sexta-feira, 31 de agosto de 2012

A situação da imigração na União Européia e na Grécia

À primeira vista, a Europa passa-nos a imagem de um continente cosmopolita e universalista, onde um mosaico de nações, etnias, línguas e culturas convivem de modo pacífico. Ao menos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa parece ter superado antigas rivalidades ao se unir numa comunidade de Estados autônomos porém integrados através de instituições supraestatais independentes. Além da histórica diversidade cultural e étnica, marca registrada da Europa, durante a segunda metade do século passado o continente foi o destino de um caudaloso fluxo migratório vindo do terceiro mundo, especialmente de suas ex-colônias na África, Ásia e Oriente Médio. Até meados de 1980 essa onda de imigração foi incentivada pelos europeus, necessitados de mão de obra barata para empenhar no esforço de reconstrução pós-guerra, mas, sobretudo, demandada pelo crescimento econômico vertiginoso pelo qual atravessava o capitalismo mundial no pós-guerra. Em função disso, a Europa é hoje, mais do que tradicionalmente sempre fora, um continente multiétnico, multirracial, multicultural. 


Mas a imagem de uma integração suave e sem arestas é enganosa, porque esconde as relações políticas e econômicas de dominação e subordinação que estruturam a multiplicidade de particularidades nacionais, raciais, étnicas e culturais que compõem o quadro social europeu. As fronteiras do continente começaram a se fechar para os não-europeus a partir da década de 1980, intensificando-se na década seguinte com a constituição da União Européia. Embora a mobilidade para os nacionais europeus tenha aumentado amplamente dentro do âmbito da União Européia face a criação do Espaço Schengen, o mesmo não se deu para os imigrantes nascidos fora dos Estados-membros - e, é claro, ainda menos para os imigrantes ilegais. 

Ao menos duas causas gerais podem ser apontadas para essa nova onda migratória: 1) o aumento da pobreza e da miséria nos países de capitalismo dependente e atrasado, e 2) o desmonte da União Soviética e a queda da “cortina de ferro” que continha os europeus do leste fora da Europa Ocidental. 

Dados do Eurostat mostram que, em 2010, 6,5% da população residente na União Européia, ou seja, mais de 31 milhões de pessoas, era composta por nacionais não-europeus, isto é, nascidos fora dos países membros da UE. Esse número pode parecer pouco relevante numa conjuntura de pleno emprego e ampla seguridade social, quando os trabalhadores autóctones podem se dar ao luxo de desprezar certos tipos de empregos menos valorizados e/ou remunerados, mas em uma situação de crise econômica, com salários deprimidos, pouco estabilidade empregatícia e alto nível de desemprego, 6,5% da população composta por estrangeiros faz uma grande diferença. Note-se que essa taxa varia de país para país – na Grécia chega a 8,3%. Vale dizer que a população imigrante não representa necessariamente uma ameaça à população nacional. Mas, diante do rápido crescimento da população estrangeira e da degradação das condições de vida em um país, é natural que os antagonismos nacionais, étnicos, culturais e de classe recrudesçam e levem à construção de discursos xenofóbicos – daí a ideia, muito cara aos ideólogos da extrema-direita, de uma “invasão” silenciosa, de que os outsiders os empregos dos insiders, etc. 

Desde 1999, a prerrogativa de legislar sobre os direitos e deveres dos imigrantes passou a ser da União Européia, embora na prática ocorra variações entre os Estados-membros. Entretanto, a definição de imigrante legal e imigrante ilegal permanece ainda como prerrogativa dos Estados-nacionais. O que importa notar é que a política de imigração na Europa, grosso modo, é segregacionista e seletiva, isto é, ela barra imigrantes pobres vindos dos países subdesenvolvidos, ao passo que facilita a entrada e permanência de trabalhadores altamente qualificados, cientistas e técnicos. Essa política estabelece controles fronteiriços extremamente rígidos para barrar os que estão de fora, a partir de parâmetros seletivos, e eleva a repressão interna contra os que entraram ilegalmente. O próprio termo “ilegal”, ao invés de “irregular”, expressa perfeitamente o caráter repressor dessa política. Dos 27 países da UE, em 17 deles entrar ou permanecer ilegalmente no território nacional é crime, e em somente um destes países tal crime não é passível de prisão. Segundo a Anistia Internacional, todos os anos 600 mil homens, mulheres e crianças são presos como imigrantes ilegais na Europa. Ainda segundo a mesma organização, cerca de 1500 pessoas morreram no mar mediterrâneo no ano passado ao tentarem entrar ilegalmente na Europa. 

A situação é particularmente dramática na Grécia. O país mediterrânico viu a imigração crescer exponencialmente a partir da década de 1990, e hoje estima-se que ele abrigue mais de 1 milhão de estrangeiros, sendo a metade deles em situação ilegal, cifra que equivale a aproximadamente 10% da população – em 1991 os imigrantes eram menos de 170 mil em relação a uma população total de pouco mais de 10 milhões. Só em 2010, mais de 130 mil imigrantes ilegais foram presos no país, ao passo que, em comparação, haviam sido menos de 100 mil quatro anos antes. Devido às suas características geográficas, especialmente por fazer fronteira com a Ásia Menor (entrada para o Oriente Médio), bem como a um maior controle fronteiriço pela Itália e Espanha, a Grécia tornou-se a principal porta de entrada ilegal de imigrantes para a o continente europeu. Atualmente, cerca de oito de cada dez imigrantes ilegais que entram na União Européia o fazem através da Grécia. Embora a Grécia atraia imigrantes da África, Oriente Médio e Ásia (sobretudo, paquistaneses, afegãos e bengaleses), buscando melhores condições de vida ou asilo contra perseguições políticas e guerras civis, a grande maioria deles são oriundos do próprio continente europeu, sobretudo dos países vizinhos na região balcânica. Os albaneses representam a maior parte dos imigrantes, cerca de 60%, e apenas 19% deles provêm dos países não-europeus (incluídos do leste). Embora a proporção dos imigrantes árabes e muçulmanos seja bem menor do que a dos europeus cristãos, são eles o alvo principal dos discursos e práticas xenofóbicas, fato que sugere que a violência contra imigrantes é motivada, em primeiro lugar, por razões racistas e culturais e não pela imigração em si mesma. 

Além disso, merece particular atenção as consequências implicadas na Regulação de Dublin, implementada em 2003 e que fez da Grécia uma espécie de depósito para os estrangeiros em situação ilegal na Europa. Esse dispositivo responsabiliza cada Estado-membro pelo qual um entrar imigrante atrás de asilo, de tal sorte que, mesmo se esse imigrante for detido em outro país, ele deve ser levado ao país pelo qual originalmente entrou até que seu pedido de asilo seja julgado. Como 80% dos imigrantes ilegais entram na União Européia através da Grécia, não é preciso muito para imaginar o impacto dessa política sobre o combalido Estado grego. Além disso, a ineficiência com que o judiciário julga os pedidos de asilo não dá conta da demanda. O resultado é um inchaço do sistema penitenciário, sobretudo nas regiões fronteiriças, o qual, à míngua de estrutura e de mínimas condições para abrigar os imigrantes detidos, tem levado a todo tipo de abuso e desrespeito aos direitos humanos.
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