terça-feira, 9 de julho de 2013

Médicos estrangeiros ou médicos nacionais? Eis a questão

E o nosso governo "pós-neoliberal", acovardado diante das críticas da oposição e das manifestações massivas de médicos por todo o país, recuou da contratação de médicos cubanos para a implementação do programa social Mais Médicos. A oposição chiou, a classe média, que exige meritocracia – ops, democracia – integral, protestou, a mídia engrossou o coro, e os petistas, como já fizeram antes inúmeras vezes, à exemplo do kit anti-homofobia, resolveram não apostar mais fichas eleitorais no certame. Nada mais emblemático do que uma disputa entre médicos praticamente voluntários, cuja formação devolvem ao coletivo na forma de serviços públicos, e médicos formados por uma lógica mercadológica e voltados estritamente para os seus interesses pessoais. Ora, eu conquistei a vaga na universidade; eu estudei como um louco para estar aqui; é natural que eu trabalhe onde quiser e que procure ganhar (muito) dinheiro! Não é assim? O programa inicial já era tímido, mas o governo federal conseguiu ser, de novo, mais pusilânime do que de costume. Trata-se de um comportamento esperado para um governo que cavou a sua própria cova através de alianças sem-fim em nome da governabilidade. Que diferença entre esse programa e os médicos de pés descalços chineses! Ou entre ele e a experiência revolucionária cubana! Quando Fulgência Batista foi deposto, havia na ilha aproximadamente seis mil médicos para toda a população, e metade deles resolveu se autoexilar nos EUA (qualquer semelhança com o egoísmo da nossa classe médica não é mera coincidência). Hoje, todo mundo sabe, Cuba é referência mundial na área da medicina, ostentando indicadores sociais de primeiro mundo, ao ponto de (sim!) poder se dar ao luxo de exportar médicos. Mas, é claro, tratam-se de experiências distantes, no tempo sobretudo, feitas sob circunstâncias muito diversas, sendo impossível compará-las com o Brasil de hoje. Sem dúvida. Mas não precisamos ir tão longe para avaliar a tentativa fracassada do governo federal de ampliar o acesso à saúde pública. Basta pensarmos nas Missões Bolivarianas, responsáveis por construir milhares de clínicas em Barrios Adentro e da contratação de milhares e milhares de médicos (sempre eles) cubanos para atuar diretamente entre os mais pobres. Foram 15 mil médicos mobilizados, para uma população de 30 milhões de pessoas. No Brasil, seriam 10 mil, para uma população de 200 milhões. Quanta diferença, não? E não venha me dizer que a Venezuela é um país mais carente, com maior déficit de saúde, o que, portanto, justifica um investimento maior. Quem diz isso desconhece completamente a situação dos hospitais públicos deste país. Ademais, vá ao nordeste; lá existe uma Venezuela inteira tão ou mais miserável quanto os venezuelanos. Enfim, se o chavismo está longe de ser uma experiência socialista, o petismo está tão longe do chavismo quanto de um hipotético "pós-neoliberalismo".

A questão não é médicos estrangeiros ou nacionais. A verdade é que esse debate foi ensejado por se tratar da vinda de médicos cubanos ao Brasil. A classe média, a mídia, os partidos burgueses, ficaram escandalizados. Onde já se viu, trazer médicos comunistas para o país! Contra essa ideia, argumentaram que médicos nós temos, e de boa qualidade, falta apenas investimento, condições para trabalhar. Não sei se existe um quadro nacional suficiente para uma força-tarefa de grandes proporções na área da saúde pública (o que não corresponde, de fato, às pretensões do governo, o qual não faz nada além de procurar mostrar alguma iniciativa em áreas sociais), mas que não existem condições de trabalho no sistema público, isso está obviamente correto. Neste sentido, temos de dar certa razão ao médico brasileiro, que não vê porquê diabos deveria se sujeitar a trabalhar no fim do mundo por um salário indigno e sem estabilidade, quando pode encontrar coisa melhor noutras searas. Entretanto, não vejo em que esse argumento, correto em si, implicaria a derrogação da vinda de médicos estrangeiros. Tragam os médicos comunistas de qualquer jeito! Por outro lado, tão-somente aumentar o quadro de médicos no sistema público de saúde teria parcos ou nulos resultados, na medida em que o profissional não encontra à sua disposição os exames clínicos mais básicos. A querela sobre a vinda de médicos cubanos (agora estrangeiros) revela duas coisas: primeiro que o médico brasileiro, de modo geral, não está disposto a aceitar salários menores do que os praticados pelo mercado, isto é, ele até aceita fazer trabalho “voluntário”, desde que recebendo um bom salário por isso; segundo que o governo federal, com o programa Mais Médicos, está apenas tapando o sol com a peneira, deixando que o foco da questão recaia sobre os profissionais quando, na verdade, o problema é de política pública, mormente de investimento público. Portanto, desconfio das boas intensões dos dois lados, das associações de médicos e do governo federal. Os médicos brasileiros são elitistas, estão acostumados a identificar sua profissão com um estatuto superior, como um meio de garantir uma alta posição na sociedade, seja em termos de renda, seja em termos de prestígio, diferentemente dos médicos cubanos, que aprenderam a ver na profissão uma função social coletiva, como um pilar essencial na manutenção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como se vê, a consciência social dos indivíduos que pertencem a um dado lugar na estrutura social está diretamente determinada pela forma de organização dessa estrutura social como um todo. O egoísmo não é uma condição humana natural; é antes de tudo resultado de uma construção social do meio em que vive. Dito isso, não venha o governo jogar a culpa nas costas dos médicos (algo que ele não faria abertamente devido à má repercussão que essa jogada lhe traria, mas que, na prática, o faz na medida em que se vale da polêmica para ignorar, solenemente, sua culpa na história toda, ou seja, os anos e anos de descaso com a saúde pública, em particular, e com os serviços públicos, de modo geral, devido à sua submissão total ao paradigma neoliberal), enquanto desvia (esse é o verbo: desviar) quase metade do orçamento da União para alimentar o capital financeiro na forma de serviços da dívida pública. Diante de tudo isso, acho ótima a medida tomada no calor do momento – e que as associações da categoria questionam (surpresos?) –, conforme a qual a graduação de medicina fica ampliada de 6 para 8 anos, sendo esses dois anos a mais referentes à prestação de serviço preparatório na rede pública (espero apenas que não seja esta uma forma de reduzir custos, tal como acontece com o emprego de estagiários no lugar de funcionários efetivos). Poderíamos estender essa medida a todos os cursos universitários, desde que dignamente remunerados e com todas as garantias trabalhistas asseguradas. Mas, mais uma vez, não esqueçamos a parte do Estado e dos governos nisso tudo; não esqueçamos a situação precária dos postos, clínicas e hospitais públicos; não esqueçamos os trilhões de dólares desviados para a conta do capital financeiro nos últimos anos.
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