quinta-feira, 21 de junho de 2012

Problematizando o fascismo

Parece-me que a característica fulcral do fenômeno social que se convencionou denominar fascismo é o nacionalismo exaltado, ou seja, o chauvinismo. O racismo constitui uma característica derivada dessa característica precípua. A ideia de nação implica, de fato, a definição do que caracteriza a nação e de quem são os nacionais. E, uma vez que a ideia de nação traz consigo uma sobrevalorização do povo em detrimento dos povos não-nacionais, é do discurso de defesa da nação e dos nacionais que decorre a marginalização dos não-nacionais, marginalização que, no limite, pode adquirir uma tal dinâmica violenta a ponto de tentar suprir a própria existência dos grupos exteriores à nação. Contudo, é necessário que se compreenda a forma específica desse nacionalismo. Como se trata de um nacionalismo determinado pela fase imperialista do capitalismo, trata-se de um nacionalismo eminentemente expansionista. Além disso, a ideia de nação não é redutível às fronteiras nacionais de um país, mas envolve, sobretudo, a crença na particularidade de um povo em razão de suas características culturais, lingüísticas e históricas. Um povo pode perfeitamente escapar aos limites do Estado, como a ideologia pangermânica, adotada e exacerbada pelos nazistas, deixou bem claro. O nacionalismo, como característica essencial do fascismo, pressupõe certas condições sociais e históricas necessárias. A fase imperialista do capitalismo constituiu o catalisador dessas condições. Em sua forma clássica, portanto, o fascismo sempre caracterizou-se por dois aspectos centrais e co-determinantes: o chauvinismo e o racismo. Mas as transformações históricas complexificaram sobremaneira esse quadro. Pense-se, por exemplo, na evolução do partido italiano neofascista Movimento Social Italiano, que, a partir dos anos 1980, abandonou a ideologia racista e aproximou-se cada vez mais da perspectiva liberal-democrática. Poder-se-ia considerar um caso de desvio histórico e, destarte, separá-lo do fenômeno clássico do fascismo. Entretanto, ao fazer isso perdemos de vista a dimensão histórica de todo fenômeno social, tornando estático o conceito de fascismo. É necessário, ao contrário, que se investigue e se explique as mutações no fenômeno consoante à sua processualidade histórica. Seria um equívoco acreditar que o neofascismo contemporâneo abandonou suas concepções racistas, mas é também um equívoco imaginar que ele não reformulou essas concepções de acordo com pressões produzidas por novas forças sociais.

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Em todo contexto histórico-social no qual vige e medra uma crise socioeconômica abre-se a possibilidade de conflitos abertos entre classes e grupos sociais. Afirmar, portanto, que em momentos de crise social torna-se possível o aparecimento de ideologias e movimentos fascistas não passa de um truísmo. Ademais, a crise social abre espaço tanto para movimentos de esquerda quanto de direita. O que essa conjuntura coloca, na verdade, é o recrudescimento das contradições sociais inerentes às sociedades divididas, sobretudo, em classes mas também em uma série de particularismos grupais, como língua, religião, etnia, etc. Não basta, portanto, que apenas constatemos esse fato, isto é, que o desenvolvimento do fenômeno fascista está, de modo geral, relacionado com contextos sociais críticos. Mas essa relação, não obstante, não é nem suficiente, nem necessária. As raízes do fascismo antecedem o período de crise endêmica e estrutural que caracterizou o entre-guerras. Vamos encontrá-la, inicialmente, em fins do século XIX no movimento chamado Ação Francesa, quando a sociedade francesa, em particular, e o capitalismo, de modo geral, vivia uma fase de relativa paz e crescimento econômico. Seja como for, não se trata aqui de negar a relação entre processos de crise/conflito social e movimentos ideológicos de extrema-direita, particularmente o fascismo, mas somente de constatar que isso não basta para explicar o fenômeno. Fornece-lhe apenas um pano de fundo ou um solo fértil sobre o qual florescer, mas não lhe constitui diretamente como causa. Deve-se procurar tais causas em dois níveis dialeticamente relacionados: em primeiro lugar, nas características e processos mais gerais que animam um determinado momento histórico-social – esse momento histórico-social caracterizava-se pela emergência de uma nova forma ou fase do modo de produção capitalista, ou seja, o imperialismo. É necessário, portanto, que analisemos como o imperialismo, com sua política expansionista, suas ideologia nacionalista, suas consequências sociais e econômicas, constituíram o cadinho no qual o fascismo se constituiu. Em segundo lugar, é preciso ver como tais causas aparecem concretamente em determinados contextos e catalisam esse processo. Porque o fascismo se desenvolveu na Itália e não na França? Porque na Itália antes de na Alemanha? Explicações personalistas, que elegem como causa de fenômenos sociais a ação isolada de um indivíduo talentoso e capaz de mobilizar as massas, são insuficientes – embora não totalmente desprovidas de verdade, mal chegam a tocar no problema. Uma vez determinada as causas sócio-históricas do fenômeno em sua versão clássica, devemos mover um passo adiante para compreender como novas determinações históricas alteraram a problemática, dando-lhe novos conteúdos e formas. Para tanto, não podemos conceber o fenômeno de modo estático e historicista (no sentido relativista), mas é necessário que apreendamos sua dialética interna, e como ela põe a continuidade na descontinuidade. Sem isso, só poderemos entender o fascismo contemporâneo ou como um fenômeno completamente distinto ou completamente idêntico ao fascismo clássico. Não se trata, evidentemente, de nenhum nem outro, mas dos dois ao mesmo tempo. Mas, chegado a este ponto, somos obrigados a ampliar o conceito à medida que o fenômeno se complexifica. Muitos partidos anteriormente fascistas hoje não podem mais ser compreendidos sob essa categoria particular. Aqui faz-se necessário uma categoria mais ampla capaz de abarcar esses movimentos e mutações. Podemos, assim, considerar o neofascismo sob a categoria de movimentos políticos de extrema-direita.

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O fascismo não pode ser compreendido como um fenômeno puramente italiano. Trata-se de um fenômeno que surgiu, a despeito de suas múltiplas especificidades, em várias partes da Europa – até mesmo em terras tupiniquins tivemos manifestações à la brasileira (que se lembre do integralismo e do Estado Novo de Vargas). Do mesmo modo, o fascismo não pode ser compreendido como um fenômeno rigidamente circunscrito no tempo, e que não comportaria variantes e evoluções históricas para além do ínterim 1920-1945. Assim também, as explicações baseadas numa concepção idealista da histórica, segundo a qual ela se faz puramente mediante contingências, acasos e irracionalidades de todo o tipo, os quais adquirem sentido nas realizações de grandes homens, não passam de equívocos. O fascismo, portanto, deve ser compreendido como o produto particular de um processo histórico mais amplo. Esse processo histórico é a evolução do capitalismo da forma livre-concorrencial para a forma monopolista. A principal determinação do capitalismo monopolista é, na esfera política, o imperialismo. O fascismo só pode ser explicado como desdobramento da política imperialista numa forma particular. Daí porque o nacionalismo constitui um aspecto essencial na definição do fenômeno, aspecto mais elementar do que o racismo. O racismo era uma ideologia muito difundida à época, e casou como uma luva com os interesses que a política imperialista suscitava.
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