sexta-feira, 18 de maio de 2012

Notas para uma crítica à tese do fim do centralidade do trabalho

A tese da perda de centralidade do trabalho enquanto categoria econômica explicativa deixa entrevar sua face apologética facilmente. Aceita a partir de constatações empíricas superficiais, tal hipótese serve perfeitamente aos fins ideológicos gerados no seio do próprio processo social. 

A camada fabril do proletariado está efetivamente a minguar? Para ser consequentemente respondida, a questão precisa ser colocada à luz da totalidade da produção capitalista. Se apreciada somente do ponto de vista dos países de capitalismo avançado, a resposta sem dúvida seria sim. Mas do ponto de vista dos países de capitalismo atrasado ou dependente a questão não se apresenta tão simples. China e Índia, por exemplo, absorveram uma porção considerável da produção industrial global, tornando-se as fábricas do mundo. O que, contudo, não ocorre com todos os países ditos emergentes. No Brasil, ao contrário, o que houve foi uma redução bastante sensível da indústria na participação do PIB. Portanto, o fenômeno da diminuição da indústria e dos trabalhadores fabris deve ser analisado tendo em vista a reestruturação global da produção capitalista. De modo geral, entretanto, houve sim um deslocamento da indústria para os países periféricos, embora esse deslocamento se dê com especificidades bastante complexas entre os países. 

Mas apenas isso não resolve o problema. Se é certo que parte da indústria, antes situada nos países centrais, deslocou-se para os países periféricos (e isso por inúmeras razões: aumento da mobilidade dos capitais em função do preponderância do capital financeiro; perda de competitividade dos países centrais devido ao encarecimento da força de trabalho; desenvolvimento no setor de comunicações; etc.), também parece certo que, do ponto de vista do desenvolvimento histórico do capitalismo, a proporção da indústria efetivamente diminuiu na composição do capital social total. Isto nada mais é do que uma consequência do impulso básico da produção capitalista para aumentar sua produtividade. Uma vez que a produtividade da transformação direta da matéria incrementou-se diversas vezes, parte da antiga força de trabalho alocada na indústria pôde ser desviada para outros setores, sobretudo o de serviços. O mesmo fenômeno explica a extrema redução da força de trabalho na agricultura e seu consequente deslocamento para as zonas urbanas. 

Pelo menos esses dois fenômenos explicam em partes a aparente redução do proletariado: reestruturação produtiva e deslocamento da indústria em direção aos países periféricos, e redução relativa da indústria no processo total de reprodução ampliada do capital. Mas justamente aqui tocamos em outra questão essencial: quem é proletário? A crítica à centralidade do trabalho pressupõe certa ideia do conceito de proletariado. Porque é simplesmente absurdo defender a tese de que o trabalho está extinguindo-se a ponto de desaparecer. Não pode haver uma sociedade sem trabalho. Pode-se imaginar uma sociedade onde só as máquinas trabalhem, mas imaginar isso implica em tantos problemas teóricos e históricos que seria necessário imaginar também uma sociedade radicalmente distinta de tudo o que conhecemos, e não é este o caso. Aqueles que defendem uma tese tão radical provavelmente têm outra coisa em mente quando teorizam sobre o fim do trabalho. Não o fim do trabalho em si mas o trabalho tal como o conhecemos, isto é, mecanizado, simplificado, divido entre manual e intelectual, etc. Acreditam eles que as transformações ocorridas no mundo do trabalho com o fim do modo de organização da produção baseada no fordismo/taylorismo está levando a um novo tipo de trabalho, horizontalizado, criativo, qualificado, um tipo de trabalho não alienado como havia sido desde o século XIX. 

Aqui entramos no problema das transformações internas ocorridas na classe trabalhadora a partir da reestruturação da produção capitalista. Sem dúvida, trata-se de um fenômeno evidente e irrefutável. Mas deduzir dele o fim da alienação do trabalho capitalista é um equívoco; é ignorar completamente as relações sociais nas quais se insere o trabalho, relações que continuam a ser capitalistas. Além disso, ainda é muito cedo para concluir se está ou não ocorrendo de fato um processo de heterogenização e qualificação do trabalho. O certo é que há uma tendência em flexibilizar o trabalho, tornando-o funcional ao capital que, ele próprio, torna-se cada vez mais flexível. Mas essa flexibilização gera qualificação ou heterogenização? Em alguns setores sim, noutros não. Mas me parece que esse tipo de qualificação está mais relacionado com a capacidade dos trabalhadores a flexibilizar-se diante das necessidades de movimento do capital do que a uma real qualificação num dado ramo da produção. O grosso da força de trabalho atualmente concentra-se no setor de serviços, setor que não necessita de força de trabalho especializada senão de especializações superficiais e contingentes, determinadas diretamente pelo tipo de trabalho. 

Por outro lado, o que significa trabalho especializado e qualificado? Se o trabalhador qualificado for, atualmente, aquele que detém conhecimentos básicos de informática e de administração empresarial, então, de fato, o capitalismo contemporâneo vem substituindo sua força de trabalho desqualificada por uma qualificada. Mas a apologia vulgar desse argumento é, por si só, evidente. Existe um nível básico de qualificação de todo trabalhador médio deve deter, em qualquer sociedade. Se até algumas décadas exigia-se do trabalhador ao menos saber ler e escrever e fazer as quatro operações aritméticas fundamentais, hoje exige-se que ele saiba usar o Word, Excel, as novas tecnologias de informação, etc. Isto não torna esse trabalhador qualificado. Trabalhador qualificado são engenheiros, técnicos, administradores de empresa, etc. E esse tipo de trabalho ainda representa a menor parte da força de trabalho total. 

Em termos puramente conceituais, a crítica à centralidade do proletariado funda-se numa certa compreensão do conceito de proletariado tal como desenvolvido por Marx. Se proletariado for entendido como o trabalhador industrial, então parece correto supor o seu desaparecimento ou ao menos a perda de sua importância para o capitalismo contemporâneo. Mas não se deve confundir proletariado com trabalhador fabril, ou seja, com operariado. Todo operário é proletário, mas nem todo proletário é operário. A categoria de operário é menos ampla que a de proletário que, por sua vez, é menos ampla que a categoria de assalariado. Proletário é todo trabalhador assalariado que é produtivo ao capital, isto é, que gera mais-valia e aumenta a massa de capital. Nesse sentido, o proletário não se limita ao chão da fábrica, mas pode ser encontrado em outros setores da economia, como o de serviços, por exemplo. 

O problema surge precisamente quando se tenta precisar conceitualmente todas essas categorias. A definição marxiana de proletário e de trabalho produtivo e improdutivo são ainda válidas? Ou mesmo: será que tais definições não foram sempre problemáticas, havendo a necessidade de repensá-las todas? Questões como essa não são empiricamente irrelevantes, na medida em que têm implicações teóricas na situação e nas relações entres os diversos setores e ramos produtivos. Certas incongruências conceituais, quando relacionadas superficialmente com os dados empíricos, dão margem a afirmações temerárias como a do fim da centralidade do trabalho/proletariado. Repensar essas categorias não significa aceitar a tese do fim da centralidade do trabalho/proletariado, mas, precisamente ao contrário, significa pensá-las à luz das transformações histórico-sociais dentro do quadro teórico-metodológico desenvolvido por Marx.
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