terça-feira, 27 de novembro de 2012

O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir

‎"há profundas analogias entre a situação das mulheres e a dos negros: umas e outros emancipam-se hoje de um mesmo paternalismo, e a casta anteriormente dominadora quer mantê-los 'em seu lugar', isto é, no lugar que escolheu para eles; em ambos os casos, ela se expande em elogios mais ou menos sinceros às virtudes do 'bom negro', de alma inconsciente, infantil e alegre, do negro resignado, da mulher 'realmente mulher', isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem. Em ambos os casos, tira seus argumentos do estado de fato que ela [a casta anteriormente dominadora] criou." (Simone de Beauvoir, em O segundo Sexo). É justamente isso que eu vejo nos argumentos dominantes (do pensamento dominante) acerca da igualdade feminina: uma igualdade que se dá na base da imposição dos homens às mulheres aquilo que eles, os homens, creem ser a essência da mulher. É o que a Simone chama de "a igualdade dentro da diferença". Assim, a mulher não se afirma como sujeito, mas torna-se novamente objeto, não obstante a farsa da libertação. É por isso que muito do tema da igualdade feminina é reduzido à dimensão sexual/sensual: sob este ponto de vista, a libertação feminina acaba reduzida à libertação sexual e/ou estética (a beleza feminina). Quando a questão se limita a este ponto, os homens são capazes de aceitar a igualdade. Mas isso não é uma verdadeira libertação, e as mulheres continuam sendo objeto de uso masculino. Não é a mulher que se afirma ser o que ela quiser ser, mas é o homem que, de fora, faz da mulher o que ele acredita que ela seja. É isso que a Simone quer dizer quando afirma que a igualdade feminina se dá sob a condição de que a mulher continue sendo "'realmente mulher', isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem." Este é um importante argumento para se pensar os limites da igualdade feminina hoje. (PS: primeira impressão sobre a magnum opus da Simone de Beauvoir: não se pode falar de opressão feminina sem mencionar toda sorte de opressões que com esta coexistem: a opressão racial, étnica, econômica, etc.; isto fica muito claro em sua argumentação.)

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Acabou a agressão em gaza, jamais a guerra

Tenho que tirar o chapéu para Netanyahu e seu chanceler Avigdor Lieberman, ambos de partidos ultradireitistas: criando um inimigo invisível e pintando uma ameaça inexistente, ambos garantiram mais 4 anos de governo. Uma farsa muito bem armada. Terminando a "guerra" em apenas 8 dias, os governistas mostraram-se líderes capazes e eficientes para conduzir a nação. A população israelense sem dúvida verá com bons olhos a condução e o desfecho desta pseudo-guerra. E, considerando que a propaganda ideológica esforça-se para fazer do Irã o próximo inimigo, é muito provável que a tônica das eleições gerais de janeiro próximo estará pautada pelo tema da segurança, terreno onde Netanyahu tem a vantagem face ao principal partido de oposição, o centrista Kadima. Parabéns Netanyahu, você se mostrou um líder à altura dos imperialistas ianques; Obama e Ms. Clinton devem estar orgulhosos de você.

Vejamos os números da agressão. Nas palavras de oficiais da IDF, "o conflito danificou o Hamas e mostrou a força da operação de inteligência israelense". Dificilmente se pode chamar de inteligência uma agressão que deixou mais de 160 palestinos mortos, mais da metade deles civis, sendo 34 crianças. Das centenas de feridos, quase 90 tem menos de 15 anos de idade. Eis aí a eficiência da máquina de guerra sionista. Centenas de edifícios e casas foram destruídos, sem mencionar os danos na infraestrutura básica, como as elétrica e aquífera. Seja como for, dificilmente se poderá chamar de inteligente uma campanha empreendida com armamento pesado dentro de um dos territórios mais densamente povoados do mundo. A verdade é que a única preocupação que Israel mantém em relação aos "efeitos colaterais" é devida a seus impactos negativos sobre a opinião pública (que, a nível internacional, mostrou nas ruas sua oposição ao governo israelense).

Além dos danos humanos, toda a infraestrutura destruída não poderá ser reconstruída, porque Israel mantém um bloqueio criminoso sobre Gaza desde 2007. Entre tantos bens básicos à vida impedidos pelos administradores do bloqueio de entrar em Gaza, dois deles são cimento e vergalhões de aço. Além disso, dos bens permitidos pouca coisa consegue passar efetivamente, e muito se perde nas malhas da burocracia israelense. Houve casos absurdos de bolachas não poderem entrar em Gaza. Como o Hamas poderia construir foguetes com bolachas é uma total incógnita. Outro aspecto do bloqueio: os palestinos não podem mais pescar em seu próprio litoral além de 3 quilômetros da costa. Isso significa, na prática, que não podem pescar, já que grande parte desse litoral está poluído e os locais de pesca estão além desses 3 km. Esse bloqueio não é brincadeira. Os pescadores que se aventuram para além do limite estabelecido têm suas embarcações confiscadas, quando não postas a pique, e são levados preso em território israelense, onde são, via de regra, torturados.

Portanto, quanto a nós, devemos lembrar que uma trégua, ainda que se mostre "duradoura", não chega nem perto da paz, quem dirá da solução para a chamada "questão Palestina". A guerra não acabou. Só acabará quando os palestinos tiverem de volta seu território, a PALESTINA, roubado por um povo estrangeiro. Esperamos apenas, por ora, que os cidadãos de Gaza tenham tempo para enterrar e chorar seus mortos.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Somos todos negros, mulheres, homossexuais, trabalhadores...

Toda vez é a mesma coisa: "se existe dia do negro, tem de haver dia do branco"; "se existe dia do homossexual, tem de haver dia do hétero"; "se existe dia da mulher, tem de haver dia dos homens"; etc. O que todas essas afirmações têm de comum é a recusa em admitir a existência de preconceitos historicamente arraigados. Há nelas uma noção abstrata de igualdade, que parte do pressuposto de que ninguém é diferente perante a lei e que nenhum grupo social tem o direito de exigir qualquer privilégio face aos demais. Esquece-se apenas que essa igualdade abstrata apenas esconde uma desigualdade de fato, que se reproduz na própria recusa de aceitar o fato de que há sim privilegiados: os brancos, os héteros, os homens, os ricos. Afirmar o dia do negro, da mulher, do homossexual, do trabalhador, é afirmar a existência desses privilégios e demonstrar a disposição de combatê-los. É lembrar que os brancos recebem um salário superior ao negro no mesmo cargo; é lembrar que a mulher não apenas leva uma jornada de trabalho dupla, mas que também sofre a violência dos homens todos os dias; é lembrar que os homossexuais são tratados como cidadãos de segunda classe, aos quais não são dados os mesmos direitos que se dão aos héteros. O dia de hoje é uma comemoração dessa luta. Até mesmo a institucionalização do próprio dia foi conquistado na luta. É por isso que o dia do negro não é apenas dia do negro: é dia da consciência negra, assim como o dia da mulher não é apenas o dia da mulher, mas o dia da libertação da mulher, e o dia dos homossexuais é o dia do orgulho LGBT. Se o homem branco e hétero se lamenta pela existência desses dias especiais, então a existência desses dias é necessária. O dia que esses dias especiais não forem mais necessários, isto é, quando não houver mais desigualdades de qualquer tipo, quando essa luta for coisa do passado, então substituiremos a afirmação de um grupo pela afirmação sociedade como um todo, em toda a sua diversidade: comemoraremos o dia da humanidade, o dia de todos os povos, o dia de todas as cores, o dia de todos os sexos!

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Resposta ao artigo de Pondé, publicado na Folha de hoje

A Folha de São Paulo de hoje trouxe, no caderno Ilustrada (leia o artigo aqui), um exemplo bastante eloquente de como pensa a elite conservadora deste país. Luiz Felipe Pondé mostra-se indignado com o que ele chama de “indigência intelectual”, “rara inteligência”, “hegemônica banalidade”, e outras tantas expressões engenhosas saídas do elevado intelecto do articulista. Ao demonstrar a sua visão pouco lisonjeira das pessoas comuns, Pondé deixa transparecer não apenas sua boçalidade e arrogância, características típicas da intelligentsia conservadora brasileira, mas também os pressupostos ideológicos que conformam sua visão de mundo. Com suas bravatas, tudo o que Pondé consegue fazer é se lamentar pelo estado de “indigência intelectual” das pessoas. Por detrás das palavras pomposas, seu argumento se resume a isto: “vocês são burros, eu sou inteligente”. Todos que não raciocinam segundo seus padrões, tidos obviamente em alta conta pelo articulista, são taxados de estúpidos e infantis. Mas quais são os padrões segundo os quais raciona Pondé?

Lendo nas entrelinhas, pode-se ver claramente não apenas a desonestidade intelectual do articulista, mas também sua ignorância em relação aos seus próprios preconceitos. Estão todos lá, sobretudo os mais vazios e vulgares: “índio quer dinheiro”; “índio venderia a floresta amazônica se pudesse”; “índio deveria parar de reclamar e trabalhar como todo mundo”; “índio está muito mal acostumado com as benesses do Estado”, e por aí vai. Se eu desconhecesse as condições de vida terríveis em que sobrevivem os milhares de índios brasileiros, especialmente os Guarani-Kaiowá, remanescentes de um verdadeiro etnocídio (não, Pondé, as relações entre diferentes culturas não são como as de um vírus, ou seja, “de contágio, contaminação e assimilação”, mas sobretudo de subjugação, opressão, destruição; parece-me óbvio que os indígenas latino americanos não foram assimilados, mas exterminados), eu chegaria a acreditar que a vida desse povo é um mar de rosas. Talvez Pondé fique espantado em saber disso, mas eles não querem comprar Macintoshs e iPads para usufruir do estilo de vida ocidental, nem para visitar as redes sociais e ler artigos esclarecedores como os de Pondé. Os índios querem apenas um pedaço de terra para viver e seguir preservando suas tradições milenares. Para Pondé, recursar-se a abraçar o estilo de vida ocidental-capitalista deve ser um escândalo. 

Pondé é um partidário do progresso e do capitalismo. Acredita na superioridade da cultura ocidental, na moral do trabalho e na responsabilidade pessoal. Pondé critica Rousseau e Marx por atrasarem a humanidade ao propagar ideias e ideais míticos, mas ele próprio parece não se dar conta de que suas próprias crenças são tão míticas quanto. O otimismo que Pondé põe no progresso e no modo de vida moderno chega a ser risível. Os índios, segundo suas palavras, vivem um “modo de vida do neolítico”, e qualquer apoio a esse modo de vida é claramente um “atestado de indigência mental”. Parece que, para Pondé, computadores, iPads e redes sociais são grandes exemplos da superioridade desse modo de vida – ainda que essas ferramentas estejam, segundo Pondé, sendo usadas por mentecaptos. O que Pondé esquece de dizer é que não é só de computadores, iPads e tecnologias informacionais que vive o ser humano moderno. Talvez ele não se interesse por esse tipo de notícia, mas a fabricação dessas tecnologias envolve manter um contingente enorme de seres humanos em condições de vida quase neolíticas, trabalhando algo em torno de 16 horas por dia, sob condições inumanas e em troca de um pagamento de fome. Mas até aí tudo bem, já que a miséria desse trabalhador, que não é folgado como o indígena, serve para sustentar o modo de vida de ocidentais civilizados como Pondé. 

O problema é quando grupos incivilizados como os dos índios Guarani-Kaiowá entravam o progresso que tanta agrada ao Sr. Pondé. Por razões óbvias (desconhecidas apenas por Pondé), é ocioso expor aqui a situação crítica e ultrajante em que se encontram os indígenas brasileiros, sobretudo aqueles mais alcançados e esmagados pela civilização tão cara a Pondé, como é o caso dos Guarani-Kaiowá. Não vamos mencionar, portanto, o modo como suas terras têm sido griladas, e como a "Justiça" sanciona de facto essa grilagem; nem vamos mencionar a violência, física e psicológica, que sofrem, tanto pelo Estado quanto pelos fazendeiros, quando resolvem se organizar para lutar pelos seus direitos; nem a exploração a que são submetidos nas lavouras do agronegócio, ou a miséria que os espera quando, expulsos de suas terras, vão engrossar as favelas das cidades brasileiras. Notemos apenas que Pondé se engana quando diz que esse povo não quer trabalhar e quer viver comprando Macintoshes às custas dos nossos impostos. No caso dos Guarani-Kaiowá, como não têm mais terra onde plantar nem florestas nas quais caçar, são obrigados a trabalharem cortando a cana das fazendas que avançam sobre seus parcos territórios. Portanto, não se esqueça, Pondé, que o etanol com que você abastece seu carro último-modelo tem não apenas suor indígena, mas sangue e lágrimas também. 

A verdade é que mesmo a mais "medíocre" das pessoas (segundo a concepção que faz Pondé das pessoas), que “acha que índio é lindo e vítima da sociedade”, é capaz, diferentemente de Pondé, de sentir empatia e compaixão pela situação e pela luta de um povo massacrado que perdeu simplesmente tudo, menos a dignidade (algo que Pondé não sabe o que é). O que indigna Pondé é que um número enorme de pessoas “mentalmente indigentes” não seguiram o pensamento (ou a falta dele) dominante neste país, e, mesmo não sabendo como ajudar um povo que sofre, procuraram demonstrar sua solidariedade; procuraram demonstrar que não pensam como “intelectuais” como Pondé, Azevedo, Mainardi e consortes; mostraram que não acreditam que os indígenas sejam incivilizados que querem viver às custas dos impostos de “trabalhadores” como Pondé, mas que são cidadãos brasileiros que buscam apenas seus direitos mais básicos. Pondé é tão ignorante e preconceituoso que não consegue compreender questões e fatos simples como esses. Em suma, seu artigo deixa transparecer uma dimensão essencial do pensamento conservador/elitista brasileiro: a aversão que seus ideólogos têm em relação a todo e qualquer movimento popular. Pondé demonstra um absoluto desdém por qualquer manifestação de massa que não seja a pura aceitação passiva dos cânones do pensamento dominante; isto é, qualquer movimento intelectual ou político de trabalhadores e de pessoas comuns é visto como "mediocridade", "banalidade", "indigência mental". 

Mas numa coisa Pondé tem razão: os computadores e as redes sociais são grandes avanços da humanidade. Ao menos assim, nós, medíocres indigentes intelectuais, podemos trocar informações e debater sobre as questões que nos interessam, como a opressão contra os Guarani-Kaiowá, assim como organizar ações de luta, sem termos de nos valer exclusivamente das ideias mesquinhas e estultas dos “formadores de opinião” e das mídias tradicionais, como Pondé e a Folha de São Paulo.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Israel às portas de Gaza: mais um crime contra a humanidade se avizinha

Enquanto os ataques aéreos sobre Gaza se intensificam, o exército prepara a invasão por terra, que provavelmente será inevitável, na medida em que dezenas de milhares de reservistas são convocados e tanques são posicionados na fronteira. O mesmo cenário terrível de 2008 se delineia novamente, quando Israel invadiu e bombardeou Gaza, matando ao menos 1400 palestinos, a maioria civis e crianças, em menos de um meses.

O cinismo e a falta de remorso são faculdades peculiares de homicidas profissionais e de políticos imperialistas linha-duras como Netanyahu. Inacreditavelmente, o primeiro ministro israelense teve a pachorra de acusar o Hamas de cometer crimes de guerra! A propaganda enganosa dos sionistas continua na internet, via redes sociais, onde a IDF (as forças armadas de israel) torna públicas suas intensões humanitárias através de "esforços para minimizar as baixas civis", como os folhetos que ela lançou sobre Gaza, exortando a população a se proteger, afastando-se dos locais que potencialmente serão alvos de ataques. Como os palestinos de Gaza podem fazer isto, já que vivem sob um bloqueio territorial, é algo que Israel não menciona.

Dentre as desculpas usadas para legitimar a guerra "defensiva" (uma completa mentira: não se trata de uma guerra, muito menos defensiva!) estão os foguetes disparados por milicianos do Hamas sobre o sul do território israelense. Tal desculpa, usada amiúde, é basicamente reproduzida no mundo, sob a benção norte-americana, e torna-se a versão oficial dos fatos. O que é escondido da opinião pública é que, assim como na invasão de 2008, é o exército israelense quem deliberadamente provoca a retaliação palestina empreendendo pequenas escaramuças na fronteira. 

Desta vez não foi diferente. Dia 4 ou 5 do presente mês a IDF assassinou um palestino com deficiência mental. No dia seguinte quebrou a trégua de quatro meses acordada com o Hamas, matando seis de seus integrantes. Dias depois assassinou um menino de 13 anos. Todos esses casos suscitaram retaliações por parte do Hamas, que contra-atacaram com a única arma que têm: foguetes caseiros. As provocações de Israel, como que por mágica, desaparecem do noticiário, sobrando apenas os terríveis foguetes que aterrorizam a população israelense. 

Escutar as declarações do governo israelense me faz sentir como um esquizofrênico, tamanho o absurdo do cinismo dos seus líderes: "Israel tem o direito de se defender", "vivemos sob ataque dos palestinos", "se trata de um conflito e não de uma ocupação", e assim por diante. Um bom modo de medir o assim-chamado "direito de defesa" dos israelenses é comparar seu número de baixas durante a operação Chumbo Fundido: 13 mortos do lado israelense, 1400 mortos do lado palestino. Outro modo é avaliar os estragos, materiais e humanos, dos foguetes lançados pelo Hamas sobre Israel, os quais não se comparam a um único bombardeio israelense. 

Por trás de todas essas flagrantes mentiras existem motivos bastante palpáveis para Israel quebrar a trégua com o Hamas. Em primeiro lugar, em função dos interesses do Likud, o partido do atual primeiro ministro, de permanecer no poder. Eleições gerais foram marcadas para janeiro próximo, e iniciar um conflito com os palestinos serve para mobilizar a população contra o inimigo externo comum, fortalecendo o apoio em torno do primeiro ministro. Isso ficou muito claro quando um parlamentar do Kadima, partido centrista de oposição, disse que todo apoio deveria ser dado ao primeiro ministro. As declarações de populares a jornais, não raro exortando até mesmo a invasão por terra a Gaza, também deixam claro que essa tática funciona muito bem. 

O segundo motivo para retomar o conflito é mais indireto e, digamos, educativo. O governo israelense procura, com isso, dar ao menos duas lições aos palestinos. Primeiro, procura punir a população de Gaza por apoiar o Hamas nas urnas, o partido que rompeu com o Fatah, devido à submissão deste aos interesses de Israel, expulsando-o da Faixa de Gaza. Segundo, procura repreender os palestinos pela ousadia da ANP (Autoridade Nacional Palestina) de ir à ONU pedir o reconhecimento da palestina enquanto Estado. Esse pedido será votado na Assembléia-Geral da ONU no dia 29 deste mês, e deverá ser aprovado com folga pelos Estados-membros. Veio a público até mesmo declarações de representantes do Estado israelense pedindo a derrubada de Abbas por esta ousadia, assim como o congelamento dos repasses dos impostos recolhidos por Israel entre os palestinos e que são destinados à ANP. 

O fato é, portanto, que o governo israelense não está interessado na paz. Ao contrário, usa o conflito em seu favor. Se Netanyahu estivesse interesse em manter e aprofundar a paz com o Hamas não teria assassinado o chefe do braço militar do partido palestino, que era quem continha a violência por parte das milícias e que vinha buscando nos últimos meses estabelecer um processo de paz efetiva com israel.

Resta ver como uma nova invasão em Gaza será encarada pelas nações árabes da região, haja vista a nova configuração política estabelecida pela Primavera Árabe. O Egito, que vinha sistematicamente se mantendo neutro, na posição de "mediador", com relação ao bloqueio e às agressões israelenses, agora é governado por membros da Irmandade Muçulmana, uma organização notoriamente anti-israelense. Morsi, o atual presidente, embora tenha iniciado seu mandato dando mostras de que seguiria a política neutra de Mubarak (neutralidade neste caso equivale a, de fato, tomada de posição em favor de Israel), já subiu o tom com o governo de Netanyahu, e enviou seu primeiro ministro à Gaza para demonstrar apoio aos palestinos. Diversos setores da população egípcia demonstraram nas ruas sua indignação e milhares se dirigiram à fronteira com Gaza.

Sobre machismo e homofobia

Machismo e homofobia são duas formas de preconceito que estão umbilical e indissoluvelmente ligados. O discurso machista se apoio na homofobia, e vice-versa. Procurar compreender, aceitar e incentivar as necessidades, os direitos e o ponto de vista das mulheres é visto pelo machista como coisa de "viado". Um homem que não exige da sua mulher a comida pronta quando chega em casa é um homem frouxo, viado. A homofobia, por sua vez, é misógina, porque considera um homem que age conforme padrões tradicionalmente associados às mulheres como um indivíduo inferior. Ou seja, agir como mulherzinha é prova de inferioridade em relações aos homens que se portam como "homens". Combater o machismo é combater a homofobia, e vice-versa.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Como fazer política na sociedade do espetáculo

Hoje em dia o que define uma eleição é o dinheiro. Sempre foi de fato, mas não se trata mais de critério censitário ou compra direta de votos – comparado com os demais gastos de uma campanha, distribuir cestas-básicas e bancar churrascos representam gastos mínimos. O dinheiro hoje é usado, em proporções cada vez mais astronômicas, para bancar uma máquina eleitoral gigantesca e muito assemelhada a uma indústria. Com a montanha de dinheiro a fluir, e com o avanço tecnológico na área dos media, uma eleição se transformou num espetáculo muito caro.

O que determina quem vence e quem perde, ou quem pode ou não se candidatar, é em última instância o dinheiro, ou seja, quem pode ou não pagar pelas mais novas e sofisticadas técnicas de marketing e de produção áudio-visual. O candidato não é, assim, diferente de um produto que se procura vender. Com o dinheiro vem o caixa-dois, os acordos espúrios com setores da burguesia e a corrupção generalizada. Os marqueteiros e tesoureiros responsáveis por gerenciar toda essa grana se transformaram em figuras poderosas. 

Na segunda prestação de contas parcial divulgada pelo TSE, que cobre o período de 6 de julho a 6 setembro, os candidatos a prefeitos e vereadores já haviam gasto aproximadamente 1 bilhão reais. Somente o candidato cujo gasto declarado foi o mais alto, Haddad do PT, gastou mais de 16 milhões. Com mais um mês de campanha antes do primeiro turno, e quase outro antes do segundo, estimativas falavam em mais de 3 bilhões de gastos totais. E olha que essa cifra se refere apenas aos gastos declarados. Com os vultosos caixas-dois que todo partido eleitoreiro mantém, não é impossível que essa cifra dobre. 

Na eleição presidencial de 2010, a campanha da Dilma arrecadou aproximadamente 150 milhões de reais e gastou mais de 175 milhões. Já a campanha do Serra arrecadou 120 milhões de reais, enquanto os gastos ficaram em quase 130 milhões. São cifras astronômicas, mas que, no entanto, não chegam nem perto do montante dispendido pelos dois presidenciáveis norte-americanos na eleição deste ano: cada um deles gastou quase 1 bilhões de dólares sozinho. 

Todos esses bilhões são levantados quase que completamente por um punhado de centenas de empresas, desejosas de fortalecer a democracia no Brasil e no mundo – e, claro, com isto fortalecer seus próprios negócios. No Brasil, as campeãs de doações são as maiores empreiteiras do país, como a Odebrecht, a Camargo Correa e a OAS. Dias desses eu li em algum lugar que uma pesquisa estimava em mais de 8 reais o retorno em contratos para cada 1 real doado em campanha. Um grande negócio. 

Mas eu comecei a escrever esse texto pensando no grande poder que a mídia exerce sobre o instrumento per excellence da democracia burguesa, o voto e a campanha eleitoral, e como tal poder se articula com a mercadorização (o que envolve o marketing) da política. Fazer política hoje em dia é tudo, menos fazer política. É criar mitos, burilar imagens, vender ideias, negociar programas. 

E se engana quem pensa que os marqueteiros são apenas vendedores e não produtores da mercadoria que vendem, de modo que a qualidade da mercadoria, os candidatos, não dependem deles mas dos próprios candidatos. Marqueteiro não é responsável apenas por implantar suores falsos e escolher camisas amarrotadas para exibir seu candidato em rede televisiva nacional, para lembrar o debate entre Collor e Lula em 1989. Collor foi de fato o grande introdutor da moderna campanha no Brasil. Posou em jatinhos e carros esportivos, fazendo exercícios, vestindo fardas marciais, tudo para criar a imagem de galã e de caçador de marajás. 

A função dos marqueteiros vai bem além disso. Eles também definem nomes de programas de governo (como o PAC e o Minha Casa Minha Dilma, de autoria de João Santana, marqueteiro do Lula desde a reeleição em 2006) e redigem discursos. 

Isso me lembra um episódio dos Simpsons, de 1991, quando a agência de vigilância está para fechar a usina de Montgomery Burns. A certa altura, Homer sugere a Burns que se eleja governador, a fim de fazer as próprias leis que lhe interessam. Burns retruca: "Está louco, Simpson? Sabe quanto custa uma eleição hoje em dia? Muito mais do que qualquer homem honesto pode pagar!" Isso diz tudo.

A impossibilidade da democracia representativa

A democracia representativa, ou parlamentar, é uma impossibilidade lógica.

Somente do ponto de vista de um sistema bipartidário ela tem validade lógica, já que, neste caso, pode-se falar em uma "vontade da maioria". Contudo, ressalve-se que, geralmente, o bipartidarismo não é senão uma camuflagem para um unipartidarismo de facto (vide a estrutura partidária norte-americana, onde as diferenças entre democratas e republicanos não são nem de gênero nem de grau).

Do ponto de vista de um sistema pluripartidário, a democracia representativa é, repito, uma impossibilidade lógica. Com efeito, distribuindo-se os votos de uma eleição em três partidos apenas já não se pode falar em decisão da maioria.

Não bastasse isso, na vida real os partidos, muitas vezes de fundamentação ideológica absolutamente distinta (como entre PCdoB e PR, por exemplo, que integram a base governista), se coligam na base da troca de favores (apoio você aqui, ali você me dá um cargo, etc.). Quando o cidadão vota no Haddad ele não está votando apenas no PT, mas no PMDB, no PCdoB, no PSB, para não mencionar o PP. Mas ele acha que vota no PT, ou ao menos vota com Lula.

Além disso, como no Brasil vige um sistema pluripartidário, é necessário que se estabeleça um segundo turno, de modo a evitar a ditadura da minoria. Mas os partidos que em tese perderam no primeiro turno, voltam à cena, ou melhor, aos bastidores do palco, no segundo turno ao apoiar um ou outro dos dois candidatos. Esse apoio não é meramente formal, como quis fazer parecer a executiva amapaense do PSOL, mas substancial: um dado partido dá o seu apoio em troca de participação da base do novo governo, e isso inclui obter cargos e prebendas.

Ou seja, partidos que foram derrotados nas urnas dão a volta e passam ao largo do sufrágio; não forma eleitos, mas governam. E tem gente que ainda vem me dizer que é a democracia popular, através de organizações de base, que representa uma impossibilidade lógica.

Sobre a condenação de Dirceu e Genoino

Quanto ao julgamento do chamado mensalão, e à condenação de membros da cúpula petista, é preciso, para ser justo, desmistificar dois discursos, o do PT e de seus aliados, o outro da oposição e sua aliada midiática.

Em primeiro lugar, se por um lado não há provas suficientes para sustentar as condenações, ao menos não para os "cabeças" do mensalão, Dirceu e Genoino, é evidente que o mensalão não é uma ficção da direita golpista, tal como o PT procura fazer crer. O próprio Delúbio tentou assumir a culpa sozinho, e o PT teve de sacrificar quem não deu para salvar e, assim, livrar a cara do partido e do ex-presidente. Nesse sentido, a condenação é correta, embora em termos estritamente jurídicos fica difícil arrimar a condenação de Dirceu e Genoino com base no "ele não poderia não saber", ou no "Delúbio não é inteligente o bastante para armar tudo sozinho". 

Em segundo lugar, o modo como foi conduzido esse julgamento foi extremamente suspeito, não apenas pela coincidência com o período eleitoral, mas sobretudo pelo excesso de rigor aplicado ao PT e seus partidários, uma vez que o diapasão da "Justiça" brasileira sempre foi a impunidade. O fato de o julgamento ter sido feito em instância única e inapelável entra também nessa questão. A mídia tradicional-conservadora exerceu um papel essencial na condenação; em outras palavras, ela bateu o martelo junto com os ministros, vendendo a falsa ideia de que o mensalão é o maior caso de corrupção da história brasileira. 

Mas ao contrário do que essa mídia procura nos fazer acreditar, condenar membros da cúpula do PT não vai moralizar a política nem o judiciário, nem ressarcir a população pelas décadas e mais décadas de corrupção. A impunidade continuará dando o tom da música. Nesse sentido, o julgamento do mensalão foi um julgamento político.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Questão de lógica: definição de sistema

Para entender as razões pelas quais certos países foram (e são, de modo geral) mais afetados do que outros pela crise financeira mundial, talvez seja profícuo pensar a questão em termos de imagem. É preciso pensar as relações econômicas entre os países não como uma rede indistinta e difusa entre elementos mais ou menos idênticos, mas sim como uma rede estruturada, na qual cada um de seus elementos (os países componentes) agem de modo diferenciado e influem assimetricamente sobre as características da rede, sobretudo nas partes em que suas relações são mais diretas. Portanto, é incorreto pensar a economia mundial como um sistema onde tudo se relaciona com tudo, e onde cada elemento influencia todos os outros e é por eles influenciados. Essa é uma imagem muito abstrata que não condiz com a realidade. No plano concreto, cada país possui características particulares e tais características são, por assim dizer, impressas nos fios que ligam este país aos demais. As relações entre países, do ponto de vista de cada país e de cada setor da economia mundial (um bloco de livre comércio, acordos bilaterais, etc.), são desiguais. Portanto, embora em última instância cada país esteja articulado com todos os outros países dentro de uma totalidade, eles se articulam de forma menos ou mais imediata não à economia mundial como um todo, mas a determinado país ou grupo de países em especial. Nesse sentido, é de esperar que a dinâmica ou processos econômicas (comerciais, fluxo de capitais, etc.) que estão a todo momento percorrendo a rede econômica mundial, seja positivamente (ou seja, nos momentos normais do ciclo) seja negativamente (por exemplo, num momento de crise econômica), se façam desigualmente. Uma imagem que talvez ajude a compreender melhor esse entendimento pode ser tirada da física: depois da teoria da relatividade geral de Einstein, o espaço e o tempo passaram a ser entendidos como espaço-tempo, ou seja, não como dimensões separadas mas unidas. O espaço-tempo é uma teia ou rede que envolve os corpos físicos; devido às características particulares de cada corpo, a gravidade exerce pressão diferente sobre cada um deles; os corpos com mais massa atraem os com menor massa, e assim por diante. Assim, a relação que os planetas do sistema solar mantêm entre si e entre o sistema como um todo; as relações que o sistema solar mantém com os demais corpos celestes da galáxia; as relações que a nossa galáxia mantém com outras galáxias e com o universo como um todo; todas essas relações, embora postas numa unidade total, se dão assimétrica e desigualmente dependendo do ponto do sistema-rede a partir do qual se olha e da distância até onde se procura olhar. A relação que se estabelece entre os países no sistema econômica mundial pode ser pensada mais ou menos da mesma maneira. Ou seja, embora o universo, pensado de uma forma abstrata, seja um sistema onde todos seus elementos estão interrelacionados, de tal modo que todos eles agem e reagem sobre si mesmo e sobre a totalidade do universo, ao deixarmos de lado esse plano abstrato e entrarmos no plano das relações concretas veremos que cada particularidade age e se relaciona diferentemente, sendo que as relações mais diretas que cada uma estabelece criam totalidade menores, com suas próprias características particulares que não podem ser apreendidas imediatamente da análise do todo. Visualizado o sistema dessa maneira, descobrimos que todo sistema é multidimensional, e cada dimensão implica em processos e determinações próprias que só em última instância podem ser deduzidos da totalidade. Todo sistema constitui-se, portanto, de singularidades (no caso da economia mundial, os países), particularidades (as relações diretas entre os países, como blocos de livre-comércio). Juntas, essas dimensões compõem a dimensão total ou universal de um sistema. Mas cada dimensão (singular, particular e universal) é uma totalidade em si mesma, com sua própria legalidade, legalidade sempre mutável, uma vez que todo sistema é dinâmico. Essa é a estrutura básica de um sistema (singularidades, particularidades e universalidade, sendo que cada uma dessas dimensões são totalidades em si, postas em relações contraditórias entre si, agindo e reagindo mutuamente), mas é logicamente razoável supor que, no limite, as dimensões que compõem um sistema são infinitas: cada uma dessas dimensões comporta outras dimensões, e assim por diante, dentro de uma estrutura multidimensional. Por sua vez, essa concepção, que apreende as múltiplas determinações e dimensões de um sistema, ajuda a compreender melhor o porquê de uns países serem mais afetados do que outros em função dos processos econômicos, embora, ao mesmo tempo, estejam postos todos eles dentro de uma mesma totalidade e, portanto, sejam todos afetados por determinações e relações universais.

domingo, 11 de novembro de 2012

1984 ou 2012? A vitalidade da ficção orwelliana

A realidade está muito mais próxima de uma ficção orwelliana do que se pensa. O Grande Irmão nos vigia o tempo todo, mesmo na "privacidade" do lar, e o Ministério da Verdade distorce e determina o que é (ou o que foi) e o que não é a verdade. E eu não estou aqui fazendo uma comparação apenas formal entre a obra 1984 e o mundo contemporâneo sob as garras do capital imperialista; a comparação é, antes, substancial. Façamos um exercício de analogia. 

George Orwell pinta um mundo totalitário onde a guerra é um pilar fundamental, ou seja, é uma condição de existência da sua ordem social, não apenas no sentido material, mas também (e sobretudo) ideológico. Manter a guerra é fundamental para manter a mobilização interna contra um inimigo externo, imaginário ou real, mobilização que permite a manutenção da alienação interna (do povo) em relação à arbitrariedade de seus próprios governantes. É motivado por essa necessidade ineliminável que o Estado totalitário orwelliano ora está em conflito com este país, ora com aquele outro. Em suma, em 1984 a guerra torna-se praticamente uma instituição política. 

Quando George Orwell publicou seu romance, em 1949, os soviéticos testavam com sucesso sua primeira bomba atômica e Churchill discursara a respeito do surgimento de uma cortina de ferro rasgando a Europa havia apenas três anos, de modo que a Guerra Fria ainda dava seus primeiros passos, mas a sua obra ficcional já parecia destinada a transladar-se para a realidade. Até hoje, 1984 sempre foi entendido dentro deste contexto histórico: sistema mundial bipolar, Guerra Fria e regimes políticos totalitários. Entretanto, pode-se atualizar essa analogia seguindo o curso dos acontecimentos nas últimas décadas. Com efeito, a Guerra Fria terminou, mas a necessidade premente de manter um clima de guerra perene, bem como a imagem de um inimigo mortal sempre a ameaçar o mundo-livre, continua firme. Nos anos 1990 a batalha foi travada contra os traficantes de drogas latino-americanos, e nos anos 2000 entrou em campo o terrorismo internacional, na maioria das vezes ligado ao fundamentalismo islâmico. De certa forma a dicotomia ocidente versus oriente ainda se reproduz, embora sob uma nova roupagem. 

Porém, analisando mais de perto essa analogia, pode-se encontrar correlações ainda mais precisas e concretas. Com a Guerra ao Terror de Bush, os EUA praticamente institucionalizaram a guerra. O Patriot Act - acrônimo para (tente não rir) Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act, ou algo como "Unindo e Fortalecendo a América ao Providenciar Apropriados Instrumentos para Interceptar e Obstruir Atos de Terrorismo" - liquidou as garantias jurídicas básicas para um sociedade republicana, como a inviolabilidade do lar e da privacidade, o princípio da transparência, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o princípio da presunção de inocência, além de conceder poderes extras ao executivo, desta forma desequilibrando a divisão dos poderes. Nas manchetes diárias, as referências protocolares aos atentados do último dia, à contagem de baixas, aos bombardeios aéreos, à mobilização e realocação das forças inimigas (Taliban e Al Qaeda), etc., são feitas de forma absolutamente natural, como se se tratasse de um estado de coisas normal. A percepção cotidiana, moldada a partir da forma com que os aparelhos ideológicos de Estado (a mídia) retratam os acontecimentos políticos mundiais, tende precisamente a ver na guerra do Iraque e do Afeganistão, a frente contra o “terror” por excelência, uma espécie de guerra institucionalizada. O fato de que todos os dias os drones norte-americanos bombardeiem uma vila qualquer na fronteira do Paquistão (um tipo de ação militar que entusiasma bastante o atual presidente Obama, mas que, do ponto de vista da Convenção de Genebra, é considerado crime de guerra) não causa espanto algum; é simplesmente parte de uma condição ineliminável: a manutenção de uma fronteira militar cuja finalidade é separar dois mundos e manter os bárbaros fora do "nosso" mundo civilizado. 

A guerra no Iraque supostamente acabou (deixando para trás um país devastado e refém das corporações norte-americanas para se reconstruir segundo o padrão das economias abertas, além de milhares de oficiais militares e dezenas de milhares de mercenários como uma espécie de lembrete ao povo iraquiano, caso eles queiram fazer valer esta noção incômoda que é a “autodeterminação dos povos”), mas a do Afeganistão continua, sem previsão de término, e a do Irã se avizinha. Os inimigos não podem ser derrotados, não podem desaparecer; se isso acontecer, devem ser substituídos. A alienação dos cidadãos estadunidenses é tamanha que não deve ser impossível encontrar alguns deles que já não sabem mais contra quem é a guerra: se é contra a República Dominicana, o Vietnã, o Panamá, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia ou a Síria, pouco importa; o que importa é que a guerra é necessária para proteger o mundo-livre e os “valores americanos” contra os inimigos da liberdade. 

Diferentemente do mundo pintado por Orwell, nos EUA não existe censura e o Estado não monopoliza a comunicação. Essa diferença, contudo, é meramente formal: no nosso mundo o monopólio se constitui em âmbito privado, e a grande mídia exerce a mesma função de manipular para determinar a verdade a fim de criar a atmosfera de medo, ameaça e apreensão tão necessária ao controle social, e que foi levada ao paroxismo nos dias e meses subsequentes ao ataque às torres gêmeas. 

Afora o paralelo entre a necessidade de guerra perene pelos regimes totalitários na ficção de Orwell e a mesma necessidade pelos regimes aparentemente democráticos dos países capitalistas centrais da realidade de hoje, uma segunda analogia pode ser rapidamente sugerida aqui. 

Em 1984, Orwell mostra como a mobilização interna em função de um inimigo externo não basta para que o governo mantenha o controle sobre sua população; há também que mantê-la completamente alienada da realidade social, política e econômica, assim como das decisões tomadas por ele. Desta função fica a cargo o Ministério da Verdade, responsável por comunicar (o que significa, ao mesmo tempo, adulterar) os dados da última safra, do balanço anual da produção industrial, da cota alimentar mensal, assim como das notícias que chegam da frente de batalha. Como os acontecimentos são mutáveis e seus desdobramentos imprevisíveis, há sempre a necessidade, pelo regime totalitário, de manipular os acontecimentos passados de tal forma a torná-los aceites e condizentes com as necessidades do presente. Não é apenas a informação que passa pelo filtro da censura, mas a própria história muda ao sabor de considerações políticas, com o fito de garantir a domínio sobre a população. É claro que no mundo real não há um Ministério da Verdade, e que os meandros e as forças pelas quais passa e se transforma a informação são muito mais complexos do que na ficção nua e crua de Orwell. Não obstante, pouca diferença isso faz: o resultado é o mesmo. 

Tivemos vários exemplos célebres deste tipo de falsificação histórica durante o culto à personalidade na União Soviética stalinista. Mas essa não foi e não é uma característica do regime comunista soviético (tampouco o é do regime “comunista” chinês, ou do Estado religioso da Arábia Saudita, por exemplo). O assim-chamado mundo-livre e democrático sempre recorreu e sempre recorrerá a tais expedientes para reproduzir a alienação e assegurar o seu domínio ideológico, ainda que revestindo-os sob formas diferentes. 

Desde o mito da fundação da nação (um mito que Tocqueville ajudou a fundar e difundir), de seus heróis e da expansão para o Oeste, até a libertação do mundo da tirania da megalomania de Hitler, passando pelo desenvolvimento econômico do país (atribuído à engenhosidade e virtude moral naturais dos norte-americanos); tudo não passa de uma deturpação da história, deturpação que, não obstante, são aceitas como sendo sua representação fiel. A Guerra Fria, assim, também é vista como uma luta entre duas potências quase transcendentais, ou seja, como uma luta maniqueísta entre o bem e o mau; o fato de que os EUA foram construídos com base na força de trabalho negra escrava é mitigado ou simplesmente esquecido; os incontáveis casos de corrupção e de crimes econômicos (trustes, fraudes, lavagens de dinheiro, etc.) desaparecem como por encanto para não macular a imagem ideal de uma economia que se gere de forma transparente e honesta; a ingerência política, quando não militar, do Estado norte-americano em praticamente todos os países do mundo, mas sobretudo do terceiro mundo, é apagada da história. 

Mas não é preciso vascolejar a história moderna inteira para encontrar os paralelos entre a ficção de Orwell e o mundo contemporâneo: há também aqui correlações mais precisas e concretas. Entre um dos aspectos manipulados pelo Ministério da Verdade estava a política externa do governo em relação aos conflitos interimperialistas. Como a guerra sempre mudava, indo de um lado para o outro, alterando-se os oponentes, toda a história tinha também de mudar. Assim, um país que era aliado se tornava inimigo, e vice-versa. Era essencial ao regime, então, alterar a história para fazer crer que desde sempre o país estivera em guerra com o adversário atual, e que sempre fora aliado do aliado atual. Transportando isso para o mundo real, fica-se chocado com a pertinência e correção exata da analogia. Basta lembrarmos, por exemplo, da Guerra no Iraque e das relações que a Casa Branca mantinha com Saddam Hussein. Saddam é uma cria dos EUA. Durante a Guerra Irã-Iraque, os EUA, inconformados com a Revolução Iraniana, se aliaram a Hussein, fornecendo a ele armamento, suporte financeiro e know-how. Mas quando Saddam invadiu o Kwait no início da década de 90, a lua-de-mel acabou e Saddam passou automaticamente para o status de facínora inimigo da humanidade. E é assim que ele será lembrado (o que não é em si errado, já que Saddam era um tresloucado manifesto, mas o ponto é que o Estado norte-americano não é menos facínora do que ele). 

O mesmo se deu na guerra iniciada em 2003, quando Saddam foi finalmente preso e executado. O modo como a história é contada apaga precisamente o vínculo umbilical entre o regime despótico de Saddam e os interesses políticos e econômicos norte-americanos. O mesmo se pode dizer de Osama Bin Laden. O mesmo se pode dizer de Kaddafi, que foi por muito tempo um dos inimigos número um do ocidente, para depois se tornar seu queridinho e, tão rápido quanto, tornar-se novamente seu inimigo e ser, por fim, destruído. Os exemplos poderiam ser multiplicados. 

Enfim, essa breve análise dos paralelos existentes entre uma obra ficcional e a realidade histórica contemporânea deixa muito claro que democracia e liberdade são palavras vãs, usadas para camuflar a existência de um regime totalitário, o qual, embora onipotente e onipresente, não está encarnado em nenhum Estado ou governo particular, mas na própria essência das sociedades contemporâneas: o modo de produção capitalista, com seus Grandes Irmãos e seus Ministérios da Verdade. A coisa aqui, no mundo real, funciona de forma muito mais complexa, matizada e mediatizada, o que de modo algum diminui a veracidade da analogia. A informação continua sendo manipulada para servir aos interesses totalitários do capital e de seus representantes mais distintos; a violência ainda constitui uma mola propulsora e uma válvula de escape sem a qual esse sistema não funciona; a alienação e o controle caracterizam a vida cotidiana das massas; e a história e a sociedade não passam de objetos de poder. A arte imita a realidade ou a realidade imita a arte?

Os direitos humanos como discurso ideológico

A noção de direitos humanos, tão equívoca e ambígua quanto possa ser, é um elemento-chave da pregação ideológica estadunidense – tão importante quanto as próprias noções de democracia e de liberdade em si.

Talvez porque os assim-chamados “direitos humanos”, tal como são concebidos, fornecem o esteio sobre o qual se ergue a democracia e a liberdade da civilização ocidental (termos como “civilização ocidental” também são essenciais a esse discurso ideológico capitalista-imperialista). Sempre ouvimos, com uma repetição ensurdecedora e exasperante, que os EUA, nas assembleias-gerais da ONU ou do Conselho de Segurança e assim por diante, acusaram (não se trata de uma acusação somente, mas de uma condenação, porque acusar é “uma coisa feia”, e acredita-se que os EUA são tão ilibados moralmente que acusar não é com eles; portanto, condenam) tal ou qual país de violar os direitos humanos, esse ente transcendente tão sagrado quanto os entes da santíssima trindade (transcendentes porque não se sabe como realizá-los na Terra, e sagrados porque, ainda assim, não se deve violá-los, sob pena de integrar a listinha bushiana dos países do mau).

A mídia supostamente nacional repete como um papagaio essas acusações espúrias. Os alvos são sempre Venezuela, China, Irã, Coréia do Norte, Cuba e congêneres. Um dos argumentos brandidos para negar a suspensão do embargo contra Cuba, que este ano “comemora” meio século de existência, é justamente a acusação de que o regime comunista viola os direitos humanos dos cubanos (o fato de que notórios criminosos internacionais hoje vivam tranquilamente nos EUA sob a batuta da sua Suprema Corte, como e. g. o terrorista e traficante internacional de drogas Luis Posada Carriles, para citar apenas um exemplo, não é sequer considerado; o olhe que, se fôssemos passar em revista a lista de crimes contra a humanidade perpetradas pelas próprias instituições norte-americanas e não por suas filiais estrangeiras, teríamos que escrever um compêndio maior do que o Index Librorum Prohibitorum da Igreja Católica).

Não se trata de bodes expiatórios, absolutamente. Com efeito, não é mera coincidência que os acusados sejam sempre os países que postulam e perseguem agendas políticas e econômicas independentes e/ou antagônicas aos interesses de Washington, e não os países subservientes – bajuladores, adulões, incensadores, lambeteiros, sabujos, baba-ovos, puxa-sacos, lambe-botas, lambe-cus (é divertido observar como existem tantos sinônimos para um mesmo significado, talvez devido ao fato de que ninguém gosta de capachos, como a Inglaterra sob o comando do “trabalhista” Tony Blair; um prato cheio para a semiótica) – ou, em termos mais protocolares, aliados, como Israel, Colômbia e Arábia Saudita (o primeiro e o último sendo dois dos Estados mais terroristas e violadores dos direitos humanos no mundo todo).

A lógica por trás desse discurso é tão absurda, mas tão absurda, que se houvesse sinceridade e hombridade neste mundo Obama, Merkel, Cameron e “líderes” assemelhados diriam: estamos sequestrando a democracia em benefício da democracia; ou ainda: estamos violando os direitos humanos em benefício dos direitos humanos. Mas eles não fazem isso. Não fazem porque, se o fizessem, teriam que admitir que a democracia e os direitos humanos dos quais falam e os quais protegem são muito particulares e exclusivos. A democracia e os direitos humanos são para poucos, e há que sequestrar e violar a democracia e os direitos humanos “dos muitos” para que aqueles “poucos” possam se regalar com os valores e as tradições (“sobre os quais esse país [os EUA] foi fundado”, como eles gostam de dizer) dadas por Deus ao hemisfério ocidental (do norte, vale dizer). Seria demais esperar esse nível de sinceridade dos "nossos" figurões políticos mundiais.

Crítica ao documentário "Armados"

Documentário co-produzido pelo canal Futura sobre a questão do desarmamento. Muito ruim. A começar pelo essencial: o documentário trata a questão do desarmamento por si, sem integrá-la à discussão de outras temáticas como a da desigualdade social e/ou a das políticas públicas voltadas para o combate à violência. Ou mesmo sem tratar da questão da legalização das drogas, questão que, do meu ponto de vista, é essencial quando se quer discutir coerentemente acerca da violência urbana.

Eu não sou pacifista, no sentido de que não acredito que a proibição da venda e porte de armas de fogo é a solução para o problema da violência. Para além da discussão da violência, há ainda no interior da esquerda revolucionária a questão do armamento civil como aspecto necessário do enfrentamento de classe e da luta revolucionária. Não vou entrar nesta questão. Quando digo que o desarmamento não é solução para a violência quero dizer que, no máximo, ele serve para acabar com a violência passional, digamos assim, ou seja, aquela derivada de confrontos interpessoais a respeito de questões banais como um acidente de carro ou um adultério. Mas quando se trata da violência estrutural, aquela enraizada na própria realidade social brasileira, o discurso desarmamentista, assim como as passeatas com camisas brancas e pombas soltas, é impotente.

Para mim, a questão das armas está colocada de uma maneira completamente errada (tal como o documentário a coloca), e as ideias que norteiam essa questão são concebidos de forma basicamente ideologizada. Como pano de fundo da discussão está a noção de “cidadão de bem”. Para começo de conversa, essa é uma noção ambígua e equivocada, e que deve ser combatida. Consciente ou inconscientemente, o que está colocado sob este ponto de vista é: o atual nível de violência é uma afronta aos direitos do cidadão de bem; a arma mata o cidadão de bem, de modo que o que é preciso fazer é retirar as armas de circulação e garantir a vida e a propriedade do cidadão de bem (note-se quantas vezes esse termo, ou correlatos, é usado pelos interlocutores do documentário). Entende-se por cidadão de bem o indivíduo que ganha a vida honestamente, seja com milhões investidos na bolsa ou seja fazendo biscates e vendendo balas no terminal rodoviário. Ou seja, ricos ou pobres, todos devem ser protegidos da ação criminosa dos cidadãos de mau. Mas quem são os cidadãos de mau? Ora, pobres. Portanto, esse discurso corrente já apaga todas as diferenças de classe. Contra esses indivíduos, cidadãos de segunda categoria, a violência das armas pode cair de pau sem que os pacifistas deem a mínima (embora, é claro, um pacifista que se preze jamais defenderá a violência contra qualquer indivíduo que fosse. Mas não se será raro encontrar pacifista que ao mesmo tempo, preguem a pena de morte).

A partir daí o discurso se subdivide em dois ramos. De um lado, para proteger o cidadão de bem é necessário proibir a venda e o porte de armas, ou seja, desarmar a população como um todo, deixando ao Estado a tarefa de zelar pela segurança pública e pelo bem (sacrossanto) do cidadão de bem. Ora, sabemos a quem se destina a violência praticada pela polícia. E sabemos que o Estado defende e está interessado apenas em conter a violência que acomete a classe média alta para cima. Sabemos disto porque, se combater a violência contra a classe média para cima significa implantar a violência contra a classe média para baixo, o Estado não exita em fazê-lo (como as UPPs e a recente Operação Saturação, por exemplo, deixam muito claro). De outro lado, ou seja, o postulado oposto ao do desarmamento, afirma-se que, para proteger o cidadão de bem, é necessário liberar a venda e o porte de armas para que o cidadão de bem possa se proteger a si mesmo, haja vista a ineficiência do Estado de cumprir com uma função que, a princípio, é sua. Essas duas posições, embora aparentemente contraditórias, situam-se dentro de uma mesma problemática e sob um mesmo ponto de vista. Esse ponto de vista divide a sociedade em duas metades, uma boa e uma ruim, e não se interessa pelas causas que dão origem à metade ruim da sociedade e nem pelo modo como a metade ruim se relaciona com a metade boa, fazendo desta uma metade tão ruim quanto aquela, na medida em que sustenta seu lado bom pela exploração e opressão do lado ruim.

Outras ideias que compõe esse discurso são igualmente equivocadas. Por exemplo, a ideia de que a polícia é uma instituição estatal cuja finalidade é a segurança pública, ou seja, é uma instituição paga com o nosso dinheiro para proteger a nós mesmos. É claro que é essa uma das finalidades da polícia, mas nem de longe trata-se de sua finalidade essencial. Do ponto de vista da manutenção da ordem, do status quo (e é por isso por isso que, ao invés de força de segurança pública, trata-se de uma força de manutenção da ordem), a polícia é um instrumento de repressão voltado para reprimir a organização e a luta das classes populares. Os exemplos disto são muitos e transparentes, de modo que não é necessário insistir nesta questão. O ponto é que o discurso pacifista/desarmamentista está essencialmente limitado pela perspectiva senso-comum a partir da qual ele olha para o problema da violência. Assim, é incapaz de perceber, por exemplo, a relação orgânica da esfera pública com o crime, ou da estrutura social, brutalmente desigual, com relação à violência urbana.

Enfim, eu teria outras objeções a fazer em relação ao documentário, como por exemplo o peso muito grande que certa nova perspectiva documentarista, da qual o documentário em questão se filia, dá à estética em detrimento da informação, mas o ponto é que as premissas, isto é, as ideias e noções de fundo que orientam a linha discursiva do documentário é equivocada, se não falsa. Discutir violência com o foco unicamente sob o problema das armas e do desarmamento é ineficiente e, no limite, cai na mesma problemática do senso comum, o qual é, sem dúvida, uma parte ou uma dimensão do pensamento dominante. Ainda que sonhar com um mundo sem armas não fosse nada além de um desejo piedoso, e que, pudesse, ser realizado, isto de nada adiantaria mantida a estrutura e a dinâmica da realidade capitalista, tanto mais quando não fosse numa sociedade onde as contradições se manifestam de forma tão aguda como na sociedade brasileira.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Homenagem a El Subcomandante Marcos

Em primeiro de janeiro de 1994, no mesmo dia em que o NAFTA entrava em vigor, explodia um levante popular em Chiapas, estado pobre e agrário no sul do México. O principal líder e porta-voz do movimento, subcomandante Marcos, entrou para o imaginário da esquerda como um novo Ernesto "Che" Guevara; no imaginário da direita, ele é a expressão do banditismo guerrilheiro. Desde 1994 o povo indígena de Chiapas tem uma missão histórica: criar a democracia que o liberalismo burguês é incapaz de constituir. Os índios camponeses agora têm voz. O movimento Zapatista é um exemplo ímpar de organização de base e de democracia participativa. Seria um equívoco qualificar "el sub" como líder do movimento. Não há líderes. Todos falam, todos ouvem e todos decidem. Marcos é apenas um porta-voz. Para além dessa função formal, ele é a face do movimento, e o símbolo da resistência de todos os povos explorados e oprimidos do mundo.


De fato, "el sub" não tem face. Ninguém conhece sua verdade identidade, embora especule-se (com quase 100% de certeza) que ele seja Rafael Sebastián Guillén Vicente, um antigo professor universitário de filosofia, já na casa dos 50 anos. Isto pouco importa. Segundo o próprio subcomandante Marcos, a máscara é apenas um espelho que reflete a todos nós. "Marcos is gay in San Francisco, black in South Africa, an Asian in Europe, a Chicano in San Ysidro, an anarchist in Spain, a Palestinian in Israel, a Mayan Indian in the streets of San Cristobal, a Jew in Germany, a Gypsy in Poland, a Mohawk in Quebec, a pacifist in Bosnia, a single woman on the Metro at 10 p.m., a peasant without land, a gang member in the slums, an unemployed worker, an unhappy student and, of course, a Zapatista in the mountains". Salve Marcos! Salve Chiapas! Salve EZLN!

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

As medidas de austeridade e a política armamentista do Estado grego

Mais um exemplo da hipocrisia neoliberal, de seus políticos, empresários e ideólogos. Hoje o parlamento grego aprovou (ou está para aprovar) mais um pacote de medidas de austeridade, incluídas aí em especial corte de pensões (aposentadorias) e salários, mas não apenas: inclui também uma dura redução dos gastos públicos com saúde. Esse já é o sexto ou sétimo pacote de austeridade acordado (ou seria imposto? Não estou tão certo que a elite do empresariado nacional e dos partidos políticos tradicionais não aceitam de bom-grado as diretrizes da UE e do FMI. Não é possível que algum interesse eles não tenham com essa postura passiva) pela Troika e aprovado pelo parlamento grego. Enquanto isto, nas ruas dezenas de milhares de trabalhadores, pensionistas, funcionários públicos e pequenos empresários protestam nas contra a política adotada pelo Estado grego, entra governo sai governo, desde 2010.

Com o argumento ardiloso de que um Estado perdulário deve reduzir seus gastos (uma posição, em princípio, correta. Mas a questão é: reduzir em quê? Sem dúvida, não deveria ser nas áreas de ação social), a Troika e os conservadores europeus impõem à Grécia a completa destruição econômica e social. O que está sendo desmontado aí não é uma estrutural estatal ineficiente e desproporcionalmente crescida devido a interesses políticos populistas, mas a parte desta estrutura que desempenha uma função social específica; o que está sendo desmontado é o Welfare State grego, ou seja, a previdência, a saúde, a educação. Claro, quem é diretamente afetado com isso é os trabalhadores. Logo logo só irá restar os aparelhos repressivo e administrativo do Estado, tal como deve ser segundo o neoliberalismo dominante.

Contudo, enquanto a saúde, o trabalho, a educação, a aposentadoria dos trabalhadores estão sendo aniquilados, o Estado grego continua sendo um dos primeiros senão o primeiro país da Europa em nível de gasto militar proporcionalmente ao PIB. Em 2011, foram mais de 7 bilhões de euros, ou seja, mais da metade do valor que o atual pacote de austeridade procura economizar (13,5 bilhões). Em 2009, um ano antes de efetivamente estourar a crise grega, o Estado gastou mais de 10 bilhões em armas. Em termos de proporção em relação ao PIB, esse valor fazia da Grécia o maior comprador de armas da UE, gastando com isso quase o dobro da média gasta pelos demais países-membros. Esses gastos foram pouco reduzidos. E adivinhem quem são os principais beneficiários do belicismo grego? Acertou quem disse Alemanha e França (excetuando os EUA), os mesmos que empurram a Grécia para medidas de austeridade suicidas! Eita hipocrisia do caralho!

sábado, 3 de novembro de 2012

Editorial d'O Globo, escrito por Roberto Marinho em 7 de outubro de 1984

Quem tiver estômago, leia o editorial de O Globo, escrito em 7 de outubro de 1984 pelo "doutor" e "jornalista" Roberto Marinho (na verdade, nem uma nem outra das duas coisas: o ex-dono dos Organizações Globo não passa de um empresário esperto), no qual ele faz um balanço da "Revolução de 64", alertando para o perigo de vê-la traída em sua fase final, ou seja, alerta para a necessidade de não permitir que as elites políticas, econômicas e midiáticas percam o controle sobre o processo de abertura democrática.

Desnecessário fazer a crítica e desconstruir ponto a ponto a argumentação do editorialista. Basta notarmos que se trata de argumentos correntes, hoje reproduzidos por qualquer cidadão de bem disposto a abrir mão da democracia em favor da democracia (sic): a "revolução" restaurou a ordem contra a subversão dos vermelhos e abriu um momento de desenvolvimento econômico sem precedentes, o tal do "milagre brasileiro". Eis aí um belo exemplo de como a mídia redefine a história e constrói a opinião pública conforme seus interesses. O que se esquece é que esse milagre constituiu-se, antes, como um processo, por um lado, de crescimento econômico dependente de capital estrangeiro e, por outro, de absoluta concentração de riqueza nas mãos de uma pequena elite, da qual o próprio doutor Marinho faz (fazia, porque esse cretino queima no inferno agora) parte.

Note-se, ainda, que na data de publicação do editorial em questão, os perigos de uma transição descontrolada capaz de "trair a Revolução" já haviam, em certa medida, sido evitados com a rejeição da Emenda Dante de Oliveira, em abril daquele ano. A Globo, demonstrando coerência com sua visão política até então, havia ajudado a frustar a campanha pela redemocratização, noticiando distorcidamente as dezenas de manifestações públicas que exigiam Diretas Já, e colocando no ar as declarações do "presidente" Figueiredo (aquele notório militar democrata republicano, que disse: "aquele que for contra a abertura, eu prendo e arrebento") segundo as quais a manifestação popular nas ruas nada mais eram do que "subversão". Marinho podia dormir tranquilo: seu compadre José Sarney seria eleito presidente e a "revolução" não seria traída.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A violência em São Paulo: criminalidade, repressão policial e política antidrogas

São Paulo está em guerra. Sempre esteve, é verdade, ao menos num estado de guerra fria ou não declarada. Nos últimos dias, ao que parece, rompeu-se as normas tácitas ou códigos de conduta não escritos que estruturavam essa guerra. Pensar o problema da segurança pública sob a ótica do "mocinho e bandido" é uma falácia. Tanto a polícia quanto os criminosos (se bem que este último termo leva a confusões, já que a polícia e o próprio Estado em geral age criminosamente (sem contar os próprios capitalistas), não só do ponto de vista legal, mas também moral) são, ao mesmo tempo, culpados e vítimas de uma lógica que lhes escapa ao controle.

Assim, o código de conduta que normaliza as relações entre a polícia e os criminosos é como uma espécie de “acordo de cavalheiros”. Há linhas divisórias que ambos não devem e não podem cruzar sem romper com esse acordo. A polícia se envolve com e se beneficia das atividades criminosas tanto quanto os próprios criminosos. Por outro lado, a estes não interessa viver em constante pé de guerra com aquela. De grupos sociais aparentemente antagônicos, vemos que, entre eles, certos interesses convergem, e é a partir dessa convergência de interesses que se estabelecem laços e relações simbióticas. Por algum motivo, que eu não saberia dizer qual é, o tênue e frágil equilíbrio sobre o qual se sustenta essa situação foi rompido, desencadeando a onda de violência recente na cidade de São Paulo. 

É uma tolice atribuir, como faz a policia, a razão dos ataques a um suposto desespero dos criminosos face a uma (igualmente suposta) maior efetividade no combate ao crime. Os membros do PCC atentam contra a vida de policiais (e se trata precisamente disso, atentados: só este ano aproximadamente 100 policiais foram mortos em São Paulo, mas apenas 5 deles estavam em serviço); estes respondem à revelia, aterrorizando a população pobre e organizando esquadrões da morte. Parece-me, portanto, que os ataques que têm desassossegado São Paulo na última semana, o ápice de uma onde montante de violência que se arrasta desde, pelo menos, o começo do ano, foram cometidos tanto por policiais quanto por bandidos. 

Posto isto, é simplesmente um erro lógico e tático procurar remediar a situação com mais policiais nas ruas (isto equivale a botar lenha na fogueira). Ademais, conhecendo como conhecemos a natureza da corporação militar-policial no Brasil, responder à onda de violência com mais violência é uma irresponsabilidade criminosa, que o Estado e seus membros não exitam em assumir. Quem morre nessa guerra é pobre e trabalhador, unicamente. Para nós, a resposta do poder público, e a justificativa que a acompanha, pode parecer um erro e uma irresponsabilidade, mas encerrar a análise por aí seria condescendência da nossa parte. O Estado e os grupos políticos que o comandam servem a determinados interesses, os quais, por sua própria natureza, são incapazes de resolver o problema da criminalidade porque ela própria (a criminalidade) é um resultado da manutenção desses interesses. Ou seja, acabar com a violência passa precisamente pela destruição do monopólio econômico e política que a burguesia mantém sobre os meios de produção e sobre o Estado. 

Não sejamos inocentes, porque as elites políticas, econômicas e midiáticas não são: eles sabem que responder ao crime com mais repressão policial (a tal da política de segurança pública) leva a muitas mortes. Eles simplesmente não se importam. Sabem que a máxima popular “violência gera violência” vale neste caso, mas contanto que a violência se restrinja às comunidades pobres não há problema. Com efeito, a violência e o crime não acomete a todos nós indistintamente, como crê o senso-comum. Quem paga a conta, via de regra, são pretos, pobres, favelados, mães. 

Entre as causas da criminalidade que não são consideradas pela política hegemônica duas são de central importância: a desigualdade e a exclusão sociais, e o tráfico de drogas. Se se admite, em geral, que a pobreza e a falta de oportunidades levam muitos jovens a entrar na vida de crimes, o discurso corrente reduz esse fator a questões de ordem moral: render-se aos apelos do crime torna-se assim uma falha de caráter. Contudo, o problema de desigualdade/exclusão social é tão profundo e estrutural que não pode ser resolvido a curto ou médio prazo, até porque, no limite, isso implicaria a total revolução da sociedade capitalista. Já a segunda causa a qual nos referimos pode e deve ser trata imediatamente. 

Dígamo-lo com todas as letras: não há como lidar satisfatoriamente com o problema da criminalidade e da violência sem uma política clara de legalização das drogas. Não é a droga em si que gera a violência, mas a criminalização da droga que leva à explosão do crime organizado. Todas as ladainhas supostamente bem intencionadas do poder público não passam de falácias quando não têm por escopo empreender esse passo fundamental. Legalizar as drogas é o primeiro passo, necessário e possível, um passo que até mesmo as elites políticas e econômicas podem admitir sem botar em causa a base da sua dominação social, ou seja, a propriedade privada. A questão então é: por que não o fazem? Por que insistem com a política antidrogas? Quem se beneficia com ela?

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Epistemologias marxista e weberiana: é possível concilia-las?

Para Weber, a realidade é infinita, tanto intensiva quanto extensivamente. Próximo à filosofia kantiana, o sociólogo alemão não acredita na capacidade de o pensamento vir a abarcar essa infinitude intensiva e extensiva em sua totalidade. Todo conhecimento, portanto, é fragmentário, limitado, porque opera um recorte no tecido infinito da realidade de modo a lidar apenas com aspectos particulares seus. Ao mesmo tempo, a realidade não comporta julgamento de valor em si mesma, ou seja, não pode ser nem boa nem má, nem desejável nem indesejável por si mesma. Assim, todo fenômeno se deixa ver por uma infinidade de pontos de vista. Em suma, a realidade é infinita, complexa e não-axiológica. A pergunta, de coloração kantiana, que se faz Weber, e que os historicistas e os neokantianos de seu tempo também levantavam, era: dada a definição de realidade (infinita e não-axiológica), como é possível o conhecimento? Ele responde que o processo de conhecimento envolve uma dimensão arbitrária ineliminável, a qual se relaciona com os valores do sujeito do conhecimento. A seleção e a abordagem implicada no ato de conhecer a realidade depende dos valores subjetivos do agente. Ou seja, o agente do conhecimento organiza, define pressupostos e levanta as perguntas e hipóteses que nortearão o ato de conhecer em si, tudo isto com base na sua relação com determinados valores. Isso quer dizer que, para Weber, a realidade não possui uma estrutura e uma lógica objetivas, internas, mesmo que históricas (como afirma o marxismo)? Ou significa apenas que a realidade possui uma série (infinita?) de estruturas e lógicas de acordo com os pontos de vista (infinitos?) a partir dos quais se pode observá-la? (Essa última questão não me parece distinta da primeira, de qualquer maneira.) Entre tantos pontos de vista é possível encontrar critérios que nos permitam avaliá-los e hierarquiza-los segundo sua maior ou menor aproximação com a realidade total, isto é, com a verdade objetiva?

Deixando essas questões de lado, voltemos a Weber. Ao contrário da filosofia positivista, a epistemologia weberiana não acredita numa absoluta eliminação dos valores no processo de conhecimento. Mas é preciso achar um porto seguro nessa relação. Weber afirma, então, que se a relação com os valores é inevitável, não obstante, a neutralidade axiológica é não só possível como necessária (se não deixamos o terreno da ciência para entrar no da filosofia, da política e assim por diante). E isso só é possível porque esses dois aspectos do conhecimento operam em momentos distintos no processo. A relação com os valores opera apenas na definição do objeto e, acima de tudo, na definição da metodologia, dos pressupostos e das hipóteses de investigação, ou seja, na definição do quadro teórico-metodológico preliminar à investigação do objeto. Já no processo de investigação mesmo, quando a neutralidade axiológica passa a operar, a relação com os valores deixa de operar para dar lugar aos métodos objetivos que caracterizam qualquer ciência, isto é, a observação e comparação sistemáticas, a experimentação (que nas ciências históricas aparece como “quase-experimento”) e, sobretudo, a prova. Isso nos parece correto, mas Weber não leva às últimas consequências seu pensamento. Ele acredita que se observada a neutralidade axiológica durante a investigação científica o resultado a que se chega é também axiologicamente neutro. Há aqui um erro: uma vez que o ponto de partida de qualquer ciência implica uma relação com valores, não há como o ponto de chegada evitar estar contaminado pelo quadro teórico-metodológico definido desde o início. Todo enunciado científico é, portanto, valorativo porque socialmente determinado, uma vez que todo valor tem suas raízes fincadas na vida social concreta e, no limite, nas classes e grupos sociais. Não creio que isso seja um problema, se nos libertarmos dos postulados falaciosos da filosofia positivista (postulados que o próprio Weber, mesmo querendo deles se libertar, em certa medida a eles ateve-se). Todo enunciado científico remete a um ponto de vista, ou melhor, a uma visão de mundo, cuja conteúdo encontra-se nas classes e na estrutura historicamente determinada de uma sociedade. Neste ponto estamos de volta ao pensamento marxista, que vê em todo conhecimento não apenas a marca de seu tempo mas também das diferenças, antagonismos e relações contraditórias dos elementos que compõem uma dada estrutura social. A pergunta que eu me coloco é: é possível aproximar e reconciliar as concepções epistemologias marxista e weberiana? Parece haver uma clara diferença entre a base hegeliana da ontologia marxista (segundo a qual a história é uma totalidade dialeticamente estruturada) e a ontologia negativa de Weber, de base kantiana (segundo a qual o único dado que se pode ter certeza da realidade é que ela é infinita e inabarcável, em sua totalidade, pelo pensamento). Mas será possível aproximar a concepção epistemológica de ambos a partir da afirmação da relatividade implicada no processo do conhecimento? Valores não são apenas ideias, mas ideias pautadas em modos de vida, em formas de ser. Fazer ciência é, portanto, uma tomada de posição. Weber acredita na possibilidade da neutralidade axiológica e de um conhecimento objetivo, se bem que unilateral, da realidade. Levar o raciocínio weberiano às últimas consequências fará com que ele se encontre com o raciocínio marxista, ao menos no que se refere ao problema da relatividade socialmente determinada das premissas científicas? Parece-me muito difícil conciliar as duas concepções, em uma série de aspectos, embora no aspecto da relação com os valores ambas se aproximem. Essa é uma discussão para outra hora. De qualquer modo, o problema deve ser levantado e analisado.

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Lendo Goldmann e Löwy fica muito claro a insuficiência e a inconsistência da solução epistemológica dada por Weber ao problema do conhecimento nas ciências sociais, ou humanas, ou históricas (ou ainda do espírito). A base da argumentação de ambos é lukacsiana, de modo que foi o filósofo húngaro o primeiro a lidar satisfatoriamente com a questão. Herdeiro dos historicistas e dos neokantianos alemães, Weber sabe que a solução para o problema da especificidade das ciências humanas não pode ser encontrada, como queria Durkheim e os positivistas, na diferença de objeto, mas sim na diferença epistêmica: ao contrário das ciências naturais, o sujeito do conhecimento nas ciências humanas participa do e é também seu próprio objeto. É inevitável, portanto, que os valores se relacionem em alguma medida com a prática científica no campo das ciências humanas. Weber recupera o relativismo de Dilthey e o princípio da relação com valores de Rickert para dizer que, se a valoração subjetiva é inevitável (e até desejável) na construção do objeto e da problemática científica, o mesmo não se dá no momento da prática, quando a neutralidade axiológica, garantida pela observação do método, entra em ação. O problema é que, não raro, a eliminação dos juízos de valor da prática científica torna-se, para Weber, quase uma petição de princípio: cabe ao cientista se esforçar para deixar de lado suas pré-noções. Ora, se Weber tivesse levado até às últimas consequências esse raciocínio descobriria que o ponto de partida do processo de conhecimento, onde reina o juízo de valor, contamina indelevelmente o ponto de chegada, onde supostamente deveria reinar o juízo de fato. Descobriria, assim, que todo conhecimento, mesmo o científico, é objetivamente determinado, quer consciente quer inconscientemente, pela posição social do sujeito, posição social que, no limite, é de classe. Mas isso não significa que devemos aceitar um relativismo desesperador. Há pontos de vista mais universais do que outros, como Lukács demonstrou (ainda que sob uma forma idealista), quando os interesses de uma classe se identificam com os interesses da humanidade como um todo num dado momento histórico. Dito isto, parece incrível que as ciências sociais acadêmicas ainda acreditem cegamente na possibilidade de produzir conhecimentos axiologicamente neutros. Isso, contudo, pode ser explicado por uma análise sociológica da sociologia, ou seja, pela compreensão das determinações sociais (de classe) às quais cada teoria sociológica se filia.