quarta-feira, 11 de junho de 2008

Do samba ao futebol, da caipirinha ao etanol

Nós, brasileiros, temos orgulho de sermos brasileiros. Do samba ao futebol, da caipirinha ao etanol. Sim, do etanol, porque não? Somos os maiores produtores de álcool-combustível no mundo, e, ademais, o tema está mais na boca do povo do que a última rodada do brasileirão. Tanto é que até o treinador Bush deu uma passada por aqui, trazendo a delegação e tudo, e ofereceu ao Lula uma vaga no seu mega-time do comércio mundial. Sarcasmos à parte, é fato o alarde da mídia comercial acerca dos chamados “biocombustíveis”, saudando-os como novos messias da humanidade. Impulsionado pelo aterrador quadro climático pintado pelas últimas declarações do IPCC, o tema tem ganhado destaque e, especialmente no Brasil e EUA (os dois maiores produtores de etanol do mundo), suscitou debates acalorados em defesa duma progressiva substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis renováveis – entre eles o etanol e o biodiesel. Surpreendentemente, até o cowboy Bush prometeu substituir em 20% o uso de gasolina por álcool até 2017.

A QUESTÃO

No Brasil, a questão dos biocombustíveis, juntamente com o PAC, constitui dois pilares basilares do programa político de desenvolvimento energético e econômico do governo Lula. E não era pra menos. O setor sucroalcooleiro, apesar de pouco exportar, produz quase 1000% a mais que o produto agrícola de maior exportação, a soja. Para comparar, segundo o Ministério da Agricultura, a produção de cana-de-açúcar em 2006 foi de 457,98 milhões de toneladas, e da soja, em 2005, foi de 51,1 milhões de toneladas. De 1975, com a implantação do próalcool, até 2006, a área de plantio saltou de 1,9 mi para 7,04 mi de hectares. Atualmente, são 364 usinas produzindo quase 19 bilhões de litros de álcool-combustível por ano. Isso representa 38% da produção mundial, sendo que nosso concorrente direto, os yanques, a despeito dos subsídios agrícolas, não conseguem equiparar-se com a nossa eficiência produtiva: o custo de produção do etanol brasileiro é cerca de 50% menor que do estadunidense; US$ 0,16 contra US$ 0,30, em média.


Entretanto, essas questões de modo algum estão atreladas somente ao seu aspecto mais visível, isto é, à relação de meio e fim que as cercam, qual seja, o crescimento comercial e a maior utilização de combustíveis não-fósseis, mas envolvem também questões de natureza social e ambiental. Limitarmo-nos ao aspecto meramente econômico é incorrer nos debates ideológicos dos interesses empresariais, ou no entusiasmo incauto de um pseudo-progresso com o qual a história supostamente estaria nos presenteando.

DESENVOLVIMENTO X SUBDESENVOLVIMENTO

De fato, a despeito dos lucros astronômicos conferidos ao setor sucroalcooleiro, o desenvolvimento da indústria de álcool-combustível é relevante à economia brasileira e à esfera energética – o etanol é tido como parte da matriz energética, e a sua mistura à gasolina (em torno de 24%) é determinada pelo Estado. Portanto, a questão não pode ser analisada sob a ótica exclusiva do conceito de luta de classes, pois o progresso de tal setor da economia, contextualizado através duma visão materialista da história, é sim salutar ao corpo social, na medida em que gera empregos, arrecada impostos à união, incrementa as exportações nacionais, torna o país menos dependente de recursos energéticos não-renováveis e fortalece sua influência no âmbito das relações internacionais. Assim, do ponto de vista dos interesses da nação, do mesmo modo que a Venezuela, por exemplo, defende à ferro e fogo seus interesses nacionais do petróleo, o Brasil, como nação soberana, pode e deve salvaguardar seus interesses na produção de etanol.


Essas conclusões, no entanto, estão circunscritas a um pensamento idealizado sobre a questão. Sabemos que, ao focar a análise no campo do real, dificilmente encontraremos as mesmas equações do plano metafísico, e, fatidicamente, deparar-nos-íamos com os efeitos sombrios de uma superprodução agroenergética no Brasil. Devemos, portanto, partir para uma análise mais concreta das relações socioeconômicas e culturais, no caso do Brasil, que entravam o desenvolvimento potencial dos combustíveis não-poluentes e renováveis.


Com efeito, não é o setor agroenergético em si mesmo danoso ao tecido social. As causas de tais problemas residem nos vícios contraídos por um país terceiro-mundista subserviente ao grande Capital. Aqui, enfim, afloram as verdadeiras causas do problema: agroindústria latifundiária, monocultura, dependência de capital estrangeiro, leis trabalhistas neoliberais, legislação e fiscalização ambiental inócua, e todas as demais dificuldades, efeito das políticas alinhadas com o FMI e com BM impostas aos países ditos “emergentes”, como a alta concentração de renda e a improbidade pública e privada (essa última caracterizada pela sonegação). Portanto, o desenvolvimento agroenergético, à primeira vista, parece estrategicamente benéfico e necessário, mas, quando essa perspectiva é sobreposta à realidade política, cultural e econômica brasileira, fica evidente a distância entre o que “é” e o que “deveria ser”. A superprodução de etanol não fará mais do que acentuar os problemas decorrentes duma condição neocolonial na qual o Brasil se encontra, em especial, a substituição do plantio de grãos por cana-de-açúcar, a concentração de terras em latifúndios canavieiros, a exploração do trabalhador rural no corte da cana, e o aumento do desmatamento e das queimadas nas florestas e lavouras.


O tiro ao alvo do desenvolvimento e preservação ambiental, portanto, sairia pela culatra. A prova disto está nas estatísticas: segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 80% da colheita de cana-de-açúcar é feita à mão por trabalhadores rurais, os quais vivem em condições subumanas de exploração da mão-de-obra; um estudo realizado pelo professor e pesquisador Pedro Ramos da UNICAMP revelou que 75% da matéria-prima utilizada nas usinas são produzidas por elas mesmas, sendo que apenas os 25% restantes são provenientes de produtores independentes; quase 70% das emissões de gases nocivos, no Brasil, é proveniente das queimadas canavieiras e pecuárias; a área de plantio da cana-de-açúcar é 1000% maior que da segunda maior cultura brasileira.

SAÍDA DE EMERGÊNCIA

Não há possibilidade de mudança no curso da situação. O Governo Federal está decidido a ampliar cada vez mais a produção dos biocombustíveis no Brasil (principalmente o etanol), e também no exterior através de parcerias políticas, de modo que isso já se reflete concretamente na realidade econômica brasileira. De fato, todas as 364 usinas possuem, ou estão em vias de implantação, projetos de ampliação da capacidade produtiva. Financiamentos e incentivos estão sendo outorgados pelo Governo às usinas. A meta é aumentar em 50% a produção de etanol em seis anos.A luta dos movimentos trabalhistas, estudantis e sociais devem, portanto, concentrarem-se nas questões de regulamentação ambiental e trabalhista do setor de biocombustíveis, bem como também em políticas alternativas para retirar das indústrias o monopólio na produção social do Etanol. Uma alternativa seria integrar a reforma agrária aos biocombustíveis. Assentar famílias rurais em pequenas propriedades comunitárias para produzir cana-de-açúcar através da agricultura familiar seria, ao mesmo tempo, viável no processo de desconcentração de terras produtivas e na transferência da renda gerada pela economia em expansão. Outra possibilidade, haja vista que o setor de álcool-combustível e tido pelo próprio governo como chave na economia brasileira e na estrutura energética do país, seria a criação de uma companhia estatal de etanol que monopolizasse o setor e conferisse os lucros decorrentes ao Estado. Obviamente, não devemos perder de vista os interesses nacionais, o que torna imperativo, na condução da questão, pulso forte nas relações políticas exteriores conduzidas pelo Itamaraty face os interesses imperialistas dos EUA e da UE.
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