terça-feira, 4 de novembro de 2014

Teoria do discurso e democracia: sobre separatismo e impeachment

Essas pessoas que estão falando em separatismo e impeachment provam que democracia não é um valor universal, mas antes um discurso cujo sentido está sempre em disputa: democracia desde que seja do jeito que eu quero, desde que represente os meus interesses, desde que vença o meu candidato/partido. Dito em bom português, para essas pessoas democracia é um adereço bonito, mas prescindível: serve para legitimar discursivamente a vitória dos vitoriosos, ou, quando são essas pessoas os perdedores, democracia não serve para nada ou, na melhor das hipóteses, serve como um cavalo de batalha contra a falsa democracia dos vencedores. Se Aécio tivesse vencido, essas mesmas pessoas que agora pedem impeachment, lançam dúvidas pouco fundamentadas sobre o sistema eleitoral ou desmerecem o voto dos cidadãos do norte/nordeste como se fossem de segunda categoria, estariam dizendo precisamente o contrário: estariam afirmando como a democracia é maravilhosa porque permite ao povo punir representantes corruptos, ineficientes ou impopulares e substituí-los pacificamente por outros, sem ruptura institucional. Aliás, essa concepção ao mesmo tempo absoluta e relativa de democracia, consoante as circunstâncias nas quais estão situadas as falas dos atores, fica muito clara no argumento que certos grupos, entre os quais sem dúvida estão muitos eleitores do Aécio, usam para justificar o golpe militar de 64 (e isso não de hoje, mas desde 64): o golpe contra a democracia foi para salvar a própria democracia; uma ditatura foi instaurada em nome da democracia. A democracia é, então, uma palavra vazia, sem conteúdo ou significado algum? Em princípio sim. Basta pensar nas incontáveis intervenções militares antidemocráticas (mais do que antidemocráticas, criminosas, genocidas) dos EUA e como elas foram justificadas e são vistas por muitos como uma cruzada democrática. Do ponto de vista da esquerda, essa visão pode parecer cinismo, e para alguns agentes privilegiados inseridos nesses eventos, detentores de saberes e poderes não ordinários, provavelmente o é. Mas seria um equívoco supor que todos os indivíduos de direita são cínicos e oportunistas e se valem conscientemente do discurso democrático como retórica para manipular em favor de seus próprios interesses. De modo geral, essas pessoas são tão “manipuladas” quanto. Em termos concretos e em relação ao nosso objeto aqui, seria equivocado supor que todos os Aecistas que pedem impeachment e secessão neste momento não são pessoas que, de uma forma ou de outra, acreditam estar com isso agindo democraticamente em prol da defesa da democracia. Aqui entra a democracia como conceito, porque para além de um discurso vazio que pode tomar virtualmente qualquer forma, a democracia exprime uma ideia, um conceito. Ou seja, existe um ponto de referência onde o discurso se ancora, embora esse ponto seja tão impreciso e flexível que permite ser adaptado e ressignificado dentro de qualquer contexto discursivo. Afinal, o que queremos designar ou simbolizar por meio dessa palavra. Fazemos uma vaga ideia de que se trata de um governo do povo para o povo, porém feito pelo povo? E quem é o povo? O povo é o sul e os nordestinos são outro povo? O povo é a classe média e os pobres são um sub-povo? E o que é governo do povo? Para os nazistas – e quando digo nazistas pense-se: durante o nazismo, isto é, grande parte da população alemã como um todo (porque é um absurdo comum imaginar os nazistas como uma pequena trupe de chefes sádicos e monstruosos e não como pessoas comuns nos seus trabalhos e atividades) –, o nazismo era o verdadeiro governo do povo. Nós, do bloco democrático antifascista (liberais, socialistas, etc.), podemos dizer que jamais um regime político como o nazismo poderia ser identificado com a democracia, que esta é uma falsificação grotesca, mas para a nação alemã, naquele contexto dado de uma hegemonia política, o nazismo era a democracia. E a não ser que essencializemos ontologicamente o conceito, como se ele tivesse uma existência fora das práticas e dos discursos onde ele histórica e socialmente existe, isto é, como se tivesse uma existência metafísica (e, paradoxalmente, objetiva) de tipo platônico, temos que admitir que o sentido da democracia é um arranjo precário de significados em eterna disputa. Vivemos numa democracia mas, para muita gente, ela é um entrave ou um engodo. Passariam por cima dela se pudessem em nome da sua própria concepção de democracia e de povo. E isso é terrível. Essas pessoas ainda são vistas com desconfiança, como uma minoria fanática e irresponsável, mas como mostra a história o sentido do discurso que elas impõem pode ser tornar hegemônico. Cabe a nós preservar o sentido atual e, mais do que, aprofundá-lo e melhorá-lo.
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