quinta-feira, 31 de maio de 2012

2ª nota para um estudo sobre o avanço da extrema-direita na Europa

À primeira vista, isto é, a partir de uma observação superficial e preliminar, as ideologias nacionalistas, o preconceito contra os imigrantes, o racismo, parecem estar atualmente recrudescendo na Europa (há necessidade de, neste ponto, ilustrar a observação com dados empíricos). Trata-se de um fenômeno antigo, evidentemente, mas que vem adquirindo novos contornos conforme a atual crise econômica se aprofunda e se alastra. A atualidade e importância do fenômeno, na medida em que tem consequências profundas nas relações entre classes e grupos sociais, impõe a necessidade de um estudo científico acerca do mesmo. 

A relação entre, de um lado, crise econômica – com todas as suas consequências nefastas: desemprego, subemprego, retração da seguridade social, etc. – e proliferação de movimentos sociais e políticos de extrema-direita, de outro, é inegável e profunda (a relação intrínseca é inegável. O que deve ser determinado são as causas por trás dela, bem como a importância da relação na constituição desse fenômeno social). Nesse sentido, a comparação entre o atual momento histórico e o do entre-guerras – sobretudo entre 1929-1933, ou seja, os anos mais duros da chamada Grande Depressão – torna-se inevitável. Entretanto, não se trata aqui de fazer uma análise histórica tão ampla. Como deixarei claro, o recorte do objeto compreenderá apenas os últimos trinta anos. Não obstante, algumas comparações entre a atual crise econômica e a de 1929 se fazem inevitáveis - ainda que em traços muitos gerais -, tanto em seu aspecto econômico, quanto social, na medida em que se relacione com o problema em questão, isto é, com o (re)surgimento de ideologias xenofóbicas, racistas, “classistas” (o termo refere-se, aqui, não a uma categoria teórica de análise, mas ao modo como o senso-comum operacionaliza-o), etc., ideologias que, em síntese, dão origem e sustentação a movimentos sociais e políticos de extrema-direita. 

Toda crise econômica (deve-se notar que toda crise econômica é também uma crise do capitalismo, uma crise na acumulação do capital. Trata-se, portanto, de um fenômeno essencialmente moderno. Isso não significa, decerto, que nos modos de produção anteriores não havia crises econômicas, mas sim que se tratavam de crises derivadas de causas naturais ou socioculturais, jamais puramente econômicas. A crise derivada dos processos puramente econômicos de acumulação do capital é uma invenção do capitalismo) destrói empregos, diminui a renda das classes sociais e, consequentemente, a capacidade de consumo, fragiliza as condições de vida, etc., de tal sorte que a tensão que esse processo gera acaba sendo descarregada nas relações contraditórias entre as classes, camadas e grupos sociais. As diferenças entre elas se exacerbam e instaura-se uma espécie de conflito, velado ou aberto, entre si. Sendo a categoria do Estado-nação uma determinação social de enorme importância no capitalismo contemporâneo, uma vez que cada Estado reflete de modo particular os processos econômicos globais, através de políticas nacionais, é natural que parte da população autóctone culpe os imigrantes pela situação, seja porque são vistos como potenciais concorrentes, seja porque, parte deles, usufruem das políticas públicas disponibilizadas pelo Estado. 

Mas o xenofobismo é apenas uma das características dos movimentos de extrema-direita. Portanto, conforme a crise se impõe e perdura (não se deve entender isso no sentido cronológico, evidentemente; os diferentes processos se relacionam e se desenvolvem ao memso tempo), empobrecendo as condições de vida da população como um todo, não apenas os outsiders são responsabilizados pela situação pelos “de dentro”, mas também estes últimos acusam-se mutuamente. Isso acontece porque uma determinada população nacional não é, evidentemente, homogênea, mas prenhe de divisões étnicas, raciais, ideológicas, grupais, classistas. Num contexto de crise econômica, as relações antinômicas entre elas tencionam-se, exacerbando os conflitos sociais. Nesse sentido, não apenas o xenofobismo constitui uma característica marcante dos movimentos de extrema-direita, mas também o racismo, a intolerância em relação às diferentes orientações políticas, aos diferentes modos de vida cotidianos, etc. 

Nesse tocante, há particularidades importantíssimas no que tange ao continente europeu. Característica marcante da sociedade européia é a enorme divisão étnica, linguística, racial, cultural, etc. que perpassa os diferentes países que a compõem. Não vem ao caso aqui os processos históricos que determinaram a configuração desse vasto mosaico sociocultural que é a Europa. Mas o fato é que essa configuração é particularmente sensível aos cenários de crise econômica e social, porque gera enormes atritos entre os diversos e heterogêneos grupos, classes e camadas que compõem cada país separadamente, assim como a Europa como um todo. Movimentos de extrema-direita não são, é claro, exclusividade do velho continente. Mas há nele especificidades no que respeita a essa questão e que devem ser analisadas de modo particular. Já citei uma delas que é a dimensão geopolítica. Outra dessas especificidades é precisamente a dimensão histórica. Os movimentos político-sociais que podemos considerar como desenvolvimento final e acabado da extrema-direita, o nazismo e o fascismo, originaram-se na Europa e, de lá, foram exportados para outras regiões do mundo, como o Brasil, por exemplo. Mesmo após a derrocada desses movimentos, com o fim da Segunda Guerra Mundial, pode-se dizer que, embora enfraquecidos, nunca foram definitivamente eliminados. Em certas regiões e países, bem como em certos grupos sociais e políticos, o nazismo e o fascismo permanecem uma ideologia forte. As crises econômicas constituem o catalisador que fermenta e faz crescer tais ideologias e movimentos sócio-políticos. 

Até aqui tomei como premissa certa conceitualização da categoria extrema-direita, sem analisá-la sistematicamente – mas também sem expô-la claramente, diga-se de passagem. Extrema-direita, tal como a assumi, parece estar mais ligada aos aspectos sociais e culturais nas relações entre grupos do que a aspectos econômicos e de classe. Ou seja, nesse sentido extrema-direita constitui uma ideologia específica de certos grupos sociais, que veem em outros grupos uma ameaça para si e que, por isso, pretendem eliminá-los, marginalizá-los, sejam esses outros grupos compostos por imigrantes, ou por pessoas de cor ou etnia diferente, etc. Grosso modo, podemos chamar essa ideologia de nacionalismo, uma vez que até mesmo quando grupos de extrema-direita se voltam contra outros grupos nacionais, não se trata, sob seu ponto de vista, de nacionais verdadeiramente. São, portanto, vistos como não-nacionais, do mesmo modo que os imigrantes. 

Cabe aqui uma explicação de porque abarquei todos (ou a maioria deles) os aspectos que caracterizam a extrema-direita sob a rubrica do nacionalismo. É certo que não se pode incluir todos esses diferentes aspectos sob uma categoria apenas, mas a ideia de que o nacionalismo constitui aspecto essencial da extrema-direita tem a vantagem de deixa entrever uma outra determinação importante. Para além das determinações culturais na definição da extrema-direita, há também determinações econômicas, objetivas e subjetivas, e são essas determinações que me interessam aqui. Nesse sentido, a abordagem a ser desenvolvida na pesquisa concentra-se sobre as relações socioeconômicas e não culturais. Portanto, concentra-se sobre as estruturas macro da sociedade e não sobre as micro-relações que se estabelecem entre os diversos grupos sociais. Assim, não nos interessa aqui as abordagens que procuram apreender as representações coletivas, as questões relacionas à identidade, ao simbólico, etc., que o fenômeno suscita. O que nos interessa aqui é como os processos socioeconômicos moldam as relações de classe e inter e intragrupos sociais, e estruturam movimentos sociais e políticos distintos. Essa abordagem pressupõe alguns pressupostos teóricos que não podem ser devidamente discutidos aqui, mas que entre os mais importantes estão: as noções marxistas de totalidade, de base material como momento determinante, de processos e relações contraditórias entre as múltiplas determinações que compõem a realidade social. Não se trata, no entanto, de contrapor uma abordagem a outra. Ambas são radicalmente distintas em seus pressupostos e objetivos teóricos. Embora eu não me incline a aceitar os pressupostos teórico-metodológicos das abordagens sociológicas voltadas para a dimensão micro da sociedade, bem como à compreensão dos aspectos psicosociais dos fenômenos (motivações, identidade, representação coletivas simbólicas, etc.), creio que é nos objetivos de tais abordagens que podemos encontrar sua relevância. Ou seja, são inegavelmente ótimos instrumentos de obtenção de dados empíricos, ainda que dificilmente procurem generalizar esses dados a esferas mais amplas da vida social. Além disso, a dimensão simbólica não constitui tão-somente efeito das relações mais gerais e abstratas, uma vez que retroagem sobre elas. As relações entre níveis micro e macro, objetivo e subjetivo, estrutura e ação, etc., devem ser analisados à luz da lógica dialética. 

Deixando de lado essa discussão metodológica e voltando à questão do nacionalismo, as determinações econômicas que compõem os movimentos de extrema-direita, sob o ponto de vista subjetivo, se relacionam com a categoria do nacionalismo porque esses movimentos repudiam as políticas econômicas liberais dos setores conservadores, defendendo em seu lugar uma política protecionista, “trabalhista” (isto é, voltada para a promoção do emprego e da renda no país, o que não significa, evidentemente, que os interesses em causa sejam os dos trabalhadores, embora de modo geral é assim que tais políticas queiram ser vistas), controladora e restritiva dos fluxos de capitais, etc. Neste ponto, surge a dificuldade de traçar os limites precisos que diferenciam e separam os diferentes campos ideológicos do espectro político. Assim como os conservadores, partidários do livre-mercado, do Estado-mínimo, da desregulamentação dos capitais, etc., os partidários da extrema-direita estão longe de pretender superar ou substituir o modo de produção capitalista. Há aqui, portanto, uma evidente dificuldade em separar a direita da extrema-direita. Apenas o fato de que os nacionalistas de extrema-direita geralmente tendem ao totalitarismo político seria razão suficiente para situá-los em uma extremidade do espectro político-social e não em outro? (ademais, a noção de totalitarismo é insuficiente e ambígua e não serve, em si, para justificar a separação entre direita e extrema-direita. Como sabemos, os teóricos do livre-mercado, e em especial seus partidos políticos, não têm qualquer dificuldade em conviver com regimes totalitários se isso for favorável ao livre-mercado, ou melhor, à acumulação do capital como um todo) Do mesmo modo, o que diferencia e separa a esquerda da extrema-esquerda? 

Essas são questões conceituais que terão, inequivocamente, de ser discutidas. Assim, o passo inicial da pesquisa deve ser precisamente analisar e problematizar as diferentes concepções teóricas a respeito da definição da extrema-direita, tanto em sua dimensão social quanto política. Sem dúvida, na fase inicial da pesquisa, isto é, antes de iniciada a pesquisa em si, deve-se definir alguns parâmetros, pressupostos e hipóteses provisórias de análise. Com a categoria de extrema-direita não será diferente. Apenas com o correr da pesquisa e, mais especificamente, em seu final (na conclusão), se pode cotejar e, se for o caso, redefinir o conceito inicialmente utilizado a partir das novas determinações descobertas pela análise. No que tange ao projeto de pesquisa, pode-se inicialmente partir da conceitualização geral e corrente da extrema-direita, que a separa da direita a partir das características anteriormente apontadas: nacionalismo (xenofobismo e antiliberalismo), racismo e totalitarismo. 

Tratamos do aspecto subjetivo que a questão econômica implica na determinação dos movimentos de extrema-direita. Sem que nos seja possível deixar tal aspecto de lado, uma vez que ele me será particularmente importante para a definição conceitual desses movimentos político-sociais, o que me interessa em primeiro lugar são as questões implicadas no aspecto objetivo do fenômeno. Surge aqui o eixo principal de análise: como e em que medida os processos econômicos, ou seja, o desenvolvimento do capitalismo e as transformações no mundo do trabalho, determinam a constituição, a natureza e as formas dos movimentos sociais e políticos de extrema-direita? (Já tivemos a oportunidade de deixar claro que a relação geral entre crise e o fenômeno da extrema-direita não pode ser questionada. O que está em questão é a natureza, a forma e a extensão dessa relação) Trata-se, portanto, de compreender as relações que se estabelecem entre a esfera econômica e a esfera social e política na organização da vida social. (Lembrando – nunca é demais – apenas que essas relações são sempre, por um lado, historicamente determinadas, e, por outro, momentos de uma totalidade jamais redutível a esse ou outro aspecto.) É claro que esse objeto, embora traga à baila uma problemática que pode ser, em tese, generalizada, está limitado por uma insuperável dimensão unilateral, uma vez que trata apenas de um fenômeno curto e relativamente contemporâneo. Não obstante, é certo que mediante a análise de um fenômeno particular pode-se apreender também, além dos elementos específicos, suas determinações mais universais. Esse é o objetivo geral, evidentemente. Especificamente, trata-se de compreender como as crises econômicas se relacionam particularmente com os movimentos político-sociais de extrema-direita e como tal vêm ocorrendo no atual momento histórico. 

Nesse sentido, como as crises econômicas constituem um aspecto particularmente importante dentro de todos os processos econômicos implicados no fenômeno (de surgimento dos movimentos de extrema-direita), temos que analisar essa imbricação economia/movimentos político-sociais à luz dos momentos de crise. Evidencia-se, neste ponto, a atualidade da questão frente à atual crise econômica. Mas o que se deve entender por crise? Deve-se definir conceitualmente essa categoria. Não se trata aqui de crises localizadas e mais ou menos passageiras. A crise financeira que começou em 2007-8 e se estende até hoje, não passa de um momento particular, uma forma concreta através da qual se realiza uma crise maior, estrutural, consequência das contradições imanentes ao desenvolvimento do modo de produção capitalista. Nesse sentido, crise imobiliária, crise financeira, crise da dívida na Europa, etc., devem ser compreendidas como aspectos particulares de um mesmo processo, de uma mesma totalidade. Portanto, para se compreender cada um desses aspectos ou fenômenos particulares, devemos conhecer o processo em sua totalidade e em seu desenvolvimento histórico. É em função dessa exigência que fazemos o recorte do objeto dentro dos trinta últimos anos. Foram nesses últimos trinta anos que a crise estrutural do capitalismo foi sendo gestada, irrompendo aqui e ali através de diferentes particularidades concretas. Esse entendimento, ou seja, de que mais ou menos por volta de 1980 o padrão de acumulação do capital começou a mudar radicalmente (cujos efeitos vão desde transformações no mundo do trabalho, até nas relações entre os diferentes tipos de capital entre si, passando pela arquitetura jurídico-política que enforma as relações sociais de produção), é corrente e amplamente aceito entre os cientistas sociais, marxistas e não-marxistas, muito embora haja, por óbvio, divergências conceituais e analíticas entre as diversas correntes teóricas. 

Anteriormente definimos o primeiro passo da pesquisa (fazer uma revisão crítica do conceito de extrema-direita e das diferentes teorias que operacionalizam com ele), de modo que agora já podemos definir o segundo passo. Antes de partir para a análise dos movimentos político-sociais concretos que se desenvolvem atualmente na Europa, é necessário compreendermos todo o processo histórico de surgimento e desenvolvendo da fase contemporânea do capitalismo. Assim, não se trata ainda de analisar os reflexos desse processo sobre tal ou qual classe ou grupo social em particular, mas seus lineamentos mais gerais, ou seja, suas causas e efeitos mais essenciais e que constituem as características fundamentais dessa fase. Há uma enorme bibliografia sobre a questão (Harvey, Mészáros, Antunes, entre tantos outros) de modo que esse segundo passo não será problema. Consistirá em fazer uma análise crítica do fenômeno com base nos dados e explicações propostas por esses diversos pesquisadores. Somente em um segundo momento se poderá investigar particularmente o modo como esse processo aparece aqui e ali (dentro das configurações sociais concretas que pretendemos estudar), e como ele se relaciona com as classes, camadas e grupos sociais que conformam o fenômeno dos movimentos político-sociais de extrema-direita. 

Mas como descobrir essas classes, camadas e grupos sociais? E ainda: como definir tais categorias sem recorrer aos seus aspectos subjetivos? Como já deixei claro, interessa aqui a dimensão objetiva do fenômeno. Aqui chegamos ao terceiro passo da pesquisa. Para se chegar aos elementos sociais que compõem a extrema-direita devemos olhar o fenômeno a partir do viés político-partidário. Assim, antes de tudo, devemos identificar os partidos que encabeçam o movimento da extrema-direita dentro da esfera política. Identificados os partidos, o passo seguinte é descobrir quais são os grupos, camadas e classes sociais que dão sustentação eleitoral a eles. Para tanto, basta analisarmos as pesquisas eleitorais, que nos darão um quadro bastante confiável da posição social dos eleitores que votam nesses partidos. A partir desse quadro, deve-se analisar como as transformações econômicas e, sobretudo, as crises incidiram sobre as classes, camadas e grupos sociais que votam nos partidos de extrema-direita. Dessa maneira, estaremos em condição de inferir as causas socioeconômicas do fenômeno, e o porquê dele se desenvolver precisamente em momentos de crise. Mais ainda: ficará claro o modo como isso vem acorrendo atualmente na Europa e quais são as perspectivas que podem se desdobrar a partir daí. 

Nosso objeto ainda está, a este ponto, demasiadamente amplo. Impõe-se, portanto, que definamos certos países-chaves que expressem de modo particularmente representativo e singular o fenômeno em questão. Dois ou três, creio eu, deverão bastar para esta primeira abordagem.
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