quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A impossibilidade da democracia representativa

A democracia representativa, ou parlamentar, é uma impossibilidade lógica.

Somente do ponto de vista de um sistema bipartidário ela tem validade lógica, já que, neste caso, pode-se falar em uma "vontade da maioria". Contudo, ressalve-se que, geralmente, o bipartidarismo não é senão uma camuflagem para um unipartidarismo de facto (vide a estrutura partidária norte-americana, onde as diferenças entre democratas e republicanos não são nem de gênero nem de grau).

Do ponto de vista de um sistema pluripartidário, a democracia representativa é, repito, uma impossibilidade lógica. Com efeito, distribuindo-se os votos de uma eleição em três partidos apenas já não se pode falar em decisão da maioria.

Não bastasse isso, na vida real os partidos, muitas vezes de fundamentação ideológica absolutamente distinta (como entre PCdoB e PR, por exemplo, que integram a base governista), se coligam na base da troca de favores (apoio você aqui, ali você me dá um cargo, etc.). Quando o cidadão vota no Haddad ele não está votando apenas no PT, mas no PMDB, no PCdoB, no PSB, para não mencionar o PP. Mas ele acha que vota no PT, ou ao menos vota com Lula.

Além disso, como no Brasil vige um sistema pluripartidário, é necessário que se estabeleça um segundo turno, de modo a evitar a ditadura da minoria. Mas os partidos que em tese perderam no primeiro turno, voltam à cena, ou melhor, aos bastidores do palco, no segundo turno ao apoiar um ou outro dos dois candidatos. Esse apoio não é meramente formal, como quis fazer parecer a executiva amapaense do PSOL, mas substancial: um dado partido dá o seu apoio em troca de participação da base do novo governo, e isso inclui obter cargos e prebendas.

Ou seja, partidos que foram derrotados nas urnas dão a volta e passam ao largo do sufrágio; não forma eleitos, mas governam. E tem gente que ainda vem me dizer que é a democracia popular, através de organizações de base, que representa uma impossibilidade lógica.
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