sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Fetichismo da mercadoria, revolução e socialismo

Iremos tratar de duas categorias chaves no pensamento marxista: o fetichismo, que Marx denomina como “fetichismo da mercadoria”, e o processo da revolução social ao socialismo. Iniciemos com o fetichismo.



Para Marx, o fetichismo da mercadoria é um tipo particular de ideologia; portanto, se queremos entender esse conceito, temos que ter claro o significado de ideologia em Marx. Então, o que é ideologia? É apenas falsa consciência? Não apenas: ideologias são formas de consciência invertida que os homens produzem a respeito de si próprios. Nesse caso, há um descompasso entre a existência material dos homens e a idéia que fazem dessa existência. Lembram do prédio esquisito que representa a sociedade em Marx? Lembram que as idéias, as leis, o Estado, que se situam na parte de cima, cumprem a função de legitimar a parte de baixo do prédio, isto é, a parte social onde se dá a produção? A esfera da produção, onde os homens se relacionam em classes, é contraditória (no capitalismo: contradição entre capital e trabalho), sendo que a ideologia cumpre a função de ocultar e, no limite, legitimar tais contradições. É assim que podemos conceitualizar a ideologia de forma geral.


Antes de tratar do fetichismo da mercadoria enquanto uma ideologia específica do capitalismo, farei um parêntese para contextualizar o campo filosófico inaugurado por Marx, no qual ele se move e orienta sua ciência. Alguém aí já ouviu falar na dialética? Marx era um dialético. Isso significa, entre outras coisas, que a epistemologia marxiana divide a realidade em dois âmbitos distintos, porém relacionados: a esfera da aparência (ou do fenômeno) e a da essência. Aos nossos olhos a realidade não se apresenta como efetivamente é, mas de forma aparente, de modo ideológico (invertida e ocultada). É em razão dessa aparência que criamos falsas consciências acerca da essência da realidade. Mas qual é a essência da sociedade? É a esfera da produção, onde o capital e o trabalho se juntam para produzir os bens necessários à vida. Contudo, essa “união” é contraditória: o capitalista e o trabalhador assalariado não têm os mesmo interesses. O trabalhador, especialmente, não é livre nem igual em relação ao capitalista. Mesmo assim, pela lei, ambos são igualmente livres e iguais. É nessa contradição dialética que podemos apreciar a diferença entre essência e aparência: a essência está na produção social, onde o trabalhador não é livre nem igual, e a aparência é o mercado e o Estado, onde, ao contrário, ele aparentemente é. Mas como existe uma ideologia que encobre a essência, acreditamos que os homens sejam livres e iguais por natureza, mesma naquela relação contraditória entre capital e trabalho. Percebem como a ideologia atua para legitimar essa visão de mundo burguesa?



Com base nesses pressupostos podemos passar ao exame do fetichismo da mercadoria. Mas o que é exatamente a mercadoria? Em primeiro lugar, a mercadoria é a forma que os produtos de uma sociedade assumem quando são organizados por meio da troca. Isso pressupõe a existência de produtores privados que vão ao mercado para trocar seus produtos por outros dos quais necessitem. Portanto, a mercadoria só existe numa organização social cuja divisão do trabalho seja altamente desenvolvida. Os produtores trocam suas mercadorias porque precisam delas para sanar suas necessidades. Certo. Mas como se trocam? Se cada mercadoria possui uma qualidade própria, distinta de todas as outras, como determinar o valor delas entre si? Marx diferencia na mercadoria um duplo caráter: por um lado, ela é um valor-de-uso, ou seja, ela possui a qualidade de satisfazer alguma necessidade humana (por. ex: a água que mata a sede, o arroz que satisfaz a fome, a roupa que protege do frio, etc.); por outro lado, uma vez que os homens precisam trocá-las entre si, elas são também um valor-de-troca. O valor-de-troca não possui nenhuma qualidade, serve para medir quantitativamente as mercadorias (por. ex: 1 kg de arroz vale o mesmo que 5 litros de leite). Mas com base em que se determinam seus valores? Se é o trabalho que produz as mercadorias, seus valores irão ser determinados pela quantidade de trabalho gasto na sua produção. Para tanto, todos os trabalhos particulares têm de ser reduzidos a um só tipo de trabalho, um trabalho abstrato, que represente apenas o tempo que esse trabalho leva para produzir uma mercadoria.

A mercadoria, portanto, é um produto do trabalho humano que satisfaz necessidades e que, sendo produzidas por indivíduos privados, tem de ser trocada no mercado para que todos possam usufruí-las. A contradição dessa forma mercadoria de produzir reside no fato de que, enquanto produto privado, ela tem que se tornar produto social através do mercado e, enquanto produto social, ela é produzida por trabalhos privados. É essa contradição que Marx chamou de fetichismo. Os homens se tornam eles próprios mercadorias. Só participam da sociedade por meio delas, por meio da sua posse. E é a posse ou não-posse de mercadorias que determina seu papel na sociedade. A vontade do homem passa a ser a vontade da mercadoria. E qual é a vontade da mercadoria no capitalismo? Ela é fabricada para satisfazer necessidades humanas ou para acumular lucros ao seu proprietário? Satisfazer necessidades é apenas uma condição sem a qual ela não seria trocada (quem compraria algo que não lhe é útil?), mas o lucro é seu objetivo final. Assim, a necessidade humana de se alimentar, por exemplo, produzindo arroz está subordinada à lógica do capital, ou seja, se produzir arroz não dá lucro àquele que produz, então ele mudará de ramo econômico, algum outro qualquer que dê lucro como a cana-de-açúcar, não importando se as pessoas não terão o que comer sem o arroz. Vocês conseguem perceber como as mercadorias parecem ter poder sobre os homens, parecem ser uma realidade própria e independente que se impõem sobre as vontades humanas? As relações econômicas surgem assim como uma relação entre coisas e não entre homens. Aqui entra novamente a aparência e a essência. Aparentemente as relações de troca se dão entre os produtos do trabalho, entre coisas materiais, e não entre os homens. Aparentemente isso se deve ao fato de que as mercadorias possuem essas características próprias, naturais e não que nós (homens) as fizemos assim. Esse o fetichismo da mercadoria: as relações entre os homens aparecem como uma relação entre coisas, entre mercadorias, relações essas que os homens não conseguem controlar.

O fetichismo só se sustenta pela forma como o trabalho está organizado na sociedade capitalista, isto é, pela alta divisão do trabalho entre produtores independentes e pelo trabalho assalariado. É essa lógica que a revolução socialista pretende destruir e superar. Marx compreende que as transformações históricas se dão por meio de rupturas, ou, se preferir, por meio de revoluções. Foi assim na passagem do feudalismo para o capitalismo e, provavelmente, será assim também na passagem para o socialismo. Cada uma dessas fases históricas diz respeito a um modo de produção específico, portanto, o objetivo de uma revolução social que abale os fundamentos do modo de produção capitalista (trabalho assalariado, de um lado, e propriedade privada dos meios de produção, de outro) é substituí-lo por outro modo de produção.

Já sabemos que nas sociedades de classes existe uma contradição incurável entre elas. Ao se estruturam em classes para produzir seus bens materiais, os homens se relacionam contraditória e antagonicamente. Contraditoriamente porque a burguesia não pode nunca se desfazer do proletariado, embora gostaria. Antagonicamente porque os interesses de um e de outro são irreconciliáveis. Essa contradição insanável só pode ser desfeita pela superação das duas classes em prol de uma sociedade sem classes. Mas a burguesia poderia realizar essa superação? Evidente que não. Em razão do seu papel como quase dominante, ela sempre será conservadora no que diz respeito à sua dominação. Cabe ao proletariado ser o sujeito histórico que assume o processo de mudança, porque o proletariado não tem nada a perder senão a sua própria condição de explorado. Para Marx, o socialismo seria o produto do desenvolvimento histórico do capitalismo. Ao potencializar as forças produtivas da sociedade a um ponto jamais visto, as contradições inerentes às relações sociais de produção se tornariam um entrave ao desenvolvimento ainda maior dessas forças. As relações capitalistas cederiam lugar a outras de tipo socialista em face do agravamento das lutas entre as classes fundamentais do sistema. Nesse processo, o proletariado deveria tomar consciência do seu papel histórico como classe, tornando-se de classe em-si para classe para-si, isto é, voltada para realização do seu projeto de sociedade. Essencialmente, a revolução e o socialismo, para Marx, são a superação do modo de produção e da sociabilidade capitalista em favor de uma nova forma de relação com o trabalho e entre os homens, sem classes e sem Estado, sem exploração do trabalho e sem alienação da consciência, seria, enfim, o fim do que Marx chamou de “pré-história” da humanidade e o começa da sua verdadeira história.
Postar um comentário