sexta-feira, 26 de abril de 2013

A criminalidade do ponto de vista das classes sociais

Atos irracionais e cruéis como o que resultou na morte da dentista, queimada viva por não ter dinheiro a dar aos seus algozes, causam revolta e perplexidade, sobretudo quando motivados por motivos tão banais. Contudo, ainda que seja difícil, é preciso deixar as emoções de lado e analisar fria e racionalmente o fato. 

Na verdade, o foco da questão não deve ser colocado sobre o ato em si, nem sobre sua motivação imediata, nem sobre aspectos psicológicos ou morais. Colocada a questão nesses termos, não apenas fugimos do cerne do problema, como ainda somos presas fáceis da onda de fúria e revolta que atos como este levantam – e essas demonstrações de ódio não são menos irracionais do que o próprio ato que as motivaram; não somos menos cruéis, e a probabilidade de pessoas pacíficas adotarem a lei de talião como princípio moral, num momento como este, é grande. As pessoas, açodadas pela mídia, levantam-se assim numa cruzada contra os criminosos. Felizmente isso não resolve o problema. Versões extremadas desse tipo de posicionamento levam à defesa da pena de morte, do confinamento social, procedimentos desumanos e comumente empreendidos de forma sádica. 

É preciso antes de tudo compreender que a criminalidade não é uma consequência casual, nem um acontecimento anômalo em nossa sociedade. Ideias como essas, elementos de teorias organicistas e evolucionistas hoje em desuso, estão presentes largamente no discurso senso-comum. É preciso, pois, compreender que a criminalidade e a violência social são fenômenos necessários dentro de uma sociedade de classes, baseada na exploração e na opressão de e entre classes e grupos sociais. A desigualdade entre os componentes dessas sociedades não é uma condição superável dentro dessas próprias sociedades, ou seja, não é uma dificuldade superável senão com a superação da própria sociedade de classes. A ideologia burguesa, pensamento dominante em nossa sociedade capitalista, acredita ser o capitalismo reformável, perfectível, e que algumas das suas consequências negativas, como a criminalidade e a miséria, podem ser remediadas a partir de uma política econômica justa. Ledo engano – eu me pergunto até que ponto esse engano é consciente e até que ponto é inconsciente. Na medida em que a sociedade de classes não consegue lidar com as consequências negativas e indesejáveis que a sua própria forma de ser engendra, ela é obrigada a lançar mão de políticas públicas paliativas (quando não simplesmente vindicativas), como a repressão policial e jurídica, a criminalização das camadas mais pobres, a segregação de parcela da população em neoguetos ou em campos de concentração modernos, tais como as favelas e as prisões. 

Portanto, é preciso ter bastante claro que a violência com que nos defrontamos atualmente em nossa sociedade não é senão produto da nossa própria forma de organização e reprodução social; o que significa que somos todos culpados. Tal como um pistoleiro contratado apenas para puxar o gatilho não é o único culpado por um assassinato, assaltantes, sequestradores, homicidas, não são também os únicos culpados. Isso não significa, de modo algum, que os crimes não devam ser coibidos de forma ostensiva. Mas é preciso ter claro que a coibição não passa de uma medida paliativa. Entra aqui a questão do que deve ser considerado crime, porque a grande maioria dos criminosos que a nossa sociedade produz ultimamente enquadram-se nas categorias de traficantes e contrabandistas, modalidades que não atentam diretamente contra a vida das suas vítimas – embora, ressalve-se, o tráfico tenha implicações físicas, trata-se de um problema de saúde pública –, ao passo que a corrupção, crime burguês por excelência, não recebe, embora seja também crime, as mesmas sanções que aqueles recebem. Seja como for, mesmo deixando de lado a questão da definição de crime, o ponto central é: quem sofre com a criminalidade? E quem paga por ela? Ora, já que nem todos sofrem e pagam das mesmas maneiras pelas consequências da criminalidade, as políticas de contenção e repressão à criminalidade não são neutras. Basicamente, quem sofre com ela são as classes médias e, principalmente, os trabalhadores, e quem paga por ela são as camadas mais pobres, marginalizadas e exploradas, da classe trabalhadora. 

Portanto, a questão aqui não é justificar, à luz de condições sociais objetivas, um ato criminoso hediondo e, como tal, absolutamente condenável. A questão é desenvolver políticas públicas contra a violência (e aqui refiro-me às mais variadas formas de violência, em especial as motivas por preconceitos de raça, gênero, orientação sexual, etc.) e a criminalidade tout court que estejam voltadas para satisfazer as necessidades e interesses daqueles que sofrem e pagam por elas. A política de segurança pública, tal como é praticada hoje, serve apenas aos interesses da única camada da sociedade que não sofre intensamente com a criminalidade e com a violência, a classe burguesa (e aqui me refiro aos grandes e médios empresários, e não aos pequenos empresários, mais próximos da classe média e em constante risco de proletarização), mas que, antes, a pratica, sobretudo contra a classe trabalhadora.
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