sexta-feira, 15 de junho de 2012

Desenvolvimento sustentável não combina com capitalismo

Ingenuamente, as sociedades do mundo todo veem no Rio+20, a conferência da ONU para o meio ambiente, uma tentativa efetiva de consolidar uma política internacional em relação aos desafios ambientais que a humanidade está a enfrentar nas últimas décadas. Esperam sinceramente que de lá, da reunião dos grandes estadistas mundiais, saiam projetos concretos, linhas de ação definidas, metas. Vã inocência. Por certo, não é à toa que essa crença grassa entre a opinião pública mundial. Forte campanha midiática é exercida neste sentido, uma vez que interesses político-econômicos concretos estão em jogo diante da política ambiental a ser adotada internacionalmente – as questões ambientais, de fato, são anódinas. Não espanta que a mídia corporativista trate a Cúpula dos Povos - uma tentativa, surgida no Rio-92, de estabelecer um debate independente e democrático, dialogando com vários setores e movimentos sociais - como um adereço curioso ao verdadeiro debate. No limite, a mídia tenta identificar imediatamente a Cúpula dos Povos com o congresso da ONU: tratar-se-ia das mesmas aspirações, das mesmas preocupações, etc., diferindo-se apenas em relação aos atores, ou seja, de um lado os movimentos sociais, de outro os agentes políticos verdadeiramente capazes de efetivar as aspirações populares e institutos jurídicos.

A verdade é que todos os países têm interesse em que tais aspirações não se realizem, embora a preocupação com as questões ambientais realmente exista. Todos querem uma rápida e vigorosa retomada do crescimento econômico mundial (que, segunda as perspectivas, deve cair mais 0,2% este ano, de 2,7 para 2,5%), e tal crescimento é incompatível com políticas de preservação ambiental eficazes. Por isso, o que está em jogo no Rio+20 não é um modelo econômico-social radicalmente diferente do atual modelo perdulário e destrutivo, mas é como apropriar-se das aspirações sociais por um mundo mais justo e sustentável a partir do modelo econômico vigente. Mas esse modelo, o capitalismo, é visceralmente avesso à sustentabilidade, daí a antinomia insanável que é falar em “desenvolvimento sustentável”, “economia verde”. Eu me pergunto em que transformar o meio ambiente em commodities, bens negociáveis na bolsa, pode ajudar a salvá-lo. Porque é exatamente isso de que se trata. Por detrás dessa ideia estulta está a profunda e indelével crença, enraizada até a medula do homo economicus capitalista, que o poder de autoregulação e previdência do mercado é a melhor aposta para preservar o meio ambiente. A mercadoria, na medida em que alocaria os recursos econômicos da melhor forma possível, também alocaria os recursos naturais. Uma insanidade sem tamanho, agravada pelo fato de que a história recente tem mostrado, até para os apologistas mais sórdidos do capital, que essa capacidade de previsão da "mão invisível" da economia capitalista não passa de uma ilusão.

Esses conceitos, in totum falaciosos e ideológicos, são a grande vedete do Rio+20. O fato de que três dos grandes líderes mundiais, Obama, Merkel e Cameron, não comparecerão ao evento é paradoxal, porque todos eles defendem essencialmente a pauta do debate, as propostas e o paradigma que as orienta, isto é, um paradigma reformista, alheio à ideia de uma transformação radical das estruturas e da lógica capitalista. A recalcitrância mais tenaz por parte dos EUA decorre, por sua vez, do seu enorme peso na economia mundial e, portanto, da sua parcela de consumo, que, só em termos de energia, perfaz ¼ do consumo total mundial. Mas a dificuldade em fazer com que os grandes atores políticos mundiais se comprometam com as resoluções tomadas nos congressos internacionais a respeito do meio ambiente não deve ser entendida nos termos de uma oposição com relação ao ponto de vista que os define. É nestes termos que a mídia entende a falta de consenso. Tudo se resumiria à dissensão inconciliável entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Ao contrário, discordâncias de pormenor podem surgir sem prejuízo para o acordo geral: o interesse em manter um sistema econômico extremamente insustentável, suprimindo-lhe alguns aspectos negativos de menor monta aqui e ali, enquanto se preserva o essencial e, ao mesmo tempo, apresentando essas tíbias mudanças como uma mudança de paradigma, como se o capitalismo pudesse se tornar sustentável. Essa política é tão antiga quanto o próprio movimento ecologista.

Desde 1972, quando do primeiro congresso da ONU para o meio ambiente, em Estocolmo, passando pelo Rio-92, o paradigma que norteou o debate internacional acerca das questões ambientais foi o “ecodesenvolvimento”, hoje chamado desenvolvimento sustentável, sendo a economia verde um de seus eixos (o conceito de desenvolvimento sustentável envolve também questões como justiça social, preservação cultural, etc.). E durante esses quarenta anos o que a história vem comprovando é como esse discurso serve perfeitamente aos interesses econômicos das grandes corporações e empresas (ao capitalismo de modo geral) que se apropria do discurso da sustentabilidade enquanto uma política de marketing. O que se quer fazer agora é ampliar as possibilidades do capital em lucrar e acumular com os problemas ligados ao meio ambiente, através da venda de créditos de carbono, da especulação com commodities ambientais, etc.

István Mészáros, o mais importe filósofo marxista da atualidade, traz as questões ambientais para o centro da discussão sobre as transformações e limites do modo de produção capitalista. Aquilo que ele conceitualiza como "crise estrutural da reprodução sociometabólica do capital", tem na destrutividade ambiental um eixo essencial, ou seja, à medida que o capital esbarra e se enfrenta cada vez mais com seus limites estruturais, o que o impossibilita de deslocar suas próprias contradições de modo a garantir a manutenção do processo de acumulação, a destruição do meio ambiente se aprofunda em função do desperdício cada vez maior de valores de uso. O capitalismo já é, em si, um sistema social essencialmente destrutivo. A crise não faz senão elevar exponencialmente essa destrutividade. Colocada a questão nesses termos, o que se busca com o Rio+20 não é uma transformação radical do modo de produção social e, assim, da relação sociedade/natureza, mas antes uma saída (que não pode ser senão sempre parcial) à crise do capital. A contradição insanável, nesse particular, é que a atual crise econômico-financeira torna ainda mais impossível qualquer deslocamento das contradições do capitalismo no sentido de um desenvolvimento sustentável. Em vista da atual recessão que se aprofunda, importa, sobretudo, restabelecer o crescimento, não o crescimento sustentável, fato que por si já deixa evidente a incompatibilidade entre capitalismo e sustentabilidade. Para nós, a pergunta que fica é se a economia verde não passará de uma cortina de fumaça para escamotear a relação destrutiva entre sociedade e natureza, ou se se tornará, senão uma nova fase, ao menos um novo e enorme mercado para a economia capitalista, capaz de conferir novo impulso à acumulação e uma interrupção momentânea à crise.
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