terça-feira, 28 de agosto de 2012

O que a crise na Europa tem a ver com o crescimento da xenofobia?

Enquanto os governos de praticamente todo o mundo permanecem fiéis ao paradigma político-econômico neoliberal, a estagnação econômica (ou a crise estrutural do capital) permanece e não tem data para acabar. Na Europa, a crise se expressa no déficit público e privado dos países mais fracos que compõem a Zona do Euro, endividados pela importação excessiva de capital monetário. Os pejorativamente chamados PIIGS continuam a engolir o remédio amargo da Troika (na verdade, nada mais do que o remédio padrão que a ideologia neoliberal sempre defendeu: austeridade a fim de manter o desvio do dinheiro público para o capital financeiro), e nada indica uma mudança de planos. Enquanto esse sistema tenta desesperadamente se sustentar sobre sua estrutura decrépita, as condições de vida para a imensa maioria do povo se deteriora a olhos vistos.

Isso tem tornado o velho continente instável socialmente e, se não revertida a situação, pode fazer dele um barril de pólvora potencialmente explosivo. Qualquer semelhança com o período entre-guerras, sobretudo após 1929, que deu origem aos regimes fascistas, não é mera coincidência. O problema da imigração é hoje uma das, senão a, principal agenda política na Europa. Tradicionalmente a realidade européia definiu-se pela multinacionalidade e multietnicidade, o que sempre a tornou propensa a arroubos nacionalistas, discursos xenofóbicos e guerras fratricidas. Atualmente, contudo, o problema ganhou em complexidade. Após a II Guerra a imigração foi bastante incentivada como meio para atrair a força de trabalho necessária para reconstrução do continente devastado pela guerra. O capitalismo ia de vento em popa e havia lugar para todo mundo. Por essa época ele entrava na era pós-colonial, de modo que as antigas colônias, que antes forneciam matéria-prima para a indústria imperialista européia, agora fornecia braços a um custo mínimo. Um modo de perceber como a migração é determinada pela dinâmica global da acumulação capitalista, e como essa determinação afeta tanto a realidade social de um país quanto o relacionamento entre diversos grupos sociais, pode ser visto na Alemanha. Lá a força de trabalho turca foi amplamente importada durante as décadas de 1950 e 1960. Hoje seus descentes constituem o alvo principal das práticas xenofóbicas e do discurso dos partidos de extrema-direita,  sendo que a tensão interétnica vem aumentando no país.

Embora a Europa seja uma colcha de retalhos étnicos, e durante o terceiro quartel do século passado essa colcha tenha se retalhado ainda mais em vista da imigração de trabalhadores (os guest workers), desde a década de 1980, com o aumento da pobreza em todo o mundo, da desigualdade de renda e a marginalização de populações inteiras, o velho continente foi assaltado por uma onde de imigrantes em busca de trabalho ou de asilo, fugindo da miséria e da repressão social e política. A partir de então a imigração tornou-se indesejada. Por isso, engana-se quem pensa que se a xenofobia e a prática de exclusão social em relação aos imigrantes é uma política defendida unicamente pelos representantes da extrema-direita. Grande parte dos partidos tradicionais (de centro, de centro-esquerda e de centro-direita) fazem da imigração um dos pontos centrais de seus programas políticas. A resposta que fornecem ao problema é basicamente repressiva, e, embora externamente as instituições europeia pretendam passar a imagem de tolerância e integração, mecanismos jurídicos garantem a criminalização da imigração ilegal.

O próprio termo "ilegal" decorre dessa política de criminalização. As fronteiras do continente estão cada vez mais fechadas para os imigrantes dos países periféricos (menos quando se trata de força de trabalho muito especializada e de trabalhadores intelectuais selecionados a dedo). Todos os governos nacionais, sejam de que partido for, estão empenhados em perseguir os imigrantes ilegais e levantar barreiras para conter o influxo para dentro de seus territórios. Dos 27 países da União Européia, 17 consideram crime cruzar as fronteiras ou permanecer irregularmente no território nacional, sendo que destes 17 apenas em um esse crime não é passível de prisão. Segundo a Anistia Internacional, todos os anos 600 mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são detidas na Europa como imigrantes ilegais. No começo deste mês, por exemplo, a polícia de Atenas lançou uma operação de repressão que deteve mais de 7000 pessoas em poucos dias. Além disso, em certos países os cidadãos nacionais são obrigados a reportar às autoridades eventuais contatos com imigrantes ilegais. Isso é especialmente negativo no que se refere aos médicos e professores, porque tem feito com que muitos imigrantes ilegais evitem ir a hospitais e escolas devido à ameaça de prisão. Ainda segundo a Anistia Internacional, em 2011 aproximadamente 1500 pessoas, vindas da Ásia e África, morreram tentando atravessar o mar mediterrâneo.

Mas talvez seja na Grécia onde melhor podemos observar todos os aspectos do problema e suas consequências negativas. O país é, com efeito, o cadinho no qual se fundem todos os elementos que caracterizam a realidade mundial e, sobretudo, européia. Desde 2005 a Grécia vem se tornando a porta de entrada principal para os imigrantes ilegais na Europa, muitos deles a procura de asilo. Atualmente cerca de 80% dos imigrantes ilegais na Europa entram pelo país helênico. Oriundos em sua maioria da Ásia e da África, grande parte deles são muçulmanos, de modo que estes têm se tornado, por isso, o alvo principal dos grupos e partidos xenofóbicos. Contudo, a religião é secundária: diante da crise, das condições sociais cada vez mais depauperadas e da política governamental de repressão e  austeridade, os imigrantes, sejam de que religião for, tornaram-se o bode expiatório dos problemas do país. Os nacionais veem neles a causa de todo o mal.

Neste cenário, os partidos de extrema-direita, sobretudo o Aurora Dourada, têm capitalizado o descontentamento popular com discursos populistas, nacionalistas e xenofóbicos. O Aurora Dourada é um dos principais partidos fascistas hoje em operação na Europa, embora ele negue a alcunha. Seu líder, Nikolaos Michaloliakos, já foi flagrado fazendo a saudação nazista  e é conhecido por negar o holocausto.  Toda a simbologia e a ideologia do partido (que já chegou a usar o slogan "sangue e honra") são em todos os sentidos inspiradas no partido Nacional-Socialista. Suas atividades incluem uma propaganda chauvinista intensa, baseada no ódio aos imigrantes e em um desejo separatista em relação ao resto da Europa. A opinião pública ficou chocada quando  Michaloliakos propôs que se minasse a fronteira do país com a Turquia e que todos os imigrantes (sem exceção) fossem presos e deportados. Mas essa agenda não é exclusiva deles. O governo tem agido exatamente no mesmo sentido, embora de certo modo mais moderadamente, expandindo o sistema penal para comportar o crescente número de imigrantes ilegais. Pouco antes das eleições de 6 de maio, o Estado inaugurara um centro de detenção ultramoderno, e há mais outros sendo construídos.

Embora afirmem não empreenderem violência direta contra os imigrantes, o fato é que quase sempre os casos de agressão são perpetrados por jovens ligados ao partido. É difícil estimar a dimensão dessa violência, uma vez que o Estado não tem se preocupado em investigar e punir os agressores, mas organizações não-governamentais que atuam em Atenas, como a Médicos Sem-Fronteiras, falam em aproximadamente 300 ou mais agressões por ano (um número já bastante subestimado). Para que fique clara a falta de vontade do poder público em coibir essa onda de ódio, em 2010 as autoridades atenienses registraram apenas dois casos. Evidentemente, os violentados têm medo de denunciar o fato tanto em vista de possíveis represálias quanto da repressão estatal (no caso dos imigrantes ilegais). A polícia faz vista grossa para a violência empreendida pelos novos fascistas (há relatos até mesmo de que ela os incentiva), o Estado e o judiciário permanecem passivos e não se preocupam em levá-los à justiça nem em estabelecer políticas de integração dos imigrantes ilegais, e o apoio da população às soluções extremas e fascistas como a pregada pelo Aurora Dourada tem crescido.

O discurso de ódio e as práticas de violência com relação aos imigrantes, legais ou ilegais, está alcançando um nível crítico na Grécia. O problema é grande sobretudo em Atenas, onde se acumulam contingentes de imigrantes ilegais no centro da cidade, morando em apartamentos abandonados e em moradias improvisadas. Formam-se pequenos grupos de vigilância nos bairros, que na verdade são milícias armadas destinadas a aterrorizar os imigrantes, fazem-se marchas e comícios contra a permanência deles no país, distribuem-se panfletos e de vez em quando ocorrem choques e ondas de vandalismo pela cidade. A situação se reflete na esfera política com o avanço eleitoral do Aurora Dourada, que em junho elegeu, pela primeira vez na sua história, 18 deputados para o Parlamento ao obter 7% dos votos do total nacional. Em Atenas sua participação nas urnas foi de quase 9%. O crescimento desse partido tem sido tão espetacular que em 2009, a apenas três anos, ele mal conseguira obter 0,3% dos votos. Em certas regiões, nos bairros mais pobres e com altos índices de imigrantes, a percentagem de votos passou de mais de 20%. A situação é, em suma e em todos os sentidos, alarmante.
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