quinta-feira, 23 de maio de 2013

Privatização dos portos: onde está o "pós-neoliberalismo"?

PT, quem te viu e quem te vê. Como pode que alguns eminentes intelectuais da esquerda histórica brasileira defendam seriamente o petismo como um governo "pós-neoliberal", nos termos do Emir Sader? Vejamos o caso da MP dos Portos, o novo marco regulatório do setor e, conforme os próprios governistas, responsável pela modernização dos portos.

Para o PT, privatização virou sinônimo de modernização. Aqui, como entre tantos outros programas petistas, não há diferença nenhuma com relação à política tucana, dita oposição: para esta, privatizar é modernizar, e para modernizar é necessário privatizar. Por outro lado, a presidente Dilma não tirou da cachola o projeto de privatização dos portos: seu governo vem dando continuidade e aprofundamento a uma política iniciada já com o ex-presidente Lula. Recentemente foram privatizadas estradas e rodovias federais, aeroportos e novas licitações de campos de petróleo estão à caminho. Agora chegou a vez dos portos.

Não bastasse isso, uma emenda, bancada com dinheiro de lobistas, foi feita ao projeto original para permitir que os contratos atualmente em vigor sejam prorrogados sem rever as contrapartidas em investimentos e taxas; ou seja, as empresas que atuam no setor (desde 1993 o Estado repassa terminais à iniciativa privada sem, contudo, privatizar o porto como um todo) teriam seus contratos prorrogados por mais 25 anos com base em expectativas de pagamentos e investimentos de 20 anos atrás. Um grande negócio. Quem se beneficia com esse negócio? Sobretudo o banqueiro Daniel Dantas, principal investidor da Santos Brasil, uma das maiores empresas portuárias da América Latina. Quem briga para que não haja prorrogação de contrato sem revisão? Um dos nossos mais recentes capitalistas-predadores, Eike Batista, que quer ingressar no setor.

Ambos os tubarões são amigos dos petistas. Estes, por sua vez, podem se defender alegando que na MP original constava a revisão dos contratos, e que foi a oposição que a alterou. Poderia até ser verdade, mais propostas de emenda da MP foram apresentadas no Congresso mais de 21 vezes, entre elas por partidos da base governista quanto pelo próprio PT. Não é à toa que os tucanos estão desbaratados e com perspectivas eleitorais cada vez mais diminuídas: com uma situação como os petistas, quem precisa de oposição? O projeto neoliberal hoje foi hegemonizado pelos petistas.
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