quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Marighella, a guerrilha e o PCB

Em 1939, pela segunda vez, Marighella era preso pela polícia política do Estado Novo de Vargas devido à sua militância no PCB. Passaria os próximos 7 anos encarcerado e sofrendo torturas terríveis nas mãos de Filinto Muller, o oficial que ficou famoso por prender Olga Benário, grávida de Carlos Prestes quando fora deportada aos nazistas. Marighella teve os pés queimados por maçarico, estiletes enfiados nas unhas, dentes arrancados. O comportamento brioso e valente do revolucionário baiano levaria um delegado a afirmar que só havia um macho no Partido Comunista: Carlos Marighella. Logo após o golpe, em 1964, Marighella foi preso, emboscado em um cinema, não sem antes resistir e afirmar algo como "atirem covardes! Abaixo a ditadura militar fascista! Viva o Comunismo"; e ele efetivamente foi alvejado, o que não lhe impediu, mesmo ferido, de trocar socos com alguns dos seus algozes.

A afirmação dada pelo delegado depõe sobre muita coisa, não apenas sobre a personalidade de Marighella, mas antes e principalmente sobre a própria natureza do PCB. Os comunistas brasileiros sempre tiveram enorme dificuldade em se consolidar nas bases das classes trabalhadoras e camponesas. Essa distância em relação às bases, a política de frente única, a recusa cada vez maior da sua direção em bater de frente com o poder instituído, com o bloco no poder, levou ao engessamento do partido, ao oportunismo, às alianças espúrias. Marighella poderia até mesmo tolerar a revelação dos crimes de Stalin e a crítica ao culto da personalidade, mas não a passividade do PCB. Assim, Marighella se afastaria cada vez mais da corrente majoritário do partido, afastamento que, após o golpe de 1964, tornar-se-ia insustentável. Marighella queria ação, mobilização, luta, enquanto o PCB queria algum tipo de acordo amigável com a ala moderado dos golpistas, imaginando que a ditadura não se sustentaria por muito tempo. O nome da organização fundada por Marighella e por outros dissidentes do PCB deixava muita claro sua oposição à estratégia do partidão: Ação Libertadora Nacional.

Motivado pelo sucesso da guerrilha cubana, Marighella escrevia que "A mesa de discussão já não une os revolucionários. O que une os revolucionários brasileiros é desencadear a ação, e a ação é a guerrilha". Para a ALN "o que vale é a ação", esta inspirada em três princípios básicos: "o primeiro é que o dever de todo revolucionário é fazer a revolução; o segundo é que não pedimos licença para praticar atos revolucionários, e o terceiro é que só temos compromissos com a revolução". Fundada em 1967 ou 1968, o maior feito da ALN foi o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. Esse foi o ano decisivo para a guerrilha no Brasil. A resposta da repressão foi rápida e furiosa. Em novembro do mesmo Marighella estava morto.

Isso foi em outro tempo, em outro Brasil. Mas há certas questões e lições que permanecem. Em especial, a necessidade da ação e as estratégias implicadas. Qual o significado da luta armada hoje em dia? É possível uma revolução armada? Ou melhor: é necessária? E as estratégias e táticas da esquerda revolucionária atual? Qual o balanço que podemos fazer da esquerda revolucionária ao longo dos anos de chumbo? E a questão principal: como trabalhar as bases? Como politizá-las? Sublevá-las?

A tortura como dever cumprido: como é possível?

Há fatos na história da humanidade que parecem ser difíceis de compreender. Ao longo de milênios de guerras e conflitos, atribuíveis às classes ou não, os seres humanos sempre recorreram a métodos pérfidos como a tortura. Eu me recuso a atribuir tais manifestações do comportamento humano a uma hipotética e metafísica natureza humana. Limitemo-nos a constatar o fato, óbvio por sinal. Constatemos outra obviedade: embora uma constante, há evidentemente diferenças consoante a cada contexto histórico e social. Dito isto, a modernidade se gaba da sua moral kantiana, de suas leis positivas dos direitos humanos, mas a tortura hoje talvez não seja muito diferente daquelas levadas a cabo, por exemplo, por Torquemada na Espanha, o famigerado inquisidor.

Bom, todo esse prólogo para dizer que eu não consigo compreender o que leva e o que é preciso a alguém para torturar outrem. Estava lendo Batismo de Sangue, e as passagens em que Frei Betto narra as sessões de tortura são realmente perturbadoras. Foi através dessas torturas, no caso empregadas nos frades dominicanos, que o delegado-assassino Fleury chegou até Marighella, morto em confronto em novembro de 1969. Um dos frades torturados por Fleury, o Frei Tito, ficou tão mentalmente desequilibrado que, embora sobrevivesse e partisse para o exílio na França, suicidou-se sob circunstâncias ainda não de todo esclarecidas em meados dos anos 1970.

As sevícias descritas por Frei Betto vão desde chutes na cabeça, tapas nas orelhas e acoites com fio de cobre, até choques elétricos no corpo todo, sobretudo na genitália (os torturadores enfiavam um fio desencapado na uretra das vítimas, para potencializar a dor). Como é possível que alguém faço isso com outro ser humano? Fleury era um monstro, um homicida sádico, que tinha prazer em ver o sofrimento causado por ele. Muitos outros também eram como ele. Mas muitos outros, talvez a maioria, não poderiam ser classificados psicologicamente como psicopatas. Apenas desempenhavam a sua função. Havia, por exemplo, médicos que acompanhavam as sessões de tortura, dando assistência aos torturadores para que pudessem levar suas vítimas ao limite sem matá-las. Um profissional, executando um trabalho técnico (isso me lembra os responsáveis pelos campos de concentração nazistas).

Como pode as estruturas de poder, a burocracia e a instrumentalização da razão (para evocar aqui a escola de Frankfurt) esvaziar e desumanizar a tal ponto um ser humano? Esses algozes eram capazes de torturar e matar ao longo de um expediente de trabalho, bater o ponto no final do dia e ir para casa beijar a mulher e os filhos. Como? Como pode? E se você pensa que os militares e policiais brasileiros eram boçais destreinados (bom, boçais de fato eram, destreinados é que não eram), engana-se. Os torturadores brasileiros, assim como argentinos, chilenos e da América Latina toda, tiveram aulas com os melhores, com os profissionais. Agradeça ao Tio Sam, que reservou até mesmo uma escola especializada para essa arte em suas bases no Panamá.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Crítica do filme Tropa de Elite

Tropa de Elite 2, dirigido por José Padilha. Desnecessário comentar, não é mesmo? Todos assistiram. Mas até hoje eu não reservei um minuto do meu tempo para fazer a crítica ao filme.

Ele tem méritos, de fato; muitos ainda. Entre eles está o de expor de forma realista e crua a simbiose entre a instituição militar-policial e os sujeitos da criminalidade (Tropa de Elite 1), e o de problematizar a face criminosa do próprio Estado em si, isto é, a da corrupção política e suas relações com o mundo crime (Tropa de Elite 2). Creio que nenhum filme nacional havia ainda levantado tão bem essas questões.

Mas há deméritos graves. Em especial a banalização da violência/arbitrariedade policial e a criação de um mito, o BOPE. Ambos os aspectos se retroalimentam. Explico: em tese, poderíamos fazer a leitura do filme sob o aspecto negativo da violência policial, ou seja, mesmo o BOPE se rende a formas de atuação policial imorais e ilegais, como a tortura. Mas não é essa, em minha opinião, a leitura que o filme mesmo faz (não sei do livro, que deu o enredo ao filme). Na medida em que se cria uma imagem mítica do BOPE, enquanto parte da instituição policial distinta das demais porque incorruptível, a ideia que o filme passa é de que a prática imoral e ilegal do BOPE justifica-se em vista de seus fins nobres, ou seja, combater a criminalidade. Ora, segundo seu grito de guerra o BOPE sobe o morro para deixar corpo no chão. Sendo a própria sociedade uma estrutura corrompida, não resta aos policiais do BOPE senão combater fogo com fogo. Os fins justificam os meios.

Tenho a impressão que é a justamente essa a mensagem que chegou à maioria dos espectadores. E digo isso com base em experiências empíricas, sendo a mais, digamos, tangível delas a ocasião em que cheguei a tomar uma coça de policiais. Digamos que eu estava fazendo a coisa errada, no lugar errado e na hora errada. Enquanto apanhava, ouvia precisamente, em termos quase literais, as mesmas falas que ouvi do boca do capitão Nascimento (que se lembre da cena em que Nascimento diz "quem matou esse cara aqui?", aludindo à ideia de que é o usuário que financia a guerra e as mortes nas favelas). A violência e a arbitrariedade policial ficava, assim, justificada com base numa ideia mítica e deformante da realidade tomada de empréstimo da ficção cinematográfica (aparentemente os policias que me batiam, sendo da ROTAM, não entenderam a mensagem: o BOPE é incorruptível, já a PM...).

O senso comum dominante pensa nos seguintes termos: a tortura não é moralmente recriminável quando voltada aos bandidos (e por bandidos pode-se entender desde o traficante até um terrorista da Al Qaeda). O filme tem outro mérito, portanto, supra-artístico: revela como é arraigada no senso comum aquele pensamento que Adorno chamou de "personalidade autoritária"; revela, nos bate-papos cotidianos, como a violência é admitida e aceita tacitamente contra determinados grupos e camadas sociais, justificando-se tal violência mediante fins supostamente nobres.

Intervenção em Mali e a hipocrisia ocidental

O ocidentalismo islamofóbico abre mais uma frente de guerra contra os muçulmanos, desta vez no norte da África, em Mali. E o islamofobismo ocidental-cristão é bastante particular: identifica toda e qualquer nacionalista com terrorismo, ao mesmo tempo que grupos terroristas só são terrorista, para EUA, UK, França e cia, quando o terrorismo daqueles vai contra os interesses econômicos e imperialistas destes.

A democracia e os direitos humanos, duas teclas tão reiteradamente batidas pelo discurso dominante, são conceitos relativos para o Ocidente, e seu significado muda conforme muda a conjuntura política internacional. É exatamente esse o caso dos rebeldes em Mali. Longe de mim querer defender a atuação de grupos fundamentalistas, religiosos e violentos, mas também longe de mim querer defender a resolução da ONU permitindo o uso de força e a intervenção direta da França.

O que é preciso ressaltar é a hipocrisia dos países imperialistas, e os interesses escondidos por trás dessa hipocrisia. A mídia vassala não fala, mas os rebeldes malinenses eram, até ontem, aliados da França e do Ocidente: foram eles que ajudaram a derrubar o regime do coronel Kadafi durante o conflito civil na Líbia. As armas que eles usam agora contra o governo de Mali foi-lhes dada pelos mesmos membros do Conselho de Segurança que votaram pela intervenção no país.

De resto, os verdadeiros terroristas na África não são apenas a Al Qaeda ou que-tais, mas as grandes corporações que extraem as riquezas das entranhas do continente, derrubam governos e exploram a miséria que seus governos colonialistas legaram aos povos africanos.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

As prisões privadas chegam ao Brasil

Prisões privadas criadas com base nas Parcerias Público-Privadas: não tinha, agora tem. O Brasil acaba de inaugurar, em Minas Gerais, seu primeiro presídio construído e gerido pela iniciativa privada (e há quem julgue, setores ditos de esquerda em especial, o neoliberalismo um modelo político-econômico em agonia).

A julgar pelo que acontece nos EUA, onde presídios privados já são uma realidade, a iniciativa privada está inaugurando mais um nicho de mercado (não à toa, reportagem do G1 fala da empresa vencedora da licitação como "investidores", e reportagem da Galileu sobre o presídio privado situa-a na categoria "negócios"). Como todo mercado necessita expandir-se para lucrar, isso levará ao aumento do já exponencial crescimento da taxa de encarceramento. Nos EUA, por exemplo, com 500 mil detenções ao ano a imigração ilegal virou um grande negócio. O castigo do crime transformado em negócio (que no Brasil, aliás, deverá ser muito lucrativo: a empresa gestora do presídio em questão receberá mais de dois mil reais por preso por 27 anos e todos eles terão de trabalhar).

Antes que algum idiota diga "'tudo bem, detento tem que trabalhar mesmo", advirto que não será isso que o reformará e reintegrá-lo-á à sociedade. Primeiro porque costurar bolas e sapatos não é profissão. Segundo porque a "experiência" norte-americana mostra que a violação dos direitos humanos e dos detentos cresce junto com os lucros das corporações deles encarregadas. Se a situação do preso no Brasil já é uma completa calamidade (mais do que isso, é um crime), pode-se imaginar a que a privatização desse serviço, em tese responsabilidade inalienável do Estado, levará. Nos EUA veio à público recentemente a articulação criminosa entre dois juízes e uma pequena empresa gestora de presídios/reformatórios: a empresa comprava os juízes, os quais se encarregaram de prender arbitrariamente mais de 5 mil crianças (sic).

De um ponto de vista histórico-social amplo, vivenciamos uma fase global de criminalização da pobreza e crescimento exponencial das taxas de encarceramento: suas vítimas são geralmente jovens pobres, negros ou pardos, processados por crimes não violentos, sobretudo relacionados às drogas ilícitas. O capitalismo é quem produz esses indivíduos, tidos pela sociedade como antissociais, e que, de mera externalidade, passam a ser fonte de lucro. Ora, se o capital cria seus refugos humanos, por que não lucrar com isso, não é mesmo? Junte-se a isso a ideologia dominante, segundo a qual o Estado é incompetente e perdulário, e o bom-senso popular fascista, segundo o qual bandido não é gente e, portanto, tanto pior para ele as péssimas condições prisionais ("bandido bom mesmo é bandido morto, já que não gasta meu dinheiro de contribuinte e não volta mais às ruas"), e pronto, temos uma receita profícua para a implantação de um sistema prisional privado no Brasil.

Todo apoio à luta dos trabalhadores da GM!

Vejam aí o grotesco editorial do Estadão sobre a ameaça de greve do sindicado dos metalúrgicos de S. J. dos Campos em solidariedade aos quase dois mil trabalhadores da GM ameaçados de demissão pela empresa.

Exemplo típico de como pensa a direita burguesa, o editorial manifesta completamente seu repúdio à greve, e urge o sindicato, acusado de "radicalismo" (eufemismo para "combatividade intransigente na defesa dos interesses dos trabalhadores"), a ser mais como outros sindicados, tidos como modelo pela sua passividade em relação às pressões e imposições da burguesia, tal como o sindicado dos metalúrgicos do ABC, por exemplo, governistas e aparelhados.

O editorialista fala de uma nova situação na economia mundial, à qual não há escapatória: todos devem se ajustar à ela, como se tal nova situação não expressasse uma velha lógica capitalista: reduzir custos, aumentar a produtividade, desorganizar e aumentar a exploração da força de trabalho. Eis aí uma conhecida máxima liberal: operar a economia é uma atividade meramente técnica, de modo que são apenas as ideologias radicalistas que impulsionam os trabalhadores ao combate e impedem-nos de ver que azeitar a máquina econômica corretamente é do interesse de ambos, empregadores e empregados. Luta de classes é uma ficção radical demais, na cabeça desses liberais.

Nesse sentido, "Mudanças como a adoção de jornadas diferenciadas [leia-se: flexibilização e precarização das relações trabalhistas; lembrando que, neste momento, os direitos trabalhistas estão sob ataque com a lei de Acordo Coletivo Especial (ACE)], revisão dos padrões de remuneração [leia-se: diminuição salarial e/ou perda na participação dos lucros], definição de novos benefícios e responsabilidades" devem ser aceitas pelos trabalhadores em nome de seus próprios interesses! Todas essas mudanças (que preferimos chamar de ataque aos direitos trabalhistas), diz a imprensa conservadora, "fazem parte dos temas que precisam ser discutidos com serenidade [sic!] por trabalhadores e empresas, para que se preservem as fábricas sem impor perdas aos empregados". Discutir com serenidade!

O que o editorialista conscientemente omite é que os quase dois mil trabalhadores hoje em lay off (afastamento do trabalho), que eram para ser demitidos no ano passado, permaneceram empregados não por força de uma "discussão serena" com o patronato, mas devido à luta dos sindicalistas. Além disso, sob essa ladainha da reconfiguração da economia mundial, e das necessidades que tal reconfiguração impõe às indústrias, esconde-se o fato de que a indústria automotiva brasileira, impulsiona por uma política de expansão do consumo, bate recordes atrás de recordes de produção e lucratividade. E isso devido ao protecionismo do governo federal, com seus inúmeros exemplos de renúncia fiscal.

Então vejamos: as indústrias automotivas batem recordes de produção, venda e lucro, e ainda ganham com a renúncia fiscal do governo, mas isso não parece ser suficiente: na busca imperturbável pela competitividade, o santo graal do neoliberalismo, a GM, não satisfeita com as vantagens que encontra no Brasil, ainda quer demitir quase dois mil trabalhadores. Isso é, evidentemente, inaceitável, e não é preciso ser militante do PSTU e sindicalista do sindicato em questão para o perceber. Um mínimo de senso econômico social-democrático já seria suficiente, algo que a imprensa subserviente aos interesses do capital estrangeiro não sabe o que é.

Todo apoio à luta dos trabalhadores da GM! Pela proibição legal das demissões em empresas que se beneficiam da renúncia fiscal governamental! Contra a ACE!

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Da série "Porque não sou (e sou) marxista"

Porque não sou marxista. Argumento #1:

Porque assim creio estar muito mais afinado com o espírito de Marx do que me intitulando marxista.

É sabido que Marx recusou tomar para si o título “marxista”, uma recusa que me parece óbvia, considerando sua honestidade intelectual, talvez a maior de suas virtudes. Porque é óbvia, ela não serve aqui para avaliar a posição de Marx na história da filosofia e da ciência. Outro aspecto me parece muito mais relevante: Marx recusou solenemente qualquer “ismo” (incluindo, evidentemente, o marxismo) que pudesse definir seu pensamento, e tal recusa está absolutamente de acordo com esse mesmo pensamento. Embora fosse um dialético, Marx não se autodenominava hegeliano; e o mesmo se pode dizer de seu materialismo e da sua teoria valor-trabalho: não era nem feuerbachiano, nem ricardiano. Marx era tudo isso ao mesmo tempo, e ao mesmo tempo não era nada disso.

Alguém pode argumentar que Marx nutria profundas discordâncias com Hegel, Feuerbach, Ricardo e que por isso não tinha razão para autointitular-se hegeliano, feuerbachiano ou ricardiano. Pois é justamente esse espírito crítico e livre que me interessa em Marx. Marx era um gênio, assim como todos que rompem as barreiras das e solapam as bases do pensamento padrão em um determinado período histórico (aqueles que fazem uma revolução científica, uma mudança de paradigma, nos termos de Thomas Kuhn). Eu não sou um gênio, assim como muitos como eu, meros mortais, também não, mas isso não muda em nada a necessidade de se buscar caminhos alternativos, de se romper com o pensamento instituído, isto é, de se romper com todo “ismo”. Se ser marxista significa alguma coisa esse significado é ser livre.

E é também ser dialético: Marx apropriou-se do que julgou verdadeiro e útil em cada um dos pensadores que leu, em cada sistema teórico que conheceu, sem nunca se preocupar em filiar-se a este ou aquele; ou seja, para desenvolver seu próprio pensamento Marx utiliza o “jogo” da dialética (que é a luta) entre posições (teses e antíteses) contraditórias, dando à luz assim uma síntese sui generis, própria. Sua única preocupação era apreender e expor a gênese, desenvolvimento e funcionamento do modo de produção capitalista, condição necessária, segundo ele, para a luta pela sua superação. Nesse sentido, em conformidade com os princípios epistemológicos e científicos da época, sua única preocupação e subordinação era para com a verdade, e não para com um dogma.

É por isso que, entre todos os liberais e pensadores burgueses, provavelmente não exista (ao menos no tempo de Marx) um único liberal/pensador burguês que tenha lido tanto os teóricos liberais/pensadores burgueses como Marx (que não era liberal nem pensador burguês). E ele não lia contrafeito. Ao contrário do que acontece com os marxistas (de hoje e de ontem), Marx sabia muito bem reconhecer e conferir o valor que merecia cada um dos teóricos que lhe fornecia uma chave para o entendimento do capitalismo e um tijolo para a edificação da sua própria teoria (e sabia ser duro também com aqueles que, em sua opinião, não passavam de sacripantas, como Say e Malthus). O irônico disso é que, vivesse hoje Marx, seria ele considerado um revisionista, não marxista...

Nada repugnava mais a Marx, como ele deixou exemplarmente claro numa brincadeira com sua filha, Jenny (que lhe fez uma entrevista na forma de perguntas e respostas rápidas), do que o servilismo, assim como sua ideia de infelicidade era a submissão. E eu tomo a liberdade de completar: o servilismo e a servidão mais a aceitação acrítica, passiva e cega de ideias, teorias, doutrinas e o que quer que for sem passar pelo crivo da razão crítica autoconsciente de si mesma. Eis aí o cartesianismo de Marx. Esse é um traço de caráter que, infelizmente, foi esquecido pelos continuadores da sua teoria (não por todos, para ser justo). Ao contrário, muitos não apenas submetem-se servilmente ao marxismo, de modo geral, e à corrente específica à qual se filiam, em particular, como buscam sempre em Marx, em seus textos, avalizar e justificar a leitura que fazem dele próprio, ou seja, valem-se de argumentos baseados na autoridade. Nada poderia ser mais repulsivo a Marx do que isso.

Para ser consequente com Marx, portanto, eu tenho que recusar todas as suas ideias, questioná-las, analisá-las, criticá-las e reformulá-las para só então admitir determinados aspectos seus e recusar outros, se for esse o caso. E mesmo admitindo seu pensamento na íntegra, nem por isso deveria me intitular marxista, filiado ao marxismo. Marxismo é uma dentre as inúmeras correntes filosóficas e científicas que a história da humanidade nos legou. Nada me impede de recorrer a algumas ou a todas elas para sanar lacunas, inflexionar pontos de vistas, retificar perspectivas, colher sugestões. O critério para julgar cada corrente de pensamento, cada concepção filosófica, cada sistema teórico deve ser a própria realidade, em sua permanente transformação, jamais a autoridade, os dogmas aceites, as finalidades políticas, etc. Se ser marxista é filiar-se a determinado modo de pensar que não admite concorrentes; a certas verdades estabelecidas e incontestáveis; a respostas prontas supostamente encontradas nos textos de Marx; então eu não sou marxista (e acredito que Marx também não seria).

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Soneto da contradição

Tempestuoso é o turbilhão que me move
Crenças, vontades e esperanças ambíguas
Razão e coração, num abafado corre-corre
Desdizer-me é uma benfazeja característica

Às vezes triste, outras borbotoantes alegrias
Desesperança e fé convivem como podem
Dançam a dança de uma rítmica antinomia
Tantos ídolos são, incontáveis, os que morrem

Todos os dias, sem pesar ou misericórdia
Diluo erros e acertos numa confusa mixórdia
Doxas e prejuízos viram logo letra morta

Sacode as verdades, põe o avesso à mostra
Gira o mundo como se fosse uma roda
A cabeça nos pés e os pés pela rua afora

A medicina moderna e o automóvel

Segundo Weber, a ideia de que a modernidade, com a sua ciência, sua racionalidade e seu desencantamento do mundo, implica em um maior conhecimento da realidade natural e social por parte dos indivíduos é equivocada; o oposto é que é verdadeiro, ou seja, diferentemente das sociedades naturais (uma tribo indígena, por exemplo), temos pouco ou nenhum conhecimento sobre a realidade que nos cerca, mas agimos em conformidade com a confiança que em seu funcionamento depositamos. Não faço ideia de como a internet funciona, mas sei que ela funciona e eu a utilizo; não sei porque e como um avião voa, mas nem por isso deixo de voar; a confiança na ciência basta. Por isso, somos obrigados a confiar nos especialistas, nos técnicos, nos cientistas. Até o tempo de nossos avós, ainda havia conhecimento de medicinas naturais; hoje, para qualquer problema bobo, precisamos consultar um médico e tomar remédio cuja cura é mais duvidosa do que a própria doença que ele combate. Não que não precisamos da medicina moderna. Os indígenas não sabiam fazer transplante de coração ou operar um aneurisma. Mas a medicina moderna e as drogas foram banalizadas, e essa banalização tem a ver com mercado e lucro. Para que cuidar da saúde se você pode tomar um remédio depois? Além disso, tudo o que é medicina natural é condenado pela "ciência", essa ciência a serviço de grandes indústrias farmacêuticas. E como não temos mais o conhecimento necessário sobre a realidade que nos cerca, como não sabemos mais curar doenças triviais com remédios caseiros e naturais, dependemos do médico e da farmácia para tudo, até para sarar uma gripe. Sob essa perspectiva, você e eu não somos muito diferentes de um carro. Assim como a gente depende dos conhecimentos de um mecânico para consertar qualquer defeito que eventualmente nele surja, dependemos do médico para sanar até uma unha encravada. Se você tem dinheiro, tranquilo, mas se você é um pobre-diabo dependente do SUS a coisa se complica.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Guantânamo, a Guerra ao Terror e as razões de Estado que ambas encarnam

Guantânamo, mais uma entre tantas nódoas fétidas que maculam a política externa norte-americana. Apesar das piedosas declarações de Obama e das suas promessas mentirosas de campanha, Guantânamo é uma ferida que permanece aberta e infeccionada. Causa espécie – ou melhor, é repulsivo – ter de ouvir os vestais ianques acusar meio-mundo de violar os sacrossantos direitos humanos – os quais, diga-se de passagem, não passam de uma palavra relativamente vazia sob a ordem capitalista – enquanto tripudiam cínica e impunemente sobre tais direitos.

Ocioso citar aqui casos da extensa ficha-corrida norte-americana. Estão todos nos livros de história. O fato é que a disjunção entre discurso e prática é tão gritante, tão absurdamente evidente, que, à alguém consciente da verdade, as acusações ianques soam mais do que risíveis, soam esquizofrênicas. É como se um assassino em série afirmasse, enquanto massacra uma de suas vítimas à vista de todo o mundo, ser o assassinato um pecado capital que ninguém deve cometer. 

E a guerra ao terror – ou antes: Guerra ao Terror, em letras maiúsculas, porque se trata de política alçada ao status de fato histórico, com nome e tudo – do cruzado Bush, quando acaba? Ora, tratando-se de uma guerra, pressupõe-se que tenha um fim, não? Ou será que essa guerra desbancará a Guerra dos Cem Anos em termos de duração? Não acaba, esse é o ponto, porque sua finalidade passa longe de livrar o mundo-livre do “terrorismo” islâmico. Não se trata de uma guerra, e tampouco se trata de uma linha política, um programa de governo, uma necessidade contingente posta pelas esquinas da História tão-somente. A Guerra ao Terror não pode mais ser abandonada porque é hoje parte integrante do imperialismo norte-americano, e como tal tornou-se praticamente uma razão de Estado. 

A Casa Branca pode abrir mão da guerra no Iraque, no Afeganistão, ou onde quer que seja, mas não pode abrir mão da guerra, da guerra em si mesma. E, num mundo pós-Guerra Fria, onde não mais existe um inimigo definido e declarado, classificar movimentos sociais e políticos nacionalistas, socialistas e/ou antiimperialistas como terroristas constitui uma ótima ferramenta de controle e intervenção, ainda melhor do que dividir o mundo em duas enormes áreas de influência. 

Quanto à ferida aberta em pleno território socialista (em vias de liberalização, note-se), Guantânamo, uma pergunta óbvia se impõe: passados 12 anos, nenhum dos detidos (no início eram 800, agora restam 166) recebeu sequer uma acusação formal. Portanto, não foram julgados. Como isso é possível? E não me refiro aqui às questões jurídicas e morais que a detenção arbitrária, a violência e a tortura implicam (aos direitos humanos para me referir a uma preocupação cara aos norte-americanos). Refiro-me às razões e motivações do Estado norte-americano. Ou seja: basta pensar com um mínimo de lógica e bom-senso para atinar para o simples fato de que, se os EUA estão realmente interessados em apurar a verdade e em destruir os grupos terroristas, porque não começam julgando os membros (supostos membros) que têm sob custódia? Porque foram, a virtual maioria deles, repatriados sem qualquer julgamento? 

A resposta, em termos gerais, é óbvia: não é essa a função de Guantânamo, assim como também não é essa a função da Guerra ao Terror. O buraco é muito mais embaixo, e ele passa pelas razões de Estado estadunidenses, imperialistas por excelência, cujo objetivo primário é perpetuar a dominação dos EUA no âmbito do sistema capitalista mundial. A forma pela qual isso se dá é complexa, mas o ponto central é esse: garantir mais um “novo século americano”.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Linguagem e cotidiano: sobre as formas culta e popular

Vira e mexe me acusam de escrever de modo difícil, de prezar pela linguagem erudita em detrimento da inteligibilidade da mensagem (já que toda comunicação pressupõe um interlocutor, que pode ou não compreender a norma culta). Sim, uso todos os recursos que a língua portuguesa nos oferece, mas não creio que escrevo de modo difícil. Conheço pessoas que escrevem difícil, e isso nada tem a ver com usar o português corretamente. Evidentemente, quero que a minha mensagem chegue ao e seja entendida pelo destinatário. O fato de que eu preze pela língua não quer dizer que não preze, outrossim, pela clareza do texto. Acontece que a riqueza léxica e linguística da nossa língua me parece cara demais para ser desperdiçada, ou melhor, para ser deixada apenas aos “intelectuais”. Nós, reles mortais ignaros, pobre plebe néscia, temos não apenas o direito como o dever de resgatá-la do alto da torre de marfim em que a trancafiaram.

Constato com tristeza a paupérrima situação em que se encontra o português no cotidiano, na boca das pessoas comuns (e em pessoas não tão comuns também). E me assombra o fato de que exista intelectuais que defendam essa forma deformada e amputada de linguagem – como numa espécie de versão secular, travestido em ciência, do adágio popular “a voz do povo é a voz de Deus”. Nem tudo o que saí da boca do povo pode ou deve ser glorificado. Mas até aqui minha arguição soa um tanto pedante, de modo que é desejável explicar-me melhor. Longe de mim pretender rejeitar as marcas que a vida cotidiana e o povo imprimem incansavelmente nas formas e conteúdos da língua; longe de mim querer que a língua permanece tal qual é de uma vez por todas; longe de mim valorar a língua erudita com o sinal de positivo e a língua coloquial com o sinal contrário. Minha argumentação aqui não é normativa.

Dizem-me que a língua não é uma instituição social fixa, que ela varia e se transforma ao longo do tempo, e que o cadinho onde essas mutações acontecem é a vida cotidiana. Ora, sem dúvida. Mas essa afirmação não é mais do que uma obviedade ululante. Se é verdade que a linguagem é um produto histórico, não menos verdade é o fato de que a sua produção não se dá do mesmo modo e sob as mesmas circunstâncias sempre e em todo lugar. O que me preocupa não é o fato de que a língua portuguesa se transforme, mas como ela pode ter se empobrecido tanto em tão pouco tempo, e porquê. Buscar as causas desse fenômeno é matéria para um estudo longo e profundo. Apenas adianto e respondo a uma objeção que certamente ser-me-ia arrojada: o que é empobrecimento para uns é enriquecimento para outros; ou, noutras palavras, o valor que se confere à linguagem é relativo. Essa objeção seria procedente se não fosse por um único fato: a maioria dos falantes de uma língua particular sequer tem consciência de seu valor; ou ainda: nascem e morrem sem problematizar o próprio veículo que usam para se comunicar, crendo, inconscientemente, que a linguagem é assim porque sempre foi assim. Essa naturalização finca raízes na ignorância bestial em que é mantido o povo – leia-se: trabalhadores –, sobretudo em países como o Brasil, nos quais o corte educacional entre as classes é muito nítido.

Outro modo de constatar a miséria do português-brasileiro é simplesmente conversar com as pessoas, ou parar para notar o modo como a gente mesmo fala (eu, por sinal, falo de modo deplorável): não há regras claras; flexiona-se os verbos alguns poucos modos e tempos; “comem-se” palavras; quatro quintos do vocabulário é desconhecido. Trata-se de uma linguagem viciada. Como o nosso cotidiano é pobre (em relações, atividades, pensamentos, etc.), a nossa linguagem também o é. Esse pode ser um ponto de partida hipotético para um perquirição mais substancial. Ou seja: como as formas de sociabilidade modernas, as relações intersubjetivas e cotidianas, o trabalho, a educação, a mídia, etc. se relacionam com o processo de transformação da língua portuguesa?

Continuando a réplica à acusação em questão, conforme a qual para alguém que pretende mudar mentes, eu utilizo um português muito rebuscado, o que está em contradição com e inviabiliza as minhas próprias finalidades, eu digo que, sem dúvida, essa crítica é procedente. Contudo, o que ela olvida é que não apenas devemos trazer a linguagem e o conhecimento para o povo, como também o oposto é verdadeiro: devemos trazer o povo para a linguagem e o conhecimento. O primeiro é um ato político, o segundo é um ato social e histórico. O que não me parece, em absoluto, aceitável é destruir séculos e mais séculos de sedimentação cultural na forma de linguagem em favor de uma outra pretensamente popular mas que, na verdade, não passa de uma exteriorização coletiva da ignorância em que é mantido, deliberadamente, o povo por aqueles cujo controle do conhecimento é condição necessária para a manutenção de sua posição dominante. Nivelar por baixo o conhecimento e a linguagem não é uma opção, senão apenas para quem aceita esse mundo que está aí. Quando todos nós tivermos acesso pleno e irrestrito ao arcabouço cultural legado pela humanidade; quando todos nós tivermos consciência da linguagem que usamos e prazer em usá-la e explorá-la, aí sim estarei de acordo com a afirmação de que a língua se forja positivamente no cotidiano e pelo cotidiano, no povo e pelo povo. Como está agora, a língua permanece uma dicotomia antinômica, a qual expressa perfeitamente a dicotomia antinômica que preside a sociedade de classes. De um lado é culpa, de outro é popular. Sonho com uma língua una – o que não quer dizer, em absoluto, homogeneidade.

(Obs: se você não entendeu algumas das palavras que usei neste texto, porém tem acesso a todo tipo de meio informacional, bem como tempo para acessá-lo, não culpe a minha forma de escrever, culpe a sua preguiça.)

As máquinas como um novo salto ontológico

Cedamos, por um momento, à fantasia ficcional-futurista: será possível que num futuro próximo as máquinas, tornadas autoconscientes, passem a se replicar autonomamente e assumam o controle da História na Terra? Até pouco tempo atrás aventar essa ideia me parecia um descabimento sem tamanho, tanto mais porque Hollywood abusou demasiadamente da receita e a transformou em roteiro barato de filmes apocalípticos. Ademais, parecia-me uma elucubração inútil afinal, já que o que nos interessa realmente, enquanto humanidade, é o hic et nunc (o aqui e agora). A questão, para mim, era e ainda continua sendo: como fazer deste mundo um mundo melhor para os seres que nele habitam. Mas hoje a perspectiva, conquanto irreal ainda, de uma continuidade histórica por meio de máquinas me soou não apenas plausível mas, quiçá, inevitável. Francamente, às vezes não vejo saída do beco em que nos metemos através de nós mesmos.

A ontologia lukacsiana atribui à história do Ser três esferas ontológicas que se superaram por saltos dialéticos: o ser inorgânico (os elementos químicos), o ser biológico (a vida) e o ser social (nós). É possível que o próximo salto ontológico seja dado pelas máquinas? Grosso modo, costuma-se refutar essa hipótese mediante dois argumentos. Em primeiro lugar, a inigualável complexidade do cérebro humano não pode ser recriada por nós mesmos. Tudo o que conseguimos fazer até hoje em matéria de inteligência artificial foi criar grandes cérebros capazes de armazenar e processar dados, mas não capazes de pensar, conceber, imaginar. Em segundo lugar, a consciência humana não se reduz a um emaranhado de células dispostas em rede e em sistemas que são excitados por impulsos elétricos. Embora este último argumento seja animista, ou seja, atribua à vida autoconsciente um princípio vital não físico, qual seja, a alma, o primeiro argumento também tem um quê de espiritualista: no fundo, traz consigo a ideia religiosa de que o ser humano é o suprassumo da evolução na Terra, senão do Universo, e que, portanto, constitui uma forma inatingível e insuperável.

Esses argumentos são exemplos do modo antropocêntrico com que raciocinamos. Religioso ou científico, o iluminismo caminha entre nós. Todavia, na história do mundo e na história dos humanos nada há que autorize a conclusão de que o atual beco sem saída é um ponto de chegada intransponível, ou que os humanos correspondam ao píncaro de um longo processo evolutivo que com eles chega ao fim. Nada nos autoriza a crer que somos criaturas divinas, que a nossa existência não é de carne e osso mas, antes, espiritual. Para um materialista como eu, não passamos de um arranjo muito bem elaborado de moléculas e elementos químicos. Um processo que começou quando algumas poucas moléculas, que se encontraram por acaso, puseram-se a reproduzir sozinhas. Como tal, nada impede que um outro arranjo, ainda mais elaborado, venha a nos superar. Tendo em vista que estamos próximos a destruir o nosso mundo, o mundo que nos foi legado por bilhões de anos evolutivos, essa me parece uma boa ideia.

A PM paulistana tem licença para matar

A polícia de São Paulo não é James Bond mas tem licença para matar; e digo "licença" em termos literais: como disse o governa-dor Alckmin, legitimando a atuação da PM: "quem não reagiu está vivo". Pois bem, o modus operandi dos chacinadores na capital paulista pouco tem haver com "reação": trata-se de grupos de extermínio, formados por integrantes ou ex-integrantes da corporação militar do estado, cuja atuação impune e, na prática, acobertada pelas instituições públicas conferem-lhes a tal da "licença para matar". Para usar um bordão bem conhecido: isso em pleno século XXI! E, assim como o agente 007 no filme em questão, os policiais que assassinaram 7 pessoas em Campo Limpo, no último dia 4, não estavam atrás de outra coisa senão vingança. Vingança motivada por uma pequeníssima descontinuidade na cadeia de impunidade, quando 5 membros da corporação foram presos acusados de participar da execução do servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, morador de uma casa em frente ao bar onde ocorreu a chacina. Coincidência? A vida está cheia de coincidências, entende-as quem sabe ver através delas. A SSP de São Paulo não confirmou, mas a delegacia civil, antes de voltar atrás, havia dito que entre os mortos está (adivinhem!) o cidadão que filmou a execução, peça fundamental na condenação dos envolvidos. Se isso não é licença para matar não sei o que é. Ademais, os 14 homens que invadiram o bar e chacinaram 7 pessoas inocentes sabem muito bem que seus amigos homicidas não ficarão presos por muito tempo. A lógica é a mesma desde os tempos do Brasil-colônia ou do Império ou da Velha República, etc.: os burgueses/coronéis não são presos quando mandam matar, e seus capatazes/policiais também não. Para ser preso neste país tem de ser preto e pobre. O membros do poder público prometem investigação e punição, nas quais ninguém em sã consciência acredita. Enquanto isso, quem não reagir seguirá morrendo pelas periferias de São Paulo.

domingo, 6 de janeiro de 2013

"Terras do Sem Fim", de Jorge Amado

Em Terras do Sem Fim Jorge Amado retrata a vida (e a morte) nos albores do cultivo de cacau na região sul da Bahia, em Ilhéus especificamente – uma região que já foi o maior produtor (ou exportador?) de cacau do mundo, e que ainda hoje é a maior do país. Amado sabe do que fala, afinal, nasceu e cresceu naquela região, advindo de família enriquecida com os campos de cacaueiros [a confirmar]. Mais do que a beleza e força da ficção amadiana, o que mais me chamou à atenção em seu romance foi o realismo com que ele constrói a sua narrativa. Não apenas no que concerne à rudeza e violência empregadas na criação do negócio de cacau em Ilhéus, mas sobretudo porque tal rudeza e violência está presente em quase todo negócio ou empreendimento econômico no setor agrícola, especialmente em suas fases iniciais, quando se derrubam matas virgens, trazem-se os homens para a lida na lavoura, erguem-se cidades novas. Pensemos na violência, na luta, no sangue, suor e lágrimas que foram vertidos e semeados no solo virgem ao longo de toda a constituição histórica do Brasil-nação. Antes da indústria e do capital financeiro era a terra que dava poder e conferia prestígio. Os donos de terra, chamados de coronéis, eram os verdadeiros dono do Estado, quando este existia. Compravam as leis, sejam as dos homens sejam as de Deus, faziam e aconteciam. Disputavam o poder entre eles, e as instituições públicas jamais pensavam em meter a colher. Aliás, eram compradas e, nessas disputas, vencia o mais poderoso e mais rico. Alguns poucos enricavam no processo, mas a maioria morria e nascia sem jamais realizar o sonho de enricar. Eram trabalhadores, escravos, capatazes. No máximo, pequenos comerciantes. Mas os senhores, os coronéis, a um só tempo doutores, políticos, magistrados; estes, assim como nos tempos medievais, eram os verdadeiros mandatários pelo simples fato de possuírem terras, terras a perder de vista. Esse simples fato, por sua vez, transformava seus filhos em juízes, advogados, deputados. É assombroso constatar que essa lógica, essa realidade  não é uma lembrança apenas, uma memória de um passado já superado e relembrado através de obras como a de Jorge Amado. Tampouco se trata de ecos ou reminiscências que se fazem sentir hoje como um atavismo passível de ser extirpado. Antes, trata-se de uma lógica incrustada no próprio seio do capitalismo moderno e/ou contemporâneo (porque o capitalismo é, essencialmente, o mesmo, o de ontem e o de hoje). A tal da acumulação primitiva de que nos fala Marx é uma dinâmica interna do capitalismo e não um momento de seu desenvolvimento; não é uma fase inicial, primitiva, mas se desenrola juntamente com seu desenvolvimento como um todo, em sua totalidade. Os mesmos elementos sociológicos e econômicos que compõem Terras do Sem Fim podem ser encontrados atualmente em quase toda região agrícola do Brasil, seja em um estado como São Paulo, moderno e colonizado, seja em um estado como o Pará ou o Mato Grosso, embora, é claro, assuma feições distintas, mais agudas ou mais atenuadas, em um e outro. O fato é que a forma da acumulação primitiva, com sua violência, seu desprezo pela lei, pelas instituições, pela ética moderna, com sua necessidade não apenas de lucrar mas também de definir papéis, relações e estruturas de poder e de prestígio ainda não definidos, de implantar, por assim dizer, o mundo capitalista; essa forma se recria a partir de novos conteúdos, de novas possibilidades e necessidades históricas. Hoje ainda muita das propriedades rurais ainda são definidas na base da grilagem, da expulsão de comunidades autóctones ou que não possuem a devida posse legal, da tomada de terras públicas, etc. Quando não o são, os atuais proprietários são herdeiros de antigos colonizadores que adquiriram a posse desse modo. E esse modo trouxe e traz violência, morte, sofrimento, exploração, opressão, etc. Os traços realistas com que Amado pinta o cultivo do cacau no sul da Bahia não diz, portanto, apenas sobre uma época determinada, mas também sobre a nossa própria época.

sábado, 5 de janeiro de 2013

A dialética da história das ideologias

Um problema de profundo interesse é o das transformações históricas pelas quais passa as ideias de uma sociedade, povo e/ou cultura. Pensemos, por exemplo, na ideia da democracia racial, hoje lugar-comum – embora não necessariamente correto –, impregnada profundamente como está no imaginário social brasileiro. Pode-se hoje criticar essa crença enquanto ideologia, no sentido marxista de falsa consciência, mas quando surgira ela tinha um sentido eminentemente crítico e revolucionário, uma vez que ia na contramão das crenças dominantes então, a saber, a eugenia, a higiene e a pureza racial, etc. A afirmação de Gilberto Freyre segundo a qual no Brasil não há discriminação e preconceito de cunho racial ia contra o pensamento dominante à época. Mas ainda mais importante do que isso era a sua afirmação de que, ao invés de decadência e perversão (seja lá o sentido que se atribuía a essas noções), a mestiçagem leva à riqueza e ao desenvolvimento cultural e social; ou seja, ao contrário do que se acreditava, a mestiçagem é positiva e desejável, e não negativa. Essa ideia pautou, por exemplo, toda a literatura de Jorge Amado, uma literatura revolucionária, popular, dedicada ao povo, antielitista. Contudo, embora atualmente não se discuta a estupidez que a ideia de decadência racial em relação à mestiçagem signifique, a ideia da democracia racial, por sua vez, perdeu seu sentido revolucionário/crítico para revestir um conteúdo conservador: escamotear o racismo existente de fato sob o manto de uma pretensa cultura racial igualitária e não discriminatória que repousa sobre a mestiçagem racial, traço característico do povo brasileiro. A ideia de uma democracia racial, portanto, evoluiu para se tornar um mito, conservador por se tratar de uma ideia que reforça e sustenta uma condição concreta desigual. Isso não tira o valor dessa ideia em sua formação original, mas impõe um olhar crítico sobre sua evolução e desdobramentos históricos. Toda ideia tem uma função e uma história, e nunca deve ser tomada como uma verdade autoevidente e monolítica.