sábado, 26 de maio de 2012

Questões metodológicas colocadas a partir de David Harvey

Entre todo um conjunto enorme de questões colocadas por David Harvey em seu livro O enigma do capital (e olhe que ele vai de questões tão específicas como a crise de 2008, até outras tão aparentemente distintas quanto formação do espaço urbano, impacto ambiental da produção capitalista e relações entre capital, sobretudo financeiro, e Estado), há uma em especial que eu gostaria de pontuar aqui: a questão do método científico para a apreensão da realidade social. 

Harvey apenas alude, mas não sistematiza. Sua colocação vai contra a orientação tradicional e ainda dominante dentro do pensamento marxista que, embora veja as relações entre as diversas esferas ou âmbitos da vida social como dialeticamente correlacionadas, insiste em conferir peso maior a uma delas, nomeadamente à economia ou – o que dá no mesmo para os marxistas – à produção social. Lukács, por exemplo, chama essa esfera de momento determinante ou predominante dentro da totalidade social. 

É interesse notar o fato de que Harvey se rende a uma tendência também dominante dentro do pensamento marxista que consiste em atribuir à conta de Marx ideias que não são dele. Não quero entrar nesta questão, mas devo dizer que essa tendência é extremamente nociva, na medida em que obscurece a compreensão efetiva da teoria marxiana, além de incentivar uma espécie de legitimação personalista por parte de cada uma das diversas correntes dentro do pensamento marxista. Mas aqui quero apenas discutir, ainda que bem superficialmente, os insights do geógrafo. 

Harvey fala da necessidade de se analisar a realidade social enquanto um sistema de esferas autônomas de atividade que, não obstante irredutíveis entre si, relacionam-se e influenciam-se reciprocamente e de modo inextrincável. Diferentemente da teoria da prevalência da esfera material-econômica, não há, para Harvey, nenhum motivo para se atribuir pesos distintos entre as distintas esferas de atividade. Todas elas estão em uma relação que ele chama de coevolução, isto é, são coevolutivas, desenvolvem-se no tempo e no espaço independentemente umas das outras, embora em estreita inter-relação. 

As esferas são sete (não, não são as do dragão). Não vou discutir a classificação e conceitualização de cada uma delas tais como feita por Harvey. Digo apenas que tenho discordâncias neste sentido, na medida em que me pareceram, prima facie, um tanto quanto confusas e arbitrárias (sem mencionar que Harvey as atribui ao próprio Marx, o que é uma afirmação problemática). (Além disso, ser-me-ia impossível discutir consequentemente sua teoria, porque baseio-me aqui em uma primeira leitura e de uma única obra, fato que certamente reduz em muito minha compreensão sobre as questões que ele levanta) Meu intuito aqui é apenas discutir o princípio por traz da definição metodológica feita pelo autor e não tal definição por si mesma. 

Esse princípio é a ideia de igualdade entre as diversas esferas da vida social. A motivação básica aqui é fugir às reduções deterministas e economicistas que marcaram por longa data a teoria marxista. Embora as concepções dialéticas que, a partir de Lukács e Korsch, se opuseram aos esquemas rígidos dos marxistas ortodoxos são infinitamente mais refinadas do que a dialética (ou a falta dela) determinista de um Plekhanov ou de Bukarin, ainda assim não conseguiram fugir à necessidade de colocar a produção social no centro de tudo, cerne em redor do qual gravitariam todas as demais esferas da vida social, ainda que algumas com mais independência do que outras. É precisamente essa necessidade que Harvey parece colocar em questão. 

Em meu entendimento, não parece que Harvey tenha se rendido à visão de mundo desordenada e fragmentada tão característica da teoria contemporânea. Afirmar que todas as esferas sociais possuem igual peso no processo de desenvolvimento dialético da história não significa, ao meu ver, ignorar a existência de leis no ordenamento da vida social. As relações entre essas esferas se dão segundo determinações históricas que, dependendo do lugar e do tempo, podem conferir prevalência a uma ou outra, seja à esfera econômica seja à esfera das instituições políticas ou mesmo a das representações mentais. 

Aqui já fui mais longe que o geógrafo. Harvey não fala de predominância historicamente determinada entre um aspecto da vida social sobre outros. Ele fala apenas em coevolução das esferas. Ora, que todas elas estão evoluindo concomitantemente não se questiona. Mas os distintos arranjos que elas formam em cada particularidade histórica e geográfica pressupõem certa ordem. Tal ordem responde pelo sentido evolutivo. Pode ser o caso que mais de uma esfera determine as demais. Mas deve haver certas prevalências para que haja direção e sentido no processo. 

É só olhar a história que se torna evidente a dificuldade de atribuir o peso determinante sempre à esfera da produção social. Veja-se a diferença enorme entre a estrutura e a lógica social do feudalismo em comparação ao capitalismo para se dar conta disso. Se no capitalismo as relações sociais se tornam efetivamente determinadas pela troca, ou seja, uma categoria econômica, o mesmo não ocorria no feudalismo, onde concepções mentais religiosas e tradicionais cumpriam o papel de liame social. Como pensar, então, a passagem do escravismo para o feudalismo? A hipótese do desenvolvimento contraditório entre forças produtivas e relações de produção está totalmente descartada neste último caso. 

A verdade é que é problemático assumir a teoria marxista como uma filosofia da história. Não que ela não ofereça elementos para tanto, ao contrário, é a mais profícua nesse sentido. Mas não se pode tomar ao pé da letra as hipóteses simplistas sugeridas por Marx na Introdução aos Grundrisse como uma lei histórica universal e, no limite, imutável. Muito mais pertinente e correto me parece assumir essas hipóteses como válidas dentro da configuração sócio-histórica do capitalismo, e apenas dentro dela ou, no máximo, no processo de transição entre feudalismo e capitalismo. 

A ideia de que a produção social é o momento determinante da vida social, base sobre a qual surgem e se desenvolvem todos os demais complexos de complexos sociais, desde as formas de Estado até as crenças e visões de mundo coletivas, é válida apenas em sentido ontológico. Ou seja, a produção social é o momento determinante enquanto determinação primeira e fundante do ser social. Enquanto determinação primeira e fundante do ser social, a produção material-econômica está, sim, na base de todos os complexos sociais posteriormente desenvolvidos (não posteriormente no sentido cronológico mas lógico), as chamadas mediações de segunda ordem. 

Admitir isso, no entanto, não significa transferir as determinações da base material diretamente para o quadro da história. Só podemos aplicar a ideia de determinação econômica (economia sempre entendida em sentido amplo) se intercalarmos entre ela e dada particularidade histórica toda a história universal, isto é, somente muito mas muito mediatamente se pode relacionar base econômica material e visões de mundo, Estado, ou cultura e modos de vida cotidianos, por exemplo. Claro que certas esferas se relacionam mais estreitamente com a base material, sobretudo o Estado e as instituições jurídicas. Mas a questão aqui é apreender o vasto campo de mediação que existe entre as esferas entre si, de modo geral, e entre a base material e as demais esferas sociais, em particular. 

Antes de indagar sobre a predominância de qualquer esfera da vida social face outras é preciso analisar como cada uma delas se arranja dentro da totalidade. Não apenas, é preciso também ver as determinações particulares de cada esfera em si e em relação às demais. Mas à análise estrutural deve-se somar a análise histórica. Cada configuração social deve ser apreendida em termos de movimento, enquanto uma processualidade. Portanto, cada esfera social particular, assim como o conjunto total que elas formam, deve ser compreendido como resultado e pressuposto. Qualquer análise concreta é inseparável da análise do desenvolvimento histórico das suas diferentes formas e conteúdos, assim como também das possibilidades históricas que elas abrem para o futuro. Pensar nesses termos desde logo exclui a possibilidade de assumir, previamente, como predominante uma ou outra esfera da vida social. 

E isso exige investigações exaustivas sobre infinidades de objetos históricos. Somente a partir dessas investigações se pode dizer em que medida Marx tinha razão ou não em relação aos seus modelos teórico-metodológicos de análise.
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