terça-feira, 4 de setembro de 2012

Avança a extrema-direita na Grécia. Primeira parte: a atual conjuntura política

Em 6 de maio e 17 de junho deste ano o mundo voltou seus olhos para as eleições legislativas na Grécia. Em tese, tratava-se da ratificação, por parte da população grega, da política encaminhada até ali pelo governo a fim de reverter a crise econômica. Tradicionalmente como sempre fazem, os grandes grupos midiáticos internacionais repercutiram a visão dominante da Troika, a mesma dos principais primeiro-ministros do continente, anunciando a saída iminente da Grécia da Zona do Euro e a bancarrota do país – quando não um verdadeiro armagedon financeiro –, caso o povo grego votasse contra os partidos no poder, até aquele momento fiéis à solução neoliberal, cuja palavra de ordem é, basicamente, austeridade para o povo e lucros para o capital financeiro. Ao fim, prevaleceu ainda uma vez mais a visão conservadora, o bloco no poder permaneceu no poder, e a Grécia segue aprofundando as medidas de austeridade impostas pela Troika enquanto as condições de vida da população tornam-se cada vez mais insustentáveis. 

Descrito nesses termos, o cenário político grego até parece transparente e imediatamente compreensível. Mas, na prática, a situação é tão confusa quanto a própria crise social em si. Não é para menos. Mas o fato é que as coisas não poderão permanecer por muito mais tempo como estão, tendo em vista que a perspectiva para 2012 é de aprofundamento da recessão e de escalada da espiral depressiva em relação a todos os indicadores socioeconômicos – o que significa mais sofrimento para a maioria do povo grego. Só no primeiro semestre deste ano o PIB do país já encolheu 6,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Novas forças estão sendo gestadas no torvelinho dessa conjuntura crítica. A eleição legislativa deste ano traduz em parte essa dinâmica e deixa entrever certos processos e tendências da complexa realidade social que caracteriza a Grécia atualmente. 

Uma dessas tendências é o avanço expressivo da extrema-direita e do fascismo, notadamente através do crescimento eleitoral do Aurora Dourada na última eleição parlamentar. Para combatermos semelhante ameaça, devemos compreender a fundo a conjuntura social pela qual atravessa a Grécia atualmente, bem como a natureza do partido liderado por Nikolaos Michaloliakos. Esse pequeno ensaio, que propõe-se a indicar algumas lineamos preliminares nesse sentido, será dividido em três partes, publicadas separadamente, tal como se seguem: no presente artigo, analisaremos o atual cenário político na Grécia e como ele se manifesta nas relações de força entre os partidos; no segundo, passaremos à análise das transformações demográficas ocorridas nos últimos 20 anos, da crise econômica e das consequências de ambos os fenômenos para a sociedade grega; no terceiro e último, problematizaremos o discurso e a prática do Aurora Dourada, na tentativa de responder à pergunta: trata-se ou não de um partido fascista? 

Até poucos meses atrás o partido de extrema-direita Aurora Dourada era praticamente desconhecido fora da Grécia. Foi em razão de seu rápido crescimento eleitoral e do resultado importante obtido nas urnas neste ano – sem esquecer, é claro, das peculiaridades típicas de um partido que evoca o fascismo – que o partido passou a ocupar manchetes em jornais do mundo todo. Embora seja um partido relativamente novo e pouco consolidado em comparação com seus pares da extrema-direita européia, o Aurora Dourada expressa exemplarmente uma tendência absolutamente nefasta que vem se processando no cenário político europeu desde a década de 80 e 90: a ascensão eleitoral dos partidos de extrema-direita, inclusive fascistas, e a crescente aceitação de seus discursos e práticas. Não é aqui o lugar de discutir esse fenômeno em sua totalidade. Registre-se apenas que o fato de que a ascensão da extrema-direita na Europa coincida com transformações substanciais nas condições sociais, políticas, econômicas e culturais de reprodução do capitalismo contemporâneo não é, decerto, casual. 

Em 17 de junho o Aurora Dourada obteve aproximadamente 7% dos votos totais, ultrapassando a cláusula de barreira dos 3% e, com isso, ingressando pela primeira vez na sua história no Parlamento com 18 deputados. Esse foi um resultado muito expressivo, levando-se em conta que na eleição anterior, em 2009, sua participação eleitoral quedara abaixo de 0,3%. Aos aproximadamente 20 mil eleitores que votaram no Aurora Dourada em 2009 somaram-se mais 400 mil este ano. Um crescimento de mais de dois mil porcento em apenas três anos. Até esse ano, a única vitória eleitoral do Aurora Dourada havia sido um assento no conselho municipal de Atenas, ocupado pelo líder Michaloliakos – o qual apresentou-se ao conselho de modo mais que emblemático: fazendo a saudação nazista. Daí porque o espanto e a atenção geral atraída pelo partido. É verdade, entretanto, que esse crescimento se deu às expensas do menos radicalizado Reunião Ortodoxa Popular (LAOS), o qual caiu em desdouro, aos olhos de seus eleitores, desde que integrara a coalização governamental com os partidos tradicionais no ano passado – em outubro, antes de formada a coalização, o partido tinha 9% das intenções de voto. Mas apenas em parte é correto dizer que os eleitores do LAOS migraram diretamente para o Aurora Dourada: o LAOS viu sua base eleitoral decair dos 5,6% logrados nas eleições legislativas de 2009 para 2,9% em maio deste ano, atingindo, por fim, a marca de 1,6% em junho. Isso significa que entre maio e junho o partido perdeu mais de 1% do eleitorado nacional. Não obstante, entre maio e junho a variação de votos no Aurora Dourada foi de apenas 0,05%. Embora seja razoável supor que grande parte da base eleitoral do LAOS tenha efetivamente migrado para o Aurora Dourada, resta ainda a questão: para onde foi aquele um porcento? Seja como for, a questão principal aqui é que o partido de Michaloliakos está conseguindo não apenas crescer rápida e assustadoramente, mas também centralizar em torno de si os grupos mais conservadores e reacionários da sociedade grega – mesmo entre aqueles não tão radicalizados e sem cariz nazi-fascista, como é o caso do LAOS. 

Embora muito expressivo, o resultado eleitoral do Aurora Dourada não pode ser considerado isoladamente. Para compreender o atual cenário político grego e as relações de força entre os partidos que o compõem, esse resultado deve ser colocado, antes de tudo, em perspectiva com os resultados dos demais partidos. 

Se teve algo que a eleição legislativa deste ano deixou absolutamente claro, foi que os gregos estão cansados das constantes medidas de austeridade enquanto estiolam-se a olhos vistos as condições de vida no país. Em função disso, o Partido Socialista Pan-helênico (PASOK), um dos principais senão o principal responsável pela atual política econômica, foi o grande derrotado no pleito, sendo duramente castigado por sua base eleitoral. Os socialistas viram sua participação eleitoral cair dos 44% alcançados em 2009 para 13% em maio deste ano e, por fim, para 12% em junho – uma derrota e tanto para quem dominara grande parte da cena política grega desde 1981. Com isso o PASOK se viu em um nada confortável terceiro lugar, não restando-lhe outra opção senão aceitar compor a coalizão encabeçada pelo Nova Democracia de Antonis Samaras – nada tão surpreendente assim, diga-se de passagem, já que desde a fase de modernização do partido, na década de 1990, a política dos socialistas não têm diferido essencialmente da dos liberais. Embora o Nova Democracia houvesse participado da coalização governamental conclamada pelo PASOK em novembro de 2011, cuja tarefa principal era ratificar os termos dos ajustes macroeconômicos impostos pela Troika e acordar um segundo pacote de resgate, os liberais haviam se oposto ao primeiro resgate financeiro, assumido em 2010, e às medidas de austeridade subsequentes (oposição que, sem dúvida alguma, se deu mais por considerações táticas do que por divergências programáticas em relação à política do PASOK), de modo que acabou sofrendo menos em termos eleitorais em comparação com ele. Com efeito, a percepção pública de modo geral liga a crise com a imagem do PASOK, devido ao fato de que o partido esteve à frente do Estado grego durante toda a crise, desde que ela explodiu em 2009. Seja como for, a debandada da base eleitoral do PASOK e, em menor medida, do ND para os partidos de oposição – sobretudo o Syriza, mas também para o Gregos Independentes (oriundos do Nova Democracia) e para o Esquerda Democrática (que acabou compondo o novo governo de Samaras), os quais, embora estreiantes na cena política, lograram fatias expressivas de aproximadamente 7 e 6% do eleitorado – foi o fator predominante da reorganização das forças partidárias nas eleições deste ano. 

Neste processo de reorganização, o grande vencedor foi, sem dúvida alguma, a Coalização da Esquerda Radical, ou SYRIZA. O Partido Comunista (KKE) vinha crescendo entre o eleitorado da esquerda (em outubro de 2011 chegou a marcar 10,5% nas pesquisas, comparados aos 7,5% alcançados em 2009), mas acabou sendo largamente superado pela coalização. Esta – um amálgama heterogêneo de partidos e organizações que compreende dissidentes do Partido Comunista, eurocomunistas, trotskistas, social-democratas, eco-socialistas, et. alii. – viu sua cota eleitoral subir dos 4,5% logrados em 2009 para 17% em maio deste ano, alcançando, por fim, espantosos 27% em junho, e tornando-se o maior partido de oposição na Grécia, com 71 parlamentares. Vale notar que esse resultado só por muito pouco não garantiu ao SYRIZA – cuja plataforma política é descumprir unilateralmente o memorando assinado neste ano com a Troika ao mesmo tempo que se dispõe a manter o país na Zona do Euro – a vitória sobre o ND. A diferença de menos de 3% entre ambos deu aos liberais 50 assentos suplementares no Parlamento, uma espécie de prêmio que a constituição garante ao partido mais votado, de modo que apenas assim foi possível aos partidos pró-austeridade se manter no poder – mediante uma coalização entre o ND e o PASOK, mais o Esquerda Democrática, dissidência da ala direita do Synaspismós, o principal partido que compõe o SYRIZA. Portanto, o fato de que um novo governo de “salvação nacional” fiel à política de austeridade fiscal tenha sido constituído não significa que ele tenha sido legitimado nas urnas. O avanço inopinado da Esquerda Radical é a prova de que o verniz de legitimidade democrática com que se recobre o novo governo é meramente formal e, consequentemente, instável. Conforme a política de austeridade fiscal se aprofunda, cresce a oposição popular ao governo e é muito difícil que ele conseguirá se sustentar ao longo de 4 anos de mandato. De fato, a possibilidade de que esse governo entre em colapso e dissolva-se já antes do fim deste ano não é uma hipótese a ser descartada. Além do mais, os 30% de votos obtidos pelo ND e os 12% obtidos pelo PASOK representam baixas históricas para ambos os partidos, o que deixa claro o nível de rejeição dos eleitores em relação aos partidos tradicionais. 

É difícil determinar exatamente porque então o eleitorado grego manteve seu voto, em última análise, nos conservadores. Uma das respostas parece ser a espécie de inércia histórica que toda dinâmica social arrasta consigo, e que mesmo numa situação de crise profunda ainda leva tempo para se traduzir em mudanças substanciais. Outra explicação pode ser encontrada na estrutura jurídica do poder legislativo na Grécia, que favorece a polarização entre duas forças partidárias, criando, em última instância, um sistema eleitoral bipartidário. Contudo, o fator principal que determinou a vitória do ND e, eventualmente, do PASOK foi o apoio lhes dado pelo grande capital, nacional e internacional, particularmente em sua forma financeira, ou seja, pelos grandes interessados em manter a atual política econômica. Um batalhão inteiro de representantes e ideólogos do grande capital financeiro – políticos, executivos, intelectuais, técnicos, etc. – , foram mobilizados para sustentar uma maciça campanha de terror sobre o povo grego – e a política do medo é sempre muito profícua. Com efeito, o discurso construído pelos intelectuais orgânicos do capital pintava sem rebuços um quadro apocalíptico para a Grécia caso a população rejeitasse a política exigida pela Troika. Isso ficou muito claro nas declarações públicas dos representantes governamentais e das instituições financeiras de toda Europa, repisadas à exaustão, segundo as quais uma eventual vitória do SYRIZA seria o fim da linha para a Grécia como membro da Zona do Euro, muito embora Alexis Tsipras, o líder do partido, proclamasse repetidamente sua intensão de permanecer dentro do bloco. É provável que, como decorrência desse conflito ideológico, uma parcela expressiva do povo grego ainda acredite que um default teria efeitos catastróficos e muito piores do que o suposto remédio amargo da austeridade. Além disso, essa reticência em deixar a Zona do Euro e, eventualmente, a União Européia deve ser atribuída, também, ao fato de que os gregos associam a elevação de seus padrões de vida, lograda nas últimas duas ou três décadas, ao pertencimento do país às instituições europeias. Contudo, como o plano de resgate, que já se arrasta por 2 anos, não dá mostras de estar salvando ninguém senão os bancos, o povo grego começa a se cansar definitivamente da ladainha e torna-se mais propenso a apostar em medidas radicais – tanto de esquerda, quanto de direita. É em função dessa mudança de humor eleitoral que os partidos tradicionais – essencialmente o ND e o PASOK, que passaram a defender a renegociação dos termos de resgate acordados com a Troika – estão sendo obrigados a moldar sua política, muito embora na prática continuem a se render aos desígnios dela. 

Em síntese, podemos distinguir três tendências – que, como tais, podem ou não se confirmar de acordo com os desdobramentos subsequentes da realidade social grega e mundial – principais. Em primeiro lugar, o repúdio popular à política econômica atual e, consequentemente, aos partidos tradicionais. O PASOK e o ND vêm revesando-se no poder deste 1974, quando ruiu a Junta dos Coronéis, e o nível com que foram rejeitados nas urnas este ano não tem precedente histórico. Embora houvessem diferenças ideológicas e programáticas entre ambos até meados da década de 1990, designá-los atualmente como centro-esquerda e centro-direita, respectivamente, não traduz mais a realidade de ambos: irmanaram-se, de modo que, atualmente, constituem os dois (ainda) maiores representantes da direita liberal. O fato de permanecerem no poder após a última eleição legislativa deve-se, sobretudo, ao sistema político grego, que favorece a polarização bipartidária, e ao apoio que ambos ainda recebem do grande capital e de seus ideólogos na Europa. Perder esse apoio seria o fim para ambos. 

Em segundo lugar, encontramos a tendência para a radicalização do cenário político, em função tanto da falta de perspectivas diante de uma crise que se arrasta há 4 anos e não exibe sinais de recuo, quanto da resiliência, por parte dos dois partidos tradicionais, em seguir com uma política econômica que está levando o povo grego à miséria. É devido a essa radicalização que os chamados partidos de centro foram esmagados. Aliás, não é tarefa simples determinar quais partidos são ou não de centro, e a mera autoafirmação por parte deles mesmos simplesmente não é confiável. Por exemplo, o Esquerda Democrática, dissidência direitista do SYRIZA, cuja posição poderíamos definir como centro-esquerda ou social-democrata, acabou aceitando compor a coalização governamental liderada por Samaras, embora formalmente se oponha aos termos de resgate impostos pela Troika. É certo que o ND e o PASOK passaram também a criticar tais termos e a defender uma revisão dos mesmos. Todavia, embora difícil de dizer com certeza, provavelmente essa meia reviravolta não passa de um recurso tático diante de sua enorme perda de credibilidade diante da opinião pública. Do mesmo modo, a oposição que os centristas supostamente fazem às medidas de austeridade não parece ser uma plataforma política sincera. 

Por fim, dentro dessa tendência à radicalização do cenário político grego, outra tendência se observa: a concentração dos espectros políticos em torno de dois partidos principais, cujo modo de fazer política vem mostrando-se hábil em capitalizar o eleitorado descontente. Essa afirmação parece ser contraditada pelo surgimento recente de uma série de novos partidos a partir da fragmentação dos partidos maiores, mas essa contradição é apenas aparente: à exceção do Nova Democracia e do Gregos Independentes, nenhum desses partidos recém criados alcançou qualquer expressão eleitoral significativa. Do lado da esquerda, o SYRIZA tornou-se inquestionavemente a força partidária principal, cooptando até mesmo parte substancial da base eleitoral do PC. Entre maio e junho, os comunistas viram sua participação eleitoral declinar em 50% – ou 4% do eleitoral nacional –, a qual foi absorvida pelo SYRIZA. Do lado da extrema-direita, o Aurora Dourado conseguiu crescer sobretudo apoderando-se da base eleitoral do LAOS, mas também de outros pequenos partidos nacionalistas e populistas. A parcela do eleitorado nacional que Michaloliakos domina agora (7%) ainda é pequena, mas muito significativa para um partido com claras inclinações fascistas. Resta ver se ela manter-se-á fiel ao partido, ou se se trata apenas de um efeito temporário da radicalização do cenário político na Grécia. Observe-se, de resto, que, quanto a essa última tendência, faço abstração da direita propriamente dita, porquanto ela continua ainda organizada, de modo um tanto quanto capenga, em torno dos grandes partidos tradicionais, o PASOK e o ND. 

Embora o SYRIZA tenha sido indiscutivelmente o grande vitorioso do pleito, o expressivo avanço eleitoral do Aurora Dourada, o maior de todos em termos relativos, roubou-lhe parte da atenção mundial, e trouxe justificadas preocupações quanto aos desdobramentos futuros da política na Grécia. Essa espécie de vitória, embora relativa, não deve ser subestimada. É necessário retomar, diante disto, os ensinamentos que a história nos legou. Não devemos olvidar que o terreno livre para que os fascistas italianos e os nazistas alemães assumissem o controle do Estado, nos anos que se seguiram à I Guerra Mundial, foi aberto inadvertidamente pelos próprios socialistas e comunistas, mediante uma política absolutamente equivocada. Os italianos – à exceção de Antonio Gramsci – só foram dar-se conta do perigo que os camisas negras representavam quando Mussolini já “marchava” sobre Roma, em 1922. De início, todos acreditaram se tratar de um fenômeno exclusivamente italiano, mas o surgimento de movimentos fascistas em outros países europeus deixou claro que se tratava antes de um fenômeno profundamente entranhado na realidade capitalista contemporânea, agravada pelas crises econômicas e sociais características do entre-guerras. Na Alemanha, a ameaçada nazista foi também desacreditada até 1933, quando Hitler foi enfim nomeado chanceler pelo presidente Hindenburg. Além disso, prevalecia à época a tese do social-fascismo, instituída pelo Komintern stalinista, e que fez todo o movimento revolucionário mundial refém de uma política sectarista e esquerdista, incapaz de fazer frente à ameaça nazi-fascista. Todavia, a responsabilidade da Internacional Comunista e do PC soviético não exclui a responsabilidade dos social-democratas alemães, com sua política covarde e conciliatória, que desmobilizaram a classe trabalhadora e impediram uma ação firme – que demandava de fato combater as milícias nazistas nas ruas – e efetiva contra o movimento encabeçado por Hitler. Trotsky alertara, já desde o início, para os perigos de ambas as posições. Suas consequências nefastas para a humanidade como um todo hoje são bem conhecidas. 

Apenas a mera avaliação quantitativa eleitoral não constitui um metro confiável para aferir a atmosfera política de um país. Não se pode identificar sem mais resultado eleitoral com legitimação política. É certo que esse resultado traduz em alguma medida as relações conflitivas entre classes, frações de classe e grupos sociais, mas, considerado isoladamente, não serve senão para obscurecer tais relações. No que se refere à compreensão do problema aqui em questão, ao menos dois aspectos da realidade grega são fundamentais e devem ser analisados mais detidamente: 1) a dinâmica demográfica do país nas últimas duas décadas, e 2) a severa crise econômica em curso desde 2008. Apenas após essa análise podemos problematizar o discurso e a prática do Aurora Dourada, na tentativa de responder à questão: é ele um partido fascista ou não?
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