sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A violência em São Paulo: criminalidade, repressão policial e política antidrogas

São Paulo está em guerra. Sempre esteve, é verdade, ao menos num estado de guerra fria ou não declarada. Nos últimos dias, ao que parece, rompeu-se as normas tácitas ou códigos de conduta não escritos que estruturavam essa guerra. Pensar o problema da segurança pública sob a ótica do "mocinho e bandido" é uma falácia. Tanto a polícia quanto os criminosos (se bem que este último termo leva a confusões, já que a polícia e o próprio Estado em geral age criminosamente (sem contar os próprios capitalistas), não só do ponto de vista legal, mas também moral) são, ao mesmo tempo, culpados e vítimas de uma lógica que lhes escapa ao controle.

Assim, o código de conduta que normaliza as relações entre a polícia e os criminosos é como uma espécie de “acordo de cavalheiros”. Há linhas divisórias que ambos não devem e não podem cruzar sem romper com esse acordo. A polícia se envolve com e se beneficia das atividades criminosas tanto quanto os próprios criminosos. Por outro lado, a estes não interessa viver em constante pé de guerra com aquela. De grupos sociais aparentemente antagônicos, vemos que, entre eles, certos interesses convergem, e é a partir dessa convergência de interesses que se estabelecem laços e relações simbióticas. Por algum motivo, que eu não saberia dizer qual é, o tênue e frágil equilíbrio sobre o qual se sustenta essa situação foi rompido, desencadeando a onda de violência recente na cidade de São Paulo. 

É uma tolice atribuir, como faz a policia, a razão dos ataques a um suposto desespero dos criminosos face a uma (igualmente suposta) maior efetividade no combate ao crime. Os membros do PCC atentam contra a vida de policiais (e se trata precisamente disso, atentados: só este ano aproximadamente 100 policiais foram mortos em São Paulo, mas apenas 5 deles estavam em serviço); estes respondem à revelia, aterrorizando a população pobre e organizando esquadrões da morte. Parece-me, portanto, que os ataques que têm desassossegado São Paulo na última semana, o ápice de uma onde montante de violência que se arrasta desde, pelo menos, o começo do ano, foram cometidos tanto por policiais quanto por bandidos. 

Posto isto, é simplesmente um erro lógico e tático procurar remediar a situação com mais policiais nas ruas (isto equivale a botar lenha na fogueira). Ademais, conhecendo como conhecemos a natureza da corporação militar-policial no Brasil, responder à onda de violência com mais violência é uma irresponsabilidade criminosa, que o Estado e seus membros não exitam em assumir. Quem morre nessa guerra é pobre e trabalhador, unicamente. Para nós, a resposta do poder público, e a justificativa que a acompanha, pode parecer um erro e uma irresponsabilidade, mas encerrar a análise por aí seria condescendência da nossa parte. O Estado e os grupos políticos que o comandam servem a determinados interesses, os quais, por sua própria natureza, são incapazes de resolver o problema da criminalidade porque ela própria (a criminalidade) é um resultado da manutenção desses interesses. Ou seja, acabar com a violência passa precisamente pela destruição do monopólio econômico e política que a burguesia mantém sobre os meios de produção e sobre o Estado. 

Não sejamos inocentes, porque as elites políticas, econômicas e midiáticas não são: eles sabem que responder ao crime com mais repressão policial (a tal da política de segurança pública) leva a muitas mortes. Eles simplesmente não se importam. Sabem que a máxima popular “violência gera violência” vale neste caso, mas contanto que a violência se restrinja às comunidades pobres não há problema. Com efeito, a violência e o crime não acomete a todos nós indistintamente, como crê o senso-comum. Quem paga a conta, via de regra, são pretos, pobres, favelados, mães. 

Entre as causas da criminalidade que não são consideradas pela política hegemônica duas são de central importância: a desigualdade e a exclusão sociais, e o tráfico de drogas. Se se admite, em geral, que a pobreza e a falta de oportunidades levam muitos jovens a entrar na vida de crimes, o discurso corrente reduz esse fator a questões de ordem moral: render-se aos apelos do crime torna-se assim uma falha de caráter. Contudo, o problema de desigualdade/exclusão social é tão profundo e estrutural que não pode ser resolvido a curto ou médio prazo, até porque, no limite, isso implicaria a total revolução da sociedade capitalista. Já a segunda causa a qual nos referimos pode e deve ser trata imediatamente. 

Dígamo-lo com todas as letras: não há como lidar satisfatoriamente com o problema da criminalidade e da violência sem uma política clara de legalização das drogas. Não é a droga em si que gera a violência, mas a criminalização da droga que leva à explosão do crime organizado. Todas as ladainhas supostamente bem intencionadas do poder público não passam de falácias quando não têm por escopo empreender esse passo fundamental. Legalizar as drogas é o primeiro passo, necessário e possível, um passo que até mesmo as elites políticas e econômicas podem admitir sem botar em causa a base da sua dominação social, ou seja, a propriedade privada. A questão então é: por que não o fazem? Por que insistem com a política antidrogas? Quem se beneficia com ela?
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