terça-feira, 5 de junho de 2012

Problemas conceituais na teoria marxista

Ricardo Antunes vê como característica fundamental da sociedade capitalista (ou, ao menos, como uma delas) a subordinação total do valor de uso pelo valor de troca. Essa formulação é problemática. O próprio Marx advertia para o erro que é ver nas relações capitalistas a prevalência absoluta do valor de troca – como faziam, aliás, os economistas clássicos. Uma das críticas marxianas endereçadas a Adam Smith e a David Ricardo era precisamente esta: ambos apagavam inteiramente as determinações do valor de uso para se aterem exclusivamente ao valor de troca. Se deixarmos de parte o valor de uso, não podemos entender, por exemplo, a especificidade da mercadoria força de trabalho, cujo valor de uso é o único entre todas as mercadorias capaz de produzir um valor maior do que o implicado em sua reprodução. Incapazes de compreender a diferença entre trabalho e força de trabalho, entre valor de uso e valor de troca, os economistas clássicos caíram na armadilha de identificar o salário como expressão do valor total produzido pelo trabalho.

O valor de uso não pode ser eliminado porque constitui o veículo material (ou imaterial, no caso dos serviços) ineliminável do valor de troca. Toda mercadoria, antes de ser meramente valor de troca, deve ser também um valor de uso socialmente necessário, ou seja, um bem útil. É claro que a finalidade da troca, no que tange ao modo de produção capitalista, é sempre a realização do valor contido no valor de uso. Mas, metodologicamente, a análise deve sempre se referir ao capital e não ao valor de troca, que não passa de uma categoria subordina ao capital. A realização do valor de troca constitui, do ponto de vista do capital, um momento no interior de seu processo total. Para o capital, portanto, a realização do valor de troca não é fim, mas meio através do qual ele realiza e se apropria do mais-valor criado na esfera da produção. Quedar restrita a análise na relação específica entre valor de uso e valor de troca é ficar restrito, ao mesmo tempo, ao nível da circulação. Também na circulação simples há uma subordinação do valor de uso ao valor de troca, embora tal subordinação esteja duplamente limitada pelo excedente que se destina à circulação e pelas necessidades subjetivas dos agentes econômicos em relação aos valores de uso. Mas a differentia specifica da circulação sob a determinação do capital não pode ser capitada se a análise se mantém ao nível da relação valor de uso/valor de troca. A relação deve ser, antes, mercadoria/capital; isto é, o capital subordina a produção de mercadorias e, consequentemente, transforma a realização do valor de troca em um mero momento, ainda que absolutamente necessário, do seu processo de acumulação.

Outro exemplo de imprecisão conceitual na qual Antunes se embrulha diz respeito ao que ele chama, para se referir à sociedade capitalista, de “sistema produtor de mercadorias”. Aqui, como na questão do valor de troca, Antunes também remete a differentia specifica do modo de produção capitalista a uma categoria que, embora essencial, é determinada e não determinante. Determinante no capitalismo é, em última análise, o capital. É ele que subordina as mercadorias às suas próprias finalidades. Embora a mercadoria seja a “célula” da sociedade capitalista, ela não possa de uma categoria imediata posta sob a mediação do capital. O capital, mediante seu automovimento, generaliza e aprofunda a produção de mercadorias, mas o faz sob uma nova determinação. Neste sentido, a mercadoria sob a determinação do capital não se confunde com a mercadoria sob a determinação da circulação simples. A questão é compreender como o capital se põe como mercadoria em suas múltiplas formas (mercadoria, mercadoria-dinheiro, mercadoria-força-de-trabalho, etc.) e, através dela, se conserva e se acumula. Uma leitura atenta dos Grundrisse dissiparia todas essas imprecisões conceituais.

Essas sutilezas teóricas podem parecer, à primeira vista, picuinhas de uma discussão escolástica, mas não são. O capitalismo carrega e reconfigura uma série de categorias que já existiam historicamente antes dele. Para se compreender plenamente as leis do capitalismo é necessário compreender como essas categorias se relacionam dentro da nova totalidade posta pelo capitalismo. Para tanto, é preciso sempre remeter a análise dessas categorias à categoria fundamental ou determinante: o capital. Sem isso, a análise fica sujeita a misturar determinações e leis que não são próprias do capitalismo.
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