sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

A saga do pré-sal

Da virada do milênio para cá, as atenções do governo federal estão voltadas para as possibilidades de riqueza proporcionadas pela descoberta dos campos petrolíferos denominados pré-sal, acalentando sonhos magnificentes do ingresso brasileiro no rol dos maiores produtores de petróleo do mundo, e redundando num ufanismo jamais visto desde a campanha “o petróleo é nosso” da era Vargas. Contudo, longe de esses arroubos constituírem num problema ou num mal, eles instigam o avanço intrépido rumo ao desconhecido. O fato é que até estarmos em condições de usufruir propriamente dos benefícios do ouro negro, a Petrobras e o Estado brasileiro devem vencer desafios tremendos, os quais, de maneira alguma, serão superados facilmente. Além do mais, é possível que a sociedade moderna esteja no crepúsculo do reinado dos combustíveis fósseis, o que nos levará inescapavelmente a buscar fontes de energias alternativas e ao abandono gradual do petróleo, carvão e gás natural.


O marco da saga do pré-sal foi à ocasião da segunda rodada de licitação da Agência Nacional de petróleo, realizada em 2000, quando quatro blocos na Bacia de Santos foram adquiridos pela Petrobras em parceria com outras quatro gigantes do setor: a British Gás, a portuguesa Petrogal, a espanhola Repsol-YPF e a norte-americana Chevron. Ansiosas por novos campos, já que na Bacia de Campos não havia mais reservas a serem encontradas, o consórcio desembolsou 258 milhões de dólares para adquirir o monopólio sobre a região, a opção mais promissora para prospecções depois do fim do ciclo de descobertas da Bacia de Campos.


Desde a promulgação da Lei nº 9.478/97 no governo FHC, que recebeu a designação de Lei do Petróleo, tanto o sistema de concessão dos campos petrolíferos quanto o próprio modelo empresarial da Petrobras foram transformados segundo os preceitos neoliberais, abrindo-os ao capital privado nacional e estrangeiro. A partir daí, as licitações vêm sendo realizadas regularmente todos os anos. Tal modelo acabou por transformar a Petrobras de empresa pública para sociedade mista, ou seja, permitiu a coexistência de capital público e privado dentro de uma mesma empresa. Com 62% das ações preferenciais nas mãos de particulares – destes, 38% são estrangeiros – o Estado detém apenas os 38% restantes da propriedade. Contudo, a União ainda mantém o controle governamental sobre ela uma vez que 51% das ações ordinárias estão em seu poder.


Finda a segunda rodada de licitação, entrou em curso um projeto de pesquisa sobre a possibilidade de haver ou não petróleo nos quatro blocos na Bacia de Santos. Os resultados, bastante promissores mas profundamente inconclusivos, foram discutidos numa reunião à portas fechadas dois anos depois entre os cabeças da Petrobras, em fevereiro de 2003. Para terem certeza da existência do óleo só perfurando, foi o que concluíram. Contudo, os problemas que isso implicava e, consequentemente os altos custos envolvidos, mostraram-se um desafio à parte. A possível camada petrolífera, segundo os resultados do programa, situava-se a até três vezes mais do que a profundidade já vencida pela empresa, entre 5 e 7 mil metros abaixo do nível do mar. Além disso, não se sabia ao certo como a camada de dois quilômetros de sal se comportaria durante a perfuração. Como se isso não fosse o bastante, a camada rochosa que se encontrava logo abaixo da camada de sal era até o momento desconhecida pelo setor petrolífero, pois estavam ali há 120 milhões de anos, muito mais antigas do que as afloradas rochas comumente perfuradas. Decidiu-se dar continuidade ao intento.


Encetou-se uma operação de guerra para resgatar o petróleo do profundo leito do oceano. Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção, Mario Carminatti, geólogo-chefe, Gilberto Lima e Bruno Wolff, responsáveis pela perfuração na Bacia de Santos, todos estavam manifestamente nervosos. Caso algo desse errado – leia-se “não haver petróleo” – tudo estaria acabado e milhões teriam sido em vão. No dia 30 de dezembro de 2004 um navio-sonda foi enviado à área hoje conhecida como Parati para começar a perfurar o primeiro poço. Dava-se início oficialmente à exploração do pré-sal.
O projeto inicialmente atrasou em meses o cronograma da perfuração em função das dificuldades geológicas, da distância de 300 km da costa, da profundidade. Os gastos, absurdamente altos em face das incertezas, em meados de 2005 chegavam a 100 milhões de dólares, a mesma quantia gasta pela Pemex no que seria, até aquele momento, o poço mais caro do mundo. Geralmente, a perfuração de um poço na Bacia de Campos consumia modestos 18 milhões em média, o que tornava o empreendimento extremamente arriscado. As dificuldades eram tão grandes que até a gigante norte-americana Chevron abandou o projeto, e sua participação foi comprada em parte pela Petrobras e em parte pela portuguesa Partex. Enfim, no dia 30 de março de 2006, a boa nova. A uma profundidade de 7,6 km foi encontrado um campo gigante de gás e de condensado, um tipo de óleo leve e fácil de refinar. A despeito de haver lá mais gás do que petróleo propriamente e de o projeto ter consumido inacreditáveis 240 milhões de dólares, o achado foi um sucesso porque indicava a presença do cobiçado combustível fóssil e levou a companhia a tentar mais uma perfuração. Dessa vez no local que seria doravante conhecido como Campo de Tupi. No final de agosto de 2006, enfim, a equipe responsável pelo projeto pôde dormir tranqüila. No Campo de Tupi havia óleo, uma reserva preciosa estimada de 5 a 8 bilhões de barris. Vizinha a Tupi, o poço de Iara continha mais 3 bilhões.


Em novembro de 2007, Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, e Guilherme Estrella se reuniram com o presidente Lula para contar-lhe as boas notícias. Disseram-lhe que toda a área do pré-sal – que se estende do Espírito Santo até Santa Catarina com uma largura de 200 km – poderia ser uma gigantesca reserva contígua de petróleo, talvez estimada em mais de 100 bilhões de barris. Rapidamente, a primeira decisão executiva tomada foi a de retirar os campos do pré-sal da nona rodada de licitação da ANP. O modelo de concessão e de extração dessa preciosidade ainda estão sendo pensados, todavia é certo que não será rifada de graça para oportunistas estrangeiros. Em 17 de julho de 2008, o presidente Lula institui uma comissão encarregada de propor uma nova legislação que será aplicada especialmente ao pré-sal. Fazem parte os ministros da Casa Civil, das Minas e Energia, da Fazendo, do Planejamento, o presidente do BNDES, o diretor-geral da ANP e o presidente da Petrobras – esse último, teoricamente, não poderia estar presente por representar interesses privados.


A parte mais arriscada do projeto está concluída e o petróleo foi encontrado. Os desafios agora dizem respeito aos custos de extração, os quais devem invariavelmente ser reduzidos para tornar o pré-sal viável, e à crise financeira que secou as fontes de crédito e fez despencar o preço do barril do petróleo. Todavia, analistas defendem que isso já não assusta mais. De fato, ninguém em sã consciência trabalhava com a possibilidade de o preço se manter na casa centesimal, ou seja, já era esperado que esse valor inflado não se sustentaria por muito tempo, de modo que as projeções são feitas com o preço variando de 40 a 60 e tantos dólares o barril. Nesse sentido, a extração do pré-sal ainda seria lucrativa. Quanto aos recursos para o investimento, as empresas petrolíferas historicamente se auto-financiam, e os recursos necessários para a produção do pré-sal entre 2009 e 2015, estimados em 128 bilhões de dólares (sendo US$ 98 bilhões bancados pela Petrobras), já estão garantidos. O poço de Tupi será o projeto-piloto e espera-se que até 2010 esteja produzindo 100 mil barris/dia.


A questão gira em torno, essencialmente, do modelo de concessão que será adotado e do desenvolvimento tecnológico necessário para a extração e produção numa área tão desconhecida e profunda como é a camada pré-sal. Parece haver já um consenso entre os membros do conselho de que a concessão se dará por meio de “contratos de partilha”, ou seja, a União monopolizará os campos e, ao invés de cedê-los ao capital privado, ela contratará empresas para extrair o petróleo pagando-lhes com parte da receita gerada pela produção. Para tanto, uma nova estatal terá de ser criada com o fito de estabelecer e administrar contratos com as demais empresas do setor, incluída aí a Petrobras. Esse é o modelo singular adotado pela Noruega a partir das descobertas de petróleo no Mar do Norte, em meados dos anos 1970. Com relação aos quatro blocos, contudo, já não há como voltar atrás, e a concessão ficará nas mãos do consórcio entre a Petrobras, a BG e as portuguesas. Outra questão que incomoda o governo é a excessiva concentração das ações da Petrobras nas mãos de investidores privados, de modo que a alternativa ao governo seria recomprar e reassumir uma maior participação acionária na empresa. Não é só isso, o aumento da produção de petróleo exigirá a ampliação significativa da infra-estrutura até 2025, que, segundo estimativas, será necessária a construção de 59 plataformas, 8 refinarias e 52 navios, além é claro das novas tecnologias que as especificidades do pré-sal exigem. Um investimento e tanto, na área tecnológica e científica, no treinamento de profissionais e no desenvolvimento do estoque de capitais fixos do Brasil.


Não há dúvidas que, vencidos os desafios e mantendo-nos firmes às prerrogativas soberanas da nação, o pré-sal representa talvez a maior benção que esse país já recebeu. Não de mão beijada, naturalmente, porquanto foram necessários muito sangue e suor e uma boa dose de coragem para torná-lo real. Correndo riscos praticamente sozinha, a Petrobras assumiu a vanguarda da exploração do petróleo à profundidades abissais, e logrou êxito. Agora, cabe a nós, brasileiros, ficarmos de olho fixo atentamente à nossa riqueza.


Fontes:


LeMonde Diplomatique Brasil, novembro de 2008.


Revista Piauí, janeiro de 2009.


Homepage da Agência Nacional de Petróleo.
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