quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Apontamentos sobre a autonomia da arte

A arte é ou não um campo da práxis social relativamente independente em relação às outras atividades sociais? Decerto que sim. Mas em que medida? Parece-me que a resposta a tal questionamento é dúbia, e deve ser encontrada no interior das condições sócio-históricas das quais a arte é um produto. Nem completamente independente, nem totalmente subordinada – eis a resposta que acredito ser mais adequada. Contudo, o problema levantado não pode ser respondido senão de uma maneira concreta, ou seja, enquanto um problema concreto posto por situações concretas, o que nos leva a postular que a alegada independência é elástica e varia conforme as pressões históricas. De fato, a arte que floresce sob condições revolucionárias, açulada por fortes comoções sociais, não será efetivamente a mesma que floresceria sobre um momento histórico de consolidação e estabilização de um novo tipo de sociedade. À exceção talvez das classes menos diretamente envolvidas no processo revolucionário, o que, em razão disto, as tornariam desinteressadas quando não oportunistas, à espera das sobras despojadas pelo conflito, toda criação artística da sociedade, no caso aludido, volta-se para a luta de classes, seja para reafirmar os valores culturais decadentes, seja para questioná-los em favor de um novo alvorecer cultural. Nesses casos, a independência relativa da arte deverá ser bastante reduzida, de modo que, em maior ou menor escala, a atividade artística quedará atrelada mais estreitamente às ideologias em luta por uma nova visão de mundo dominante. Isto é bem evidente quando olhamos para os conturbados períodos revolucionários pelos quais passou a humanidade, períodos que foram, metaforicamente, “partos” de novos conteúdos de organização social e econômica. Sabemos que estes conteúdos vêm sempre acompanhados por concepções ideológicas próprias à respeito do mundo e da natureza; são novas formas de conhecer que correspondem a uma nova forma de ser. Assim, vemos, por exemplo, que as revoluções burguesas de fins do século XVIII até metade do século seguinte significaram, além da luta pelo ajustamento das novas forças produtivas gestadas pela burguesia, a afirmação de uma nova maneira de ver o mundo, uma nova weltaschuung, diametralmente contraposta aos costumes, à moral, à estética, em suma, à cultura naturalista feudal. A partir da Revolução Francesa, a burguesia e seus ideais racionalistas, fundados no indivíduo, darão o diapasão da cultura dominante.


Por outro lado e do mesmo modo, quando prevalece uma nova ideologia dominante, a atividade artística parece readquirir grande parte da independência perdida naqueles momentos de lutas de classe. Embora haja a forte coação das idéias dominantes, agora, posto que a história jamais chega ao fim, novas forças sociais gestam novas formas de compreender a natureza e as relações sociais. Umas vão contra a corrente, outras a favor; umas descaradamente, outras sub-repticiamente; outras ainda mantém grande distância das lutas ideológicas mais manifestas, entretanto, a nenhuma delas é permitido escapar do horizonte cultural e histórico da qual é parte, e, em maior ou menor grau, velada ou notoriamente, cada criação artística têm de trazer em si a marca de seu tempo, não sendo-lhes possível, portanto, purgarem-se de toda ideologia. Quando uma nova sociedade está em processo de gestação das forças que lhe superarão futuramente (ou não), toda concepção artística, assim como todo sistema filosófico, toda metodologia científica, etc. figuram como possibilidades, de modo que podem ser consideradas bem mais independentes das atividades sociais nascidas sob a pressão de um processo revolucionário, momento em que provavelmente elas terão, forçosamente, que se alinharem com as ideologias mais diretamente em luta, ou furtarem-se dos problemas mais iminentes da vida social, refugiando-se nalguma realidade transcendente ou situada no passado (tal como fizeram os anticapitalistas românticos do século XIX).


Nesse sentido, seria absolutamente inapropriado discutir a independência relativa da arte por ela mesma – o que nos levaria (e a tantos levou) a uma colocação equivocada do problema. Com efeito, se propusermo-nos a problematizar a independência da atividade artística, e se concordamos que esta independência é relativa (porque, conforme a concepção materialista da história, nenhuma atividade social humana pode ser pura ou transcendental), os limites de tal relatividade só podem ser compreendidos quando perscrutados à luz dos demais elementos que com eles a arte mantém relação. Mas não apenas: se, igualmente, não tomarmos estas relações e estes elementos como condicionados historicamente, então poremos tudo a perder novamente. Assim, não faz o menor sentido discutir até onde vai a autonomia da arte se não situarmos os demais elementos da equação, em relações entre si, mas, sobretudo, em relações com o todo. Tudo tem que ser, destarte, remontado à história e às forças sociais que lhe impelem à frente. Nada existe por si e para si mesmo, nem mesmo aquelas forças que trazem o futuro em suas mãos, porque o futuro só existe enquanto possibilidade posta pelo presente. Quero, com isso, afirmar que nossos grandes teóricos comunistas ainda não foram capazes de colocar corretamente os termos do problema estético, na medida em que, levados acriticamente pela concepção materialista da história, procuraram a dimensão da esfera artística e seus limites face o conteúdo social de um modo demasiadamente abstrato; isto é, a autonomia da atividade artística não pode ser encontrada apenas em si mesma. A controvérsia essencial, de fato, restringiu-se a formular o quão independente é a atividade artística diante das atividades materiais-reprodutivas da sociedade, ou diante das demais atividades ideológicas superestruturais desta sociedade, mas isso num nível de abstração tal que, embora a questão da independência relativa da arte constitua uma pergunta legítima, a resposta dada foi bastante insuficiente. Pelo meu lado, acredito que a independência artística, filosófica, religiosa, ou qualquer que seja a esfera ideológica da atividade humana em questão, não figura rígida e imutável em qualquer tempo histórico, mas está inapelavelmente determinada pelas condições históricas que as produzem. Ora mais, ora menos, a independência relativa deve ser buscada, assim, a partir do próprio processo que fez daquela arte, daquela filosofia, daquela religião, etc., uma necessidade. Certamente é verdade que cada uma dessas esferas da atividade social possui uma dialética imanente, cuja processualidade interior diferem-nas entre si e, destarte, diferem o nível e a qualidade de sua autonomia. Nesse sentido, a arte pode ser considerada muito mais independente em relação à base econômica da sociedade do que, digamos, a política. Mas não menos verdade é que o conjunto dessas atividades (a totalidade) e o tempo histórico em que se inserem determina bem mais, no limite, a autonomia em questão.
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