quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Um pouco mais sobre liberdade de expressão

O debate público voltou-se recentemente para a questão da liberdade de expressão. Este é um tema liberal por excelência – liberal no sentido clássico da palavra. Trata-se de uma das grandes conquistas da modernidade, do Ocidente, do capitalismo e da democracia liberal. Mas liberdade de expressão hoje ganhou status de “sagrado”, e todo sagrado é absoluto. O ponto é que, de um princípio político-filosófico, tornou-se um dogma. Como todo dogma, é assumido como eterno, universal e autoevidente (revelado) e, por isso, não se discute seus limites ou aplicações concretas. Mas para discutir limites e aplicações de alguma coisa é preciso saber de que coisa estamos falando.


Não está claro para ninguém – ou não deveria estar – o significado de liberdade de expressão. É individual ou coletiva? É autoexpressão ou heteroexpressão? Por exemplo, para os donos das Organizações Globo e o punhado de outros barões midiáticos que controlam os meios de comunicação no mundo todo, liberdade de expressão é a liberdade para defender sua linha política e seus interesses econômicos particulares sem consideração com a função pública que deveriam desempenhar; liberdade de expressão, para eles, é portanto monopólio da capacidade de expressar-se. 

E, para o público em geral, isso é liberdade de expressão? Liberdade de expressão é o que fazem, por exemplo, Danilo Gentili e Jair Bolsonoro, ofendendo e fomentando o preconceito e a violência contra grupos historicamente marginalizados e oprimidos? Isso é liberdade de expressão, mas o povo manifestando-se na rua exigindo direitos como transporte público de qualidade não é? Bolsonaro está solto, mas ativistas estão presos, ambos por exerceram uma suposta liberdade de expressão que valeria para todos numa sociedade democrática. Afinal, na prática, Gentilis e Bolsonaros têm seu direito à expressão garantido, mas os milhares de manifestação sofrendo agressão policial e prisões arbitrárias não têm. Curioso como a liberdade para expressar-se é sempre a “nossa” liberdade e a “nossa” expressão. Quando é a do outro, a expressão com a qual não concordamos, simplesmente a liberdade não é um direito. 

A vida é cheia de ironias e elas ensinam para quem tem sensibilidade. E uma dessas ironias poder ser apreciada justamente no caso do atentado ao Charlie Hebdo na França. Não vou entrar no mérito do valor da arte que esse semanário fazia. Sou simpático a tudo o que é iconoclasta, especialmente quando se trata de tradições religiosas, não importa quais, que, na minha opinião, são em geral retrógradas. Mas também sei como essas tradições são importantes e sagradas para a maioria das pessoas. Eis aí um equilíbrio impossível de ser alcançado. Depende de cada situação, por tanto. Talvez o que faltava para os iconoclastas cartunistas do Charlie Hedbo era uma sensibilidade maior em relação às condições em que vivem milhões de muçulmanos hoje na França e o preconceito e discriminação endêmicas dos franceses. Para destruir uma religião, vale a pena destruir um povo? Porque ao atacar Maomé eles estavam na verdade atacando os muçulmanos. 

A questão não é se eu sou ou não Charlie, nem se doze mortos franceses valem ou não mais que mil mortos palestinos. Se a gente simplesmente responde sim ou não para cada uma dessas questões caímos no erro unilateral. Eu iria até o fim para garantir o direito desses cartunistas de zombar de uma religião, mas, nas circunstâncias atuais, a piada perdeu a graça, e o que era iconoclasta talvez acabe reforçando outras tradições, majoritárias, e alimentando preconceito e intolerância. Seria como seu eu, ateu e branco, me desse o direito de zombar do candomblé simplesmente por se tratar de uma religião, ignorando totalmente que é uma religião ligada a etnias raciais historicamente oprimidas. Algo diferente, aliás, de penetrar símbolos cristãos pela vagina e pelo anus em público em face do status que essa religião tem no país. Iconoclastia e ateísmo não devem ser confundidos com intolerância e preconceito. E isso é ainda mais verdadeiro no caso da França, onde o islamismo não pode ser tratado como uma questão isolada ou puramente teológica porque ela se insere num quadro mais amplo de tensões interétnicas, xenofobia e antiimigração.

Eu falava de ironia, e ironia é justamente Charlie Hedbo ser transformado em mártir da liberdade de expressão justamente por aqueles que negam a liberdade de expressão aos ofendidos por suas charges: em meados do ano passado, manifestações de solidariedade aos palestinos por mais uma agressão genocida do Estado israelense foram proibidas pelo governo. Cadê a liberdade de expressão? Hollande e Netanyahu estavam lá na rua, defendendo a liberdade de expressão que eles cerceiam a outros, não porque ela lhes seja importante em termos éticos e filosóficos, mas simplesmente porque ela lhes é instrumental no uso do poder político. Como havia dito, a nossa liberdade pode, a deles não; a nossa expressão é libertária, a deles é fanática. 

Eu acho que, por mais que a liberdade de expressão seja uma conquista importante da modernidade, o significado e o uso que ela adquiriu no discurso dominante tem-na encaminhado cada vez mais para a direita do espectro político. Não é à toa o fato de ela estar sempre tão presente na boca de figuras-chave do conservadorismo e do reacionarismo a fim de defender seu direito a pregar o ódio e a intolerância. E a extrema direita francesa agradece o uso que se tem feito da liberdade de expressão por ocasião do atentado em Paris. A verdade é que o Ocidente, preso ainda à modernidade, não percebe as consequências últimas desse princípio. Liberdade de expressão implica, atualmente, tolerância num mundo cada vez mais multiétnico e pluralista. É com base neste pressuposto que devemos aplica-lo em nossas vidas.