sexta-feira, 31 de agosto de 2012

A situação da imigração na União Européia e na Grécia

À primeira vista, a Europa passa-nos a imagem de um continente cosmopolita e universalista, onde um mosaico de nações, etnias, línguas e culturas convivem de modo pacífico. Ao menos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa parece ter superado antigas rivalidades ao se unir numa comunidade de Estados autônomos porém integrados através de instituições supraestatais independentes. Além da histórica diversidade cultural e étnica, marca registrada da Europa, durante a segunda metade do século passado o continente foi o destino de um caudaloso fluxo migratório vindo do terceiro mundo, especialmente de suas ex-colônias na África, Ásia e Oriente Médio. Até meados de 1980 essa onda de imigração foi incentivada pelos europeus, necessitados de mão de obra barata para empenhar no esforço de reconstrução pós-guerra, mas, sobretudo, demandada pelo crescimento econômico vertiginoso pelo qual atravessava o capitalismo mundial no pós-guerra. Em função disso, a Europa é hoje, mais do que tradicionalmente sempre fora, um continente multiétnico, multirracial, multicultural. 


Mas a imagem de uma integração suave e sem arestas é enganosa, porque esconde as relações políticas e econômicas de dominação e subordinação que estruturam a multiplicidade de particularidades nacionais, raciais, étnicas e culturais que compõem o quadro social europeu. As fronteiras do continente começaram a se fechar para os não-europeus a partir da década de 1980, intensificando-se na década seguinte com a constituição da União Européia. Embora a mobilidade para os nacionais europeus tenha aumentado amplamente dentro do âmbito da União Européia face a criação do Espaço Schengen, o mesmo não se deu para os imigrantes nascidos fora dos Estados-membros - e, é claro, ainda menos para os imigrantes ilegais. 

Ao menos duas causas gerais podem ser apontadas para essa nova onda migratória: 1) o aumento da pobreza e da miséria nos países de capitalismo dependente e atrasado, e 2) o desmonte da União Soviética e a queda da “cortina de ferro” que continha os europeus do leste fora da Europa Ocidental. 

Dados do Eurostat mostram que, em 2010, 6,5% da população residente na União Européia, ou seja, mais de 31 milhões de pessoas, era composta por nacionais não-europeus, isto é, nascidos fora dos países membros da UE. Esse número pode parecer pouco relevante numa conjuntura de pleno emprego e ampla seguridade social, quando os trabalhadores autóctones podem se dar ao luxo de desprezar certos tipos de empregos menos valorizados e/ou remunerados, mas em uma situação de crise econômica, com salários deprimidos, pouco estabilidade empregatícia e alto nível de desemprego, 6,5% da população composta por estrangeiros faz uma grande diferença. Note-se que essa taxa varia de país para país – na Grécia chega a 8,3%. Vale dizer que a população imigrante não representa necessariamente uma ameaça à população nacional. Mas, diante do rápido crescimento da população estrangeira e da degradação das condições de vida em um país, é natural que os antagonismos nacionais, étnicos, culturais e de classe recrudesçam e levem à construção de discursos xenofóbicos – daí a ideia, muito cara aos ideólogos da extrema-direita, de uma “invasão” silenciosa, de que os outsiders os empregos dos insiders, etc. 

Desde 1999, a prerrogativa de legislar sobre os direitos e deveres dos imigrantes passou a ser da União Européia, embora na prática ocorra variações entre os Estados-membros. Entretanto, a definição de imigrante legal e imigrante ilegal permanece ainda como prerrogativa dos Estados-nacionais. O que importa notar é que a política de imigração na Europa, grosso modo, é segregacionista e seletiva, isto é, ela barra imigrantes pobres vindos dos países subdesenvolvidos, ao passo que facilita a entrada e permanência de trabalhadores altamente qualificados, cientistas e técnicos. Essa política estabelece controles fronteiriços extremamente rígidos para barrar os que estão de fora, a partir de parâmetros seletivos, e eleva a repressão interna contra os que entraram ilegalmente. O próprio termo “ilegal”, ao invés de “irregular”, expressa perfeitamente o caráter repressor dessa política. Dos 27 países da UE, em 17 deles entrar ou permanecer ilegalmente no território nacional é crime, e em somente um destes países tal crime não é passível de prisão. Segundo a Anistia Internacional, todos os anos 600 mil homens, mulheres e crianças são presos como imigrantes ilegais na Europa. Ainda segundo a mesma organização, cerca de 1500 pessoas morreram no mar mediterrâneo no ano passado ao tentarem entrar ilegalmente na Europa. 

A situação é particularmente dramática na Grécia. O país mediterrânico viu a imigração crescer exponencialmente a partir da década de 1990, e hoje estima-se que ele abrigue mais de 1 milhão de estrangeiros, sendo a metade deles em situação ilegal, cifra que equivale a aproximadamente 10% da população – em 1991 os imigrantes eram menos de 170 mil em relação a uma população total de pouco mais de 10 milhões. Só em 2010, mais de 130 mil imigrantes ilegais foram presos no país, ao passo que, em comparação, haviam sido menos de 100 mil quatro anos antes. Devido às suas características geográficas, especialmente por fazer fronteira com a Ásia Menor (entrada para o Oriente Médio), bem como a um maior controle fronteiriço pela Itália e Espanha, a Grécia tornou-se a principal porta de entrada ilegal de imigrantes para a o continente europeu. Atualmente, cerca de oito de cada dez imigrantes ilegais que entram na União Européia o fazem através da Grécia. Embora a Grécia atraia imigrantes da África, Oriente Médio e Ásia (sobretudo, paquistaneses, afegãos e bengaleses), buscando melhores condições de vida ou asilo contra perseguições políticas e guerras civis, a grande maioria deles são oriundos do próprio continente europeu, sobretudo dos países vizinhos na região balcânica. Os albaneses representam a maior parte dos imigrantes, cerca de 60%, e apenas 19% deles provêm dos países não-europeus (incluídos do leste). Embora a proporção dos imigrantes árabes e muçulmanos seja bem menor do que a dos europeus cristãos, são eles o alvo principal dos discursos e práticas xenofóbicas, fato que sugere que a violência contra imigrantes é motivada, em primeiro lugar, por razões racistas e culturais e não pela imigração em si mesma. 

Além disso, merece particular atenção as consequências implicadas na Regulação de Dublin, implementada em 2003 e que fez da Grécia uma espécie de depósito para os estrangeiros em situação ilegal na Europa. Esse dispositivo responsabiliza cada Estado-membro pelo qual um entrar imigrante atrás de asilo, de tal sorte que, mesmo se esse imigrante for detido em outro país, ele deve ser levado ao país pelo qual originalmente entrou até que seu pedido de asilo seja julgado. Como 80% dos imigrantes ilegais entram na União Européia através da Grécia, não é preciso muito para imaginar o impacto dessa política sobre o combalido Estado grego. Além disso, a ineficiência com que o judiciário julga os pedidos de asilo não dá conta da demanda. O resultado é um inchaço do sistema penitenciário, sobretudo nas regiões fronteiriças, o qual, à míngua de estrutura e de mínimas condições para abrigar os imigrantes detidos, tem levado a todo tipo de abuso e desrespeito aos direitos humanos.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

O que a crise na Europa tem a ver com o crescimento da xenofobia?

Enquanto os governos de praticamente todo o mundo permanecem fiéis ao paradigma político-econômico neoliberal, a estagnação econômica (ou a crise estrutural do capital) permanece e não tem data para acabar. Na Europa, a crise se expressa no déficit público e privado dos países mais fracos que compõem a Zona do Euro, endividados pela importação excessiva de capital monetário. Os pejorativamente chamados PIIGS continuam a engolir o remédio amargo da Troika (na verdade, nada mais do que o remédio padrão que a ideologia neoliberal sempre defendeu: austeridade a fim de manter o desvio do dinheiro público para o capital financeiro), e nada indica uma mudança de planos. Enquanto esse sistema tenta desesperadamente se sustentar sobre sua estrutura decrépita, as condições de vida para a imensa maioria do povo se deteriora a olhos vistos.

Isso tem tornado o velho continente instável socialmente e, se não revertida a situação, pode fazer dele um barril de pólvora potencialmente explosivo. Qualquer semelhança com o período entre-guerras, sobretudo após 1929, que deu origem aos regimes fascistas, não é mera coincidência. O problema da imigração é hoje uma das, senão a, principal agenda política na Europa. Tradicionalmente a realidade européia definiu-se pela multinacionalidade e multietnicidade, o que sempre a tornou propensa a arroubos nacionalistas, discursos xenofóbicos e guerras fratricidas. Atualmente, contudo, o problema ganhou em complexidade. Após a II Guerra a imigração foi bastante incentivada como meio para atrair a força de trabalho necessária para reconstrução do continente devastado pela guerra. O capitalismo ia de vento em popa e havia lugar para todo mundo. Por essa época ele entrava na era pós-colonial, de modo que as antigas colônias, que antes forneciam matéria-prima para a indústria imperialista européia, agora fornecia braços a um custo mínimo. Um modo de perceber como a migração é determinada pela dinâmica global da acumulação capitalista, e como essa determinação afeta tanto a realidade social de um país quanto o relacionamento entre diversos grupos sociais, pode ser visto na Alemanha. Lá a força de trabalho turca foi amplamente importada durante as décadas de 1950 e 1960. Hoje seus descentes constituem o alvo principal das práticas xenofóbicas e do discurso dos partidos de extrema-direita,  sendo que a tensão interétnica vem aumentando no país.

Embora a Europa seja uma colcha de retalhos étnicos, e durante o terceiro quartel do século passado essa colcha tenha se retalhado ainda mais em vista da imigração de trabalhadores (os guest workers), desde a década de 1980, com o aumento da pobreza em todo o mundo, da desigualdade de renda e a marginalização de populações inteiras, o velho continente foi assaltado por uma onde de imigrantes em busca de trabalho ou de asilo, fugindo da miséria e da repressão social e política. A partir de então a imigração tornou-se indesejada. Por isso, engana-se quem pensa que se a xenofobia e a prática de exclusão social em relação aos imigrantes é uma política defendida unicamente pelos representantes da extrema-direita. Grande parte dos partidos tradicionais (de centro, de centro-esquerda e de centro-direita) fazem da imigração um dos pontos centrais de seus programas políticas. A resposta que fornecem ao problema é basicamente repressiva, e, embora externamente as instituições europeia pretendam passar a imagem de tolerância e integração, mecanismos jurídicos garantem a criminalização da imigração ilegal.

O próprio termo "ilegal" decorre dessa política de criminalização. As fronteiras do continente estão cada vez mais fechadas para os imigrantes dos países periféricos (menos quando se trata de força de trabalho muito especializada e de trabalhadores intelectuais selecionados a dedo). Todos os governos nacionais, sejam de que partido for, estão empenhados em perseguir os imigrantes ilegais e levantar barreiras para conter o influxo para dentro de seus territórios. Dos 27 países da União Européia, 17 consideram crime cruzar as fronteiras ou permanecer irregularmente no território nacional, sendo que destes 17 apenas em um esse crime não é passível de prisão. Segundo a Anistia Internacional, todos os anos 600 mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são detidas na Europa como imigrantes ilegais. No começo deste mês, por exemplo, a polícia de Atenas lançou uma operação de repressão que deteve mais de 7000 pessoas em poucos dias. Além disso, em certos países os cidadãos nacionais são obrigados a reportar às autoridades eventuais contatos com imigrantes ilegais. Isso é especialmente negativo no que se refere aos médicos e professores, porque tem feito com que muitos imigrantes ilegais evitem ir a hospitais e escolas devido à ameaça de prisão. Ainda segundo a Anistia Internacional, em 2011 aproximadamente 1500 pessoas, vindas da Ásia e África, morreram tentando atravessar o mar mediterrâneo.

Mas talvez seja na Grécia onde melhor podemos observar todos os aspectos do problema e suas consequências negativas. O país é, com efeito, o cadinho no qual se fundem todos os elementos que caracterizam a realidade mundial e, sobretudo, européia. Desde 2005 a Grécia vem se tornando a porta de entrada principal para os imigrantes ilegais na Europa, muitos deles a procura de asilo. Atualmente cerca de 80% dos imigrantes ilegais na Europa entram pelo país helênico. Oriundos em sua maioria da Ásia e da África, grande parte deles são muçulmanos, de modo que estes têm se tornado, por isso, o alvo principal dos grupos e partidos xenofóbicos. Contudo, a religião é secundária: diante da crise, das condições sociais cada vez mais depauperadas e da política governamental de repressão e  austeridade, os imigrantes, sejam de que religião for, tornaram-se o bode expiatório dos problemas do país. Os nacionais veem neles a causa de todo o mal.

Neste cenário, os partidos de extrema-direita, sobretudo o Aurora Dourada, têm capitalizado o descontentamento popular com discursos populistas, nacionalistas e xenofóbicos. O Aurora Dourada é um dos principais partidos fascistas hoje em operação na Europa, embora ele negue a alcunha. Seu líder, Nikolaos Michaloliakos, já foi flagrado fazendo a saudação nazista  e é conhecido por negar o holocausto.  Toda a simbologia e a ideologia do partido (que já chegou a usar o slogan "sangue e honra") são em todos os sentidos inspiradas no partido Nacional-Socialista. Suas atividades incluem uma propaganda chauvinista intensa, baseada no ódio aos imigrantes e em um desejo separatista em relação ao resto da Europa. A opinião pública ficou chocada quando  Michaloliakos propôs que se minasse a fronteira do país com a Turquia e que todos os imigrantes (sem exceção) fossem presos e deportados. Mas essa agenda não é exclusiva deles. O governo tem agido exatamente no mesmo sentido, embora de certo modo mais moderadamente, expandindo o sistema penal para comportar o crescente número de imigrantes ilegais. Pouco antes das eleições de 6 de maio, o Estado inaugurara um centro de detenção ultramoderno, e há mais outros sendo construídos.

Embora afirmem não empreenderem violência direta contra os imigrantes, o fato é que quase sempre os casos de agressão são perpetrados por jovens ligados ao partido. É difícil estimar a dimensão dessa violência, uma vez que o Estado não tem se preocupado em investigar e punir os agressores, mas organizações não-governamentais que atuam em Atenas, como a Médicos Sem-Fronteiras, falam em aproximadamente 300 ou mais agressões por ano (um número já bastante subestimado). Para que fique clara a falta de vontade do poder público em coibir essa onda de ódio, em 2010 as autoridades atenienses registraram apenas dois casos. Evidentemente, os violentados têm medo de denunciar o fato tanto em vista de possíveis represálias quanto da repressão estatal (no caso dos imigrantes ilegais). A polícia faz vista grossa para a violência empreendida pelos novos fascistas (há relatos até mesmo de que ela os incentiva), o Estado e o judiciário permanecem passivos e não se preocupam em levá-los à justiça nem em estabelecer políticas de integração dos imigrantes ilegais, e o apoio da população às soluções extremas e fascistas como a pregada pelo Aurora Dourada tem crescido.

O discurso de ódio e as práticas de violência com relação aos imigrantes, legais ou ilegais, está alcançando um nível crítico na Grécia. O problema é grande sobretudo em Atenas, onde se acumulam contingentes de imigrantes ilegais no centro da cidade, morando em apartamentos abandonados e em moradias improvisadas. Formam-se pequenos grupos de vigilância nos bairros, que na verdade são milícias armadas destinadas a aterrorizar os imigrantes, fazem-se marchas e comícios contra a permanência deles no país, distribuem-se panfletos e de vez em quando ocorrem choques e ondas de vandalismo pela cidade. A situação se reflete na esfera política com o avanço eleitoral do Aurora Dourada, que em junho elegeu, pela primeira vez na sua história, 18 deputados para o Parlamento ao obter 7% dos votos do total nacional. Em Atenas sua participação nas urnas foi de quase 9%. O crescimento desse partido tem sido tão espetacular que em 2009, a apenas três anos, ele mal conseguira obter 0,3% dos votos. Em certas regiões, nos bairros mais pobres e com altos índices de imigrantes, a percentagem de votos passou de mais de 20%. A situação é, em suma e em todos os sentidos, alarmante.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Desigualdade social, política de criminalização da pobreza e violência urbana

O crescimento da violência urbana e da criminalidade, longe de ser um aspecto puramente intrínseco da realidade brasileira e/ou de países e regiões pobres (como prega o discurso midiático dominante e a doxa de naturalização da violência e de seus atores), é um fenômeno mundial e historicamente determinado. O que não significa, evidentemente, que seja de todo novo. Ocorre que atualmente, dada às transformações histórico-sociais em curso, ele está estreitamente articulado com o aprofundamento (talvez sem paralelos na evolução do capitalismo) da desigualdade de classe e renda, e com a redefinição do papel do Estado vis-à-vis a sociedade civil. Neste sentido, as novas formas de violência urbana, bem como a resposta ainda mais violenta que o Estado dá ao seu recrudescimento, são ao mesmo tempo resultado e pressuposto do projeto político das classes dominantes que moldaram a nova realidade capitalista a partir da década de 1980.

Resultado porque o projeto político das classes dominantes (as quais não são as mesmas que no período anterior, mas a resultante de uma reorganização a partir das velhas e das novas classes e frações de classe cujo conteúdo constitui o novo bloco no poder) implica o aprofundamento da desigualdade social e, com isto, o recrudescimento da violência por parte daquelas frações de classe que mais se situam fora ou à margem desse projeto político. Pressuposto porque, sem reprimir duramente a violência que cresce como um seu resultado, esse projeto político está ameaçado pela instabilidade que ele próprio gera. Essa instabilidade deve ser, portanto, contida, e o único meio de se fazer isto é lançando mão dos aparelhos repressivos do Estado. E, afim de amarrar esse mal-ajambrado e, no limite, insustentável projeto político, todo um discurso ideológico é construído para explicar a criminalidade, sem tocar em suas causas fundamentais, e para legitimar a política repressiva padrão.

O neoliberalismo, assim como as demais dimensões desse projeto (a mundialização do capital financeiro, a globalização da ideologia burguesa-neoliberal através dos novos meios de comunicação, etc.), é inerentemente excludente, ao passo que o período anterior (que podemos balizar a partir de 1933, ano em que a crise de 1929 começa a ser contida, mas, sobretudo, entre o fim da II Guerra e a primeira e segunda crise do petróleo (1973/1979)) caracterizara-se, antes, por uma espécie de integração limitada das classes dominadas ao progresso do mundo capitalista. Enquanto o crescimento econômico não era afetado por esse contexto de abrandamento da luta de classes, e a acumulação do capital se fazia sem maiores problemas, a integração das classes trabalhadores e populares (muitas delas até aquele momento fora do sistema capitalista, isto é, pertencentes a formas de relação social pré-capitalista) foi celebrada e saudade como uma nova etapa no desenvolvimento da humanidade. Quando, em meados da década de 1970, o sistema deixou de funcionar, foi deliberada e rapidamente demolido pelas classes dominantes, dando origem ao projeto político neoliberal.

Entre as amplas e profundas consequências dessa nova realidade histórico-social está, como já foi dito, o aprofundamento da desigualdade de renda e a depreciação das condições de vida para uma parcela expressiva das populações. Alguns dados nos dão a medida desse fenômeno: nos EUA, a desigualdade de renda aprofundou-se de tal modo desde os anos 70 a ponto de os 10% mais abastados da pirâmide socioeconômica deterem agora (final da década de 2000) espantosos 71% da riqueza do país, sendo que o 1% do topo detém 34% do total. O patrimônio líquido das 358 pessoas mais ricas do mundo era, em 1996, igual à renda combinada dos 45% mais pobres da população mundial, ou seja, 2,3 bilhões de pessoas. Além disso, os ativos dos três maiores bilionários alcançavam na época um valor superior ao PIB de todos os países menos desenvolvidos e sua população de 600 milhões de pessoas (note-se que estamos falando de 1996, de modo que é razoável supor que tais estatísticas tenham se defasado e, portanto, que a situação da concentração de renda seja ainda pior). Num cenário deste, onde metade da população mundial com ocupação está empregada no trabalho informal, sem garantias e sem direitos mínimos; onde um terço da população mundial vive com menos de dois dólares por dia e um sexto vive com menos de um; onde as políticas públicas de assistência e garantia dos chamados direitos humanos contemplam cada vez menos as pessoas que delas mais dependem para viver; onde o acesso a terra é absolutamente negado, levando contingentes populacionais maciços a engrossar os guetos e favelas de metrópoles superpovoadas e sem estrutura para recebê-los; não é de estranhar, enfim, que a violência cresça e atinja níveis alarmantes como nunca se viu antes.

As classes dominantes, diante desse cenário, têm de desenvolver políticas para se proteger da violência dos que ficam de fora do avanço da "modernidade" (agora "pós-modernidade"). Essas políticas implicam, assim, na redefinição ideológica do que é ou não crime, suas causas e as formas de combatê-lo. A distinção de fato, embora não de direito, entre os crimes vinculados, de um lado, a condições de pobreza e exclusão social (tráfico de drogas, assalto, contrabando, etc.) e, de outro, os crimes "brancos" (financeiros, fiscais, administrativos, etc.), por óbvio vinculados às classes médias e altas, é um aspecto dessa nova realidade social. Enquanto os primeiros são, por assim dizer, demonizados, os segundos são vistos com mais benevolência, como se se tratasse de uma pequena trapaça no jogo. No que concerne às suas causas, por sua vez, não há qualquer tentativa e interesse do pensamento dominante e de seus representantes ideológicos em buscar descer às raízes do problema, mas apenas em responsabilizar individualmente os "criminosos", os quais equivalem, em sua quase totalidade, aos pobres e marginalizados, quando mais não seja para criminalizar ad eternum certas camadas da população através de esteriótipos e preconceitos étnicos e raciais (o criminoso é sempre pobre, preto, imigrante, etc.). Por fim, as formas de combater o crime, concebido segundo essas referências ideológicas, manifestam-se sempre e por toda parte através de medidas repressivas, ou, quando muito, preventivas (o que não deixa de ser problemático, dado a concepção que se faz do crime e dos criminosos: ou seja, medidas preventivas são UPPs, rondas ostensivas nas regiões menos favorecidas pela poder público, etc.).

A criminalidade torna-se, assim, simples caso de polícia, e o Estado volta-se com todo o peso de seu monopólio da violência sobre os pobres, trabalhadores informais, jovens em situação social de risco, etc. O resultado desse fenômeno, que podemos chamar de "criminalização da pobreza", pode ser visto no salto sem precedentes da taxa de encarceramento em países periféricos e desiguais como o Brasil (cuja taxa de encarceramento subiu de 74 para 183 por 100 mil habitantes entre 1992 para 2004), a Argentina (63 para 140), o Chile (155 para 240), e o Uruguai (de 97 para 200). (Isso para não falar na execução sumária de "suspeitos" pela ação policial, prática muito conhecida no Brasil, relativamente tolerada, e que torna a sua instituição policial uma das que mais mata no mundo.) Contudo, esse aspecto do problema não diz respeito apenas às fronteiras do Terceiro Mundo. No que se refere ao encarceramento em massa, os Estados Unidos têm hoje a maior população carcerária do mundo, 3 milhões de pessoas ou 1% da sua população (algo em torno de cinco ou seis vezes mais do que o Brasil). Além disso, a atual política de repressão e de criminalização da pobreza é, como não poderia deixar de ser, uma invenção norte-americana: começou na Nova York da década de 1990 através da política de "tolerância zero" implementada pelo prefeito Giuliani, a qual foi depois rapidamente exportada para o resto do mundo, incluída na pacote completo dos ajustes estruturas postulados pelo "Consenso de Washington" e impostos pelos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial.

É dentro deste quadro que temos que pensar os recentes acontecimentos e a onda de violência que tomou São paulo nos últimos meses. Ao falar em violência, neste sentido, é preciso deixar claro que ela decorre, sobretudo e em grande medida, da ação do Estado e não de facções criminosas. A resultado dessa política é bem conhecido: ainda estão para ser compilados os dados corretos (sempre conservadores, diga-se de passagem), mas nada menos do que cerca de 200 pessoas morreram entre junho e julho deste ano em conflitos e atentados semelhantes aos de 2006. O certo é que uma grande parte desse número não passa de cidadãos inocentes, criminalizados e julgados em função da cor de pele e do lugar onde moram.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Sobre a crise econômica e o poder do sistema financeiro

A persistência da crise econômica mundial ou, ao menos, da estagnação ou baixo crescimento que se verifica desde os anos 1970, tem suscitado um amplo e contraditório debate entre especialistas, policy makers, acadêmicos. A falta de um consenso mínimo parece ser a marca registrada deste debate. Não apenas devido a aura de opacidade que envolve os problemas econômicos, mas sobretudo devido a diversidade de orientações teóricas que se digladiam para fornecer respostas a um fenômeno que, grosso modo, é relativamente inédito para o sistema capitalista. Não porque outras crises persistentes não tenham se verificado antes, mas porque a profundidade da estagnação, que já chega a 40 anos, e as consequências decorrentes dela tornam-na uma fase especial e nova na história do desenvolvimento do capitalismo. Além disso, durante o período que vai do fim da Segunda Guerra até a primeira metade dos anos 70, não se verificou uma crise financeira sequer, embora houvesse recessões pontuais nos setores produtivos em função de desequilíbrios corriqueiros no mercado, ao passo que de lá para cá a economia mundial tem sido sacudida periodicamente por depressões nos mercadores financeiros. A intensidade dessas depressões vem sendo cada vez maior desde a década de 1990.

A diferença entre ambos os períodos é bastante evidente e indiscutível. No período que ficou conhecido como os 30 anos gloriosos (que, a rigor, não passaram de menos de vinte e cinco), os países capitalistas, liderados pela economia norte-americana que saíra absolutamente inigualável após a Segunda Guerra, presenciaram uma taxa de crescimento econômico sem precedentes na história, fazendo com que essa espécie de milagre ensejasse modelos inocentemente otimistas e que chegaram até mesmo a afirmar o fim do antagonismo entre capital e trabalho (a sociologia, em especial, se viu presa deste discurso). O keynesianismo era a solução final dos problemas econômicos e, por conseguinte, base para a resolução dos problemas sociais. Mas, conforme a acumulação crescia, a taxa de retorno sobre o investimento declinava, a lucratividade tornava-se cada vez menor e a demanda efetiva podia cada vez menos satisfazer tamanha expansão. Em meados da década de 1970 o descompasso entre investimento e retorno alcançou um ponto crítico, dando início a um período de estagnação econômica combinada a altas taxas de inflação. Novas formas de acumulação deveriam ser, então, encontradas. A resposta foi uma reformulação total no processo de trabalho, na fluxo internacional de capitais e comércio e na redefinição do papel do Estado. Precipuamente, o elemento central sobre o qual se apoiou essa nova fase que se abria para o capitalismo foi a total liberalização e desregulamentação do capital financeiro. Com essas reformulações o capital e as classes dominantes puderam quebrar a força da classe trabalhadora e de seus órgãos de representação e organização, derrubando com isso os salários, a estabilidade e a segurança sociais.

Contudo, como projeto cujo fim era a retomada do crescimento, o neoliberalismo não foi bem sucedido. De modo geral, à exceção dos chamados "tigres asiáticos" (incluindo o Japão até a década de 1980) e, em menor medida, da Alemanha, a estagnação continuou, embora espocassem, aqui e ali, surtos de crescimento curtos e efêmeros. Somente em meados da década de 1990, bem como meados da década de 2000, houve um surto maior e mais sustentado, puxado pela recuperação da economia norte-americana e pelo mercado chinês emergente. No entanto, esses surtos não se mostrariam estáveis e duradouros, porque estavam baseados no crescimento desproporcional da liquidez e do crédito, e não em um desenvolvimento econômico real. A marca desses últimos quase 40 anos tem sido, portanto, a estagnação, entretecida por taxas de crescimento que nem de longe assemelham-se àquelas vigorosas alcançadas no período anterior. Não obstante o baixo crescimento, verificou-se um forte movimento no sentido de aprofundar a desigualdade de renda. Com efeito, o que distingue o neoliberalismo, como prática político-econômica, é menos o crescimento econômico do que a centralização da riqueza em um número cada vez menor de mãos. É por isso que Harvey caracteriza esse processo histórico não como a busca da retomada do crescimento, mas antes como um projeto de classe que visou restaurar e recriar o poder político, econômico e social das classes dominantes. Neste aspecto, ao esmagar a força e as condições de vida da classe trabalhadora e ao criar mecanismos sem precedentes de centralização de capital através do sistema financeiro, o neoliberalismo foi, certamente, bem sucedido.

O tamanho e a originalidade desse período de estagnação levou alguns intelectuais a tratar a presente fase do capitalismo como sendo caracterizada por uma crise estrutural. É assim, por exemplo, que Mészáros procura explicá-la. Segundo ele, o processo de reprodução ampliado do capital encontrou limites que não se pode ultrapassar senão localmente e a curto prazo. A tendência, em vista desses limites, é que a acumulação do capital torne-se cada vez mais problemática e, com isto, toda a reprodução social também. Isso não quer dizer que inevitavelmente a capitalismo irá desabar sob o peso das suas próprias contradições. Não compreender isso levou muitos críticos do marxismo a acusá-lo, não de todo injustamente, de catastrofista. De modo geral, ver limites inerentes à própria lógica de acumulação do capital é tendência constante dentro do pensamento marxista, embora haja diferentes teorias quanto a isso. Alguns, retomando as contribuições de Luxemburgo, Sweezy  e Baran, entendem que os limites estão na capacidade superprodutivista ou subconsumista da produção capitalista e em sua consequente incapacidade de absorver excedentes. Outros enxergam os limites desse modo de produção na validade da lei que Marx enunciou como tendência decrescente da taxa de lucro.

Outros intelectuais, algo mais distantes do pensamento marxista clássico, procuram explicar essa estagnação econômica em termos de ondas cíclicas longas, que se caracterizariam precisamente por 40 ou 50 anos de duração. Essa corrente baseia sua análise na teoria dos ciclos de Kondratieff. Os economistas mais familiarizados com a teoria keynesiana acusam a dominância política da teoria neoliberal, cuja perspectiva básica é antagônica ao intervencionismo/regulacionismo de Keynes, de figurar no âmago do problema. Com efeito, o fato de que o capital financeiro tenha tomado o lugar do capital produtivo como indutor da acumulação do capital é o aspecto mais relevante dessa nova fase histórica que se inicia com a crise de 1973. Chesnais procurou, em meados da década de 1990, explicar as causas e consequências do que ele chama de mundialização do capital mediante a dominância do capital financeiro. O pensamento neoliberal, que vê na crise atual tão-só um reflexo de decisões equivocadas de agentes econômicos individuais, é completamente incapaz de compreendê-la, assim como - o é ainda menos - a própria dinâmica do capitalismo como um todo. De resto, os liberais/neoliberais são incapazes até mesmo de colocar a crise atual em perspectiva ampla, como defende ser necessário Brenner, concentrando-se em suas manifestações mais imediatas e localizadas. 

Sem que nos seja possível aprofundar esse debate, queremos apenas sublinhar o fato de que, sendo a pedra de toque desse novo (e agora já velho) modelo de acumulação o capital financeiro, isto põe certas questões práticas para a luta de classes e para as perspectivas de superação da crise atual. O crescimento econômico não pode ser retomado (se é que ele pode ser retomado novamente dentro do quadro histórico-social posto pelo capital) sem um ataque frontal aos interesses do bancos e das instituições de crédito e de investimento/especulação. Antes de tudo, deve haver vontade política, a qual só pode surgir mediante uma reorganização do bloco no poder em favor das frações de classe não alinhadas com os interesses financeiros, para nacionalizar os bancos. Salvá-los mediante injeção de recursos públicos e austeridade fiscal não resolve nada, apenas empurra o problema para frente e, ao final, prepara o terreno para crises ainda mais destrutivas. Talvez uma anedota nos ajuda a compreender a importância central da nacionalização do sistema financeiro. Na sequência dos eventos que levaram a tomada de Paris pelo proletariado sublevado e à declaração da Comuna em 1871, os comunardos aparentemente fizeram tudo o que um regime político socialista (ou em vias de se tornar socialista) deveria fazer, menos nacionalizar o sistema financeiro. Conforme relata Marx, os comunardos detiveram-se respeitosamente às portas do Banco da França, esse símbolo por excelência do capitalismo, e não foram capazes de nacionalizá-lo. Eis aí um erro que Marx considerou fulcral e que, em certa medida, ajudou a determinar a sorte da Comuna. Hoje, 140 anos depois, os governos de todo o mundo fazem o mesmo: contemplam respeitosamente o poder dos bancos sobre o Estado e sobre a sociedade civil sem se mostrarem minimamente capazes e/ou dispostos a enfrentá-lo.

sábado, 18 de agosto de 2012

Sobre a greve dos servidores federais

Há certas questões com relação à greve dos servidores federais que, no calor do momento, estão sendo esquecidas. São tantas categorias em greve que seria um erro colocá-las todas numa mesma e única perspectiva. Como avaliar, por exemplo, sob um único critério tanto a greve dos professores federais quanto a dos policiais federais? Parece-me que, em algumas categorias específicas, a sociedade e o Estado estão reféns de uma política sindical corporativista. Os policiais federais, por exemplo, ganham quase 8 mil reais, ou seja, dez vezes mais que um cidadão comum empregado na iniciativa privada. A média salarial do poder legislativo é de 15 mil reais! É verdade que a do executivo é muito mais baixa, 6 mil. Mas o ponto é que é preciso tomar cuidado para não transformar todas essas greves em movimentos oportunistas e corporativistas. O Estado não é uma vaca que se pode sangrar indefinitivamente. Devemos lutar contra as prioridades do governo, sua política e seu programa, e não apenas por melhores salários, que já são, em muitos casos, satisfatórios ou, comparados com os salários da iniciativa privada, muitos bons. A greve é um instrumento para essa luta política. Por que os servidores federais não param exigindo a redução do salário dos juízes, ministros, governos, deputados, ao invés de pedir o aumento de seus próprios salários? Por que não param exigindo a auditoria da dívida pública e o fim do seu pagamento? Por que não param exigindo mais verbas para a educação ou por uma negociação mais dura com as empresas que recebem verbas públicas e continuam demitindo trabalhadores? De todas as categorias em greve, acredito que a mais politizada e com uma visão mais ampla é, claro, a dos professores, que estão preocupados com questões maiores do que a simplesmente salarial. 

Essa questão é de suma importância porque ela diz respeito às perspectivas organizacionais e estratégicas da classe trabalhadora no país. O fato é que há no Brasil, por razões históricas, uma cultura generalizada do funcionalismo público como garantia de uma vida confortável e relativamente próspera. De modo geral, o funcionário público está mais preocupado em acumular gratificações e bonificações do que propriamente com suas responsabilidades públicas. Essa é uma cultura que deve ser combatida. Apoiar greves corporativistas de categorias já bem remuneradas é contraprodutivo, na medida em que fomenta ao invés de desincentivar essa cultura do emprego público como garantia de pertencimento à classe média. Além disso, na medida em que aumenta o fosso salarial entre os trabalhadores públicos e os privados, concorre também para separá-los ideologicamente, incutindo nos servidores públicos uma espécie de ideologia de casta. Os servidores públicos cada vez menos irão se identificar com a massa do povo que recebe salário mínimo. Em questões como esta, vale nos reportarmos aos ensinamentos que a história nos deu. Lembremos que a Comuna de paris equiparou todos os salários públicos ao do operário comum da iniciativa privada. Não estou defendendo aqui o impossível (e que não é nem mesmo desejável). Mas essas questões ideológicas e estratégicas têm de ser levadas em conta na hora de se posicionar diante das greves no setor público. Não é toda e qualquer greve que é revolucionária. Longe disso. O que importa realmente não é a greve em si, assim como suas conquistas imediatas, mas seus efeitos sobre a consciência e a organização da classe trabalhadora e do povo em geral.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Estatística perversa: os dados da concentração de riqueza

Quer saber uma estatística perversa? Segura esta: o patrimônio líquido das 358 pessoas mais ricas do mundo em 1996 era igual à renda combinada dos 45% mais pobres da população mundial, ou seja, 2,3 bilhões de pessoas. E esta: os ativos dos três maiores bilionários alcançavam na época um valor superior ao PIB de todos os países menos desenvolvidos e sua população de 600 milhões de pessoas. E estamos falando de 1996! Sem dúvida alguma terá aumentado. Esses dados, publicados oficialmente pela ONU, fazem parecer o mote do movimento Occupy infinitamente subestimado e tímido. Esqueça o 1%: apenas 0,00005% da população mundial controla quase metade da riqueza do mundo.

A semiótica de "O cheiro do ralo"


O protagonista, Lourenço, não é apenas a incarnação do capitalista, mas do dinheiro. O dinheiro é duas coisas: fetiche e poder social. Como portador de poder social, Lourenço satisfaz seus instintos através do dinheiro, na medida em que o usa para dominar as pessoas que necessitam do dinheiro. Como fetiche, tudo, por mais pessoal, íntimo e prenhe de significado e sentimento que seja um objeto (ou uma pessoa), tem um valor que pode ser medido monetariamente. E, do mesmo modo, todas as pessoas também podem ser medidas monetariamente. Assim, as relações interpessoais aparecem como mediadas pelo dinheiro, sendo que o dinheiro, uma criação social, de meio torna-se fim e passa a controlar as relações humanas. E o cheiro do ralo? A metáfora do ralo parece-me ser a seguinte: por mais que Lourenço tenha dinheiro, ele não consegue se livrar do cheiro fétido que decorre do seu próprio modo de vida. O dinheiro, sendo a causa do cheiro, não pode eliminar o cheiro, porque não pode eliminar a si mesmo. Em segundo lugar, quando Lourenço procura se livrar do cheiro, ele apenas busca remediar a situação repassando o problema para outrem. Essa é uma clara referência, por um lado, ao individualismo e, por outro, à necessidade intrínseca ao capital de exteriorizar todas os efeitos negativos do seu modo de ser. Lourenço pouco se importa com as consequências negativas de seu comportamento. Por fim, o fato de que o capital exteriorize compulsivamente a miséria, a pobreza, a marginalização, etc. não garante que a merda toda não vá voltar pelo ralo. O cheiro está lá sempre para lembrar isso. E a merda volta, efetivamente, entravando os próprios canos através dos quais o capital se utilizou para gerar e se apropriar da riqueza.

Palavras não são inocentes (II)

Uma boa maneira de se problematizar a não inocência das palavras, termos, ideias, é pensar o processo pelo qual o neoliberalismo veio a ser parte essencial da ideologia dominante atualmente. Diferentemente do que acredita o senso comum, a ciência, sobretudo de humanidades (e ainda menos da área de economia!), é tão neutra quanto as palavras que compõem o léxico cotidiano; ou seja, não é. E a crença numa suposta neutralidade é precisamente um dos pressupostos centrais do neoliberalismo, de tal sorte que ele vê a economia como uma questão puramente técnica; um ajuste aqui outro ali e, pronto, a máquina volta a funcionar. Querem, portanto, "desapaixonar" os debates sobre economia, ou seja, querem amputar-lhe o conteúdo de classe. Ignoram assim, e não por acaso, a teoria marxista, cujo conceito central é o capital como relação social e não como coisa. E a ideia de que a economia deve ser deixada aos técnicos/especialistas, que o "mercado" funciona mediante mecanismos impessoais e que, portanto, não responde a interesses desta ou daquela classe; essa concepção, em suma, metafísica da economia, repetida a exaustão pelos canais educativos ou aparelhos ideológicos do Estado, tornou-se lugar comum. Daí as afirmações de que os Estados não têm escolha senão ajustar-se aos fluxos internacionais do capital. Globalizar-se, portanto, não é uma questão de escolha política: é uma necessidade inelutável da economia, entendida a economia como essa entidade mística, como um deus mundano que se impõem aos seres humanos. Podemos ver, assim, como o movimento do real cria suas próprias ideias autoexplicativas. Mas a academia nos ensina que as ideias são universais, abstratas, e que a ciência não faz nada senão trazer à luz tais universais abstratos. Ciência e ideologia são vistos, assim, como campos absolutamente distintos da realidade. E, se o pensamento dominante acredita na neutralidade/objetividade da ciência, o que dirá das instituições produtores de ciência? Quando o neoliberalismo ainda era uma doutrina relativamente obscura e marginalizada (durante os anos 50/60/70), a escola de economia da Universidade de Chicago iniciou um programa de intercâmbio com estudantes e pesquisadores latino-americanos como parte de uma política de Estado para conter o avanço das ideologias socialistas no continente. Foi essa geração de economistas que, em 1975, puseram em prática, pela primeira vez, as políticos macroeconômicas neoliberais, as quais fizeram do Chile o primeiro laboratório do neoliberalismo no mundo. Na época, Thomas Friedman, nobel de economia dois anos após Hayek (este laureado em 1974), era quem reinava na Universidade de Chicago. Por outro lado, nem mesmo se pode atribui neutralidade ao prêmio Nobel, "estando como estava sob o estrito controle da elite bancária suíça." (HARVEY, 2005, p.31). Quando Hayek juntou um punhado de economistas, filósofos e historiadores em um spa suíço, fundando a Sociedade Mont Pelerin em 1947, a necessidade de combater as forças sociais e os regimes políticos que Hayek considerava a "servidão absoluta" constituía um dos objetivos centrais dos novos liberais. Portanto, já em sua fundação o neoliberalismo manifestava uma dimensão político-ideológica essencial. Além disso, deve-se perguntar quem financiava os grupos e institutos de pesquisa neoliberais. Desde o início, contaram com o suporte, fornecido mediante fundações como a Heritage, de uma elite econômica absolutamente avessa a qualquer forma de intervencionismo e disposta a tudo para inaugurar uma nova era de liberdade nos negócios. Por fim, o neoliberalismo começou a ser adotado pragmaticamente em função da situação histórica e das necessidades que ela punha no âmbito da luta de classes e da hegemonia burguesa. Diante disto, pergunta-se: como pode a ciência se pretender neutra se é evidente, neste caso, sua tomada de posição diante das questões colocados por um mundo divido entre comunistas/capitalistas? E não se trata de um caso isolado, absolutamente. Outro exemplo é o conceito de totalitarismo. Embora ele tenha sido gestado antes da deflagração formal da guerra fria, desempenhou um papel fundamentalmente ideológico no pós-Segunda Guerra, ao procurar opor o "mundo livre" ao "mundo totalitário" (colocando nazi-fascismo e comunismo soviético num único saco!). Hoje, a maioria dos cientistas políticos que operam com o conceito de totalitarismo, sobretudo na acepção de Arendt, ignoram essa sua dimensão ideológica fundamental. A ciência, definitivamente, não é neutra, e tampouco são as ideias e termos que usamos corriqueira e naturalizadamente no cotidiano. Desmistificá-los é momento essencial da luta.

Palavras não são inocentes

As palavras não são neutras e muito menos inocentes. Carregam conteúdos sociais e históricos concretos. Pense, e. g., no termo "globalização". Ele surgiu na década de 1980, nas escolas de administração de negócios dos EUA, e servia para designar a nova tendência/necessidade que se impunha aos administradores/investidores para cada vez mais globalizar/exportar suas atividades/negócios. Não tinha nada a ver, portanto, com a ideia de uma nova fase histórico-social, ou uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo (embora os anos 1980 efetivamente marquem uma virada importante desse sistema). Hoje, desde os anos 1990, se fala em globalização em todos os sentidos possíveis. Mas o termo pegou mesmo como uma expressão que designa uma dimensão da pós-modernidade, na qual os estados-nações dão lugar a novas realidades globais, desterritorializadas e fluidas. Trata-se de uma concepção equivocada de um processo real. De qualquer modo, todos, sem exceção, compraram essa ideologia que convém ao status quo, e muitos que se dizem críticos do capitalismo a reproduzem. Pois bem, as palavras não são neutras e/ou inocentes. Hoje quem é contrário ao capitalismo ou a alguma de suas consequências e exerce qualquer atividade no sentido de superá-lo é chamado "ativista!". Se for membro de partido, é "militante". Já "revolucionário" (Jesus Cristo! Isso é coisa do cão!) hoje é sinônimo de baderneiro, irresponsável, retrógrado. Urge que chamemos as coisas pelo nome! Somos revolucionários, pobres, pretos, putas, viados, índios, nordestinos, imigrantes, ateus!

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A minha geração e o nazi-fascismo

Minha geração preocupa. No que se refere à juventude, há paralelos assustadores entre a atual e aquela do pós-guerra mundial, a juventude dos "loucos anos 20". Essa juventude entediada e ansiosa, empobrecida material e espiritualmente, vagando sobre um mundo que gira cada vez mais rapidamente e no qual ela não parece encontrar lugar de jeito algum, constitui um elemento essencial de movimentos político-sociais autoritários. O tédio, o ódio gratuito, a falta de perspectivas econômicas e de um norte ético e político, os misticismo de toda sorte, a ansiedade produzida por um mundo desprovido de significado e completamente banalizado e naturalizado, são características da nossa geração. Isso tudo tem um potencial revolucionário, mas também reacionário. Se misturada a ingredientes tais como o chauvinismo, o racismo, o xenofobismo, os preconceitos de todo tipo, a exaltação da violência e das pulsões instintivas e irracionais, a nossa geração tornar-se-á um grave problema. Os indícios de que o nazi-fascismo cresce e se desenvolve nos interstícios de um mundo violento e alienado são já suficientes para que nos ponhamos em alerta.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Contra o relativismo

Parece-me que um relativismo absolutista (não há contradição: relativismo absolutista, ou seja, um relativismo no qual tudo se dilui e nada pode ser afirmado com certeza já que tudo é absolutamente relativo) é um falso relativismo. Aceitar a existência de múltiplos pontos de vista, de múltiplas causas históricas e lógicas, não significa diluir a realidade em fragmentos desconexos e incomunicáveis, cada um com a sua própria verdade insubstituível. Ao contrário, pensar dialeticamente significa compreender que, para além da superfície imediatamente captável pela experiência empírica/imediata, existem relações, ou melhor, inter-relações (ou, se preferir, determinações reflexivas) que colocam todas essas particularidades dentro de totalidades complexas. Se se admite que todo ponto de vista é igualmente válido, cai-se no desespero e no imobilismo porque não há mais nada seguro (como verdade) ao qual se apegar. Dito isto, admitir, ao contrário do relativismo, que há pontos de vista mais verdadeiros do que outros não significa opor, unilateralmente, um ponto de vista contra o outro, dogmaticamente. O que está em causa aqui é a própria concepção da realidade e do conhecimento sobre a qual se baseiam o relativismo e a dialética histórico-materialista. Para a primeira concepção, o real não possui uma lógica imanente: essa lógica é conferida pelos sujeitos que a apreendem (seja um cientista, um grupo social ou um indivíduo qualquer). A realidade é, portanto, essencialmente caótica: ela não existe enquanto totalidade, senão como fragmentos, sendo que somente neles se pode encontrar algo parecido com a verdade: uma verdade absolutamente relativa quando contraposta a todas as outras verdades possíveis. Já para a dialética histórico-materialista, o real possui uma lógica e uma estrutura que lhe são imanentes (lógica e estrutura sempre dinâmicas), independente do que se pode imaginar sobre ele. Portanto, nesse sentido, a verdade imana do real, o que não significa, bem entendido, que os sujeitos do conhecimento possam apreendê-la de um modo direto e imediato. Um bom modo de entender as deficiências que o relativismo exibe, não apenas no que se refere ao conhecimento, mas também à ação/transformação da realidade, é observar a dificuldade enorme que os movimentos sociais baseados numa visão de mundo relativista têm para colocar programas/estratégias políticas e de luta verdadeiramente eficazes. São incapazes de eleger inimigos, definir pautas e estratégias comuns. Acredito que o relativismo é pretensamente pluralista porque, achando que está garantindo voz ativa a todos os pontos de vista (a todas as verdades), na verdade está opondo um ponto de vista a outro (uma verdade a outra). Daí o imobilismo como consequência. Contra essa lógica formalista, a dialética é precisamente a lógica que busca compreender como e porquê cada um desses pontos de vista são, na verdade, meias verdades (verdades parciais e unilaterais) que, quando postas numa totalidade, superam-se umas às outras (superar é o termo-chave) e, nesta superação, dão lugar a verdades mais verdadeiras, por assim dizer, ou seja, mais profundas e essenciais. O relativismo é, em resumo, sumamente conservador e não revolucionário.

Contradições da economia mundial

Elas se expressam bastante claramente pela análise do sistema financeiro internacional e, mais especialmente, pelo serviço da dívida norte-americano e o papel que ela desempenha na manutenção desse sistema. Diante da crise da dívida pública, mas também privada, dos países/elos mais fracos da Zona do Euro, a pergunta a ser feita é: se se trata de um problema eminentemente nacional, ocasionado por desequilíbrios no orçamento público e no balanço de pagamentos, por que os EUA, nada menos que o país mais endividado do mundo e com um déficit crônico na balança de pagamentos que remete a quase 40 décadas já, não experimenta a mesma crise econômica que experimenta aqueles países? Os EUA vêm, em função da sua posição e peso no sistema financeiro mundial (não apenas, mas sobretudo, garantidas pelo papel do dólar como moeda mundial), absorvendo uma cota significativa do excedente global para cobrir sua dívida enorme, a qual, ela própria, é criada ao longo de uma complexa política que visa manter o resto do mundo dependente de sua economia. Enquanto dezenas e mais dezenas de países eufemisticamente chamados “emergentes” e/ou “em desenvolvimento” sofrem com o peso e a pressão para manter em dia o pagamento de suas dívidas, os EUA não somente continuam a endividar-se cada vez mais, como também, se necessário for, é o único país capaz de desvalorizar arbitrária e indefinidamente sua própria dívida, na medida em que sua moeda é a própria moeda mundial. Todo o excedente que a estrutura do sistema financeiro canaliza do mundo para os EUA (deve-se ter em conta, contudo, que há diferentes particularidades e matizes estruturando esse sistema, diferenciações que dizem respeito ao lugar, papel e peso que cada país desempenha nele) é usado no sentido de manter constante esse fluxo e, por extensão, a dominação político-econômica dos EUA e a dependência do resto do mundo. Trata-se de um círculo vicioso.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

A crise estrutural do capital segundo Mészáros

É necessário problematizar o conceito de crise estrutural do capital em Mészáros. Parece-me de pouca valia esse conceito, na medida em que não ajuda a compreender as particularidades do movimento de autorreprodução do capital. Com efeito, pode-se sustentar que o capital está em crise estrutural não apenas desde os anos 1970, como faz Mészáros, mas desde à sua gênese. Mesmo seguindo Mészáros, pode-se sustentar a existência da atual crise indefinitivamente, até que ela dê lugar, em algum ponto do futuro, a uma nova realidade social. Enquanto sistema inerentemente contraditório, o capital (e o capitalismo) é também estruturalmente crítico. Atribuir a uma fase específica de seu desenvolvimento o estatuto de “crise estrutural” não ajuda a esclarecer em nada essa fase específica. Não há como explicar, por exemplo, a retomada da acumulação, menos de uma década depois do início da crise, a partir dos reajustes neoliberais de Reagan e Thatcher. Portanto, a crise estrutural do capital, que lhe é nada menos do que uma condição imanente, orienta constantemente o processo de reprodução do capital no sentido de criar contra-tendências à lei da taxa decrescente de lucro. São essas contra-tendências que, em primeiro lugar, devem ser explicadas. Dizer que iniciou-se uma crise estrutural desde os anos 1970, portanto, não responde às questões de como o capital vem lidando com suas contradições internas desde então. Mészáros acerta quando diz que as margens de manobra nas quais o capital pode deslocar suas contradições estão cada vez mais limitadas (daí o caráter estrutural da crise). Contudo, se se tem em conta que muitas e muitas vezes já foi decretada a impossibilidade do capital de continuar reproduzindo ampliadamente (a começar por Marx e Engels, que esperavam a crise final já em 1857), afirmar a atual crise estrutural não passa de mais uma formulação abstrata. De resto, é impossível prever até que ponto vão os limites da margem de manobra do capital para deslocar suas contradições - ou mesmo prever se há efetivamente tais limites. O que garante que o capital não consegue lidar indefinitivamente com suas contradições, tal como sempre fez? É evidente que o capitalismo não é uma realidade última e insuperável, mas não necessariamente a sua superação deve vir pela tensão dialética entre suas contradições internas. Nada nos autoriza afirmar que o movimento histórico provém unicamente de impulsos internos (tal como faz muitos representantes da teoria marxista, aplicando formalmente a fórmula marxiana do Prefácio sobre toda e qualquer formação social histórica). A passagem do feudalismo para o capitalismo elucida essa questão: não se deu por elementos internos ao seu modo de produção, mas externos. O feudalismo era um modo de produção natural, de modo que os produtores individuais eram essencialmente independentes e autossuficientes em relação uns aos outros. Foi a expansão do comércio, que no feudalismo era um elemento absolutamente secundário da realidade, o fator primário que levou à transformação das relações sociais feudais. Em suma, afirmar que o capitalismo entrou em uma fase de crise estrutural sem volta parece-me, no mínimo, uma temeridade, além de ser um erro tão comum cometido pelo pensamento marxista ao longo da sua história que espanta ainda cairmos nele.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

A taxa de lucro nos últimos 60 anos e a teoria de Marx

A dinâmica da economia capitalista nos últimos 60 anos demonstra perfeitamente a validade da teoria marxista. Entendamo-nos. Do final da Segunda Guerra até a virada da década de 1970, a taxa de lucro média das empresas não financeiras segue uma linha descendente de modo consistente. Todo esse período, conhecido como os "trinta anos gloriosos" do capitalismo, caracterizou-se por um crescimento econômico (leia-se: acumulação de capital) sem precedentes. Temos aqui, portanto, um dado favorável à tese de Marx segundo a qual a acumulação de capital traz consigo, inevitavelmente (e a despeito de movimentos contra-tendenciais), a diminuição da lucratividade por unidade de capital investido. Isso se deve ao fato de que a concorrência entre os diversos capitais individuais exige a substituição da força de trabalho pelo capital constante (ou, simplificadamente, a maquinaria). O segundo dado que corrobora a tese marxiana é que, em algum ponto da década de 1970 (podemos assumir o ano de 1973 como o ponto de deflagração da crise), a queda da taxa de lucro atingiu um patamar crítico, travando a acumulação do capital e levando à crise econômica que deu origem ao fenômeno da estagflação. Ou seja, a lei da taxa decrescente de lucro conduz inevitavelmente a períodos de crise na medida em que impossibilita (ou, ao menos, dificulta) a reprodução ampliada do capital. A partir da década de 1980, contudo, a taxa de lucro rapidamente se estabiliza. O que aconteceu? Nesse momento, Reagan e Thatcher tratavam de botar em prática a política econômica neoliberal, que tinha como uma das diretrizes centrais a liquidação do poder trabalhista, conquistado nos últimos trinta anos de crescimento econômico, e, com ele, o rebaixamento dos salários reais. A partir da década de 1980, portanto, os salários reais diminuem sensivelmente em relação à produtividade do trabalho. É em função, antes de tudo, desse rebaixamente salarial que o capital consegue estabilizar sua taxa de lucro, revertendo a lei da taxa decrescente (essa lei comporta, como foi dito, contra-tendências, as quais, entretanto, não impedem que, a longo prazo, a lei volte a se verificar). Aqui temos, enfim, o terceiro dado em favor da teoria de Marx: a reversão do sentido decrescente da taxa de lucro só foi possível mediante o aumento da taxa de mais-valor. Isso demonstra que, a despeito das falácias sobre o fim da centralidade do trabalho e/ou das críticas liberais à teoria do valor-trabalho, é a apropriação de um excedente de trabalho não pago ao trabalhador o mecanismo que permite ao capital acumular, ou seja, reproduzir-se ampliadamente. À medida que a taxa de mais-valor decresce em função da acumulação maior do capital constante relativamente ao capital variável, a taxa de lucro decresce junto. O fato de que foi necessário ao capitalismo reduzir o salário real (o valor pago à força de trabalho), ao mesmo tempo que aumentava a produtividade do trabalho, prova que é unicamente o trabalho que cria valor. Todo esse processo histórico que vai do fim da II Guerra até a atual crise estrutural comprava o acerto da teoria marxista. Temos, assim, que: 1) é o trabalho somente que cria valor e, por conseguinte, é a apropriação de uma quantidade de trabalho não pago (o mais-valor) que constitui a mola essencial da reprodução ampliada do capital; 2) esse processo de acumulação não pode escapar a uma contradição básica, qual seja, a tendência da taxa de lucro para decrescer. Esta última é, na verdade, a manifestação de uma lei que, não obstante, não é mecânica: ela comporta movimentos contrafactuais, como o que se inicia com a era neoliberal. Uma vez que lhe é impossível reduzir a diferença entre capital constante e capital variável, o único modo que o capital encontra para retomar o sentido da reprodução acumulada é aumentar a taxa de mais-valor e, portanto, da produtividade do trabalho. O sistema consegue isto rebaixando os salários reais e introduzindo processos de trabalhos cada vez mais intensivos.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O PT e o Estado-providência

Poucas vezes um pretenso partido dos trabalhadores prestou tão grande desserviço aos trabalhadores do que o PT. Por uma ironia da história, temos hoje, em pleno derrocada do neoliberalismo, nossa própria versão do partido trabalhista inglês e do Estado de Bem-Estar social europeu. Pouco importa que semelhante ironia não passe de fachada, de uma contrafação a la brasileira de política trabalhista/social: a população brasileira em geral e, sobretudo, a inadvertidamente chamada "nova classe média" (uma nova classe média igualmente brasilianíssima), encaram a atual conjuntura como se se tratasse efetivamente de um sólido Estado-providência. Ledo e perigoso engano. Burlado com prebendas banais, nunca estivemos tão feliz (diante desta felicidade, a desgostosa participação do país nas Olimpíadas não estraga a festa). Contudo, é difícil censurar um povo historicamente marginalizado por se contentar com poucas e superficiais comodidades (comodidades que, diga-se de passagem, são muito rentáveis ao capital). Mas é preciso fazer ver que um verdadeiro Estado-providência não se caracteriza pelo automóvel sem entrada a um milhão de prestações, por ligações a 25 centavos ou por um conjunto de móveis novos na sala combinando com a TV de LCD. O problema é que semelhantes presentes de caraíba não passam de ouro de tolo. Abrimos mão de sistemas públicos de saúde e educação de qualidades e universais por confortos ilusórios. Ainda não consegui compreender exatamente as razões pelas quais o Brasil tem sido, até o momento, pouco afetado pela crise econômica mundial. Creio que tem a ver com nosso mercado interno sustentado pelo crédito bancário. De qualquer modo, tenho certeza que, se a crise persistir como creio que irá, logo logo estaremos a ver todas as supostas conquistas do país sob o comando dos "trabalhadores" esfarelarem-se como areia. A questão que realmente me interessa diante deste cenário e saber suas consequências políticas em relação à classe trabalhadora e as possibilidades que ela abre para a luta de classes.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Mídia, esportes e senso-comum: a propósito das Olimpíadas

É realmente incrível o espírito esportivo que toma as pessoas de assalto em época de Olimpíadas. Todo o mundo se torna um crítico desportivo em potencial. E as pessoas, acicatadas pela circo midiático, tornam-se críticos ferozes. O atleta, seja qual for, passe ele por tais ou tais dificuldades inimagináveis, tem obrigação de ganhar. As razões para nos comportarmos assim não são, nem de longe, puramente psicológicas; não se trata de uma pulsão competitiva. As razões são sociais. Afinal, quem controla o que pensamos ou não sobre esportes é, basicamente, a mídia. Essa mesma mídia que durante os meses de Brasileirão, estaduais, Libertadores, dedica 99% da sua coberta ao futebol, e, nos poucos meses em que a bola não rola, fala da mãe do jogador fulano, das férias do ciclano, do cabelo do beltrano. No 1% que sobra de espaço para os outros esportes, a Globo & Cia acha bonito e inspirador mostrar a história do velocista pobre que treina com tênis furado e ganhado em chão de terra batida. Mas quando ele chega às Olimpíadas, ai dele se não ganhar! E as mídias explicam-nos muito facilmente o fracasso brasileiro: "faltou garra", "perder é coisa de brasileiro", "os americanos são naturalmente melhores", e por aí vai. No máximo, ventilam a velha relação espúria entre economia/desenvolvimento. Somos a sexta economia mundial e estamos em vigésimo e tanto na classificação de medalhas? Um absurdo! Pois somos a sexta economia mundial e estamos entre os últimos colocados também nos quesitos educação, saúde, segurança, lazer. O Estado prefere reservar, todo ano, 6% do PIB só para pagar juros da dívida pública (sem contar amortizações, rolagens, etc.). Não sei quanto ele investe em esporte, mas se fosse um décimo disso eu já ficaria espantado. A mídia, por sua vez, aplaude a austeridade/responsabilidade fiscal do governo. Enquanto a quase totalidade dos esportistas brasileiros têm de se contentar com migalhas, o futebol enche as burras dos cartolas e dos Robertos Marinhos. E nós, telespectadores passivos, o que fazemos? Vamos ao saguão do aeroporto jogar tomates em verdadeiros guerreiros, cuja existência nos ocorre apenas por duas semanas de magia olímpica.

Marxismo como visão de mundo

Todo o meu TCC está embasado na ideia de que o marxismo pode ser concebido como uma visão de mundo totalizante e sistemática e/ou organicamente constituída. Até poucas semanas atrás essa ideia permanecia em meu horizonte ideológico. Entretanto, cheguei recentemente à conclusão de que isto é um erro. Não vou expor aqui as razões pelas quais conceber o marxismo como visão de mundo totalizante e sistemática é um erro, ademais porque tal problema levantou-se, para mim, ainda de forma preliminar e, portanto, obscura e confusamente; exponho apenas algumas das questões iniciais que a problemática suscita, bem como a hipótese pela qual considero que a noção de marxismo em questão deve ser impugnada. O marxismo como visão de mundo, até onde eu sei, é moeda corrente em todas as correntes teóricas dentro do marxismo, sendo defendida por intelectuais tão diferentes quanto Plekhanov, Gramsci, Lukács e Lefebvre. Contudo, parece-me que tal concepção ignora um fato fundamental – e aqui entra, indiretamente, a minha hipótese: o marxismo não pode ser concebido como visão de mundo totalizante e sistemática do mesmo modo que as ideologias próprias de outras classes também não podem. O marxismo (ou o materialismo histórico e dialético) não é mais totalizante e sistemático do que o liberalismo, por exemplo, ou do que o aristocratismo cristão. E não pode tanto por razões epistemológicas, quanto ontológicas, embora aquelas tenham mais peso do que estas. O marxismo é uma visão de mundo própria de uma realidade sócio-histórica específica e, como tal, tem em seu interior o ímpeto, o impulso de explicar global e sistematicamente essa realidade. Ou seja, ontologicamente uma visão de mundo é virtualmente explicativa da realidade da qual faz parte, mas tal virtualidade não se realiza, não se expressa e não se efetiva senão epistemologicamente a partir da apreensão da visão de mundo em questão por um sujeito social particular; no caso do marxismo, o proletariado e seus intelectuais orgânicos. Uma visão de mundo tem, portanto, suas raízes na realidade histórica concreta, ou seja, é ontologicamente real, não mera fantasia ou meras ideias que surgem na cabeça dos seres humanos. Entretanto, enquanto realidade histórica, uma visão de mundo é pura potencialidade ou, no mínimo, não se manifesta de um modo ininteligível aos sujeitos humanos. É preciso que esses sujeitos, estruturados de modo contraditório e antagônico em uma série de categorias sociológicas distintas (classes, frações de classe, grupos, nações, etc.), apreendam e exprimam, em função mesma da posição que se encontram nessas estruturas, aquela visão de mundo. Dito isso, fica claro que uma determinada visão de mundo não pode se manifestar ao nível ideológico senão de modo particularizada, jamais ou muito dificilmente em sua universalidade. Pode-se se afastar ou chegar perto de sua essência universal em função do lugar que os produtores de ideologias ocupam na estrutura social, mas não se pode deixar de expressar tal essência de forma particular. Compreende-se, assim, que uma visão de mundo como o marxismo expressa-se através de tantas formas possíveis quanto mais variadas são as classes, frações, grupos, etc. relacionadas com ela. Do mesmo modo, o liberalismo não é uma visão de mundo totalizante e sistemática: quando se sistematiza e se totaliza essa visão de mundo ela deixa o nível universal-ontológico para se situar no nível particular-concreto; torna-se a maneira como uma espécie dentro do gênero classe burguesa apreende e exprime a visão de mundo que reside, difusa e virtualmente, em sua própria base real/ontológica como classe. Os capitalistas financeiros de Wall Street têm sua própria leitura da visão de mundo liberal-burguesa, que difere da dos capitalistas industriais da Alemanha, que difere da dos capitalistas industriais da China, que difere da dos capitalista agrário-exportadores do Brasil, e assim por diante. São todas expressões mais ou menos sistemáticas e totalizantes de uma visão de mundo inscrita, de forma não sistemática, na própria realidade concreta. E aqui não estamos considerando nem a possibilidade – que, na verdade é a regra – de que as diversas visões de mundo se combinem, intercambiem elementos, sintetizem-se, etc. As possibilidades que resultam das infinitas particularidades concretas e das interrelações entre elas tornam o número de visões de mundo virtualmente infinito. É claro que tais visões de mundo não se encontram sistematizadas e plenamente conscientes em cada indivíduo que dela partilha. Contudo, a sistematização e a expressão dessas visões de mundo totais estão sendo feitas e refeitas, produzidas e reproduzias a todo momento, através da atividade cotidiana de cada indivíduo e, sobretudo, através de certos elementos sociais, os quais podemos chamar de intelectuais orgânicos, cuja função é precisamente sistematizar e expor ideologias. Além disso, não estamos considerando aqui, tampouco, a dimensão diacrônica do problema. A realidade nunca é um dado pronto e acabado e, por conseguinte, as ideias que fazemos dela também não. Ambas estão em perpetuo movimento. Assim, outra razão pela qual não se pode considerar uma visão de mundo como sistemática e total, nem a nível ideológico nem a nível ontológico, é porque a realidade da qual ela é um momento não está pronta e acabada. Como sistematizar algo que não está pronto? As visões de mundo são sempre provisórias, assim como a realidade também o é. Vê-se, portanto, que o fato de que uma visão de mundo não é sistemática e total a nível ontológico não é porque não podemos ter certeza disso em função de limites epistemológicos ao conhecimento. Não revivo aqui o argumento kantiano da impossibilidade de conhecer a coisa em si, de modo que só poderíamos encontrar visões de mundo sistemáticas e totalizantes nos sujeitos conscientes que as formulam. Não se pode encontrar uma visão de mundo sistemática e totalizante ao nível ontológico porque a própria realidade está, ela mesma, em processo de sistematização e de totalização. Isso não significa, bem entendido, que em cada momento da realidade não haja uma visão de mundo sistemática e totalizante ao nível ontológico. Ela existe e não existe. Por um lado, existe porque a realidade, embora atravessada por tendências passadas e futuras, constitui um todo lógica e historicamente articulado. Mas, por outro, as próprias tendências passadas e futuras enfraquecem, por assim dizer, a sistematicidade e ubiquidade da sua visão de mundo.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Contra a racionalidade capitalista. Por uma razão humana

Não há na mais estúpido do que acreditar que as pessoas são umas mais outras menos inteligentes. A heterogeneidade de capacidades e faculdades mentais (e pode-se também incluir aí físicas) nada tem a ver com inteligência e burrice. O fato de que fulano ou ciclano tenha um QI maior ou menor do que beltrano não significa nada. Se serve de alguma coisa para além de satisfazer a vaidade pessoal (e note-se que, bem entendido, a vaidade pessoal não é um fato puramente subjetivo, mas é reflexo de uma sociedade que classifica e hierarquiza seus membros, incitando-os à competição e pretextando que seria esta a regra de ouro da democracia: a igualdade formal e a observância da meritocracia), tal serventia não diz respeito senão a isto: QI elevado é sinônimo de uma razão instrumentalizável e, por conseguinte, adaptada ao mundo tal como o conhecemos (capitalista). Explico melhor: a capacidade de resolver problemas lógicos dentro de um pequeno espaço de tempo serve (não apenas, mas sobretudo e dentro do atual quadro histórico-social), antes de tudo, às necessidades de uma sociedade baseada no cálculo, na produtividade e na quantidade. Quem disse que ser lógico é superior em inteligência do que ser sensível? Quem hierarquizou as faculdades e as formas de expressão humanas? Saber fazer cálculos, relacionar conceitos, abstrair categorias são, por acaso, faculdades de uma inteligência superior? ao passo que sentir as emoções humanas, intuir verdades profundas, amar e se relacionar afetivamente com as pessoas e com o mundo, são coisas de gente burra?  Seguindo esse raciocínio temos que o executivo-chefe de uma empresa, com seu cálculo frio e sua lógica inumana, é mais inteligente do que um pintor ou um poeta. Isto me parece um absurdo (para usar uma noção lógica). E não é necessário comparar, por exemplo, um cientista e um artista para sustentar esse ponto de vista: um homem/mulher do campo, com seu conhecimento sensível, sua memória popular passada de geração à geração, sua afetividade em relação ao meio do qual faz parte; tudo isso me parece, sob certos aspectos, características de uma inteligência muito maior do que aquela voltada para competir e crescer individualmente e ao arrepio da humanidade. Pois bem, eu pergunto novamente: quem hierarquizou as faculdades humanas? Quem disse que esta ou aquela atividade é melhor do que outra? Ora, ninguém menos do que a própria realidade (o que nos leva a uma outra estupidez, qual seja, pretender ver na realidade uma objetividade neutra, desprovida de valores). É a própria realidade capitalista que valoriza certas faculdades humanas e não outras. Enquanto o capitalismo se firmava definitivamente como momento histórico particular, os produtores de ideologia, ou seja, os intelectuais/cientistas/filósofos (novamente, aflora aqui outra estupidez: acreditar que ideologia e ciência são duas categorias absolutamente distintas) davam boas-vindas à razão instrumental, à produtividade e ao cálculo, e hierarquizavam o conhecimento e as faculdades humanas segundo a nova realidade que se consolidava. Dizer, portanto, que fulano ou ciclano é mais inteligente do que beltrano nada mais significa do que dizer que ele é apto a jogar conforme as regras do jogo e, se for mais "inteligente" do que todo o mundo, a vencê-lo. Talvez o problema mais grave disto tudo é que essa concepção transladou-se para o senso-comum, sendo plenamente absorvida por ele, ao ponto de não ser raro afirmações como estas: "sou burro, não consigo aprender a matéria"; "tenho esse trabalho porque sou burro, não estudei"; "não entendo isso porque sou apenas um homem do campo, sem instrução"; "ele é dono da empresa porque é inteligente, é estudado". A visão de mundo cotidiana, ordinária e correntemente, acostumou-se a equiparar posição/status social com inteligência; inteligência com racionalidade produtivista-quantitativista ou com lógica abstrata. Nossa visão de mundo está impregnada até a medula de positivismo, e este câncer não é extirpável: somente uma forma societária absolutamente diversa pode livrar a humanidade dessa forma de pensar cretina, cínica, reificada. Devemos lutar para resgatar a razão do reducionismo a que a realidade capitalista a submeteu. Ir contra a razão instrumental não significa refutar toda forma de razão, nem mesmo a própria razão instrumental; significa ir contra uma forma de pensar que é estranha às necessidades humanas, que é controlada pelas próprias coisas que ela cria ao invés de controlá-las. A razão, tal como eu acredito que ela deve ser concebida, não é a razão iluminista e suas variantes; é a forma de pensar que engloba numa unidade a razão e a intuição, o produzir e o sentir, o cálculo e a compreensão, a lógica abstrata e o fluxo vivo da vida concreta. Engloba, portanto, todas as faculdades humanas, todas as formas de objetivação que os homens/mulheres criam para ser-no-mundo; que engloba, enfim, a vida em sua totalidade múltipla, dinâmica e concreta. Em suma, não estou defendendo aqui que todos os indivíduos são idênticos em capacidades, aptidões e vontades. É um fato óbvio que diferenças dessa espécie constituem uma condição natural e social do ser humano. Estou a afirmar, antes, que tais diferenças não apenas não são levadas em consideração pela lógica da realidade capitalista, como, antes de tudo, são simplesmente niveladas em função das necessidades inerentes a esta lógica. Basicamente, não sendo essas necessidades de natureza verdadeiramente humana e sim reificada, uma série de faculdades, capacidades, aptidões, vontades, etc. são desdenhadas pela realidade capitalista ou, na melhor das hipóteses, são relegadas a um estatuto inferior. É em função das necessidades colocadas pela lógica capitalista que se hierarquiza as formas de objetivação humanas e se define o que é ou não inteligência. É contra esta definição que temos que nos posicionar.

Miséria do senso-comum

Há quem acredite que a história é estática: no essencial, não muda nem nunca mudará; muda-se a forma, jamais a substância. Há quem acredite que a história é circular: um eterno girar sobre si mesma, sem nunca começar nem nunca terminar, mas também sem sair do lugar. Há quem acredite que a história é linear: uma marcha direta e ascendente, sem escalas e contratempos, em direção ao progresso. Há quem acredite, ainda, que a história não é nada em si mesma e, como tal, para se tornar realidade depende da ação subjetiva de sujeitos: não passa de um amontoado caótico de acontecimentos contingentes e pouco ou nada relacionados, e qualquer ordem que se pode ver nela é puramente subjetiva e arbitrária. Mas quase ninguém acredita que a história tem uma lógica imanente e é feita por homens e mulheres em luta com a natureza e consigo mesmos.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Raymond Aron e a crítica à determinabilidade da economia

Já na primeira lição que compõe Democracia e totalitarismo surge a crítica do autor em relação à tese do primado econômico na teoria marxista. Aron não acredita que tal seja verdadeiro, atribuindo antes à política a primazia sobre o econômico. O argumento é simples: a economia planificada e socializada posta pelo comunismo soviético tem, em sua origem, um fato primário não econômico: a Revolução de 1917. Ou seja, uma transformação de tipo econômico pressupôs uma transformação de tipo político. E, conforme nos diz Aron, são os próprios comunistas que, de resto, confirmam essa conclusão ao afirmarem eles próprios que as condições econômicas não estavam maduras na Rússia à época da Revolução e, ipso facto, tiveram que ser postas pelo elemento político. Ora, a argumentação do sociólogo francês é duplamente falha, e são estas duas falhas que lhe permitem tirar semelhante conclusão. Em primeiro lugar, Aron toma a noção de determinação econômica sob um ponto de vista esquemático: as transformações econômicas induziriam, assim, externamente e unilateralmente às transformações quer políticas quer em outras instâncias/esferas da vida social. Noutras palavras, hierarquiza-se as relações entre as diferentes instâncias ou esferas da totalidade social: primeiro as transformações na economia, em seguida as na política. Atribuir a Marx semelhante esquematismo é um erro grosseiro. As relações da estrutura econômica de uma sociedade com as diversas instâncias ou esferas que com ela compõem a totalidade social são profundamente complexas e mediatizadas. Além disto, fica implícito na argumentação de Aron que a economia que ele tem em mente compreende uma categoria limitada, quase empírica: quando pensa na determinação econômica no interior da sociedade capitalista Aron pensa nas políticas econômicas praticadas pelo Estado e/ou classes específicas e não na economia como a estrutura básica que fornece o quadro histórico dentro do qual se desenvolve uma formação social específica. É perfeitamente claro, no entanto, que nunca passou pela cabeça de Marx afirmar que transformações localizadas e empíricas determinem, por si e em si mesmas, transformações de ordem superestrutural. Em segundo lugar, o esquematismo com que Aron apreende a teoria marxista o força no sentido do economicismo: supõe inadvertidamente que a dinâmica econômica leva, por si e em si mesma, a transformações na instância política. Noutras palavras, supõe que a economia é um automovimento, uma dinâmica que independe de sujeitos. Portanto, Aron acredita que, para Marx, não há necessidade de interferência política de qualquer natureza, uma vez que não se pode alterar o movimento autodeterminado da economia, encarregando-se este movimento de transformar, de per se, toda a sociedade. Mais uma vez, atribui-se a Marx uma ideia que ele nunca defendeu – muito ao contrário, refutou veementemente dado seu evidente absurdo e inconsistência. Diferentemente do que pensa Aron, no cerne das transformações econômicas está a própria política como corolário da luta entre as diversas classes que compõem uma formação social qualquer. Os homens e mulheres que trabalham e vivem em sociedade não estão como que possuídos pelo espírito universal da economia – uma ideia que cairia bem a Hegel, jamais a Marx –, mas tem consciência e interesses em relação a ela, consciência e interesses mediadas por particularidades complexas de classe, etnia, cultura, localidade, raça, posição social, etc. De mais a mais, inverter a relação de causalidade, ou seja, política/economia ou vice-versa, não resolve o problema, apenas o modifica. Enfim, a leitura que Aron faz de Marx simplesmente não procede.

O novo pensamento

Toda forma de despertar para a realidade; toda tomada de consciência crítica diante dela, por mais superficial, confusa e incoerente que seja; toda manifesta-ação contra a ordem histórico-social consolidada, ainda que localizada e, aparentemente, trivial; são todas formas-manifestações válidas, momentos necessários de um processo tortuoso e contraditório. Toda forma de ser do-contra é correta: em diálogos cotidianos, em manifestações públicas, em intervenções artísticas, em organizações políticas e partidárias. Não há fórmulas prontas, nem caminhos que não se possam experimentar. Somente o pensamento mesquinho e unilateral pode fugir a esta compreensão, refugiando-se no conforto da sua própria e limitada visão de mundo. Como disse muito acertadamente B-Negão, "o novo pensamento vai dando sinais sutis da sua existência."

Belo Monte: Anúncio de uma Guerra


Documentário indispensável para compreender os fatos e as implicações por trás de Belo Monte. Mas não apenas. Chamo a atenção aqui, em particular, para um aspecto do problema: não se trata apenas de Belo Monte ou Jirau; trata-se do projeto político-econômico em sua totalidade que está sendo desenvolvido na região amazônica. Tal projeto não é, com efeito,  deste ou daquele governo, mas do Estado brasileiro e das classes que formam o bloco no poder (lembrando que este bloco no poder não está determinado unicamente pelos partidos e seus membros eleitos, mas, antes de tudo, pelas relações entre eles e com as classes e frações de classe que os sustentam). Transformar a Amazônia num imenso parque energético é uma política de Estado, cujas raízes remontam ao período da ditadura militar. Estão previstas aproximadamente 130 hidroelétricas para o futuro. É simplesmente inadmissível que um ecossistema tão complexo, e que depende acima de tudo de seu ciclo hídrico, possa suportar tamanho impacto sobre sua dinâmica. Por trás desses projetos não estão interesses altruístas e nacionalistas, como querem fazer crer seus defensores (governo federal incluído e encabeçando os setores pró-Belo Monte). Belo Monstro e afins não visam garantir a soberania nacional, a capacidade energética, o desenvolvimento e o progresso - ou, se visam, trata-se de garantir capacidade energético para um desenvolvimento dependente e um progresso excludente. As imensas UHE no norte do país são, em primeiro lugar, ativos/investimentos inerentes à reprodutividade do capital. O que está por trás desses projetos faraônicos de baixa eficiência e alta destruição são os interesses econômicos de uma complexa rede de investidores, empreiteiras, bancos e grandes indústrias que não se circunscreve ao Brasil, mas espraia-se por todas as bolsas do mundo, sobretudo europeias e norte-americanas. A floresta amazônica irá sofrer impactos inimagináveis e incalculáveis; as comunidades nativas/locais serão extintas; as cidades da região se tornarão favelas gigantes. E tudo isto para que? Para que o Brasil continue tendo a energia necessária para extrair e produzir os minérios e a soja que são exportadas para alimentar a máquina do capitalismo global.