domingo, 21 de setembro de 2008

Invasão do Iraque e discurso hegemônico

Entre 20 de março e 1º maio de 2003, foi deflagrada a operação “Iraque Freedom” pelos EUA e uma dita coalizão de forças (Multi-National Force – Iraq) multinacionais, mas que foram, na verdade, formadas na sua maioria por tropas estadunidenses – com 250 mil soldados no país, enquanto que a segunda maior força da coalizão, a Inglaterra, possuía apenas 45 mil soldados na região. A invasão marca o começo da Guerra do Iraque. Atualmente, a coalizão ainda é composta em quase sua totalidade pelas forças americanas, 93% do total, o que representa 144 mil soldados. A Inglaterra possui agora apenas cerca de 4 mil (Wikipedia, verbetes: “Iraq War”, “2003 Invasion of Iraq”, “Multinational Force in Iraq”).
Nas palavras do próprio presidente Bush, na ocasião de um discurso em 22 de março, os objetivos da empreitada são "to disarm Iraq of weapons of mass destruction (WMD), to end Saddam Hussein's support for terrorism, and to free the Iraqi people." Blair disse que o real gatilho para a guerra foi o fracasso iraquiano em aproveitar uma “oportunidade final” de desarmar por iniciativa própria seu arsenal nuclear, biológico e químico (Idem).
Por trás deste discurso fica patente a auto-afirmação hegemônica dos EUA sobre as decisões e intervenções, em última instância militares, ao redor do mundo, sem nenhuma consideração, ou mesmo necessidade, de ratificação desses atos por organismos internacionais. Segundo Noam Chomsky, um dos maiores críticos da política norte-americana, prenúncio dessa política internacional despudoradamente cínica aconteceu em setembro de 2002, quando a administração George W. Bush – formada pelas veteranas raposas carniceiras da administração Reagan e Bush pai, qual seja, Cheney, Rumsfeld, Powell e Cia – anunciou a implantação duma nova Doutrina de Segurança Nacional. Nas palavras do próprio Chomsky, durante a III Conferência Latino-Americana e Caribenha para as Ciências Sociais realizada em 2003, “os EU anunciavam a intenção de dominar o mundo de forma permanente, pela força se necessário fosse – e a força é a dimensão na qual os Estados Unidos reinam sem contrapeso -, e a pretensão de eliminar todo desafio potencial a seu domínio” (Nova Hegemonia Mundial, CLACSO, p.15).
A subseqüente invasão do Iraque, portanto, constituiu o primeiro passo efetivo fundamental para levar a cabo os planos hegemônicos ideologicamente sustentados por uma suposta ameaça iminente à sociedade americana e seu “way of life” – traduzida eufemisticamente em conceitos abstratos como liberdade e igualdade – e, por isso mesmo, angariou apoio não só da opinião pública norte-americana bem como também mundial. O fato é que, para além desse desvirtuamento ideológico, tal invasão foi a realização concreta das “denominadas ‘ações exemplares’, cujo objetivo era demonstrar que a Doutrina de Segurança Nacional era um projeto que deveria ser levado a sério” (Chomsky). Desnecessário dizer que as campanhas midiáticas, focadas em manipular a opinião pública, estrategicamente centraram-se em inspirar medo nas pessoas com o fito de homogeneizar, entre todos os grupos sociais, a legitimação social da guerra.
Corrobora com essa última tese uma pesquisa de opinião realizada pela CBS News em janeiro de 2003 – ou seja, dois meses antes da invasão – segundo a qual a maioria esmagadora dos americanos (85%) acreditava que Saddam possuía armas de destruição em massa. A despeito de 55% acreditarem que os EUA perderiam respeito no mundo com uma possível intervenção militar, 47% ainda assim viam a necessidade desta ação militar, mesmo sem provas concretas da existência de tais armas.
A prerrogativa de fazer “guerra preventiva”, cujo direito os EUA reserva para si, ou de se “auto-defender antecipatoriamente” não passam de meros eufemismos, os quais fundamentam ações extremas de uso de força com objetivo de preservar o status quo. Senão vejamos: como podemos estabelecer uma ligação lógica entre as palavras “defender” e “antecipar”, na medida em que a defesa só pode ser resultante lógica de uma agressão concreta, ou seja, quem ataca primeiro, não havendo evidências de uma ameaça iminente, ou ainda, não respondendo reflexivamente a tal ameaça, está forçosamente figurando no papel de agressor. Portanto, quem se defende, defende-se mediante um reflexo condicionado por uma agressão presente, o que não foi o caso da guerra do Iraque.
Ainda que passível de crítica, essa afirmação mantém o essencial da questão: os países injuriados ao sentirem na pele as políticas intervencionistas – dado que não encaram tais iniciativas como “defensivas” e sim como ofensivas – irão indubitavelmente resvalar em políticas agressivas de contra-ataque – ainda que indiretas – à fonte daquilo que enxergam como produtora das hostilidades. Indiretas porque aqueles, não dispondo de uma força militar que pudesse fazer paralelo com as forças hegemônicas, acabam apelando às “armas dos fracos”, nas palavras de Chomsky, ou seja, as armas de destruição em massa e o terrorismo. Essa disparidade de forças é obviamente irrefragável, porquanto os países alvos passíveis de uma dada intervenção localizam-se decerto na periferia do mundo desenvolvido, e não há exemplo na história recente, desde o final da II Grande Guerra Mundial, de duas potências centrais contenderem diretamente entre si – a prova disso é que durante a guerra fria EUA e URSS jamais chegaram a embater belicamente senão por meio de suas respectivas “áreas de influência”.
Dentro do debate acerca da hegemonia mundial, devemos nos ater também ao papel daquilo que Perry Anderson vai chamar de “debate das idéias na construção de alternativas” (Clacso, p. 37).
A evolução histórica do discurso ideológico legitimador das políticas hegemônicas passou da qualidade de escamoteado para a de manifesto com a derrocada do comunismo soviético. A partir do pós-segunda guerra mundial e da subseqüente bipolarização do mundo em duas áreas de orientação político-econômica distintas – o comunismo e o capitalismo – as formas de dominação ideológica, do oriente e do ocidente respectivamente, foram sutilmente encobertas por uma estratégia de contrapor as “verdade” de um bloco em relação ao outro, isto é, cada lado atacava a contraparte da sua relação dicotômica mundial. Segundo Anderson, “No Ocidente, a Guerra Fria foi apresentada como uma batalha entre a Democracia e o Totalitarismo”. Ciente que o termo “capitalismo” denotava algo de pejorativo e, por isso mesmo, era usado pelo bloco comunista como arma ideológica, os estados ocidentais capitalistas, ao invés de se caracterizarem como tal, expressavam-se “em termos de ‘Mundo Livre’” (Clacso, p. 38).
Na luta das idéias pela hegemonia mundial é de se esperar que o ocaso do bloco comunista ensejasse e trouxesse conseqüências sérias ao equilíbrio de poder bipartidário engendrado ao longo de toda a Guerra Fria. Com efeito, a Queda do Muro constituiu o marco que entronizou a teoria do Fim da História, nascida com Hegel e coroada por Fukuyama, segundo a qual o liberalismo econômico e a democracia burguesa nos moldes ocidentais constituem o último patamar evolutivo da humanidade. Não à toa, Fukuyama datou o fim da História a 9 de novembro de 1989. Assim, ele escreve:
"What we may be witnessing is not just the end of the Cold War, or the passing of a particular period of post-war history, but the end of history as such: that is, the end point of mankind's ideological evolution and the universalization of Western liberal democracy as the final form of human government." (FUKUYAMA, Francis. The End of History and the Last Man, 1992).
Para Anderson, essa soberba burguesa, produto do triunfo global do sistema capitalista, gerou uma embriaguez de poder tal que as classes dominantes mundiais não precisam mais de “eufemismos ou rodeios para [classificar] a natureza de seu domínio” (Clacso, p. 38).
Esse argumento não é inteiramente procedente, basta olharmos os acontecimentos pós-11/9. Em primeiro lugar porque o xerife “Cowboy” Bush e sua cavalaria do velho-oeste não teriam ido à guerra caso não houvesse uma expressiva opinião pública – apavorada demais para pensar por si só – apoiando-os. E quando enfim foram, continuaram dependendo do apoio incondicional da sociedade, carecendo sempre de uma realimentação constante através da política do medo de que se vale a Casa Branca. Em outras palavras, para não desvelar a fraca mão de tinta democrática sob a qual se reveste os atos intervencionistas dos EUA, estes mantêm sempre o “botão do pânico” pressionado – para usar um termo de Noam Chomsky. Caiu a URSS e ascendeu ao posto de inimigo da liberdade o Iraque, a Coréia do Norte, o Irã, etc. Ou seja, sem possíveis inimigos, o discurso hegemônico-ideológico perderia a legitimidade com a qual leva a cabo seus planos neo-imperialistas. O terrorismo veio, portanto, a substituir o comunismo como a ameaça premente que legitima o discurso e os atos hegemônicos norte-americanos.
Em segundo lugar, porque a legitimidade do discurso é sempre feita embasada em conceitos humanistas como democracia, direitos humanos, liberdade, mas nunca em conceitos econômicos como neoliberalismo, manutenção de mercados neocoloniais, commodities energéticos (petróleo, principalmente). Afinal de contas, quem poderia ser contra os direitos mais elementares do Homem? O terrorismo, ameaçando então solapar os próprios alicerces da sociedade Ocidental e destruir os valores mais caros cultivados pelo homem estabelecidos desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, deve, portanto, ser destruído. Empreende-se assim uma nova cruzada contra o “eixo do mal” através de uma contraposição entre o “bem” e o “mau”. Consoante com um maniqueísmo próprio da Igreja Católica, os EUA empunham o estandarte de padroeiro dos valores ocidentais e agem como se fossem a “polícia do mundo”.
Em ambos os casos a legitimação se faz necessária: tanto segundo uma ameaça de agressão física iminente, quanto segundo uma ameaça aos sublimes valores ocidentais dos quais os EUA intitulam-se patronos.
Essa alusão a uma constante ameaça por parte de grupos antidemocráticos, e que põe em risco os próprios direitos humanos, levou à criação de um tipo particular de política intervencionista hegemônica que os teóricos vêm chamando de “humanismo militar”. Essa idéia põe em xeque o próprio princípio de autodeterminação dos povos contido na Carta das Nações Unidas em favor de princípios, supostamente, mais nobres. Teorizam que o princípio de soberania nacional “é um anacronismo perigoso nesta época de globalização, e que pode e deve ser pisoteado para a universalização dos direitos do homem” (Clacso, p. 39). Ora, não é necessária muita empresa de reflexão para desmitificar esse discurso: basta associar “universalização” à prerrogativa de intervir na soberania de outros países postos à margem do desenvolvimento sócio-econômico na justificava de defender os “direitos do homem”, os quais, por sua vez, podemos associar ao modelo econômico de livre mercado e da propriedade privada. Sustento essa afirmação através de um discurso de W. Bush por ocasião do 20º Aniversário National Endowment for Democracy, em 2003: “The United States made military and moral commitments in Europe and Asia, which protected free nations from aggression, and created the conditions in which new democracies could flourish (…) the advance of markets and free enterprise helped to create a middle class that was confident enough to demand their own rights”.
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