sábado, 4 de outubro de 2008

O surgimento do neoliberalismo

No entender de Perry Anderson, o neoliberalismo nasce no segundo pós-guerra mundial como uma reação política e teórica ao socialismo que se alastra vindo do leste europeu, e ao Estado intervencionista e de bem-estar social (Welfare State) que ganhava terreno desde a década de 1930, com o New Deal de Roosevelt; de modo que buscava resgatar e reeditar as concepções do liberalismo clássico – Laissez-faire e a “mão invisível” do mercado – na política estatal.

VOLTANDO UM POUCO...

A “questão social” havia ganhado especial notoriedade com a percepção dos efeitos negativos subprodutos da Revolução Industrial. De fato, a desregulamentação trabalhista e a exploração industrial, guiada pelo preceito liberal do laissez-faire, criaram uma massa de proletários despossuídos e que não contavam com nenhum tipo de seguridade social. Isso representou, no campo intelectual, o fim da “concepção orgânica da sociedade e do Estado, típica da filosofia hegeliana” (BOBBIO, 2000, p. 403), ou seja, a crença na possibilidade de um desenvolvimento autônomo e auto-regulado entre as forças político-econômicas da sociedade de forma a assegurar justiça social para todos.
Na Inglaterra do fim do século XIX, já se instituía uma legislação trabalhista sobre o setor fabril, e na Alemanha unificada de Otto Von Bismarck tem-se a primeira experiência de proteção social feita pelo Estado. Isso porque a burguesia via sua hegemonia ameaçada pelas crescentes reivindicações proletárias e pela difusão do pensamento socialista entre os trabalhadores. De 1883 a 1889, estabelecem-se na Alemanha os primeiros programas de seguridade social obrigatória para invalidez, velhice e doença. Em 1929, o discurso liberal da não-intervenção do Estado na economia soçobra com o crack da bolsa. A solução – o New Deal – representaria a primeira aplicação concreta da economia política intervencionista de Keynes e um descrédito à concepção liberalista clássica: a idéia era usar o poder gestor do Estado para atingir a meta do pleno emprego, através de um programa agressivo de obras públicas; o crescimento industrial, mediante a desvalorização artificial do dólar buscando, assim, incentivar as exportações; o controle sobre o capital financeiro; a reforma tributária do tipo progressivo; e um sistema de previdência social que provesse proteção trabalhista.

ASCENSÃO E QUEDA DO ESTADO INTERVENCIONISTA...

A origem do pensamento econômico neoliberal pode ser datada em 1944, quando da publicação de O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, cuja intenção era fazer um “ataque apaixonado” e veemente a qualquer mecanismo intervencionista sobre a economia feito pelo Estado (ANDERSON, 1995). O alvo imediato de Hayek era o Partido Trabalhista inglês que, no ano seguinte, venceria as eleições gerais sob o comando de Attlee e passaria a implementar seu programa político social-democrata baseado em políticas de proteção social, nacionalização de industrias e regulamentação do capital financeiro. À época, o discurso neoliberal não logrou atingir grande relevo no pensamento econômico, uma vez que o capitalismo, impulsionado pela reconstrução da Europa, atravessava uma fase de crescimento sem precedentes.
O Projeto de Reconstrução da Europa (ERP na sigla em inglês), mais conhecido como Plano Marshall, estabelecido em julho de 1947, injetava dinheiro nos Estados europeus destruídos pela Segunda Guerra Mundial e impulsionava o desenvolvimento capitalista mediante a intervenção direta do Estado na economia. Nesse mesmo ano, os maiores ideólogos da economia neoliberal se reuniam, sob a convocação de Hayek, na pequena estação de Mont Pèlerin, na Suíça, para discutir os limites e as falhas estruturais da economia planificada e do intervencionismo regulador de Keynes. Entre eles estavam Milton Friedman, Karl Popper, Lionel Robbins, Ludwig Von Mises, Walter Eupken, Walter Lipman, Michael Polanyi e Salvador de Madriaga. Ainda longe de fruírem da hegemonia que o modelo neoliberal adquiriria após a derrocada do modelo comunista de economia planificada, esses pensadores fundam a Sociedade de Mont Pèlerin, com o objetivo de “preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras” (ANDERSON, 1995, p. 10).
O modelo keynesiano, baseado na regulação da economia pelo Estado, segue guiando o capitalismo sem grandes crises, a despeito de seus movimentos cíclicos – curtos e longos – de crise e ascensão derivados da sua própria natureza de reprodução (SADER, 2008) até 1973, quando a economia global entra numa “profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação” (ANDERSON, 1995, p. 10). Na visão dos neoliberais, que começam a ganhar manifesta atenção nesse contexto problemático, o poder excessivo concedido pelo Estado aos movimentos trabalhistas estava no bojo da crise. As demandas por regulamentações trabalhistas proporcionadas pelo Welfare State haviam corrido as bases da acumulação capitalista à medida que pressionavam para baixo o lucro das empresas e exigiam do Estado gastos sociais cada vez mais elevados, acabando por desencadear um forte processo inflacionário e desacelerando a economia.
Foi dado à economia mundial combalida o alento amargo do remédio neoliberal. Para que o modo de produção capitalista recuperasse o alto nível de acumulação que havia perdido com as políticas do pós-guerra era necessário, em primeiro lugar, tomar a estabilidade monetária e a disciplina orçamentária como dogma essencial de qualquer governo, mediante a contenção dos gastos com bem-estar, a restauração de um exército de reserva de trabalhadores visando reequilibrar a taxa “natural” de desemprego – tida como salutar à economia – e a uma reforma tributária regressiva que retirasse o peso sobre os capitais, ou seja, diminuísse a contribuição dos encargos financeiros sobre a propriedade privada e sobre os rendimentos (ANDERSON, 1995, p. 11). Dessa forma, a economia seria re-estimulada à dinâmica do curso “natural” da acumulação capitalista, a qual havia sido subvertida pela distribuição social e pela intervenção do Estado. A necessidade pungente então era a flexibilização das leis trabalhistas para quebrar o poder dos sindicatos, a estabilidade monetária e a reforma tributária regressiva que incentivaria novamente a acumulação através da diminuição dos impostos sobre o capital.

RESUMINDO...

Em resumo, as políticas econômicas do Welfare State haviam reduzido de forma drástica a acumulação de capital necessário para sustentar a dinâmica do próprio desenvolvimento capitalista, na medida em que redistribuía, tanto pelas políticas sociais quanto pelos benefícios trabalhistas exigidos das empresas, a renda gerada pelo trabalho social. A crise do petróleo, em 1973, só veio a acender o rastilho de pólvora da crise que havia estado até então camuflada pela explosão desenvolvimentista do pós-guerra. Era necessário, portanto, destruir virtualmente todas as vitórias trabalhistas conquistadas desde o começo do século XX através da “flexibilização” do trabalho, e cortar os gastos públicos na área social para que o Estado pudesse manter todo o seu vigor voltado para a estabilidade monetária e os incentivos ao setor privado, por meio de subsídios e baixos impostos sobre o capital.

LABORATÓRIO LATINO: A EXPERIÊNCIA CHILENA...

O receituário neoliberal demoraria mais ou menos uma década para se tornar o modelo econômico hegemônico no mundo. Ao longo da década de 70, a maioria dos países membros da OECD (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento – organização comprometida com os ideais de livre mercado e de democracia liberal representativa (hoje com 30 membros) criada em 30 de setembro de 1961 sucedendo à antiga Organização Européia para a Cooperação Econômica, criada em 16 de abril de 1948 para administrar e coordenar as verbas do Plano Marshall – ainda aplicava “remédios keynesianos” à crise econômica (ANDERSON, 1995, p. 11).
A primeira experiência neoliberal sistemática no mundo talvez possa ser situada – até ironicamente – numa data bastante emblemática: o 11/9 da esquerda socialista. Isso porque a data marca, não só o golpe de Estado que derrubou o governo socialista de Salvador Allende no Chile – além de lhe custar a vida – e que, no ano seguinte, empossaria no poder o ditador Augusto Pinochet como “Chefe Supremo da Nação”, bem como também a abertura virtual à primeira aventura neoliberal capitaneada pelos “Chicago Boys”.
Em 1956 a Universidade Católica do Chile e a Universidade de Chicago firmam um convênio na área de economia que permite à alunos graduados na universidade chilena fazerem pós-graduação em Chicago. O que ficou conhecido como “Chicago Boys” foi um grupo de aproximadamente 25 jovens economistas chilenos, os quais estudaram na Universidade de Chicago sob a direção de Milton Friedman e Arnold Harberger durante a década de 60. Antes mesmo do golpe, os militares já tinham em mãos um esboço do programa neoliberal criado pelos Chicago Boys, chamado de “El Ladrillo” (O Tijolo), que haveria de ser implantado a partir de 1973.
A política neoliberal implementada no Chile foi extremamente agressiva: desregulamentação do mercado financeiro e abertura ao capital estrangeiro, desemprego massivo, repressão sindical, privatização e redução dos gastos públicos através da desmontagem sistemática do aparato estatal. A abertura ao capital externo aumentou a concentração de renda em favor dos ricos na medida em que incentivou as exportações agrícolas e as importações industrializadas. Salienta-se também a capacidade do poder ditatorial em reprimir as reivindicações trabalhistas, potencializando a capacidade do neoliberalismo se desenvolver. Com efeito, para Hayek, a democracia em si mesma nunca havia sido cara e indispensável ao modelo neoliberal. Na verdade, caso as premissas democráticas (liberdade e igualdade jurídica), configurassem-se num entrave ao livre mercado, decerto seria benéfico um poder totalitário compromissado com a implantação da agenda neoliberal (ANDERSON, 1995) – como era evidentemente o caso do Chile.
Pouco mais tarde, a experiência neoliberal chilena inspiraria alguns conselheiros britânicos da era Thatcher, cuja proposta de governo já era voltada totalmente para a implementação do modelo neoliberal na Inglaterra. De fato, Thatcher e Pinochet sempre mantiveram excelentes relações políticas ao longo da década de 80 (ANDERSON, 1995).
Interessante notar, também, que a maioria dos destacados economistas chilenos pupilos de Friedman participaram ativamente da ditadura de Pinochet, ocupando importantes cargos políticos e administrativos. Dentre eles, destacam-se:

• Pablo Barahona (Presidente del Banco Central 1975-76; Ministro de Economía, 1976-78, 1988-89; de Minería 1988-89)
• Álvaro Bardón (Presidente del Banco Central 1977-81; Ministro de Economía, 1982-83)
• Hernán Büchi (Ministro de Economía, 1979-80; ODEPLAN 1983-84; de Hacienda 1985-89)
• Jorge Cauas (Ministro de Economía 1976-82)
• Sergio de Castro (Ministro de Hacienda 1974-82: Presidente del Banco Central 1981-82)
• Miguel Kast (ODEPLAN 1978-1980; Ministro del Trabajo y Previsión Social 1980-82; Presidente del Banco Central 1982)
• Roberto Kelly (Ministro de Economía, 1978-79)
• Felipe Lamarca (Director del Servicio de Impuestos Internos 1978-84)
• Fernando Léniz (Ministro de Economía, 1973-75)
• Rolf Lüders (Ministro de Economía 1982; de Hacienda 1982-83)
• Juan Carlos Méndez González (Director de Presupuesto 1975-81)
• Juan Ariztía Matte (Superintendente de AFP 1980 - 1989)
• José Piñera (Ministro del Trabajo y Previsión Social 1979-80; de Minería 1980-81)

O MODELO NEOLIBERAL SE IMPÕE NO CAPITALISMO AVANÇADO...

A partir de 79, e ao longo dos anos 80, a agenda neoliberal se manterá extremamente ocupada implementando seu modelo político-econômico nas grandes potências de capitalismo avançado. Reino Unido, EUA, Alemanha, Dinamarca. Uma a uma, derrubam suas decadentes políticas keynesianas, perfilhando definitivamente o neoliberalismo.

O PIONEIRISMO ANGLO-SAXÃO: O MODELO PURO INGLÊS E O KEYNESIANISMO MILITAR ESTADUNIDENSE...

Dentre as grandes economias avançadas do mundo desenvolvido, o Reino Unido terá a graça de encabeçar pioneiramente a consolidação do modelo neoliberal e, ainda segundo Anderson, suas medidas político-econômicas, levadas a efeito a partir de 1979 pela “Dama de Ferro” e seu Partido Conservador, representaram o modo mais puro (e único) com que se implementou o neoliberalismo nos países de capitalismo avançado. Ora, se é verdade que dentro do amplo espectro de formas com que foi instituído o neoliberalismo no mundo e que a diferença básica entre primeiro e terceiro mundo reside na aplicação de formas neoliberais em matizes de menos para mais puras, talvez a partir disso poderíamos apreender o funcionamento do neoliberalismo nas economias exportadoras terceiro-mundistas e nas economias industrial-tecnológicas do primeiro-mundo, ambas umbilicalmente ligadas pelo mercado internacional, de modo a compreender o porquê das formas mais puras serem sempre encontradas nos países pobres e as formas menos puras – isto é, com um certo controle do Estado sobre a economia – serem preponderantes nos países ricos. Contudo, essa problemática extrapola infinitamente os limites desse texto e, portanto, não caberia tratá-la aqui.
Antes de mais nada, devemos salientar as condições histórias que compunham o pano de fundo sob o qual se deu a consecução neoliberal nos países de capitalismo avançado. É verdade que, para além da crítica ao keynesianismo e sua falha estrutural em prover acumulação de capital às empresas, no âmago político do neoliberalismo sempre residiu também um repúdio veemente ao comunismo – “a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek”, atesta Anderson. De fato, a política neoliberal procurou sempre rivalizar e fazer frente à economia planificada soviética. Ao mesmo tempo em que o neoliberalismo angariava espaço na fronteira com a “cortina de ferro” ao longo da década de 80 o comunismo perdia força em face desse novo modelo político-econômico que prometia conquistar incontestavelmente o mundo. A prova disso pode ser encontrada na ocasião da invasão soviética no Afeganistão, em 1979, quando os EUA, para fazer frente ao bloco comunista, supriu e treinou o exército miliciano mudjahidin para enfrentar o exército russo.
A forma pura e pioneira feita por Thatcher na Inglaterra pode ser corroborada fazendo-se um inventário das políticas práticas que seu governo levou a cabo: diminuição da carga tributária sobre os rendimentos altos – no intuito de manter o incentivo à produção ao mesmo tempo em que aumentavam os juros para controlar a inflação; contração da emissão monetária – também para reduzir a inflação; desregulamentação do setor financeiro; flexibilização do trabalho mediante uma nova legislação anti-trabalhista; elevação das taxas de desemprego; contenção dos gastos com o bem-estar social; e, finalmente, aplicação de um amplo programa de privatização das empresas públicas e terceirização de serviços de responsabilidade estatal – como, por exemplo, habitação pública (ANDERSON, 1995, p. 12). De fato, que programa de governo poderia ser mais neoliberal que esse? Destarte, Perry Anderson está por certo correto em sua análise sobre o modelo inglês.
Paralelamente ao modelo inglês, a variante neoliberal estadunidense estava muito mais orientada em função de seu caráter político do que de seu caráter econômico. Num contexto histórico – que Anderson chama de “segunda guerra-fria” – onde os EUA figurava como protagonista numa disputa bipolarizada entre o “bem” e o “mau”, a política econômica neoliberal poderia ser instrumentalizada sob uma ótica estratégico-militar com vistas a quebrar, de uma vez por todas, a economia planificada soviética. A incompatibilidade entre os dois sistemas econômicos beligerantes levaria incondicionalmente à derrocada de um deles. Assim, além das premissas básicas da agenda neoliberal instituída pela administração Reagan (menos impostos em favor dos ricos e elevação das taxas de juros), ele lançou o país numa corrida armamentista sem precedentes em toda a Guerra Fria, desrespeitando a política de contenção de gastos públicos à medida que multiplicava os gastos públicos no setor militar. Esse recurso utilizado pela política norte-americana, Anderson vai classificá-lo com um “keynesianismo militar disfarçado”. Não obstante, deve-se ter em mente a impossibilidade de outro país lançar mão desse mesmo recurso, uma vez que “somente os EUA, por causa do seu peso na economia mundial, podiam-se dar ao luxo do déficit massivo na balança comercial que resultou de tal política” (ANDERSON, 1995) – e também pela especificidade da posição política em que ele se encontrava no contexto da Guerra Fria.

CRONOLOGIA...

1929 – Crack da bolsa.
1933 – New Deal.
1944 – Hayek publica O caminho da Servidão; em New Hampshire, EUA, os delegados da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas assinam o Acordo de Bretton Woods.
1945 – O Partido Trabalhista inglês vence as eleições gerais.
1947 – Institui-se o Plano Marshall.
1948 – É criada a OECE (Organização Européia para a Cooperação Econômica).
1961 – Substitui-se a antiga OECE pela OECD (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento).
1973 – Crise do petróleo; Golpe de Estado que derruba o governo de Salvador Allende.
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