quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Defender os blockers é defender as manifestações populares

Os black blocs têm ensejado uma feroz polêmica desde que apareceram no cenário nacional junto com as manifestações de junho. De modo geral, eles não agradam, seja entre a direita liberal, entre a esquerda socialista, ou entre a opinião pública não alinhada ideologicamente. Alguns poucos setores os defendem, mas a maioria faz críticas ou se posiciona abertamente contra seu modus operandi.

Da minha parte, eu ainda me sinto dividido quanto aos blockers. Por um lado, nutro uma honesta simpatia por esses jovens indômitos e mascarados. Além da evidente satisfação em ver bancos, vitrines e até viaturas destruídas, o estilo dos blockers lembra justiceiros vingando o povo pobre e oprimido. No entanto, é preciso reconhecer que essas táticas são imediatistas e bastante limitadas, incapazes de construir um projeto amplo e de longo prazo.

Por outro lado, é um problema sua intransigência e indisposição ao diálogo (não em relação ao poder constituído, mas em relação às próprias organizações e movimentos ao lado das quais eles se colocam) e sua pré-disposição extremada ao uso da violência, como se esta fosse um fim em si mesma. Definitivamente, suas táticas não somam, ao contrário, isolam.

Entretanto, acredito que centrar o debate em torno dos blockers é um equívoco. Perdemos, assim, o essencial da questão. Pior ainda: fazemos o jogo da reação e esquecemos o que realmente está em jogo neste momento.

Diante do avanço da repressão estatal e das medidas inconstitucionais adotadas pelos governos estaduais, a tarefa principal neste momento não é atacar, mas defender os blockers. Admitir que eles é que são o problema, e não a intransigência e o autoritarismo dos poderes públicos é concordar, mesmo que por vias indiretas, as ações empregadas para reprimir e criminalizar o processo de organização e luta popular em curso no país. Porque os blockers não passam de um bode expiatório que esconde objetivos políticos muito maiores e menos confessáveis. Defendê-los é defender o direito à livre-expressão e organização, ao direito de se manifestar e de lutar sem ser criminalizado.

Embora no RJ o governador Sérgio Cabral tenha revogado a comissão especial criada para investigar e coibir atos de vandalismo, que em dois meses de atuação arrogou-se poderes arbitrários em nome da segurança e da ordem, em São Paulo o tucano Alckmin criou recentemente a sua própria versão da comissão, que ele chamou de força-tarefa. Alguns dias atrás, um casal foi preso com base na Lei de Segurança Nacional, um atavismo dos tempos ditatoriais e cuja simples existência põe em dúvida a qualidade da nossa democracia. Não deveria ser preciso dizer o quanto esse último fato é absurdo e preocupante. Talvez menos pelo uso da lei em si do que pela aparente trivialidade com que o fato vem sendo tratado pela grande mídia, historicamente imbuída de tendências golpistas. O fato de essa “lei” ter sido usada num contexto político, de repressão a manifestantes, é o que mais assusta.

Mas não para por aí. No Rio, manifestantes acusados de vandalismo poderão ser enquadrados na nova Lei de Organizações Criminosas, que prevê penas mais duras do que as atualmente impostas aos manifestantes presos. No Rio Grande do Sul, a sede de um coletivo anarquista e as casas de dois militantes pelo transporte público foram invadidas pela polícia no começo deste mês. Chama a atenção o fato de, entre os bens confiscados, terem sido incluídos livros teóricos marxistas e materiais de propaganda anarquista. O governo do estado, petista, admitiu saber da ação antecipadamente, o que sustenta a hipótese de não se tratar de uma iniciativa policial isolada, mas articulada jurídica e politicamente.

Alguém pode argumentar que, a despeito de todas essas dificuldades, é desejável coibir atos de vandalismo e que necessariamente alguma medida deve ser tomada. Pode ser que sim. O problema é que a nossa polícia não é exatamente um exemplo de integridade e respeito às leis. Se a polícia coíbe os vândalos, quem coíbe a polícia? Casos de abuso policial não faltam, na verdade abundam. Prisões arbitrárias são recorrentes, sem mencionar as agressões físicas e morais. E, mesmo sem provas, ativistas sociais podem ficar presos durante meses. A ampla disponibilidade de tecnologias da informação são poderosas ferramentas quando se trata de identificar e expor esses problemas. Dentre as várias ações denunciadas (denúncias irrefutáveis, registradas em imagem), as mais graves são a infiltração de policiais a paisanas com a missão de provocar seus colegas e iniciar os tumultos, e as tentativas de plantar provas acusatórias em manifestantes presos.

Nessas condições, portanto, como garantir que as medidas antivandalismo vão realmente combater o vandalismo e não reprimir os manifestantes? Além disso, não existe uma separação clara e inequívoca entre “manifestantes”, tidos como democráticos e lídimos, e “vândalos”, uma minoria antidemocrática e violenta, de modo que não se pode separá-los perfeitamente como se separa o joio do trigo.

Desculpem-me o meu ceticismo, mas tudo faz supor que por detrás da aparente finalidade legítima dessas medidas coercitivas, tanto o discurso maniqueísta que antagoniza abstratamente manifestantes e vândalos, quanto as medidas que esse discurso procura legitimar, não visam apenas a garantir a segurança pessoal e a integridade patrimonial durante as manifestações populares, mas sobretudo criar mecanismos de controle que permitam coagir e manter essas manifestações dentro dos limites do “aceitável”. Para nós, o aceitável não muda nada. O que é aceitável para os governantes não é para nós. A longo prazo, como um ovo de serpente, essas políticas repressivas, ao normalizar o que é ou deveria ser anormal, ou seja, a suspensão de determinadas garantias democráticas, prepara o caminho para outras políticas ainda mais repressivas e assim sucessivamente. Na eventual – e ainda improvável – hipótese de início de um processo revolucionário no Brasil, estariam já dadas não apenas algumas das condições objetivas mas sobretudo as condições subjetivas para desencadear a contrarrevolução.
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