sexta-feira, 24 de julho de 2009

Crítica à crítica da globalização econômica

Nessa passagem, Hirst e Thompson definem o conceito ideal de economia globalizada, alegando que, embora internacionalizada, a atual economia capitalista não perdeu suas bases nacionais, ao contrário, mantêm-na solidamente delimitadas e influentes na determinação do sistema. Embora concorde em parte, os autores estão embasados numa concepção ontológica errônia: de que são as políticas estatais e privadas que determinam a dinâmica e transformação do sistema econômico. Penso precisamente ao contrário, assim como Marx, que a dinâmica do capital, enquanto universal concreto, é que cria as condições e as demandas por políticas socioeconômicas que venham em seu favor. Nesse sentido, faço a crítica à passagem que, embora tenha o merecido mérito de negar o mito de uma globalização inexorável, atribui pouca proeminência ao âmbito global do capitalismo, enquanto sistema-mundo.

O sistema econômico internacional torna-se autônomo e socialmente sem raízes, enquanto os mercados e a produção tornam-se realmente globais. As políticas internas, sejam de corporações privadas, sejam de reguladores públicos, agora têm de levar em conta rotineiramente os determinantes predominantemente internacionais de sua esfera de operações. Enquanto a interdependência sistêmica cresce, o nível nacional é permeado e transformado pelo internacional. Em uma economia globalizada como essa, o problema colocado para as autoridades públicas é como construir políticas que coordenem e integrem seus esforços de regulação, com o objetivo de enfrentar a interdependência sistêmica entre seus atores econômicos. (Hirst e Thompson, Globalização em questão. Ed: Vozes, p.26-27).

Ora, e não é de fato assim que acontece? Parece-me que, seja qual for o país em questão, as margens para políticas econômicas e sociais foram substancialmente estreitadas em função de determinações que, embora engendradas em solo nacional, assumem vida própria quando ascendem ao nível internacional. É certo que alguns poucos países situados no centro do sistema econômico, genericamente denominados OCDE, desfrutam de incomparável autonomia política e gozam de poder suficiente para fazerem prevalecer seus interesses nacionais, sobretudo sobre as frágeis economias do Terceiro Mundo. Contudo, teriam eles margem suficiente para manobrar políticas econômicas heterodoxas em relação ao sistema internacional, indo no sentido contrário à torrente de demandas do capital?

Marx afirma que os processos sociais que se dão ao nível superestrutural, em especial, as políticas estatais, são manifestações fenomênicas de determinações mais profundas do social, determinações estas dadas ao nível da produção e da reprodução material. Se assim for, as políticas que os Estados-nação burgueses perseguem têm de estar em consonância com o estádio produtivo do capitalismo, com a totalidade do sistema. País algum é completamente livre para dar suas próprias cartas como bem entenderem no jogo, eximindo-se da observância dos demais jogadores envolvidos. Os Estados Unidos, o jogador com mais cartas e fichas à disposição, não pode ser ingênuo ao ponto de, assoberbado diante de seu poder, dispor da sua condição à revelia. Poderia ele, enquanto coração financeiro do mundo, amordaçar seu capital financeiro, controlando-o para evitar seus frequentes e irresponsáveis excessos? Poderia deixar de investir em regiões, cujo custo-benefício é altamente vantajoso para seu PNB, devido a condenações morais? Penso que não. Ademais, outros jogadores habilidosos começam a acumular trunfos diante da poderosa nação capitalista. Hoje, a China é a maior financiadora da dívida pública norte-americana e nada indica que sua posição de destaque tenderá a decrescer.

Aos países menos afortunados, elos mais fracos da corrente, são reservados ainda menores possibilidades de autonomia político-econômica diante da capital internacional. Capitalistas dependentes que são, não dispõem de meio algum para contestar as determinações advindas do centro do sistema, determinações essas que, mesmo concernentes a interesses nacionais, imanam, antes de tudo, do sistema capitalista como um todo, do qual os países dominantes são seus porta-vozes. Basta lembrarmo-nos das várias negociações infrutíferas da Rodada Doha, na qual os país ditos emergentes, especialmente Brasil e Índia, imploravam pelo fim dos subsídios agrícolas. Se nem países relativamente influentes como estes detêm alguma capacidade decisiva nas determinações do sistema capitalista, imaginem aqueles praticamente excluídos do sistema e dos quais só se ouve falar em discursos vazios e formais que procuraram nos lembrar da iniquidade do mundo para, na oferta seguinte, fazer-nos esquecer novamente. Estes são constantemente atravessados pela lógica capitalista, enxotados de um lado para o outro como cachorros sarnentos sempre que a lógica muda em função do desenvolvimento histórico.

O que eu contesto nesse pequeno ensaio não é a inexistência de agentes nacionais no interior de uma economia global, cujas ações são reais e relativamente autônomas, mas que cada um deles é parte integrante de uma totalidade sistêmica que não pode ser compreendida como um mero agregado e sim como uma realidade sui generis. Desconsiderar os nexos que imbricam as diversas e distintas partes e as conformam em uma unidade é perder de vista a totalidade do capital, é fugir do materialismo histórico dialético. Ainda que algumas poucas partes detenham vantagens enormes em relação à maioria delas, não determinam por si mesmas a lógica a que devem observar nem muito menos os rumos que o processo histórico tomará. Do mesmo modo, isso também não nos autoriza a dizer que o âmbito global assumiu uma estrutura tal que excluiu e subordinou os Estados-nação de forma unilateral, pelo menos no que tange à sua construção consciente, como se estes fossem simples veículos que realizam as vontades tirânicas desse novo ser que, como a água, cobre o globo todo. Ambos existem dentro de uma mesma unidade, o sistema capitalista, e se o todo não pode ser explicado sem as partes que o conforma, tampouco as partes podem ser desvinculadas das suas posições relativas ao todo.
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