quinta-feira, 19 de julho de 2012

Para a crítica de "O totalitarismo", de Leonard Schapiro

Leonard Schapiro não é uma figura intelectual proeminente como Hannah Arendt, no que se refere à teoria do totalitarismo, mas merece a crítica tanto quanto – ademais porque suas ideias compõem-se das linhas-mestras da teoria totalitarista, ao passo que Hannah Arendt possui certas especificidades que devem ser tratadas em separado. Trata-se de um típico liberal, cuja visão de mundo decalca-lhe, evidentemente, as teses científicas. Ao cabo do livro O totalitarismo tem-se a vontade de exclamar: “porra, mas que merda!” Seu método, conceitos, teses, suas concepções em suma, demonstram bem o que o pensamento liberal-burguês tem de mais insípido, trivial e equivocado. Sua argumentação é bastante simples, de modo que não há necessidade de segui-lo ponto por ponto para refutá-la, embora um procedimento melhor sistematizado mostrar-se-ia mais sólido. Dado minha completa falta de tempo, neste momento não farei aqui senão levantar os pontos principais, aos quais se deve dirigir a crítica à luz de dois problemas gerais: o metodológico e o ideológico. De resto, para que não me acusem de pretender refutar toda uma corrente teórica batendo-lhe no elo mais fraco, procurarei não generalizar as críticas feitas aqui a outros representantes do totalitarismo.

1) Em primeiro lugar, deve-se demonstrar sua fragilidade metodológica. Não é necessário dominar a história a fundo para demonstrar a arbitrariedade com que o autor faz as abstrações e as comparações entre aspectos superficiais de fenômenos distintos. Como era de se esperar num intelectual tipicamente liberal, seu calcanhar de Aquiles está no método formalista. É curioso, portanto, que Schapiro creia-se – e o afirme explicitamente – em posse de um método histórico. O que ele entende por método histórico não passa do seguinte: abstrair dos fenômenos concretos traços puramente externos e superficiais e compará-los com outros tantos traços formais colhidos de formações sociais totalmente deslocalizadas no espaço e no tempo entre si. Chega a causar vertigem o modo como Schapiro vai da antiguidade clássica à China imperial; da república genovesa à civilização inca (ou maia, não me lembro exatamente). São esses sobrevoos históricos que ele identifica inadvertidamente com método histórico. Em nenhum momento o politólogo se preocupa em analisar a gênese e as condições histórico-sociais concretas das sociedades relacionadas. A estrutura e as relações de classes, o modo de produção, a superestrutura jurídico-política, as ideologias, etc.; tudo isto passa-lhe em branco.

Com tais comparações Schapiro pretende provar que o totalitarismo representa um fenômeno político-social moderno, uma autocracia ou despotismo de tipo novo na história, fenômeno que não se confunde com nenhuma outra forma de autoritarismo, nem mesmo com as formas modernas. Não raro, ele põe a diferença entre esses tipos em sua dimensão quantitativa, como se fosse possível medir o grau ou intensidade de autoritarismo. Evidentemente, o totalitarismo representa, para o autor, o grau máximo. Note-se que o totalitarismo, em sua versão prototípica, é localizado por Schapiro em três fontes: na URSS durante a época stalinista, na Alemanha nazista e na Itália fascista. Não fica claro as razões objetivas dessa escolha – embora fique, ao menos para mim, as razões subjetivas. Ao lado da explicação quantitativa, o politólogo põe a diferença também na dimensão qualitativa dos regimes/Estados autocráticos. Mas se tratam de diferenças qualitativas formais: a falta de um aspecto aqui outro ali é o suficiente para caracterizar ou não um regime político como totalitário ou não. Vê-se, portanto, que a assunção daquelas três formações sociais ao estatuto de tipos-ideais está, em última análise, justificada pelo método formalista, embora Schapiro certamente não o admita e acredite ver razões objetivas para tanto. Essa inconsistência fica evidente em sua análise sobre o fascismo italiano, uma vez que neste caso as características essenciais do totalitarismo são menos visíveis – ou estão mesmo ausentes – que na URSS e na Alemanha nazista. Não se sabe explicar, destarte, a razão pela qual ele elege o fascismo italiano como um dos três exemplos prototípicos do totalitarismo. Talvez porque segue de modo acrítico a leitura já sancionada. O certo é que a URSS, ainda mais estrutural e geneticamente distinta do que as duas outras formações, tem de entrar no esquema em função de necessidades ideológicas, às quais Schapiro é completamente cego – com efeito, outra característica típica do pensamento burguês, que se acredita plenamente imune a ideologias de qualquer natureza.


Deixando o método e reportando-nos à teoria em si, seria necessário acompanhar passo a passo a argumentação de Schapiro para demoli-la. O politólogo, embora caracterize seu objeto a partir de dois esquemas (“contornos” e “pilares”, seja qual for o significado disto), cada um comportando diferentes aspectos, em um lugar e outro da sua obra ele chega a sistematizar, ainda que superficialmente, tais aspectos no sentido de dar-lhes certa ordem orgânica. Assim, o líder é visto como o eixo fulcral para o qual convergem todos os demais aspectos; a democracia de massas moderna é pressuposta como condição necessária ao aparecimento do fenômeno; a completa subjugação, pelo líder, não apenas do Estado mas também do partido que lhe serviu de veículo para alcançar o poder, é tida como característica essencial do totalitarismo; a sobreposição da ideologia oficial sobre todos as esferas da vida idem. Todas essas questões constituem elementos essenciais da teoria de Schapiro, as quais, todavia, não iremos discutir aqui.

Note-se também que a conclusão a que chega o autor está essencialmente em desacordo com seu próprio método: como formalista que é, Schapiro deve supor, necessariamente e ainda que não o perceba, que seu objeto é fixo, estático, atemporal. Somente assim se pode proceder à comparação direta entre categorias abstratas e deslocalizadas no tempo e no espaço. Não obstante, ao expor sua conclusão, inopinadamente Schapiro chama a atenção para a qualidade mutável/processual do totalitarismo e regimes afins. Esta incongruência não é casual: trata-se de uma tentativa para superar as dificuldades colocadas pelo seu próprio método. De fato, o politólogo encontra enormes dificuldades em explicar a URSS pós-Stálin e antes dele; as relações entre os três tipos-ideais do totalitarismo e, por exemplo, as ditaduras de Salazar em Portugal, ou de Franco na Espanha; as diferenças do comunismo soviético em relação ao comunismo chinês ou cubano, ou mesmo das Repúblicas Populares da Europa Oriental. E excluir qualquer uma das diferentes formações sociais comunistas da categoria totalitarismo não é uma opção: é devido a razões ideológicas que ele se vê compelido a caracterizar os diferentes tipos de comunismo como totalitarismo, nos mesmos termos típico-ideais com que ele caracteriza a Rússia soviética, embora o modo como o faça seja pouco convincente.

2) Isto nos leva ao segundo ponto crítico – a ideologia como quadro ou campo no qual se desenvolve sua teoria (breve parêntese: o sentido em que emprego a categoria ideologia é absolutamente distinto do sentido com que Schapiro a usa. Ideologia é, para ele, um sistema de pensamento voltado para a tomada do poder, sentido próximo, portanto, da noção vulgar de ideologia como projeto político. Semelhante redução do conceito nada mais é do que outro aspecto ideológico da sua teoria: separação absoluta entre ciência e ideologia) –, mas tratemos antes de outra questão, sem dúvida relacionada com a questão da ideologia: o fetiche da lei. O formalismo schapiriano, à medida que se converte em um legalismo absoluto, traz para o centro da análise a lei positiva – bem como seus corolários: a constituição, os poderes (sobretudo) legislativo e judiciário, etc. –, senão como característica específica de regimes políticos livres e democráticos, ao menos como um limite à política totalitária. Pouco importa o conteúdo da lei. Importa apenas que exista um direito positivo, de preferência tradicionalmente instituído, para que Schapiro veja nele uma peia à ação arbitrária do líder totalitário e sua elite de sequazes – note-se que, embora o poder esteja concentrado nas mãos do líder, para Schapiro ele necessita criar uma elite que lhe é fiel, a qual, por sua vez, não se confunde com o partido político. Ainda que a constituição tenha sido escrita sobre o poder de um rei absoluto, assentado sob a dominação econômica da aristocracia fundiária, trata-se, no entender do politólogo, de um limite à arbitrariedade do poder político. Neste sentido, conclui o autor que mesmo nas monarquias absolutas, ou ainda nos despotismos orientais, o terror, a discricionariedade, a opressão, etc. não são em nada comparados à sujeição total implicada na Alemanha nazista e na URSS. Ou seja, não existe nem pode existir nenhum regime/Estado mais despótico, imoral, absoluto, do que o totalitário.

Eu me referi ao Estado, mas deve-se notar que não se trata propriamente do Estado: a dominância do líder faz-se sobre todas as esferas da vida social, até mesmo sobre o Estado. Chega-se a ter a impressão de que o líder é uma espécie de Deus: onisciente, onipotente e ubíquo. O fato de que, em última análise, Schapiro caracterize o totalitarismo como um regime político assentado sobre as costas de um único homem tem também implicações ideológicas profundas. De fato, esta concepção assenta-se sobre uma visão idealista da história, como se a história fosse movida tão-somente pelas ideias e pelos grandes homens que as levam a efeito. Isto é flagrante quando Schapiro tenta procurar no arcabouço dos sistemas filosóficos da humanidade os germes ideológicos do totalitarismo. É certo que ele não traça uma relação direta de causa-efeito entre antecedentes filosóficos e totalitarismo, mas o modo como faz o inventário da história do pensamento moderno (e, em menor medida, antigo) deixa evidente que não há, para ele, conteúdo material/concreto substanciando as ideias. Elas meio que, por assim dizer, pairam acima da cabeça dos seres humanos e do tempo. A ênfase no indivíduo explica, por sua vez, o fato de que em variados momentos a análise resvale para pregações éticas ou explicações psicologistas, do tipo do líder totalitário como um indivíduo imoral ou louco. Não se trata em absoluto de negar o papel do indivíduo na história, mas de negar a capacidade heurística de explicar a história pelo indivíduo senão como um aspecto secundário, derivado, determinado. É a própria superestimação do lugar e da função do líder que acaba por fazer com que a teoria totalitarista caia no idealismo: a maioria dos aspectos dos fenômenos por ela analisados faz-se, assim, a partir da ótica da ação individual do líder. Não há, em função deste método, lugar nesta teoria para se investigar as relações contraditórias entre classes, frações de classes e grupos sociais, relações que constituem, para espanto de Schapiro, a dinâmica essencial por trás do totalitarismo – e que, de resto, constitui a dinâmica essencial por trás de qualquer fenômeno essencialmente social.

Podemos ver, assim, que a ideologia é uma dimensão fundamental em qualquer forma de pensamento, incluído o científico. De um modo ou de outro, virtualmente todos os aspectos levantados e por nós criticados da construção teórica de Schapiro relacionam-se, em maior ou menor medida, com sua própria visão de mundo. Mas há um outro aspecto neste sentido que merece um tratamento aparte: sua evidente posição a favor da igreja cristã. Ao fazer a defesa da instituição religiosa – e, vale dizer, não de qualquer religião, mas aquela da qual ele sem dúvida advoga –, o politólogo provavelmente imagina-se no campo estrito da ciência, imagina-se fazendo não mais do que uma constatação de fato: o cristianismo é uma boa instituição social porque protege o indivíduo do poder total. Para ele, a igreja representa, juntamente com a propriedade privada, um dos baluartes essenciais contra o poder político e, portanto, contra o líder totalitário. Quando este toma e assume o lugar da igreja, então está consumado o totalitarismo. Seria cômico o fato paradoxal de que Schapiro elege justamente a instituição mais totalitária da história – e digo totalitário no próprio sentido admitido por ele, isto é, de uma força social que se faz presente e determinante em todas as esferas da vida social –, a igreja cristã, como o último recurso contra o totalitarismo se não compreendêssemos que se trata de um corolário derivado da sua ideologia. De resto, em inúmeras passagens ele deixa manifestamente clara a sua fé e adesão às instituições ocidentais/burguesas: a propriedade privada como condição da liberdade individual; a igreja católica como a ética da bondade e meio de comunhão entre os indivíduos; a neutralidade de classe do ordenamento jurídico e do Estado; etc.
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