segunda-feira, 4 de junho de 2012

Sobre a questão dos serviços

Os termos em que atualmente se coloca a questão dos serviços repousam, a meu ver, numa errônea compreensão da teoria marxiana. A compreensão generalizada dentro do pensamento marxista é de que os serviços não produzem mais-valor, não produzem excedente, e não aumentam, portanto, a massa de capital social total existente em dado momento, mas apenas transferem parte do mais-valor total gerado em outros setores da economia, sobretudo na indústria, para seus respectivos capitalistas. A rigor, não poderíamos nem mesmo caracterizar os prestadores de serviço como capitalistas, já que, nos termos desse debate, eles não criam mais-valor.

Há nesse argumento, ao meu ver, uma confusão entre o conceito vago de serviços tal como utilizado correntemente e o mesmo conceito em Marx. Quando Marx referia-se a um serviço econômico qualquer, ele tinha em mente o vendedor de uma mercadoria imaterial, sendo esta o próprio ato de trabalho em si. Mas só essa determinação não diz se essa relação econômica gera ou não mais-valor. Para saber se ela o faz, deve-se identificar a relação que  dado mercadoria-serviço estabelece com o capital social. Ela só pode produzir mais-valor quando se põe enquanto capital. Na medida em que a mercadoria não é produzida enquanto capital, ela não pode gerar mais-valor.

O comprador de um serviço qualquer que o faz apenas com o intuito de utilizar-se de seu valor de uso sem preservar o seu valor de troca, está apenas a consumir improdutivamente um valor que ele já possui. Nesse caso, pouca importa a forma desse valor, ou seja, se ele é capital ou não. Qualquer valor usado improdutivamente não gera mais-valor. O vendedor de uma mercadoria-serviço qualquer, por sua vez, que a vende para realizar o valor de troca que há nela e, dessa forma, reinvestir o valor-dinheiro obtido através da venda na forma de capital, então se trata de um serviço que gera mais-valor. O fato de que a mercadoria-serviço seja o próprio ato de trabalho em si não impossibilita a criação de mais-valor. O fato de que o prestador desse serviço não empregue (não compre) força de trabalho além da sua também não. Trata-se apenas, nesse caso, daquele que Marx qualifica como capitalista de si mesmo. Ou seja, o prestador de serviço explora sua própria força de trabalho. Mas é bom lembar que, enquanto capitalista de si mesmo, o vendedor de mercadoria-serviço esteja produzindo mais-valor, o fato de que a única força empregada para a produção do capital seja  somente a dele mesmo impõe limitações absolutas a sua capacidade de acumular mais-valor. Seja como for, o que se deve reter aqui é que, para que uma dada atividade econômica crie mais-valor, ela deve se efetivar na forma de capital.

Para que um dado valor seja considerado capital, ele deve ser consumido produtivamente, deve ser consumido no intuito de se autoampliar. Se um capitalista retira parte de seu capital para pagar um serviço cuja finalidade só lhe interessa enquanto valor de uso (o serviço de uma empregada doméstica, por exemplo), essa parte do seu capital deixa de ser capital, torna-se mero valor de uso consumido improdutivamente. Mas se o mesmo capitalista utiliza parte do seu capital na aquisição de um serviço produtivo (o conserto de uma máquina, por exemplo), o valor de troca contido na mercadoria-serviço preserva-se por meio de seu valor de uso. Ele não gastou improdutivamente seu valor de troca, mas objetivou-o na máquina, conservando um valor que será usado para ampliar a si mesmo quando posto em movimento pelo capital variável. A mesma relação pode ser estabelecida do lado do prestador de serviços, embora haja aqui diferenças qualitativas importantes. Seja na forma de comprador de força de trabalho a partir de um valor anteriormente acumulado para, a partir dessa força de trabalho, produzir a mercadoria-serviço, ou seja na forma de vendedor de uma mercadoria-serviço produzida por ele mesmo, o prestador de serviços pode ou não estar criando mais-valor. Se ele usa o valor adquirido na venda da mercadoria-serviço para acumular um valor maior do que aquele que ele utilizou inicialmente para produzir a mercadoria-serviço, então se trata de mais-valor.

Portanto, a questão de se os serviços produzem ou não mais-valor não pode ser analisada a partir dos tipos de trabalhos concretos que os caracterizam, mas a partir de como eles se relacionam com as formas do capital. O capital é um valor que valoriza a si mesmo, e o valor é, por sua vez, uma relação social. Se esse valor é gasto para o usufruto de um valor de uso qualquer sem que, no entanto, o uso desse valor de uso preserve o valor de troca nele contido, trata-se de um consumo improdutivo de valor e, como tal, não lhe acrescenta um mais-valor. Além disso, deve-se fazer a separação conceitual entre criação de mais-valor e criação de riqueza. Enquanto o mais-valor refere-se diretamente ao valor de troca, a riqueza, enquanto simples bem socialmente necessário, refere-se diretamente ao valor de uso. A determinação em que um prestador de serviços na figura de capitalista de si mesmo está posta, é a mesma da circulação simples. O fato de que na circulação simples não possa existir mais-valor, uma vez que a finalidade da troca é o valor de uso, não significa que nela não exista a criação de riqueza, de excedente. Mas, nesse caso, o processo de criação de riqueza, ou seja, a esfera produtiva, está posta fora da circulação. Somente na circulação capitalista o intercâmbio aparece como um momento subordinado à produção.

Para compreendermos a questão dos serviços devemos, portanto, partir dos seguintes pressupostos: 1) o capital é um valor (e, portanto, uma relação social) cuja finalidade é essencialmente autovalorizar-se; 2) todo serviço que se põe na forma de mercadoria pode produzir mais-valor ou apenas apropriar-se dele dependendo das relações que ele estabelece com o capital; 3) portanto, não interessa sob qual ponto de vista a mercadoria-serviço se coloca (do ponto de vista de seu comprador ou de seu vendedor), mas apenas do ponto de vista da sua relação com o capital; 4) ainda que improdutiva, uma mercadoria-serviço não deixa de ser riqueza, na medida em que constitui valor de uso socialmente necessário.
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