quinta-feira, 9 de agosto de 2012

A crise estrutural do capital segundo Mészáros

É necessário problematizar o conceito de crise estrutural do capital em Mészáros. Parece-me de pouca valia esse conceito, na medida em que não ajuda a compreender as particularidades do movimento de autorreprodução do capital. Com efeito, pode-se sustentar que o capital está em crise estrutural não apenas desde os anos 1970, como faz Mészáros, mas desde à sua gênese. Mesmo seguindo Mészáros, pode-se sustentar a existência da atual crise indefinitivamente, até que ela dê lugar, em algum ponto do futuro, a uma nova realidade social. Enquanto sistema inerentemente contraditório, o capital (e o capitalismo) é também estruturalmente crítico. Atribuir a uma fase específica de seu desenvolvimento o estatuto de “crise estrutural” não ajuda a esclarecer em nada essa fase específica. Não há como explicar, por exemplo, a retomada da acumulação, menos de uma década depois do início da crise, a partir dos reajustes neoliberais de Reagan e Thatcher. Portanto, a crise estrutural do capital, que lhe é nada menos do que uma condição imanente, orienta constantemente o processo de reprodução do capital no sentido de criar contra-tendências à lei da taxa decrescente de lucro. São essas contra-tendências que, em primeiro lugar, devem ser explicadas. Dizer que iniciou-se uma crise estrutural desde os anos 1970, portanto, não responde às questões de como o capital vem lidando com suas contradições internas desde então. Mészáros acerta quando diz que as margens de manobra nas quais o capital pode deslocar suas contradições estão cada vez mais limitadas (daí o caráter estrutural da crise). Contudo, se se tem em conta que muitas e muitas vezes já foi decretada a impossibilidade do capital de continuar reproduzindo ampliadamente (a começar por Marx e Engels, que esperavam a crise final já em 1857), afirmar a atual crise estrutural não passa de mais uma formulação abstrata. De resto, é impossível prever até que ponto vão os limites da margem de manobra do capital para deslocar suas contradições - ou mesmo prever se há efetivamente tais limites. O que garante que o capital não consegue lidar indefinitivamente com suas contradições, tal como sempre fez? É evidente que o capitalismo não é uma realidade última e insuperável, mas não necessariamente a sua superação deve vir pela tensão dialética entre suas contradições internas. Nada nos autoriza afirmar que o movimento histórico provém unicamente de impulsos internos (tal como faz muitos representantes da teoria marxista, aplicando formalmente a fórmula marxiana do Prefácio sobre toda e qualquer formação social histórica). A passagem do feudalismo para o capitalismo elucida essa questão: não se deu por elementos internos ao seu modo de produção, mas externos. O feudalismo era um modo de produção natural, de modo que os produtores individuais eram essencialmente independentes e autossuficientes em relação uns aos outros. Foi a expansão do comércio, que no feudalismo era um elemento absolutamente secundário da realidade, o fator primário que levou à transformação das relações sociais feudais. Em suma, afirmar que o capitalismo entrou em uma fase de crise estrutural sem volta parece-me, no mínimo, uma temeridade, além de ser um erro tão comum cometido pelo pensamento marxista ao longo da sua história que espanta ainda cairmos nele.
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