quarta-feira, 3 de julho de 2013

Como os governantes estão manobrando a onda de manifestações populares

Até o poucas semanas atrás o discurso hegemônico baseava-se na crença de que a inclusão e a justiça sociais se fazem através do consumo e da renda. Nisso se apoiava toda a autoafirmação petista com a qual procurava se colocar como o artífice de uma nova era para o país. O pobre agora consome, e tudo estava bem. Democracia participativa, intervencionismo econômico, Estado providência, termos que denotam programas insuficientes mas que deveriam estar na boca de qualquer partido socialdemocrata – fica a questão de se o PT hoje pode ser caracterizado efetivamente como socialdemocrata ou como pura e simplesmente liberal (eu, particularmente, tendo para a última opção) –, se quer se colocavam nos debates. Simplesmente se partia do pressuposto tácito de que os vícios da política brasileira se devem ao fato de ser a nação uma jovem democracia inexperiente e, portanto, sem tradição democrática. A palavra de ordem abstrata era “consolidar as instituições democráticas”, o que quer que signifique isso. A política econômica, por sua vez, continuou presa ao dogma neoliberal da estabilidade monetária e da abertura de mercado à iniciativa privada. Entre esses mercados está o transporte público, que, de direito, transformou-se em um serviço que pode ser explorado – uma das razões pelas quais o Estado brasileiro não pode ser considerado de bem-estar social. Mas de repente tudo mudou. As Jornadas de Junho puseram em evidência o fato de que não necessariamente crescimento econômico se identifica com melhoria das condições de vida, e que ser cidadão é muito mais do que ter acesso a bens de consumo. O consenso neoliberal foi colocado em dúvida, não pelos governantes, mas pela sociedade civil. Celulares, televisores, carros, não satisfazem mais. Agora queremos escolas, hospitais, ônibus. Não queremos apenas consumir. Queremos satisfeitos os direitos que a Constituição garante na teoria e que o Estado nega na prática.


E, com as Jornadas, vieram novos discursos. O discurso dos políticos e partidos no poder, seja oposição ou situação, tem mudado para adaptar-se às novas circunstâncias. Se o povo está dizendo nas ruas que “já basta”, não são os políticos que dirão o contrário. Que o exercício da política dentro de um arranjo liberal-democrático e representativo é quase sempre oportunista e maquiavélico, espécie de realpolitik do dia-a-dia, todos nós sabemos, conscientemente ou não. Este é justamente um dos aspectos aos quais se refere o “já basta”. Mas bastou o povo sair às ruas para que o oportunismo se despisse do verniz de inevitabilidade ou de condição necessária à política – ou ainda de modo de ser de pessoas práticas, não embaraçadas em considerações ideológicas, característica do homem político – e se manifestasse (o oportunismo) em toda a sua baixeza. Ficou claro que o oportunismo, travestido de política, é a atuação política voltada à satisfação de interesses pessoas, seja de um partido em si mesmo, seja da elite econômica que o sustenta. E, de qualquer maneira, não acho que esse seja um comportamento patológico; antes é uma decorrência necessária da democracia representativa: dependente das massas mas não ligado a elas de forma orgânica, um partido eleitoreiro deve mudar ao sabor do clima social, e as ruas são um bom lugar para aferir essa mudança de clima. Todos nós percebemos esse oportunismo (ou realpolitik, como queira) em ação: na quinta-feira anterior aos grandes atos que reuniram centenas de milhares de pessoas em várias capitais do país, os governantes e a mídia faziam coro para condenar os vândalos e os baderneiros que estavam promovendo a violência nas ruas e prejudicando as pessoas de bem que só queriam chegar em casa após um longo dia de trabalho. Diziam também que era impossível revogar o aumento da tarifa. De repente, na segunda-feira seguinte, mídia e governantes acordaram mais tolerantes, solidários, boa-gentes, e em uníssono passaram a defender, com palavras bonitas tais como “manifestações democráticas”, “reivindicações legítimas”, etc., as mesmas pessoas que haviam condenado, de forma brutal, dias antes. E, miraculosamente, descobriram um jeito de revogar o aumento. Destaque especial para a câmara dos vereadores de São Paulo, que condenou violenta e unanimemente os protestos, mas de um dia para o outro passou a apoia-los e elogia-los não menos unanimemente. Inexplicavelmente, os vereadores foram dormir com ódio, mas acordaram sentindo amor. Claro que essa mudança de discurso não é sincera, pois envolve acima de tudo considerações práticas e de ordem pessoal e partidária. Ficou muito claro para as elites políticas e econômicas que continuar se opondo à maré montante de mobilização popular seria suicídio político; além disso, na melhor das hipóteses, se manejada corretamente poderia render bons frutos eleitorais. A oposição de direita tentou usar a massa contra os partidos governistas, o governo federal culpou o estadual, etc. No entanto, paradoxalmente, oposição e situação afinaram entre si os discursos, aproximaram-se na medida do possível, e isso não foi casual, mas sintomático: ficou claro que as diferenças programáticas entre oposição e situação são mínimas, e dizem respeito apenas à disputa que travam entre si pelo cargo de gerente do capital. Os dois grandes blocos político-partidários são inimigos até que ambos se vejam ameaçados por um terceiro inimigo, ou seja, aqueles que não veem representados seus interesses no Estado.

Portanto, não acreditamos na demagogia vergonhosa com que nossos governantes vêm empregando para pegar carona na insatisfação e mobilização populares. O que estão tentando fazer é, mais uma vez, nos enganar. As elites políticas brasileiras são experts quando se trata de revoluções conservadoras, são experts em mudar tudo para não mudar nada. As novas e as velhas elites sempre foram exitosas em estabelecer acordos entre si para deixar de lado o povo, sobretudo os trabalhadores e excluídos, nos processos de mudança pelos quais o país passou. Isso aconteceu na queda do Império, por exemplo, assim como no início do período de industrialização, com o fim da Velha República. Aconteceu até mesmo quando o povo esteve diretamente envolvido no processo de mudança social, como durante a redemocratização, a qual foi manejada para que as elites permanecessem no poder enquanto se alterava o regime político. O que estão fazendo agora não é diferente do que fizeram ao longo de toda a nossa história. A proposta de plebiscito e os cinco pontos para um novo pacto social enviado pela presidente ao Congresso é exemplar no que se refere a esse oportunismo e cooptação, embora não seja esta uma jogada exclusiva do governo federal. De uma forma ou de outra, todos os governantes querem se colocar ao lado do povo para sair bem na foto, agora que não há outro jeito para deixar as coisas como estavam. Por exemplo, o Alckmin cancelou o aumento das tarifas de pedágio e procurou passar a imagem de que estava tomando medidas de acordo com o grito que vem das ruas, até mesmo se antecipando a ele. Todos querem, portanto, passar a impressão de que estão ouvindo esse grito e de que estão com ele de acordo, ou que já pensavam assim e só não agiam em consonância com ele porque aguardavam o momento oportuno. A proposta de plebiscito, portanto, significa o seguinte: estamos ouvindo vocês, mas vocês não têm poder para colocar essas pautas em ação, de modo que cabe a nós fazê-lo (e do nosso jeito). Ou seja, eles (os governantes) querem nos fazer crer que aprenderam conosco a importância da mobilização popular e da ação direta nas ruas, mas apenas como forma de os alertar acerca da vontade de seus governados, porque a transformação de demandas em políticas efetivas passa necessariamente pelas instituições e, por tabela, pelos governantes eleitos. Ou seja, não gostamos deles, mas são eles que faram as coisas por nós.

Até aí tudo bem, se fosse o caso de uma real e sincera disposição dos nossos governantes em procurar atender integralmente o grito que vem das ruas. Mas não se trata disso. O plebiscitado, assim como as demais “reformas” ou medidas assumidas pelos governos nas três esferas da administração e unicamente por causa da pressão popular, não passam de uma cortina de fumaça. As pequenas concessões que os governantes nos deram não passam de ouro de tolo para nos confundir e nos desmobilizar. Enquanto tomam essas medidas os governantes garantem que nada seja realmente reformado. Em bom português, estão dando os anéis para não perderem os dedos. E já seria alguma coisa se assim fosse, mas a pergunta é: para quem vão os anéis? Na verdade, quem está dando os anéis para não perder os dedos é o Estado, porque os capitalistas tanto não apenas não estão dando nada como, aliás, são eles que vão receber a maior parte desses anéis. Porque embora tenha sido reduzida as tarifas em praticamente todas as grandes cidades do país, e embora o governo federal proponha um pacto fajuto por um Brasil diferente, o cerne da questão está sendo evitado: o modelo político e econômica neoliberal, o responsável, para além do capitalismo em si mesmo, das mazelas atuais do país. Nenhum governo sequer mencionou a estatização do transporte público. Falam em reduzir a tarifa mediante desoneração tributária do setor; falam em abrir CPI do transporte público; falam até mesmo, os mais ousados, em Tarifa Zero, mas nenhum deles falou em estatização, em combate ao monopólio, em fim das privatizações/concessões. Até agora, os nossos governantes sinalizaram apenas que vão melhorar as facilidades já extremamente fáceis dadas às empresas privadas que exploram o serviço de transporte público, esperando que tais facilidades a mais resultem num preço mais baixo ou em serviços de melhor qualidade. Inacreditavelmente estão usando os protestos para proveito próprio, para permitir que essas empresas tenham ainda mais lucro do que já têm. Porque mesmo admitindo que desonerações possam reduzir em alguns míseros pontos porcentuais o preço da tarifa (fala-se em 15%), sabemos por conhecimento histórico que apenas parte da desoneração se traduz numa melhoria de serviço ou em preços menores: o resto é embolso na forma de lucros ainda maiores do que se tinha antes da desoneração. Quando não é isso o que acontece é a qualidade do serviço que é imediatamente depreciada, com menos linhas e menos ônibus circulando por exemplo.

Um outro exemplo de como os governantes estão nos ludibriando pode ser visto na destinação dos royalties do pré-sal para a educação (e, agora, também para a saúde). É óbvio que se esse projeto não estivesse em pauta no atual momento, dificilmente passaria no Legislativo, ou passaria com maior dificuldade. Todos os políticos querem agora deixar sua marca como paladino da saúde e da educação. Mas será mesmo que isso resolve o problema da qualidade e da disponibilidade desses serviços, ou apenas esconde o cerne da questão? Os royalties envolveram uma receita total de 30 bilhões no ano passado. Esse montante pode chegar a 50 bilhões em 2020. É um valor expressivo, mas ainda assim insuficiente em relação ao objetivo que se pretende atingir: 10% do PIB para a educação. Os 30 bilhões arrecadados no ano passado equivalem a menos de 1% do PIB, que foi de mais de 4 trilhões. Se o gasto com educação pública foi de 5,3% em 2012, faltaria ainda algo em torno 4% do PIB para atingir a meta. Isso levando em considerando os royalties do petróleo como um todo e não apenas o do pré-sal. Se o destinado à educação for apenas a receita proveniente do pré-sal, então o aumento do investimento na educação seria ainda mais (muito mais) reduzido, sem mencionar o fato de que seria a longo prazo, já que o pré-sal ainda está em fase inicial de exploração. Portando, é possível resolver o problema do financiamento da educação pública com base unicamente nos royalties do petróleo (pré-sal)? Evidentemente não. A verdade é que os 10% do PIB para a educação deve ser visto dentro do quadro maior das políticas econômica e educacional aplicadas como um todo no país. Trata-se, portanto, de apenas uma variável dentro de um complexo de variáveis e que, como tal, não pode ser analisada isoladamente das demais. Ou seja, atingir esse patamar de investimento só é possível se repensarmos o papel do Estado (regulador ou investidor?), o modelo educacional aplicado (privatista ou público?), os rombos causados pela dívida pública (único jeito de financiar maiores investimentos em áreas sociais), o marco de exploração de petróleo e a função da Petrobrás (necessário parta aumentar a receita percebida pelo Estado), etc. Os 10% para a educação são uma bandeira que não pode ser erguida em separado de várias outras. Não podemos perder isso de vista, do contrário a meta de 10% do PIB para a educação, prevista no novo PNE (mas sem a necessária contrapartida financeira), torna-se não apenas uma palavra vazia, porque não é factível, como também uma bandeira oportunista atrás da qual os governantes se escondem, como se, ao aprovarem os 10% do PIB para a educação e a destinação dos royalties do petróleo para a educação, estivessem realmente preocupados com a qualidade da educação pública e estivessem fazendo sua parte, respondendo à voz das ruas.
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