terça-feira, 7 de agosto de 2012

A taxa de lucro nos últimos 60 anos e a teoria de Marx

A dinâmica da economia capitalista nos últimos 60 anos demonstra perfeitamente a validade da teoria marxista. Entendamo-nos. Do final da Segunda Guerra até a virada da década de 1970, a taxa de lucro média das empresas não financeiras segue uma linha descendente de modo consistente. Todo esse período, conhecido como os "trinta anos gloriosos" do capitalismo, caracterizou-se por um crescimento econômico (leia-se: acumulação de capital) sem precedentes. Temos aqui, portanto, um dado favorável à tese de Marx segundo a qual a acumulação de capital traz consigo, inevitavelmente (e a despeito de movimentos contra-tendenciais), a diminuição da lucratividade por unidade de capital investido. Isso se deve ao fato de que a concorrência entre os diversos capitais individuais exige a substituição da força de trabalho pelo capital constante (ou, simplificadamente, a maquinaria). O segundo dado que corrobora a tese marxiana é que, em algum ponto da década de 1970 (podemos assumir o ano de 1973 como o ponto de deflagração da crise), a queda da taxa de lucro atingiu um patamar crítico, travando a acumulação do capital e levando à crise econômica que deu origem ao fenômeno da estagflação. Ou seja, a lei da taxa decrescente de lucro conduz inevitavelmente a períodos de crise na medida em que impossibilita (ou, ao menos, dificulta) a reprodução ampliada do capital. A partir da década de 1980, contudo, a taxa de lucro rapidamente se estabiliza. O que aconteceu? Nesse momento, Reagan e Thatcher tratavam de botar em prática a política econômica neoliberal, que tinha como uma das diretrizes centrais a liquidação do poder trabalhista, conquistado nos últimos trinta anos de crescimento econômico, e, com ele, o rebaixamento dos salários reais. A partir da década de 1980, portanto, os salários reais diminuem sensivelmente em relação à produtividade do trabalho. É em função, antes de tudo, desse rebaixamente salarial que o capital consegue estabilizar sua taxa de lucro, revertendo a lei da taxa decrescente (essa lei comporta, como foi dito, contra-tendências, as quais, entretanto, não impedem que, a longo prazo, a lei volte a se verificar). Aqui temos, enfim, o terceiro dado em favor da teoria de Marx: a reversão do sentido decrescente da taxa de lucro só foi possível mediante o aumento da taxa de mais-valor. Isso demonstra que, a despeito das falácias sobre o fim da centralidade do trabalho e/ou das críticas liberais à teoria do valor-trabalho, é a apropriação de um excedente de trabalho não pago ao trabalhador o mecanismo que permite ao capital acumular, ou seja, reproduzir-se ampliadamente. À medida que a taxa de mais-valor decresce em função da acumulação maior do capital constante relativamente ao capital variável, a taxa de lucro decresce junto. O fato de que foi necessário ao capitalismo reduzir o salário real (o valor pago à força de trabalho), ao mesmo tempo que aumentava a produtividade do trabalho, prova que é unicamente o trabalho que cria valor. Todo esse processo histórico que vai do fim da II Guerra até a atual crise estrutural comprava o acerto da teoria marxista. Temos, assim, que: 1) é o trabalho somente que cria valor e, por conseguinte, é a apropriação de uma quantidade de trabalho não pago (o mais-valor) que constitui a mola essencial da reprodução ampliada do capital; 2) esse processo de acumulação não pode escapar a uma contradição básica, qual seja, a tendência da taxa de lucro para decrescer. Esta última é, na verdade, a manifestação de uma lei que, não obstante, não é mecânica: ela comporta movimentos contrafactuais, como o que se inicia com a era neoliberal. Uma vez que lhe é impossível reduzir a diferença entre capital constante e capital variável, o único modo que o capital encontra para retomar o sentido da reprodução acumulada é aumentar a taxa de mais-valor e, portanto, da produtividade do trabalho. O sistema consegue isto rebaixando os salários reais e introduzindo processos de trabalhos cada vez mais intensivos.
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