sábado, 2 de junho de 2012

Observações metodológicas ao estudo da crise econômica

Para se compreender o atual momento de crise que vive a economia capitalista é preciso partir de certos pressupostos teóricos. A teoria marxiana do valor ainda é a única concepção teórica capaz de dar conta das determinações mais essências dessa realidade. De modo geral, a vasta maioria dos paradigmas teóricos aceitos e largamente utilizados dentro das ciências sociais hoje em dia é incapaz de romper a superfície fenomênica. Admitir isto não significa, necessariamente, assumir axiomaticamente pressupostos que deveriam, antes, ser tomados a título de hipótese e, neste sentido, testados à luz dos fatos concretos. Uma análise cuidadosa das transformações e processos do capitalismo contemporâneo bastaria para comprovar o acerto e a atualidade da teoria marxiana. Este ponto de partida é que constitui, precisamente, nossa hipótese. 

Em tese, toda realidade, toda forma de ser, ou seja, a realidade em si mesma, não é imediatamente translúcida à razão humana; não é imediatamente apreensível em suas determinações mais profundas e essenciais, de tal sorte que o processo de conhecimento jamais se resume a simples observação passiva por parte do sujeito, mas pressupõe seu esforço ativo para penetrar no real. A realidade é eminentemente contraditória, e são precisamente suas contradições que a tornam opaca à razão. Disso não se deve concluir que atuar diretamente na realidade é uma condição necessária para que o cientista individual possa conhecê-la. O sujeito de que se trata aqui é um sujeito genérico, a sociedade enquanto tal, isto é, o ser social em seu desenvolvimento histórico-concreto, sendo que tal desenvolvimento histórico pressupõe o ser social como sujeito ativo que transforma o mundo e a si mesmo. É em razão disso que certas determinações da realidade só podem ser apreendidas em dado estágio de desenvolvimento histórico e não em outro. É o próprio desenvolvimento histórico que vai abrindo diferentes campos e níveis da realidade à compreensão humana. Portanto, a definição de conhecimento como ativo, coletivo e histórico – como uma atividade coletiva e historicamente determinada – exclui de antemão a possibilidade de apreensão total da realidade por parte de um sujeito individual. De todo modo, não está aqui em questão as limitações dos sujeitos individuais, mas do sujeito coletivo. 

Se a realidade em si mesma é contraditória e refratária ao conhecimento, cada realidade historicamente determinada gera suas próprias barreiras ao conhecimento em função das contradições que lhe são particularmente inerentes. O modo de produção capitalista, em particular, a despeito dos até pouco tempo inimagináveis progressos na ciência e no conhecimento em geral, cria contradições tão profundas e irreconciliáveis, que a compreensão de suas leis imanentes torna-se uma dificuldade tremenda. Marx acreditava que, se a realidade fosse imediatamente acessível aos sentidos, não haveria necessidade da ciência. Mas há diferentes concepções do que é e como atua a ciência. Sem dúvida, o mero rótulo formal de científica não torna uma teoria mais capaz de apreender a dinâmica essencial da realidade do que outras ideologias (a separação entre ciência e ideologia não é absoluta. Porém não podemos lidar com essa questão aqui). Com efeito, à luz da teoria marxiana, um vasto conjunto de concepções teóricas pode ser considerado ideológico (no sentido de conhecimento limitado ou falso) ou, simplesmente, equívoco. 

A teoria marxiana do valor é satisfatória no que se refere à apreensão das leis essenciais do capitalismo. Digo “teoria do valor” porque há uma série de aspectos anódinos a ela que são problemáticos ou equivocados, ou ainda perderam o valor que tinham na época em que Marx vivera. As razões que dão lugar à interminável diatribe entre marxistas e não-marxistas é, por um lado, a insistência de ambos os lados a se apegar em demasia à letra de Marx, mas é, sobretudo, devida à incompreensão de que o que diferencia a teoria marxiana de outras teorias sociais é a diferença de níveis em que a análise se situa. Enquanto a maioria dos discursos científicos não ultrapassa o nível superficial dos fenômenos, a ciência marxiana vai à raiz desses fenômenos. Contudo, embora isso seja correto, compreender que existem diferenças de níveis nos discursos científicos, não significa justificá-los ao situar e delimitar seus diferentes espaços de análise. O desconhecimento ou a impugnação da teoria do valor, por tratar das leis mais fundamentais da realidade social capitalista, induz as análises mais superficiais (no sentido fenomênico) ao erro. 

Isso, naturalmente, somente no que se refere às teorias sobre a dinâmica do modo de produção capitalista em seu plano mais diretamente econômico, ou seja, que se refere aos processos de produção, circulação e reprodução do capital. Quando se trata de teorias voltadas para a compreensão de outras esferas da vida social, o desconhecimento da lei do valor é mais ou menos irrelevante. Para, por exemplo, se compreender as motivações e representações de agentes intergrupais na configuração de determinada micro sociabilidade, pouca influência tem a fato de que o cientista desconheça o duplo aspecto da mercadoria, as determinações das relações de troca ou as múltiplas formas nas quais o capital aparece e pelas quais se realiza, embora essas determinações influenciem profunda e inconscientemente o comportamento daqueles agentes. Todavia, por outro lado, o desconhecimento dessas categorias econômicas fundamentais leva, invariavelmente, qualquer teoria político-econômica ao fracasso. E uma vez que as teorias econômicas atualmente em voga negam veementemente a validade da teoria do valor, praticamente só a teoria marxiana está em condições de apreender a natureza e o sentido das transformações no modo de produção capitalista. Os neoclássicos, os keynesianos, os monetaristas, etc., não conseguem transcender o nível superficial no qual a dinâmica do capital se manifesta. Discutem a categoria preço sem levar em consideração a categoria mais fundamental do valor; falam sobre concorrência sem saber como se dá o processo de produção do capital. Permanecem, em suma, na esfera da circulação do capital sem que, nem ao menos ela, consigam compreender, uma vez que lhes falta a compreensão de outras esferas assim como de suas relações entre si. 

Podemos concluir do exposto até aqui que, embora a teoria marxiana não seja inquestionável em sua totalidade, seu núcleo central, a teoria do valor, possui ainda plena validade dentro da ordem social capitalista e deverá mantê-la enquanto viger esta ordem. Questionar a lei do valor é questionar a própria realidade do capitalismo. Assim, na análise da crise contemporânea do capitalismo deve-se partir da teoria do valor. Mas não apenas: deve-se ter por base, integralmente, os pressupostos lógicos e metodológicos que informam essa teoria.

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Viemos até aqui discutindo algumas balizas teórico-metodológicas fundamentais ao estudo da crise. Topicamente, pode-se fixar essas balizas do seguinte modo: 1) não se pode compreender as manifestações fenomênicas do capitalismo contemporâneo sem ter em conta a teoria do valor-trabalho marxiana (existem enormes diferenças qualitativas entre essa teoria em Marx e a postulada pelos economistas clássicos, em especial, Adam Smith e David Ricardo. Entretanto, não nos cabe discutir tais diferenças aqui); 2) aceitar a teoria do valor-trabalho implica a aceitação das premissas metodológicas com as quais o pensamento marxiano opera: as relações sociais de produção constituem uma totalidade histórica que determinam, em última instância, o processo de reprodução do ser social em sua totalidade. Os elementos-chaves neste sentido são: historicidade, totalidade, reprodução social.

A noção da teoria marxiana como um método científico totalizante levou, quase sempre, à confusão aqueles que impugnam tal noção, mas também a uma parcela daqueles que a defendem. O antagonismo aparentemente irreconciliável entre eles, contudo, parece-nos carecer de sustentação. Já indicamos que a categoria da totalidade não necessariamente deve ser entendida como englobando todas as diferentes e variadas esferas e dimensões da vida social, embora também o deva. Analiticamente, pode-se conceber a realidade social como composta por mais de uma totalidade, embora, sinteticamente, todas elas estejam, em última instância, interpenetradas e consubstanciadas numa única totalidade movente que nada mais é do que a própria vida social em seu vir-a-ser como um todo. Para que nós não caiamos no debate reducionista que contrapõe marxistas e não-marxistas, faz-se necessário, portanto, mais alguns esclarecimentos quanto ao método marxiano.

Quando afirmamos a necessidade da teoria do valor para se apreender o processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista, estamos afirmando a necessidade de uma teoria capaz de alcançar esse processo em sua totalidade. Para tanto, deve-se deixar as relações mais superficiais nas quais ele aparece e se realiza, e mergulhar nas relações essenciais que determinam essas relações superficiais. Estamos aqui circunscritos dentro de uma totalidade particular – podemos colocar assim – limitada pela esfera econômica. Portanto, na análise dos processos puramente econômicos não é necessário que levemos em conta aspectos como subjetividade, identidade, representação coletiva, etc., necessários quando se analisa a realidade social a partir dos agentes imediatos. Na esfera econômica, os grupos e indivíduos, que na esfera do cotidiano apareciam como agentes, figuram, na verdade, como suportes. De sujeitos, tornam-se objetos. O verdadeiro sujeito da esfera econômica é o capital, de tal sorte que a multiplicidade de agentes sociais aparece como personificação do capital. Sendo o capital não uma coisa, mas uma relação social, é a multiplicidade de agentes em suas múltiplas relações que realiza o modo de ser do capital. Note-se, portanto, que se trata de níveis distintos da realidade e, ipso facto, níveis distintos nos quais opera o conhecimento. Opor a teoria social marxiana à teoria da escolha racional, por exemplo, é comparar duas coisas qualitativamente diversas. As causas subjetivas que se relacionam com as motivações de agentes sociais individuais e coletivos são parte da mesma realidade da qual as leis de acumulação do capital fazem parte – não são, portanto, epifenômenos.

Assim como a teoria marxiana fica incompleta se parar na análise das relações sociais postas pelo capital, também as teorias da ação ficam limitadas quando não levam em conta essas relações sociais. O que relaciona e, em certa medida, iguala realidades sociais particularmente tão distintas quanto uma vila camponesa na China, um bairro em Nova York ou uma favela no Rio de janeiro, é precisamente o modo como o capital os engloba num processo de reprodução social totalizante. Se não pudermos apreender essas relações essenciais e universais postas pelo capital, estaremos condenados aos seus efeitos imediatos, particulares, empiricamente observáveis. É evidente que, se hoje essas relações lograram abarcar toda a humanidade numa única totalidade universal, nem sempre foi assim. Trata-se de uma consequência própria ao capital enquanto relação social. Somente sob o capitalismo podemos dizer que há uma relação quase direta entre humanidade e totalidade social. As diferentes formas de reprodução da vida social foram progressivamente subsumindo-se sob a dinâmica expansionista do capitalismo, de modo que hoje, com o modo de produção capitalista plenamente desenvolvido, o mundo inteiro está entrelaçado sob a lógica da acumulação de capital, a despeito das aparentemente múltiplas formas de sociabilidade locais, regionais, nacionais, etc. A aparência aqui, por outro lado, não é falsa, mas é momento de uma realidade maior. Portanto, torna-se falsa quando considerada em si mesma, a parte de sua essência. A diferenciação lógica que o método marxiano faz, seguindo a melhor tradição filosófica hegeliana, entre aparência e essência, em suas interrelações dialéticas, demonstra aqui toda a sua força. Para compreender a realidade em sua totalidade deve-se trazer à luz a infinidade de mediações contraditórias entre esses diferentes níveis da realidade.

É a essa necessidade que Marx referia-se ao postular o processo do conhecimento como um movimento que vai do abstrato ao concreto. Se procurarmos apreender o concreto imediatamente, sem passar antes pelas determinações mais abstratas e gerais da realidade, não nos será possível ultrapassar o que Marx chamava de “representação caótica do todo”. Daí a necessidade imperiosa de, ao analisarmos a natureza da crise financeira no capitalismo contemporâneo, iniciarmos pela teoria do valor. Sem apreendermos suas leis essenciais, ficaremos preso a uma representação caótica do todo, incapazes de ver nessa representação caótica suas causas fundamentais. Ou seja, acabaríamos por tomar o efeito pela causa, e a realidade se mostraria invertida.
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