das forças políticas em luta no período final da ditadura) ou um revanchismo por parte do campo vencedor. Para mim é bastante claro que os representantes políticos mais conservadores da burguesia brasileira nunca deixaram o poder, ainda que no processo de redemocratização certos ajustes e deslocamentos inevitavelmente teriam de ser feitos. É, portanto, absurdo imaginar que os grupos políticos vitoriosos levariam a cabo um revanchismo contra si próprios (senão contra si próprios, ao menos contra outros grupos e frações de classe que, em hipótese nenhuma, são-lhes inimigos, mas o contrário). Excluindo, de imediato, o argumento de que a Lei de Anistia vale identicamente para ambas os antagonistas em luta durante a ditadura (uma vez que esse argumento é frágil, senão completamente descabido), só nos sobra uma explicação para a manutenção da Lei de Anistia (e esta explicação passa apenas superficialmente pela noção culturalista que atribui ao brasileiro uma índole cordial, conciliatória): durante a transição da ditadura para a democracia o Brasil passou por um processo de revolução passiva, ou seja, de mudança de regime político sem que, contudo, mudassem também as elites políticas e econômicas características deste regime. A Lei de Anistia foi uma tentativa, muito bem sucedida aliás, de escamotear a essência conservadora desse processo histórico. A ideia por trás dela é simplesmente botar uma pedra sobre a ditadura para camuflar o fato de que as mesmas elites que governaram através dela, governam ainda hoje através do regime democrático. Não esqueçamos um fato fundamental: influentes e proeminentes civis não apenas fiaram os militares moralmente, como também financiaram-nos com recursos humanos e monetários. Muitos deles, como os Frias da Folha de São Paulo, financiaram diretamente a OBAN, um dos órgãos do exército responsável pela caça aos "subversivos", assim como outros organismos ligados à repressão. São fatos como estes, hoje ao alcance de qualquer cidadão mais ou menos informado, que a Lei de Anistia procura esconder. A Comissão da Verdade significa, neste contexto, um grande avanço no que se refere ao resgate da memória e da verdade, mesmo com todas as suas deficiências. Mas, diante dessa possibilidade, os direitistas como um todo, que em maior ou menor medida têm seus rabos presos no tempo da ditadura, se defendem e procuram a todo custo preservar a Lei de Anistia para evitar uma "caça às bruxas". Ora, não são eles nada bobos, porque as bruxas são eles próprios. Querem salvar suas peles, mas, para além disso, querem preservar a posição de dominação e a capa ética ilibada da qual se revestem. Em suma, a Lei de Anistia desempenhou e ainda desempenha uma função política e social de importância significativa para a manutenção da hegemonia de determinados grupos políticos e econômicos, embora à medida que o tempo passe a hipótese de revogá-la torna-se menos e menos ameaçadora.

sábado, 18 de maio de 2013

Marxismo e movimentos sociais: por uma nova síntese

Meditando sobre essas novas formas de militância política – os chamados novos movimentos sociais, típicos de uma sociedade que se convencionou chamar, por determinadas correntes teóricas contemporâneas, de pós-industrial ou pós-moderna – de repente vieram-me à mente certas ideias que antes parecer-me-iam esdruxulas. Tenho passado por verdadeiras inflexões ideológicas relâmpagos; ideias que antes cuidava serem irretocáveis hoje me parecem não apenas mais palatáveis, como de fato contributivas ao conhecimento da realidade e da história humanas. Deixei de lado um marxismo rígido, quiçá doutrinário, para adotar um marxismo flexível, aberto, sempre pronto a apropriar-se de todas as contribuições teóricas, ideológicas e culturais que me parecerem pertinentes. Esse é o intuito, na verdade. Há muita leitura a ser feita. Há muito preconceito a ser rompido. Mas o caminho já está dado. O certo é que o marxismo, por si só, não me satisfaz mais, independentemente das diferenças entre as várias versões que constituem essa corrente de pensamento moderno. Creio que semelhantes inflexões fazem parte do desenvolvimento intelectual de qualquer um. 

Digo isso porque, de supetão, compreendi que os chamados novos movimentos sociais têm muito a contribuir não apenas para a atividade política e para os processos de mudança social, mas também para a compreensão teórica da realidade social contemporânea. Contudo, semelhante compreensão não implica na exclusão dos pressupostos marxistas que estão profundamente arraigados em meu modo de ver o mundo. Trata-se aqui de uma relação dialética. Um fato inegável é que sem Marx não se compreende este mundo que aí está. Quem o negligencia in totum deixa de apropriar-se de uma ferramenta científica de ímpar proficuidade – mais do que isto: uma ferramenta absolutamente necessária. Não menos verdade é que o Marx por si só tampouco permite essa compreensão do mundo. A teimosia em explicar tudo através dos conceitos marxistas – para não dizer que a teoria marxista, por uma pré-disposição interna, emoldura-se em torno de princípios dogmáticos – é o tipo de atitude que mais me irrita entre os seguidores de Marx. Trata-se de uma corrente de pensamento bastante heterogênea para ser-me possível pintar as coisas aqui de forma tão generalizada, o que implica sempre no risco de cair em conclusões equivocadas. Mas de modo geral pode-se dizer que há dentro do pensamento marxista um impulso próprio em negar construções teóricas edificadas sobre outras bases que não a marxista. Há, ao menos, duas razões para isso: em primeiro lugar, porque o marxismo tende a cair em explicações monocausais da realidade; e, em segundo, porque ele funda-se numa perspectiva totalizante, ou seja, pretende explicar todo e qualquer aspecto da realidade a partir de certos pressupostos gerais, como, e.g., a luta de classes enquanto motor da história. 

Não era minha intensão inicial problematizar o pensamento marxista neste texto. Deixei escapar algumas críticas pessoais apenas para exemplificar a revolução pessoal pela qual passa meu pensamento. A palavra de ordem é: integrar o pensamento marxista a outras correntes de pensamento, por mais burguesas, liberais, formalistas, pós-modernas, ou qualquer outro epíteto que se possa imaginar. Senão integrar, ao menos não descartar nenhuma delas a priori, sem um exame detalhado de suas potencialidades. As correntes que exaltam os novos movimentos sociais, e que veem neles uma força histórica de mudança social que surge em substituição ao proletariado enquanto sujeito histórico próprio à época do capitalismo em expansão, podem contribuir em muito quando integradas à perspectiva marxista. Os movimentos sociais estão aí, são uma realidade objetiva, e em muitas áreas e contextos substituíram as classes trabalhadoras como protagonista dos processos de mudanças sociais. Não são, naturalmente, perfeitos, infalíveis. Do ponto de vista marxista, os novos movimentos sociais são problemáticos, têm limites. Mas, do ponto de vista dessas novas formas de organização e luta políticas, o marxismo tradicional, ortodoxo, também tem problemas, também tem limites. Vemos assim como a dialética histórica é espantosa: tanto os novos movimentos sociais quanto o pensamento marxista tomados isoladamente são, atualmente, limitados e, ipso facto, inócuos; integrados, superam-se, apresentam novas potencialidades, apontam novos caminhos. 

Esse insight aparentemente banal, veio-me de repente, e, todavia, ao mesmo tempo em que veio de repente compreendi também que o “de repente” não surge do nada, mas é resultado de um processo de gestação mais ou menos longo, do qual muitas vezes não se tem conhecimento. Se tal insight pôde surgir, a mim, somente agora de forma clara, não significa que eu esteja falando aqui de alguma novidade. Ao contrário. Muitos movimentos sociais, assim como muitos partidos socialistas e comunistas, já chegaram a essa conclusão, e chegaram a ela através da prática e da observação arguta das transformações histórico-sociais em curso, cujas consequências nos colocam e um mundo muito diferente do que existia a cem ou cinquenta anos atrás – um mundo diferente, porém, paradoxalmente, igual. A nova central sindical que surgiu no Brasil em 2004 (CSP-Conlutas), por exemplo, apresenta como proposta radicalmente diferente das antigas centrais sindicais justamente a política de integrar os movimentos sociais sob a sua organização. Partidos como o PSTU também se colocam nesta mesma perspectiva: assim, constrói e encaminha sua luta em união com movimentos sociais cujas pautas e bandeiras são justamente aquelas preteridas pelas esquerdas tradicionais ao longo de praticamente o século XX todo, como o movimento de mulheres, negro, LGBT, etc. Para isso acontecer, uma nova interpretação do pensamento marxista tinha de ser feita, algumas práticas correntes e há muito arraigadas tinham de ser deixadas de parte, uma nova leitura da realidade contemporânea devia vir ocupar o lugar das leituras ortodoxas. 

Tudo isso para dizer que agora eu apoio a luta daqueles que se organizam para defender os direitos dos animais, por exemplo. Foi pensando justamente nesse caso que esse meu insight surgiu. Antes, eu tinha um preconceito enorme com esse tipo de bandeira – não porque eu seja insensível ao tratamento desumano (desanimal?) dado aos animais, ou porque eu não ache que eles tenham direitos a serem preservados. Tinha preconceito porque muitas das formas pelas quais essa bandeira tipicamente pós-moderna se expressa são extremamente contraditórias, incoerentes, pobres teórica e ideologicamente. Partilham de muitos preconceitos liberais, como a suposta maldade ingênita dos humanos em contraposição à bondade animal, ou como a responsabilidade pessoal do indivíduo em relação à sua sorte. Assim, muitos dos defensores dos animais sensibilizam-se com a dor que nós, os humanos, impingimos-lhes, enquanto são capazes de manterem-se surpreendentemente impassíveis em relação à dor que o ser humano causa em seus semelhantes. Até agora eu me concentrava neste aspecto negativo, e isso bastava para que eu impugnasse toda essa vertente de militância social contemporânea. Hoje ela me apareceu sobre uma outra luz, e pude perceber que há também aspectos positivos nela a serem considerados. O principal destes aspectos negativos é que, tendo o capitalismo roubado, por assim dizer, o sentimento de coletividade e a solidariedade que existiam entre os indivíduos das sociedades pré-industriais, é na empatia que sentimos em relação aos animas onde muito daquele sentimento de solidariedade se preservou. Mais do que sentimento de solidariedade: a própria capacidade de sentir pena, de sentir comiseração, sentimentos tão escassos nesta nossa sociedade do egoísmo, da competitividade. 

Portanto, mesmo um movimento social – e ainda que não sistematicamente organizado – aparentemente bobo, piegas, tipicamente pequeno-burguês, tem um lado positivo que deve ser sublinhado. Nesta medida, tem ele algo a contribuir no que tange à ruptura com essa nossa sociedade desprezível e hipócrita, ainda que timidamente. Sem o marxismo não me seria possível ter essa visão dialética e profundamente compreensiva que une duas coisas tão opostas quanto os partidos socialista e os movimentos sociais que militam em prol de bandeiras rebaixadas, localizadas e não revolucionárias. União dos opostos, mas, principalmente, união entre o velho e o novo. Finalmente, compreendo agora que é preciso integrar não apenas o novo ao velho, mas também o velho ao novo.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Desabafo sobre o futuro da nossa juventude

Um desabafo jamais é – porque não pode ser – coerente. Trata-se de uma forma de expressar sentimentos que é, por definição, irracional, não sistematizada. Um desabafo acontece quando alguém vomita, por assim dizer, tudo aquilo que estava engasgado na garganta. Vem duma vez, em profusão, involuntária e intuitivamente. E é de um desabafo que aqui se trata. Desabafo sobre a situação da nossa juventude e, consequentemente, sobre nós mesmos, que um dia fomos jovens e que hoje somos responsáveis pela formação deles. Desabafo, consequentemente, sobre o medo do futuro. 

Para entender esse desabafo é preciso, primeiro, ter claro a situação da educação pública no Brasil. Dizendo de uma forma nua e crua, ela está basicamente falida. Diziam que a situação só ia melhor quando chegássemos ao fundo poço. Bom, o fundo do posso está aí, mas não há, num futuro próximo, qualquer sinal de melhora. O problema é que essa situação é tão irracional, tão absurdamente incompreensível, que se tornou admitida como inexorável. Grosso modo, quem trabalha com educação hoje quer apenas ganhar a sua vida. Se o papel do professor foi algum dia tido em alta conta, como uma profissão nobre, tal como o médico que cura e o bombeiro que salva, hoje não é mais. A nobreza da profissão encontra-se agora no fato de não desistir, e não no ato de educar em si. “Você é professor? Meus parabéns”. É essa a situação atual. 

Os adultos parecem supor piamente que os jovens são estúpidos, seres irracionais que se portam e comportam como bichos. Mas eles não são. São tão espertos do que qualquer um de nós. Talvez sejam, mesmo, muito mais vivos, criativos e dinâmicos do que nós, adultos preocupados, medrosos, conformistas. Eles sabem o que se passa. Nós os colocamos numa situação absurda, e o que esperávamos que eles fizessem? Que agissem cinicamente, tal como nós, adultos razoáveis e sensatos, agimos, fingindo que está tudo bem? Porque é exatamente isso o que fazemos. Cada um de nós que trabalha com a educação pública (não todos evidentemente, mas a maioria, sobretudo os mais conformados) age como se não estivesse acontecendo nada, como se tudo estivesse na mais perfeita ordem, embora, nos cochichos de corredor, nos papos reservados, não pestanejamos em admitir a falência geral da educação pública. Mas isso entre nós, e quase como se falássemos de um destino que se abatera fatalmente sobre nós e em relação ao qual nada se pode fazer. 

Esse comportamento cínico não passa despercebido entre os alunos. Basta parar um minuto para conversar francamente com eles para perceber o quanto estão insatisfeitos, o quanto eles, simplesmente, não veem sentido ou finalidade na instituição escolar. Eles sabem que nenhum professor mais quer dar aula, sabem que a administração não se preocupa com suas opiniões ou expectativas, sabem que estão lá apenas para cumprir uma ordem. Se a última coisa que se faz na escola hoje é educar, aprender, o que ela é? Uma prisão, no sentido mais imediato do termo. Uma prisão de meio período para os filhos da classe trabalhadora. Pode-se culpar uma pessoa por se opor à restrição da sua liberdade? Pretendemos realmente que os jovens aceitem passivamente a escola-prisão como inevitável e que, cordialmente, colaborem conosco, com seus carcereiros? Somos tão inocentes assim? 

Pode parecer brutal colocar o problema nestes termos, mas é a simples e dolorosa verdade. Todos sabem disso. Não é possível que não saibam! Mas, não obstante, continuam agindo como se não soubessem. Se houvesse sinceridade nesse mundo, todos os professores, secretários, coordenadores, diretores deste país trancariam suas escolas amanhã mesmo e só voltariam quando houvesse um plano verdadeiro e honesto de reestruturação da escola pública. Mas não se pode culpa-los por não irem às vias de fato. Todos nós temos um mecanismo interno de autoproteção que exime a nossa consciência de sentir culpa. Para isso, buscamos os culpados em outro lugar, criamos bodes expiatórios, apelamos para o destino ou para alguma força maior. E a sociedade moderna criou estruturas burocráticas de gerência da vida social de tal ordem que ficou fácil tirar o corpo fora. As causas de um fato qualquer se estiolam numa série interminável de microcausas. A cadeia de pessoas responsáveis pela educação, por exemplo, é tão ampla, tão fragmentada, que, do ponto de vista individual, torna-se impossível achar um culpado. Aí a gente culpa todo mundo, menos nós mesmos. 

Não estou defendendo uma perspectiva individualista que dissolve toda uma estrutura social objetiva, existente fora dos indivíduos, em uma infinidade de ações individuais. Não estou dizendo que se cada um fizesse a sua parte a situação melhoraria. Estou expondo um dos mecanismos psicológicos pelos quais o indivíduo se exime de qualquer responsabilidade em relação ao todo. E esse mecanismo é produto, justamente, da própria ultra divisão do trabalho, da ultra especialização da vida social. Há sempre outros tantos indivíduos, tanto faz se em cima ou em baixo, para a gente culpar. Paradoxalmente, cada um de nós se reconhece como uma peça que faz essa gigantesca engrenagem de moer gente funcionar, mas nenhum de nós se crê responsável pela gente moída no final do processo. O conceito de alienação é precisamente isso: participar de um todo, sem compreendê-lo plenamente, mas também sem ter compreensão de como a sua parte no todo afeta o todo como um todo (perdoem-me a redundância). Talvez essa força – a alienação – seja a causa primeira, o impulso motriz, que mantém as coisas tais como estão por inércia. Ninguém é responsável, todos somos responsáveis: logo nada muda. 

Digo tudo isso porque, para mim, é difícil ser cínico, é difícil mentir. Não consigo entrar em sala e ameaçar os alunos com um futuro terrível caso eles não estudem. Estudando ou não estudando, o destino da maioria ali está traçado. Não consigo chamar a atenção deles dizendo que se eles estão ali é para estudar. Como posso dizer isso se a escola não provê estudo? Como eu disse, o jovem não é idiota. Se eu o culpo por não estudar, ele me lança na cara o fato de que faltam professores, de que muitas vezes, numa única disciplina, haverá três ou quatro professores ao longo de um período letivo, de que não há um espaço pedagógico decente que crie um ambiente propício ao ensino e aprendizagem. Talvez eles não saibam disso. Mas eu sei, e isso basta para me impedir de agir como mais um hipócrita. A nossa sociedade hoje está tão alienada, e as pessoas agem de forma tão mesquinha e inconsequente, que o futuro está ameaçado. Dói-me de preocupação e tristeza a incerteza diante do futuro, do futuro desses jovens, do nosso futuro enquanto humanidade. A alienação maciça e sufocante também se expressa nesse tocante: todo o mundo lava as mãos em relação a essa juventude, acreditando que os efeitos dessa irresponsabilidade se manifestam apenas individualmente. Manifestam-se, sim, individualmente, mas não apenas. Noutras palavras, todo mundo acredita que cada um é responsável por si mesmo nesta selva de pedra que é a sociedade capitalista contemporânea. 

Se a juventude não quer saber de estudo, o problema é dela, não? Não. O problema é nosso. É devido à nossa estreita e míope visão que cada um de nós se preocupa com seus próprios filhos, desresponsabilizando-se pelos filhos alheios. Ora, a sociedade é feita pelos filhos de todos; se todos caírem, cai o teu filho também. Por isso, eu não digo para meus alunos que se eles não estudarem não vão ser “alguém” na vida, e que a culpa será deles mesmos. Não é a juventude que está se condenando ao fracasso: somos nós que estamos. Se todo o mundo lava a mão, se desobriga, se desresponsabiliza dessa juventude, acreditando confortavelmente que o problema é apenas dos jovens e não nosso e que os efeitos disso só vão sofrer aqueles que, individualmente, tomaram a decisão de não se comportar como nós achamos que eles deveriam ter se comportado; se todo mundo se sente confortável com isso, eu não me sinto.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Prostituição e moralidade: entre a liberdade sexual e a necessidade social

Liberdade sexual e prostituição são questões correlatas, mas não idênticas. O problema (e a crítica) do papel e da definição dos gêneros, bem como das normas sexuais, atravessa a ambas, mas é preciso manter o rigor analítico e não confundir numa síntese abstrata questões diferentes. 

Assim, a prostituição não pode ser defendida com base no argumento da liberdade sexual. Sob este ponto de vista, é claro que cada um é responsável e independente em relação ao seu próprio corpo e ao que faz ou não dele. Todavia, essa formulação é abstrata porque parte do pressuposto de que as decisões são tomadas em circunstâncias ideais, o que nunca ou quase nunca é verdade. Portanto, admitir a liberdade e a independência corporal e sexual é, nas condições histórico-sociais em que nos encontramos, uma simples petição de princípio: é o que queremos, o que a crítica da moral cristã-burguesa impõem como corolário lógico. 

Levando em consideração a realidade tal qual ela é, a questão da prostituição aprece atravessada por contradições. Encontramos casos que vão desde a prostituição consentida, por assim dizer, praticada por livre e espontânea vontade, esteja motiva pelo gosto da prática, ou esteja motivada por eventuais altos rendimentos (prostitutas de “luxo”), até à prostituição escravagista, aquela que faz da pessoa uma escrava no sentido estrito do termo, passando pela prostituição não plenamente livre, mas motivada por necessidades econômicas enquanto meio de subsistência ou de vida. Em todos esses casos, a lógica da reificação e mercantilização do corpo está presente. Mas percebe-se, todavia, como cada caso ou cada tipo de prostituição é muito diferente entre si. A prostituta que reivindica a liberdade sexual para prostituir-se por livre e espontânea vontade tem preocupações, expectativas e motivações distintas daquele que vê na prostituição a única forma de vida possível – para não mencionar o caso limite das prostitutas escravizadas. 

É preciso ir mais além, também, e integrar ao problema a dimensão do gênero: por que a prostituição é maciçamente praticada por mulheres e não por homens? Essa é uma questão importante, porque trás à luz as implicações que os papeis e lugares que a sociedade confere a cada um dos gêneros. Historicamente a prostituição, pejorativamente chamada de “profissão mais antiga do mundo”, foi relegada às mulheres. Em certos tempos e lugares (consideremos a Inglaterra vitoriana, por exemplo, embora variações de classe fossem evidentes, com o ingresso da mulher no mercado de trabalho industrial nascente), a única profissão admitida como tipicamente feminina era a prostituição. Hoje eu acredito que vigore uma tendência de igualitarização dos direitos sexuais, mas toda essa concepção moral, bem como a organização da instituição familiar, que existiram por séculos e que estão na base da nossa sociedade contemporânea, ainda existem e são dominantes, mesmo que estejam sendo postas em xeque. O fato é que, por um longo tempo, a prostituição foi relegada às mulheres porque estas eram consideradas objetos ou, na melhor das hipóteses, como propriedade viva dos homens; enquanto a moral defendia a monogamia e a união sagrada em Deus como base da família, ao homem era dado o direito de ser poligâmico e infiel através da compra e venda dos serviços sexuais oferecidos pela prostituição. 

O problema é complexo. Minha posição é: em termos gerais, a prostituição é uma prática baseada nas relações de dominação entre homens e mulheres e que coisifica e mercantiliza o corpo da mulher; como tal, ela é uma prática aviltante, desumanizante e que deve ser combatida ou, ao menos, não incentivada. No entanto, entendo que essa posição não pode contrariar a liberdade de quem escolhe praticá-la (quando não premida por interesses materiais imediatos). Não cabe a mim questionar em que medida essa escolha é autêntica, já que isso é da alçada individual da pessoa. Mas essa ressalva também não pode obscurecer o fato de que a enorme e esmagadora maioria das pessoas que se prostituem estão “em situação de prostituição” precisamente porque não escolheram livremente essa atividade. Se pudessem escolher, exerceriam uma outra profissão qualquer. Assim, creio que evito a posição moralista e normativa que desrespeita a liberdade individual, sem perder de vista as causas sociais e econômicas por trás da prostituição. Responder satisfatoriamente ao problema da prostituição sem esbarrar no problema da moralidade e da normatividade sexual é difícil. As causas sociais e econômicas são determinantes, não há dúvida, e a coisificação da mulher e a expansão da forma mercadoria a toda esfera da vida social estão entre as principais. É preciso encontrar alternativas às mulheres que não encontram um meio de vida senão na prostituição.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

O que nós temos a ver com a tragédia em Bangladesh?


Aparentemente nada, é o que muitos diriam. Afinal, trata-se de um outro país, em um outro continente, com outras autoridades e outras leis. Sem dúvida que, deste ponto de vista, nada temos que ver com essa tragédia. A nossa culpa – e quando falo em “nós” me refiro ao mundo todo e, sobretudo, ao lugar que nós, ocidentais (especialmente os ocidentais do norte), ocupamos nesse mundo – se manifesta nas relações econômicas que estabelecemos com países como Bangladesh. Na verdade, falar em um pronome geral e plural como é o caso do “nós” é enganador. Com efeito, uns têm mais culpa do que outros, e muitos não têm sequer culpa alguma: o trabalhador brasileiro ou inglês, por exemplo, pouca ou nenhuma culpa tem do fato – são tão vítimas desse sistema quanto os trabalhadores bengaleses. A nossa culpa, no sentido a que me refiro aqui, pode ser traduzida como uma culpa da humanidade em geral por ainda não ter conseguido romper com um modo de produção absolutamente desumano e destrutivo como o capitalismo. Pior ainda, parecemos estar caminhando, contraditoriamente, no sentido oposto a essa ruptura: métodos de produção arcaicos, aparentemente superados, estão sendo novamente reempregados em grande escala. O desastre em Bangladesh é consequência dessa tendência. 

Houve um tempo em que a China era a grande reserva de força de trabalho da economia mundial. O país ainda não deixou de ser, mas hoje as coisas se mostram um tanto diferente quando do início do processo de reestruturação produtiva. Tal processo, que teve início nos anos 80 e ganhou impulso na década seguinte, se caracteriza pela expansão horizontalizada da cadeia produtiva, especialmente das grandes corporações transnacionalizadas. Isso significa que, atualmente, as grandes marcas que monopolizam determinados mercados não são mais do que isso: marcas. Para ser mais preciso, elas detêm, no limite, apenas marcas e ativos líquidos. O produção em si fica a cargo de uma série de empresas menores espalhadas por países de capitalismo dependente, como os do sudeste asiático, as quais fornecem a mercadoria acabada à empresa contratante. Se, antigamente, as empresas situadas nesses países produziam e forneciam matérias-primas para as empresas situadas nos países capitalistas centrais, cujo bem final estas últimas mesmas produziam, hoje aquelas produzem a própria mercadoria final da empresa detentora da marca, sob as especificações e controle direto desta. 

O lugar da China nesse sistema ainda continua sendo esse, embora ela esteja cada vez mais apta a criar e comercializar marcas próprias, não mais sob o controle das grandes companhias ocidentais. Contudo, à medida que o país desenvolve tecnologia e acumula estoques de capital na forma de uma indústria que produz mercadorias de alto valor agregado (computadores, máquinas, carros, etc.), os setores produtivos de menor valor agregado e, portanto, de menor margem de lucro são terceirizados para outros países da região. O crescimento da produção leva ao crescimento da renda nacional e, portanto, ao aumento do custo da força de trabalho, de modo que a China não é mais tão atrativa, em termos de valor da força de trabalho, quanto já foi, ou em comparação com outros países da região, bem mais atrasados tecnológica e industrialmente. Todavia, não é todo setor da produção que pode ser transferido para esses países. Os setores que empregam grandes quantidades de capital variável (força de trabalho) em relação ao capital constante (máquinas e instrumentos de produção), como é o caso da indústria de vestuário, terão retornos melhores quanto mais barata for a força de trabalho contratada. É por isso que Bangladesh, um dos países mais pobres do mundo, é hoje uma grande facção de confecção de roupas. 

Mas as grandes companhias detentoras de marcas como Zoomp, Levy, etc. não são atraídas apenas pela baixa remuneração salarial dos trabalhadores bengaleses, por exemplo, mas também por toda uma ampla gama de vantajosas condições garantida pelo poder público nesses países: fraca ou nenhuma legislação ambiental, fraco ou nenhum controle sobre os fluxos de capital, fraca ou nenhuma fiscalização no que se refere às condições e práticas trabalhistas. E tudo isso tem consequências humanas de enorme importância, como a falta de segurança no trabalho, tanto jurídica quanto física. O desabamento do prédio Rana Plaza, que até o momento contabilizou algo em torno de mil mortos, é uma dessas consequências humanas; é a síntese e a manifestação concreta das péssimas condições sociais, econômicas e políticas que estão dadas em países dependentes e subordinados no interior das relações globais da economia capitalista. Para satisfazer às necessidades implicadas nessa relação de subordinação e dependência, as empresas contratadas em países como Bangladesh devem violar as mais elementares normas de segurança, bem como os direitos historicamente garantidos aos trabalhadores assalariados. Soma-se a elas o Estado, que garante a violação dessas normas e direitos, em especial impedindo os trabalhadores de se organizar em sindicados. 

Toda a construção, bem como o uso do edifício em questão estava irregular. Os quatro andares superiores não poderiam jamais ter sido construídos porque a base do edifício não fora feito para suportá-los. Além disso, o prédio não havia sido feito para operar como uma fábrica, mas como fornecedor de serviços, de modo que a estrutura não aguentou o peso e a vibração das máquinas. Isso sem mencionar a falta de saídas de emergência e extintores de incêndio, por exemplo. A adaptação de fábricas em prédios têm se tornado comum em Bangladesh. Junto a essa tendência, e como consequência dela, têm aumentando proporcionalmente os desastres e acidentes: em novembro do ano passado, por exemplo, um incêndio em outro prédio-fábrica matou mais de 100 pessoas e feriu mais de 200. A fábrica Tazreen Fashion, situada em um prédio de nove andares, produzia roupas para grandes varejistas como Wal-Mart e Carrefour, assim como para conhecidas marcas como C&A. Desnecessário dizer que a causa do fogo foi as péssimas condições de manutenção do edifício. Do mesmo modo, o Raza Plaza abrigava empresas que produziam roupas para várias marcas mundiais famosas, como a Benetton Group e a Joe Fresh, e para lojistas como o Wal-Mart, que revende muitas dessas marcas. 

Essas grandes companhias se responsabilizam por tais acidentes, causados pela busca incessante por mais lucros? Evidentemente que não. Uma das vantagens que a terceirização da produção confere às grandes companhias transnacionais é desresponsabilizá-las em relação ao que acontece no âmbito das suas terceirizadas ao mesmo tempo em que lucra com isso. Sempre quando acontece acidentes de tais proporções, o roteiro é invariavelmente o mesmo: as grandes companhias alegam desconhecer as irregularidades das suas contratadas e, portanto, se eximem de toda a culpa em relação a elas; dizem que vão investigar as irregularidades e fazem ameaças vazias que sabemos servir apenas para desbaratar a opinião pública; as autoridades civis prometem instituir novos mecanismos de prevenção mas nada fazem. Mas não pense que a responsabilidade das grandes companhias é apenas indireta (devido às suas exigências de prazo e custo): elas não apenas sabem o que acontece no chão da fábrica das suas terceirizadas como, muitas vezes, elas próprias interferem diretamente na gestão dessas terceirizadas. No incêndio da Tazreen Fashion, por exemplo, o Wal-Mart atuou diretamente para barrar reformas no sentido de um incremento nas condições de segurança da fábrica. Um dia antes do Raza Plaza vir a baixo, rachaduras haviam sido identificadas no edifício, mas a Ether Tex, uma das maiores contratadas das multinacionais, ameaçou os trabalhadores de corte de salário caso eles não viessem a trabalhar por temer um desabamento. 

Sendo assim, a etiqueta de nossas roupas baratas não diz, mas elas trazem em si o sangue de milhões de trabalhadores asiáticos empregados na sua fabricação – assim como toda mercadoria esconde, em maior ou menor medida, o sangue e o suor dos trabalhadores que as produzem. O consumo cada vez mais frenético e a busca de custos produtivos cada vez menores tem criado uma situação trabalhista que imaginávamos ter ficado no século retrasado: trabalhadores sem direito à organização, sem proteção legal, trabalhando em jornadas típicas de trabalho escravo com remunerações baixíssimas. São esses trabalhadores que fazem a roupa que nós compramos aqui – muitas vezes sem ter necessidade alguma. E, então, ainda acha que nós não temos nada a ver com a tragédia dos bengaleses?

Reflexões sobre o adolescente

Após uma década fora da escola, volto a ela, agora na qualidade de professor. E o que vejo? A mesma personalidade egoísta, vaidosa e mesquinha; os mesmos impulsos a explosões irracionais de fúria, sarcasmo e medo; a mesma tendência a comportamentos coletivos irrefletidos; a mesma individualidade autocentrada porém, paradoxalmente, estreitamente dependente da turba. Difícil encontrar uma existência mais contraditória do que a do adolescente. Este só tem realidade no coletivo, um coletivo onde a individualidade não tem lugar senão na figura do líder. Todavia, embora só exista no coletivo, o adolescente só pensa nele mesmo, só tem olhos para as suas próprias vontades, desejos e sonhos. É claro que falo aqui de maneira muito geral, e esta generalidade sem dúvida implica em problemas à objetividade da análise. Trata-se daquela generalidade típica do senso-comum: isola-se algumas características, com base na experiência pessoal, em função de determinados preconceitos, tomando-as por determinantes. E o que é determinante para mim pode não ser para você. Dependendo dos meus preconceitos e da minha experiência particular posso definir o modo de ser do adolescente como sendo de tal ou qual maneira.

Isso por um lado, pelo lado do sujeito. Abstraindo os diversos olhares possíveis temos que, por outro lado, pelo lado do objeto, não se pode pensar nenhum comportamento humano, mesmo o mais irracional e, aparentemente, instintivo, fora do quadro social e histórico em que se inscreve. O adolescente comporta-se, muitas vezes, como um bicho, mas nem por isso se trata de um tipo alheio à esfera do ser social. O modo de ser do adolescente está inscrito, sempre, em um determinado tempo e em um determinado lugar. Aqui, já encaminho o problema pela senda em que, segundo penso, deve ser respondido: a perspectiva histórica e sociológica, ou se se preferir, a perspectiva das humanidades em termos gerais. Basta, por exemplo, pensar o quanto deve ter sido diferente a adolescência dos nossos pais e avós em relação à nossa ou à dos nossos filhos. Por trás do comportamento de um adolescente contemporâneo esconde-se toda uma complexa teia de fenômenos sociais que são historicamente determinados. Portanto, de certo modo, não posso culpa-lo por ser assim ou assado, mas devo, antes, compreender porque é assim e não assado. Apenas alargando o olhar sobre o contexto social e histórico em que ele vive e age é possível compreender seu comportamento.

Mas o que me intriga, no momento em que escrevo este texto, é a diferença gritante que há entre a criança e o adolescente, mesmo num mesmo tempo, lugar e modo. A linha divisória entre o ser criança e o ser adolescente parece muito nítida, sob certos aspectos – não sob todas, naturalmente: penso aqui nos aspectos relacionados ao temperamento e à personalidade. Se é verdade que o adolescente segue sendo criança, ou melhor, infantil, em uma série de aspectos, a diferença de temperamento e personalidade entre ele e a criança, em sentido estrito, parece-me muito acentuada. A criança é de fácil trato, enquanto o adolescente interpõe entre ele e o mundo barreiras difíceis de franquear. A criança quase nunca mostra-se hostil, como o adolescente, ao contrário, é via de regra carinhosa e receptiva. O adolescente é mesquinho, vaidoso e egocêntrico, enquanto a criança é solidária e não conhece vícios como a vaidade. Ainda que se mostre hostil e autocentrada, é fácil suprimir esses traços na criança, ao passo que no adolescente não. É claro que se trata aqui de um adolescente datado e situado: estamos falando de um adolescente que nasce em determinado lugar, se relacionada em determinados espaços, vê o mundo e age sobre ele de determinada maneira. Falamos do adolescente de hoje, sem dúvida. E não falamos de todos, evidentemente, mas de um tipo ideal. O mesmo vale para a criança. As características sugeridas aqui são ideais no preciso sentido de que na realidade não aparecem em estado puro e, portanto, tampouco têm as fronteiras entre si absolutamente definidas.

Mas a diferença tão manifesta entre a criança e o adolescente – o primeiro ainda em processo de descoberta do mundo pela socialização, e o segundo aparentemente colocando-se na direção oposta – me faz pensar em questões ontológicas a respeito da passagem da infância à adolescência: o que faz com que em determinado momento do desenvolvimento de uma criança ela deixe de ser criança para se tornar adolescente? Essa passagem parece ser 1) rápida, imediata, e 2) descontínua, isto é, como se entre a criança e o adolescente houvesse um abismo que os separasse em entes em tudo distintos e opostos. Ressalve-se, contudo, que essa própria passagem não é determinada puramente por razões ontológicas. O fato de que ela seja rápida e antagônica é também social e histórico. Mas a diferença é tão radical e a ruptura é tão abrupta que a impressão que dá é que há também razões intrínsecas implicadas aí. Isso suscita velhas questões filosóficas: o homem é bom ou mau por natureza? A julgar pela relação criança-adolescente, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Mas, admitido que isso seja verdade, outra pergunta se impõe: e o que é a bondade? O que é a maldade? Não é aqui o lugar de entrar nesse problema. A questão é: se sem dúvida há suscetibilidades de tipo inato, consideradas em si elas nada significam: é preciso um meio no qual possam vir a se desenvolver; mais ainda: o meio e o próprio modo de desenvolvimento podem transformar esta ou aquela suscetibilidade inata em alguma outra coisa completamente diferente de si mesma.

Chegamos assim ao cerne do problema: que forças são essas que existem em nossa sociedade contemporânea capazes de transformar a tal ponto o adolescente que, quando comparado à criança, ele surge como um ser completamente novo; ou seja: a criança e o adolescente são de tal modo diferentes que este não parece surgir daquele, mas antes ex nihilo. Não parece haver transição ou processo envolvido na passagem de um a outro. A pergunta que eu faço, portanto, é: quais são as causas sociais implicadas nessa ruptura tão profunda quanto rápida? Para traduzir essa pergunta em questões mais concretas, pergunto nos seguintes termos: o que transforma o adolescente nesse ser violento, competidor, insensível (quando não sádico), leviano? Parece, à primeira vista, que o adolescente incorpora, de forma transparente e direta, todos os valores cultuados pela nossa sociedade capitalista moderna: o individualismo, o niilismo, a competição, a agressividade. É interessante notar como o adolescente configura-se quase como uma versão caricata do homo economicus moderno: quer a vitória acima de tudo, não mede esforços e não observa escrúpulos para alcança-la; não tem qualquer respeito ou consideração por valores e vontades alheias à sua, os quais enxerga como simples obstáculos à consecução de seus próprios fins pessoais; não acredita que haja qualquer norma ou preceito que balize a busca dessas finalidades. (Essa vitória não necessariamente identifica-se com a vitória que busca o adulto (sobretudo dinheiro), em sintonia com os desígnios da sociedade capitalista. Pode ser simplesmente prestígio e status superior dentro do grupo ao qual pertence, uma vez que prestígio e status são capitais dentro cuja posse dão, para os membros do grupo, acesso aos bens considerados por ele valiosos.) O adolescente, assim como o homem capitalista, é um ser amoral e predador.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Totalitarismo

Com efeito, as elucubrações teóricas que deram origem ao conceito de totalitarismo são pseudocientíficas e se sustentam sobre argumentações bastante frágeis. Grosso modo, elas partem de premissas não demonstradas (e não demonstráveis), como a crença de que as sociedades ocidentais democráticas (o que, para esses pensadores, pode ser considerado uma redundância, já que o Ocidente, eufemismo para EUA e Europa do Norte, lhes parece intrinsecamente democrático) são baseadas na liberdade e na igualdade emanadas pela soberania popular. Tal afirmação é discutível em uma série de aspectos, e não há necessidade de demonstrar aqui que se trata de um preconceito. Assim, também, outras formas de preconceito conferem a substância a partir da qual partem as teorias do totalitarismo: a oposição entre Ocidente e Oriente é uma delas, uma oposição dicotômica e abstrata que, de um ponto de vista rigorosamente científico e histórico, não quer dizer absolutamente nada. Outra forma de preconceito é a própria dicotomia enquanto estrutura lógica que atravessa, de cabo a rabo, todas as formulações dessa corrente. Entre os vários exemplos de raciocínio dicotômico que podemos encontrar nela, um é fundamental: a oposição diametral e absoluta entre democracia e totalitarismo. É curioso notar como tais preconceitos (que, como todo preconceito, não são questionados mas admitidos tacitamente pelos produtores de discurso e que conformam as premissas sobre as bases a partir da qual veem e compreendem o mundo) correspondem quase que perfeitamente às necessidades ideológicas da sociedade capitalista democrática e, sobretudo, norte-americana (e semelhante coincidência é ainda mais digna de nota quando vista à luz do contexto político internacional durante a Guerra Fria).

Em todos os sentidos, as teorias do totalitarismo não são ciência, mas ideologia sistematizada e racionalizada cuja finalidade é, ao procurar aparecer como ciência, também ideológica. Apenas uma única representante dessa corrente é digna de ser levada à sério, embora com ressalvas: a desenvolvida por Hannah Arendt. O resto é pura propaganda imperialista, especialmente norte-americana. Ao fazer tal afirmação não pretendo isentar o comunismo soviético de críticas: isso seria cair no extremo oposto da teoria do totalitarismo, que igualmente, pela sua própria natureza, é incapaz de olhar criticamente para si mesmo (outra característica essencial dessas teorias é, portanto, seu olhar etnocêntrico). O que não se deve e não se pode fazer é subsumir fenômenos histórico-sociais tão distintos quanto o fascismo e o comunismo sob uma mesma categoria, ainda que certas evidentes diferenças superficiais sejam preservadas. Além disso, as teorias do totalitarismo, partindo de conceitos abstratos e ideais como "democracia", "liberdade de expressão", "igualdade jurídica", "soberania popular", mostram uma cegueira total em relação à própria realidade social e política que elas tomam como parâmetro para julgar as sociedades totalitaristas (por coincidência, essa realidade social e política é a mesma em que seus autores vivem e escrevem). É por isso que se mostram tão relutantes a analisar, por exemplo, as relações que suas sociedades democráticas estabelecem, sem qualquer pesar moral, com regimes ditos totalitários (não apenas estabelecem com elas relações, mas, com efeito, até os criam em seu próprio interesse).

quarta-feira, 8 de maio de 2013

A arte de rir de nós mesmos

Vivemos numa sociedade massificada (o que talvez não é a mesma coisa que uma sociedade de massas). Somos massa, mas menos uma massa heterogênea e diversa do que uma massa homogênea, monolítica e monocromática. ou, ao menos, a tendência que está dada vai nessa direção.

A massificação é uma consequência necessária da sociedade de massas ou ela pode ser evitada? Seja como for, é bom que aprendamos a fugir à massificação, porque até o momento a tendência geral é de que a sociedade contemporânea será cada vez mais de massas.

A história é prenhe de paradoxos: o capitalismo tanto inaugura o tempo do indivíduo e do privado, contra o coletivo e o público, quanto insere esse indivíduo no interior de uma massa disforme que ele mesmo engendra. Talvez a sátira sirva bem à finalidade de problematizar essa deprimente condição moderna. Então, vamos aprender a nos rir de nós mesmos?

Dá próxima vez que caçoares de alguém que se veste de forma diferente da tua, na contracorrente da moda, ria-se dela, mas sobretudo ria-se de si mesmo, da tua falta de personalidade e de identidade próprias.

Quando encontrares com alguém que tenha comportamentos e hábitos distintos dos teus, fique à vontade para se rir dela, mas lembre-se que provavelmente essa pessoa se sente muito mais livre e segura com a sua própria maneira de ser e estar no mundo do que tu, que, ao adotar a forma de ser e estar convencional, tradicional, imposta, nem ao menos sabes porque age assim ou assado e que, portanto, faz com que se sintas um estranho dentro de si mesmo.

Quando presenciares o infortúnio alheio, tudo bem sentir-se satisfeito por não ter sido tu o desgraçado, mas não se esqueça de inflexionar o dedo que apontas a outrem para si mesmo e lembrar que aquele infortunado ao menos tem a graça de ser mil vezes mais corajoso do que tu, que não quebra a cara mas também não tem os colhões necessários para tentar a sorte.

Ria-se dos outros, mas lembre-se que tu não existe sem eles, e que, portanto, "eles" não são senão uma espelho do que es "tu".

Nota sobre a direitização da política

Para pensarmos o novo lugar e papel que a direita adquire na contemporaneidade é preciso partir do pressuposto de que as transformações que estão na base dessa contemporaneidade são de tal ordem que marcam profundamente essa realidade e, ainda mais, determinam de fato um novo período, fase ou estágio no desenvolvimento da sociedade capitalista. Resgatar a história dos anos 70, 80 e 90 é inventariar uma série complexa de fatos, presentes em todas as esferas da vida social, cujos efeitos são essenciais para a construção desse velho-novo mundo. Seja na esfera da economia, da política, da cultura, do cotidiano; em todas elas encontramos transformações não meramente superficiais, mas de uma profundidade ainda não plenamente esclarecida. A direitização da política – uma das expressões que se referem ao fenômeno bastante evidente, em vigor desde fins da década de 70, caracterizado por uma guinada à direita no cenário político dos países capitalistas centrais – só pode ser apreendido à luz da totalidade desses processos de mudança social, uma vez que é ela própria tanto consequência como causa deles. Ou seja, essa guinada à direita surge como um dos aspectos da transformação geral pela qual passou a sociedade capitalista mundial a partir de fins dos anos 70, início dos 80. 

No âmbito da política, o sintoma mais eloquente desse processo de direitização dá-se com a ascensão eleitoral de partidos de claro cariz nazifascista, como o MSI na Itália e o FN na França, os quais haviam ficado relegados ou à clandestinidade ou à condição de partidos pouco ou nada expressivos desde o fim da Segunda Guerra. A ascensão desses partidos foi tamanha que, tanto o MSI quanto o FN, chegariam, na década de 90, a compor gabinetes com as forças políticas conservadoras menos radicalizadas e/ou a obter resultados eleitorais expressivos, especialmente em eleições locais/regionais. Essa retomada do nazifascismo, aparentemente enterrados com a derrota histórica de seus representantes clássicos, é ilustrativo do processo de direitização da política mundial, mas não é seu único sintoma. Como a própria expressão já deixa transparecer, trata-se de uma direitização que abarca a totalidade do espectro político, não limitando-se apenas ao campo da direita tout court ou da extrema direita. O próprio nazifascismo é apenas um entre outros representantes da extrema direita. O que se tem ao longo desse processo é toda uma guinada à direita (toda uma direitização) efetuada por direitistas clássicos mas também pela centro-direita (democracia cristã) e centro-esquerda (socialdemocracia) e, até mesmo, por certos representantes da esquerda (socialistas). O nazifascismo ressurge dentro desse quadro pela oportunidade que o contexto lhe oferece. Mas não se trata, portanto, apenas do nazifascismo. 

Na Europa e nos EUA uma nova agenda liberal surge e ganha espaço dentro das condições favoráveis abertas pela estagnação econômica, mas não apenas: outros fatores emergem aí, os quais são, na verdade, uma intrincada rede que deve ser destrinchada. Entre esses fatores estão, por exemplo, as relações imperialistas do centro com o Terceiro Mundo, e, em segundo lugar, a ruína do bloco soviético e o fim da bipolaridade geopolítica mundial. O fato é que um novo consenso liberal, conhecido como neoliberalismo, permitiu a ascensão de forças conservadoras à ribalta do palco político nos países capitalistas centrais. O modo como essas forças determinaram a implementação desse consenso nos países capitalistas periféricos é de fundamental importância para a compreensão da hegemonia mundial alcançada na década de 90. Tais forças conservadoras adquiriram uma tal magnitude que romperam com todo o consenso estabelecido no pós-Segunda Guerra, pautado no ideal de justiça social dentro da ordem capitalista, da colaboração de classes e do Estado como terceira parte e mediador das relações capital-trabalho. A direitização dos aparelhos político-partidários cuja base social deriva do consenso socialdemocrata está, portanto, intimamente ligada à força adquirida pela nova direita na Europa. Uma vez que os socialdemocratas, bem como os socialistas reformistas, haviam abdicado da perspectiva revolucionária, eles acabaram reféns da prática eleitoreira e, com isso, se viram obrigados a adotar certos pontos programáticos da nova direita para não perderem completamente suas bases eleitorais. Até mesmo uma parcela dos comunistas se voltou para a direita por meio de uma nova orientação chamada eurocomunismo.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Para a crítica do pensamento marxista

O Estudo do fascismo e do nazismo oferece-nos um útil campo a partir do qual se pode problematizar uma série de conceitos e teorias presentes no pensamento marxista. Um desses problemas é o conceito de imperialismo. Outro problema que poderíamos levantar aqui diz respeito aos conceitos de classe e suas relações com a esfera político-institucional. Assim como acontece com o conceito de imperialismo, os marxistas costumam personificar as classes em entes abstratos: ao fazer referência às classes, à maneira de cada uma ser, estar, pensar e agir, os intelectuais marxistas geralmente homogeneízam-nas, tornam-nas entes monolíticos e unos, a tal ponto que chega a causar a impressão de que as classes são uma espécie de indivíduo que age conscientemente. 

Assim, pensando à luz do exemplo em questão, o fascismo muitas vezes é explicado como um regime político criado e implementado pela burguesia; ou como um regime político que, lhe sendo útil, foi por ela aceito; ou ainda como consequência de uma circunstância de crise social de magnitude tal que não resta à burguesia, incapaz de governar através das instituições liberais, senão a opção de abandonar a administração do Estado a um partido político capaz de governar “acima das classes”, impondo, assim, uma nova hegemonia a partir de cima e que preserve as bases da dominação burguesa. Na verdade, esses raciocínios não estão de todo errados: o que é errado é 1) excluir todo o enorme complexo de fatores explicativos de um fenômeno como o fascismo, reduzindo-o ao papel da burguesia e seus interesses, e 2) raciocinar como se a burguesia (ou o proletariado) fosse um sujeito consciente, livre, dotado de livre-arbítrio – ou seja, como se fosse uma pessoa. 

O conceito de classe é abstrato, de modo que as classes são uma abstração – mas uma abstração real: quer dizer, elas existem, porém não como seres pensantes e atuantes, e sim como uma espécie de lógica que estrutura a realidade. O fato de que as classes existam não quer dizer que se possa percebê-las agindo concretamente na realidade: o modo como elas existem só pode ser apreendido pela abstração. O mesmo vale, por exemplo, para o conceito de imperialismo. Portanto, explicar o fascismo em termos tais quais “a burguesia fez isso ou fez aquilo”, ou fazer dele um fenômeno quase que necessariamente produzido pelas contradições que o capitalismo engendra e que, sozinho, não consegue ele resolver, é um erro. Isso não significa que não é possível generalizar o comportamento dos membros de uma classe como um todo: quer dizer apenas que o sentido geral desse comportamento não está dado em cada membro ou setor considerado individualmente, mas é a síntese de uma infinidade de ações e motivações particulares que compõem, juntas, uma totalidade sui generis. Entretanto, tais ações e motivações não são absolutamente livres e gratuitas, mas estão determinadas pela lógica e pelas necessidades e possibilidades de uma determinada classe, de um determinado contexto histórico, social, cultural, etc. 

É isso o que são as classes: estruturas lógicas com existência concreta. São elas que fornecem a estrutura dentro das quais as infinidades de ações particulares dos sujeitos que as compõem agem. Dito isso, vemos que é possível explicar um fenômeno tendo por base teórica as classes sociais que o produzem. O que não é possível é personificar as classes a partir da explicação de determinado fenômeno. O fascismo não foi uma forma política por meio da qual a burguesia encontrou o meio para superar as contradições e as crises que ameaçavam devorá-la, muito embora a posteriori essa seja uma leitura possível de ser feita – ou seja, ainda que a burguesia não tenha lançado mão conscientemente do fascismo, visto a coisa retrospectivamente, de fato, o fascismo foi exitoso nesse aspecto. Cometer esse tipo de anacronismo é uma especialidade do pensamento marxista (como é possível perceber, faço aqui uma generalização, que, assim como a classe, não tem existência real, mas que, ao mesmo tempo, tem, uma vez que é a própria realidade que me fornece os elementos da generalização). 

Se analisarmos concretamente o fascismo veremos que, de início, apenas poucos setores apoiavam o movimento de Mussolini, basicamente por meio de contribuição financeira. O fascismo não era, nessa época, uma opção política para a maioria da classe capitalista. Alguns setores sentiam-se satisfeitos em ouvir as bravatas nacionalistas de Mussolini, mas seu programa político-econômico, bastante estatista e intervencionista, não empolgava. Por outro lado, à medida que a crise apertava o garrote sobre os lucros dos capitalistas, sobretudo dos pequenos, o discurso fascista angariava mais e mais ouvidos disposto a aceitá-lo. Além disso, embora a burguesia, como classe, seja a parcela da população mais poderosa e influente, ela não decide sozinha os rumos da sociedade. O que conta a seu favor e que a torna ainda mais poderosa é que a lógica da qual ela, a burguesia, é beneficiária, ou seja, de que a economia se organiza de modo capitalista, não é questionada, e, assim, mesmo governos que não se pretendem capitalistas acabam, de uma forma ou de outra, beneficiando os capitalistas ao gerenciar o capitalismo – isso significa que basta governar para o capitalismo para, de certa forma, governar para os capitalistas: a socialdemocracia, por exemplo, governa para os capitalistas porque procura gerenciar o capitalismo, embora se pretenda um governo das classes médias e trabalhadoras. 

O fascismo, antes da chegada ao poder, ainda que fosse considerado como uma opção por determinados setores da burguesia, essa opção não era nem unanimidade nem de todo desejável. Foram os acontecimentos reais que definiram como e quando a burguesia como um todo daria apoio total ao fascismo, e isso apenas quando este passou à qualidade de regime, ou seja, quando assumiu o pode de Estado. E, como dissemos, a burguesia não determinou sozinha esse processo: à medida que o fascismo se tornava consenso entre as classes médias e entre setores da classe trabalhadora, sobretudo rural mas também urbana, os setores da burguesia ainda reticentes não tinham outra escolha senão apoiar o movimento. Portanto, a burguesia nunca determina sozinha um fenômeno social: ela é parte na determinação do fenômeno, embora seja uma parte especial porque, afinal, cada classe tem seu lugar e sua função numa sociedade, o que significa que há diferenças entre elas e que tais diferenças se expressam no modo como elas determinam o fenômeno. 

Depois de instituído o fascismo, depois de construído sua hegemonia e seu consenso, a burguesia como um todo fechou com ele. Mas agora as condições eram outras: o fascismo havia mostrado efetivamente que a burguesia, notadamente seus setores monopolistas, só tinha a ganhar com ele. Contudo, cada setor experimentou de maneiras distintas o mesmo fenômeno. Portanto, para determinar a natureza do fascismo é preciso considerar, por exemplo, além do papel da burguesia na sua ascensão, a própria habilidade deste em explorar determinados sentimentos e ideais presentes na sociedade italiana enquanto nação. É preciso considerar, também, o papel ativo das camadas sociais diretamente ligadas à máquina do Estado, como a burocracia e o exército, ou, do mesmo modo, a posição das classes trabalhadoras em relação ao fascismo e sua relação com seus organismos representativos, como os partidos e os sindicatos. 

Pode-se perceber, portanto, o óbvio: todo fenômeno social é complexo e multideterminado. Nem toda determinação e toda causa, entretanto, se equivalem: o peso que cada uma possui só pode ser compreendido à luz do onde, do quando e do como elas se relacionam. Nada é mais mesquinho e enganador do que reduzir todo fenômeno a uma causa apenas, ou à ação de um único sujeito. Do mesmo modo, não se pode tomar categorias sociais abstratas como sujeitos conscientes.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Ciência

Eu a tudo racionalizo,
Logicizo, enquadro e classifico,
Torno cálculo e generalizo.
Sistematizo toda a vida,
Em hipóteses e princípios,
Fórmulas e polígonos,
Uso regras de metodologia,
Junto a dados estatísticos,
E transformo tudo,
Em procedimentos científicos.

As pessoas eu vejo,
Como compostos químicos,
Quânticos, em movimento.
Seres orgânicos e físicos,
Cujo comportamento,
Reproduz, como um autômato,
Entediante padrão mecânico.

Fórmula numérica, razão e proporção;
Conclusão genérica, indução e dedução;
Figura geométrica, silogismo e ilação;
Dúvida metódica, e instrumentalização;
Raciocínio crítico, leis e abstração:
Eis as minhas formas de compreensão.

A mim, todo pensamento,
Por mais inocente e lúdico,
Vira estrutura matemática.
Mera forma, sem conteúdo,
Simples recurso de retórica,
Tal como um teorema sisudo.