sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sobre direitos humanos (ou o sujo falando do mal-lavado)


Ouvimos mentiras todos os dias, todas as horas. Somos bombardeados por elas, disparadas regularmente pela poderosa infantaria midiática do capital e pela administração política do comitê que gere seus negócios no Estado. Até aí, nada de novo. Mas o que realmente me dói, o que me enoja é ter de ouvir a administração política yanque falar em direitos humanos! Isso sim me deixa indignado. Você sabia que a Casa Branca divulga anualmente um relatório tratando da violação dos direitos humanos no mundo? Tamanho cinismo me deixa atônito. É claro que esse relatório serve apenas como meio de propagandear a visão distorcida da política norte-americana como se fosse a própria verdade, e, com isso, fundamentar e/ou justificar suas ações imperialistas, visando, por fim, a manutenção de seus interesses econômicos ao redor do mundo.

Não há nada mais óbvio. Basta notar como o relatório de 2009 (que não deve diferir em nada do relatório deste ano) caracteriza a situação dos direitos humanos em diversos países. Venezuela, Cuba, Nicarágua, Irã, Coréia do Norte, claro está, são países usualmente tidos pela Casa Branca como violadores recorrentes de tais direitos. Já a situação na Colômbia, por exemplo, em que pese todas as denúncias de crimes cometidos pelo governo, entre eles, a manutenção de grupos paramilitares e o uso de crianças em combates, foi vista com bons olhos, alegando progressos na salvaguarda dos direitos humanos. Não precisa ser muito esperto para atinar para o fato de que este relatório envolve muito mais interesses político-econômicos do que a nobre missão de velar pelo progresso da paz mundial.

Portanto, não significa que Irã, Coréia do Norte e Venezuela não sejam país que não violam os direitos humanos. Significa simplesmente que eles não são os únicos. De fato, se fizermos um lista dos maiores violadores de tais direitos, os EUA, não tenha dúvidas, figurará no topo, campeão incontestável. Pode ser que eu esteja errado. E é até mesmo muito provável, porque quem realmente deve liderar a lista é o estado sórdido de Israel. Veja você, Israel mantém hoje cerca de 335 crianças e adolescentes presos, segundo o governo, por motivos políticos – isso mesmo, você não leu errado, crianças (menores de 14 anos) presas por motivos políticos! Adoraria estar numa dessas elegantes salas de imprensa da Casa Branca quando a secretária de estado norte-americano fosse acusar Cuba por manter presos políticos (atualmente, metade do número acima citado). Israel, a quem o estado norte-americano doa regularmente dinheiro e provisões militares, deve ser o único país no mundo a manter crianças presas por motivos políticos. Seus crimes? Jogar pedras durante manifestações contra a desapropriação de terras e casas para assentar colonos, contra o muro que separa a Cisjordânia de Israel, contra os crimes perpetrados impunemente por colonos e pelas tropas do exército israelense.

Não bastassem serem presas, sem nenhum tipo de julgamento legal, sem qualquer respeito pelos direitos mais básicos de qualquer indivíduo, essas crianças são, sem nenhum pudor, submetidas a maus-tratos, entre eles, torturas (espancamento, choques, etc.) e humilhações. A direita raivosa do Brasil iria adorar poder fazer isso com os meninos-traficantes e ladrões deste país.

É claro que, em se tratando de Israel e EUA, a coisa não para por aí, não. Vai até onde a vista não alcança – e fica muito pior. Durante a invasão criminosa de Israel à Faixa de Gaza, operação apoiada pelo governo Bush, das cerca de 1.200 pessoas (civis) assassinadas, aproximadamente um quarto era criança. E se você acha que tais mortes foram “consequências indesejáveis”, bom, pense de novo. Os inúmeros relatos (que podem ser conferidos no documentário Crianças de Gaza) dizem claramente que essas crianças foram mortas dolosamente, ou, num termo mais direta, foram sumariamente assassinadas, assim mesmo, crua e cruelmente. Quando não morriam pelas explosões dos mísseis dos F-16 ou dos obuses dos tanques, crianças foram assassinadas enquanto saíam de casa, ou na cama mesmo, com seus Pais presenciando tudo. É verdade, muitos pais foram assassinados nas mesmas condições enquanto seus filhos presenciavam também.

E olha que eu nem mencionei o uso de armamento proibido pela Convenção de Genebra, o que configura crime de guerra. Mas, nesse caso, toda a operação militar em si mesma constitui um enorme e odioso crime de guerra - antes, todo o bloqueio; muito antes: toda a ocupação de Gaza e da Cisjordânia. Primeiro porque um dos exércitos mais bem-equipados do mundo invadiu uma pequena tripa de terra, de 8 quilômetros de largura por 32 de comprimento, fechada por todos os lados, na qual se amontoam mais de um milhão de pessoas desarmadas e miseráveis. Na prática, os canhões e aviões de caça atiraram em civis desarmados, isto é, usaram armamento de alto poder de destruição em local urbano e habitado por civis, civis que já vivem sob a égide da ocupação. Seria como se você invadisse um galinheiro com uma metralhadora...


Civis, será? Bom, talvez nem podemos considerar os palestinos que vivem em Gaza como civis, posto que, de fato, o país nem possui um estado efetivo. O Hamas controla o território, ganhou as eleições democráticas de 2007; Gaza possui hospitais e escolas, mas nem por isso constitui um estado. Talvez nem isso possua mais depois da invasão, visto que Israel, alegando intentar desmobilizar o Hamas, destruiu sistematicamente a infraestrutura do “país”, incluindo escolas e hospitais. Nem o prédio da ONU ou o comboio humanitário escaparam ilesos. Vejam só, Israel explodiu o prédio onde ficava a administração da ONU em gaza! Acho que só isso já seria motivo para uma intervenção internacional, a deposição de Ehud Olmert e de Shimon Peres. Mas que nada. Os EUA limitaram-se a observar que Israel deveria tentar reduzir ao máximo as baixas de civis. A mídia brasileira, veja só você, discursava a respeito do anti-semitismo, do arraigado ódio aos judeus, defendendo o direito de um povo de se defender. É claro que esse direito não se aplica aos palestinos que vêm sendo, há pelo menos meio século, massacrados e expulsos de suas terras.

Mas os crimes perpetrados pelos sionistas israelenses contra o povo palestino não termina aqui. Se eu listasse apenas os mais recentes, poderia encher páginas e mais páginas. Todos esses crimes são caracterizados como crimes de guerra pela Convenção de Genebra ou como crimes contra os direitos humanos. No fundo, os ditos direitos humanos não passam de uma abstração vazia de conteúdo. Sem falar na Cisjordânia, território no qual os velhacos de Israel levam a todo vapor a política de usurpação de terras para assentar colonos judeus, o país impõem um bloqueio execrável à população da Faixa de Gaza, impedindo a entrada direta de ajuda humanitária (ela tem que passar pela burocracia do estado judeu, o que, muitas vezes, faz com que os bens sejam perdidos ou desviados), impedindo a saída dos palestinos para tratamento médico, por exemplo, ou para visitar parentes refugiados alhures, impedindo o comércio, etc. Além disso, produtos como cimento e aço estão proibidos de entrar na região, alegando-se que poderiam ser utilizados para a construção de armas. Eu sinceramente não sei que tipo de armas os palestinos poderiam construir com cimento e aço. Hospitais, talvez? Consequentemente, após a destruição deixada pelo exército de Israel, os palestinos não tiveram como reconstruir a infraestrutura básica do país.

A verdade é que a política de Israel à respeito da questão palestina é consistente com uma política de limpeza étnica. Israel quer riscar os palestinos do mapa, e só não o faz rapidamente porque isso poderia levar a “consequências indesejáveis”. A chamada solução de dois estados, que propõe a re-demarcação das fronteiras ao período anterior à guerra dos seis dias (1967) e que foi acordado entre Isaac Rabin, primeiro-ministro de Israel, e Yasser Arafat, líder da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) durante o acordo de Oslo, sob a benção de Bill Clinton, já estava malfadada desde o início. Essa solução jamais poderá tomar lugar. Primeiro, porque quando do estabelecimento das fronteiras na Palestina em 1967, os judeus já dominavam a maior parte do território que anteriormente pertencera aos palestinos, além de terem se apropriado das melhores terras cultiváveis. Segundo, porque o histórico de violência brutal dos judeus contra os palestinos, de massacres e humilhações, permanece como uma vívida lembrança, uma chaga aberta que impossibilitaria qualquer convivência entre os dois povos. Se Israel retirou seus colonos da Faixa de Gaza foi porque, oras, por que alguém iria querer uma tripa de terra desértica?

Como Israel não pode fazer com os palestinos o mesmo que os nazistas fizeram com os judeus durante a II Guerra Mundial, faz o mesmo que os nazistas fizeram com eles durante a mesma guerra, isto é, põe-nos num grande gueto a céu aberto. Espera-se que eles abandonem a terra, ou morram de doenças e fome. Isso é consiste com a estratégia usada na invasão: destruição da infraestrutura mais básica; e com o bloqueio imposto: sem terem de onde tirar a subsistência, sem trabalho, os palestinos definham pouco a pouco a olhos vistos. Até mesmo a pesca, donde dependem grandemente para sua subsistência, os palestinos foram proibidos (o limite da costa onde podem navegar foi reduzido para apenas duas milhas). O que sobra? Bom, a rebelião total ou a morte lenta.

Para que não digam que eu acuso Israel de atacar só palestinos, lembro também o recente covarde ataque à flotilha de ajuda humanitária, homens e mulheres voluntárias que tentavam furar por mar o bloqueio imposto por Israel e entregar diretamente bens básicos à população palestina de gaza, no qual onze pessoas desarmadas foram assassinadas. A mídia brasileira basicamente se limitou a reportar os fatos, dizendo “oh, esses voluntários poderiam ter entregue a assistência pela fronteira, através do estado israelense!” Lacaios do império, como bem se sabe.

Vê-se, com tão poucos exemplos, como os EUA e seu fiel cão de guarda no cobiçado Oriente Médio, Israel, não estão nem um pouco interessados pela salvaguarda dos direitos humanos. Esse conceito não passa de uma palavra, muito irritante para eles ainda por sinal, já que reduz os lucros. Talvez um velho ditado ajude a desmascarar a promiscuída relação entre esses dois países, os dois de longe maiores violadores dos direitos humanos, que, por incrível que possa parecer, arvoram-se no direito de acusar outros países (quando lhes convêm, claro): “diga-me com quem tu andas que lhe direi quem és”.

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Apontamentos sobre a autonomia da arte

A arte é ou não um campo da práxis social relativamente independente em relação às outras atividades sociais? Decerto que sim. Mas em que medida? Parece-me que a resposta a tal questionamento é dúbia, e deve ser encontrada no interior das condições sócio-históricas das quais a arte é um produto. Nem completamente independente, nem totalmente subordinada – eis a resposta que acredito ser mais adequada. Contudo, o problema levantado não pode ser respondido senão de uma maneira concreta, ou seja, enquanto um problema concreto posto por situações concretas, o que nos leva a postular que a alegada independência é elástica e varia conforme as pressões históricas. De fato, a arte que floresce sob condições revolucionárias, açulada por fortes comoções sociais, não será efetivamente a mesma que floresceria sobre um momento histórico de consolidação e estabilização de um novo tipo de sociedade. À exceção talvez das classes menos diretamente envolvidas no processo revolucionário, o que, em razão disto, as tornariam desinteressadas quando não oportunistas, à espera das sobras despojadas pelo conflito, toda criação artística da sociedade, no caso aludido, volta-se para a luta de classes, seja para reafirmar os valores culturais decadentes, seja para questioná-los em favor de um novo alvorecer cultural. Nesses casos, a independência relativa da arte deverá ser bastante reduzida, de modo que, em maior ou menor escala, a atividade artística quedará atrelada mais estreitamente às ideologias em luta por uma nova visão de mundo dominante. Isto é bem evidente quando olhamos para os conturbados períodos revolucionários pelos quais passou a humanidade, períodos que foram, metaforicamente, “partos” de novos conteúdos de organização social e econômica. Sabemos que estes conteúdos vêm sempre acompanhados por concepções ideológicas próprias à respeito do mundo e da natureza; são novas formas de conhecer que correspondem a uma nova forma de ser. Assim, vemos, por exemplo, que as revoluções burguesas de fins do século XVIII até metade do século seguinte significaram, além da luta pelo ajustamento das novas forças produtivas gestadas pela burguesia, a afirmação de uma nova maneira de ver o mundo, uma nova weltaschuung, diametralmente contraposta aos costumes, à moral, à estética, em suma, à cultura naturalista feudal. A partir da Revolução Francesa, a burguesia e seus ideais racionalistas, fundados no indivíduo, darão o diapasão da cultura dominante.


Por outro lado e do mesmo modo, quando prevalece uma nova ideologia dominante, a atividade artística parece readquirir grande parte da independência perdida naqueles momentos de lutas de classe. Embora haja a forte coação das idéias dominantes, agora, posto que a história jamais chega ao fim, novas forças sociais gestam novas formas de compreender a natureza e as relações sociais. Umas vão contra a corrente, outras a favor; umas descaradamente, outras sub-repticiamente; outras ainda mantém grande distância das lutas ideológicas mais manifestas, entretanto, a nenhuma delas é permitido escapar do horizonte cultural e histórico da qual é parte, e, em maior ou menor grau, velada ou notoriamente, cada criação artística têm de trazer em si a marca de seu tempo, não sendo-lhes possível, portanto, purgarem-se de toda ideologia. Quando uma nova sociedade está em processo de gestação das forças que lhe superarão futuramente (ou não), toda concepção artística, assim como todo sistema filosófico, toda metodologia científica, etc. figuram como possibilidades, de modo que podem ser consideradas bem mais independentes das atividades sociais nascidas sob a pressão de um processo revolucionário, momento em que provavelmente elas terão, forçosamente, que se alinharem com as ideologias mais diretamente em luta, ou furtarem-se dos problemas mais iminentes da vida social, refugiando-se nalguma realidade transcendente ou situada no passado (tal como fizeram os anticapitalistas românticos do século XIX).


Nesse sentido, seria absolutamente inapropriado discutir a independência relativa da arte por ela mesma – o que nos levaria (e a tantos levou) a uma colocação equivocada do problema. Com efeito, se propusermo-nos a problematizar a independência da atividade artística, e se concordamos que esta independência é relativa (porque, conforme a concepção materialista da história, nenhuma atividade social humana pode ser pura ou transcendental), os limites de tal relatividade só podem ser compreendidos quando perscrutados à luz dos demais elementos que com eles a arte mantém relação. Mas não apenas: se, igualmente, não tomarmos estas relações e estes elementos como condicionados historicamente, então poremos tudo a perder novamente. Assim, não faz o menor sentido discutir até onde vai a autonomia da arte se não situarmos os demais elementos da equação, em relações entre si, mas, sobretudo, em relações com o todo. Tudo tem que ser, destarte, remontado à história e às forças sociais que lhe impelem à frente. Nada existe por si e para si mesmo, nem mesmo aquelas forças que trazem o futuro em suas mãos, porque o futuro só existe enquanto possibilidade posta pelo presente. Quero, com isso, afirmar que nossos grandes teóricos comunistas ainda não foram capazes de colocar corretamente os termos do problema estético, na medida em que, levados acriticamente pela concepção materialista da história, procuraram a dimensão da esfera artística e seus limites face o conteúdo social de um modo demasiadamente abstrato; isto é, a autonomia da atividade artística não pode ser encontrada apenas em si mesma. A controvérsia essencial, de fato, restringiu-se a formular o quão independente é a atividade artística diante das atividades materiais-reprodutivas da sociedade, ou diante das demais atividades ideológicas superestruturais desta sociedade, mas isso num nível de abstração tal que, embora a questão da independência relativa da arte constitua uma pergunta legítima, a resposta dada foi bastante insuficiente. Pelo meu lado, acredito que a independência artística, filosófica, religiosa, ou qualquer que seja a esfera ideológica da atividade humana em questão, não figura rígida e imutável em qualquer tempo histórico, mas está inapelavelmente determinada pelas condições históricas que as produzem. Ora mais, ora menos, a independência relativa deve ser buscada, assim, a partir do próprio processo que fez daquela arte, daquela filosofia, daquela religião, etc., uma necessidade. Certamente é verdade que cada uma dessas esferas da atividade social possui uma dialética imanente, cuja processualidade interior diferem-nas entre si e, destarte, diferem o nível e a qualidade de sua autonomia. Nesse sentido, a arte pode ser considerada muito mais independente em relação à base econômica da sociedade do que, digamos, a política. Mas não menos verdade é que o conjunto dessas atividades (a totalidade) e o tempo histórico em que se inserem determina bem mais, no limite, a autonomia em questão.