quarta-feira, 13 de junho de 2012

O Clarín e a Globo contra o governo Kirchner

Não é sem interesse próprio que as Organizações Globo vivem em pé de guerra com o governo Kirchner. Entre outras razões, trata-se de um instinto de autodefesa. O poderoso grupo Clarín, a maior corporação de comunicação da Argentina e um dos maiores da América Latina, terá, pela nova legislação, até dezembro deste ano para fazer uma série de ajustes patrimoniais redutivos, desfazendo-se de concessões de TV e rádio. Compartilhando os mesmos interesses empresariais, a Globo não mede esforços pra fazer eco às acusações do Clarín, segundo as quais a nova lei das comunicações é censurante e limita o direito de liberdade de expressão.

A restrição do patrimônio do Clarín não vem porque o grupo é notório oposicionista da política kirchnerista, ou porque é defensor intransigente dos princípios burgueses da propriedade privada e da segurança jurídica, ou mesmo porque cresceu a partir de relações espúrias com a ditadura na década de 1970 (uma relação, diga-se de passagem, típica entre as grandes empresas de comunicação na América latina). A retórica de que qualquer regulação quanto às atividades de comunicação é antiga, cujo objetivo não é senão tergiversar completamente as reais questões no centro do debate sobre marcos regulatórios mais estreito para a mídia. O Clarín, assim como a Globo, não estão preocupados com mordaças ideológicas, mas com a redução de seu patrimônio e, ipso facto, de seu poder para fazer política (e a política). A mídia sempre foi um elemento imprescindível para a sustentação ideológica das sociedades capitalistas, mas as grandes corporações atuais se tornaram tão grandes e tão poderosas que não é exagero caracterizá-las como um poder, senão superior, ao menos justaposto ao Estado.

Qualquer impulso no sentido de reduzir esse poder é veementemente atacado a partir da retórica da liberdade de expressão. E essa retórica funciona muito bem, na medida em que as pessoas costumam associar censura com ditadura, e liberdade democrática com mídia livre e independente. Mas não é disto que se trata. O problema é que as grandes corporações midiáticas estão longe de ser livres e independentes. Elas atuam em prol de seus interesses particulares, enquanto camada específica da classe capitalista, bem como em prol de seus interesses de classe como um todo, isto é, reproduzindo ideologias típicas e necessárias à manutenção da ordem social tal qual é. O modo como atuam não, com esse fito, nada tem de democrático e independente, mas fazem exatamente aquilo que querem fazer parecer se opor: cerceiam a liberdade de expressão, abafam diferentes pontos de vista, caluniam, manipulam, omitem.

"Denunciar atentados à liberdade de expressão cada vez que seus interesses empresariais são ameaçados é característica dos grupos de comunicação que, na América Latina, funcionam como grandes monopólios e, ao mesmo tempo, como ferozes escudeiros do poder econômico. Cada vez que um desses grupos se sente ameaçado, todos, em uníssono, denunciam que os governos estariam fazendo aquilo que, na verdade, esses mesmos grupos praticam descaradamente em seu dia a dia: o cerceamento à liberdade de expressão. À diversidade de informação." (Eric Nepomuceno, à Carta Maior)

Lá como cá, quando o Clarín acusa o governo de totalitarismo ao obrigá-lo a se desfazer de canais de TV e estações de rádio; quando a Globo critica o governo Dilma e o PT por uma incipiente e tímida tentativa legal de instituir novos e mais rígidos mecanismos de controle midiático; ambos parecem esquecer (apenas parecem) que o espectro radiodifusor é patrimônio público e soberano. Todo veículo de transmissão de TV e de rádio necessita de permissão pública para operar. Retirar e/ou diminuir essas concessões não é ato discricionário, mas exercício de soberania. O que o governo Chaves, por exemplo, fez com a RCTV foi exatamente isso, e aqui no Brasil não faltaram redes de TV, grupos de revista e jornais espernearem contra as ações supostamente ditatoriais do presidente venezuelano.

Os exemplos nefastos da concentração e do mono/oligopólio da mídia por parte de um reduzido número de conglomerados empresariais nacionais e transnacionais são evidentes e só não são cotidianamente corriqueiros porque grande parte deles passam em brancas nuvens, já que quem deveria denunciá-los é precisamente quem tem interesse em escondê-los. Veja-se os escândalos recentes envolvendo a News Corporation e membros do poder público inglês. Vale lembrar também que a Fox News, que faz parte da News Corp., atua agressivamente na manipulação da opinião pública norte-americana, sendo que, não bastasse atuar nos bastidores, esteve até mesmo envolvida diretamente com a fraude eleitoral de 2000 que levou Bush filho ao poder. Qualquer paralelo como a Globo e o Clarín atuam no Brasil e na Argentina, entre tantos outros monopólios midiáticos mundo afora, não é, decerto, mera coincidência.
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