sábado, 7 de fevereiro de 2009

Revivendo o Estado desenvolvimentista?

A pertinência de um novo debate sobre o estado desenvolvimentista, que logrou sucesso desde o new deal até a crise da dívida externa na década de 80, expressa-se pela tendência, especialmente latina, em tentar romper com o neoliberalismo que se instalou de lá para cá.


O discurso desenvolvimentista está ligado à idéia de “capitalismo nacional”, em contrapartida ao grande capital estrangeiro, e pressupõe a existência de uma burguesia nacional parceira do Estado no fomento do mercado interno e no desenvolvimento industrial rápido.


Segundo o autor, a essa classe de capitalistas comprometidos com o desenvolvimento nacional tradicionalmente geram-se três tipos de expectativas: deles se espera interesse no crescimento acelerado do mercado interno, fonte dos seus lucros; “espera-se que seja a ponta de lança da abolição das relações pré-capitalistas; e finalmente, dado seu interesse no mercado interno, que a burguesia se oponha à invasão descontrolada de capital externo hostil aos interesses nacionais.


Evidentemente essas expectativas são mais que questionáveis e não correspondem de forma alguma às complexas relações de interesse e cumplicidade, ou não, que se formam entre capital nacional e estrangeiro, além da separação de interesses entre os distintos setores da burguesia nacional.


Portanto, é o mito gerado em torno da burguesia nacional que o autor procura questionar. Para ele, durante as duas décadas de hegemonia neoliberal teria se criado um mito em torno das premissas e capacidades reais do Estado desenvolvimentista e de suas experiências antes da década de 80.


Três “fatos estilizados”, nas palavras do autor, são considerados inequívocos quanto aos fundamentos do Estado desenvolvimentista. Primeiro, ele teria sido inspirado nas experiências nas potências de industrialização tardia, ou seja, a Alemanha de Bismarck, a Rússia comunista e o Japão, nos quais foram adotadas estratégias de contenção das importações por meio de barreiras alfandegárias, fortalecendo as indústrias nacionais ao mesmo tempo em que o Estado lhes fornecia vultosos subsídios, e criando um mercado interno capaz de absorver a oferta e criar mais e mais demanda. O segundo fato é que a iniciativa desenvolvimentista vinha a agregar as elites políticas, econômicas e sociais num único “projeto comum”. O terceiro, e mais importante, diz respeito à qualidade e função do Estado no interior da aliança nacional para o desenvolvimento: este assumiria o papel de sócio principal, dirigindo as estratégias adotadas e os fluxos de investimento. Daí a denominação que se dá aos projetos econômicos de rápida industrialização: “desenvolvimento dirigido pelo Estado”.


Inequívoco que este foi e é o pilar basilar das teorias sobre o desenvolvimento. Contudo, não obstante essa estratégia tenha sido efetivamente implantada na América Latina, Oriente Médio e Ásia, resultou num enorme ônus ao erário público, já que o Estado era obrigado a absorver as perdas privadas mediante subsídios, além de gerar um grave déficit na balança comercial, uma vez que o escopo dos fluxos de investimentos não eram o mercado externo mas sim o mercado interno, ou seja, não favorecia as exportações.


O malogro do Estado desenvolvimentista, argumenta o autor, só poderia ter se dado pela incapacidade institucional dos Estados em prover suas políticas desenvolvimentistas, em especial no Terceiro Mundo. Isso porque a própria burguesia nacional havia se interposto como entrave ao Estado na construção de sua capacidade institucional. Nisso reside o paradoxo, para Chibber: se a burguesia nacional era aliada no desenvolvimento industrial, por que ela própria também representaria a ameaça ao sistema todo? O conceito de burguesia nacional a define como o “segmento dos capitalistas locais orientados para o mercado interno, aliados com o Estado em torno da industrialização e que buscam autonomia com relação ao controle metropolitano” (p. 158). Então, por quê?


A resposta a essa questão reside na própria natureza da proteção e dos subsídios concedidos pelo Estado desenvolvimentista. Ao mesmo tempo em que a burguesia nacional industrial via com bons olhos a proteção do mercado interno mediante taxações às importações, o mesmo não acontecia com as tentativas subseqüentes do governo em planificar a economia. Porque isso significava a restrição da iniciativa privada em alocar e investir seus capitais – créditos, subsídios, ativos líquidos – nas áreas que bem entendesse. A instituição da ISI (industrialização por substituição das importações) pelo Estado formava um vácuo de produção que seria preenchido pelos grupos capitalistas nacionais mais poderosos (com maiores estoques de capital fixo), resultando no monopólio dos mercados internos. Uma vez estabelecido o monopólio interno, e não sofrendo ameaça externa devido à institucionalização das proteções econômicas, a burguesia não sentia premência em inverter seus fluxos de capital no desenvolvimento a longo prazo, ao invés disso, procurava investir nos setores de retorno mais rápido possível. Em contrapartida, as políticas estatais buscavam disciplinar os investimentos privados no sentido do maior desenvolvimento social possível. Para tanto, as empresas teriam que seguir as diretrizes do Estado, o que, na maioria das vezes, entrava em choque com as políticas míopes da burguesia.
Portanto, o desejo privado de utilizar os créditos e subsídios em novos setores, ampliando assim o monopólio, encontrava resistência no desejo dos planejadores estatais de reinvesti-los em tecnologia e em mais estoque de capital. Daí que a tensão gerada entre os dois atores, que supostamente deveriam conduzir o processo de desenvolvimento em parceria, resultou numa queda de braço que virtualmente auto-sabotou o Estado desenvolvimentista.


Para corroborar sua tese, Chibber apresenta a evolução histórica do Estado desenvolvimentista nos países de capitalismo tardio que emergiram após a II Guerra Mundial, no caso, Brasil, Índia e Turquia. O que se evidencia nos três casos, é o interesse da elite empresarial nacional em apoiar a proteção e os subsídios destinados pela política da ISI, ao mesmo tempo em que resistem a uma maior intervenção estatal na economia. Em casos específicos, como o da Índia, em que o Estado efetivamente chegou a centralizar as decisões econômicas nas mãos de planejadores públicos, houve enfrentamento e hostilidade por parte dos empresários mediante lobby e diminuição das taxas de investimentos.


Já no Brasil, nunca chegou a configurar-se um projeto real de intervenção estatal, malgrado a constituição de 1946 na qual foi criado o Conselho Econômico Nacional, o que denota uma clara política do Estado em furtar-se do enfrentamento.


Quanto às organizações trabalhistas, estas desempenharam um parco papel de coadjuvantes, não chegando a representar uma ameaça séria aos interesses da burguesia. Como já foi dito, a luta desenvolvimentista travou-se em campo político, entre Estado e empresas. Deliberadamente, o Estado procurou marginalizar os sindicatos com o fito de apaziguar qualquer possível temor da burguesia em face dos movimentos socialistas, e com isso aliar-se a ela. Por outro lado, as organizações trabalhistas, conscientes da sua debilidade como força social, esperançosamente aceitaram serem absorvidas pela estrutura estatal, o que, de fato, as desmobilizaram e conferiram ainda mais poder à burguesia. Em outras palavras, elas foram intencionalmente excluídas do jogo por ambos os lados.


O resultado deste estado de coisas foi a falência dos Estados desenvolvimentistas no começo da década de 80, com a impossibilidade de estes garantirem seus fluxos de pagamentos internacionais. Como não houve meios eficazes de submeter os interesses privados às diretriz estatais, ao mesmo tempo em que se mantinha altos os gastos públicos, a lógica desenvolvimentista virtualmente implodiu. Internamente, as empresas subsidiadas, e confortavelmente protegidas do dinâmico mercado internacional, reinvestia o capital proveniente do Estado em linhas de investimento pouco atrativas a curto prazo, fazendo com que o Estado e as empresas públicas gastassem cada vez mais para corrigir essas “distorções”. Resultado: não obstante o crescimento acelerado da economia, o déficit fiscal crescia a um ritmo mais rápido do que a renda. Em contrapartida, externamente, o desequilíbrio na balança comercial, gerado pelo aumento nas importações de bens de capital demandado pela indústria em crescimento, teria sido remediado pelas exportações dos produtos manufaturados por ela, de maior valor agregado, não fosse a irresponsabilidade da burguesia que, ao invés de destinar sua produção à exportação, comercializavam seus produtos preferencialmente no mercado interno, protegido e, por isso mesmo, inflado. Por fim, o resultado no desequilíbrio fiscal e no déficit comercial foi a quebra do fluxo de pagamentos internacionais.


Como conseqüência a longo prazo, “os capitalistas puderam dar início a meio século de acumulação primária, socializando seus riscos e perdas enquanto se apropriavam privadamente dos lucros” (p. 168), com um alto custo social. A idéia da parceria Estado/burguesia, inicialmente voltada para o desenvolvimento da renda, acabou apenas por transferir maciços recursos públicos para o setor privado, sem retorno social. O Estado sairia perdendo, praticamente falido.


REFERÊNCIA:


CHIBBER, Vivek. Revivendo o estado desenvolvimentista? O mito da burguesia nacional, in Socialist Register 2005: o império reload. Clacso, 2006.
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