quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Preconceito e discriminação: uma polêmica com o marxismo

Sobre preconceito, exclusão, segregação, discriminação. Primeiro, é preciso compreender que se tratam de conceitos distintos, cuja distinção não vem ao caso fazê-la aqui. Partamos apenas do conceito geral de discriminação social que se organiza em torno de preconceitos raciais, culturais, sexuais ou de qualquer outro tipo. Qual a sua causa? Um marxista diria que é, acima de tudo, a propriedade privada, a divisão do trabalho e a estrutura de classes, conceitos que abarcam praticamente toda a história da humanidade, desde o fim do “estágio” primordial que Marx chama de comunismo primitivo até o fim das sociedades de classe com o advento do comunismo. São as relações sociais surgidas a partir dessas categorias, relações sobretudo de dominação e exploração, que sustentam as ideias preconceituosas. Apenas os marxistas mais vulgares, cujo conhecimento provém de manuais partidários de corte stalinista, defenderiam a ideia de que o preconceito é um a função direta do capitalismo. Isso seria, evidentemente, descurar toda a história dos seres humanos, além de um reducionismo simplista. No entanto, o que une marxistas mais ou menos refinados é opinião de que para acabar com todo preconceito e discriminação é necessário acabar ou superar o capitalismo, ou seja, a última sociedade divida em classes. A parte o fato óbvio de que tal suposição não pode ser comprovada empiricamente, ela só faz sentido no quadro de uma concepção da história que concebe o capitalismo como o último estágio de uma evolução humano-social onde a chegada é necessariamente a construção de uma sociedade sem classes. Sei que os marxistas não gostam de ouvir isso (ou não gostava, e ainda não gosto dependendo de onde venha), mas, neste particular, não há diferença formal entre a teologia bíblica cristã e a filosofia da história marxista: primeiro havia um estado de perfeição não desenvolvida, digamos assim, que foi maculado por um pecado original (divisão do trabalho, excedente, propriedade privada e classes), historicamente necessário do ponto de vista marxista, e cuja redenção se dá com a superação das classes pela única classe da história que não tem nada a perder senão os seus grilhões. O valor prático dessa filosofia para a história moderna não pode ser questionado, mas, como premissa científica, ela é falha. Não se pode inferir, a partir de uma teoria que, à luz dos conhecimentos atuais, é dificilmente sustentável, a proposição de que somente com o fim da mais fundamental categoria estruturante da sociedade, em termos marxistas, as classes, pode-se extinguir preconceitos de cor, gênero, orientação sexual, naturalidade, etc. Além do mais, e não menos importante, essa concepção também supõe que, de algum modo, todas as clivagens sociais derivam dessa clivagem fundamental entre possuidores e não possuidores, de tal sorte que o preconceito de cor, por exemplo, seria uma função, embora mediata, da dominação e exploração entre as classes. Além de sua metafísica histórica (refiro-me aqui como metafísica essa metanarrativa baseada em pressupostos filosóficos não comprováveis que pretende fornecer uma explicação única e global para toda a “História” de toda a “Humanidade”, ambas com maiúsculas e aspas; por outro lado, misturada a essa metafísica há muitas premissas válidas e profícuas, como a de que os seres humanos se organizam em classes para produzir suas condições materiais de existência e que sua reprodução se faz sobre bases materiais e culturais herdadas), aqui entra o ponto mais fraco dessa teoria: seu reducionismo econômico. É muito duvidoso que exista uma hierarquia ontológica entre as diversas categorias que organizam a sociedade, ao menos de um ponto de vista geral. Creio que, no que concerne ao preconceito, sua origem está ligada muito mais à construção da identidade individual e de grupo, do que à estrutura de classes. E essa identidade se constrói a partir de múltiplas categorias, sendo que a classe, sendo abstrata e afastada da vivência imediata, é talvez a menos importante. Mais importante nesse processo é o grupo familiar, a localidade de nascimento e vivência, as experiências individuais, a cor da pele, a orientação sexual, o nível educacional, a situação econômica e de renda, e assim por diante, ou seja, elementos diretamente envolvidos na vivência pessoal e coletiva de cada indivíduo. Um marxista poderia argumentar que tais categorias são, por sua vez, decorrentes da divisão fundamental entre as classes. Mas, assim, estaríamos de volta à estaca zero; não fazemos senão responder à pergunta com aquilo que se deve explicar. Isso explica tudo, mas não explica nada. Quanto ao fato de o capital se valer das diferenças sociais e dos preconceitos articulados a elas, não significa que a reprodução deles seja necessária do ponto de vista do capital ou que conscientemente se busque reproduzi-los. A dificuldade desse raciocínio se expressa nos próprios termos em que é expresso. Não se pode falar no capital como se fosse um ator. Embora ele tenha necessidades derivadas de uma lógica particular de funcionamento, ele não tem consciência. O que existem são atores econômicos que se valem consciente ou inconscientemente dos preconceitos sociais para maximizar suas possibilidades de lucro ao justificar o barateamento de determinadores setores da força de trabalho em razão de sua nacionalidade, gênero, cor, etc. Percebam como dizer isso é muito diferente do que dizer “o capital” faz isso ou faz aquilo. Ademais, isso não quer dizer que todos os atores econômicos justifiquem seu comportamento com base em preconceitos, embora eles fortaleçam tais preconceitos mediante este comportamento discriminatório, e muito menos que o preconceito e a discriminação é uma necessidade funcional do capitalismo e das sociedades de classe como um todo. O que se pode dizer é que eles existem, e que se articulam com os processos econômicos. Por fim, porque assumir que a discriminação que se dá no campo econômico é mais fundamental do que a discriminação em outros campos? Num mesmo bairro pobre, por exemplo, pode haver discriminação entre a área mais “nobre” e a mais pobre, ou entre os moradores mais antigos e os recém-chegados, etc. Onde entra o capital aqui? Um marxista diria, novamente, que ele é a causa fundamental, primeira, que não vemos, mas que pode ser deduzida, uma vez que é ele quem cria as desigualdades; isto é, o preconceito num bairro pobre só existe pelo fato de que o capital gera bairros e pessoas pobres. Supondo que essa afirmação seja verdadeira, temos que admitir que tudo o que existe tem sua raízes ou está determinado pelas relações sociais capitalistas. Assim, o capital aparece como uma entidade malévola e mística que espalha confusão pelo mundo. Sem dúvida o capital é um mal, e hoje não há dúvidas quanto a isso, mas ele não é malévolo nem é uma entidade. Não se pode, por exemplo, simplesmente atribuir a todas as fronteiras do mundo uma causa única, que seria o capitalismo ou as classes. Além do mais, como pano de fundo desse raciocínio está a visão de uma sociedade ideal que serve de parâmetro para avaliarmos a nossa sociedade real. Esse procedimento é logicamente falho.
Postar um comentário