sexta-feira, 26 de abril de 2013

Os conceitos de esquerda e direita: algumas considerações metodológicas

O debate em torno da operacionalidade ou não da noção política dicotômica esquerda/direita é, ao mesmo tempo, antigo e moderno. Relações entre valores dicotômicos são, como se sabe, quase uma característica estruturante do pensamento humano (embora essa não seja uma condição ontológica, mas histórica, como tudo o que diz respeito ao ser social). Mas a dicotomia esquerda/direita em termos políticos tem lugar e data determinados; trata-se de um conceito concreto, determinado historicamente, que surgiu durante a Revolução Francesa – nada mais emblemático, já que ambos os conceitos surgem no marco preciso em que surge a própria forma social que esteve, ao longo dos últimos três séculos, marcada pela oposição esquerda/direita, ou seja, o capitalismo e o Estado de direito. Apenas recentemente essa noção (falo no singular porque esquerda e direita são termos relativos que expressam duas faces de uma mesma noção ou ideia, embora cada um contenha valores distintos e, em última análise, antagônicos) foi posta em xeque por algumas correntes da ciência política. Contudo, seu uso é não apenas comum na vida cotidiana e na esfera da política, como ainda permanece como um conceito chave para as ciências sociais, sem o qual não se pode compreender o lugar que as classes que estruturam uma sociedade ocupam nela, bem como o sentido do conflito entre essas classes cuja expressão se dá por meio da política. Particularmente, eu tendo a julgar essa noção, do ponto de vista tanto científico quanto político, não apenas operacional, válida, portanto, enquanto conceito, mas também inevitável. Por mais que certas correntes de pensamento ou teorias políticas impugnem a validade dessa noção, ela persiste, e isso devido não apenas ao hábito e ao costume, mas também porque o campo da atividade política divide-se entre as forças que disputam a sua hegemonia ou domínio e que tais divisões podem ser expressas a partir da noção de esquerda/direita. 

Assim, compreende-se o campo político como um espectro ou um continuum linear onde a esquerda e direita encontram-se como campos diametralmente opostos. Vista apenas sob essa perspectiva abstrata, estaríamos falseando a noção de esquerda e direita, ainda que, no limite, tal noção possa ser pensada essencialmente como um campo dual onde cada polo situa-se em posição oposta ao outro. Este é o ponto de partida inicial: a noção in abstrato. Sob este ponto de vista abstrato, nada há de errado com ela. Quando se tenta concretizá-la, ou seja, enxertar algum conteúdo real nessa forma lógica, geralmente se estabelece a diferença entre esquerda e direita com base na também dicotômica noção de progresso/conservação. Nesse sentido, a esquerda é tomada como o campo político progressista em oposição à direita, o campo político conservador. Essa definição surgiu com a própria distinção esquerda/direita, ainda nos albores da Revolução Francesa, quando os membros da Assembleia Nacional foram instados a se manifestar contra ou a favor à monarquia e ao clero: os contrários agruparam-se do lado esquerda da assembleia, ao passo que os favoráveis do lado direito. A concepção de esquerda e direita enquanto posições políticas opostas a respeito de uma dada situação ou status quo pode ser pertinente para o discurso político e para o uso cotidiano, mas é largamente insuficiente na sua dimensão conceitual, enquanto teoria científica. Não que seja completamente imprópria, na medida em que pode ser usada para balizar as forças sociais e políticas em disputa dentro de dois grandes campos opostos. No entanto, ainda permanecemos aqui num nível bastante superficial de análise, de modo que é preciso ir além. 

Tentativas foram feitas no sentido de particularizar cada lugar específico ocupado por cada força político-social dentro do espectro ideológico esquerda/direita. Assim, para além da simples dicotomia esquerda/direita, surgiram subdivisões que vão da extrema esquerda, passando pelo centro, até a extrema direita. Nesse sentido, teríamos ao menos sete subdivisões dentro do espectro político-ideológico: extrema esquerda, esquerda, centro esquerda, centro, centro direita, direita e extrema direita. Esse recurso efetivamente nos ajuda a situar o grande número de partidos e correntes políticas existentes de maneira mais específica e justa dentro não de duas mas de ao menos sete balizadas que juntas compõem o campo político em sua totalidade. Note-se, entretanto, que por trás desse procedimento ainda está a ideia de que a oposição esquerda/direita está baseada na oposição progresso/conservação. A diferença fica por conta apenas da variação de graus entre um partido o mais progressista possível (e progresso aqui está quase identificado com revolução social), situando-se na extrema esquerda, e um o mais conservador possível (e conservação aqui, do mesmo modo, está quase identificada com reacionarismo), situando-se na extrema direita. Sob tal ponto de vista, a virtude encontra-se precisamente na busca pelo centro e na evitamento dos extremos. Ou, noutros palavras, a virtude estaria na capacidade de equilibrar progresso com conservação, revolução com reação. Creio que semelhante entendimento dos conceitos de esquerda e direita presta-se menos à investigação científica do que à justificação ideológica, na medida em que a busca pelo centro na verdade mascara uma tendência em direção a, e um peso sempre maior sobre a, direita. Seja como for, essa concepção não poderia de qualquer modo satisfazer as exigências do método científico, porque ainda é pouco analítica, pouco singularizante, de tal sorte que confunde e subsome diferentes e divergentes aspectos dentro de uma mesma categoria. Ou seja, a lógica por trás dessa definição um pouco mais singularizante que a mera oposição esquerda/direita permanece a mesma que esta; difere em graus e não em qualidade. 

Pode-se tentar remediar o problema situando o ponto de vista não sobre o campo político em sua totalidade, mas sobre os elementos postos no interior deste campo político. Nesse sentido, ao invés de definir o posicionamento de esquerda ou de direita de forma fixa, define-se a posição de cada elemento em relação aos demais elementos. Assim, um partido pode ser considerado de direita em relação a um partido situado à sua esquerda, ao mesmo tempo que pode ser considerado de esquerda em relação a um partido situado ainda mais à direita que ele. Trata-se de uma solução bastante frágil, como se pode notar facilmente, já que, primeiro, o campo político enquanto espectro linear permanece intocado, e, segundo, que em última análise os partidos (ou elementos dentro do campo) permanecem igualmente fixos: não são os partidos que se movem dentro do espectro, mas o ponto de vista a partir do qual se olha para eles. Note-se, ainda, que aqui também encontra-se como concepção de fundo a dicotomia progresso e conservação como característica chave que determina o pertencimento de um partido dentro de determinado campo político-ideológico. 

Uma última solução, essa mais sofisticada, pensada para conferir maior concreticidade à noção de esquerda/direita, é ampliar o espectro político através de duas ou mais dimensões justapostas. Portanto, ao invés de um único espectro teríamos vários, cada um dizendo respeito a determinado aspecto ou característica ideológica, organizacional, programática, etc. de um partido. A imagem que essa concepção evoca é a de um campo tridimensional, em lugar de um campo bidimensional. Assim, um partido pode ser caracterizado como de esquerda em determinados assuntos e de direita em outros, e assim sucessivamente. Uma primeira objeção que se pode fazer a esse tipo de concepção decorre do seu evidente formalismo. Na vida real, as diversas opiniões, práticas e programas de um partido não estão dissociados e/ou, tampouco, justapostos em dimensões diferentes e estanques. Compõem, antes, um todo orgânico, cujos elementos, estando interrelacionados, determinam-se mutuamente. Além do mais, como definir, a partir das várias posições que um partido ocupa nesse campo político tridimensional, a sua posição essencial? Não me parece ser possível definir se um partido é ou não de esquerda com base em seu saldo político-ideológico, ou seja, após somadas e descontadas cada uma das suas posições de esquerda e de direita. Trata-se, entretanto, de um recurso útil, na medida em que nos permite destrinchar e analisar uma a uma as posições políticas e ideológicas de um dado partido, sendo possível, com isso, observar suas contradições internas. Não há dúvida que uma análise multilevel (multidimensional) é rica e útil, na medida em que, tal como um biólogo que disseca um animal para estuda-lo parte por parte, permite ao pesquisador estudar cada aspecto de um partido político em toda a sua complexidade. Mas, tal como o biólogo, os limites deste tipo de estudo se encontram no seu formalismo: não nos permite compreender a coisa viva, senão apenas a coisa morta. 

No intuito de superar todas essas limitações e ainda manter a utilidade da noção de esquerda e direita, proponho, como encaminhamento preliminar do problema, mudar o foco e recolocar a questão sobre outras bases. De fato, até aqui trabalhamos apenas sob o ponto de vista estritamente lógico – ainda que tanto a origem das noções de esquerda e direita quanto as de progresso e conservação estejam, por assim dizer, banhadas por fatos históricos, ou seja, carreguem conteúdos históricos mesmo que infinitamente depurados, são, no limite, noções lógicas. Ao mudar as bases do problema, tenho em vista deixar essa concepção puramente lógica do conceito em tela para desloca-lo ao campo essencialmente histórico. Todas as elucubrações teóricas e conceituais já feitas sobre as noções de esquerda e direita tinham em mente processos e fatos históricos concretos. Contudo, feitas do ponto de vista lógico, resultaram em modelos ou esquemas abstratos que não expressam a realidade, mas a enquadram. Nesse enquadramento forçosamente acabam ocorrendo distorções. Ao invés de pensarmos o campo político a partir de procedimentos lógicos que tomam por base a noção dualista de progresso e conservação, podemos, sem abandonar os termos esquerda, direita, progresso e conservação, situar os partidos ou os diferentes elementos do campo político segundo sua história, sua natureza e sua função dentro das condições políticas modernas. Acredito que há limites para os fenômenos políticos dentro da totalidade de cada sociedade. Isso significa que o capitalismo, enquanto modo de produção, comporta um número determinados de ideologias políticas, de tipos de organização, de ordenamentos estatais, etc., porque cada uma dessas formas tem sua natureza determinada pela realidade capitalista. Pois bem, penso que tais formas podem ser posicionadas dentro do espectro político tradicional sem ter de nos valermos, para tanto, de esquemas lógicos. De uma perspectiva histórica, o capitalismo teve até o momento basicamente quatro regimes político-ideológicos distintos: os regimes autoritários de matriz econômica burguesa, os regimes liberal-democráticos, os regimes democráticos de matriz socialdemocrata e os regimes não-democráticos de matriz econômica socialista. A cada um desses regimes corresponde uma posição dentro do espectro político: os regimes autoritários capitalistas, que podem ser fascistas ou bonapartistas ou ainda militaristas, enquadram-se na extrema direita; a liberal-democracia ocupa a direita; a socialdemocracia, por sua vez, encontra-se à esquerda; e, por fim, os regimes não-democráticos socialistas, que podem ser tanto stalinistas quanto do tipo ideal concebido por Marx e Lênin (um tipo não realizado), situam-se na extrema esquerda do espectro. Desse modo, o problema do posicionamento político de um partido, movimento ou regime deixa de ser estritamente lógico para ser histórico, sem que seja necessário abandonar as noções de esquerda e direita tradicionalmente utilizadas para tanto.
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